quinta-feira, 31 de julho de 2008

Amigos chineses e indianos (31/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

Progressivamente, a política externa brasileira vai se limitando a isto: uma busca obsessiva de mercados para o álcool de cana

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A Rodada Doha para liberalização do comércio mundial deu o último suspiro em meio a uma generalizada indiferença planetária. Para tanto tempo e energia consumidos, o lamento pelo triste desfecho pareceu mínimo. Talvez tenha sido melhor assim. Pelo menos para o Brasil. Nas circunstâncias da economia brasileira, o efeito prático de uma maior abertura aos mercados seria no mínimo duvidoso. Especialmente quando o acordo possível em Genebra apontava para uma menor proteção de nossa indústria.

Aliás, a diplomacia brasileira colheu na Suíça um de seus maiores fracassos. Ainda estão por ser completamente conhecidos os bastidores das horas em que o Brasil decidiu mudar repentinamente de posição e aderir ao bloco dos ricos, deixando para trás os pobres e os emergentes. Pareceu, a quem vê de fora, um típico caso de “fuga para frente”, a clássica situação em que o voluntarismo e a esperteza pretendem substituir a análise concreta da situação concreta, a avaliação fria da correlação de forças.

Esta é a hipótese mais benigna: que o Brasil tenha superestimado seu próprio peso e, portanto, a sua capacidade de catalisar uma onda favorável ao compromisso proposto pela cúpula da Organização Mundial do Comércio. Estaríamos então apenas diante de uma bela trapalhada. Difícil crer, dado o profissionalismo com que o Itamaraty costuma conduzir tais coisas.

A outra possibilidade é que o Brasil esteja a caminho de reformular as diretrizes de sua política comercial com o exterior. Para guinar rumo a um Mercosul de laços mais débeis e “dar um tempo” na relação preferencial com os emergentes. Fica, porém, uma dúvida nesse segundo cenário: para que exatamente? Que vantagens Maria leva se adotar uma aliança prioritária com os Estados Unidos e a Europa?

Não se sabe ao certo. Daí que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva venha apresentando a diversificação do portfólio externo de clientes e fornecedores como o ganho maior das ações brasileiras em política externa desde 2003, incluídas aí as muitas viagens presidenciais. De novo, a biruta brasileira em Genebra não se explica à luz das linhas estratégicas de nossa diplomacia.

Quem sabe o escorregão não tenha nascido do afã de abrir espaço, na agenda global, para o álcool combustível brasileiro proveniente da cana de açúcar? É possível que o mau passo em direção à Europa e aos Estados Unidos tenha sido motivado pela esperança de conseguir um pouco mais de oxigênio nesses dois mercados para o nosso etanol. Dada a centralidade do tema na agenda, nas ações e nos discursos presidenciais, não deixa de ser uma bela hipótese.

Depois de um início promissor, a evolução das perspectivas para o álcool brasileiro nos Estados Unidos é decepcionante. Os políticos americanos não querem comprar briga com os agricultores americanos. Mais importante: não é razoável imaginar que os Estados Unidos irão trocar uma dependência por outra. A estratégia de Washington para o álcool é tornar-se um grande produtor de etanol, não é dar ao Brasil o poder de fazer parar os carros americanos por falta de combustível. No caso da Europa a questão é outra: apesar do gigantesco lobby para vender o caráter supostamente ecológico do álcool brasileiro, o Velho Continente resiste a se dobrar.

Estimulado pelo governo, o empresariado nativo colocou os exércitos no campo de batalha para fazer do Brasil a futura superpotência mundial do etanol. Agora que as tropas estão dispostas para a guerra, é preciso guerrear. E, progressivamente, a política externa brasileira vai se convertendo a isto: uma busca obsessiva de mercados para o álcool de cana.

Enquanto isso, em Genebra, Índia e China cuidavam de brecar um acordo global que ameaçaria os pequenos agricultores e a indústria emergente de países que não se conformam com a permanência na segunda divisão da economia mundial. O Brasil é mesmo uma nação de sorte: se não sabemos zelar pelos nossos interesses, temos quem o faça por nós. Obrigado aos indianos e aos chineses.


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sexta-feira, 25 de julho de 2008

O Afeganistão, um narco-país?

Merece ser lido na revista do The New York Times deste domingo (já está disponível na Web) o artigo (Is Afghanistan a Narco-State?) de Thomas Schweich, que por dois anos foi funcionário sênior da embaixada dos Estados Unidos em Cabul, precisamente na divisão de combate a drogas. O título é autoexplicativo. O texto é um parâmetro útil para pesar o quanto há de verdade na idéia de que a presença militar dos Estados Unidos na Colômbia se deve principalmente à necessidade de combater o tráfico (e quem o sustenta). Na foto (John Moore/Getty Images), copiada do NYT, helicóptero militar sobrevoa um cultivo afegão de papoula. Um trecho de reportagem do NYT em que o texto de Schweich é apresentado:

The government of President Hamid Karzai has shielded the cultivation of poppies from American eradication efforts, which the Pentagon and its international partners have not pursued aggressively, according to the author, Thomas Schweich, who was the senior counternarcotics official in the United States Embassy in Kabul for two years. The combined failure has turned Afghanistan into a virtual narco-state, he writes in the article, posted online on Wednesday night. Opium production skyrocketed in Afghanistan in 2006 and ’07, making the country the supplier of 90 percent of the world’s heroin. Coming from an insider, the accusations are especially embarrassing to all concerned, but in particular to Mr. Karzai, whom Mr. Schweich accuses of protecting corrupt senior officials.

