domingo, 30 de agosto de 2009

Os insatisfeitos se revezam (30/08)

O STF é infalível? Longe disso. Só que o Brasil está muito mais bem servido com o atual Supremo do que estaria com um tribunal de última instância composto pelos críticos habituais do STF

Talvez algum bacharel em direito ou cientista social devesse, em trabalho acadêmico, enveredar pela análise do viés ideológico deste Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi majoritariamente (7 em 11) indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente de esquerda. Entretanto, por mais que esprema a cabeça, não consigo chegar a uma conclusão definitiva e irrespondível. Mesmo olhando para algumas decisões da Corte que tiveram grande repercussão política e social.

Vamos pegar oito delas: mensalão, Palocci, células-tronco, Raposa Serra do Sol, Lei de Imprensa, diploma de jornalista, importação de pneus usados, Daniel Dantas. Em quantas o STF foi “de esquerda” e em quais foi “de direita”? Quando o Supremo “dobrou-se aos poderosos” e onde “cedeu ao populismo”? Se você tem tempo, uma bolsa de pós-graduação e acha o tema relevante, boa sorte.

Mas se a dificuldade para classificar ideologicamente este Supremo é um obstáculo na esfera puramente intelectual, em outro aspecto é um ótimo sinal. Mostra que a Corte talvez constitua um espaço real de construção democrática. Uma instância para dirimir pacificamente divergências tão agudas quanto econômica, política e socialmente motivadas. O que não deixa de ser um alívio. Pelo menos para quem prefere a democracia à ditadura.

O STF é infalível? De jeito nenhum. Só que o Brasil está muito mais bem servido com este Supremo do que estaria com um tribunal de última instância composto pelos críticos habituais do STF. Que Deus nos proteja desta segunda opção.

O tribunal deve pairar acima das críticas? Óbvio que não, mas convenhamos: do que a turba gostaria mesmo seria um STF que decidisse automaticamente a partir da pressão da imprensa, dos decibéis da rua ou da vontade e conveniência do poder. O tribunal tem agido assim? Não, e o melhor sintoma é precisamente o revezamento dos insatisfeitos. Uma hora uns, outra hora outros.

Interessado em identificar potenciais ditadores? Procure pelos donos da verdade. Aliás, o número deles vem crescendo conforme a radicalização e a luta sem limites se consolidam no modus operandi da política pátria. Aqui, um problema: se a verdade tem cada vez mais donos, também é fácil verificar que eles, infelizmente, nunca estão todos de acordo entre si.

E então, como resolver? No braço? No grito? Na desqualificação?

Escorregando

Ontem, nesta coluna, Daniel Pereira lembrou a velha história em que Magalhães Pinto comparava a política às nuvens do céu, que num momento se dispõem de um jeito e no instante seguinte, de outro. Aplica-se perfeitamente a como vai a sucessão de Lula.

Responda rápido: dos pré-candidatos até agora colocados, quais você garante 100% que estarão na cédula ano que vem? Bem 100% talvez nenhum. Mas a mais garantida até agora é Marina Silva, pelo PV. Que até outro dia nem estava na disputa. A postulação de Dilma Rousseff está excelentemente encaminhada, mas no governo e no PT há algum desconforto com as dificuldades que a ministra exibe quando precisa escapar das cascas de banana.

Sapo

Os governadores que pedem mais tempo e mais participação no debate sobre as normas do pré-sal enfrentam realidade espinhosa. Seu pedido até poderia ser atendido, caso não representasse um transtorno para os entendimentos entre o governo e um pedaço do PMDB para 2010. O governador do Rio, Sérgio Cabral, amigo de infância de Lula desde o fim de 2006, deu azar de estar no lugar errado na hora errada.

Aqui, Lula aplica uma lei básica da política. Não se una a um amigo a ponto de não poder se afastar dele quando convier. Porque você nunca sabe quando vai precisar se aliar a quem hoje você combate. Sobrou para Cabral. Que ou engole o sapo ou vai operar uma flexão arriscada.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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13 Comentários:

Blogger Briguilino disse...

Alon, Dilma só não será candidata se houver uma fatalidade.

domingo, 30 de agosto de 2009 11:58:00 BRT  
Blogger Marcelo disse...

