terça-feira, 28 de julho de 2009

Digestão de jiboia (28/07)

Na História do Brasil, as grandes ondas de destruição de oligarquias locais são consequência de rupturas no centro do poder. O século 20 assistiu a três desses tsunamis

O mecanismo mais comum de reprodução de oligarquias é bem conhecido. O acúmulo de poder político em sociedades de economia concentrada no Estado acaba parindo um sistema que se autoalimenta. Se você está bem com o oligarca, sobreviverá. Se não, sempre restará a opção de atravessar o deserto. Seja você empresário ou empregado. Esteja atrás de uma licitação ou de uma colocação.

As oligarquias locais são um traço permanente na história brasileira. Nem vou remeter aqui às capitanias hereditárias. Para pegar o tema apenas do Império em diante, a tensão entre centralizar e descentralizar tem sido o metrônomo a marcar o ritmo da nossa evolução social e política.

A revolução de 1930, por exemplo, foi promovida por oligarcas dissidentes. Que quando chegaram ao poder tiveram que se haver com as oligarquias derrotadas, mas ainda robustas em grandes estados. Como São Paulo, que patrocinou uma “revolução constitucionalista” em 32 contra o novo regime.

O “constitucionalismo” paulista, saudoso da República Velha, a do café-com-leite, era então bem conhecido e caracterizado. Das eleições decididas no bico da pena (fabricação de resultados) à Comissão de Verificação de Poderes (cassação de mandatos), passando pelo direito seletivo ao voto. Mulher era uma que não votava. Curioso que as comemorações lacrimosas de 32 nunca se recordem desses pequenos detalhes.

Não à toa o antifederalismo acabou sendo um dos vetores do Estado Novo de 1937, nossa aventura caricatural no fascismo, patrocinada pelos sobreviventes políticos de 30. Um momento de forte simbolismo foi a incineração pública das bandeiras estaduais em cerimônia no Russel, Rio de Janeiro. O filmete do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão oficial de informação do estadonovismo, pode ser visto no YouTube. Só fazer uma busca por “cremação das bandeiras estaduais”.

O Estado Novo morreu em 1945, liquidado com o colapso bélico de suas fontes inspiradoras, e o pêndulo foi para o outro lado. Apenas para pender mais uma vez ao centralismo em 1964. Levaria daí mais um quarto de século para a nova flexão, agora patrocinada pela Constituinte de 1987-88. Se bem que o resultado prático dela é duvidoso, já que boa parte dos estados e municípios hoje não conseguem se sustentar sozinhos. São filiais do poder central. É o nosso federalismo de mentirinha.

Na História do Brasil, as grandes ondas de destruição de oligarquias locais são consequência de rupturas no centro do poder. O século 20 assistiu a três desses tsunamis. Exatamente nos três episódios citados, nos anos 30, 60 e 80. Nos dois primeiros, pode-se dizer que houve renovações bastante radicais. Desta vez a coisa vem sendo mais lenta. Dado que a interrupção do ciclo militar teve que vir pactuada com um pedaço da turma do lado de lá.

José Sarney é o último exemplar da espécie, do pessoal que ganhou em 1964 e se manteve no poder local após a redemocratização graças a arranjos em Brasília. O sobrevivente dessa digestão de jiboia, longa e trabalhosa. E tudo tem um custo. Os números econômicos e sociais do Maranhão são uma boa medida da conta do “prussianismo”.

Agora, Sarney sangra em praça pública, moído pela azeitada máquina brasiliense de trucidar reputações. Máquina ora alegremente abastecida pelos órgãos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Que do Palácio do Planalto externa “toda a solidariedade do presidente da República ao importante aliado”. Um retrato do Brasil.

O tira-teima

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse que a nota da bancada do PT no Senado contra Sarney foi para inglês ver, coisa de um ou dois senadores no máximo. É o conteúdo do que afirmou o ministro, pessoa sabidamente elegante e cortês.

