quarta-feira, 24 de junho de 2009

O cinismo europeu, derrotado (24/06)

Do stf.jus.br:
    Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, na qual o presidente da República alegava que a importação de pneus usados e inservíveis fere a Constituição Federal. Para a maioria dos ministros, os danos causados ao meio ambiente justificam a recusa do país a receber os produtos. Já o ministro Marco Aurélio acredita que os pneus usados ainda servem para o uso, o que favoreceria principalmente as camadas mais pobres da população brasileira. A ação foi proposta pelo presidente da República, por intermédio da Advocacia Geral da União, questionando decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados. A AGU pede que o Supremo declare a constitucionalidade de normas em vigor no país que a proíbem. O governo utiliza como principal fundamento o artigo 225 da Constituição Federal (CF), que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ameaçado pela incineração e pelo depósito de pneus velhos.
Escrevi algumas coisas sobre isso (clique e role a página). E o intrigante no episódio foi o quase silêncio dos ambientalistas. Minha homenagem à senadora Marina Silva (PT-AC), uma exceção. Alguém poderia explicar por que a mesma Europa que vive nos azucrinando sobre a Amazônia e sobre a qualidade de nossa carne bovina queria nos empurrar, na cara dura, os pneus velhos sem serventia e que ameaçam o ecossistema do velho continente? E por que não ouvimos desta vez o alarido das ONGs?

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5 Comentários:

Blogger Vera B. disse...

Boa pergunta: cadê as ONGS? Cadê o Greenpeace e similares?

quarta-feira, 24 de junho de 2009 19:17:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A linha que Ariadne estendeu,conduz ao seus verdadeiros interessados,compreende-se o silêncio da ONGs,(afinal, quem as mantém?).Mesmo aqueles ,supostamente prejudicados,avaliam-se em torno de 40mil,não articularam nenhum movimento defensivo,tampouco estiveram presente através do "lobies'.Claro ,que essa inicitiva originária de Lula,terá pouco destaque.Menos os seus supostos efeitos sociais,que gerarão algumas edições ,manchetes, e garantirão o sustentos da legião de "istas",disponíveis ,no bazar de opiniões ,em "sale" ou "off".

quarta-feira, 24 de junho de 2009 19:35:00 BRT  
Blogger Maurício Galinkin disse...

Caro Alon,
Embora não me considere um "ambientalista" mas, sim, alguém que luta por um desenvolvimento socialmente equilibrado (melhor dizendo, que seja desequilibrado em favor das camadas da população que até hoje foram/têm sido excluídas dos benefícios do progresso educacional, cultural e material que o país obteve)) e que permita às gerações futuras disporem dos mesmos recursos naurais que nos beneficiam, acho que sua crítica aos "ambientalistas" não está sendo justa.
Quando estive no CONAMA, de 2001 a 2006, como Conselheiro, representante eleito pelas ONGs ambientalistas do Centro-Oeste, o assunto da importação de pneus usados já estava em pauta, e a "bancada ambientalista" tinha uma posição unânime contra essa importação. E choviam em nossas caixas-postais ameaças de processos judiciais pessoais, vindos da principal empresa recauchutadora importadora desse lixo europeu.
Creio que muitas ONGs se manifestaram,na época, sobre o assunto, e talvez não o estão fazendo com tanto ímpeto por estarem focalizadas em questões críticas como as mudanças do Código Florestal que os ruralistas estão tentando impor.

quarta-feira, 24 de junho de 2009 19:39:00 BRT  
Blogger pait disse...

Reciclagem e reutilização são práticas boas para o meio ambiente que pesam pouco no bolso do consumidor. Se há compradores de pneus usados, não há razão para proibir seu consumo. O que se pode discutir são normas de segurança automotivas. Não é uma questão ambiental, nem constitucional. Data venia, o STF e o blogueiro entenderam erroneamente. Os beneficiados são os comerciantes de pneus nacionais usados.

quarta-feira, 24 de junho de 2009 21:49:00 BRT  
Blogger Yuri Soares disse...

Já vi posições favoráveis à importação de ambientalistas respeitados.

O que poderia ser feito é uma legislação dura que cobrasse um fim correto para os pneus realmente inutilizáveis.

Haviam propostas que para cada pneu recauchutado, dois inutilizáveis fossem reciclados em outras áreas.

Pneus inutilizáveis podem ser utilizados para composição de asfalto e mesmo de blocos de concreto.

Enfim, há um meio termo entre os ambientalistas radicais e os empresários ganaciosos e poluidores em que o meio-ambiente e o consumidor poderiam sair ganhando.

Não gostei da decisão, mas acho que ainda dá tempo de ser discutida e fazermos uma legislação nos termos acima descritos.

Yuri Soares Franco
Estudante de História da UnB
Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães

domingo, 28 de junho de 2009 11:09:00 BRT  

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