quinta-feira, 22 de maio de 2008

Férias (22/05)

Caros visitantes:

Estarei de férias até 15 de junho. No descanso, escreverei apenas eventualmente. Ou não escreverei. Depois de quase três anos (e quase dois mil textos), está na hora de recarregar as baterias.

Um abraço,

Alon

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terça-feira, 20 de maio de 2008

Entre duas agendas (20/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (20/05/2008) no Correio Braziliense.

As pressões para que nos sujeitemos a alguma modalidade de governança imperialista na Amazônia são uma versão atualizada da Guerra do Ópio. Nela, o império britânico do Século 19, vitorioso nas Guerras Napoleônicas, impôs o consumo da droga a uma China de joelhos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Até pouco tempo, debater a necessidade de firmar nossa soberania na Amazônia era considerado coisa de nacionalista lunático, de saudosista do Brasil Potência, de Policarpo Quaresma. Felizmente, esse tempo passou. Num mundo crescentemente ávido por energia e matérias-primas, não é mais possível subestimar ou tentar esconder a cobiça dos países desenvolvidos pelas riquezas da maior fonte planetária de recursos naturais renováveis e não-renováveis.

Infelizmente, a emergência do debate encontra-nos em situação algo parecida com a da China do Século 19, ainda que em escala menos crítica. Somos um grande país, plenamente capaz de oferecer progresso e bem-estar a sua população. Desde que decidamos usar para valer nossas potencialidades, de modo sustentado e sustentável. Permanecemos porém algo travados, por causa da sujeição da nossa elite política e intelectual a uma “agenda global” que de global não tem nada, pois reflete principalmente o desejo de manter um statu quo em que poucos países tomam para si a parte do leão do processo civilizatório.

As pressões para que nos sujeitemos a alguma modalidade de governança imperialista na Amazônia são uma versão atualizada da Guerra do Ópio, episódio em que o Império Britânico do Século 19, vitorioso nas Guerras Napoleônicas, impôs a uma China de joelhos o consumo da droga e a capitulação colonial, no âmbito da estratégia voltada a combater o protecionismo e impor a abertura dos mercados chineses. Parece familiar?

Todos os estudos sobre o aquecimento global coincidem no diagnóstico de que não será possível manter ambientalmente um planeta no qual os pobres, sejam pessoas ou países, atinjam o atual patamar de dispêndio material e energético dos ricos. O consenso acaba aí. A proposta dos ricos é que os pobres desacelerem o seu próprio consumo para ajudar a salvar a biosfera. Já para os pobres parece bem mais razoável que os ricos abram mão em parte do consumismo deles. Politicamente, é uma divergência insolúvel. E diferenças políticas que não podem ser resolvidas na base da conversa, ou da institucionalidade, acabam sendo decididas é no braço mesmo.

A cisão planetária ficou ainda mais nítida quando às ameaças ambientais de médio e longo prazo provocadas pela emissão de gases do efeito estufa somaram-se os riscos de curtíssimo prazo do agravamento da insegurança alimentar dos mais pobres, via inflação. Como a oferta mundial de comida não acompanha a explosão da demanda nos países emergentes, e como os Estados Unidos decidiram enveredar pela produção de etanol extraído do milho, os preços dos alimentos sobem firme e consistentemente.

Cada um responde a seu modo à crise alimentar. Para os ricos, novamente, a solução está em conter o consumo. Já para os candidatos a entrar no mercado e na civilização trata-se de aumentar a oferta. Vê-se portanto que não há uma agenda global, mas duas. E a disputa pelo futuro da Amazônia sintetiza e simboliza a queda de braço. Os ricos, com argumentos ambientais, resistem a que ela seja economicamente explorada em benefício dos pobres. Já para estes trata-se de descobrir como a Amazônia poderá, de modo ambientalmente responsável, contribuir para melhorar a vida de quem está hoje à margem dos padrões de vida do mundo desenvolvido.

Europeus e americanos querem que ocupemos nossas melhores terras com a cana-de-açúcar para produzir um etanol que ajude a diminuir a dependência deles da gasolina importada. Questionar o modelo de um carro por habitante? Nem pensar. Querem também a contenção da nossa fronteira agrícola, para que nossas plantas nativas, disciplinadamente e para todo o sempre, fixem o gás carbônico lançado na atmosfera pelas sociedades de bem-estar. No meio do sanduíche, o lobby do álcool martela o argumento pretensamente tranquilizador de que há terras sobrando para produzir ao mesmo tempo todo o biocombustível de que precisam os ricos e toda a comida demandada pelos pobres.

Como nem mesmo eles acreditam nisso, nota-se aqui e ali a escalada militar dos Estados Unidos na nossa região. Para agravar a cobiça, tudo indica que o Brasil emergirá neste século como um megaprodutor de petróleo. Daí por que os militares reajam com nervosismo às pressões autonomistas das nações indígenas na fronteira norte. Todas as peças se encaixam.

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sexta-feira, 16 de maio de 2008

A utilidade de uma grife (16/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (16/05/2008) no Correio Braziliense.

O novo ministro do Meio Ambiente estreou sua metralhadora verbal com ataques à soja. Como é politicamente esperto, escolheu a soja em vez do etanol, menina dos olhos do presidente da República. Vai longe, esse ministro

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A chanceler Angela Merkel veio ao Brasil e, entre outros assuntos relevantes da relação bilateral, manifestou interesse e preocupação quanto ao meio ambiente brasileiro. Espero que alguém graduado, de preferência o presidente da República, tenha agradecido à líder alemã pela atenção. Espero também que alguma voz do governo brasileiro tenha dito a ela que nós gostaríamos de usar como referência, para o debate, os conhecidos cuidados que os alemães vêm dispensando, historicamente, aos ecossistemas teutônicos.

Se você enxergou ironia na minha afirmação, errou. Deveríamos copiar os alemães, por exemplo, no aproveitamento dos rios. Para produzir eletricidade e para navegação. Os habitantes do país de Merkel acharam uma solução única para ambos os desafios. Construíram barragens e canais de passagem em todos os pontos possíveis de seus grandes rios. Também por isso o Reno transformou-se no grande eixo de prosperidade do país mais rico e desenvolvido da Europa continental. Todo embarreirado, ele desce de escada dos Alpes rumo a Rotterdam, na Holanda, num paradigma de como a sujeição da natureza pode servir adequadamente à civilização.