Com isso, o PT do Senado está diante de um desafio. É para inglês ver ou é para valer? Fácil de verificar. Se a bancada, por meio do líder, engrossar os movimentos práticos para tirar Sarney da cadeira, a nota terá sido para valer. Se não, foi para inglês ver. Para tentar livrar a cara do pessoal junto ao eleitor enquanto, com a outra mão, acomodam-se as coisas na Câmara Alta.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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12 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

E o senador José Agripino Maia, da Oligarquia Maia aqui do Rio Grande Norte. A sequência partidária do Coronel Agripino: ARENA, PDS, PFL, DEM.

terça-feira, 28 de julho de 2009 06:31:00 BRT  
Anonymous fscosta disse...

#forasarney "Uma crise sistêmica virou uma crise pessoal e, pior, a crise pessoal virou um bode expiatório para amenizar a crise sistêmica."

terça-feira, 28 de julho de 2009 10:14:00 BRT  
Blogger Ricardo disse...

Você comete um erro ao analisar a Revolução Constitucionalista de 1932. Ela tinha um corte liberal e pedia a Constituição negada pelo ditador Vargas. Ou seja, ela pedia algo moderno. Não há NENHUM documento histórico que sustente a pataquada marxista de que havia interesse na volta da República do Café com Leite. Tanto que houve participação efetiva das mulheres e pobres do estado.
Na verdade, quando Getúlio Vargas sufocou o levante democrata, ele se uniu às elites outrora dominantes e, com isso, fortaleceu-se localmente. Portanto, era Vargas e não a população paulista quem estava na vanguarda do atraso. Aliás, como se provou nos anos seguintes.
Vargas e Lula fora os piores presidentes que tivemos e nos deixam legados nefastos de corrupção, lassidão moral e patrimonialismo.

terça-feira, 28 de julho de 2009 11:41:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Ao comentarista acima, para dar um exemplo no extremo oposto: Requião no Paraná. Foi sempre do mesmo partido e faz grande pose de revolucionário de esquerda.

A família chegou ao Estado com a nomeação de um antepassado, o pai foi prefeito, e ele como governador nomeou todos os irmãos.

São dois casos de estudo para uma reflexão sobre a manutenção no poder de certos grupos, em um capitalismo centralizado no Estado, como mencionou o Alon.

terça-feira, 28 de julho de 2009 15:04:00 BRT  
Anonymous J.Augusto disse...

"José Sarney é o último exemplar da espécie"

A frase está longe de corresponder à realidade.

Até ex-promessas de novas lideranças surgidas na nova república representam oligarquias de dinastias políticas, como Arthur Virgílio Neto (filho do ex-senador Arthur Virgílio Filho), Tasso Jereissati (também filho de Senador), os Maia e os Alves no Rio Grande do Norte, os ACM na Bahia que ainda sobrevivem, e tantos outros.

O PFL se "renova" no DEM através de filhos de políticos: Rodrigo Maia (filho de Cesar Maia), Paulo Bornhausen (filho de Jorge Bornhausem), Efraim Filho (filho de Efraim Morais), Felipe Maia (filho de José Agripino), ACM Neto e ACM Filho, etc.

Onde Sarney está sozinho, como o último exemplar, nessa história?

terça-feira, 28 de julho de 2009 15:09:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon

Vou correr o risco de ser contraditório ou hipócrita.

Toda comportamento moral tem um ônus. Se não concordo com as práticas da minha empresa, peço o chapéu e vou embora. Consequência, perco minha renda. Se não pedir o chápeu, não tenho como falar de moralidade.

Eu também estou ciente que a política é convivência e alianças. Nem num almoço de família a gente só se senta perto de quem a gente gosta. O preço que o Lula tem a pagar é enorme, vamos reconhecer. Que preço ele está disposto a pagar não tenho a mínima idéia.

O que eu sei é que quando ele saiu para defender o Sarney, foi um daqueles momentos que dá um estalo e a gente para pensar e se pergunta. Afinal para onde estamos indo?

Aceitar esse comportamento é reconhecer que o exemplo para os outros políticos e para a sociedade em geral é também válido. Continua a malandragem brasileira.

