quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Um bom exemplo de patriotismo (02/09)

Patriotismo é que nem colesterol. Tem o bom, como o do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. E tem o ruim, que sempre é desejável manter sob controle

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu ontem de uma doença no pâncreas, pediu ano passado para interromper a sessão que julgava o caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, pareceu estranho. Natural seria que ele, de conhecidas ligações com a Igreja, endossasse simplesmente a tendência da Corte naquele assunto, só referendando a demarcação contínua, da maneira como a coisa viera do Executivo. Que por sua vez agira também —e muito— pressionado pela hierarquia católica.

A estranheza acabou quando o julgamento foi retomado meses depois, e o ministro mostrou por que suspendera a sessão inicial. Tinha sido por uma boa causa: para incluir cláusulas, bem explícitas, que sobrepusessem o interesse nacional e a soberania do Brasil ao também constitucional direito dos povos indígenas a terra.

O voto de Menezes Direito, integralmente acolhido pelo relator, Carlos Britto, avançou em detalhamentos importantes. Acabou com a obrigatoriedade de as Forças Armadas pedirem licença à Funai, ou às comunidades envolvidas, para entrar em terras indígenas ou nelas se instalar. Eliminou as dúvidas sobre de quem são as riquezas do subsolo nas reservas: elas são da União. O voto é minucioso. Para os interessados, está tudo no site do STF.

Infelizmente, a doença cortou de modo prematuro a carreira do ministro Menezes Direito no Supremo. Sua passagem por ali foi relativamente rápida. Mas muito proveitosa. O exercício socialmente útil da função pública obedece a alguns parâmetros. Um deles: se você ocupa cargo, dê um jeito de o país estar melhor na hora em que você sair da cadeira. E se a melhora tiver algo a ver com o que você fez, parabéns.

Também por isso, parabéns póstumos para o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Por falar em debate sobre patriotismo, tem suas razões a oposição quando protesta contra a urgência constitucional determinada pelo Executivo para a tramitação dos projetos do pré-sal. Se o assunto é importante a ponto de ser apresentado à sociedade brasileira como fonte da cura de todos os males, solução de todas as carências, pote de ouro na ponta do arco-íris, então por que não fazer o bom debate com tranquilidade no Congresso? Até por um detalhe: o governo tem maioria em ambas as Casas e pode votar o que quiser, na hora em que quiser.

Não é razoável o governo achar que o Brasil precisa bater palmas para a proposta só porque ela foi acertada intramuros no Planalto. Só porque ela agrada aos apetites do PT e do PMDB, e de alguns sócios menores.

Mas o governo prefere apostar em outra linha, e também tem suas razões. Para o situacionismo, desejável será “demarcar os campos”, para fazer do pré-sal mais um instrumento de luta política. E colocar para andar o rolo compressor. Não deixa de ser inteligente como estratégia. Em vez de discutir a proposta em detalhes, dividir-se-á o país entre “os que estão a favor do Brasil” e “os que estão contra”. Os que defendem que o dinheiro do pré-sal vá “para o social” e os que desejam “engordar ainda mais as petrolíferas privadas”.

Com essa polarização primitiva e tosca, o governo pretende carimbar qualquer oposição ou dúvida sobre o projeto como impatriótica. Aqui entre nós, eu gosto mais de outro tipo de patriotismo. Um mais democrático, mais tolerante, mais sincero. Como aquele do ministro Menezes Direito na votação da Raposa Serra do Sol. Em que o STF precisou dar um jeito de corrigir e ajustar o que fizera o Executivo. Um bom exemplo de que patriotismo não é monopólio de ninguém.

Quando o presidente da República, montado em sua enorme popularidade e dispondo de ampla maioria no Congresso Nacional, dá vazão a teses que veem no suposto “excesso de democracia” um risco à soberania nacional, enveredamos por caminhos perigosos. Que, aliás, nem combinam com a biografia conhecida de Lula.

Patriotismo é que nem colesterol. Tem o bom, como o do ministro Menezes Direito. E tem o ruim. Que sempre é desejável manter sob controle.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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10 Comentários:

Anonymous Vera Pereira disse...

