segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

O omelete e os ovos (09/02)

A idéia de transferir para o Judiciário os julgamentos por quebra de decoro parlamentar é perigosa e inviável nos marcos da democracia

O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) percebeu na própria pele que desafiar a cúpula do partido dele e concorrer à Mesa da Câmara como dissidente foi uma péssima ideia. Moreira recebeu uma ajudazinha vinda da base do governo e derrotou Vic Pires Franco (PA), o nome oficial do Democratas. Certamente feliz com o sucesso na urna eletrônica, Moreira resolveu então dizer o que pensa. E o céu desabou sobre a sua cabeça.

Há gente que gosta de viver no limite da irresponsabilidade. Ter problemas com o Fisco ou com a Previdência é coisa corriqueira, especialmente entre empresários. Já construir um castelo bizarro, como o que Moreira edificou em Minas Gerais, não é tão comum assim. O que leva alguém com um castelo daqueles e com rolos tributários pendentes a querer ser o corregedor da Câmara dos Deputados? A querer ocupar o cargo de inquisidor-mor? Só mesmo a imprudência.

Ou então o canto da sereia. É o caso de esclarecer quem meteu o deputado de Minas nessa fria. Quem levou a ele a proposta de disputar como avulso, para derrotar Pires Franco. Certamente foi alguém preocupado com a possibilidade de o paraense adotar uma linha mais dura na função. Ou, no jargão corporativo do Congresso, alguém preocupado com a possibilidade de Pires Franco fazer do cargo um palanque político contra o governo.

O resultado da eleição ainda estava fresquinho quando Moreira fez questão de deixar claro que com ele na corregedoria os julgamentos políticos seriam coisa do passado. Ou seja, o deputado, com uma única declaração, pretendeu decretar a capitulação incondicional da opinião pública. Que anda meio frustrada de alguns anos para cá, mas não é cachorro morto.

Em situações assim, quando se decide praticar o nobre esporte da caça à raposa, fica difícil manter o equilíbrio. O fato é que existe alguma lógica nas restrições do agora ex-corregedor aos julgamentos políticos. Segundo Moreira, tais processos são invariavelmente contaminados pelas relações pessoais entre os parlamentares.

É uma maneira torta de dizer as coisas. Nos julgamentos políticos do Congresso Nacional, a sentença habitualmente nada tem a ver com as provas (ou com a ausência delas). Ali, um culpado será absolvido se tiver a eventual maioria com ele, enquanto um inocente será condenado se uma maioria eventual cobiçar o pescoço do infeliz.

Daí que os juízos políticos tenham se transformado num traço regressivo do arcabouço institucional brasileiro. Se é verdade que não se faz omelete sem quebrar os ovos, é também sempre útil perguntar quanto custa o omelete antes de fazer o pedido ao garçom.

Não há solução fácil à vista. A opinião pública exige o direito de fuzilar sumariamente (no sentido figurado) os políticos que caem em desgraça. E a "doutrina Moreira", de transferir para o Judiciário os julgamentos por quebra de decoro parlamentar, é perigosa e inviável nos marcos da democracia. A não ser que se queira desmoralizar, em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF). A não ser que se deseje transformá-lo numa versão contemporânea do Tribunal do Santo Ofício —e no qual a opinião pública serviria de guardiã dos dogmas da fé.

É impensável qualquer juiz digno da função aceitar que a culpa de um réu deva ser verificada não nas provas, mas na convicção (ou não) da opinião pública de que ele é culpado.

Pressionado, o deputado Edmar Moreira decidiu bater em retirada. Vamos ver se o partido dele, o Democratas, continuará fazendo barulho em torno do caso, se vai manter a idéia de expulsá-lo. Não pelo que ele disse (até porque o mandato parlamentar é inviolável, o representante do povo pode dizer o que quiser) ou pelo seu castelo, mas por ter desafiado a cúpula e concorrido como dissidente na eleição da Mesa.

