segunda-feira, 4 de maio de 2009

À moda brasileira (04/05)

Querem tirar dos cidadãos o direito de não reconduzir ao Legislativo o parlamentar imerecedor do voto

Deputados e senadores estão uma fera pelos seguidos prejuízos materiais, um a cada onda de denúncias que chega à imprensa. Tiveram que mandar embora os parentes, tiveram que moderar o consumo da verba indenizatória e agora estão proibidos de emitir passagens aéreas de graça ao bel-prazer. Do jeito que a coisa anda, daqui a pouco alguém pode ter a ideia de não pagar o auxílio-moradia para quem tem imóvel em Brasília. Onde isso vai parar?

Mas o eleitor está enganado se acha que suas excelências vão assistir passivamente à debacle. Diante das abundantes evidências de péssimo uso do dinheiro público, e estimulados pelo afago verbal que lhes dirigiu o presidente da República, senadores e deputados preparam o contra-ataque: a pretexto de fazer uma “reforma política”, planejam a cassação do direito que o eleitor tem de escolher seu representante no Congresso.

Mas essa minha descrição talvez não seja a mais precisa. O que os alquimistas do parlamento urdem não é principalmente cassar o poder de o eleitor eleger. O que eles desejam, acima de tudo, é tirar do cidadão comum o direito de não reconduzir ao Legislativo o parlamentar que esse cidadão julga imerecedor do voto. Para isso é que servirá a tal “lista fechada”, a joia da coroa da reforma política tramada pelo Palácio do Planalto e pelos principais partidos.

Como é hoje o sistema eleitoral para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e as câmaras municipais? Cada partido conquista um número de cadeiras proporcional aos votos recebidos, e elegem-se os “n” primeiros da lista de candidatos da legenda, na ordem decrescente dos votos. Ou seja, elegem-se os mais votados. Assim, se o eleitor deseja, por exemplo, fazer uma faxina na bancada do Partido X (PX), basta deixar de votar em certos candidatos do PX e descarregar o voto em outros.

Já se for aprovado o novo sistema, a cúpula do partido é quem vai decidir a ordem da lista, cabendo ao eleitor votar somente na legenda, e não em nomes. Assim, se hipoteticamente a sigla obtiver 10 cadeiras na Câmara dos Deputados em determinado estado, elegem-se os 10 primeiros da relação elaborada pelos caciques.

O sistema de lista fechada existe em vários lugares do mundo, mas com um detalhe: em todos os países sérios que a adotam, há garantias de que a ordem de candidatos em cada partido será decidida com a participação democrática dos eleitores. Aqui, querem fazer à brasileira. Querem implantar a lista fechada, mas sem qualquer garantia de que a ordem dos nomes será definida democraticamente.

Aí vai ficar fácil. Suponhamos um escândalo como o das passagens aéreas estourando numa Câmara dos Deputados eleita pelo sistema de lista fechada. O presidente da Casa jamais teria tido força política para por fim ao abuso. Michel Temer só dobrou as resistências quando os deputados perceberam que se votassem na continuidade da farra teriam seus nomes expostos publicamente e poderiam perder votos. Se estivesse em vigor o sistema proposto, no qual o eleitor vota na legenda e não no deputado, suas excelências estariam a salvo desse risco.

Os grandes partidos querem a lista fechada porque acham que vão se beneficiar do voto dado à legenda. O PT, especialmente, sonha com isso até quando está acordado. Já entre a massa dos deputados a coisa desperta desconfianças, porque o parlamentar que não é “dono” do partido em seu estado pode ficar à mercê do adversário político que controla a máquina. Mas agora os “donos de máquina” acenam para os demais com o tentador fim do voto nominal, com o fim da exposição ao eleitor.

Junto com a lista viria o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. Que, na prática, representaria sempre mais dinheiro para o partido que está no poder. Claro, pois o sistema prevê mais recursos para quem teve mais votos na última eleição. Ou seja, quem está no poder. Com isso, a oposição ficaria sem ter como buscar na sociedade os meios para enfrentar o governo. Sempre é bom lembrar, aliás, que Barack Obama simplesmente abriu mão do financiamento público e foi recolher entre milhões de americanos o dinheiro para ganhar a eleição.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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7 Comentários:

Blogger Fernando disse...

Só faltou lembrar a esses estupidos uma coisinha.