Angela Merkel e seus colegas de governo em Berlim poderiam, portanto, ajudar-nos a enfrentar os lobbies que apresentam cada construção de barragem no Brasil como um prefácio do fim do mundo. Infelizmente, é também com dinheiro alemão, pintado de verde, que os pobres brasileiros são mobilizados contra o progresso. Merkel deveria fazer-nos o favor de reunir as organizações não governamentais e igrejas de influência alemã no Brasil para explicar-lhes que o que foi bom para a Alemanha chegar aonde chegou talvez seja também conveniente para que, algum dia, o Brasil possa oferecer aos brasileiros um padrão de vida parecido com o de que já desfrutam os alemães.

Com rios mais navegáveis, passaríamos a entregar ao mundo soja mais barata, já que ela não precisaria percorrer enormes distâncias sobre caminhões que trafegam em estradas precárias. Líderes em soja, poderíamos assim ajudar a pressionar para baixo os preços globais, dando uma contribuição decisiva na luta contra a inflação dos alimentos. Talvez os americanos não gostem dessa nossa iniciativa, pois a navegabilidade dos rios dos Estados Unidos entre os Grandes Lagos e o Atlântico é hoje uma vantagem competitiva e tanto. Daí que os Estados Unidos também manifestem a todo momento preocupações, digamos, ambientais com a possibilidade de exploração do potencial hídrico da Bacia Amazônica.

E daí? Os americanos torceram o nariz quando a Alemanha, ainda nos anos 70, ofereceu-se como parceira do Brasil no desenvolvimento de energia termelétrica de fonte nuclear. Um dia, os Estados Unidos haverão de compreender que nosso desejo mais profundo é copiá-los em tudo. Inclusive no patriotismo. O bom dos governos americanos é que eles pensam sempre em primeiro lugar nos interesses dos Estados Unidos. Lá atrás, Luiz Inácio Lula da Silva notou isso muito bem. Então sejamos patriotas. Transformemos nossos rios em rotas contínuas de navegação, desenvolvamos nossa infra-estrutura nuclear e, como alemães e americanos, aproveitemos cada pedaço de terra fértil para produzir.

O novo ministro do Meio Ambiente, o que quando achou que não seria mais convidado apressou-se em dizer que não aceitaria um convite, mas que acabou aceitando, estreou sua metralhadora verbal com ataques à soja. Sujeito politicamente esperto, escolheu a soja em vez do etanol, menina dos olhos do presidente da República. Vai longe, esse ministro. Desconfio que vamos sentir saudades de Marina Silva, mulher que sempre combate de frente e não faz concessões à demagogia, nem mesmo quando está errada.

Mas a vida segue. Caberá a Carlos Minc protagonizar doravante o lobby do etanol brasileiro junto aos mercados mais sensíveis, como a Alemanha de Angela Merkel. Aparentemente, Marina Silva resistia a engrossar o coro dos que juram que ocupar as melhores terras brasileiras com cana não trará quaisquer danos, sociais ou ambientais. Vamos ver como o novo ministro se sai na tarefa de emprestar sua grife ambientalista a Lula para essa operação propagandística.


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quarta-feira, 14 de maio de 2008

O mito das derrotas de Marina Silva. E a derrota de Marina Silva - ATUALIZADO (14/05)

Há toda uma mitologia sobre a suposta série de derrotas que a ministra Marina Silva, de saída do Meio Ambiente, teria sofrido ao longo de sua passagem pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Nos transgênicos, por exemplo, a ministra não foi derrotada. Ela lutou bravamente e conseguiu negociar um modelo institucional que dá ao governo a palavra final em qualquer liberação do uso comercial de organismos geneticamente modificados. Antes, a liberação era monopólio de uma alçada "técnica". Excessivamente permeável à indústria e ao agronegócio. Quem insiste em dizer que Marina foi derrotada na polêmica dos transgênicos? Os que defendiam o poder de veto do Ibama nas autorizações. E quem tinha essa opinião? Quem desejava impor ao Brasil uma moratória nos transgênicos por tempo indeterminado. Os tentáculos do aparato ambientalista global no estado brasileiro. Pessoas para quem a soberania do país e a autoridade do governo em assuntos ambientais devem ser relativizadas. Melhor dizendo, subordinadas ao poder de veto das organizações não-governamentais financiadas do exterior para bloquear o desenvolvimento brasileiro. Marina nunca defendeu esse ponto de vista, mas cometeu o erro de reunir em torno dela gente que defende. Infelizmente, sua equipe virou um enclave antinacional na Esplanada dos Ministérios. E cuja remoção passou a ser imperativa para que o país possa crescer e se desenvolver de modo justo, sustentado e sustentável. Marina tampouco foi derrotada no debate sobre o projeto das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. O MMA e o Ibama conseguiram impor todas as restrições e condicionalidades necessárias para que os aproveitamentos de Santo Antônio e Jirau venham a representar o estado da arte em hidrelétricas ambientalmente (e socialmente) responsáveis. Quem diz que Marina foi derrotada nesse caso? Os que gostariam de manter intocado o potencial hidrelétrico da Amazônia, e também gostariam de impedir a expansão da navegabilidade dos rios da bacia amazônica. São os adversários do desenvolvimento continental e da integração regional entre Brasil, Peru e Bolívia. Ganha um doce quem conseguir identificar. Não é difícil. Os transgênicos e o Madeira são dois temas que, por razões profissionais, acompanhei de perto, do lado dos que trabalharam para tornar viável uma solução política que não afetasse negativamente o desenvolvimento do Brasil. Por isso, sou testemunha de que a hoje quase ex-ministra nunca que eu saiba pretendeu bloquear as possíveis soluções consensuais em disputas que envolviam sua pasta. Mas houve, sim, um debate, um caso em que Marina foi completamente derrotada. Falo dos biocombustíveis. O governo Lula montou um discurso segundo o qual a suposta grande quantidade de áreas já desmatadas mas improdutivas permitir-nos-ia expandir ao mesmo tempo as terras destinadas a produzir comida e as voltadas para plantar cana-de-açúcar, para fabricar etanol combustível e abastecer o mundo desenvolvido. Isso sem desmatar mais. Como se trata de uma mistificação (o que ficará claro ao longo do tempo), criou de uma disputa insolúvel entre o Ministério do Meio Ambiente e o pedaço do Planalto que se converteu numa agência de lobby para usineiros, latifundiários e caloteiros do álcool (e do açúcar). Aí a senadora pelo PT do Acre resolveu cair fora e retomar o mandato. Minha admiração e meu respeito pela ministra Marina Silva. Pessoa de valor a quem as circunstâncias permitiram que eu conhecesse pessoalmente. No governo, tem hora de entrar e hora de sair. É difícil encontrar quem, como a senadora, comporte-se em ambas as situações com igual elegância.

Atualização, 14.05 às 17.08 - Um bom roteiro sobre a trajetória de Marina Silva à frente do MMA (e com um viés diferente do meu) está no site O Eco, em artigo de Andreia Fanzeres com o título "O que restou de Marina".

