terça-feira, 29 de abril de 2008

À espera de uma catástrofe (29/04)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (29/04/2008) no Correio Braziliense.

Falta um Lula a Lula. Alguém relevante que esteja disposto a liderar o país em torno de um projeto diferente do do petista, e que esteja pronto para os sacrifícios decorrentes da opção

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A popularidade e a aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva continuam ladeira acima, conforme mostra nesta edição reportagem de Daniel Pereira. A rigor, não chega a ser notícia, já que o fato se repete consistentemente desde a reeleição do presidente, ano e meio atrás. De todo modo, não deixa de ser uma oportunidade para analisar a essência do fenômeno. Por que Lula vai tão bem? Ora, porque o governo é bom e porque não enfrenta oposição digna do nome.

O leitor dirá que não há novidade nessa caracterização. É possível, até porque não seria razoável buscar a cada vez uma explicação diferente para o mesmo acontecimento. O governo é bom porque os resultados dele são bons. E, considerando que governar é principalmente a arte de manter e ampliar o apoio político a quem governa, se a maioria acha que a administração merece apoio então o governo tem lá suas qualidades. Se a oposição não está à altura dos acontecimentos, azar dela.

Mesmo governos bem avaliados e realizadores podem, porém, sofrer uma resistência eficaz. No primeiro quadriênio de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, era bem difícil militar na oposição ao Plano Real, ao fim da inflação, ao dólar barato, etc. Mas o PT de Lula não se dobrou. Cuidou de entrincheirar-se nas suas bases históricas e escarafunchar cada milímetro do cenário para descobrir limitações, debilidades, problemas potenciais. O PT de Lula tinha um projeto: eleger Lula ao Palácio do Planalto. E estava disposto a atravessar o deserto para tornar viável o seu sonho.

A metáfora é ainda mais adequada nesta época do ano, em que se comemora a Páscoa judaica. Moisés comandou a saída dos judeus do Egito, onde eram um povo cativo. O grande desafio, entretanto, era outro. Era chegarem à Terra Prometida não como escravos, mas como libertos. Após o episódio em que, aos pés do Monte Sinai, a turma cansou-se de esperar pelas Tábuas da Lei e começou a adorar o bezerro de ouro, um ícone religioso egípcio, Moisés em fúria concluiu que uma nação de escravos não se converteria em uma nação de homens livres sem passar por uma purificação geracional.

O resultado foram quarenta anos de migração pelo deserto do Sinai. Só depois foi permitido entrarem na Terra Prometida. O episódio é bem conhecido de todos que se debruçam sobre o Velho Testamento. E tem sua utilidade na análise política da luta atual no Brasil entre o governo e a oposição.

O governo do PT tem limitações importantes, também já descritas nesta coluna. O complicador mais recente é a inflação nos preços da comida. Estivesse o PT na oposição e não no poder, certamente os petistas apontariam o dedo acusador para o Palácio do Planalto e cobrariam o possível e o impossível. Cobrariam a aceleração da reforma agrária e uma política de segurança alimentar mais eficaz. Diriam que o presidente gastou tempo e energia demais para alavancar o biocombustível, deixando de lado a tarefa central: acelerar fortemente a produção de comida, para evitar que a previsível explosão mundial da demanda colocasse em risco a fartura na mesa dos brasileiros, especialmente dos mais pobres.

Se o governo retrucasse com afirmações genéricas sobre a ineficácia e o anacronismo da reforma agrária tradicional, uma oposição digna do nome reagiria com estudos, estatísticas e especialistas em profusão comprovando a superioridade da agricultura familiar sobre o agronegócio na produção de alimentos. E estabeleceria uma polarização, social e política, em que o poder instituído obrigatoriamente ocuparia o pólo dos privilegiados, dos insensíveis, dos reacionários. Mas isso se houvesse oposição.

O cenário político no Brasil é razoavelmente simples de descrever. Há um líder, Lula, que produz diariamente boas notícias para as pessoas comuns. Do outro lado, um amálgama de chefes (e candidatos a chefe) e oligarcas de expressão regional que oscilam e entre o udenismo e o adesismo. E que nada parecem ter a dizer ao país de original sobre nenhum assunto.

Falta um Lula a Lula. Alguém relevante que esteja disposto a liderar o país em torno de um projeto diferente do do petista, e que esteja pronto para os sacrifícios decorrentes da opção. Sem isso, vai continuar assim. Periodicamente, vamos mandar o repórter cobrir uma pesquisa. Ele irá. E dará o retorno: dirá que a popularidade do presidente cresceu ainda mais.

A não ser, naturalmente, que sobrevenha uma tragédia. É disso que depende hoje a oposição brasileira. De uma catástrofe natural.


