sexta-feira, 22 de maio de 2009

A obsessão nacional pelo casuísmo (22/05)

Além de ajudar o Brasil, uma pá de cal sobre as especulações seria boa também para Lula. Cada ameaça de manobra, cada embrião de esperteza é um sinal a mais de enfraquecimento do projeto presidencial

O presidente da República faria um favor a si mesmo e ao país se convocasse a imprensa para dizer estas poucas palavras: “Eu garanto que nenhuma norma eleitoral será mudada para 2010. Claro que a decisão final vai ser do Congresso, mas eu acabo de orientar meus líderes para que obstruam toda e qualquer tentativa de mudança. E o meu governo tem força para isso”. É fato que Luiz Inácio Lula da Silva não fez até agora qualquer movimento para mudar as regras do jogo. Mas ele precisa dar um passo além. Precisa dizer explicitamente que vai lutar contra isso. E que fará o assunto morrer.

Seria bom para o Brasil por motivos óbvios. Somos a pátria do casuísmo. Nos anos 70 e 80 do século passado, o termo caracterizava as manobras do então regime para alterar a legislação eleitoral em seu benefício. O autoritarismo se foi e veio a democracia, mas o poder civil incorporou o péssimo hábito dos governos militares. Um exemplo? Logo após a queda de Fernando Collor, as pesquisas davam Luiz Inácio Lula da Silva como favorito. Então reduziram o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Mas quem se elegeu foi Fernando Henrique Cardoso. Então aprovaram a reeleição.

Democracia boa tem regras razoavelmente estáveis. No âmbito do sistema democrático, todo arcabouço político-eleitoral acaba sedimentando com o tempo, acaba produzindo sua institucionalidade. No Brasil, o maior obstáculo a essa desejada perenização tem sido o apetite desmesurado de grupos palacianos pela permanência no poder. Do que decorre a mania cíclica e recorrente de reformas políticas, sempre apresentadas como a salvação da lavoura.

O Brasil não precisa disso. Aliás, espera-se que o Congresso enterre a proposta de lista fechada, em que o eleitor votaria na legenda e a sigla escolheria os nomes para representá-lo no Legislativo. Junto com a lista vem o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. Que, na vida real, dará ao partido do governo uma vantagem permanente sobre a oposição. Dois bons exemplos de como mudanças eleitorais podem, sim, ser para pior.

Mas por que, além de ajudar o Brasil, uma pá de cal sobre a onda das ideias casuísticas seria boa também para Lula? Ora, porque cada especulação, cada ameaça de manobra, cada embrião de esperteza é um sinal a mais de fraqueza do projeto de continuidade. No fim do período militar foi assim. De casuísmo em casuísmo, firmou-se no público a convicção de que se o poder estava tão empenhado em buscar expedientes era porque não tinha voto.

Um exemplo é a tese do terceiro quadriênio para Lula. Ela ajuda a manter agrupada uma base governista que o fim de mandato expõe às naturais pressões centrífugas. Mas a que custo? Ao custo imenso de despertar dúvidas crescentes sobre se, afinal, Lula tem mesmo condições de eleger o sucessor. Se Lula tem força, não precisa de atalhos casuísticos. Se precisa, é porque talvez não tenha a força.

Parede de poço
A economia vai mal. O governo, até ele, já admite um ano perdido em 2009. O presidente do Banco Central adverte para o impacto da crise, especialmente no desemprego. O spread bancário não dá nem bola para o inconformismo presidencial. Os bancos públicos caminham a passo de tartaruga perneta na missão de reduzir os juros. Graças à Selic, o dólar voltou a um patamar perigosamente baixo, para as exportações. A balança comercial vai bem, mas graças à redução das importações, sinal de fraqueza da atividade econômica.

O governo deveria concentrar-se nisso, em meios e maneiras de evitar o prolongamento da recessão. Tecnicamente, o termo só pode ser empregado se houver crescimento negativo por dois trimestres seguidos. Mas é óbvio que estamos em recessão, pelo menos desde outubro do ano passado. E pouco adianta as autoridades prometerem que um dia sairemos dela. É claro que um dia a economia vai voltar a crescer. Mas quando? E a que velocidade?

Ter chegado ao fundo do poço não é consolo para quem não está treinado em escalada de parede de poço.

Deadline
A cúpula do PSDB monitora com lupa a situação da governadora tucana Yeda Crusius (RS). Os tucanos esperam que ela consiga evitar a instalação da CPI sobre seu suposto caixa 2. Mas do que eles gostariam mesmo seria evitar o prolongamento da agonia política de Yeda. Para o PSDB, quanto mais cedo o assunto morrer, melhor. O que os tucanos não querem de jeito nenhum é ver o tema invadindo 2010. E desconfiam que o PT vai trabalhar exatamente para isso, para que o assunto esteja vivo na época dos palanques presidenciais.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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7 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Parece que, ao menos o fusca dos contrários a uma segunda reeleição já tem dois passageiros. O Presidente falou na Turquia que isso não existe, aliando-se assim ao que sempre reitera, em plenário, o Senador Suplicy. São apoios de peso para exconjurar tal ideia. Aliás, não seria segundo mandato, pois, tal termo leva à ideia de que se assim o quisesse, o Presidente seria reeleito pela segunda vez. Na realidade, seria uma emenda constitucional que daria permissão à sua candidatura à reeleição, sem garantia de que seria eleito. Agora, para engrossar os passageiros do fusca, precisa também ser claro contra as propostas de prorrogação dos atuais mandatos executivos e da diminuição do prazo para trocas de partidos. Ai sim seria a verdadeira pá de cal no casuísmo.