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terça-feira, 13 de maio de 2008

O dossiê é importante? (13/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (13/05/2008) no Correio Braziliense.

Será melhor para Lula se no dia em que deixar o Palácio do Planalto puder olhar nos olhos de seus compatriotas e dizer que governou democraticamente, que não lançou mão da força estatal para esmagar os adversários

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Há todo um debate sobre se é ou não importante o episódio do dossiê palaciano com informações supostamente constrangedoras achadas nos registros das despesas do então presidente Fernando Henrique Cardoso e da mulher dele, Ruth. Bem, o jornalismo cuida do que é notícia. E notícia é algo que tem, obrigatoriamente, atualidade e interesse geral. E uma coisa que tem interesse geral deve ser importante, não é? Por outro lado, nem tudo que é importante tem o mesmo interesse geral.

Mas será que o caso do dossiê tem interesse geral? Como definir “interesse geral”? Um parâmetro possível são as situações que poderiam acontecer a qualquer um. A queda de um avião no interior da Mongólia é tão importante quanto a queda de um avião na Amazônia brasileira. Mas para nós, brasileiros, o segundo evento é certamente bem mais notícia. Já que é mais provável um leitor de jornal no Brasil estar —ou conhecer alguém que está— num avião que se acidente nas cercanias de Manaus do que numa aeronave que se estatele perto de Ulam Bator.

O caso do dossiê tem interesse geral porque a sociedade brasileira tem o direito e a curiosidade de saber se a manipulação partidariamente orientada de dados reservados em poder da administração federal, guardiã de informações de estado, é 1) política de governo ou 2) resultado da ação insensata de algum amalucado (ou amalucados) com crachá do Palácio do Planalto.

E como a sociedade poderá concluir se é uma coisa ou outra? Simples. Se os responsáveis forem identificados, forem desligados de seus cargos de confiança e tiverem que responder às autoridades policiais e à Justiça, o governo poderá dizer que nada teve a ver, mesmo que tenha tido. Já se prevalecer a tática do acobertamento, será legítimo concluir que a ordem para elaborar as planilhas com gastos supostamente bizarros da Presidência tucana partiu de um patamar mais acima. E isso, convenhamos, teria um imenso interesse geral.

O bom no caso do dossiê é que todas as informações relevantes vem sendo passadas à imprensa e à sociedade pelo próprio governo. O Palácio do Planalto já disse que a iminência da CPI levou-o a alimentar com as informações do segundo mandato de FHC o banco de dados oficial das despesas com suprimento de fundos (Suprim). Sabe-se também que os dados das planilhas que acabaram vazando para a imprensa coincidem com os registros do Suprim. O que permite concluir que foram extraídos do Suprim, ou das fontes que abastecem o Suprim. O que dá na mesma.

Soube-se, finalmente, que as planilhas deixaram o Palácio do Planalto anexadas num correio eletrônico do domínio planalto.gov.br. Quem afirma é um laudo preliminar do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Ainda não há o relatório definitivo, mas é tão provável que essa informação seja falsa quanto é provável que o pai e a madrasta de Isabella Nardoni nada tenham a ver com a morte da menina.

Vamos ver como o assunto se desenrola, e qual será a conclusão. Com a palavra, a Polícia Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito, o Ministério Público e a Justiça. Até porque mesmo governos bem avaliados e com grande apoio político e popular precisam cumprir as leis e agir politicamente dentro dos limites estabelecidos pelo estado de direito. Nesse particular, os governantes sábios fazem bem quando se acautelam contra os impulsos para que sua ação transborde as fronteiras da razoabilidade democrática.

O ideal será que todos os personagens do nebuloso episódio sejam convocados à CPI e ouvidos pela PF, e que o tumor seja removido. O maior interessado é o próprio Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da República deve evitar o contágio pelo micróbio da soberba, como se escreveu nesta coluna na última sexta-feira.

Ainda que todos — ou quase todos — os ventos lhe sejam bons, será melhor ainda se no dia em que deixar o Palácio do Planalto Lula puder olhar nos olhos de seus compatriotas e dizer que governou democraticamente, que não lançou mão da força estatal para esmagar os adversários. Você por acaso conhece muitas coisas que sejam mais importantes ou tenham mais interesse geral do que isso? Eu não.

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domingo, 11 de maio de 2008

Infinitamente mais bizarro (11/05)

Para começar, clique na imagem abaixo e veja reportagem de sábado (10) do Jornal Nacional, da TV Globo.



Em resumo, o arquivo excel (com o dossiê de informações supostamente constrangedoras para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a mulher dele, Ruth, e ministros do então governo tucano) foi anexado a um email da conta de um secretário da Casa Civil e enviado a um assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). De duas, uma: 1) alguém se logou com o usuário e a senha do secretário na rede do Planalto, anexou o arquivo a um email e enviou ou 2) o próprio secretário fez isso. Na hipótese 1, estar-se-ia diante de um caso gravíssimo de quebra de segurança nos computadores da Presidência, o que por si só já pediria uma investigação especial da Polícia Federal. Talvez até uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Na hipótese 2, ou 2.1) o próprio secretário montou as planilhas do arquivo ou 2.2) outra pessoa montou e o arquivo chegou depois às mãos do secretário. A hipótese 2.1 só existe se o secretário detinha a senha para acessar o Suprim (banco de dados com despesas de suprimento de fundos da Presidência da República). Já no caso 2.2, seria necessário saber quem passou o arquivo para o secretário. Aplicando-se o método quantas vezes fosse necessário, chegar-se-ia obrigatoriamente a quem montou as planilhas. A este último e decisivo personagem caberia revelar se: 2.2.1) ele montou as planilhas por conta e vontade próprias ou 2.2.2) alguém mandou ele fazer. Na última hipótese, seria interessante saber quem mandou fazer. Quem mandou bisbilhotar as despesas de FHC, esposa e companhia tucana para pescar detalhes bizarros e constrangedores. Eis o pote de ouro na ponta do arco-íris. Sabe-se que toda a cúpula palaciana participou da decisão de organizar as informações do período 1998-2002 para servir de munição na CPI dos Cartões Corporativos. Munição tipo "guerra fria", para não ser usada. Mas com capacidade de dissuasão. Só que, como a turma que manda no palácio não é um punhado de néscios, aparentemente decidiram usar uma cobertura legal, o Suprim. Os dados estariam lá, organizados, para serem mobilizados na medida das necessidades. É o tal banco de dados que aparece toda hora nos discursos governamentais. Uma fachada dentro da lei, para camuflar uma ação que de outro modo poderia ser caracterizada como abuso de poder. O governo, guardião de informações de estado protegidas pelo sigilo em algum grau, usá-las para acuar adversários políticos. Só que alguém resolveu ir mais adiante. Resolveu montar as tais planilhas a partir do banco de dados. Esse alguém deve pagar pelo que fez. Porque governos nem sempre (ou nunca) se limitam a fazer coisas bonitas ou 100% dentro da lei. Na democracia, contudo, vige uma regra de ouro: se o sujeito é descoberto fazendo algo que não possa ser legal ou politicamente justificado, ele deve cair fora. Outro dia dei o exemplo de Felipe González, o premiê socialista espanhol que teve a carreira amputada por supostamente autorizar atividades ilegais contra o grupo separatista basco ETA (Governos devem seguir a lei, uma historinha espanhola e o perigo dos áulicos). É assim que funciona. É assim que deve funcionar. Mas eu compreendo que haja quem não considera importante o assunto do dossiê. São pessoas que parecem partir da seguinte premissa: se o governo é bom, ou se merece apoio, ele deve ter o direito de fazer qualquer coisa para se defender da oposição. Um pensamento que a mim parece infinitamente mais bizarro do que qualquer despesa bizarra de um presidente da República. Tenha sido paga com cartão corporativo ou com dinheiro de uma conta tipo B.