Enquanto dizem combater a "narcoguerrilha" na América do Sul, os Estados Unidos sustentam um florescente narco-estado na Ásia Central. Ou seja, é razoável suspeitar de que nem aqui ao lado nem lá longe a presença americana esteja realmente relacionada ao tema.

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Veja isso (25/07)

É no mínimo instigante...



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O ambientalista e as circunstâncias (25/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

De repente, feito raio em céu azul, teorias cultivadas com esmero por décadas vão para o arquivo morto, como inservíveis

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correiobraziliense.com.br

A licença prévia para as obras da usina nuclear de Angra 3 é mais um marco da obsolescência prematura da agenda clássica dos ambientalistas para o Brasil. Ainda que o Ibama tenha juntado penduricalhos de todo tipo à autorização, a derrota filosófica e política é indisfarçável. Aliás, sobre os tais penduricalhos resta pelo menos uma dúvida: as dezenas de exigências definidas pelo instituto são mesmo essenciais para a construção e a operação seguras da usina?

Caso a resposta seja “sim”, impõe-se a segunda questão: a geração nuclear já existente em Angras 1 e 2 preenche todos os requisitos impostos a Angra 3? Se aqui a resposta for “não”, será que o Ibama vai determinar a suspensão imediata do funcionamento de Angra 1 e Angra 2? Quem apostaria um escasso centavo nisso? Ninguém, é claro.

Resta a convicção de que o Ministério do Meio Ambiente enxertou na licença uma plêiade de exigências destinadas somente a servir de matéria-prima para construir o discurso da retirada. Mais ou menos como o sujeito que deixa a festa caminhando lentamente para trás, de costas para a porta, para que sua saída não dê a impressão de ser o que realmente é.

De todo modo, a decisão é positiva para o país, desde que o radicalismo ambiental enxertado por Luiz Inácio Lula da Silva na Esplanada dos Ministérios não consiga interromper o andamento da obra, negando-lhe a licença de instalação. Aliás, é só do que se fala em Brasília: que o Ibama teria cedido agora para endurecer depois. Será?

Segundo o site da Eletronuclear, a energia nuclear é produzida planetariamente em mais de 400 centrais, com destaque para países como a França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Espanha, China, Rússia, Coréia do Sul, Paquistão e Índia. Ainda segundo a mesma fonte, quase um quinto de toda a energia mundial tem essa origem, proporção que tende a crescer, especialmente nos países em desenvolvimento.

Durante duas longas décadas, a combinação entre a penúria econômica e a submissão colonial operaram para paralisar o desenvolvimento da energia brasileira de origem nuclear. Com a ajuda do mesmo PT que hoje dá uma bola dentro ao destravar a agenda do átomo. Eu sou eu e as minhas circunstâncias, já disse José Ortega y Gasset. Se o espanhol tivesse vivido para conhecer o Brasil deste início de século 21 sentiria frêmitos de prazer pela atualidade de seu pensamento. Que o diga o ministro do Meio Ambiente.

Mas não vamos ficar aqui com picuinhas. A roda da História gira. Dias atrás, o prestigiado historiador britânico Paul Kennedy publicou um artigo no maior diário da Espanha, o El País, para registrar que a ecologia é uma importante vítima da crescente demanda mundial por energia e matérias-primas. Como bem notou o professor de Yale, ninguém parece seriamente disposto a abrir mão de progresso em troca de preservação.

A razão para isso é conhecida. A raiz do impasse está clara desde a emergência do debate sobre o aquecimento global. Já que os ricos, países e pessoas, desfrutam de muito mais progresso do que os pobres, e como esses últimos não poderão chegar ao nível de emissão de carbono atual dos primeiros (o planeta não agüentaria), uma solução razoável seria exportar direitos de emissão de carbono dos ricos para os pobres. Em miúdos, brecar o progresso onde ele já existe para transferi-lo aonde ele é mais necessário.

Qual é a viabilidade política de algo assim? Zero. Até porque os ricos têm bem mais poder político do que os pobres. Dado o impasse, resta aos ricos financiar lobbies para bloquear o progresso no mundo em desenvolvimento.

Só que isso tem um limite. Na Ásia, na África e na América Latina milhões e milhões de cidadãos ingressam aceleradamente no mercado e pressionam a demanda. E não há governo no Terceiro Mundo que possa ficar alheio a essa realidade, sob pena de caminhar para o colapso político. É o que acontece aqui no Brasil. De repente, feito raio em céu azul, teorias cultivadas com esmero por décadas vão para o arquivo morto, como inservíveis. E resta aos personagens da sua própria comédia balbuciar algum argumento rascunhado às pressas para justificar o injustificável.

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quarta-feira, 23 de julho de 2008

Enfim, a percepção da realidade, num texto de Paul Kennedy (23/07)

Um interessante artigo de Paul Kennedy no El País de ontem, com o título A ecologia, outra grande vítima da crise. O mundo vai, pouco a pouco, chegando à conclusão de que os povos em desenvolvimento não estão dispostos a permanecer na pobreza para que os ricos possam cultivar, em meio à abundância de tudo, o sonho de um planeta em perfeito equilíbrio. Clique aqui para ler. E leia também, para recordar, O ambientalismo num só país, de dezembro de 2006 neste blog. Ou seja, bem antes da inflação da comida, da polêmica sobre os biocombustíveis e de outros debates contemporâneos. Um trecho:

É fácil identificar a ação do ambientalismo global entre nós. Ele é contra tudo. É contra usinas nucleares (por causa do lixo atômico), é contra usinas termoelétricas (por causa da poluição e da emissão de gases), é contra usinas hidroelétricas (por causa das inundações), é contra a construção de rodovias e ferrovias que possam potencializar a expansão da fronteira agrícola (porque é contra expandir a fronteira agrícola), é contra o uso de organismos geneticamente modificados (por causa da ameaça à biodiversidade), é contra o controle soberano do país sobre as reservas minerais localizadas em áreas indígenas (por causa dos direitos dos povos originais), é contra o reequipamento das Forças Armadas e sua capacitação efetiva para defender o território nacional (pois isso seria um desperdício), é contra a integração sul-americana (por quê, não se sabe bem). É contra até o Rodoanel em São Paulo. Durante duas longas décadas, o Partido dos Trabalhadores adulou e açulou esse pessoal. Era o "internacionalismo" de mãos dadas com o imperialismo, rodopiando numa valsa maluca. Agora, o PT chegou ao governo e descobriu que sem utilizar soberanamente os recursos naturais do Brasil não haverá desenvolvimento no país que preste. E o projeto de poder do PT não sobreviverá sem mais crescimento e desenvolvimento. Sem os dois não há política distributivista que se sustente no tempo -ao menos na democracia. A cizânia está instalada. A aliança do petismo com o ambientalismo global é como o cruzamento de duas espécies distintas: coabitam há muitos anos mas não são capazes de gerar descendência fértil. Ou o PT inventa um ambientalismo nacional, voltado para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável (sustentabilidade sim, mas com progresso), ou vai perceber que o chão começa a ceder sob os seus pés (...).

Está valendo.

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terça-feira, 22 de julho de 2008

Deixem os homens trabalhar (22/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

Mesmo que 99% dos mísseis da investigação errem o alvo, quem poderá garantir que o 1%restante não atingirá o casco de um transatlântico, como num daqueles joguinhos de batalha naval?

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Não me emociono facilmente com os apelos cíclicos entre nós pelo estado de direito, que em si é uma coisa muito boa, essencial para qualquer sociedade civilizada. O problema é que no Brasil os mesmos que gritam pelo estado de direito, quando se julgam vítimas de alguma arbitrariedade, são os primeiros a teorizar sobre os benefícios de deixar de lado, ainda que só um pouquinho, os direitos e as garantias fundamentais.

Ao longo do processo que passou a História como mensalão, por exemplo, não faltou quem argumentasse sobre a necessidade de punições exemplares mesmo nos casos em que não houvesse provas. Foi escrito, basta procurar. Preto no branco, está registrada nos arquivos a tese de que eventuais injustiças seriam um preço até razoável a pagar, em troca da suposta faxina que se faria no tecido político nacional.

No mensalão, todo e qualquer movimento dos advogados com o objetivo de usar a lei em defesa de seus clientes era tratado como inaceitável chicana jurídica. E as eventuais manifestações do Supremo Tribunal Federal nos processos políticos eram automaticamente execradas como intromissões destinadas a garantir a impunidade, a tornar viável que tudo terminasse, como sempre, em pizza.

Mas o assunto hoje é outro. São as investigações contra empresários, da indústria e das finanças. Um problema é que grandes crimes econômicos ou financeiros são muitas vezes indecifráveis para o cidadão médio. A própria terminologia atrapalha. Todo mundo sabe, por exemplo, o que significa sonegar imposto. Mas é difícil, porém, dar uma explicação igualmente simples sobre o que quer dizer “planejamento tributário”.

As pessoas pouco versadas na linguagem dos negócios não devem estar compreendendo bulhufas da Operação Satiagraha. Com exceção de um detalhe: todo mundo entendeu que alguém tentou subornar um policial federal para que deixasse uns poucos felizardos à margem da investigação. Não fora esse episódio, a coisa toda seria impenetrável para os leigos. Daí também que o delegado Protógenes Queiroz tenha se transformado num alvo apetitoso, e tenha sido apresentado à opinião pública como pouco mais do que um lunático.

O que se sabe é que tanto o delegado da Polícia Federal quanto o promotor Rodrigo de Grandis e o juiz Fausto de Sanctis parecem ter rodagem no tema. Portanto, talvez, o melhor seja manter prudência e esperar pelos desdobramentos da investigação, aguardar o inquérito, a eventual denúncia do Ministério Público e o devido processo legal.

Até porque podem advir surpresas. Mesmo que 99% dos mísseis da investigação errem o alvo, quem poderá garantir que o 1% restante não atingirá o casco de um transatlântico, como num daqueles joguinhos de batalha naval? E se a coisa conduzir a revelações explosivas no universo do financiamento ilegal de atividades políticas ou campanhas eleitorais? E por que não ficar de olho num outro vetor, o da entrada e saída do país de dinheiro obtido por vias tortuosas?

Vamos deixar os homens da lei trabalharem, como aliás pediu para ele mesmo o presidente da República em sua campanha reeleitoral, pouco menos de dois anos atrás. Enquanto isso, trata-se de acompanhar tudo com curiosidade multiplicada. E também alguma humildade. Já registrei aqui que o delegado Protógenes sabe pouco sobre como funciona a imprensa. Os escritos dele mostram isso. E os escritos da imprensa às vezes evidenciam algum desconhecimento sobre os intestinos do trabalho policial. Esse jogo está empatado. Com uma desvantagem para nós, jornalistas. Diferentemente do delegado, nosso ofício é contar histórias.

E matéria-prima para histórias com certeza não vai faltar. O ex-prefeito Celso Pitta, por exemplo, precisará explicar por que recebia dinheiro do amigo Naji Nahas. Já Humberto Braz deverá esclarecer de onde veio o dinheiro que supostamente entregou a Hugo Chicaroni. E ambos serão instados a revelar por que abordaram um delegado federal com uma proposta monetária para interferir na investigação.