Se o Lula não tivesse defendido o Sarney abertamente, talvez não tivesse ficado tão feio. O Lula de hoje não é e nem deve ser o Lula sindicalista de antigamente. O Lula de hoje serve de exemplo para muita gente e pode deixar sua herança também nos costumes.

E aí eu toco num assunto que eu não sei se os petistas já se deram conta. O PT envelheceu. Envelheceu figurativamente e envelheceu fisicamente. Os petistas de hoje são senhores e senhoras de cabelos brancos (alguns claramente pintados). O que a gente aceita vindo da boca de um estudante da UNE a gente não aceita vindo da boca de um deputado ou senador já sessentão.

As explicações que os petistas davam até pouco tempo e pareciam ser combatividade e inexperiência hoje soam cínicas para um público bem mais amplo e conservador, conservador no sentido de mais idoso ou experiente.

Por exemplo, a HH tem garantido um mandato de deputado ou senadora por um estado pequeno. Nunca vai passar disso. O seu comportamento é seu trunfo e também é a sua barreira. Para um público mais amplo ela dá calafrios na espinha. Assim também era o Lula de antigamente, tinha o seu quinhão do eleitorado, mas presidência nada.

Para o PT eu não vejo renovação. A facção que chegou ao poder chegou também à maturidade. Vestir camiseta do Che ou gritar slogans ridículos como "o petróleo é nosso" nessa altura da vida é doidice. Vão ser vistos como rídiculos ou antiquados. E também já não têm a condescedência que tinham tempos atrás quando queimavam gratuitamente qualquer um e falavam besteiras. Hoje deles se espera um comportamento mais careta.

terça-feira, 28 de julho de 2009 15:50:00 BRT  
Anonymous Luca disse...

Quem ve esta versão da revolução de 32 pode ficar com a impressão que o Estado Novo ganhou e durou décadas mais, revigorado pela vitória sobre os Paulistas. Nada como re-escrever a história...

terça-feira, 28 de julho de 2009 17:48:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Penso que o constitucionalismo de 32 insere-se no perfeitamente no liberalismo. Mesmo os elementos críticos que você corretamente aponta (restrições ao direito de voto) não são estranhos ao ideário liberal. O conjunto de doutrinas que o termo “liberal” contempla tanto pode conter os elementos libertários e democratizantes (em oposição ao absolutismo do rei e em promoção da acountability) como também pode trazer teses contrárias à democracia. No caso, nossa herança histórica está referida à segunda hipótese.

Roberto Schwarz é a referência para quem defende a visão de um descompasso entre o comportamento histórico das oligarquias e as idéias liberais, derivando daí a fórmula mágica das “ideias fora do lugar”. Resumidamente, no Brasil o liberalismo como prática política e econômica teria sido apenas um belo retrato na parede, existindo efetivamente somente como retórica de intelectuais, políticos, governantes.

Maria Sylvia de Carvalho Franco contrapõe-se a essa visão. Assim, o específico na formação social brasileira não está nas “idéias fora do lugar”, mas deve ser buscado concretamente no movimento contraditório do capitalismo em sua racionalidade de expansão/auto-reprodução. Nesse sentido, o escravismo no Brasil não é exterior ao capitalismo e às ideias liberais, mas sim um momento intrínseco de uma totalidade que se reproduz no tempo de modo contraditório.

Não vou me estender na exposição da análise da professora. Indico aos interessados:

M. S. Carvalho Franco, “As idéias estão no lugar” (1976) e “‘All the World was America’ John
Locke, liberalismo e propriedade como conceito antropológico” (1993). Este último pode ser lido aqui

http://www.usp.br/revistausp/17/03-mariasylvia.pdf

Quanto à suposta exterioridade do escravismo e da exclusão social no liberalismo, tome-se para exemplo contrário o pensamento de Locke. Neste pensamento, ser homem é ser proprietário. Logo, quem não é proprietário, e não sendo, portanto, humano na sociedade política, não tem direitos e pode, no limite, vir a ser escravizado pelos homens "bons", os proprietários. Locke: um homem, "tendo cometido, por sua falta, um ato que merece a morte, aquele contra o qual foi cometida esta falta, o tem em seu poder, e pode usá-lo, para seu próprio serviço. E isso não é um dano para ele, pois enquanto ele considera o peso de sua escravidão demasiado, diante de sua vida, ele pode, resistindo à vontade de seu senhor, trazer para si a morte que deseja.”

