domingo, 24 de maio de 2009

Uma expansão menos assimétrica (24/05)

É preciso que o país discuta um modo social e ambientalmente responsável de ocupar nossa fronteira norte. Vazios populacionais são um chamado a problemas

A convite do Exército, participei esta semana de visita à região de São Gabriel da Cachoeira, a capital de fato da área conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Brasil. Ali fazemos limite com a Colômbia e a Venezuela. Além de São Gabriel, pude conhecer o pelotão de São Joaquim, na fronteira colombiana, colado a áreas de ação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e, logicamente, do narcotráfico.

Apesar das sabidas dificuldades materiais das Forças Armadas, fica visível para quem lá vai a ênfase no deslocamento da ação militar brasileira estratégica rumo ao norte. Um sinal dos tempos é o movimento para a Amazônia de unidades antes sediadas no Rio de Janeiro.

Não é novidade a posição especial da Amazônia no pensamento militar brasileiro. O novo está em que as Forças Armadas transformam de fato, e aceleradamente, a preocupação em ação. Cresce o investimento nos pelotões de fronteira, ainda que dentro dos apertados limites orçamentários. Duas decisões recentes potencializaram essa orientação da caserna: o decreto presidencial 6.513, de julho passado, que determinou o reforço da presença militar nas terras indígenas, e as condições colocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando confirmou a demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Com a decisão do STF, o Exército viu garantida legalmente a liberdade de fazer movimentos em terras indígenas, sem o que não poderia cumprir sua missão constitucional em defesa da integridade e da soberania do país. Aliás, uma preocupação dos comandantes na Amazônia é com possíveis pressões externas e internas que tentem “relativizar” a decisão do Supremo. Considerando o estágio atual da discussão na opinião pública, é bom mesmo ficar de olho. A tentativa de demonização da presença militar brasileira na região é a outra face do entreguismo.

Infelizmente, nota-se entre nós a costura de um discurso no qual o Brasil é apontado como “pouco capaz” de cuidar da Amazônia. Em geral, o “cuidar bem” é traduzido por deixar a floresta intocada. Como se algum povo, em algum momento de sua história, tivesse conseguido progredir sem alterar em certo grau o meio ambiente. Para agravar a situação, aceita-se aqui um debate em torno da ideia de “nações” indígenas. Como se os muitos grupos originais não integrassem a nacionalidade brasileira.

Contra essas ameaças o Exército está fazendo a parte dele. Basta ir a São Gabriel da Cachoeira, lugar de grande concentração e diversidade de comunidades indígenas, e constatar que ali as Forças Armadas se estruturam com base na integração. Na tropa e fora dela. Os soldados são majoritariamente índios. E no hospital militar local (o único da área), mais de 80% da população atendida é de índios.

Mas o resto do país, será que também está fazendo a sua parte? Há dúvidas. A presença militar é um vetor importante na garantia de autoridade sobre o território. Mas soberania real só se mantém com população e desenvolvimento. O vácuo populacional é a porta de entrada para todo tipo de problema, começando pelo crime e terminando na vulnerabilidade diante da cobiça internacional. É um debate que o Brasil precisa fazer. Como ocupar o norte de modo não assimétrico. Não só com soldados, mas com povo, todo tipo de povo brasileiro.

Nas condições concretas do Século 21, isso só será possível dentro de parâmetros sociais e ambientais coletivamente aceitáveis, e seria adequado se o vetor dessa expansão fosse a agricultura familiar.

Lamentavelmente, os nossos movimentos pela reforma agrária estão presos numa armadilha, em parte por causa da aliança com o ambientalismo global. Em vez de pressionarem o governo pela distribuição e regularização de terras na Amazônia, desperdiçam tempo e energia na luta contra a grande propriedade produtiva, contra o agronegócio. Estão encalacrados num impasse, enquanto o imenso desafio nacional da expansão para o norte carece de uma força social transformadora à altura da grandiosidade da missão.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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6 Comentários:

Anonymous Rogério Tomaz Jr. disse...

Alon,
Reflexão importante e - ainda que limitada pelo espaço d coluna, bem ponderada - sobre um tema que merece debate profundo.
Discordo, porém, do último ponto. Talvez a limitação do espaço pode contribuir para você não ter expressado precisamente a ideia. Mas, a partir do que está posto, pergunto e registro: 1) você realmente acredita que o modelo do agronegócio (um sistema de plantation modernizado tecnologicamente) é viável (ou, melhor, adequado), seja na Amazônia, seja em qualquer lugar, mesmo para se alcançar o objetivo de exportação? 2) os índices de produtividade de 1973 permitem aberrações inconcebíveis em qualquer país que regule seriamente o setor agrário. A Fazenda Coqueiros (da família Guerra), em Coqueiros do Sul(RS), por exemplo, tem 7mil hectares, ocupa 30% da área do município e gera apenas 15 (QUINZE!!) empregos diretos, e ainda temporários, mas é considerada produtiva, segundo os índices do Incra. Você acha que isso tem sentido? 3) Alguns grupos (Daniel Dantas, Camargo Correia) possuem propriedades que chegam a MILHÕES de hectares, na maior parte, grilados do poder público. E não existe "Justiça" que reverta esses processos ou, ao menos, observe o princípio da função social da propriedade. O direito à propriedade é sagrado (exceto quando se trata de pobres a serem despejados, equipamentos de rádios comunitárias apreendidos e destruídos sem o devido processo legal etc).
Abraços.

domingo, 24 de maio de 2009 17:20:00 BRT  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Rogério,

não sou advogado do Alon, mas acho que posso responder a algumas perguntas:

1) Não, o agronegócio não é a solução para a questão agrária. Aliás, é a chegada do agronegócio à Amazônia (norte de Mato Grosso, Rondônia, sul do Pará) que traz os conflitos fundiários para a região.