Talvez esse seja um bom caminho a seguir. Afastar-se da algaravia, da balbúrdia, e concentrar-se nas coisas simples, compreensíveis.


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sexta-feira, 18 de julho de 2008

Crítica do espetáculo (18/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Com um dia de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva percebeu que iria pagar parte da conta da ejeção do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha. Animal 100% político, Lula repentinamente descobriu-se na imprensa como mentor e gestor de uma operação-abafa, emblematicamente marcada pelo possível exílio interno do delegado e de seus colegas de investigação. Fica a pergunta: se Lula ficou assim tão incomodado com a ida de Protógenes para a geladeira, por que não reagiu e tomou providências na mesma hora? Por que esperou para ver no que iria dar?

O atraso na reação do presidente fala por si. E, de um ângulo puramente semiótico, o governo marcou um gol contra ao fazer coincidir a saída do delegado e a reunião de pacificação, no Palácio do Planalto, entre o ministro da Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal. A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos. Até porque, convenhamos, quando os presidentes da República e do STF aparecem juntos numa foto ambos são naturalmente vistos como personagens principais. Sorte do ministro Tarso Genro, relegado para um confortável segundo plano.

Não discuto as razões técnicas do ministro Gilmar Mendes para conceder habeas corpus. Amigos conhecedores do direito dizem-me que as últimas decisões do presidente do STF estão solidamente apoiadas na lei. É ótimo que o Supremo siga a lei, e não a turba. Já quem ganha a vida labutando na política deve ver as coisas de um ângulo algo diferente. O brasileiro comum enxergou nas duas solturas conseguidas por Daniel Dantas mais uma prova de que no Brasil rico não vai para a cadeia. Ou melhor, não fica nela muito tempo. Daí que a decisão do STF tenha despertado iradas reações. Ao protagonizar a festiva reunião palaciana da concórdia, Lula associou-se involuntariamente a um ato politicamente impopular, ainda que juridicamente justificado.

E segue o desarranjo nos mecanismos político-institucionais. A última moda é magistrados darem entrevistas em profusão. Para o meu gosto, juiz deveria falar só por meio de decisões, proferidas por escrito. Em casos que esteja julgando juiz não dá opinião, dá sentença. Em ações da Polícia Federal, por exemplo, ou se diz claramente que norma legal está sendo infringida quando se algema determinada pessoa, ou então o debate fica perdido no “eu acho”. Ora, se a lei dá ao policial o direito de algemar alguém, ele que algeme quem achar necessário. Ou então que se faça uma lei determinando que o juiz, assim como já decide quem será detido, decida também quem deve ser algemado numa operação policial.

Por falar em coisas bizarras, que tal as críticas à gramática e ao estilo do delegado Protógenes? De tanto ver e ler observações ácidas sobre o suposto mau português e o viés supostamente ideológico do policial, bateu-me uma dúvida: relatórios policiais deveriam concorrer ao Nobel de Literatura? Que se analise o trabalho do delegado e de seus colegas no mérito. Por enquanto, as coisas vão indo bem para a polícia, dado que o Ministério Público ofereceu a primeira denúncia no caso e ela já foi aceita.

Não que a polícia esteja imune a trapalhadas. A leitura atenta do relatório policial mostra, por exemplo, o total desconhecimento dos agentes da lei sobre como funciona a imprensa. Jornalistas estabelecem conexões com as fontes para obter informação, que será matéria-prima de textos jornalísticos. Mesmo que a polícia considere determinada pessoa um criminoso, não pode considerar como criminosos os jornalistas que eventualmente tenham acesso a essa fonte ou estabeleçam com ela relações. Talvez esteja na hora de promover um treinamento na PF para instruir a corporação sobre como se dá o trabalho dos veículos de comunicação e dos jornalistas.

Faltaram os advogados. O de Daniel Dantas diz que vai pedir a saída do juiz que cuida do caso, Fausto de Sanctis, por ele ter se manifestado informalmente a respeito do assunto. Menos, doutor, menos. Já pensou se agora forem dar cartão vermelho para todo juiz que resolve dar pitaco? Seria uma carnificina. Inclusive nos tribunais superiores.


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terça-feira, 15 de julho de 2008

Nós e a guerra (15/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (15/07/2008) no Correio Braziliense.

Dada a nossa debilidade, não há muito que possamos fazer além de trabalhar dia e noite para eliminar os focos de tensão regional e avançar na integração política, econômica e militar

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A recente reaproximação entre os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Álvaro Uribe, deita raízes num conflito iminente, ainda que geograficamente distante. A possibilidade de um ataque israelense ao Irã, com o objetivo de eliminar a suposta ameaça nuclear persa, deixa Chávez em situação militarmente exposta. No hipotético cenário internacional em que os Estados Unidos dariam apoio a uma ofensiva bélica de Israel contra Teerã, a neutralização do principal aliado sul-americano do regime dos aiatolás certamente seria tratada por Washington como uma operação de custo colateral reduzido -e capaz de trazer bem mais ganhos do que perdas.

Especialmente se fosse realizada não diretamente pelas forças da Casa Branca, mas por um aliado regional, a Colômbia — ainda que com suporte do Pentágono. Não é segredo que os Estados Unidos controlam hoje a infra-estrutura de inteligência das Forças Armadas colombianas. A razão pretextada é o conflito com as guerrilhas das Farc. O motivo mais profundo é o desejo (ou necessidade) dos americanos de adotarem aqui posição militar compatível com o potencial energético da região.

