terça-feira, 12 de maio de 2009

Faroeste caboclo (12/05)

Os defensores da lista fechada sonham com o melhor dos mundos, para eles mesmos: uma política garantida por verba estatal, mas fora do controle legal do Estado

Um argumento caro aos defensores do voto indireto para deputados federais, estaduais e vereadores (lista fechada) é que ele reduzirá a influência do poder econômico nas eleições parlamentares. A coisa é apresentada como um trade-off bem razoável. Os partidos teriam a prerrogativa de definir os eleitos, para que em troca a sociedade obtivesse, entre outras vantagens, o fim dos assim chamados trens-pagadores, os candidatos que saem por aí comprando apoio político para se eleger.

Estamos diante do típico caso no qual para um problema complexo se encontra uma solução aparentemente simples. E errada, como sabiamente acrescenta a frase famosa. Por uma razão óbvia: o dinheiro hoje empregado para atrair o voto do eleitor poderá, uma vez aprovada a mudança, ser bem investido na compra de um bom lugar na lista partidária. E com menos risco de a mutreta ser flagrada pela fiscalização. Eleições são processos públicos, regulados por legislação bastante rígida e acompanhados com lupa pela Justiça Eleitoral. Já a escolha dos dirigentes partidários e das listas de candidatos é algo essencialmente da esfera privada de cada legenda.

Os defensores da lista fechada combinada ao financiamento exclusivamente público sonham com o melhor dos mundos, para eles próprios: uma política garantida por verba estatal, mas fora do controle legal do Estado. Um faroeste caboclo. A verba pública garantirá o traço caboclo. Já o faroeste ficará por conta de cada agremiação. Critério de formação da lista? Ora, o que for mais conveniente para os caciques. Prazo de filiação partidária para que o membro possa participar de uma eventual consulta? Bem, vai depender de quem ganha e quem perde com a definição de tal ou qual data. E por aí vai.

Faça o teste. Proponha a um defensor da lista fechada e do financiamento exclusivamente público algumas coisas. Por exemplo, que a lei regule a forma de produzir as listas partidárias ordenadas. Proponha eleições internas obrigatórias, feitas e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral. E com a participação de todos os eleitores que desejem se filiar ao partido, sem vetos. Proponha também que a lei impeça dirigentes partidários de intervir nos diretórios municipais e estaduais. Sugira ainda que a regra proíba o partido de apresentar candidato onde tiver só comissão provisória, e não diretório democraticamente eleito.

Estou sugerindo que você faça o teste porque eu já fiz. A resposta que colhi foi sempre a mesma: essas coisas não fazem sentido, pois os partidos devem ter liberdade para se organizar da maneira que quiserem. É um argumento bonito, mas furado. Não dá para falar em partidos como entidades “privadas” quando eles sobrevivem graças ao dinheiro público. No Brasil, os partidos são 100% da esfera estatal, até porque é obrigatório pertencer a um deles para disputar eleição. Não há entre nós a possibilidade de candidaturas independentes.

Proponha mais. Sugira que os atuais deputados federais não tenham lugar garantido na cabeça da lista na primeira eleição pelo novo sistema. É isso mesmo que você está percebendo. A Câmara dos Deputados quer incluir no debate a proposta de uma regra de transição, para que suas excelências estejam obrigatoriamente no topo da chapa, possivelmente pela ordem dos votos recebidos na última eleição. Na prática, uma prorrogação de mandatos. É o doce que os defensores da reforma oferecem à massa dos deputados que não controlam a máquina partidária em seu estado.

Olé em Lula
Henrique Meirelles tem dito que está em dúvida sobre seu futuro. A política ou a iniciativa privada? Seria uma pena se o presidente do BC fizesse a segunda opção. Meirelles está se mostrando um craque da política. Fez com Luiz Inácio Lula da Silva o que o presidente costuma fazer com os outros. Ficar com o bônus e transferir o ônus. Meirelles conseguiu consolidar na opinião pública a ideia de que os juros só não caem mais por causa da remuneração da poupança. E quem pode mexer na poupança? Ora, é Lula.

Nessa, o presidente está tomando um olé.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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5 Comentários:

Blogger Briguilino disse...

Alon, sou a favor do voto em lista e do financiamento publico de campanha e tambem da criação do candidato independente. Quanto as suas outras propostas , acho que os filiados de cada partido é que decidiram sobre isso.
Agora tenho certeza que pior do que é hoje, não tem perigo de ficar. Tambem é bom lembrar que hoje votamos num candidato e elegemos outro, lembra?

terça-feira, 12 de maio de 2009 08:28:00 BRT  
Anonymous J.Augusto disse...

Comprar lugar na lista em partidos que já vendem legenda, alugam suplência de senadores, alugam minutos no horário eleitoral gratuíto sob forma de coligação, etc, continuará havendo e não será novidade nenhuma em partidos mais fisiológicos.
Mas em outros partidos com políticos mais autênticos, os que forem preteridos mais para o final da lista ficarão calados? É claro que denunciarão, e dará problema. Acho que esse seu argumento, Alon, não é válido.

A lista é boa porque gera responsabilidade solidária. Hoje se um político é flagrado em escândalo, o partido expulsa e se exime da culpa, apesar de ter culpa por ter lhe dado legenda. O ônus fica com o candidato perante o eleitor que votou nele e não sobre o partido.
Com a lista, o eleitor se sentirá lesado pelo conjunto da lista, o que obrigará uma certa compustura maior de todos, pois a rejeição na próxima eleição cairá sobre a lista toda.

terça-feira, 12 de maio de 2009 22:27:00 BRT  
Anonymous TAQ disse...

Lista e Dinheiro publico(que já existe)não muda em nada a situação atual do jogo, alias piora, se eh para reformar que se faça logo o voto distrital misto.

quarta-feira, 13 de maio de 2009 09:36:00 BRT  
Anonymous TAQ disse...

O voto em lista reforça ainda mais o fisiologismo e apadrinhamento, uma vez que os nada democraticos partidos eh que irão decidir quem eh quem, quanto ao financiamento publico ele já exite em parte
(vide fundo partidário) e sua prevalência impedirá o surgimento de novas agremiações e nada impedirá a formação de caixa 2 (somente fiscalização pode). Assim um país com tantas urgências economicas e socias dispensar uma fortuna para financiar campanhas politicas é um disparate.

quarta-feira, 13 de maio de 2009 09:43:00 BRT  
Anonymous Adriano Matos disse...

Sou totalmente favorável ao voto em lista e ao financiamento público das campanhas eleitorais.

Com a segunda proposta nos livramos dos lobbies, ao menos diminuimos sua influência. O parlamentar passaria a tomar posse de seu mandato não-acorrentado com compromissos com o capital financeiro.

O voto em lista é o instrumento correto para o nosso modelo político baseado em partidos. Deve ser dentro desses que os enfrentamentos para formação das listas devem ocorrer.

Alguns partidos surpreendentemente não são democráticos e é dever da militância se impor para não se deixar usar como bucha de canhão.

quinta-feira, 14 de maio de 2009 18:32:00 BRT  

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