quinta-feira, 23 de abril de 2009

Alguma coisa deu errado (23/04)

Vinte anos depois de a Constituinte desenhar um sistema que deveria fortalecê-lo, o Congresso Nacional está mais fraco do que nunca esteve

Uma situação recorrente em filmes de ficção científica é quando o homem tenta o controle absoluto sobre a máquina mas algo dá errado. A primeira vez que vi isso foi com "2001: Uma Odisséia no Espaço", de Stanley Kubrick, nos anos 1960. Dois exemplos mais recentes são "Robocop" e "Homem Aranha". Acho que tem a ver com essa coisa de o humano querer ser Deus, com maiúscula. Se Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, o homem busca a elevação tentando ele mesmo construir a máquina perfeita, o sistema perfeito.

Lembrei agora de outro filme, "Jurassic Park". O personagem que nele mais chamou minha atenção foi o matemático. Invocando a Teoria do Caos, ele dizia que produzir apenas fêmeas de dinossauros não era garantia nenhuma de que os bichos não conseguiriam se reproduzir. Até porque, advertia, a vida sempre encontra um caminho para se perpetuar. Aconteceu. O parque deu errado e teve que fechar. Aliás, a falibilidade das teorias sobre a máquina perfeita e a organização absoluta é conhecida há muito tempo. Muito antes de existir o cinema. Desde pelo menos a descoberta das leis da termodinâmica.

Talvez a Constituinte de 1988 tenha sido contaminada por uma ilusão como aquela dos cientistas de "Jurassic Park". Em contraposição a duas décadas de predomínio absoluto do Executivo sobre os demais poderes, escreveu-se uma Carta que hipertrofiou a musculatura do Congresso. Mais poder para deputados e senadores era então o remédio receitado para combater os males da ditadura. Contribuiu também a circunstância de um presidente fraco, José Sarney, e de um Legislativo muito forte, comandado por Ulysses Guimarães, então celebrado como o líder inconteste da resistência institucional ao regime que se fora.

Vinte anos depois desses fatos, é preciso reconhecer que algo deu errado. Deus talvez esteja a se vingar de nós. Vinte anos depois de a Constituinte desenhar um sistema que deveria fortalecê-lo, o Congresso Nacional está mais fraco do que nunca esteve. E não há nem mesmo a saída de dizer que isso se dá porque nós, os eleitores, colocamos lá as pessoas erradas. Essa tese floresceu durante o tempo em que o PT esteve na oposição, apresentando-se como o partido “certo”, que deveria ser posto no lugar dos partidos “errados”. Felizmente, o PT no poder se mostrou falível. Ótimo para a democracia.

O que deu errado então? Eis um bom assunto para os especialistas. Uma possível explicação está em analisar até que ponto na política a força em excesso e a ausência de controles conduzem paradoxalmente a situações de fraqueza. Há algo sobre isso no quarto volume da obra de Elio Gaspari sobre a ditadura. Numa ocasião, o Palácio do Planalto está às voltas com a discussão sobre o preço cobrado pelos táxis em Curitiba. O que leva o então chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, a concluir: “Estamos mandando tanto que não mandamos mais nada. Concentramos o poder de tal forma que produzimos um buraco negro, capaz de absorver qualquer energia”.

Tudo hoje teoricamente passa pelo Congresso. Qualquer coisa precisa de uma lei. O que em tese deveria colocar o Executivo de joelhos diante do Legislativo. Mesmo nas medidas provisórias, bastaria que os deputados e senadores rejeitassem pelo menos as mais absurdas, por falta de relevância ou de urgência. Ou pala falta de ambas. Mas nada acontece. Dizer que é porque o governo controla a maioria é uma tautologia, uma justificação que se legitima a si mesma. Ora, todo governo no mundo ou tem maioria congressual ou cai, de um jeito ou de outro. Isso não é explicação que se dê.

A vida encontrou outros caminhos e o Congresso está de joelhos. E por onde começar a reengenharia? Uma coisa boa é atacar, como está finalmente sendo feito, os absurdos administrativos. Mas não basta. Deputados e senadores precisam encontrar caminhos para retomar as prerrogativas que, em meio ao excesso de poder formal, acabaram sendo absorvidas pelos outros dois vértices da Praça dos Três Poderes. O Congresso precisa dar um jeito, principal e urgentemente, de voltar a elaborar o Orçamento, em vez de preocupar apenas com as emendas que nele possa introduzir. Precisa também dar uma solução definitiva para as medidas provisórias, se possível extingui-las.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

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6 Comentários:

Anonymous Too Loose Lautrec disse...