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segunda-feira, 28 de abril de 2008

Fome de comida e de argumentos (28/04)

A crise nos alimentos, com a elevação global do preço da comida, pegou de supresa os políticos adeptos do agronegócio, seus ideólogos na universidade e seus muitos amigos na imprensa. Como descrevi em Dá para criar gado no pré-sal?, a reação tem sido descoordenada. Catam-se os argumentos mais à mão e tenta-se vencer o debate pela imposição de um consenso artificial. O presidente da República, por exemplo, aproveitou a crise para sacar do bolso do colete a crítica contra os subsídios que os países ricos dão a seus agricultores. Criticar os subsídios europeus e americanos dá ibope no mundo em desenvolvimento, ainda mais porque o mecanismo revela o caráter limitado e cínico da pregação liberal. Mas, infelizmente para Lula e auxiliares como o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os subsídios do Primeiro Mundo não explicam a alta planetária dos preços da comida. Por uma razão simples. Subsídio é dinheiro que o governo de um país tira do Tesouro e repassa ao agricultor para que este possa colocar seu produto no mercado a preços mais baixos, e mesmo assim consiga cobrir os custos e ter lucro. Ou seja, o subsídio é um mecanismo que contém os preços da comida para o consumidor. Há um argumento para combater esse ponto. Se os países em desenvolvimento pudessem ter acesso livre ao mercado europeu e norte-americano, teoricamente a oferta cresceria para atender à maior demanda. Isso seria verdade como solução para os problemas atuais se o impasse mundial estivesse na falta de demanda (por comida) fora da Europa e dos Estados Unidos. Ou seja, se vivêssemos num mundo em que países pobres não conseguissem desenvolver a sua agricultura por falta de mercado. Mas não foi o próprio Lula quem admitiu que a inflação se deve em primeiro lugar ao excesso de demanda? Não disse o presidente que o fator a pressionar os preços dos alimentos são os milhões de chineses, indianos e latino-americanos que finalmente passaram a comer? Então, por que diabos os agricultores do mundo em desenvolvimento não crescem sua produção de modo a atender à demanda de seus irmãos da China, da Índia e da América do Sul? No final do texto voltaremos a esse ponto essencial. Outro argumento é que a fome na periferia se deve à falta de renda, e não de comida. E que o biocombustível traria renda a quem não a tem. Caímos no caso anterior. Se a oferta mundial não atende à demanda é porque falta produto, não consumidores dispostos a comprá-lo. Se a cultura de plantas para produzir biocombustível propiciar a elevação da renda nas populações pobres da África (o que é uma miragem, mas partamos da premissa de que será assim), a demanda crescerá ainda mais. E se não houver o crescimento da oferta de comida o problema se agravará. Também afirma-se que a elevação dos preços do petróleo pressiona o custo dos fertlizantes e que isso tem implicações no preço final dos alimentos. Se é verdade, trata-se então de produzir mais petróleo. Alguém poderá dizer que a substituição por biocombustível talvez fizesse "sobrar" mais petróleo para produzir fertilizantes. Sem fazer contas é difícil discutir. Até porque também é necessário fertilizante para plantar cana-de-açúcar, milho e outras matérias-primas do álcool combustível. O que neutralizaria a tese. Argumento vai, argumento vem, percebe-se que o desafio é um só: produzir mais comida. Produzir muito mais comida do que se produz hoje. No que a produção de biocombustíveis pode ajudar nessa tarefa? Na melhor das hipóteses, em nada. O Estado de S.Paulo publicou neste domingo um belo conjunto de reportagens. Clique aqui para ler. Um trecho:

O Brasil é hoje o único país que tem potencial para resolver no curto prazo a crise mundial de alimentos. O País pode incorporar aos 47 milhões de hectares usados para produzir comida 50 milhões de hectares de pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos. Com isso, é possível dobrar a área com grãos e ampliar em duas vezes e meia o volume da safra de alimentos, atingindo 350 milhões de grãos, sem derrubar uma única árvore, segundo projeções do ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues. Nessa conta, ele considera o crescimento da safra não apenas pela expansão da área, mas também pelo aumento da produtividade, que, segundo ele, na média das lavouras brasileiras, é baixa.