Assim, não causa espanto como “idéia fora do lugar” o que dizem alguns liberais brasileiros sobre a restrição à participação política dos não proprietários, sejam brancos ou negros.

Em O bravo matutino de Maria H. Capellato, editorial do jornal ESP sobre a população liberta da escravidão. O autor indaga sobre o que fazer com “uma toxina”, definida pela "massa impura e formidável de dois milhões de negros subitamente investidos das prerrogativas constitucionais (...) fazendo descer o nível da nacionalidade na mesma proporção da mescla operada".

Junte-se a isso a nossa tradição estatal de centralização do poder e da apropriação do excedente econômico nas mãos do Executivo, que os “redistribui” entre os grupos e indivíduos da base oligárquica aliada, por intermédio dos seus despachantes no Parlamento.

Portanto, todo esse furdunço no Senado não deveria espantar. Eles (o furdunço e o oligarca da hora) estão no lugar. O que espanta e incomoda é o comportamento dos partidos ditos modernos (PSDB e PT) quando no poder. Suas palavras programáticas anti-oligárquicas (contra o Estado patrimonialista e pela acountability) revelam-se retóricas, mesmo que disfarçadas de realismo da governabilidade. Na realidade PSDB e PT mostram-se bons

terça-feira, 28 de julho de 2009 21:44:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Faltou o final do comentário

Na realidade, PSDB e PT mostram-se bons gestores que auferem os variados benefícios ao bem administrarem os interesses particulares das oligarquias. E a isso esses hipócritas têm a cara-de-pau de chamar de maturidade política.

Abs.

quarta-feira, 29 de julho de 2009 10:26:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Paulo, não me esculacha. À maturidade política eu quis dizer que não basta desenhar um mundo bonito e esperar que tudo se encache no lugar. (Se é que há essa intenção mesmo.)
Você tem de combinar com as leis da natureza e com as leis dos poderosos.
Para esclarecer, não confio nos donos do mundo, mas também me dão calafrios os reformadores do mundo. Isto faz de mim um otário útil?

quarta-feira, 29 de julho de 2009 16:57:00 BRT  
Anonymous paulo araújo disse...

Anônimo

Longe de mim a ideia de te esculachar. Acho que o final do meu comentário diz bem sobre quem falo.

Não me referi a você no seu comentário, mas especificamente às "metamorfoses ambulantes" no PSDB e no PT quando no poder. Os primeiros, mais sofisticados intelectualmente, apelam para Max Weber (“ética da responsabilidade/ética da convicção”). Os segundos, os servos voluntários do Grande Líder (“quando Lula fala, o mundo se abre, se ilumina, se esclarece”), costumam repetir o Guia Genial dizendo que na maturidade "a gente se transforma no caminho do meio, aquele que precisa ser seguido pela sociedade" (Lula, parolando sobre "ideologias típicas da juventude", filosofando à maneira de Chauí sobre o dever ser do social e arrancando risos e aplausos de intelectuais e empresários, quando recebeu o prêmio "Brasileiro de Ano" da revista IstoÉ em dezembro de 2006).

São passados 43 anos desde a primeira posse de Sarney como governador do Maranhão. A efeméride foi documentada por Glauber Rocha. É um momento de puro realismo fantástico captado pelo olhar do então jovem cineasta baiano. Como lembrou Lula, que em 1952 migrou para São Paulo aos sete anos de idade com a família, "o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum."

Maranhão 66: Posse do Governador José Sarney

http://www.youtube.com/watch?v=A132MlGrSTU

Abs.

quarta-feira, 29 de julho de 2009 19:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Paulo

Depois de enviar a mensagem eu ouvi alguém falando sobre maturidade na tevê e percebi que o alvo do seu comentário na era o meu. Mero cruzamento de palavras. Valeu.

quarta-feira, 29 de julho de 2009 22:05:00 BRT  

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