Os Estados Unidos não podem se dar ao luxo de abrir mão do petróleo de Caracas. Ainda mais se sobrevier um quadro de incerteza em relação ao produto iraniano. Mais inaceitável ainda seria para Washington assistir passivamente a eventuais especulações sobre um elo nuclear dos venezuelanos com os iranianos. E como o útil sempre pode ser unido ao agradável, os recentes movimentos militares da superpotência alcançam um alvo adicional: as novas descobertas que projetam a plataforma continental brasileira como um gigantesco depósito de óleo e gás.

Voltando às relações Bogotá-Caracas, é nesse temor de uma possível intervenção americana que devem ser buscadas as razões de Chávez ter se enfiado na empreitada de buscar saídas políticas para a guerra civil no vizinho. Adversário da guerra de guerrilhas (não esquecer a origem militar de Chávez), há tempos o venezuelano percebeu que o conflito colombiano seria o pretexto perfeito para justificar um ataque ao regime bolivariano. Mas as inciativas venezuelanas não têm dado muito certo. Como nem Uribe nem George W. Bush desejam fortalecer Chávez, a prioridade de ambos é fechar as portas a qualquer solução diferente da rendição incondicional das Farc. Os fatos dos últimos seis meses não deixam dúvida.

O recente enfraquecimento das Farc, por seu lado, coloca Uribe diante de um outro problema: o força excessiva recentemente adquirida por seus falcões, especialmente o ministro da Defesa, candidato declarado a sucedê-lo. E o melhor sinal de que nem tudo são flores para as forças de direita no cenário político colombiano é o ajuste que a ex-refém Ingrid Bettancourt operou em seu discurso, incorporando um vetor social e negociador capaz de alavancá-la como alternativa ao uribismo puro e duro. Daí que se achegar a Hugo Chávez tenha se transformado, inesperadamente, num bom negócio para Álvaro Uribe.

E nós com tudo isso? Bem, parece que não há muita divergência quanto à tragédia geopolítica que uma intervenção militar norte-americana na América do Sul representaria para o Brasil. Por outro lado, dada a nossa debilidade, não há muito que possamos fazer além de trabalhar dia e noite para eliminar os focos de tensão regional e avançar na integração política, econômica e militar. Integração que não será possível num quadro de guerra, quente ou fria. Daí que para o Brasil a reaproximação Chávez-Uribe também seja um bom negócio.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vive desde o início uma lua-de-mel com a administração Bush, já que o Brasil governado pelo PT em nenhum momento se apresenta como ameaça aos interesses estratégicos dos Estados Unidos na América do Sul. E essa boa relação entre Brasília e Washington é um alicerce fundamental da estabilidade democrática regional. Que por sua vez é o elemento sine qua non para o avanço político pacífico dos projetos político-eleitorais de viés dito progressista.


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domingo, 13 de julho de 2008

Machado, por Roberto Schwarz (13/07)

Pesquei no YouTube. Incrivelmente adequado aos dias que correm.



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sexta-feira, 11 de julho de 2008

Interesses especialíssimos (11/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (11/07) no Correio Braziliense:

Com informação nas mãos e instituições funcionando, a sociedade pode colocar limites à promiscuidade entre o Estado e o capital

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A expressão “interesses especiais” surgiu nos Estados Unidos para rotular a força motriz dos negócios que puxam os vagões da política. A eleição presidencial deste ano trouxe o tema para o centro da disputa, desde que o então pré-candidato democrata Barack Obama decidiu dar as costas aos interesses especiais e basear sua arrecadação de campanha apenas (ou principalmente) em doações de pequeno valor, feitas por milhões de pessoas pela internet. A maior adversária dele no partido, Hillary Clinton, optou pelo de sempre: abraçou-se aos interesses especiais. Obama colheu os frutos da escolha dele. Hillary também.

O cidadão comum vê com maus olhos o casamento do poder político com o poder econômico. É razoável essa desconfiança. Em teoria, o poder no regime democrático deve estar pulverizado entre os eleitores. No limite utópico do raciocínio formal, o voto do capitão da indústria ou do banqueiro deve ter o mesmo peso que o voto do operário ou do pequeno lavrador. Formalmente isso é verdade, tanto que de vez em quando se elegem os Obamas.

Mas a vida não é tão simples, e o cidadão comum tanto sabe disso que torce o nariz para os interesses especiais. Uma vez eleitos, os governantes são envolvidos pela teia de ambições e negócios que se articulam em torno do Estado, com o Estado e no Estado. Pouco a pouco, o eventual corpo estranho é absorvido pelos tecidos do poder econômico e passa a operar dentro da lógica preexistente. Do contrário será isolado e expelido, com a provável ajuda daquele mesmo cidadão comum que, com justiça, considera-se marginalizado das grandes decisões.

Ou seja, trata-se de uma equação complexa. Sem articular-se com os vetores econômicos dominantes, nenhum governo convencional consegue colocar a economia nos trilhos. Nem gerar bem-estar em doses suficientes para evitar que o cidadão comum seja atraído às ruas — em geral pelos mesmos interesses especiais de sempre— com o objetivo de enquadrar ou até derrubar o governo. Daí que, dialeticamente, a realidade acabe por transformar em algum grau os que de tempos em tempos se dispõem a transformá-la.

Nesse aspecto, a Operação Satiagraha talvez possa prestar um serviço adicional aos costumes políticos brasileiros, se de fato conseguir remover algumas telas que aqui encobrem a relação entre o Estado e os interesses especiais. Cada um que faça o seu próprio juízo dos acontecimentos, mas que se preserve o essencial: a população tem o direito de conhecer na plenitude como se articulam os vetores privados e públicos no Brasil. Até porque a transparência é uma das poucas defesas da sociedade contra a tendência de que os interesses especiais se transformem em especialíssimos.