2) A pergunta é: porque ninguém se atreve a tentar mudar os índices de produtividade de 1973? Imagino que responder a esta pergunta vai nos trazer luz sobre a pergunta 3, ou seja, porque o direito à propriedade dos grandes latifúndios se tornou direito divino.

domingo, 24 de maio de 2009 19:53:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Ainda me espanto com a falta de informação dos que falam da sobre politicas de colonização na Amazonia. Mais do que tudo gostaria de saber qual seu conceito de progredir. Deveria tirar uma hora para assistir os programas do Bom Dia Brasil sobre a Amazonia ou ler um pouco do livro Desenvolvimento como Liberdade do Nobel de Economia Amartya Sen. Mostra que os que não vivem na região Norte do Brasil realmente não conhecem os problemas que ela tem.
Durante o periodo militar nas decadas de 70, tanto sitadas com suas aberrações agrarias, das estradas construidas com a federalizações de 100km a direita e a esquerda; a Amazonia como "valvula de escape" dos conflitos no sudeste; a decadencia dos PIC com Agropolis, Ruropolis e Agrovilas (se pesquisar, saberá o que com elas aconteceu); grandes projetos como Carajas, Albras, Alunorte, Alumar..., e migrações como as de Serra Pelada em outros anos.
Inumeros descasos do governo federal que deixaram a população ao relento e que criaram destorções no cenario atual das lutas fundiarias. Problemas que dão nomes a regiões como Eldorado, Nova Palestina, Curionopolis; ou mais interessante do que todas elas: O Bico do Papagaio. Conflitos que aparecem no noticiario nacional como no caso da irmã Dorothy, ou sobre o confronto em Eldourado dos Carajas, que ficou totalmente distorcido do que realmente meio a acontecer. As reportagens premiadas de Marcelo Canelas sobre a Amazonia mostram um pouco disto, ou um jornalista chamado LUCIO FLAVIO PINTO que sobrevive de seu Jornal Pessoal, riquissimo em informações amazonicas, distante das influencia dos jornais locais tendenciosos e que não mede as palavras em falar a verdade. São problemas que não se tem interesse do governo resolver para manter os poderes dos lideres regioais, regiões que passarem por anos de corrupção da Sudam e do Barbalho, locais que nem a policia tem coragem de entrar e os governantes em resolver. Para ainda se colocar gente aonde já se possue tantos miseraveis, ou busca degradar o que tanto estas regiões já derrubam,"por minuto queimam 60 campos e 60 cerebros" como diz Cristovam Buarque. Prefiro o desenvolvimento a partir das caracteristicas endogenas da região, do que "progredir" com os problemas e o artificialismo de Brasilia.
Navegante - Medeiros. Estudante de Contabilidade.

domingo, 24 de maio de 2009 22:46:00 BRT  
Blogger Júlio Meirellles disse...

1)Como implantar a agricultura familiar na Amazônia? Qual o mercado consumidor que ela irá visar? Que tipo de produto? Qual o tamanho da propriedade para atender a esse projeto?

2) Num país que se urbaniza a galopes, que tipo de reforma agrária temos que implementar? Mas por favor, sem as respostas infantis de que temos que manter as pessoas no campo porque em qualquer sociedade que se industrialize e se urbanize há o extodo rural, vide a história recente do Brasil.

segunda-feira, 25 de maio de 2009 13:30:00 BRT  
Anonymous roberto naves mineiros/go disse...

Alom fomos golegas de militancia politica no ME em 70/80,eu no pa. e em go;e voce em sp e no brasil.
Moro hoje no interior de goias na região mais produtiva do estado em grãos e agora polo sucoalcoleiro, um desastre o que assistimos aqui.
Com os grãos vieram agroindustrias frigorificos e perdigão;empregos milhares;investimento em infraestrutura urbana:nenhum.resultando caos urbano e no meio ambiente urbano-rural.Controle de efluentes nada por parte das empresas intaladas dentro do perimetro urbano.Saude e educação longe de atender minimamente as necessidades mais elementares da populaçao.isto e o moderno agronegocio brasileiro.

terça-feira, 26 de maio de 2009 10:30:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A agricultura de plantations moderna, o agronegócio, só é possível graças a intensa mecanização. É uma empresa dependente do uso intensivo de energia oriunda do petróleo. A mecanização se fez possível pelo advento do motor a explosão. O trator agrícola é uma aplicação surgida no século XX. Como o petróleo não terá duração perpétua, a tendência é de que o modelo atual não terá futuro.

quarta-feira, 27 de maio de 2009 17:59:00 BRT  

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