sexta-feira, 24 de abril de 2009

Parlamento atuante ou itinerante? (24/04)

Vamos falar a sério. Para que o Congresso saia da crise, é preciso em primeiro lugar que os congressistas resistam à tentação de posar como vítimas

Está enganado quem vê nas atuais pressões sobre o Legislativo a intenção oculta de fechar o Congresso Nacional. É o contrário. O que se quer é abri-lo. Ou reabri-lo. Não apenas abrir as contas das passagens aéreas, da gasolina, da alimentação, das verbas de gabinete e das assemelhadas. Mas reabrir de fato a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, para que a agenda das benesses ocultas seja superada e o poder volte a suas atividades normais.

O que não se admite, entretanto, é chantagem. Algo assim como “se eu não puder usar a minha cota de passagens aéreas para viajar com minha mulher a Londres e Paris a democracia estará seriamente ameaçada; afinal, não se pode falar em democracia sem um parlamento atuante”. Parlamento atuante não é parlamento itinerante. O leitor já percebeu que os alhos nada têm a ver com os bugalhos. Já percebeu que o político poder usar o dinheiro do povo para passear com a família de avião não é requisito indispensável para que um regime seja caracterizado como democrático.

Vamos falar a sério. Para que o Congresso saia da crise, é preciso em primeiro lugar que os congressistas resistam à tentação de posar como vítimas. Até porque não pega bem. É preciso tratar o assunto com racionalidade. Você conhece por acaso algum emprego em que o sujeito, tendo que viajar regularmente, receba da empresa verba extra para levar junto a mulher e os filhos nas viagens profissionais?

O cidadão que mora fora de Brasília e se elege deputado ou senador tem duas opções. Ou continua residindo no estado e vem à capital só para trabalhar, ou se muda para Brasília e viaja ao estado apenas a serviço. Considerando que na prática só há sessões deliberativas da Câmara e do Senado às terças e quartas-feiras, a rotina de quem decida continuar morando no estado implicará duas noites por semana fora de casa. Ora, se o cidadão não acha razoável dormir fora de casa duas vezes por semana, que não seja senador, nem deputado. Que escolha outra atividade.

E sempre há a opção de se mudar com a família para Brasília. O que também resultará em algum sacrifício. Quando tiver que ir às bases eleitorais, não poderá levar a mulher ou os filhos junto. Mas isso não chega a ser problema. Qual é o deputado ou senador que carrega regularmente a família nos périplos dos fins de semana pelos municípios? Eu não conheço nenhum. Se você conhece, peço por favor que me apresente.

A proposta já aprovada no Senado e que deve ser referendada no plenário da Câmara dos Deputados é razoável. O sujeito tem uma verba para viagens políticas. É dinheiro para ser usado em serviço pelo parlamentar e por assesssores devidamente indicados. Se não for gasto dentro do período, deixa de estar disponível. Espera-se que os deputados tenham o bom senso de aprovar a regra, para que se vire essa página e se adote uma espécie de “jurisprudência” para os demais casos de “salário indireto” que vêm por aí.

30 anos de UNE
Pena que em meio à onda de absurdos o certo esteja pagando pelo duvidoso. Uma coisa boa da cota de passagens aéreas era os deputados e senadores poderem ajudar os representantes de movimentos sociais com deslocamentos para atividades políticas. Isso nunca causou escândalo, até porque é perfeitamente possível enquadrar tais gestos como relacionados ao mandato parlamentar.

Trinta anos atrás, quando recriamos a União Nacional dos Estudantes (UNE) ainda durante o regime militar, só conseguíamos viajar pelo país graças à ajuda dos bravos parlamentares da oposição, que nos cediam parte da sua cota. Os que agiam assim não eram muitos, mas eram corajosos. Como por exemplo o ainda hoje deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), na pessoa de quem agradeço a todos que nos honraram na época com sua generosidade.

