domingo, 28 de junho de 2009

Só quando falta o ar (28/06)

A Constituição de 1988 volta e meia recebe críticas. Mas uma coisa é preciso reconhecer. Os constituintes nos deram um texto muito eficaz na defesa da liberdade

Dois critérios são fundamentais para verificar se uma sociedade é democrática: a liberdade de circulação das informações e a possibilidade real de alternância no poder. Além do mais, são fatores interligados. Quando os governantes (ou seus acólitos) tentam restringir a livre informação, pode-se apostar que o objetivo primeiro é colocar limitações à alternância.

Daí que o presidente da República mereça aplausos por 1) reafirmar que não tentará mudar a Constituição para concorrer a mais um mandato consecutivo e 2) afirmar, como fez sexta-feira em Porto Alegre, que o governo vai vetar qualquer iniciativa legal para impor restrições ao livre uso da internet.

Sobre o segundo ponto, a declaração presidencial é bastante oportuna. Há na Câmara dos Deputados, vindo do Senado, um projeto que, entre outras coisas aberrantes, obriga os provedores de acesso a armazenar os dados com o histórico de navegação dos clientes.
O relator, Julio Semeghini (PSDB-SP), promete que o texto final será expurgado de todo conteúdo autoritário. Vamos aguardar. Enquanto aguardamos, é bom saber que Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a derrubar os aspectos abusivos da proposta. Ou, como afirmou, toda a proposta, se ela se revelar integralmente abusiva.

Por falar em armazenar coisas que depois poderão ser usadas contra os cidadãos, a Assembleia Nacional da Venezuela acaba de votar um projeto que obriga empresas de telefonia a instalar centrais de escutas telefônicas, para gravar telefonemas. Os dados ficariam à disposição do Ministério Público.

É mais ou menos o que o Lula promete vetar aqui para a internet. Claro que Lula não vai se meter nos assuntos internos da Venezuela, mas espera-se que os nossos vigorosos movimentos libertários, responsáveis pela mobilização contra a censura na rede, estendam sua luta e solidarizem-se com os irmãos venezuelanos.

Do mesmo jeito que Lula não se mete nos temas internos do vizinho, talvez ele pudesse economizar na intromissão em assuntos propriamente iranianos. O presidente vem criticando a oposição do Irã por não aceitar os resultados eleitorais. O fato é que ali as manifestações oposicionistas tem sido pacíficas, enquanto a repressão a elas é a bala.

Sexta-feira, um alto clérigo defendeu a execução dos “baderneiros” que confrontam o Estado islâmico. Os jogadores da seleção iraniana de futebol que apoiaram publicamente a oposição ainda não foram executados, mas já estão banidos do escrete.

Lula disse o seguinte sobre o caso: “O fato de a oposição não se conformar de ter perdido e achar que tem o direito de bagunçar o que a maioria deu, a gente não pode aceitar, nem lá nem aqui, nem em lugar nenhum”. Lula está 100% errado, talvez refém do seu desejo de nos aproximar estrategicamente daquela importante nação do Oriente Próximo. Numa sociedade democrática, qualquer um pode se manifestar em paz sobre qualquer assunto. Pode inclusive contestar resultados eleitorais, se assim entender.

É triste ver o nosso presidente totalmente alinhado com um regime onde se fuzilam nas ruas cidadãos desarmados e indefesos, um regime que fala em executar sumariamente quem divirja do statu quo. Está na hora de Lula mudar sua posição. Na hora de ele parar de se meter nos assuntos daquele país amigo. Ou esse princípio só vale quando interessa?

Fique fora dessa, presidente. Até porque o regime iraniano está historicamente condenado. Um sintoma é exatamente a incapacidade de os aiatolás conviverem com a liberdade do uso da internet. Porque não admitem a alternância no poder. Interessante, não? Tudo se relaciona.

No Brasil, felizmente, ambos os vetores (liberdade e alternância) vão bem. Temos uma internet vigorosa e livre. Cada vez mais vigorosa e mais livre. Para ajudar, o Supremo Tribunal Federal vem de reafirmar o valor absoltuto da liberdade de informação. A leitura atenta das últimas decisões dos juízes mostra que o tribuinal se baseou em cláusula pétrea da Constituição Federal, que não pode ser alterada nem por emenda constitucional. Do mesmo jeito que, por exemplo, a censura prévia não poderia ser instituída no Brasil, nem por uma emenda constitucional.

Aliás, a Constituição de 1988 volta e meia recebe críticas. Mas é preciso reconhecer: os constituintes nos deram um texto muito eficaz na defesa da liberdade. E portanto da alternância no poder. Uma qualidade que pode passar despercebida em tempos “normais”. Ninguém percebe que está respirando, ou que precisa respirar. A não ser quando lhe falta o ar.

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4 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

É bom respirar a liberdade. Principalmente quando constata-se que ainda há no País quem defende que maioria não é unanimidade. Seria bom, também, que, além da liberdade de expressão, fossem defenestrados projetos que tendem a diminuir a independência do MP e do TCU.

domingo, 28 de junho de 2009 09:37:00 BRT  
Blogger Yuri Soares disse...

Concordo contigo Alon, a sociedade brasileira realmente vem avançando muito na democratização politica e de comunicação.

Em breve teremos uma Conferência de Comunicação para discutir profundamente os rumos dessas mudanças.

Porém, devemos ter cuidado ao falar em "alternância de poder", esse discurso pode construir a idéia de que "o governo Lula foi bom, a Dilma é boa, mas é perigosa essa continuidade e para termos alternância de poder, precisamos recolocar o PSDB no poder".

Sou petista, nada contra o PSDB ganhar as eleições, mas se isso ocorrer, que seja pelo convencimento da maior parte da população de que o seu projeto de governo é melhor, não simplesmente para ocorrer uma "alternância de poder".

Abraços,

Yuri Soares Franco
Estudante de História da UnB
Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães

domingo, 28 de junho de 2009 10:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alternância de poder quer dizer exatamente alternância de poder propiciada por eleições livres. Não importa para tal e qual partido. Democratização da política e da comunicação tem tudo a ver com isto, não? Ou será que precisaremos de um dicionário para saber o que é em realidade? Ou melhor, o que significa e não para quem significa.

Swamoro Songhay

domingo, 28 de junho de 2009 12:26:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Condenar golpe,seja em Honduras ou Irã,é ser 100% democrata.
Do Irã o que se sabe, é ´pela central midiática intalada em Israel.Cobertura ,a partir de twitter,celulares,internet, no distante Irã, não se reproduziram em Honduras,vizinha a matriz.Estranho,muito estranho.

segunda-feira, 29 de junho de 2009 16:17:00 BRT  

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