domingo, 17 de maio de 2009

A Petrobras, contida eleitoralmente? (17/05)

Nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, a ação política da empresa ao longo do processo eleitoral do ano que vem

E vem aí a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Havia motivos reais para fazê-la? Isso é o de menos. CPIs não precisam de “motivos reais”. São instrumentos de luta política. A regra é que oposições tentem instalar CPIs, cabendo aos governos evitá-las. E a mágoa oposicionista diante do que considera ser a ação política da empresa vem de longe. No Democratas da Bahia, por exemplo, ruminam-se desde 2006 queixas contra a Petrobras por supostamente ter ajudado a dar o empurrão decisivo para a vitória de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (então PFL) na eleição de governador.

Ora, nada como uma CPI para neutralizar, ou pelo menos constranger, os movimentos eleitorais da empresa ao longo do processo sucessório do ano que vem. Qualquer candidato gostaria de ter com ele o poder de fogo da Petrobras. Em que aspectos? Por exemplo, junto aos fornecedores da empresa. Não sendo possível tê-la com você, então que se limite a ação dela a favor do adversário.

É impatriótico, como disse Luiz Inácio Lula da Silva antes de embarcar rumo ao Oriente Médio e à China? Depende do ângulo de visão do observador. Você discorda? Então responda, honestamente: estivessem o PSDB no governo e o PT na oposição, e se as circunstâncias fossem as mesmas, os senadores do PT assinariam ou não a convocação da CPI da Petrobras nesta véspera de ano eleitoral?

O governo teoricamente tem maioria para controlar a CPI. O problema é que, de novo, as relações com o PMDB são a incógnita a decifrar. O partido foi humilhado na Infraero, com a demissão em massa de protegidos políticos. A articulação governista no Senado ficou mais difícil depois que o PT imaginou poder surfar na desgraça política de Renan Calheiros (PMDB-AL) para abocanhar a Presidência da Casa. O problema do governo no Senado não é a oposição, é a fratura exposta de sua base. Isso já lhe custou a CPMF. Agora está custando uma CPI da Petrobras.

E um detalhe, sobre esta e outras CPIs. Um cuidado permanente no jornalismo político é vacinar-se contra a tentação de achar normal o que é inexplicável para o cidadão comum. Um exemplo? Retirar assinaturas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Se o senador assina a instalação de uma CPI da Petrobras, então ele acha que há motivos para instalá-la. Se não achasse, não assinaria. Se acreditasse que a convocação do presidente da empresa é suficiente, proporia convocá-lo, e só depois pensaria numa CPI. Lógico, não?

Como de hábito, suas excelências construíram para si um sistema confortável. O sujeito assina a CPI, ela é lida em plenário e a partir daí abre-se um prazo para que os parlamentares decidam se vão ou não manter as assinaturas. Um prazo, digamos assim, muito útil. Propício à reflexão. Vamos falar sério. Estivesse o Congresso Nacional empenhado em reformar-se, em fortalecer-se, uma boa medida seria acabar com essa coisa regimental de retirar assinatura de CPI.

Condenação pode?
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) sofre as consequências da desastrosa declaração sobre estar “se lixando”. Mas um aspecto do drama dele é intrigante além da conta. Formalmente, ele foi removido da relatoria no processo contra o deputado Edmar Moreira (MG) porque antecipou a absolvição. Ora, e todos os deputados e senadores que, ao longo de anos, em conselhos de ética e em CPIs, desfilaram diante de câmeras e microfones antecipando condenações, direta ou obliquamente? Por que não foram também removidos?

Frustração diária
Barack Obama desistiu de acabar com os tribunais militares em Guantánamo. O desejo de romper com a herança de George W. Bush esbarrou num limite. Se bobearem, os Estados Unidos correm o risco de ver o Paquistão, uma potência nuclear, cair sob o domínio da Al Qaeda. Governar é frustrar-se a cada dia com o que não se consegue fazer. Talvez seja isso a embranquecer tanto e tão rapidamente os cabelos dos governantes. Lula e Obama que o digam.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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13 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Tem gente que não faz porque é má (a direita) Tem gente que não faz - e que se frustra - porque a realidade é má (a esquerda).
Mas na hora de ganhar a eleição diz que fará. Quem é mesmo um bonzinho nessa estória?
Quem disse que era impossível lidar com o problema de outra maneira (foi sincero?) ou o demagogo?
A única vantagem moral da esquerda é a autocomiseração.

domingo, 17 de maio de 2009 00:42:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A política, apesar de necessária, é algo extremamente cansativo, que atrai os piores tipos.
É gente que não sabe nada e fala de tudo. São irresponsáveis o suficiente para administrar por tentativa e erro.
a felicidade humana no longo prazo independe dessa gente.
O futuro sempre esteve na mão dos silenciosos construtores do futuro. Um Arquimedes, um Newton, um Pasteur e um Einstein fizeram mais pela humanidade que todo esse cortejo ridículo de políticos e generais. Blargh!

domingo, 17 de maio de 2009 18:11:00 BRT  
OpenID moduarte disse...

O interessante, nesse episódio da CPI, foi a posição contrária à sua instalação por ninguém menos que José Agripino Maia. Ou seja, o DEM foi contra a CPI. E definitiva para o sucesso do PSDB foi a atitude de José Sarney. Cartas na mesa para 2010 (mais parece a ilha de Lost).