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sábado, 10 de maio de 2008

A digital dos Estados Unidos (10/05)

Alguém um dia, a partir de um post que coloquei sobre a Bolívia, perguntou-me que elementos eu tinha para dizer que os Estados Unidos estão por trás do separatismo das províncias mais ricas do país vizinho. Para ajudar no debate, trago reportagem de hoje da Reuters, publicada no UOL:

Evo Morales acusa EUA de apoiar divisão da Bolívia

Por Carlos Alberto Quiroga
LA PAZ (Reuters) - O presidente boliviano, Evo Morales, acusou no sábado os Estados Unidos de tentar dividir seu país ao negar-se a condenar abertamente um estatuto sobre a autonomia aprovado há seis dias na rica região de Santa Cruz. Morales disse em uma entrevista coletiva que a atitude dos Estados Unidos ficou em evidência há uma semana na Organização dos Estados Americanos (OEA), quando o representante norte-americano foi o único a se recusar a denunciar o caráter inconstitucional do autogoverno de Santa Cruz. "Foi um (Estados Unidos) contra todos os países da América que não quis dizer que o estatuto sobre a autonomia atenta contra a legalidade", afirmou Morales, que não reconhece a validade do referendo do último domingo em Santa Cruz, em que foi aprovado o polêmico estatuto ainda que com elevada abstenção. "Se há um defensor aberto (do estatuto) que busca a divisão da Bolívia, que não quer que se respeite a legalidade e a constitucionalidade são os Estados Unidos", disse Morales.


Clique aqui para ler na íntegra. Faço um registro sobre a timidez do governo brasileiro diante das ameaças de desagregação da Bolívia. Talvez uma explicação esteja na articulação dos interesses empresariais brasileiros com os de seus colegas bolivianos. Como pode ser verificado em reportagem do Globo Online que você lê clicando aqui. Um trecho:

Por outro lado, o chamado "estatuto autonômico" garantiria às autoridades da região [Santa Cruz de la Sierra] maior independência no recolhimento de impostos e a outorga de títulos de propriedade de terras, o que agrada muito os brasileiros que são os grandes responsáveis pela prosperidade no departamento: os produtores de soja, os pecuaristas e a própria Petrobras, com sede em Santa Cruz de la Sierra (...)

Faz tempo que não escrevo sobre a situação boliviana. O resumo da ópera: uma elite que governou o país por séculos e conviveu bem com a centralização, enquanto tinha a chave do cofre, agora quer uma descentralização para evitar que o governo progressista de La Paz transfira renda dos mais ricos para os mais pobres. A Venezuela e o Equador estão com Morales. Já os Estados Unidos são o principal estimulador do separatismo. Houve recentemente um plebiscito ilegal em Santa Cruz. Que resultou numa proposta do Senado (dominado pela oposição) para realizar um referendo revogatório do mandato do presidente e dos nove governadores. O interessante é que Evo Morales aceitou. Vamos ver os desdobramentos. Sobre a passividade brasileira no assunto, é curioso notar que talvez a máxima de que "o negócio dos Estados Unidos são os negócios" esteja pouco a pouco impregnando a diplomacia brasileira. E, por falar nisso, como anda a votação pelo Congresso Nacional da entrada da Venezuela no Mercosul?

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sexta-feira, 9 de maio de 2008

Duas boas notícias em Roraima (09/05)

Não deu para comentar antes, mas já apareceu o primeiro resultado prático das pressões por uma solução racional e patriótica para o conflito de Roraima: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ampliar a força militar brasileira na fronteira norte, inclusive dentro de reservas indígenas. Clique aqui para ler. Parabéns a Lula. Sabe-se que há fortes resistências à presença do Exército nas reservas. Há quem diga que as Forças Armadas devem pedir autorização à Fundação Nacional do Índio (Funai) para entrar nas áreas reservadas aos indígenas. Hoje, por falar nisso, fui dar uma olhada no Hora do Povo, do MR-8. O jornal dá firme apoio ao governo Lula. Achei a seguinte reportagem:

Líder indígena de Ong estrangeira CIR diz que quer vender riquezas minerais da Amazônia para o Brasil

“Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das nossas riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao estado”, afirmou em entrevista coletiva no dia 29 de abril, o líder indígena Júlio Macuxi, um dos diretores da Ong estrangeira CIR (Conselho Indígena de Roraima). A entrevista foi concedida durante a apresentação de uma carta que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal com informações para, segundo Júlio Macuxi, “subsidiar o STF” no julgamento das ações sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. A declaração foi dada no momento em que o índio reclamou da demora na aprovação do projeto sobre mineração em terra indígena que tramita na Câmara dos Deputados. Macuxi e mais quatro tuxaias do CIR, também afirmaram: “Não aceitamos reduzir nem negociar a nossa terra. O que tinha de ser feito já foi feito e negociado, nem um palmo de terra mais”. Na ocasião, Jacir de Souza Macuxi, outro tuxaua, anunciou que, “desde ontem” (dia 28, logo após os conflitos com arrozeiros do mês passado), a entrada na terra indígena se fará por meio de autorização das lideranças indígenas. “Estamos exigindo o cumprimento do artigo 5º da Portaria do MJ nº 534 de 13 de abril de 2005, que proíbe o ingresso, trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro da nossa terra sem nossa autorização”, afirmou. Os tuxauas do CIR também falaram sobre a decisão de iniciarem o controle dos casamentos entre índios e ‘não-índios’, uma espécie de purificação étnica. Segundo Jacir Macuxi, a união civil envolvendo índios passará pela análise de um comitê de tuxauas, que dará, ou não, a autorização. Para ele, é necessário haver um controle sobre os casamentos inter-raciais para que a comunidade indígena não seja obrigada a conviver com “maus elementos”. Quando são esses os líderes da invasão à fazenda onde índios foram baleados, no momento em que o STF está prestes a votar sobre a situação da reserva indígena, a observação do governador de Roraima, Anchieta Júnior, é mais do que pertinente: “Essa atitude, neste momento, não me cheira bem. Há algo estranho por trás dessa invasão, já que havia uma promessa de ambas as partes de esperar pela decisão do Supremo. Qual seria a intenção de alguém invadir uma fazenda?”.