Concordo com a análise a respeito do papel do STF. Mas continuo sem nunca ter visto o STF ver indício algum contra político nenhum, de nenhum partido. Só contra subordinados. Isso é um viés "ideológico", de certa forma, embora não sectário. Esse caso do Palocci foi isso: aceitou-se a denúncia contra o subordinado que diretamente quebrou o sigilo, mas não contra o superior que por acaso era o único beneficiário da quebra. Acho que a grande questão não é se o STF decide "pela direita" ou "pela esquerda", e sim como ele se comporta ao decidir a respeito de políticos que mais adiante, quem sabe, podem apontar colegas e sucessores dos ministros.

domingo, 30 de agosto de 2009 12:39:00 BRT  
Anonymous anderson disse...

eu sempre me pergunto quando a corrupçao vai acabar?

domingo, 30 de agosto de 2009 14:09:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Sua sugestão de tese de doutorado é péssima. Implica em desperdício de tempo e dinheiro público, no caso de ser financiada por bolsa.

"a Corte talvez constitua um espaço real de construção democrática"

Eu discordo do "talvez". Tenho certeza.

Estudando a história, vê-se que sempre que o judiciário é calado pela força bruta do Executivo, ou se dobra "ao clamor das ruas" para agir como poder justiceiro, a democracia e o Estado de Direito terminam dando lugar a ditaduras.

"O STF é infalível? De jeito nenhum".

É isso mesmo. A única Justiça infalível é a de Deus. O judiciário é um poder composto por gente de carne e osso.

Errado é que ninguém (OAB, MP etc) até hoje não tenha provocado o Supremo sobre a inconstitucionalidade do foro privilegiado. Do jeito que está, é um verdadeiro privilégio de casta e passe livre para delinquir.

"Só que o Brasil está muito mais bem servido com este Supremo do que estaria com um tribunal de última instância composto pelos críticos habituais do STF. Que Deus nos proteja desta segunda opção."

Amém nós todos.

domingo, 30 de agosto de 2009 16:18:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
O meu comentário anterior não significa que eu discorde da sua análise. É apenas um acréscimo, que em minha avaliação é importante. E mesmo o que eu apresento como mais um elemento para análise dos integrantes do STF requer avaliação mais detalhada.
Na verdade, o equilíbrio entre os três poderes é o tema mais importante ao se tratar da qualidade da democracia. Esse equilíbrio é um pouco ficcional, pois não há disputa entre o Poder Judiciário (As pequenas rusgas surgiram no TSE como fruto da defesa de interesses partidários como o de Jobin que criou a Fidelidade e antes havia assegurado a eleição de Geraldo Alckmin) e os outros Poderes e há disputa entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
Minha concordância com o seu artigo não é completa porque penso que o funcionamento "normal" (ainda que não tão normal assim, como nas ações do Jobin e um pouco do Gilmar Mendes) do STF não revela muito sobre a democracia brasileira. É a luta entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo que revela como funciona a nossa democracia. E na minha avaliação há uma predominância do interesse do Poder Executivo que se fortalece com o apoio de uma imprensa a meu ver subserviente ao Poder Executivo. O tratamento que José Sarney teve como Presidente da República e o que ele recebe agora como Presidente do Senador é bastante revelador da subserviência da nossa imprensa (principalmente das grandes empresas de comunicação) ao maior poder da República, ou seja, o Poder Executivo.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 30/08/2009

domingo, 30 de agosto de 2009 20:34:00 BRT  
Anonymous Thomaz Magalhães disse...

Muito boa a matéria do Alon. É verdade que ora uns e ora outros ficam desapontados. Significa que o Supremo não vem julgando ideologicamente, que o vem fazendo pela Lei. É ela que a suprema corte representa, e não o cidadão, as instituções ou mesmo "a voz das ruas" como inabilmmente sugeriu o ministro Barbosa. Foi melhor ainda a sacada do Alon, saudando não termos no Supremo os seus costumeiros críticos.

