domingo, 26 de julho de 2009

Um retrato (26/07)

Elio Gaspari hoje na Folha de S.Paulo e n'O Globo:
    O serviço de banda larga da Telefônica de São Paulo capotou. O ministro das Comunicações e a Anatel não se entendem e (...) as tarifas para celulares estão entre as mais altas do mundo. Diversas ferrovias operam abaixo das metas contratadas. Os trens da Central do Brasil e as barcas do Rio estão à espera de quem os compre. Há geradoras de energia que não cumprem os planos de expansão. A Eletropaulo desmanda-se em apagões que incentivam um mercado paralelo de geradores a gás para condomínios de gente endinheirada. (...). Em todos os casos, as agências reguladoras queixam-se da falta de investimentos dos concessionários que, por sua vez, reclamam da burocracia. (...). Iniciou-se o processo de sucateamento de algumas dessas companhias. Coisa incipiente, porém estratégica (...)
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12 Comentários:

Blogger Cesar Cardoso disse...

A crise escancarou aquilo que estava latente: o modelo brasileiro de privatização fracassou miseravelmente.

domingo, 26 de julho de 2009 17:45:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Pelo visto o que falhou foi o sucateamento das Agências Reguladoras. As privatizações foram mantidas e os órgãos reguladores perderam importância, quando deveriam ser fortalecidos. Quem pode garantir que mantidas as empresas como estatais a situação estaria melhor? Quem viveu naquele tempo pode responder por comparações.

Swamoro Songhay

segunda-feira, 27 de julho de 2009 10:02:00 BRT  
Anonymous Hermenauta disse...

Acho que isso já é um pouco de exagero do César.

O que está meio fracassado, deveras, é o modelo brasileiro de regulação.

Em várias agências reina a captura por parte dos administrados, coisa que ficou ainda mais fácil porque tanto FHC quanto Lula demoraram horrores para dotar as agências de pessoal próprio _ em muitas delas os cargos mais estratégicos ainda estão na mão do pessoal antigo, que por vezes tem vínculos fortes com as empresas (ou expectativa de ir trabalhar nelas). O Valente, presidente da Telefônica, foi Diretor da Anatel...

segunda-feira, 27 de julho de 2009 15:12:00 BRT  
Anonymous J.Augusto disse...

Óbvio que o modelo de privatização fracassou.

As agências reguladoras são o que são, porque são parte do modelo de privatização. Era mais para chancelar as privatizações e dar segurança aos investidores, do que para proteger os consumidores.
Se as agências tivessem sido criadas para para proteger os consumidores elas mediariam as tarifas de outra forma, os consumidores teriam voz, até para destituir a direção em casos de completa insatisfação.

Os contratos de privatização já haviam definido as regras tarifárias (direitos da empresa, e obrigação do consumidor), indexado aumento de tarifas, para garantir o fluxo de caixa que amortizasse o investimento. As agências não foram constituídas para intervir nas políticas do setor, em caso de necessidade. Foram criadas apenas para "fiscalizar" (na verdade garantir aos investidores que não haveria quebra de contrato), e a mão invisível do mercado ficando livre para atender como normas frouxas.

Na verdade, em um país como o Brasil, as estatais eram as próprias agências. A cadeia produtiva capitalista se dava por outras empresas menores privadas competiam como fornecedoras das estatais.

Quem não estava satisfeito com o serviço, em vez de reclamar para o "bispo" como é hoje, podia responsabilizar o governo e votar na oposição, para mudar a prestação do serviço.

terça-feira, 28 de julho de 2009 00:17:00 BRT  
Anonymous J.Augusto disse...

No caso da telefonia, as estatais precisavam apenas de uma reestruturação, consolidando todas as teles estaduais (aparelhadas politicamente) em numa única empresa nacional, como era a embratel para longa distância.

Poderiam expandir a rede com franquias, como faz o correio, permitindo que pequenos e médios empresários explorassem uma subestação, no mesmo modelo das agências franqueadas dos correios, e loteria esportiva da CEF.