Na republica das bananas dos EUA, um senador acabou de mudar de lado, dando à Obama o controle das 2 casas.

Imaginem se fosse aqui? Com esse absurdo da fidelidade partidaria feita a forceps pelo Supremo (Juris-Legislativo) ele teria perdido o mandato.

Entao, deixa eu entender nos com a nossa secular democracia mostramos ao mundo, em especial aos EUA como se "moderniza" a democracia ocidental.

Vcs nao tem ideia o qto eu fico orgulhoso de ser brasileiro nesses momentos.

abçs,

segunda-feira, 4 de maio de 2009 10:52:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Seria uma espécie de eleição sem voto e sem cobranças. De repente, alguém pode ter a idéia de dizer que foi eleito pelo partido e não pelo voto popular. Assim, estaria apenas submetido às instâncias do partido. A sensação é a de que os cidadãos são um estorvo: eles lêem jornais, assistem televisão, pesquisam na internet, vão e mandam seus filhos à escola e pasmo geral, ouvem discursos vários. E supremo absurdo: ficam sabendo de coisas que não deveriam. Acho que o fundo do poço não é na economia.

Swamoro Songhay

segunda-feira, 4 de maio de 2009 11:23:00 BRT  
Blogger Reinaldo disse...

Não concordo.

Num sistema de listas pré-ordenadas, a cobrança no caso de mordomias não se daria sobre os parlamentares, individualmetne, mas sobre as bancadas, os partidos.

Se para um deputado, colocar-se contra um benefício desse tipo, é dificil, imagine para uma bancada.

Além do que, instituído o voto em lista pre-ordenadas, as chamadas "visitas as bases", serão reduzidas, pois, na maioria das vezes, tais "visitas as bases" nada mais não do que campanha fora de hora.

segunda-feira, 4 de maio de 2009 12:38:00 BRT  
Anonymous RB de Mello disse...

Tem outra questão que também mereceria atenção: as coligações.
É inadmissível mantê-las nas eleições proporcionais e pretender que o Parlamento expresse a realidade da vontade popular. Somada ao tal do coeficiente eleitoral a resultante é que a enorme maioria dos eleitos não tem a menor idéia - e nem vontade - de a quem prestar contas.
Vota-se no fulano e se elege ciclano. O Enéias foi exemplo máximo desse disparate.
Já que trato do assunto, quem sabe se fala na extinção da anacrônica figura do suplente de senador?

segunda-feira, 4 de maio de 2009 17:31:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Caro Alon. Eu acredito que a chamada lista partidária pode ser implantada desde que o voto nominal seja mantido. O eleitor escolhe se vai votar nominalmente no candidato de sua preferência ou então na lista partidária, como aliás acontece, hoje, no chamado voto de legenda. Se surgirem partidos sérios e orgânicos que mereçam a confiança dos seus eleitores pode ser que, com o tempo, os eleitores deixem de nominar os candidatos votando apenas na legenda. Se, pelo contrário, como tememos, as listas partidárias se tornarem apenas um excelente negócio para as cúpulas partidárias, os eleitores podem perfeitamente rejeitá-las.

segunda-feira, 4 de maio de 2009 18:28:00 BRT  
Anonymous André Egg disse...

Não vejo como um sistema eleitoral possa ser pior que o atual.

O sistema de lista fechada teria o mérito de fazer o eleitor descobrir que existem partidos políticos.

Continua sendo possível escolher o candidato. Se não gosta dos nomes que estão no topo da lista de um partido, procura outro.

O problema do sistema atual é que a gente vota numa lista "aberta", ou seja, só sabemos quem vai estar no topo da lista do partido depois de contados os votos.

terça-feira, 5 de maio de 2009 00:13:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

A lista fechada tem q ser acompanhada de uma discussão democrática da criação da lista. PReferencialmente, no interno do partido. isso vai fortalescer os partidos no Brasil. Eleger as listas pelo voto nominal dos filiados.

E que ninguem se engane. É o financimento privado das campanhas o pior método possível. É no financiamento privado que nascem todos os escândalos. Deputado e Senador desvia até verba de cafézinho para jogar no caixa 2, se for possível. E ai sustentar estruturas malucas de campanha. Q venha de uma vez o financiamento público e a lista fechada, para por fim no maldito personalismo político do Brasil.

terça-feira, 19 de maio de 2009 11:01:00 BRT  

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