segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

O distrital misto (02/02)

Escutei com atenção o discurso do novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na abertura dos trabalhos do Congresso. O que me chamou a atenção foi ele ter citado o sistema distrital misto, quando falou da reforma política. Bom sinal. Começam a ir definitivamente para o aquivo morto as teses governistas da lista fechada (preordenada) exclusiva para as eleições legislativas e seu irmão siamês, o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

http://twitter.com/alonfe

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7 Comentários:

Blogger Briguilino do Blog disse...

Sou a favor da lista pré-ordenada e o financiamento publico das campanhas. Sem isso é compo fertil para o caixa 2.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 21:36:00 BRST  
Anonymous Fabiano disse...

Boa tarde.

Gostei de seu post. Também acho que voto distrital misto é uma das formas menos ruins de eleição. É uma forma de equilibrar o poder dos partidos e a vontade popular.

A eleição sai muito mais barata, porque o candidato concorre em um distrito pequeno, em vez dos distritos enormes que temos hoje (municípios ou estados inteiros). O eleito tem que ser mais honesto, porque tem vários adversários para apontar seus 'podres'. Tem que fazer por onde, pois se perder a eleição, a chance de voltar demora.

Caixa 2? Claro que pode ter. Com certeza vai ter em todo lugar. Mas tem gente que vai fazer caixa 2 em qualquer forma de eleição que se invente. Que vai fazer Caixa 2 em voto distrital, imposição do Ditador ou se Deus indicar os eleitos em sonhos ao Papa. Só que esses podem ser descobertos com mais facilidade e podem ter que ir fazer caixa 2 de cigarros na cadeia. Quem sabe um dia...

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 11:52:00 BRST  
Blogger Luís Carlos disse...

Sou contra o voto distrital misto, pois isto beneficiará somente os grandes partidos e as pessoas que tem mais grana para investir num determinado distrito. Partidos como o PCdoB, o PSOL e outros de esquerda deixariam de ter representantes no Parlamento, este que ficaria nas mãos do principal partido de aluguel, o PMDB, o PSDB, o PFL, o PT e quem sabe o PDT. Partidos como o PSB, o PTB, o PR, além dos outros partidos pequenos e de aluguel (que sonham em ser o PMDB de aluguel) deixariam de existir. Isto é um mal para a Democracia brasileira, o país é grande e com uma diversidade regional, onde é normal o número atual de partidos.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 20:14:00 BRST  
Anonymous Clever Mendes de Oliveira disse...

Alon Feuerwerker,
Avalio como uma grande contribuição da Universidade o desenvolvimento do senso metodológico. Sobre a questão metodológica vale lembrar meus comentários sobre o termo "globalização" que eu enviei para o seu texto "Livre-comércio nos intervalos do FSM" de 31/01/2009. Lá eu perguntava: ""Globalização", o que é isso?" Aqui a pergunta é "Voto distrital misto", o que é isso?
Que um amador use esse termo é aceitável, mas alguém com diploma de jornalismo? A que lhe serviu a Universidade? Para lhe dar o senso crítico, como os nossos acadêmicos gostam de vangloriar-se? Não se superestime com ele. Senso crítico sem método é devaneio. E o devaneio só se salva se nele houver método, como deixou implícito o bardo da Albion.
Bem, voto distrital se opõe ao voto geral. O voto proporcional se opõe ao voto majoritário. Volto então a pergunta: "voto distrital misto, o que é isso?"
Há uma crença de que o voto distrital seja menos infenso ao poder econômico do que o voto geral. Há um dado estatístico apresentado pela revista The Economist no início da década de 90 (Creio que foi em 1992 e saiu publicado na reprodução da revista no jornal Gazeta Mercantil) que requer uma atenção maior. Mostrava The Economista que a existência do voto distrital era fator de esvaziamento da presença feminina nos parlamentos. Ora, se a mulher que é numericamente majoritária perde participação quando prevalece o voto distrital, imagine o destino que terá o grupo de interesse sem poder econômico e numericamente reduzido.
Creio, entretanto, que o problema não é o voto distrital, mas a figura nem sempre analisada do voto majoritário. O voto majoritário, concedo ainda que eu seja Presidencialista, é reconhecidamente menos democrático do que o voto proporcional. O voto majoritário leva à ditadura da maioria. A eleição para presidente é pelo voto majoritário. A eleição para o parlamento na maioria dos países é pelo voto proporcional. Deste modo, o Parlamento é uma instituição com características menos ditatoriais do que o Executivo. Alias um dos grandes avanços da democracia foi sair da sua fase de democracia direta que não é um processo, mas manifestações pontuais, intermitentes que se esgotam em cada ato, para a democracia representativa que se constitui em um processo contínuo, sujeito às barganhas e acertos e dando origem ao que se chama de fisiologismo: o representante põe acima do interesse maior da nação (até porque ninguém sabe o que é isso) o interesse dos que ele representa.
Como menciono com certa freqüência: sempre considerava minhas idéias avançadas no tempo até descobrir que outros já a haviam expressado com muito mais sabedoria. Defendia o aumento da carga tributária. Descobri que no final do séc. XIX e início do séc. XX era sobre isso que Adolph Wagner estudava. Resolvi então inovar sobre minha idéia. Passei a defender que o aumento da carga tributária e concomitantemente com aumento dos gastos públicos, levaria a um aumento no crescimento do PIB. Depois descobrir que Thomas More já tratava disso no início do séc XVI. Não desisto, entretanto. Sempre defendi o voto distrital proporcional. Na segunda metade da década de 90, fiz um longo texto sobre o governo FHC e as práticas políticas da época. Comentava e defendia no texto o voto distrital proporcional. Entreguei para um coleta avaliar aquelas quase 100 páginas de uma prolixidade sem tamanho. Ao final ele conseguiu descobrir numa metade de uma página meus modelos de voto distrital proporcional e que eu o denominava de voto distrital e proporcional puros. Perguntei a ele o que achara da minha análise. Ele a avaliou como boa, mas dissera que não entendera a explicação sobre o voto distrital proporcional. No ano passado assisti a um seminário sobre os 20 anos da Constituição de 1988. Última exposição foi de José Afonso de Souza. Lá pelo encerramento ele apresentou a mesma proposta que eu defendia. Nesse caso eu tenho a primazia.
No voto distrital proporcional puro, os candidatos só podem receber votos de eleitores do distrito, e são escolhidos na proporção de votos recebidos pelos partidos.
Vale lembrar que o fisiologismo é da essência da democracia. Quanto mais fisiológico for um parlamento mais democrátio é o país. Onde não há barganha não há democracia.
Clever Mendes de Oliveira
Bh, 03/02/2009