O que me estranha é que a oposição demo-tucana pareça surpreendida pela proposta do governo para a regulação da exploração do pré-sal, quando até eu já sabia há meses da intenção de adotar o modelo norueguês de partilha e de empresa de gestão. Por que será que, com tantos economistas e especialistas brilhantes, não apresentaram de imediato uma visão alternativa? Falta de tempo? O assunto foi fartamente discutido no governo com setores interessados, com a participação de colegas meus professores, durante meses, pelo que sei. Por que a oposição e outros partidos não se interessaram em levantar os problemas e riscos? Por que será que líderes partidários dizem simplesmente que acham que não deve mudar nada do que está na exploração do petróleo pós-sal? Não era evidente que, se nada propusessem, ficariam encurralados na posição de "entreguistas"? Mistério.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 07:41:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Concordo em alguns pontos mas discordo de outros. Se o governo não usar a tática do patriotismo, tenho certeza que a oposição e principalmente a mídia vai fazer tudo para detonar o projeto do pré-sal. Eles estão sempre contra a tudo que vem desse governo, desde 2002. Não é nem ideologia; é simplesmente preconceito contra o operário.
Wagner

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 08:24:00 BRT  
Blogger Bernardo disse...

Se pedimos o debate, somos inoperantes, filhos do assembleismo petista e esquerdopata que nada resolve e procrastina tudo até perder o "timing"! Se somos céleres e objetivos, práticos e assertivos, somos anti-democraticos e não sabemos ouvir, debater, permitir o contraditório, de novo, e mais uma vez, filhos diletos do totalitarismo esquerdista impregnado em nosso DNA proto-facista! Que debate é esse meu caro Alon?! Acho que você está enfeitando demais só pra parecer menos esquerdista e escamotear de que lado você está nessa parada toda rs! Que história é essa de debate?! O que o Jorge Bornhausen e o Serra entendem é de bater (bater na oposição a eles, sem dó nem piedade. Se necessário mandar matar - Operação Barriga verde) Hahaha! Queria ver você lembrar de cobrar a contrapartida da oposição onde eles governam e governaram, se ele dão o direito sagrado da minoria de ser ouvida, em que assunto for! Vamos lá! Me diga, se isso existe?! Em São Paulo, em Minas, onde for... A atual oposição, ex governo federal por 8 anos na era FHC propôs o debate amplo, gerale irrestrito sobre as grandes questões nacionais da época e que nos afetam e afetarão pela vida toda, como, por exemplo, a privatização e a reeleição? Não me lembro de outra coisa senão o rolo compressor governista passar por cima de toda e qualquer coisa que não fosse dizer sim, amém , tá certo, é isso aí mesmo! E, como sempre, com a força esmagadora da mídia a cooptar corações e mentes para suas idéias e projetos de poder. Nunca ouvi do psdbe do pfl uma linha, uma palavra ma defesa de uma discussão a respeito da privatização das teles, das eletros, da Vale, da idéia maluca de mudar o nome da Petrobrás para petrobrax, do Banco DO Brasil para banco brasil e por aí vai... Foram 8 anos de rolo compressor, direto e reto! Agora querem discutir, debater?! Há quanto tempo já se sabe o que o governo quer e o que a oposição quer a respeito do Pré-Sal? Isso já está debatido há muito tempo, foi exatamente para isso que o presidente Lula foi eleito e reeleito: governar, decidir, fazer acontecer! Pau neles! O que eles querem é evitar assumir a verdadeira cara: são entreguistas, vendilhões da pátria, mercenários do patrimônio nacional. Querem franquear à dita "opinião pública" - ou seria opinião publicada?! - valores e conceitos que eles mesmo não tem coragem nem condições políticas de assumir!

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 10:06:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Sem mais delongas o pré-sal se tornou a base do plano de governo do presidente Lula. Tudo a partir de agora será baseado no pré-sal.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 10:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Não cabe aos situacionistas provarem que há recursos estatais suficientes para tocar o projeto sem a participação de recursos externos ou privados nacionais? Caso venham a aceitar recursos externos e/ou privados nacionais (o que parece de obviedade cristalina e só questão de tempo), serão chamados de "entreguistas"?Foram inúmeras as manifestações de oposicionistas, parlamentares ou não, sobre a exploração do pré-sal e contrárias às mudanças do regime de concessão para partilha e criação de uma estatal sobreposta à Petrobras. Em grande maioria defendiam o fortalecimento da Petrobras. O alijamento da Petrobras, a mudança de modelo são aspectos que não prescindem de clareza dos situacionistas, muitos dos quais colocam em dúvida tais alterações, classificando-as como negativas.

