sexta-feira, 10 de julho de 2009

Agora Sarney já pode cumprir sua promessa (10/07)

Do stf.jus.br:
    Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores municipais de SP

    A divulgação pela internet da remuneração bruta mensal dos servidores do município de São Paulo, determinada pelo prefeito Gilberto Kassab e que havia sido proibida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi liberada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que deferiu liminar suspendendo duas decisões da corte estadual contrárias à divulgação dos dados. A questão constitucional envolvida na publicação das informações no site “De olho nas contas”, explicou o ministro, está em saber se a divulgação da remuneração bruta mensal dos servidores paulistanos importa em respeito ao principio da publicidade - pela transparência dada aos gastos públicos -, ou se trata de exposição indevida dos servidores, em desrespeito à intimidade da vida privada dos cidadãos. Para Gilmar Mendes, a remuneração bruta mensal dos servidores públicos é um gasto do poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do funcionalismo e até mesmo com as metas de responsabilidade fiscal, frisou o ministro em sua decisão. Dessa forma, não se pode desconsiderar que a planilha de dados e informações divulgadas pelo município de São Paulo, em princípio, permitiu constatar a existência de diversas remunerações que excedem, aparentemente, até mesmo o teto remuneratório federal, com valores que quase alcançam R$ 50 mil, salientou o ministro.
Leia a íntegra. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quando se sentiu apertado pela crise, prometeu publicamente divulgar os salários brutos da Casa. Pronto, agora Sarney pode cumprir sua promessa sem medo de ser contestado na Justiça. Eu acredito que essa é a razão de ele não ter feito até agora o que disse que ia fazer.

twitter.com/AlonFeuerwerker

youtube.com/blogdoalon


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3 Comentários:

Blogger Richard disse...

"Eu acredito que essa é a razão de ele não ter feito até agora o que disse que ia fazer." HHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHHAHAHA... só vc Alon!

sexta-feira, 10 de julho de 2009 13:15:00 BRT  
Anonymous Bob disse...

Cara, ganhei meu dia. Essa do Sarney e a do Lula "prudentemente otimista" são impagáveis. Peço licença pra distribuir na minha rede, com o devido crédito e link, óbvio.

sexta-feira, 10 de julho de 2009 23:29:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Eu preferia que a Prefeitura publicasse em seu site os projetos de construção que aprova. Ou que pelo menos cumprisse a Lei e deixasse qualquer cidadão interessado verificá-los.

Seria um procedimento simples, barato, e muito útil para proteger os vizinhos das cosntruçõesw abusivas e ilegais e, claro, iria ajudar muito a combater a corrupção.

Todo mundo sabe que a corruptores e corrompidos ficam mais à vontade entre quatro paredes. A Prefeitura quer demonstrar transparência? Ótimo, nós apoiamos! É só derrubar as paredes.

Não adianta mostrar quanto a peãozada ganha por dentro. É preciso mostrar e evitar que se ganhe por fora.

domingo, 12 de julho de 2009 00:18:00 BRT  

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