Swamoro Songhay

sexta-feira, 22 de maio de 2009 10:18:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

É Alon, acho que só mesmo Lula ir a TV repetir suas palavras “Eu garanto que nenhuma norma eleitoral será mudada para 2010. Claro que a decisão final vai ser do Congresso, mas eu acabo de orientar meus líderes para que obstruam toda e qualquer tentativa de mudança. E o meu governo tem força para isso”, será capaz de ser a pá de cal sobre o factoíde do 3º mandato. Com as palavras dele já vimos que não adianta ele nagar.

sexta-feira, 22 de maio de 2009 10:43:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

É isso mesmo, Alon. A Constituição tem 21 anos e já teve três regras diferentes para o mandato do executivo (cinco anos sem reeleição, quatro anos sem reeleição, quatro anos com reeleição). Como dizia o Bussunda: faala sério...Em matéria de casuísmo estamos junto com Venezuela, Argentina, Peru, que, convenhamos, não são lá bons exemplos em matéria de estabilidade das instituições. O movimento agora vem da base governista e não vamos esquecer que há pouco tempo parte dos tucanos também queriam mudar a regra para "ajeitar" as coisas para os atuais governadores de São Paulo e de Minas Gerais. Toda vez que vem este tipo de proposta penso na trilha sonora mais adequada que seria, é claro, "Aquarela do Brasil": "Brasil, meu Brasil brasileiro / Meu mulato inzoneiro..."
Luis Carlos

sexta-feira, 22 de maio de 2009 14:15:00 BRT  
Anonymous André Nogaroto disse...

Olha Alon, vou te dizer uma coisa: Fui candidato pelo PT a prefeito no meu município, não tive empresários financiando minha campanha por razões óbvias - só sairia dinheiro de algumas empresas se os favores a serem trocados já estivessem devidamente combinados...

Coisa pequena como doação de um terreno de valor aproximado em R$ 350.000,00 - pagamento de aluguel de barracões por mais 4 anos como vinha fazendo o ex-prefeito, coisa pequena no valor de R$ 75.000,00 anuais - futura facilitação em licitações...

Tudo isso em troca de R$ 10.000,00 ou R$ 15.000,00 de ajuda financeira para campanha...

Não aceitei nem as propostas e nem o dinheiro!!!

Resultado: Não fui eleito e nem serei nunca, a não ser que resolva me "vender" ao sistema particular de financiamento eleitoral que vc defende tanto...

Repense suas idéias e valores - financiamento público é a solução para ampliar a democracia - possibilitando mais igualdade entre candidatos, barateando as campanhas, facilitando a fiscalização e principalmente libertando os eleitos das amarras dos compromissos excusos de campanha!

Financiamento público já!!!

André Nogaroto - Rolândia, PR
www.andrenogaroto.com.br

sábado, 23 de maio de 2009 14:42:00 BRT  
Anonymous Adriano Matos disse...

Prá mim, essa manobra do PMDB serve para enfraquecer a candidatura Dilma que cresce continuamente.

Sou petista e rejeito a proposta de mudança na lei eleitoral para propiciar possibilidade de 3 mandato consecutivo.

Sou a favor, no entanto, da aprovação de voto em lista fechada e financiamento público de campanhas, e não entendi como isso pode prejudicar candidaturas de oposição.

sábado, 23 de maio de 2009 20:20:00 BRT  
Anonymous André Egg disse...

"a proposta de lista fechada, em que o eleitor votaria na legenda e a sigla escolheria os nomes para representá-lo no Legislativo"

Inverteu a lógica para enganar teu leitor?

O correto seria: "a sigla escolhe a ordem dos nomes na lista e o eleitor vota para escolher o partido a representá-lo no legislativo".

Não é uma proposta ruim, desde que acompanhada de regras que obriguem a democratização do funcionamento dos partidos.

segunda-feira, 25 de maio de 2009 15:22:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Fica cada vez mais difícil eu vir aqui no seu blog. Eu gosto de fazer cometários quando vejo que meu ponto de vista é diferente dos argumentos do dono do blog e vejo qualidade no blogueiro, para valer a pena o meu esforço. A qualidade aqui é farta, mas não há ponto de vista em contrário.
Quando não havia reeleição e o mandato era de 5 anos e ia acontecer a revisão de 93, eu imaginei em colocar uma cláusula pétrea que impedisse reforma na legislação eleitoral que pudesse entrar e vigor antes de 6 anos da publicação da alteração. Com a releição em mandato de 4 anos, a cláusula pétrea deve referir-se a um período de 9 anos.
Há mais tempo eu fiz referência a um artigo de Alfred Stepan na Folha de S. Paulo. Penso que eu datei errado, pois onde eu tenho como referência consta a data de outubro de 1997, enquanto nos arquivos da Folha de S. Paulo (e é o mais de acordo com a emenda da reeleição e com a campanha de conquistar corações e mentes para aquela causa) consta que o artigo fora publcado em janeiro de 1997.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 25/05/2009

segunda-feira, 25 de maio de 2009 22:07:00 BRT  

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