Poderiam ter quebrado o monopólio, se quisessem, para abrir espaço para a competição, sem privatizar. Porque mantendo uma estatal disputando o mercado, ela faria a referência de preço das tarifas para as demais, além de levar os serviços à regiões consideradas de baixa rentabilidade (como a ausência de banda larga até hoje em muitos municípios pequenos e em bairros de baixa renda).

terça-feira, 28 de julho de 2009 00:23:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, tentei abrir o link no título e não consegui. Também me sinto como o estranho no ninho, mas em nome da diversidade de opiniões, e se contar com a concordância do Alon, deixo meu pitaco. É um viés muito prejudicial para as esquerdas somente perceberem a predominância de interesses particulares na presença de empresas privadas. Bobagem: o estado pode ser “privatizado” a partir de interesses dentro de seu próprio aparelho. No governo Fernando Henrique Cardoso, toda repartição federal tinha seu plano de virar agência. A racionalidade implícita é cristalina: livra-se o salário dos cortes orçamentários, além disso, o pequeno setor interessado da burocracia ganha autonomia operacional. O Estado também se particulariza quando é capturado por interesses corporativos os mais diversos, nem todos organizados em empresas... o recorrente problema das ONGs ou das filantrópicas, por exemplo, mas também não fica nesses. Talvez a melhor forma de enxergar as dificuldades institucionais do país seja entendendo sua incapacidade de promover o interesse público, mas isso não decorre da presença de empresas privadas. A propósito da observação do Hermenauta, e tomando como verdade o que ele afirma em relação à ANATEL, Telefônica e o Sr. Valente (por não conhecer detalhes do caso): quem saiu ganhando? A empresa, que hoje é top em reclamações, inclusive com o escabroso caso do serviço de banda larga, ou o ex-burocrata?

terça-feira, 28 de julho de 2009 07:07:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Já corrigi, Alberto. Obrigado.

terça-feira, 28 de julho de 2009 09:26:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Caso o processo de privatização tenha realmente fracassado, por que recentemente foi autorizada a fusão de duas das empresas? Hoje, 28 de julho, duas delas foram multadas em valores milionários por desrespeito à legislação dos call centers. É uma mostra de que se existe regulação, ela deve funcionar para defesa da concorrência e do consumidor. Parece que o tema serve mais para propaganda, pois, até agora, poucos arriscam a sair da retórica e partir para a reversão do processo.Na realidade, se mantida a situação anterior, estaríamos ainda discutindo como implantar orelhões com fichas e vendo celulares apenas nos filmes. Estrangeiros, lógico.

Swamoro Songhay

terça-feira, 28 de julho de 2009 14:48:00 BRT  
Anonymous Hermenauta disse...

Alberto099,

Primeiro: nas Ciências Políticas contemporâneas, a noção de "interesse público" não tem muito favor. Existe um interesse geral que é mais ou menos a resultante dos interesses dos vários grupos. A existência de "pesos e contrapesos", e de instâncias de fiscalização com incentivos apropriados, é que impede que a coisa vire uma festa.

Segundo: no caso de ex-burocratas que vão trabalhar nas empresas privatizadas, talvez a resposta à sua pergunta deva ser procurada não no futuro, mas no passado...sem nenhum demérito, é claro, à figura do Sr. Valente em si, a quem não conheço e só usei como ilustração.

terça-feira, 28 de julho de 2009 15:33:00 BRT  
Anonymous J.Augusto disse...

A fusão das 2 teles privadas é porque a Brasil Telecom estava à venda já a algum tempo. Ela seria fundida com alguém. O governo agiu, como qualque governo age ao fazer política industrial, para preservar uma tele nacional com cláusula de opção de veto pelo acionista BNDESpar contra a venda do controle à estrangeiros.

Numa operação privada de R$ 13 bilhões, o BNDESpar agiu com cerca de 20% do capital na forma de aquisição de ações ou debêntures (R$ 2,6 bilhões).