Para ler e refletir. Outra boa notícia da semana foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Carlos Ayres Britto, de negar pedido da União e da Funai para expedir (segue reportagem do G1)

(...) mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A petição havia sido juntada ao processo ajuizado pelo governador de Roraima pedindo a suspensão da Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, para a retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol. União e a Funai pediam que o Supremo concedesse mandado de busca e apreensão para que a PF e a Força Nacional de Segurança Pública entrasse nas fazendas para recolher armas. Argumentaram que a medida seria para assegurar a integridade física dos indígenas e lembraram que na terça-feira dez deles foram feridos a tiros por seguranças do arrozeiro Paulo César Quartiero. O ministro entendeu que, pela natureza do pedido, a competência processual é da Justiça Federal de Roraima.Ayres Brito observou que, além disso, o pedido perdeu o objeto em decorrência da recente apreensão de armas feita pela PF na região, noticiada pela imprensa. "Ademais, segundo o artigo 144, da Constituição Federal, e o Decreto 4.412/2002, compreendem-se no exercício das atribuições da Polícia Federal as atividades relacionadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", ressaltou. O ministro Ayres Britto ressaltou também que o pedido deveria abranger armas eventualmente utilizadas pelos próprios índios. "Mesmo porque é pública e notória a animosidade recíproca, na região, entre índios e não-índios, cada parte ameaçando a outra com a lei da força e não com a força da lei", disse. O ministro também afirmou ter "dúvida" sobre o caráter pacífico da ocupação - como argumentam União e Funai - que os índios promoveram na fazenda Depósito.

O que há em Roraima é um conflito. Há um litígio fundiário. Cuja resolução está hoje a cargo do STF, dado que o governo federal adotou a posição de um dos lados e perdeu a capacidade de mediar. Então, ou se desarmam ambos os oponentes ou todomundo continua armado. Parece lógico.

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Uma data para não ser esquecida (09/05)

O tradicional desfile na Praça Vermelha em comemoração ao aniversário da vitória soviética e aliada contra o nazi-fascismo teve este ano ingredientes especiais. Clique aqui para ver a reportagem da CNN sobre a parada de hoje em Moscou (Russia rolls out tanks for Soviet-style parade). Retomaram-se (como se vê na foto, clique para ampliar) os símbolos do Exército Vermelho na Segunda Guerra Mundial. A Rússia volta a cultivar seus símbolos nacionais. Segue um link para análises da agência russa Novosti sobre o papel da União Soviética na Segunda Guerra Mundial:

Great Patriotic War - the main front of World War II

Abaixo, do mesmo texto, as mensagens do então presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, e do primeiro-ministro do Reino Unido, Winston Churchill, ao líder soviético, Josef Stalin, no início de 1945. Já no final do conflito, comemorava-se o aniversário do Exército Vermelho:

Received on February 23, 1943

F. ROOSEVELT TO J.V. STALIN

On behalf of the people of the United States I want to express to the Red Army on its twenty fifth anniversary our profound admiration for its magnificent achievements unsurpassed in all history. For many months in spite of many tremendous losses in supplies, transportation and territory, the Red Army denied victory to a most powerful enemy. It checked him at Stalingrad, at Moscow, at Voronezh, in the Caucasus, and finally at the immortal battle of Stalingrad the Red Army not only defeated the enemy but launched the great offensive, which is still moving forward along the whole front from the Baltic to the Black Sea... Such achievements can only be accomplished by an army that has skilful leadership, sound organization, adequate training and above all determination to defeat the enemy no matter what the cost in self-sacrifice. At the same time I also wish to pay tribute to the Russian people from whom the Red Army springs and upon whom it is dependent for its men, women and supplies. They, too, are giving their full efforts to the war and are making the supreme sacrifice. The Red Army and the Russian people have surely started the Hitler forces on the road to ultimate defeat and have earned the lasting admiration of the people of the United States.

Received on February 23, 1945

PERSONAL MESSAGE FOR MARSHAL STALIN FROM MR. CHURCHILL

The Red Army celebrates its twenty-seventh anniversary amid triumphs which have won the unstinted applause of their allies and have sealed the doom of German militarism. Future generations will acknowledge their debt to the Red Army as unreservedly as do we who have lived to witness these proud achievements. I ask you, the great leader of a great army, to salute them from me today, on the threshold of the final victory.

Os textos foram extraídos da correspondência trocada entre Roosevelt, Churchill e Stalin e publicada em 1957 em Moscou.

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O micróbio da soberba (09/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (09/05/2008) no Correio Braziliense.

Pouco a pouco, um Lula vitaminado pela sua própria força vai escorregando para aquela situação em que o governante se apaixona pela própria voz, pelas próprias idéias. Costuma acontecer com quem está no poder. É um perigo

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A soberba é um pecado cujo castigo pode até tardar, mas não costuma falhar. Constatou-o novamente na última quarta-feira o Flamengo, comprovando pela enésima vez que jogo não se ganha de véspera. O futebol não é um esporte estatístico, em que o melhor sempre vence. O futebol é o esporte do equilíbrio delicado e instável, no qual um acontecimento inesperado ou uma situação não prevista têm o poder de virar de cabeça para baixo os favoritismos. Como aconteceu ao Flamengo contra o América do México no Maracanã.

Nesse aspecto, a política é um pouco como o futebol. Não existe eleição vencida com grande antecedência, nem liderança que não possa ser desafiada. As eleições não se definem pela média estatística das pesquisas de intenção de voto, nem pelo julgamento de um conselho de sábios colocados a analisar propostas dos diversos candidatos. Eleição, como o próprio nome diz, é uma escolha. Movida essencialmente a partir de percepções sobre o futuro. E que se pode decidir num relance, pode virar do avesso desde que haja suporte político e comunicacional dando substância ao fato novo.