Vamos ver também se a Câmara dos Deputados mantém a idéia de instituir uma corregedoria nomeada pelo presidente da Casa. Há o risco de o novo órgão acabar se transformando numa espécie de polícia política contra os parlamentares. O presidente Michel Temer não precisa disso em sua biografia. Deve haver outra maneira de desatar esse tipo de nó.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

http://twitter.com/alonfe

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5 Comentários:

Blogger Cesar Cardoso disse...

Er... como se diz? Ah sim, quem fala demais dá bom-dia a cavalo. O deputado Moreira virou prova viva disso.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 09:09:00 BRST  
Blogger Richard disse...

É Alon, vc ficou tão preocupado com as armações para presidência das Casas que nem notou esta disputa paralela pelos outros cargos.
Quer dizer então que o Barão de Minas (não o queijo) disputou a revelia do partido e ninguém chiou?!? Só "caiu a ficha" quando o moço "cantou de galo"?!?!
Isto é o efeito Severino se manifestando no 2º escalão do Congresso!!!!!!!!!!

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 12:02:00 BRST  
Anonymous Guga disse...

Alon: tirando a questão da peitada que o Edmar quis dar no próprio partido e também suas próprias intenções nessa história toda, não é, sim, interessante a transferência de processos de cassação (eminentemente políticos e viciados) para uma instância jurídica de fato?

Não seria tal instância obrigada a buscar provas e analisar fatos, eliminando exatamente a questão que você mencionou sobre a aceitação tácita de convicção ao invés de provas?

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 13:37:00 BRST  
Blogger Richard disse...

O problema é que representantes eleitos tem imunidade. Não podem ser impedidos pela polícia ou agentes da administração.
Embora muitos usem isto para escapar de crimes comuns, a inviolabilidade do parlamentar garante a ele a proteção necessária para cumprir suas funções constitucionais.
O melhor seria não terem registro eleitoral candidatos com ficha suja, mesmo em processos não julgados... ainda mais Neste tipo de processo tocado pelo Estado (FALA SÉRIO, seria o mesmo que botar na Receita Federal um sujeito com processo de sonegação)!!!
E, no caso de haver alguma acusação criminal, que o processo corra livremente enquanto o cidadão é parlamentar. No momento que deixar de sê-lo: CADEIA NELE!!!!

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 17:06:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

"Moreira recebeu uma ajudazinha vinda da base do governo e derrotou Vic Pires Franco (PA), o nome oficial do Democratas".

O grande honesto José Dirceu escreveu em seu blog um irado post criticando a entrevista do professor Roberto Romano ao jornal O Globo sobre o assunto. Dirceu preferiu ofender a pessoa que "deita falação sobre o caso" (sic) e só diz "mentira das grossas" (sic), fugindo, assim, de responder às idéias com as quais aparenta divergir:

"Romano ataca o PT e o PMDB, que nem votaram em Edmar Moreira, mas deixa os pefelistas em paz."

De acordo com Dirceu, estariam fora da "ajudazinha" PT e PMDB. Sei.

Se o que diz Dirceu é verdade, quem na base aliada deu o empurrãozinho ao deputado Edmar? Se é verdade que o PT e PMDB, na base do governo, e DEM, PSDB e demais oposicionistas não votaram em Moreira, quem, afinal, votou nele?

Realmente, Brasília é uma cidade muito louca. A eleição do Moreira só encontra explicação como um desarranjo associado ao poder da energia dos cristais, algo que teve como causa primeira a interrupção do fluxo energético, o que provocou, por sua vez, um desequilíbrio das energias cósmicas que afetou todo o planalto central. Você que trabalha aí sentiu alguma coisa estranha, alguma vibração ruim no dia da eleição?

Falar nisso, quando você vai levar ao teu programa de entrevista Pierre Weil, reitor da Universidade Holística de Brasília?

Abs.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 19:06:00 BRST  

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