terça-feira, 28 de abril de 2009

Imune ao striptease (28/04)

O que seria do Executivo se os processos decisórios do presidente da República fossem transmitidos ao vivo em rede nacional de rádio e tevê?

O presidente da República compareceu ao noticiário semana passada para comentar as dificuldades dos demais poderes da República. Tratou das confusões que envolvem o Congresso, e também dos duelos verbais entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Executivo mostrou-se paternal, colocou-se num plano superior. O chefe do governo não perderia a oportunidade de vir a público como alguém diferente, a salvo das desventuras que afligem o Legislativo e o Judiciário.

O Palácio do Planalto leva algumas vantagens em relação aos outros dois vértices da Praça dos Três Poderes. Para começar, o Congresso e a instância máxima da Justiça trabalham sob o olhar atento das câmeras. O que é muito bom. Qualquer decisão dos deputados, dos senadores e dos ministros do STF é acompanhada em tempo real. E não é só. Há também amplo espaço para o contraditório antes das deliberações. Isso faz uma grande diferença.

O que seria do Executivo se os processos decisórios do presidente da República fossem transmitidos ao vivo em rede nacional de rádio e tevê? Talvez Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse tão à vontade diante do constrangimento alheio. Imaginem, por exemplo, se todas as etapas que levam à assinatura de uma medida provisória tivessem obrigatoriamente que ser veiculadas pelos canais eletrônicos. E, melhor ainda, se houvesse espaço nesse ritual para a oposição questionar a iniciativa. Para debater o mérito, os interesses envolvidos, as alternativas, as motivações dos diretamente atingidos. Seria uma festa para os jornalistas.

E se a tevê e o rádio pudessem acompanhar as reuniões de Lula com os ministros? E por que não as discussões dentro de cada ministério sobre a execução do Orçamento? Por que liberar dinheiro para a obra A, mas não para a B? Por que usar o limite orçamentário para executar o programa C, mas não o D? Por que atender a demanda do deputado Fulano, mas não a de Sicrano? O que exigir do governador Beltrano para em troca concordar com aquele seu pleito? Pois é.

O Legislativo e a Justiça estão na berlinda, entre outras razões, porque avançaram muito na transparência, porque têm as vísceras expostas ao grande público. Já o governo se aproveita do fato de operar em relativa obscuridade. A política brasileira vai se transformando num amplo Big Brother, mas o fenômeno é discricionário. O Executivo, em larga medida, está imune ao striptease institucional.

Deixando para lá
Os deputados e senadores comem o pão que o diabo amassou quando a sociedade toma conhecimento da festa que fazem com o dinheiro público. Nessas situações, é comum os parlamentares reagirem cobrando da imprensa por que ela não se atira com mesma ferocidade sobre as despesas do presidente da República e de seus ministros. O expediente não costuma colar, porque se baseia na idéia furada de que deveria haver isonomia no direito de torrar o dinheiro do povo.

Além disso, mesmo quando o Legislativo tem a oportunidade de virar o jogo acaba colocando o rabo entre as pernas. Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso dos cartões corporativos. Bastou que vazasse do Planalto um “banco de dados” com despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que a oposição subitamente perdesse o ímpeto fiscalizatório.

Hoje a Câmara dos Deputados deve virar a página do escândalo das passagens aéreas. Os senhores parlamentares irão tomar a decisão com um gosto amargo na boca, pois vão perder benesses e confortos incorporados há décadas ao ativo dos detentores de mandato no Congresso. Bem que suas excelências poderiam se vingar indo para cima das despesas dos ocupantes do Planalto e dos Ministérios. Mas é só ilusão. Não vai acontecer. Como de hábito, suas excelências vão deixar para lá.

Dilma
Do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), médico: “Nestes casos, o prazo para saber se a pessoa está curada é de cinco anos. Vai coincidir com o fim do mandato dela. Se estiver bem, como esperamos, ela concorre à reeleição.”