Claro que na política há favoritismos, assim como no futebol. Neste, tem quem ache 2 a 0 um placar perigoso. O time relaxa e acaba exposto a tomar uma virada. A tese acabou em piada, segundo a qual 2 a 0 é mesmo uma situação muito perigosa, principalmente para quem está perdendo. Você prefere que a partida esteja 2 a 0 para o seu time ou para o adversário? É claro que você, se tiver algum bom senso, vai preferir estar em vantagem.

Luiz Inácio Lula da Silva tem todos os motivos para comemorar os bons números do governo nas pesquisas de opinião. Mais ainda: o presidente não estaria em seu juízo perfeito se não saboreasse a fragilidade da oposição, demonstrada com todas as tintas no depoimento da ministra Dilma Rousseff no Senado, horas antes da catástrofe flamenguista.

Aqui, uma observação: quem assistiu à sabatina da ministra da Casa Civil na Comissão de Infra-Estrutura notou o absoluto despreparo dos inquisidores. Pareciam não ter lido sequer as reportagens sobre o dossiê FHC. O cidadão comum que se dignou a observar o espetáculo deve ter se perguntado: afinal, o que fazem os senadores no seu tempo livre? E o que fazem os seus muitos assessores? Claro que, de novo, pode ter sido só soberba. Acharam que, de tão superiores, tosquiariam Dilma Rousseff sem muito esforço. Acabaram tosquiados.

Mas voltemos a Lula, o que importa. Quem não gostaria de governar com apoio de dois terços do eleitorado e sem oposição? Só mesmo alguém com as idéias fora do lugar. O que não é o caso do presidente. O problema é outro. É que o ambiente de festa em torno do sucesso político presidencial começa a contaminar-se com o micróbio da soberba.

Nem falo mais do entorno de Lula. Palácios são lugares em que o instinto de sobrevivência recomenda à independência intelectual e ao tirocínio que se subordinem à política e à hierarquia. Refiro-me à soberba do próprio presidente. Pouco a pouco, um Lula vitaminado pela sua própria força vai escorregando para aquela situação em que o governante se apaixona pela própria voz e pelas próprias idéias. Costuma acontecer com quem está no poder. É um perigo.

Lula já decretou que não há nenhum problema no colapso da balança comercial brasileira. Decidiu também que o etanol brasileiro nada tem a ver com a inflação mundial no preço da comida. Já mandou avisar que bom mesmo é deixar por conta das nações indígenas as fronteiras da Amazônia com os vizinhos. É como se os problemas se resolvessem mágica e instantaneamente pela ação dos discursos presidenciais e pelas apresentações “power point” da ministra Dilma.

Não é tudo. Lula contestou a decisão judicial que absolveu um acusado de mandar matar Dorothy Stang. Mas achou razoável dar uma palavra de preocupação contra o “prejulgamento” do pai e da madrasta de Isabella Nardoni. Enquanto isso, a torcida canta nas arquibancadas, enlouquecida. Os argumentos contrários? São apenas chororô de perdedores que merecem virar objeto de escárnio. Nada que não possa ser neutralizado com raça, amor e paixão.

Até que um dia aparece um América, com um centroavante gordinho, e a casa cai.


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quarta-feira, 7 de maio de 2008

Um avanço em Roraima. E uma contradição solúvel - ATUALIZADO (07/05)

Deu-se hoje um avanço na crise de Roraima. Os índios que haviam invadido uma fazenda (e provocado a reação que terminou com uma dezena de índios feridos) desocuparam o local até a decisão do Supremo Tribunal Federal. É bom que todos ali aceitem a decisão que virá do Supremo. Se isso acontecer, estará demonstrado que o estado brasileiro ainda detém autoridade sobre aquele território. Tenho recebido algumas críticas pelo que venho escrevendo a respeito. Paciência. Tem-se notícia de que os índios separatistas de Roraima decidiram proibir a miscigenação com brancos, para impedir que a mestiçagem dilua sua pureza racial e reduza a legitimidade de suas reivindicações por um estado dentro do estado, uma nação dentro da nação. Li no Diário do Pará, mas infelizmente há um problema no link [atualizei a informação no fim do post]. Procurem vocês mesmos que está lá. É isso aí. Métodos de purificação racial usados para reforçar reivindicações de soberania territorial. E ainda querem fazer crer que há "progressismo" nisso tudo. Bem, que o Supremo decida o que entender correto. E que todos acatem. Ainda que discordem. Qualquer que seja a decisão, o debate certamente prosseguirá. Minha posição é clara. A atual política indigenista não serve ao Brasil nem aos índios. Ela se baseia em mistificações antropológicas que defendem o indefensável: que os índios sejam mantidos em "estado natural". Mas se estivéssemos apenas diante da aberração de criar "jardins zoológicos" de índios para deleite de antropólogos o problema não teria esta gravidade toda. O mais preocupante é que a teoria maluca de manter índios eternamente em "estado natural" em pleno século 21 serve a propósitos bem determinados. Ela visa a impedir que o Brasil ocupe efetivamente sua fronteira norte e exerça soberania sobre áreas riquíssimas em biodiversidade e em recursos naturais não renováveis. Cadê a regulamentação da mineração em terras indígenas? Qualquer um que se debruce sobre assuntos da Amazônia (o que tive que fazer recentemente por razões profissionais) percebe de imediato que há toda uma rede de instituições voltadas unicamente para impedir que o Brasil assuma na plenitude o controle de seu território. Escrevi aqui em O ambientalismo num só país que

Para um americano ou europeu, o certo é mantê-la [a Amazônia] intocada. E, de um ângulo supostamente "global", faz sentido preservar a Amazônia como uma reserva de valor para gerações futuras. É fácil identificar a ação do ambientalismo global entre nós. Ele é contra tudo. É contra usinas nucleares (por causa do lixo atômico), é contra usinas termoelétricas (por causa da poluição e da emissão de gases), é contra usinas hidroelétricas (por causa das inundações), é contra a construção de rodovias e ferrovias que possam potencializar a expansão da fronteira agrícola (porque é contra expandir a fronteira agrícola), é contra o uso de organismos geneticamente modificados (por causa da ameaça à biodiversidade), é contra o controle soberano do país sobre as reservas minerais localizadas em áreas indígenas (por causa dos direitos dos povos originais), é contra o reequipamento das Forças Armadas e sua capacitação efetiva para defender o território nacional (pois isso seria um desperdício), é contra a integração sul-americana (por quê, não se sabe bem).