Aí está. O problema a ser enfrentado é a baixa produtividade média da agricultura brasileira. E não há como fazê-lo sem atacar a concentração da propriedade fundiária. Trata-se de uma questão clássica das revoluções burguesas. O que diz o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues? Que o Brasil tem de "pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos" uma extensão de terras maior do que a atualmente utilizada "para produzir comida". Outro trecho das reportagens do Estadão de domingo ajuda a entender melhor o problema:

Guilherme Cassel [ministro do Desenvolvimento Agrário] diz que hoje a agricultura familiar é responsável por 70% de todo o alimento que o brasileiro consome. Arnoldo Campos, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fornece os dados: feijão, 70%; mandioca, mais de 90%; leite, mais de 50%; aves e suínos, mais de 60%; trigo, mais de 50%; hortigranjeiros, mais de 90%. “A agricultura empresarial é responsável por quase 70% da produção de bovinos, arroz e soja; e 51% do milho, além de predominância quase total na cana-de-açúcar.”

Infelizmente, Lula e o PT abandonaram o programa agrário democrático como saída para aumentar a produtividade no campo. Recusam-se, por exemplo, a atualizar os índices de produtividade para acelerar a reforma agrária. O assunto foi perguntado ao presidente da República na entrevista que o Correio Braziliense publicou ontem:

CB - O senhor tem dito que o biocombustível e a cana-de-açúcar não pressionam a produção de alimento porque o Brasil tem muita terra, especialmente pastos degradados que poderiam ser utilizados. Se está sobrando terra para plantar cana, por que está faltando para a reforma agrária?

Lula - Não está faltando terra para a reforma agrária. No governo passado, em oito anos, eles distribuíram 22 milhões de hectares de terra. Nós, em cinco anos, distribuímos 35 milhões de hectares de terra. Qual é a divergência que tenho com o movimento dos sem-terra? É que acho que o problema não é assentar mais gente. O problema é fazer as pessoas que já estão na terra se tornarem mais produtivas. O que não pode é ficar colocando gente num canto, e eles continuarem tão miseráveis quanto estavam ontem. Precisamos aperfeiçoar a produtividade, a assistência técnica, o equilíbrio dos preços para quem já tem terra. Desse drama eu não sofro. O dado concreto é que estamos vivendo um bom desafio, e o Brasil não pode ter medo do bom desafio. O ruim seria se o mundo estivesse precisando de alimento e o Brasil não tivesse terra, tecnologia e conhecimento.

Está claro que para o nosso presidente hoje em dia produtivo mesmo é o latifúndio capitalista modernizado. Já Roberto Rodrigues, um latifundiário e líder de latifundiários, admite a baixa produtividade média dos campos brasileiros. A tragédia é que os adversários de ontem dos latifundiários hoje se tornaram seus melhores aliados e porta-vozes. Não vou me meter a discutir aqui o porquê, mas é fato. Dos muitos e muitos discursos que o presidente da República fez ao longo de cinco anos e meio de mandato, quantos foram dedicados à necessidade de aumentar a produção de comida? Basta comparar com o volume de pronunciamentos em defesa do biocombustível. Quais são os programas de governo destinados a implementar a expansão racional da fronteira agrícola com base na agricultura familiar? Qual é a prioridade dada à infra-estrutura para estocagem e escoamento da produção agrícola, especialmente para garantir renda ao pequeno e médio agricultor, para que este não fique à mercê do capitalista do agronegócio? A verdade é que o Brasil foi pego de calças curtas pela crise. E o Brasil é elemento-chave para a solução dela. Mas para isso precisaria iniciar internamente uma verdadeira revolução agrária. Uma necessidade no Brasil, no resto da América Latina e na África. Revolução para a qual faltam ainda as idéias, os líderes e a organização da energia social indispensável para quebrar a hegemonia secular do latifúndio. Se até Lula, o mais forte líder político da esquerda mundial, vai a África (como recentemente em Gana) para vender não a democratização da propriedade territorial, mas a modernização do latifúndio, pode-se deduzir o tamanho do problema.

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sexta-feira, 25 de abril de 2008

O realismo no pessimismo (25/04)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (25/04/2008) no Correio Braziliense.

Todas as análises políticas supõem, corretamente, que Lula tem boas chances de chegar a 2010 como um grande eleitor. Mas convém ficar de olho na economia. Os pessimistas, mesmo quando politicamente orientados, podem ter lá a sua utilidade

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O desempenho econômico tem sido o maior trunfo de Luiz Inácio Lula da Silva ao longo destes pouco mais de cinco anos no Palácio do Planalto. A comida barata, por exemplo, é um ativo valiosíssimo na relação política de Lula com os mais pobres. O presidente prometeu lá atrás que ao longo de seu mandato todos os brasileiros passariam a comer pelo menos três refeições diárias. A promessa foi cumprida. Para isso contribuíram principalmente os programas sociais de complementação de renda e o crescimento vigoroso do emprego e do salário mínimo, que quadruplicou, em dólar.