Por falar nisso, no dia 26 de maio a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul vai homenagear os estudantes que recriaram a UNE no Congresso de Salvador em maio de 1979, e também a primeira diretoria da entidade reconstruída, a chapa “Mutirão”, eleita pelo voto direto em outubro daquele ano. A iniciativa é do deputado Adão Villaverde (PT). Será uma oportunidade para reencontrar os amigos e companheiros que participaram dessa bela página da História do Brasil.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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7 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Interessante como o seu comentário se aproxima daquele que está no blog do Reinaldo Azevedo acerca do mesmo tema... e concordo integralmente com ambos.

sexta-feira, 24 de abril de 2009 10:23:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Ajudaria realmente muito, Alon, exterminar essa tendência à vitimização que assola os tempos atuais. Todos são vítimas dos algozes de sempre. Parece até a imitação do enredo de filmes. Como "O Feitiço do Tempo", onde um repórter tem de cobrir toda manhã, numa infindável e agoniante repetição, uma marmota previsora do tempo em uma pequena cidade dos EUA. Ou "O Feitiço de Áquila", onde um casal nunca se encontra como homem e mulher: de dia a mulher é uma águia e à noite o homem é um lobo. Nestes dois casos, parece metáfora da relação dos cidadãos com os políticos: fadados a nunca encontrarem-se em condições iguais para dialogar, a não ser com agonias, enfados, decepções, lamúrias, contrições. Dai, essa sucessão de aspectos estapafúrdios, onde sugere-se até a extinção do Parlamento. Ou de que movimentos sociais seriam enfraquecidos caso não seja mais possível a concessão de passagens de parlamentares para que seus membros possam deslocar-se a Brasília para a realização de manifestações. Fica cada vez mais claro: o terreno fica fértil para a germinação de tudo o que não é bom. Só uma coisa precisa ficar explícita: não trata-se só de descrédito no Parlamento, mas sim na Política. E isso exala contaminantes para todas as instituições. Talvez já tenha passado a hora para resolução definitiva disso tudo. Com a crise financeira ainda não resolvida, sem avaliação correta de seus efeitos presentes e futuros mais agudos e o Parlamento engalfinhado com passagens, moradias, explicações, denúncias, medidas moralizadoras de hoje que serão renegadas no mesmo dia ou no dia seguinte. Acho que quem já vivenciou tempos assim, não desejaria ver tudo outra vez. Pena que possa ter quem está regozijando-se disso tudo. O Tempo dirá.

Swamoro Songhay

sexta-feira, 24 de abril de 2009 11:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, para complementar meu comentário anterior e talvez até fazendo um elogio a um parlamentar. O discurso de hoje, Sexta-Feira, proferido pelo Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), faz jus ao vislumbre de alguma oportunidade de saída para a atual crise do Parlamento. Além do que avança sobre certos aspectos para que a administração política e econômica saia do marasmo em que se encontra. Pode ser que ele acertou na mosca no diagnóstico da situação atual e prospecta de forma inteligente. Pode não ser muito, dado a atual situação estapafúrdia. Porém, acho ser uma opinião que deve ser avaliada e divulgada.

Swamoro Songhay

sexta-feira, 24 de abril de 2009 14:12:00 BRT  
Anonymous Too Loose Lautrec disse...

Os parlamentares deveriam estar felizes com o silêncio obsequioso do Ministério Público e do TCU. Mais ainda caso o assunto não mereça olhar mais acurado da Receita.
Impossível norma que admita, ainda mais por omissão, entendimento em prejuízo do erário. Familiares de congressistas não participam do processo legislativo. É benesse indevida.
Recursos públicos foram, então, empregados em proveito próprio. Devolva-se.
E se não eram recursos públicos, formaram, então, parte da renda do congressista. Tribute-se.
Talvez os receios objetivos que aperreiem nossos congressistas sejam esses.
Pode parecer a alguns que quebrar lanças nessa defesa impossível, desde que alcançado o silêncio em relação a outras formas de renda indireta. Riscos suicidas. Pode ser tiro no pé.
Mas seria o bode na sala. O prejuízo ainda que grande seria maior se a milhagem também fosse cortada. Mas as milhas continuarão a ser usufruídas. Aliás, compungidamente. As companhias aéreas, concessionárias públicas, por sinal, se recusariam a deixar de creditá-las ao avoante ao invés do pagante.
Estranha decisão. Prefere-se o viajante ao pagante. Corre-se o risco daqueles de má fé entender tratar-se de conluio que asseguraria ao usuário, ao invés do Governo, a apropriação de ganho – a milhagem - que seria próprio da sociedade que paga as passagens. Quantas férias não serão assim melhoradas?
E aí o Congresso não é o maior cliente. Gasta muito mais o Executivo. E, presumo, não sejam desprezíveis tais custos no Judiciário. Sem qualquer dúvida serão os melhores clientes individuais das companhias aéreas.
Estranhamente, no entanto, quanto mais são desenvolvidas tecnologias que aproximam e aprimoram a comunicação entre as pessoas, dispensando-as de deslocamentos e seus ônus, e mais aumentam os custos públicos com viagens.
Se o Congresso resolver pelo menos essas mazelas, a castanha já começaria a assar daqueles que se beneficiam com sua (auto)emasculação.

