quarta-feira, 26 de agosto de 2009

O Congresso e seus cadáveres na sala (26/08)

Embrenham-se os senadores por complicadas discussões sobre como fazer um conselho de ética de tipo inteiramente novo, vacinado contra a vocação para a guerra política e para a autopreservação a qualquer custo. Tarefa tão possível quanto achar a quadratura do círculo

Ambos os conselhos de ética do Congresso Nacional estão mortos, restando a dúvida sobre como fazer o enterro. Foram vitimados por um mal de nascença: todas as decisões no Legislativo são político-partidárias, mas os conselhos surgiram para, em teoria, funcionar como algo diferente, como instrumentos da opinião pública. Não podia durar para sempre.

Os conselhos, criação recente, até que tiveram algum papel, por algum tempo. Mas encontraram seu limite quando a revelação de desmandos e absurdos passou a colocar em risco o establishment do Legislativo, que, naturalmente, agiu para sobreviver. Nem que para isso precisasse matar os conselhos de ética. E o fez, sem piscar.

Agora, Câmara e Senado estão com um cadáver na sala cada um. No Senado, mais exposto nos últimos tempos à luz, alguns desejam maquiá-lo para o funeral. Embrenham-se por complicadas discussões a respeito de como fazer um conselho de tipo inteiramente novo, vacinado contra a vocação de suas excelências para a guerra política e para a autopreservação a qualquer custo. Tarefa tão possível quanto achar a quadratura do círculo.

Mas, dado que a Constituição prevê processos por quebra de decoro, é preciso encontrar uma saída. Que não seja jogar o abacaxi no colo do Supremo Tribunal Federal (STF). Até por não haver lei dizendo especificamente o que é quebra de decoro, detalhe que transforma a coisa toda em algo bastante subjetivo. Como já escrevi aqui, talvez seja mesmo melhor deixar o STF fora dessa.

Uma solução possível e prática seria voltar os processos para as comissões de Constituição e Justiça, que costumam ser formadas com base em critérios mais sólidos. Mas mesmo assim permanecerá o viés partidário. O que poderia ser atenuado com a garantia de recurso ao plenário, nem que só para obrigar a algum debate público, para colocar algum limite ao partidarismo estrito.

Ontem no Senado, em meio à ressaca, especulava-se nos bastidores sobre como sair da confusão sem mais ferimentos além dos já visíveis. Senadores envolviam-se em complexos debates sobre a "composição ideal" do Conselho de Ética e argumentavam sobre o quixotismo de prosseguir o embate contra José Sarney, agora com o resultado já definido.

Falava-se também sobre como no passado figuras de destaque no Congresso conseguiam ficar acima das pendengas. Evocava-se a histórica votação em que a Câmara negou licença a que o então deputado Márcio Moreira Alves fosse processado. Negativa a que se seguiu o Ato Institucional número 5.

Um clima de velório. Ambiente ideal para um enterro de luxo.

Abacaxi

Correndo tudo dentro do previsto, o STF decide nos próximos dias se aceita ou não a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no caso do caseiro Francenildo. Em meio ao deserto de líderes, o PT espera ansiosamente que o hoje deputado federal esteja, após longa inatividade, liberado pelo departamento médico para entrar em campo.

Fala-se de uma candidatura em São Paulo para governador, ou mesmo de um plano B para o Planalto. Mas pelo que se vê na Receita Federal talvez Luiz Inácio Lula da Silva devesse considerar a hipótese de devolver Palocci a seu antigo posto por uns meses. Para colocar ordem nas coisas antes de se desincompatibilizar no ano que vem.

Puxador

O PSB anda mesmo entusiasmado com a possível candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República. Entre os parlamentares do partido, há inclusive quem ainda trabalhe com a hipótese de ele trazer o apoio do PT, se este não conseguir levar o PMDB para o barco de Dilma Rousseff.

Sonhos e devaneios à parte, os socialistas estão convencidos de que com um nome forte para puxar a eleição têm condições de fazer uma grande bancada na Câmara e ampliar bem a presença no Senado. A cada dia que passa esse sentimento fica mais forte. Se o movimento não for travado rapidamente, o Palácio do Planalto terá dificuldade de interrompê-lo lá adiante.

De garantido mesmo, Dilma hoje só tem o PT e o PCdoB. O que pode destravar o cenário é um apoio do PMDB. Que se vier cedo dará a Lula argumentos para tentar arrastar o resto da base. Daí a movimentação do presidente.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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4 Comentários:

Blogger Briguilino disse...

Acho que deveria ter um único conselho de ética para o congresso. Seus representates seriam eleitos pelo voto popular. Não poderiam ser filiados a partidos, teriam mandato de 2 anos e seria eleito um por cada estado.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009 11:41:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A oposição inventou essa história de querer acabar com o Conselho de Ética por falta do que fazer, só pode... Isso não vai dar em nada! É preciso pensar em soluções para melhorar o Senado... Continuar com esse denuncismo exacerbado contra Sarney não fará do Brasil um país melhor...

quarta-feira, 26 de agosto de 2009 12:37:00 BRT  
Anonymous Vinícius Duarte disse...

Honestamente, não entendo o motivo para tanta estupefação em relação ao "Conselho de Ética". Tudo que está acontecendo nos últimos tempos era perfeitamente previsível. Afinal, como o nome ja diz, esse conselho serve para julgar a ética e a moral dos parlamentares. Julgamento esse feito por parlamentares. Assim, considerando que os parlamentares que fazem esse julgamento, em sua maioria, não conhecem nem a ética e nem a moral, só ouvem falar, era de se esperar que eles estivessem totalmente despreparados para fazer esse trabalho. Daí, o "Conselho de Ética" não fazer o que foi feito para fazer. Portanto, o que falta é mão-de-obra especializada para o ofício e cabe a nós, com o nosso voto, tratar de contratá-la em 2010.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009 19:46:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

"De garantido mesmo, Dilma hoje só tem o PT e o PCdoB".

O PCdoB é puro silêncio. Não olhei no vermelho.org, mas nada vejo a respeito na imprensa.

Do PT, o recente caso Lina parece indicar que Dilma não está 100% garantida no PT. E Marina e Arns? Quanto representam quanto do PT? E o PT silencioso (outro dia Frei Betto manifestou-se bem chateado)? Quanto representa do PT?

E não tem algo no ar dizendo que até o Chefe já não é mais 100% Dilma?

quinta-feira, 27 de agosto de 2009 00:26:00 BRT  

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