Duvido que haja quem acredite ser possível em pleno século 21 manter índios em "estado natural" indefinidamente. Bem, você já sabe da minha oposição aos rumos da política indigenista no Brasil. Mas há a Constituição, que está acima da minha opinião e da sua. E ela determina que o governo estabeleça reservas indígenas. Mas também diz que ao governo cabe proteger as fronteiras do país. E defender a fronteira de um país como o nosso é, também e principalmente, povoá-la multietnicamente, estabelecer atividade econômica e instalar força militar expressiva. Estamos, portanto, diante de uma contradição. Cuja solução é simples. Basta o governo brasileiro não criar nem manter reservas indígenas em áreas de fronteira. Ao contrário, cabe ao governo lançar uma política de colonização acelerada dos limites da Amazônia, com base na distribuição de terra a agricultores que desejem produzir. Sejam eles brancos, negros, índios ou de outra etnia qualquer.

Atualização, 11:55 de 08/05 - A reportagem sobre a proibição de casamentos mistos entre índios é originalmente de O Globo e está referida no boletim de 05/05 do Instituto Sócio-Ambiental. Transcrevo o boletim do ISA (já que é impossível linkar qualquer coisa em O Globo):

Tuxauas vão controlar casamentos com brancos

Preocupados com a crescente presença de não-índios em suas comunidades - num processo de miscigenação que já dura décadas -, os tuxauas da etnia Makuxi, majoritária entre os indígenas de Roraima, decidiram controlar os casamentos entre brancos e índios. A união civil envolvendo índios passará pela análise de um comitê de tuxauas, que dará, ou não, o sinal verde. O tuxaua Jacir José de Souza Makuxi, um dos principais líderes do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), afirma que a medida visa a evitar que "maus elementos" passem a integrar a comunidade indígena, sem se submeter às regras definidas para todos pelos tuxauas - O Globo, 4/5, O País, p.14.

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terça-feira, 6 de maio de 2008

Uma força de ocupação dentro do território nacional. E o erro dos arrozeiros (06/05)

O conflito na reserva indígena Raposa/Serra do Sol parece não ter paciência para aguardar pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A verdade é que os empenhados em esvaziar a fronteira norte do Brasil e deixá-la à mercê da ambição internacional (entre os quais se incluem os responsáveis no governo pela demarcação contínua da reserva) não podem mesmo esperar pela sentença do Supremo, pois talvez ela lhes seja desfavorável. Assim, trata-se de criar situações políticas que configurem cenários de fato consumado. Desse modo é que se deve interpretar a provocação montada em Roraima pelos separatistas e que resultou em uma dezena de índios feridos. Tentam mobilizar a opinião pública cosmopolita dos centros supostamente formadores de opinião, e tentam reduzir a uma "defesa dos direitos dos índios" o que evidentemente é assunto de segurança nacional. Os limites do Brasil, especialmente na Amazônia, precisam ser fronteiras vivas, povoadas multietnicamente e exploradas economicamente, para que a proteção do território possa ser eficaz. Para que a ação das Forças Armadas encontre respaldo na população. Do contrário, estaríamos projetando "iraques" na nossa fronteira norte. Daqui a pouco, a ação propagandística agressiva dos separatistas acabará querendo transformar o Exército brasileiro numa força de ocupação dentro do próprio território nacional. Mais ou menos o que se tenta fazer em Santa Cruz de la Sierra e nos demais territórios do leste da Bolívia. Tornar o estado boliviano um elemento externo a regiões do próprio país que deveria representar. A segurança dos brasileiros de Roraima, de todas as etnias, já deveria estar há muito tempo sob controle militar, mais especificamente sob as ordens do Comando Militar da Amazônia. Inclusive a Polícia Federal, para que a PF não precise ficar exposta a uma situação em que funcione na prática contra os interesses do estado nacional a que constitucionalmente deve servir. Eu não sei como vai acabar a crise em Roraima. Espero, sinceramente, que o STF decida no sentido de preservar estrategicamente a região como parte integrante do território brasileiro. Para evitar problemas maiores no futuro. Para evitar que a fronteira amazônica do Brasil mergulhe num conflito sangrento. E para defender o Brasil das tendências centrífugas que se vêem aqui e ali pelo continente, naturalmente que impulsionadas pelo imperialismo. Para terminar, uma observação. Sabem qual foi o erro dos arrozeiros de Roraima? Plantarem arroz. Se fossem plantadores de cana e usineiros de etanol, certamente teriam argumentos suficientes para serem recebidos em palácio com tapete vermelho.

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Arrogância imperial (06/05)

Querem um exemplo de arrogância imperial na imprensa? Vale ler o editorial da The Economist sobre a reação chinesa às pressões do Ocidente pela secessão do Tibete:

Angry China

May 1st 2008

The recent glimpses of a snarling China should scare the country's government as much as the world

CHINA is in a frightening mood. The sight of thousands of Chinese people waving xenophobic fists suggests that a country on its way to becoming a superpower may turn out to be a more dangerous force than optimists had hoped. But it isn't just foreigners who should be worried by these scenes: the Chinese government, which has encouraged this outburst of nationalism, should also be afraid. (Continua...)


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Sugestão ao Supremo Tribunal (06/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (06/05/2008) no Correio Braziliense.

O STF, felizmente, parece desejar ocupar o espaço deixado pela inação do Legislativo. E pela falta de apetite institucionalizador de um Executivo viciado em mecanismos autocráticos de poder. Então talvez seja o caso de começar pelas medidas provisórias

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A presidência do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) promete. Ainda que ele seja apenas um primus inter pares — o primeiro entre iguais, em latim — o ministro já deu todos os sinais de que pretende levar o colegiado a assumir tarefas ligadas à institucionalização da democracia brasileira.

Não deixa de ser uma boa notícia, dado que o Congresso Nacional se encontra paralisado por uma confederação de vetos. A oposição não tem a mínima idéia do que fazer diante da força do governo. E o governo não detém maioria sólida o suficiente para encorajar iniciativas arrojadas. Daí ser mais conveniente para ambos que nada aconteça. E nada acontece. A não ser, naturalmente, os embates verbais e os factóides.

Em adição a isso, do Palácio do Planalto só o que se saem são medidas provisórias, destinadas aos mais diversos e esdrúxulos fins. Ao arrepio da Constituição Federal, que exige delas serem urgentes e relevantes. Mas como quem aprova a urgência e relevância é o próprio Congresso Nacional, a maioria governista na prática confere carta branca ao ocupante do Palácio do Planalto para legislar. Ainda que exija do governo as benesses de praxe para submeter-se.

Já se escreveu mais de uma vez neste espaço sobre o traço de subdesenvolvimento político embutido no conceito das medidas provisórias. Desafio o leitor a mostrar algum país civilizado em que o chefe de governo tenha o direito de mudar a lei à vontade, ad referendum do Congresso.

O ideal seria abolir as medidas provisórias, por inúteis e nocivas à democracia. Mas admito que essa posição não encontra apoio político. O Brasil é assim mesmo: cultua-se em abstrato a segurança jurídica como totem da modernidade, mas convive-se bem com a possibilidade de o governante de plantão reescrever qualquer lei numa canetada.