Fez seu papel de banco de fomento no capitalismo, funcionando como alavanca com injeção de 20%, e deixando 80% do capital necessário à operação para o setor privado levantar no mercado (o que foi feito).

A fusão da Brt e Oi não diminuiu a concorrência, porque as duas empresas não competiam entre si, cada uma tinha concessão em regiões diferentes, e uma não podia atuar na área da outra, por outorga.

A mudança nas outorgas aumentará a competição na telefonia fixa ao permitir competição nacional entre todas as 3 teles que sobraram.

Não fosse a crise internacional, que tornou escasso o capital para investimento, a Telefonica e a Embratel também estaria se expandindo para outras regiões, onde atua a Oi, agora que a lei permite.

Quando à reverter o processo, está acontecendo. A Telebrás está em estudo sua reativação para começar atuando para suprir a própria rede de telecomunicações do governo (aproveitando as redes próprias da Petrobras e Furnas que já existe ao lado dos oleodutos, gasodutos e linhas de transmissão), para suprir as Forças Armadas e levar banda larga à zona rural e à regiões de baixo interesse comercial, mas de alto interesse social.

Antes de criticarem o estatismo, projeto semelhante está sendo implantado na Austrália, uma democracia liberal e capitalista.

terça-feira, 28 de julho de 2009 19:14:00 BRT  
Anonymous Frank disse...

Alberto: "É um viés muito prejudicial para as esquerdas somente perceberem a predominância de interesses particulares na presença de empresas privadas. Bobagem: o estado pode ser “privatizado” a partir de interesses dentro de seu próprio aparelho."

Parabéns, foi um dos comentários mais lúcidos q li nos últimos meses....ou anos.

Eu acredito q o Estado deva desempenhar um papel importante em setores estratégicos, como na telefonia.

E não me parece - sei q o Alon discorda - existir nada intrinsecamente ruim com o modelo de agências. Pelo contrário, no papel, soa-me ótimo: o Estado ditando as regras e fiscalizando, no melhor interesse da sociedade, e a empresa privada cuidando do operacional e da busca pela eficiência, em q é, EM REGRA, melhor do q qq empresa pública. Uma questão de “vantagens comparativas” bem equacionada.

Há q se procurar o porquê o modelo não vem funcionando, mas algo na linha de retornar a coisa (o operacional, digo) ao Estado, não me parece o melhor caminho.

terça-feira, 28 de julho de 2009 23:52:00 BRT  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Hermenauta, o interesse público de que falo é o do senso comum, é o objetivo declarado de toda a ação do Estado democrático. Quando o governador aqui de Brasília manda um guardinha para a rua multar os carros parados em fila dupla, está promovendo o interesse público, mesmo que nossos motoristas, metidos a cariocas da nova capital, possam não concordar comigo. O problema é justamente que eles quase nunca dão as caras na rua, percebe? O Estado brasileiro, no que diz respeito ao seu dever de casa é uma lástima: segurança, saúde, sistema carcerário, educação, justiça, do que você quer falar? As Agências Reguladoras são apenas mais um exemplo de instituições feitas nas cochas, poderiam fazer sentido se tivessem por finalidade a regulação da concessão pública, mas a finalidade é a mesma que promove a proliferação de diretores no senado. Quanto ao caso da Anatel, a questão é que a presença de um ex-diretor da agência no comando de uma empresa não diz nada sobre o que possa ter havido no passado (é preciso ser mais específico para apontar o dedo), e é até natural: um burocrata que trabalha muito tempo em determinada área tem boas chances de desempenhar bem na mesma, e ganhar bem não é pecado (ainda que as esquerdas tenham dificuldades quanto a isso). Agora, se a Telefônica encontra-se na situação abjeta em que parece estar, e esse é o mote do artigo do Gaspari (com quem também mantenho um pé atrás), creio se tratar de um caso de captura do regulado pelo regulador, né não?

quarta-feira, 29 de julho de 2009 05:56:00 BRT  

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