Swamoro Songhay

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 11:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Não cabe aos situacionistas provarem que há recursos estatais suficientes para tocar o projeto sem a participação de recursos externos ou privados nacionais? Caso venham a aceitar recursos externos e/ou privados nacionais (o que parece de obviedade cristalina e só questão de tempo), serão chamados de "entreguistas"?Foram inúmeras as manifestações de oposicionistas, parlamentares ou não, sobre a exploração do pré-sal e contrárias às mudanças do regime de concessão para partilha e criação de uma estatal sobreposta à Petrobras. Em grande maioria defendiam o fortalecimento da Petrobras. O alijamento da Petrobras, a mudança de modelo são aspectos que não prescindem de clareza dos situacionistas, muitos dos quais colocam em dúvida tais alterações, classificando-as como negativas.

Swamoro Songhay

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 11:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Peraí Alon
Tudo bem que o cara morreu façamos homenagens que incluam seu minuncioso voto sobre a reserva, mas não nos esqueçamos, como católico, é bom que se diga, o ministro sentara-se emcima do caso das células tronco, e deixou muita gente que tinha e tem nelas suas últimas esperanças de vida...

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 11:46:00 BRT  
Anonymous RB de Mello disse...

Com a permissão do Dono do Blog, sugiro a leitura no O Globo ou mesmo no Blog do Noblat, a revelação da lavra do insuspeito Ilimar Franco:

"Quebra do monopólio teve debate prévio

A quebra do monopólio da exploração do petróleo, no governo Fernando Henrique, foi debatida antes de seu envio ao Congresso com as bancadas governistas. Em janeiro de 1995, durante três dias, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), os ministros explicaram aos partidos as mudanças. Já a nova lei do petróleo, enviada ao Congresso em julho de 1996, não teve pedido de urgência, e sua aprovação levou oito meses. A oposição está com a razão."

Além do mais, na prática é só mais um lançamento para dar, na prática, rigorosamente no mesmo nada em que está o PAC, o Bio-diesel, o Minha casa minha vida e outros tantos. É só a marola. Nesse caso tem um anzol que se a oposição for idiota pode render um pouco mais do que uns dias de esperança na ilusão da tal plebe ignara.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 12:18:00 BRT  
Blogger Roberto Baginski disse...

Prezado Alon,

não parece verdadeira sua afirmação sobre a "obrigatoriedade de as Forças Armadas pedirem licença à Funai, ou às comunidades envolvidas, para entrar em terras indígenas ou nelas se instalar."

O decreto 4412 de 7 de outubro de 2002 estabelece claramente que as Forças Armadas e a Polícia Federal têm liberdade de trânsito e acesso por qualquer meio para deslocamento, estacionamento, patrulhamento, policiamento etc., para a instalação e manutenção de unidades e equipamentos militares e policiais e para a implantação de programas de controle e proteção de fronteiras sem precisar pedir autorização prévia à FUNAI. Perdi alguma revogação deste decreto?

Saudações,
Roberto Baginski

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 14:10:00 BRT  
Anonymous Antonio Santos disse...

O ambiente já está polarizado faz tempo. Realimentado a cada 2 anos. Em cada nova eleição. Todo e qualquer novo tema receberá esse tratamento por ambos os lados. Situação e Oposição.

Enquanto não houver um apaziguamento, se é que é possível, não existe espaço para um "bom e tranquilo debate".

Claro que devem existir assuntos nas comissões que são tratados de forma mais racional e menos partidária. Mas dificilmente esses temas chegam aos jornais. A maioria dos assuntos é transformado em moeda de troca, instrumento de ataque Político-Partidário, chance de ganhar alguma vantagem. Os interesses da nação são os últimos a serem considerados. Claro que sempre os primeiros a serem enfatizados.

Uma hora isso explode. E vai ser feio o estrago.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 15:03:00 BRT  

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