As razões por que o situacionismo não aceita mexer no instituto das medidas provisórias não têm mistério: é uma delícia governar com elas. Já a oposição sonha com o dia em que, uma vez no governo, possa delas fazer uso.

Mas o STF, felizmente, parece desejar ocupar o espaço deixado pela inação do Legislativo. E pela falta de apetite institucionalizador de um Executivo viciado em mecanismos autocráticos de poder. Então talvez seja o caso de começar pelas medidas provisórias. Exatamente pela análise de sua relevância e de sua urgência.

Se o Brasil tivesse uma oposição de verdade, a cada medida provisória editada pelo presidente da República corresponderia uma ação de inconstitucionalidade questionando a relevância e a urgência da mudança legislativa. O STF seria provocado a conceder, uma a uma, liminares suspendendo o efeito de medidas provisórias pouco urgentes e irrelevantes. Em pouco tempo, a possibilidade de editar medidas provisórias viraria letra morta, como eram os 12% de teto para os juros quando isso ainda estava na Constituição.

Diante do impasse, certamente Executivo e Legislativo mexer-se-iam para encontrar uma saída. Que, aliás, já consta da Carta Magna. É o projeto de lei com tramitação em regime de urgência. Ele tranca a pauta do Congresso como uma medida provisória, mas não ganha efeitos legais pela simples assinatura do presidente. Luiz Inácio Lula da Silva tem dramatizado o cenário que resultaria da extinção das medidas provisórias. Mesmo sem elas, porém, restariam os projetos de lei com urgência e os decretos. Como em qualquer país normal.

O primeiro mandato de Lula foi consumido com a implantação de programas sociais e com a luta para escapar do cerco político dos adversários. Já o segundo vem sendo ocupado pelas ações para alavancar o investimento público e proporcionar boas oportunidades aos maiores grupos empresariais do país. Talvez seja pouco. Para a democracia brasileira, é pouquíssimo.

É uma pena que o presidente mais popular e mais políticamente vitaminado da História do Brasil em tempos de liberdade não tenha apetite para deixar um legado institucional. Ora, se Lula não quer fazê-lo, e se o Congresso Nacional está feliz em sua hibernação, que o Supremo Tribunal Federal ocupe o espaço. O país só terá a agradecer.


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sexta-feira, 2 de maio de 2008

O mérito é de Lula. O risco, também (02/05)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (02/05/2008) no Correio Braziliense.

Talvez a coragem que Lula demonstrou em 2003 ao abraçar a austeridade fiscal precise ser mobilizada agora para, em algum grau, conter os excessos do consumo

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O país festeja a elevação do seu conceito pelas agências de risco. O governo comemora mais ainda, e justificadamente. Afinal, parece não ter fim a safra de boas notícias econômicas na administração Luiz Inácio Lula da Silva. E o presidente tem todo o direito de saborear: a promoção do país ao investment grade tem origem principalmente na decisão de Lula de apoiar desde a posse, em 2003, o primeiro ajuste fiscal digno do nome na história recente do país. Lula deve essa a Antônio Palocci. E ambos estão em dívida com Marcos Lisboa. Tão criticado na época pelo PT.

O PSDB, depois de apostar no fracasso econômico do PT e dar com os burros n’água, agarra-se agora à constatação de que o equilíbrio fiscal brasileiro começou no segundo quadriênio de Fernando Henrique Cardoso. De um ângulo histórico, é verdade. Visto pelas lentes da política, porém, é irrelevante. FHC é tão sócio do sucesso atual de Lula quanto o são José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Cada um deles tem o seu mérito em o país ter chegado à normalidade econômica. O primeiro retirou do Banco do Brasil o poder de emitir moeda, acabando com a conta-movimento. O segundo abriu a economia. E o terceiro bancou politicamente o Plano Real.

É verdade que FHC, depois de ver o naufrágio do Real em 1999, implementou a política de metas de inflação, câmbio flutuante e superávits primários. Que está em vigor até hoje. Mas o sucesso atual da economia brasileira não se deve à descoberta de uma fórmula acadêmica genial, nascida de algum cérebro privilegiado. O PSDB e o país só se dobraram à inevitabilidade da disciplina fiscal depois que já se havia tentado de tudo nos laboratórios da heterodoxia.

O PSDB apresentar-se como o campeão da austeridade contra a gastança não resiste a uma pesquisa nos arquivos dos jornais dos anos 80 e 90 do século passado. Registre-se, em especial, que o primeiro mandato de FHC foi uma verdadeira farra fiscal, ancorada na convicção de que jamais faltariam dólares para sustentar o real sobrevalorizado. Quando, enfim, os dólares sumiram, a saída que restou foi apertar os cintos. Um mérito de FHC foi tê-los apertado (ainda que em grau insuficiente) e mesmo assim ter sobrevivido politicamente até a data em que passou a faixa ao sucessor.

Mas o fato é que o país vive uma nova etapa. Que embute novos riscos. Que, assim como os louros, recaem completamente sobre o presidente da República. O fluxo reforçado de moeda americana ameaça valorizar ainda mais o real e causar dano permanente às exportações. Numa ironia da História, a radicalização do remédio ministrado no segundo mandato de FHC ameaça empurrar-nos aos impasses do primeiro.

Talvez a coragem que Lula demonstrou em 2003 ao abraçar a austeridade fiscal precise ser mobilizada agora para, em algum grau, conter os excessos do consumo, o que evitaria que o Banco Central mantivesse a escalada dos juros e abriria espaço para aumentar as exportações. O certo é que alguma coisa precisa ser feita para evitar que o Brasil perca mercado, especialmente em produtos de maior valor agregado.

Há naturalmente quem dê de ombros para esse risco, afirmando inclusive que ele não existe. Argumenta-se que a maturação dos atuais investimentos alavancará novamente as exportações. E que o dólar barato, ao reduzir o custo da importação de bens de capital, prepara um novo salto no comércio exterior. Cada um que fique com a versão que mais bem lhe aprouver.

Do mesmo modo que a prudência levou Lula a concluir, seis anos atrás, que superávits primários consistentes seriam essenciais para convencer os credores de que o Brasil caminhava para a solvência estrutural, será prudente alguém avisar o presidente de que o Brasil não é os Estados Unidos, de que não dá para conviver em médio e em longo prazos com uma balança comercial deteriorada. FHC não deu ouvidos a esse conselho e teve motivos para se arrepender.

Está certo que Lula é mesmo um sujeito de sorte, e isso tem sido bom para o Brasil. Mas convém não abusar.


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