sexta-feira, 13 de março de 2009

Uma questão de lógica (13/03)

Do globo.com:
    BRASÍLIA - A Justiça Federal absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso da acusação de terem conduzido ilegalmente a privatização da Telebrás. Eram réus no processo o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, dois ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES), André Lara Rezende e José Pio Borges, além do ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro. A decisão foi tomada pelo juiz da 17ª Vara Federal em Brasília, Moacir Ferreira Ramos, no último dia 4, uma década após o início do processo.(...) A ação foi proposta pelo Ministério Público, a pedido de integrantes do PT - que, na época, era da oposição. Segundo o juiz, o partido poderia ter contribuído com as investigações a partir de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República. O juiz ressaltou que a falta de provas foi um dos motivos que o levou a inocentar o grupo. "Ora, se havia a preocupação com a apuração destes fatos, tanto que foi promovida a representação junto ao Ministério Público Federal, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual (já renovado pela reeleição), ao qual têm dado suporte, para que fosse feita, a fundo, a investigação dessas denúncias - sérias, enfatize-se - que apontaram na representação? Creio que, dando o suporte ao Governo, estão legitimados para a cobrança. A eles - os políticos -, portanto, compete a resposta da indagação, inclusive para que não deixem resíduo de dúvida quanto aos reais propósitos de que estavam imbuídos quando fizeram as denúncias", escreveu o juiz. E concluiu: "Como não há nos autos esta indicação de apuração dos fatos, no contexto do Governo, já que nada foi juntado, penso que as provas são aquelas decorrentes da apuração feita pelo Tribunal de Contas da União, o qual concluiu - e que me respalda no veredicto - que não houve irregularidade a ser atribuída aos réus em decorrência da privatização das empresas federais de telefonia". O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.
Leia a reportagem. É óbvio. Se o PT dizia que a privatização da Telebrás foi uma fraude, por que no governo o PT não trabalhou para revertê-la? Por que não a investigou? É tão lógico que até eu já tinha escrito isso, bem antes do juiz Moacir Ramos. Está em Estratégias frágeis de petistas e tucanos, um post de fevereiro de 2006, três anos atrás:
    (...) o governo do PT não revisou nenhuma das privatizações de FHC, nem avançou na investigação das supostas irregularidades da administração tucana. Então, ou bem o PT é conivente com ações lesa-pátria, ou o alarido deve ser debitado na conta do velho ditado: "Em tempo de guerra, mentira como terra".
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5 Comentários:

Anonymous J.Augusto disse...

Alon,
Pela sua lógica, aquele dossiê anti-FHC (que era mero levantamento), que você tanto criticou como sendo uso Estado contra a oposição, deveria ser regra, pois seria um "avanço na investigação das supostas irregularidades da administração tucana" - coisa que você cobrou em seu texto de 3 anos atrás.

Eu discordo que poderes executivos devam comandar investigações policiais próprias sobre governos passados, desde que exista o poder independente do Ministério Público.
Isso enfraqueceria a democracia, causando um desequilíbrio de poder entre situação e oposição.

Os petistas agiram certo e de forma republicana ao denunciar ao Ministério Público. Este requisitou as diligências à Polícia judiciária (Polícia Federal). Institucionalmente está perfeito.

Não houve nenhuma omissão dos petistas.

O Juiz só teria razão, se comprovasse que a PF ou MP fizeram corpo mole. Mais ainda se o corpo mole foi por ingerência política em acordos políticos da situação com oposição.

Aí já haveria outros crimes, como prevaricação, formação de quadrilha, etc, que o juiz deveria ter salientado na sentença se o viu, em vez de fazer proselitismo político em linguajar tucanês.

sexta-feira, 13 de março de 2009 17:45:00 BRT  
Anonymous Pablo disse...

José Augusto:

Uma coisa é criar constrangimentos com base em informações reservadas. Outra coisa é empurrar crimes para debaixo do tapete. Qualquer governo tem o dever de zelar para que crimes sejam punidos. E de zelar para que o público seja ressarcido.

sexta-feira, 13 de março de 2009 18:03:00 BRT  
Anonymous Artur Araújo disse...

Ah!,Pablo, se Lula descumprisse o acordo que fez com FHC ainda em 2002 - a tal da "transição republicana" - e liberasse o levantamento das patifarias pós-1994, ia faltar bebedouro para aves (particularmente para as de bico longo) nas instituições penitenciárias nacionais.

sábado, 14 de março de 2009 08:17:00 BRT  
Anonymous J.Augusto disse...

Pablo
O que você sugere que o governo fizesse, e que não fez?

Usasse o BC, o COAF, a receita federal, a ABIN e a PF para quebrar os sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos tucanos por conta própria, sem ordem judicial?

Você sabe que não pode. Crimes contra a união, quem representa o os interesses do povo é o Ministério Público, e não o poder executivo. E os petistas acionaram o Ministério Público.

A PF pode pedir, o MP pode pedir, mas quem autoriza quebras de sigilo é o Juiz.

Ora, se o Juiz, que é quem tem autoridade para isso, não autorizou estas coisas, quem deve dar explicações na sentença é ele, e não reclamar de quem denúncia.

sábado, 14 de março de 2009 23:26:00 BRT  
Anonymous the talk of the town disse...

É bem simples meus caros. Fazer jogo pra torcida é uma coisa. Ter vontade politica (vide Obama com os atos do Bush) é o outra.

O silencio ensurdecedor dos petistas é a prova cabal do corpo mole.

O Aldo, na sua gestão deixou a CPI da Privataria engatilhada, agora kd a vontade politica?

Eu entendo os petistas e os tucanos, afinal, todo mundo tem uma divida de campanha pra pagar não?

segunda-feira, 16 de março de 2009 09:47:00 BRT  

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