O post mereceria mais do que comentários curtos, assim, a título de provocação para que a matéria se prorrogue pelo tempo devido e em mais oportunidades, no momento apenas a contraposição de dois resumidos tópicos.
Pela janela ninguém é admitido no Congresso nem nele não há alienígenas. Todos têm autores: nós. É, pois, em primeiro lugar, retrato preciso da sociedade brasileira. Infelizmente a cena nada revela de bonito. Ao contrário.
Ou seja, seguido o tranco natural das coisas, mudanças mesmo só na medida da evolução da sociedade ali representada. Ponto.
Ademais como pode ser hipertrofiado o Congresso que nasceu desprovido de elementos essenciais como legislar isoladamente e tratar da matéria orçamentária impositivamente?
Trata-se de Congresso atrofiado. Isso sim. A Constituinte manteve, de fato e de direito, o poder longe do povo. Atribuiu ao Executivo poderes legiferantes inauditos em regimes democráticos e o absoluto controle do orçamento. Faz o que quer. Como antes fazia o Regime Militar.
O mesmo foi concedido ao Judiciário que de poder de boca, passou a ser poder de fato e inclusive com capacidade legislativa em aberto. O Judiciário é um serviço. Mesmo que se lhe possa atribuir poderes moderadores em relação aos verdadeiros poderes: Legislativo e Executivo.
O que sobra de verdade para a ação legislativa? Sobraria pouco se houvesse uma relação honesta entre Congresso e Executivo. Sobra quase nada na medida em que as bases de sustentação decorrem de acordos fisiológicos. Vale mais a pena ser um DAS-4 num ministério da área econômica do que Senador. Nesta República.
Mudar esse quadro é coisa muito complicada e dependente de fato inesperado e relevante, como o que se perdeu na crise do Mensalão. Reforma Política com essas pessoas que elegem e as que são por elas eleitas? Só se for do tipo retratado por Lampeduza.
Deu errado o que tinha tudo para dar errado.

quinta-feira, 23 de abril de 2009 09:36:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Infalível, só o Papa!Bem, era assim até , Bento XVI. Logo,o PT,tem essa indulgência parcial...
A mídia nacional,tem vocação para chutar cachorro morto, e, se apraz com isso.O "ghost writer ",de Golberi, se assim tivesse disposição,consumiria ,um sexto volume, dissertando,muito além dos táxis de Curitiba. O Congresso nacional,a câmara,sobretudo,iniciou sua trajetória descendente,com as CPIs,que vizavam debilitar o executivo,preservar o "status quo "corporativo e manter os seus membros em evidência na mídia,ignorando sua principal função.Neste instante,debate-se o Judiciário,e principalmente o presidente do STF,como agente desagregador desse poder. Portanto os dois poderes estão,na berlinda.E o executivo? Capitalisa o momento ,que lhe dá maior exposição,interna e externamente. Lula,paira acima dos reles conflitos terrenos,como um Obama,do sul,tanto,como o Lula do norte,ocupando a Casa Branca.

quinta-feira, 23 de abril de 2009 14:35:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

"Aliás, a falibilidade das teorias sobre a máquina perfeita e a organização absoluta é conhecida há muito tempo. Muito antes de existir o cinema. Desde pelo menos a descoberta das leis da termodinâmica."

Essa é boa, Alon. eu sempre penso nisso quando ouço falar em "máquina pública". No máximo, pode ser uma máquina de moer carne, enferrujada!

A sua proposição é boa. A minha "tese" - para não dizer impressão ou novo chute - é que butim bom sempre termina em briga de quadrilha. Sobram exemplos na história e nos filmes de piratas. É uma tese tanto simplória quanto triste.

Mesmo que eu esteja errado, é sintomático o quanto as notícias que chegam de Brasília se confundem com os filmes policiais. Você escolheu o lugar certo para trabalhar. Só não sei se a editoria também, apesar do seu talento pra política.

quinta-feira, 23 de abril de 2009 16:42:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Em tempo: Não me passou pela cabeça dizer que todo político é ladrão. O que eu quis dizer é que todo o poder conquistado pelo Legislativo está se esvaindo na luta para dividi-lo.

quinta-feira, 23 de abril de 2009 17:48:00 BRT  
Anonymous Serginho/Sampa disse...

Homem-Aranha???? Vc não quis dizer 'Matrix'?

sexta-feira, 24 de abril de 2009 00:36:00 BRT  
Anonymous ruy rocha disse...

Alon, o seu comentário é muito importante, mas dizer que foi bom para a democracia o PT ter falhado é um absurdo. As falhas do PT, do PMDB, ou de qualquer partido com um mínimo de seriedade não é algo bom para a democracia. A falência do congresso deriva da falência dos partidos, da presença de parlamentares com baixa representatividade (tal qual os suplentes), da falta de transparência. E é claro, devemos também votar melhor e fiscalizar mais os nosso parlamentares.

domingo, 26 de abril de 2009 18:38:00 BRT  

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