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 01:16:00 BRST  
Anonymous Fernando Trindade disse...

Essa idéia de adotar a lista fechada no Brasil é idéia "fora do lugar" de 'brasilianista' - com 's' mesmo - ou seja, de acadêmico brasileiro que analisa e faz propostas para o País, sem enteder que o Brasil não é a Europa (já Oliveira Viana em 1921 ridicularizava tais acadêmicos). Me espanta o PT defender tal proposta (via ver é por influência dos seus brasilianistas...). A lista fechada tem como pressuposto necessário uma relação eleitor/partido bem articulada e definida. No Brasil a relação é mais entre eleitor/candidato e não se modificará isso 'por decreto'. O sistema misto é uma alternativa melhor do que a lista fechada, contudo é de difícil operação. Adianto só um problema:já se imaginou o 'imbroglio' que será criado quando se for definir a extensão e os limites dos distritos? A melhor proposta de que tenho conhecimento é do Prof. Jairo Nicolau, que mantém o sistema proporcional de lista aberta, flexibilizando-o com a possibilidade de os partidos formarem listas de candidatos que receberiam só os votos dados na legenda. Me parece que é algo mais ou menos assim. Entretanto tal proposta sem dúvida também terá problemas operacionais.

Na verdade, a única certeza que tenho é que será o processo de negociação entre os deputados de diversas tendências que produzirá a proposta mais adequada às nossas condições e mais representativa da correlação de forças políticas. Foi assim na Constituinte e tem sido assim na Câmara desde então. Essa a origem do que o Regimento da Câmara chama de 'emendas aglutinativas'.

O resto é 'idéia fora do lugar' e tecnicismo abstrato.

Atenciosamente, Fernando Trindade

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 11:34:00 BRST  
Anonymous Taq disse...

Ainda nao vi nenhuma proposta realmente decente sobre reforma politica, prefiro o voto distrital puro, mas gostei da ideia do clever.
Quanto as listas, isso e loucura, pois ai e que nao teremos renovação, ai dizem , mas a lista reordenada etc, vcs já imaginaram no dia da eleição quando for votar, escolho a lista do partido, depois vou digitando os numeros dos candidatos que eu queria reordenar, etc, vai demorar um seculo.
Financiamento publico, uma grande besteira, pois nao vai impedir o caixa 2 e ainda vai aumentar os gastos publicos com baboseira.

Taq

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 14:54:00 BRST  
Anonymous Clever Mendes de Oliveira disse...

Alon Feuerwerker,
Onde eu me referi a José Afonso da Silva eu estava me referindo ao lavrador, garimpeiro, alfaiate, oficial de justiça e emérito constitucionalista José Afonso da Silva, com o qual não tenho nenhuma intimidade para citá-lo apenas como José Afonso da Silva a não ser aquela decorrente da leitura dos livros dele.
Mencionei a história da palestra porque ela foi proferida no Palácio das Artes em Belo Horizonte, com a casa cheia, mas todos já cansados no final do dia de palestras. Não seria pretensão de minha parte dizer que talvez só eu estivesse acompanhando atento a explanação do mestre. Enfim, sem um bom conhecimento do assunto, ele se torna tremendamente enfadonho, ainda que apresentado por quem possui a didática de José Afonso da Silva.
Na minha sistemática de voto distrital puro e proporcional puro, além do inconveniente da delimitação do distrito como bem apontou o Fernando Trindade, há também o problema de poder ser eleito como representante do distrito alguém com menos voto. De ressaltar que esse problema também ocorre nas eleições não distritais puras e proporcionais puras como atualmente temos na eleição para a Câmara dos Deputados (Na eleição para o Senado temos o modelo de eleição não distrital pura e majoritária pura. A eleição é majoritária mesmo no caso em que há a eleição de dois senadores).
Clever Mendes de Oliveira
BH, 04/02/2009

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 01:12:00 BRST  

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