sexta-feira, 24 de abril de 2009 15:58:00 BRT  
Anonymous André Egg disse...

Tenho uma sugestão. Os deputados e senadores que acham que não dá para viver sem as passagens poderiam renunciar ao cargo, deixar a vaga para outro disposto a encarar a dureza do serviço...

Discordo inclusive do uso das passagens para movimentos sociais. Pode ser uma grande generosidade mas pode ser um meio de influência mais que indevida. O exemplo da UNE durante o regime militar é diferente - uma ilegalidade da oposição numa época em que era ridículo falar em "legalidade". Não é mais o caso hoje.

sexta-feira, 24 de abril de 2009 17:57:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Os caras leem a tua coluna/blog. Do blogo do Fernando Rodrigues:

13h11 - 25/04/2009
Líder do baixo clero contra corte de passagens, Silvio Costa (PMN-PE), recua e vai apoiar medida para acabar com "farra aérea"

A ficha está caindo para a parcela dos deputados que não queria o corte de passagens aéreas para familiares e amigos. Um dos líderes da rebelião contra medida, o deputado Silvio Costa (PMN-PE), está agora de acordo com a decisão que deve ser oficializada na semana que vem.

O Senado já aprovou um ato fazendo a alteração na última 4ª feira (22.abr.2009).

Eis o que acaba de declarar Silvio Costa ao blog: “Chame como quiser, recuo ou reflexão. Eu percebi que esse assunto das passagens estava ficando muito pequeno para o tamanho do Congresso e da democracia. Eu acredito que política não é uma profissão, mas uma missão. Viajar em missão com a mulher e os filhos pequenos não é um erro. Mas compreendo que a sociedade não entenda assim. Por essa razão, vou defender a aprovação na íntegra do projeto do presidente da Câmara, Michel Temer, para regular as passagens aéreas –acabando com o direito de familiares viajarem com passagens da Câmara”.

O deputado Silvio Costa virou agora um entusiasmado defensor do fim da farra das passagens aéreas “em nome da imagem da Câmara”. Disse que vai ligar “para todos os deputados para convencê-los a votar na íntegra o projeto do Michel Temer, sem apresentar emendas”.

Com esse reforço do baixo clero, fica difícil agora a Câmara recuar. Na última 4ª feira, depois de anunciar a medida, Michel Temer teve de atrasar a adoção da nova regra por causa de protestos do baixo clero. O projeto limitando o uso de passagens aéreas deve apreciado pelo plenário da Câmara no início da semana. Com reforços como o de Silvio Costa, deve ser aprovado. É importante ressaltar, entretanto, que vários deslizes do passado estão sendo perdoados --leia no monitor de escândalos no Congresso em 2009, com mais de 30 casos até agora. Eis o link do monitor:

http://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-congresso-nacional-2009.jhtm

Silvio Costa aproveita para soltar algumas últimas farpas depois de capitular a favor do fim da farra aérea: “Quero dizer que Brasília completou 49 anos no último dia 21 de abril. Sempre as passagens foram usadas dessa forma. Os deputados, eu inclusive, erramos ao não perceber o que a sociedade queria. Mas outros erraram. O Ministério Público errou também durante muitos anos ao não fazer nada. A imprensa errou ao não ter falado antes como fala agora. Mas o mais importante é corrigir o erro e melhorar a imagem do Congresso daqui para a frente”.

sábado, 25 de abril de 2009 19:58:00 BRT  
Blogger Marcos Pontes disse...

Para mudar a imagem do Congresso e dos congressistas é relativamente muito fácil o que se tem a fazer: legislar pela vontade dos representados e não pelo interesse dos representantes.

domingo, 26 de abril de 2009 13:51:00 BRT  

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