Estou apreensivo com os acontecimento no Paquistão, ao que parece evoluindo de forma dramática para o seu governo. Corre-se o risco do Talibã apossar-se de armas nucleares. Não consigo informações senão esparsas por aqui. Pergunto: é exagero?

domingo, 17 de maio de 2009 22:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O Alon tá ficando muito sentimenal. Só porque o Lula protege as taxas de administração dos fundos e o Obama mantém os métodos de investigação do Bush...
Eu gostava mais quando ele era mais pragmático e dizia ABAIXO A COERÊNCIA.

segunda-feira, 18 de maio de 2009 06:21:00 BRT  
Anonymous Adriano Matos disse...

Concordo com o Anonimo das 18:11h.

Para o Anonimo das 00:42 digo que o governo de centro-esquerda do presidente Lula, efetivamente, reduziu a miséria, promoveu criação de empregos e aumento real do salário mínimo.

Isso é fazer o que é básico, o que a direita não fez, por sinal.

segunda-feira, 18 de maio de 2009 09:44:00 BRT  
Anonymous Adriano Matos disse...

Agora, sobre o tema do post digo que espero ainda surgirem jurisprudências que atestem a boa-fé do artifício fiscal utilizado pela diretoria da Petrobras para recolhimento de impostos, que é o mote para essa CPI.

Ademais, em época de crise internacional, trabalhar para imobilizar nossa maior empresa é jogar contra o patrimônio nacional. Não acredito que o PT faria isso, se fosse oposição.

segunda-feira, 18 de maio de 2009 09:47:00 BRT  
Anonymous RB de Mello disse...

Ao invés de impedir a retirada de assinaturas, como fez o Cristóvão, deveríamos ter esse direito estendido aos eleitores, cabendo igualmente retirar a qualquer momento os votos dados.
Seria justo.
Duro é o arrependimento que pode durar até 8 anos, como no caso.

segunda-feira, 18 de maio de 2009 10:22:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Seria preferível entender uma CPI ou CPMI como uma ação legítima, em nome da minoria dos cidadãos eleitores que não votaram no eleito na última eleição. Um instrumento da minoria para fiscalizar é democrático e portanto, constitucional. E não apenas uma questão de obstaculizar eleitoralmente uma ou outra ação. Parece claro que uma empresa (estatal ou não)não poderia nunca ter ação eleitoral de tal monta, caso verdadeira. Se o efeito já é o de colocar à tona tal aspecto, já é bom. A grita contra a CPI, sob o argumento de que pode prejudicar a empresa, pode tentar dar respostas. Se o País não quebrou, como em 1992, quando ocorreu o impeachment de um presidente, sendo que, ao contrário, melhorou e fortaleceu a Democracia, por que a empresa, embora tão importante, seria tão prejudicada? Ela não seria mais prejudicada sendo alijada por uma estatal pura, como pregam algumas correntes na definição do marco regulatório da exploração da camada pré-sal? Parece haver uma mistificação um tanto avoenga nisso tudo. A empresa não será prejudicada por dar explicações. Aliás, está obrigada a isso, independemente de ser à uma CPI, como qualquer outra empresa de capital aberto. A situação, hoje, prefere aumentar o tamanho do adversário, talvez para depois aumentar e valorizar, mais do que a realidade, sua ação obstaculizadora. É pior uma CPI do que uma ação que obstaculize a instalação da mesma?

Swamoro Songhay

segunda-feira, 18 de maio de 2009 10:32:00 BRT  
Anonymous anderson disse...

muito interessante

segunda-feira, 18 de maio de 2009 12:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Acho que o seu argumento de que o PT criaria uma CPI se estivesse na oposição não encontra respaldo nos fatos. Caso fosse real o seu argumento o PT teria criado uma CPI à época do acidente da P-36. Aquele acidente evidenciou de maneira não questionável que a PETROBRAS ESTAVA mal administrada.O PT não criou uma CPI, porque o faria agora, se fosse oposição. A atuação como oposição descontrolada é muito mais visível no PSDB E DEM do aquela exercida pelo PT quando não era governo.Abs. zurconil.

segunda-feira, 18 de maio de 2009 15:43:00 BRT  
Anonymous Ana Mattos disse...

Adriano,
esses avanços todos de que você fala só foram possíveis com as ações do governo dos tucanos, ou será que já esqueceu o Plano Real, a bolsa-escola, o Comunidade Solidária, e tantos outros programas a que o PT só deu continuidade, mudando o nome, é claro.
Qunato à CPI, parece que os petistas estão mesmo é morrendo de medo com o que pode aparecer. E, pelo o que já foi divulgado pela imprensa, vai aparecer muuuuuuita coisa.
Não é o PSDB que está imobilizando a Petrobras. São sim as decisões da diretoria da empresa, com o aval do governo Lula.

segunda-feira, 18 de maio de 2009 16:26:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

É recomendável antes de dizer que o PT não faria isso e aquilo, dar uma pesquisadinha pelo menos no Google, já que jornais são mais difíceis de acessar e no Congresso não há como pesquisar iniciativas natimortas.
Tem coisa aos montes. O PT era uma máquina de denúncias como jamais se viu. Tinha até um MP só para ele (Oi, Luiz, cadê tu? Desde que o Lula assumiu você sumiu!....)

segunda-feira, 18 de maio de 2009 16:44:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Não falem mal do Luiz Francisco. Ele é um santo...

segunda-feira, 18 de maio de 2009 21:37:00 BRT  

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