Nada há de errado em as empresas e os empresários lutarem pelos seus objetivos junto aos governos. Desde que, naturalmente, nos moldes da lei. Empresários existem para fazer bons negócios. E eventuais crimes de uns não devem ser motivo para que se demonize o conjunto. Tudo isso é fato. Mas é também verdade que, assim como nos Estados Unidos, amadurecem aqui as condições para que interesses especiais aparentemente eternos e inatingíveis sejam colocados em xeque por meio da pressão democrática dos cidadãos.

Não que se devam esperar grandes mudanças por conta disso. Desde que foi ungido candidato democrata, Barack Obama teve que adocicar e diluir o discurso. E o bom governo de Luiz Inácio Lula da Silva não é propriamente um exemplo de ruptura com o statu quo. O importante, entretanto, é que se preserve o mecanismo. Com informação nas mãos e instituições funcionando, a sociedade pode colocar limites à promiscuidade entre o Estado e o capital.

A palavra-chave é informação. Numa democracia, o papel dos jornalistas é fazer circular o máximo de informação relevante possível. Já o das autoridades responsáveis por dados sigilosos é evitar que jornalistas tenham acesso a eles. Banco não faz pãozinho e padaria não vende fiado. Simples assim.


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terça-feira, 8 de julho de 2008

Que digam a que vieram (08/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (08/07/2008) no Correio Braziliense.

A pouca eficácia dos ataques desferidos contra o candidato Crivella é sinal de que no Rio a campanha negativa estreou com o pé esquerdo

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Bombardeado há dias pelo noticiário sobre a morte dos três rapazes do Morro da Providência, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) viu crescerem as intenções de voto nele para prefeito do Rio de Janeiro. Parece, portanto, que pela enésima vez os formadores de opinião andam num sentido enquanto a população vai para o lado oposto. Já o crime em si prossegue sem solução. Uma vez atingidos os alvos políticos (o próprio Crivella e as Forças Armadas), parece que a indignação da opinião pública entrou no costumeiro processo de deixa para lá.

A situação é de todo absurda. Os homens do Exército que entregaram
as três vítimas aos traficantes estão presos e já respondem a processo. Mas os bandidos que cometeram o ato cruel continuam soltos. E, já que é lógico supor que os militares sabem a quem repassaram os três, é também razoável concluir que a polícia do Rio de Janeiro está demorando demais para colocar a mão nos assassinos. Cadê os culpados, governador Sérgio Cabral?

Nesta altura, os criminosos podem até caído fora dali. Espero que não. Espero, sinceramente, que se faça justiça nesse crime bárbaro. É também por isso que trago o assunto nesta coluna, para dar minha modesta contribuição a que tudo não acabe em pizza.

Voltemos à pesquisa do Datafolha. Em meio ao tiroteio, Crivella ganhou sete pontos percentuais. Considerada a margem de erro, o fato é que o ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus não declinou na preferência da população. Duas razões possíveis. A primeira é que o candidato nada teve de fato a ver com o crime. A segunda é que, após a divulgação maciça do caso, mesmo quem não sabia agora sabe que o senador propõe e faz executar programas de apoio urbano à população favelada do Rio. Bingo!

Toda campanha negativa é um risco. Eleições são processos de escolha relacionados a expectativas sobre o futuro. Expor as mazelas do adversário é algo natural e esperado, mas perde eficácia quando não fica claro, na mensagem, o que Maria leva. Maria é o eleitor. Criticar a politicagem embutida no programa Cimento Social é razoável. Mas para o favelado carioca talvez seja mais relevante constatar que alguém, afinal, propõe algo de prático para melhorar a vida no morro.

O prefeito Cesar Maia (DEM) há tempos desenvolve a teoria da bipartição do eleitorado do Rio, entre os “organizados” e os “desorganizados”. O candidato Crivella parece que vai aglutinando a segunda parcela. Qual é a aposta do prefeito? Colocar no segundo turno a candidata dele e, a partir daí, convocar as forças “organizadas” do Rio para uma cruzada contra o senador. Essa é a teoria. Na prática, porém, o que se viu no primeiro round foi uma vitória de Crivella por pontos.

Com um agravante: quem está em segundo lugar na corrida pela prefeitura é a ex-deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), detentora de uma carreira política solidamente fincada nos “organizados”. Ou seja, para que Maia ou o governador Cabral consigam colocar um candidato no eventual segundo turno contra Marcelo Crivella precisarão remover a comunista do grid.

Para o pensamento político supostamente macro, ou excessivamente moldado por critérios nacionais, uma polarização entre Jandira e Crivella parece algo bizarro. Mas esse cenário talvez faça algum sentido, à luz da teoria da bipartição desenvolvida pelo próprio Cesar Maia. Claro que tudo pode mudar. Afinal, a campanha nem começou. E as máquinas municipal e estadual afiam as espadas para colocar na rua o rolo compressor em favor de seus respectivos candidatos.

Dada porém a tradição iconoclasta do carioca, é bom ficar de olho. Uma coisa é certa. A pouca eficácia dos ataques desferidos contra o candidato do PRD é o sinal de que no Rio a campanha negativa estreou com o pé esquerdo. Sorte dos marqueteiros de todo o país, que receberam de graça um "case". Pois nada leva a crer que no resto dos municípios vá ser diferente.

Quem quiser voto, que diga a que veio.

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sexta-feira, 4 de julho de 2008

Bela viola, pão bolorento (04/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (04/07/2008) no Correio Braziliense.