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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11 Comentários:

Anonymous J.Augusto disse...

Devagar com a divagação, Alon.

O executivo tem sua TV: a NBR que cobre seus atos públicos. Há atos que não são públicos, e só se tornam públicos quando saem no diário oficial. E é assim que precisa ser.

Seria loucura, deixar a TV cobrir reuniões com o presidente do BC conversando sobre o futuro da taxa de juros. Ou audiências com o presidente da Petrobrás, para discutir sobre investimentos. Coisas como estas provocariam cataclismas em bolsas de valores.

Pior seria cobrir o Ministério da Defesa falando de seus planos e suas fragilidades, para alegria de outros países.

Ou reuniões com o Itamaraty discutindo que posição tomar em relação à estados estrangeiros.

Nem todos os atos da Câmara, Senado e Supremo são públicos. Eu nunca vi a TV Câmara cobrindo uma viagem de um parlamentar com a família para Paris, apesar de oficialmente o dinheiro ser público, então presume-se que o ato também seja público. No entanto já cansei de ver a NBR cobrir o executivo em suas viagens internacionais.

As câmeras da TV Câmara e TV Senado sequer focaliza o movimento das galerias, o bochicho no fundo do plenário. E muito menos entra nos gabinetes dos parlamentares. Ela se limita a cobrir discursos de quem sobe espontaneamente à tribuna, reuniões abertas de comissões, e audiências públicas.

O executivo é muito mais transparente na execução orçamentária, através do portal da transparência na internet.
Deveriam instituir uma lei obrigando todos os orgãos públicos executores orçamentários (Congresso, Tribunais, Ministérios Públicos, Assembléias Legislativa, câmaras de vereadores, prefeituras e governos estaduais) a adotarem uma contabilidade publica nos moldes do Portal da Transparência, disponível ao controle social do cidadão. A CGU deveria até disponibilizar a todos o sistema que já tem.

terça-feira, 28 de abril de 2009 02:27:00 BRT  
Blogger Briguilino disse...

Alon,

Considero seus artigos e postagens um primor de ideias e originalidade. Mas, nesse você misturou alhos com bugalhos. Não foi feliz.

terça-feira, 28 de abril de 2009 09:09:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Não precisaria tanto, Alon. Bastaria o Presidente comparecer ao Congresso para, por exemplo, acompanhar a entrega do projeto do OGU, por exemplo e lá, no Congresso, dar sua visão sobre o futuro do País. Ou patrocinar medidas que colocassem um fim às MPs, além de outros aspectos que hipertrofiam o Executivo. Nada pode ser melhor do que mais transparência.

Swamoro Songhay

terça-feira, 28 de abril de 2009 09:39:00 BRT  
Blogger Jefferson Milton Marinho disse...

Prezado Alon,

Oh Alon, tá querendo contar historinha para as crianças dormirem. Quem disse que o processo decisório do Legislativo e do Judiciário são transparentes? Uma coisa é a deliberação, outra são os bastidores. Conta outra vai. Essa não colou.

Abs.

Jefferson

terça-feira, 28 de abril de 2009 09:41:00 BRT  
Blogger Fernando disse...

Jornalismo 101 ou Jornalismo for Dummies ::

1 - Saber qual é a opinião da sujeito X a respeito da questao Y que pretendo criticar.

Fato :: O Lula sempre foi contra a transmissão pela tv das sessoes do STF.

Basta recuperar as declarações dele a esse respeito.

Se isso é bom ou não pra democracia, é outra estoria. Alias questão que vc nem cita no comentario.

terça-feira, 28 de abril de 2009 10:59:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Não entendi a agressividade dos comentaristas. Aliás, um método muito comum na internet é contestar o que o outro não disse. Debatam o que escrevi. Eu não disse que no Legislativo e no Judiciário os processos decisórios são 100% transparentes. Eu disse que são mais transparentes do que no Executivo. Eu comentei que no Congresso e no STF há sempre, necessariamente, um debate público, transmitido pela tevê, antes das decisões. Isso é bom. E especulei como seria isso no Executivo. Não deixem que a paixão atrapalhe suas idéias.

terça-feira, 28 de abril de 2009 11:26:00 BRT  
Anonymous J.Augusto disse...