domingo, 30 de agosto de 2009 22:55:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
No meu comentário enviado domingo, 30/08/2009 às 20h34min00s BRT, eu faço referencia a um comentário anterior quando deveria dizer comentário seguinte, qual seja, este.
Censuro a crítica que se faz a divisão direita x esquerda. Defendo que a divisão existe, mas há nuances que não são bem esclarecidas.
Faço, há mais tempo, uma grande divisão da política brasileira, concebendo uma corrente getulista do Rio Grande do Sul com ramificações no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Nordeste e uma corrente paulista com ramificações no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Cada uma tem suas ramificações de direita e de esquerda. A corrente getulista é a favor do Estado forte (A corrente da direita quer que o Estado possa servir aos empresários e a da esquerda quer que o Estado sirva à sociedade). A corrente paulista é a favor da sociedade forte (A esquerda a favor do povo, a direita a favor dos empresários).
FHC é da esquerda e, embora uspiano, tem ainda resquícios familiares da corrente getulista. Os indicados por FHC para o STF tinham mais essa concepção de Estado forte do que os indicados pelo Lula, embora com Lula haja certa miscelânea, salvo naqueles casos em que há clara interferência do Márcio Thomas Bastos caso em que predomina liberais de esquerda, ou seja, defensores da sociedade.
A Carmen Lúcia é indicação de Itamar Franco e Aécio Neves. Ela é constitucionalista, mas com visão de Estado forte. Não sei se há outros casos como ela. Possivelmente, o Joaquim Barbosa tenha perfil semelhante.
Essa distinção de ser a favor do Estado ou a favor da sociedade é importante, pois até o governo Collor, salvo o Sepúlveda Pertence que foi uma homenagem de José Sarney à Tancredo Neves (ou então foi a forma de José Sarney ficar livre da herança tancredista) os indicados eram da direita e mais dentro desta concepção em defesa do interesse privado e não do interesse público. Esse perfil foi bem nítido nas indicações de João Batista Figueiredo.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 30/08/2009

domingo, 30 de agosto de 2009 22:56:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Marcelo, o interesse do presidente da CEF no episódio me parece tão evidente quanto o de Palocci, mostrar eficiência para o chefe, agradar... Nada contra, assim funciona a máquina pública, e quem tem um chefe com perspectivas políticas comparáveis a de Palocci na época, vai mesmo tentar grudar no cara, como investimento para a boquinha futura. Esse caso sempre me pareceu muito claro, a típica trapalhada petista, fruto do açodamento. Sob pressão das acusações relativas a república de Ribeirão Preto, a principal testemunha revela, em entrevista ao vivo a uma radio ou TV, temer que seja usado contra ele um depósito feito em sua conta na CEF, o resto é muito óbvio. Não sei se Palocci pediu o extrato ou se foi iniciativa do presidente da CEF, mas esse tipo de “ingenuidade” no agir o Palocci, quer me parecer, já havia deixado para traz, e o persegue até hoje, a partir da prefeitura de Ribeirão Preto. Por fim, um argumento usado no julgamento é bastante forte: o sigilo dos clientes da CEF é obrigação funcional do chefe da instituição, e dizer que o presidente da CEF é o mordomo da estória, como faz a defesa, não serve nem como piada, né não?

segunda-feira, 31 de agosto de 2009 10:14:00 BRT  
Anonymous fscosta disse...

O Paulo Araujo seria um pessimo cientista.

Tem muitas certezas, poucas duvidas...

O nosso STF é dualista, tem decisões positivas no geral (como a maiorias dos projetos do Legislativos) e omisso em outras. Usa a tecnica do Judis-legislativo qdo o convem, isso é pessimo.

Mas não sou um critico amargo, vejo a evolução das instituiçoes (PF, MP, etc). O mesmo ocorre agora, por exemplo com o CNJ e o CNMP.

Enfim, são diversos nuances, que valem sim, uma pesquisa.

Aliás é o que falta no Brasil. Instituições que pensem o Brasil além da disputa política e econômica.

Abçs,

segunda-feira, 31 de agosto de 2009 12:03:00 BRT  
Anonymous RB de Mello disse...

Não é desagradar uns e outros que transformam a autoridade em justa.
Há casos e casos.
Também poderia ser o caso de unâmidade manifesta por grupos diversos em tempos diferentes.
No geral a Justiça é conservadora privilegia a forma processual à discussão ética. Por aí, certamente, serão encontradas explicações para padrões decisórios e que torna completamente sem razão questionar se o Tribunal é de esquerda ou de direita.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009 13:21:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alberto

Você omitiu que quando um subordinado lhe entrega um documento obtido de forma fraudulenta e você não toma nenhuma providência, você também é responsável.

Se você não faz nada e ainda é o maior beneficiado pelo delito aí, precisa torturar muito a objetividade para justificar a sua posição.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009 16:55:00 BRT  
Anonymous Carlos A. L. Andrade disse...

Alon: um pequerno reparo: a frase "política é como nuvem. A cada vez qeu se olha está de um jeito" na realidade foi dita por José Maria Alkimim e não Magalhães Pinto como se tem propalado. Alkimim era um frasista emérito e Magalhães tinha pouco veso para tais coisas...

segunda-feira, 31 de agosto de 2009 21:46:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

JÁ EXISTE pesquisa sobre isso... é só acessar os sites da Unicamp, da USP e da UNB, que encontrará uma expressiva dedicação de bolsas de pesquisa em mestrado e doutorado sobre o Supremo...

terça-feira, 1 de setembro de 2009 07:54:00 BRT  

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