Qual é a probabilidade de uma grande sigla brasileira produzir um Barack Obama? Zero


Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O presidente da República reintroduziu na agenda a idéia de uma reforma política. Assim como sua irmã gêmea, a reforma tributária, a reforma política é assunto que parece contar com amplo apoio, mas que apesar disso nunca acontece. Por uma razão simples: é fácil simular consensos quando os temas se limitam a generalidades. O difícil é dar passos quando a vida real pede algo mais que abstrações vagas e declarações de intenções.

Por que a reforma política não anda? Porque não há uma reforma, mas três. A primeira corrente, liderada pelo PT, trabalha pela introdução da lista fechada de candidatos ao Legislativo e pelo financiamento exclusivamente público das campanhas.

No sistema de lista fechada, ou preordenada, o partido decide a ordem dos candidatos ao Parlamento, elegendo-se os primeiros da relação, de acordo com o número de cadeiras obtidas pela legenda. Quando a proposta entrou em pauta na Câmara dos Deputados, no ano passado, uma parcela expressiva da opinião pública acordou para o óbvio: num sistema político com o brasileiro, onde a lei não garante o mínimo de democracia interna nos partidos, implantar a lista fechada seria instituir a ditadura incontrastável do caciquismo.

Com poucas exceções, a falta de democracia interna nas agremiações brasileiras é um escândalo. As legendas reduziram-se a cartórios em que chefes políticos exercem o poder absoluto. Num quadro assim, o voto no candidato, e não no partido, acaba por se transformar num dos únicos mecanismos disponíveis para o eleitor promover a renovação periódica da vida política nacional.

Qual é a probabilidade de uma grande sigla brasileira produzir um Barack Obama? Zero. Como será escolhido o candidato do PT à presidência da República? Pela indicação direta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o do PSDB? A partir da articulação de meia dúzia, se tanto, de cabeças coroadas. E o PMDB, então? Alguém que deseje disputar dentro do partido a vaga para concorrer a presidente deve estar disposto, antes de tudo, a mergulhar numa espécie de buraco negro. Que o diga o ex-governador Anthony Garotinho.

Já o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais é outra coisa que por fora parece bela viola, mas por dentro revela-se apenas pão bolorento. Como seria dividido entre os partidos o dinheiro para as campanhas eleitorais? Ou igualitariamente, ou de acordo com a força de cada legenda. A primeira hipótese é uma aberração. A segunda, um atentado à democracia. Estabelecer-se ia que o partido do governo, por ter obtido a maioria nas últimas eleições, teria obrigatoriamente mais dinheiro do que a oposição para fazer campanha. Mesmo que o governo esteja em baixa e a oposição, em alta.

A segunda corrente da reforma política defende a introdução do voto distrital nas eleições para o Parlamento. Aliás, o voto para a Câmara dos Deputados e para o Senado já é distrital. O distrito é o estado. Um eleitor do Rio de Janeiro, por exemplo, não pode dar seu voto a um candidato a deputado federal ou senador pelo Piauí. Mas o Senado não está em pauta nesse debate, já que representa as unidades da Federação.

A idéia seria reduzir ainda mais o distrito para eleger deputados. Dividir o país num número de bolsões eleitorais correspondente ao número de deputados federais. Isso daria cerca de 200 mil eleitores por vaga na Câmara. No sistema francês, por exemplo, a eleição dentro do distrito é em dois turnos. Qual é o grande obstáculo a que se implante essa modalidade? É que ela romperia com a grande desproporção atual entre os estados na relação entre o número de eleitores e de deputados. Ou seja, um voto distrital digno do nome daria a cada região do país uma bancada proporcional ao eleitorado. Qual é a probabilidade de algo assim ser aprovado por este Congresso? Zero.

Por essas e outras é que a corrente hegemônica na reforma política é a dos que defendem debater tudo, mas para que tudo continue essencialmente como está. Há quem veja nesse vetor inercial algo negativo, um obstáculo ao aperfeiçoamento institucional. Outros, entretanto, enxergam aqui pelo menos um aspecto positivo: dada a tendência compulsiva de nossos parlamentares piorarem as regras político-eleitorais, mantê-las evitaria ao menos que o ruim se transformasse em péssimo.

Até porque o tempo é um santo remédio. A democracia aperfeiçoa-se a partir da repetição, a partir da seqüência das eleições, a partir da experiência do eleitor com o eleito. Mantidas regras democráticas razoáveis, o tempo acaba funcionando como catalizador da sedimentação política. Daí que talvez seja pouco proveitoso enveredar por inúteis discussões macro sobre grandes e bonitas reformas que nunca virão.


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terça-feira, 1 de julho de 2008

Pensamento único de sinal trocado - ATUALIZADO (01/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (01/07) no Correio Braziliense.

Tenho a curiosidade de saber se haverá algum candidato a prefeito que defenda a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

As homenagens a Ruth Cardoso por ocasião de sua morte, na semana passada, foram unânimes em apontar a importância dela para o desenvolvimento dos programas sociais durante o governo do marido, Fernando Henrique. Nada mais justo. Ruth Cardoso está entre os brasileiros a quem o país agradece por terem lançado as pedras fundamentais de uma nova cultura, segundo a qual é razoável o governo repassar dinheiro dos impostos para pessoas e famílias que vivem abaixo dos patamares mínimos de civilização.

É verdade, também, que nos últimos anos o partido de dona Ruth, o PSDB, andou derrapando no assunto. Tem origem tucana a expressão “bolsa esmola”. O epíteto talvez seja o símbolo mais nítido e acabado da confusão mental em que o tucanato mergulhou quando percebeu que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não seria o desastre imaginado. Assim como o afogado que se debate em pânico por não saber nadar, o PSDB passou os últimos anos debatendo-se com a realidade de uma administração petista que tinha resultados a apresentar. Não conseguiu compreendê-la ou, tampouco, buscar um caminho para fazer oposição eficaz. O resultado é conhecido.