Não vejo essa transparência toda, nos processos decisórios, pois não mostram as articulações que se dão nos bastidores.

As câmeras da TVs Senado e Câmara mostram o que um cidadão pode ver das galerias (portanto essa parte já era transparente desde sempre). Determinadas votações no congresso são secretas, a ponto de um parlamentar poder fazer um discurso contra e votar secretamente a favor de determinado tema.

Da mesma forma os tribunais: as sessões abertas são aquelas que um cidadão poderia frequentar o auditório do juri. Houve decisões de Habeas Corpus que não sabemos os processos decisórios, a não ser a sentença.

Enfim: do espetáculo, o cidadão é privado do making off, dos ensaios.

Por outro lado a transparência do executivo se dá é na prestação de contas: na comparação das diretrizes assumidas na campanha eleitoral com as decisões que saem no diário oficial, e na execução orçamentária. É aí que é fundamental haver transparência para controle social.

Executivo, executa, e o processo decisório se deu com transparência na campanha eleitoral (se há algo errado nisso, são as quebras de "contrato" entre o eleito e o eleitor, sem qualquer consequencia para o eleito).

Há decisões, mudanças de prioridades, etc, mas é diferente do colegiado legislativo, ou juri, que vota por maioria.

Não duvido que algum populista um dia irá instalar um BBB (big brother) em seu gabinete (obviamente filtrando o que deseja transmitir), mas duvido que o espetáculo contribua para o processo político e para um governo cidadão.

Com boa retórica e domínio de imagem, um populista pode usar o espetáculo de "processos decisórios", inclusive aproveitando-se de impasses em conflitos, culpando adversários, em vez de articular resolvê-los, para justificar um executivo inoperante, mas que gere boa imagem pessoal na telinha.

terça-feira, 28 de abril de 2009 13:47:00 BRT  
Anonymous Luca disse...

É muito provavel que o assunto do abuso dos cartões corporativos volte ao debate antes de 2010, com ou sem vazamento sobre gastos do Governo anterior.
Não há nenhuma transparencia nesta questão e os números dos cartões do Governo Federal parecem muito elevados.

terça-feira, 28 de abril de 2009 15:19:00 BRT  
Blogger Helley Hounsell disse...

Concordo com você e axo que tudo o que está se passando agora no P.do Planalto ou independete mais que esteja dentro da política irá ser deixado para tráz e apagado , até que daqui "mil anos" alguém descubra e espalhe isso a mundo inteiro e a sociedade critique os atos tomados mais como sempre irá ficar calada pois axo que o povo tem voz mais não tem coragem .

terça-feira, 28 de abril de 2009 22:26:00 BRT  
Anonymous Porta Torta disse...

O deputado Cândido é de uma candura... Essa soberba, em jocosamente já se tomar a ministra por eleita pode sair pela culatra, isso também aconteceu com Marta em São Paulo e deu no que deu. O eleitorado ainda mantém uma característica imprevisível para os especialistas em marketing eleitoral: seu humor é volúvel e qualquer coisa pode despertar uma antipatia irracional. O PT poderia ser mais humilde se realmente quisesse ser levado mais a sério pelo eleitorado médio ainda não abestalhado...

quarta-feira, 29 de abril de 2009 15:21:00 BRT  
Blogger Paulo A. Lotufo disse...

Alon, sua proposta ocorre em um regime parlamentarista, o a mais antigo deles, o do Reino Unido.
O primeiro ministro discute as principais decisões na Câmara dos Comuns com transmissão direta.
Evidentemente, que há questões estratégicas, as quais não há publicização imediata.

quarta-feira, 29 de abril de 2009 22:49:00 BRT  

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