Não faltam fundamentos intelectuais para o equívoco cristalizado na expressão “bolsa esmola”. Por décadas, um certo pensamento de esquerda cultivou a ojeriza ao que antes se chamava, pejorativamente, de “assistencialismo”. Como gostava de notar Leonel Brizola, era mais uma manifestação das idéias da “esquerda de que a direita gosta”. Os progressistas juntavam-se aos conservadores na crítica. Para uns, programas sociais poderiam eventualmente anestesiar politicamente as massas trabalhadoras. Para outros, gastar recursos públicos com os pobres era simplesmente dinheiro jogado fora.

Mas isso agora é História. O elitismo, de todos os matizes políticos, foi derrotado pelos fatos. E a prova é que vivemos um período de pensamento único, só que de sinal trocado. Não há hoje político que dispense de seu discurso a ênfase nos programas sociais. Melhor ainda: não há político que, no poder, abra mão de praticar algum tipo de assistencialismo. Se isso é bom ou ruim, trata-se de uma discussão para acadêmicos. E os há para todos os gostos. Na vida real, entretanto, do Democratas ao PCdoB, passando pelos criadores do “bolsa esmola”, só o que se vêem são candidatos prometendo gastar mais e mais dinheiro com os pobres. Repassando renda ou investindo em serviços públicos.

Aqui e ali, entretanto, ouvem-se os murmúrios de um passado que talvez não se conforme em morrer. Volta e meia, protesta-se contra a suposta falta de “portas de saída” para os beneficiários dos programas de distribuição de renda. A crítica, mesmo que bem intencionada, talvez sofra de preconceito social. A mãe pobre manda o filho para a escola porque sonha com o dia em que o menino, ou menina, mude de vida. E não porque eventualmente tema perder o dinheirinho que o governo dá no final do mês.

Curioso é que a grita geral pela exigência de contrapartidas vindas dos pobres inscritos nos programas sociais não se repete quando o assunto são as verbas destinadas pelo Estado às camadas sociais mais acima. Os grandes agricultores, por exemplo, podem tranqüilamente transformar empréstimos do Banco do Brasil em uma espécie de “bolsa calote”, sem que recebam em troca nem um milésimo dos vitupérios dirigidos aos beneficiados pelo Bolsa Família. Ao contrário. Sai governo, entra governo, os caloteiros do campo dormem tranqüilos, na certeza de que virá de Brasília algum tipo de perdão para as dívidas que acumulam enquanto seus negócios vão cada vez melhor.

Coisas do Brasil. Mas não vou perder o tom desta coluna, que é de otimismo. Dona Ruth só recebeu as devidas homenagens depois de morta. Paciência. Pena que a disputa do poder talvez seja um entrave quase intransponível para que se reconheçam ainda em vida os méritos do políticos.

Por isso mesmo, é mais útil prestar atenção ao que os políticos fazem do que ao que eles dizem. Estou curioso para saber se haverá algum candidato a prefeito, em alguma das milhares de cidades brasileiras, que defenda na campanha eleitoral deste ano a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres. Como é impossível para qualquer jornal ou jornalista monitorar tudo, fica aqui o pedido. Se você souber de um caso assim, peço encarecidamente que nos avise. Certamente será notícia.


Atualização, às 19:22h de 2 de julho: Recebi duas correspondências de tucanos contestanto minha afirmação de que a expressão "bolsa esmola" tem origem tucana. Transcrevo parte de um email:

Seu equívoco é de fácil verificação. No portal scielo, por exemplo, há trabalhos acadêmicos sobre ações afirmativas, que lembram a origem da expressão "bolsa esmola." Destaco o de Ana Lúcia Valente, doutora em antropologia social pela USP, ex-aluna da Dra. Ruth, e com pós-doutorado em antropologia na Université Catholique de Louvain, Bélgica, publicado na Revista Brasileira de Educação (set/dez 2003).

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782003000300012&script=sci_arttext&tlng=pt

"Setores da chamada esquerda, na época, foram ásperos na crítica ao valor da bolsa. Considerando-o irrisório, apelidaram o programa de "bolsa esmola" e insistiram na denúncia de seu caráter neoliberal. Tudo indica que tais setores tinham como referência as experiências de governos estaduais e municipais vinculados ao PT, que propunham valores aproximados a um salário mínimo por família, algo em torno de 180 reais."

Registro a contestação. Uma observação apenas. O PT pode até ser o pai natural da expressão "bolsa esmola". Mas o PSDB tornou-se uma espécie de pai adotivo dela. Transcrevo trecho de post deste blog em 26 de junho de 2006 (Foi mal na escola, cuidado com seu Bolsa Família):

Um artigo do comptetente economista tucano Gesner Oliveira, publicado na Folha de S.Paulo sábado último, é a síntese mais completa dos problemas do PSDB na busca de um discurso a respeito dos programas sociais que alimentam a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Começa pelo título: Perigos do esmolão. Se você fosse pobre e recebesse um dinheiro mensal do governo para garantir uma renda mínima, como reagiria a alguém que descrevesse esse benefício como esmola? Ou, pior, como "esmolão", uma rotulação com objetivo nitidamente pejorativo?

Ou seja, assim como em outros assuntos, o PSDB capturou para si o que de pior havia no discurso dos adversários em relação aos programas sociais. É a tal confusão mental de que trato no post.

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