Mas o efeito não teria sido o mesmo caso o governo do PT não tivesse perseguido, desde o início e obsessivamente, manter a inflação sob estrito controle. Para tal, o presidente usou simultaneamente as três âncoras clássicas: a monetária, a fiscal e a cambial. O Banco Central jamais hesitou em aumentar os juros diante da menor ameaça, real ou imaginária, de descontrole nos preços. O superávit primário atingiu níveis inéditos, patamares que os governos anteriores, por falta de convicção ou de força política, nunca haviam imposto ao país. Para completar, ao real foi permitido flutuar para cima sem qualquer limite.

As últimas semanas, porém, assistem a uma acumulação de nuvens cinzentas nesse horizonte de céu azul. Qual é o cenário? Os juros brasileiros continuam altos, entre os mais altos do mundo. Em conseqüência, a valorização do real não dá sinais de ceder, mesmo com o declínio dos resultados da balança comercial. O superávit primário permanece vigoroso, não havendo o mínimo indício de que o governo federal esteja propenso a afrouxar as rédeas do gasto público. Mesmo com tudo isso, porém, a inflação preocupa. Especialmente a inflação da cesta básica, incluída a comida tão cara (sem trocadilhos) ao núcleo duro do eleitorado de Lula.

O Brasil tem um colchão de quase US$ 200 bilhões de reservas, o que garante certa tranqüilidade, inédita em nossa História. Mas suponhamos que o balanço de pagamentos projete uma tendência negativa de longo prazo. Isso sinalizará que o processo de acumulação de divisas se reverteu e que as reservas serão queimadas. Qual será o efeito desse sinal no fluxo de moeda estrangeira? Como se sabe, a única entidade econômica que tem livre trânsito no planeta é o capital financeiro. Que costuma analisar a conjuntura com os pés. Do mesmo jeito que vem correndo, pode dar no pé quando assim lhe aprouver.

Num outro cenário, o governo poderia buscar recompor os saldos da balança comercial por meio de políticas ativas de desvalorização monetária. Isso teria impacto imediato na inflação, justamente numa época em que os preços dão sinais de desassossego. Ou seja, não é uma saída para Lula. O presidente até estimula o debate econômico, mas na hora decisiva costuma invariavelmente fechar com Henrique Meirelles e a turma do Banco Central (BC).


Tudo porém tem limite. Nos últimos tempos, Lula exibe desconforto com a possibilidade de o denodo antiinflacionário do BC afetar o crescimento econômico e, portanto, a criação de empregos. Bem agora que, segundo Lula, o governo está gerencialmente engrenado e os projetos começam a sair do papel.

Ou seja, o presidente e o governo estão com pouca ou nenhuma margem de manobra na macroeconomia. Tanto que vem aí uma política industrial orientada a alavancar as exportações. É a tentativa de buscar uma saída ao mesmo tempo não convencional e agressiva para fugir da armadilha que liquidou a administração de Fernando Henrique Cardoso a partir de 1999, ano em que o colapso da âncora cambial levou à desvalorização do real e à incineração do capital político de FHC. Cujo segundo mandato resumiu-se, em boa medida, a uma dolorosa espera pela hora de passar a faixa.

Todas as análises políticas supõem, corretamente, que Lula tem boas chances de chegar a 2010 como um grande eleitor. Mas convém ficar de olho na economia. Os pessimistas, mesmo quando estão politicamente orientados, podem ter lá sua utilidade. Parece mesmo evidente que Lula está sem gordura para queimar na macroeconomia. Os pessimistas dizem que essa pouca folga poderá nos levar a um desastre. Ainda que estejam errados, convém o governo abrir o olho, para tentar descobrir o que –e quanto– pode haver de realismo nesse pessimismo.


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quarta-feira, 23 de abril de 2008

Ajudar o Paraguai é o certo a fazer (23/04)

Quase dois anos atrás, escrevi aqui em Ainda sobre o gás, os votos de Lula e a habilidade de Kirchner:

Precisaríamos de um presidente que dissesse aos brasileiros a verdade: o interesse nacional estratégico exige que façamos concessões aos vizinhos mais pobres, pois não seremos um país plenamente democrático e desenvolvido sem que tragamos conosco, para a democracia e o desenvolvimento, nossos irmãos sul-americanos. Para que a Europa se transformasse no que é, foi necessário que alemães, franceses, holandeses e outros colocassem dinheiro grosso na Espanha, em Portugal, na Grécia e na Turquia.

Fernando Lugo ganhou as eleições no Paraguai, como se esperava. Só o que o Paraguai tem é terra e água com potencial hidrelétrico. O Brasil usufrui de um acordo leonino com o Paraguai para explorar a energia de Itaipu. Rever os termos desse contrato é algo que interessa em primeiro lugar ao Brasil. Sobre a inviolabilidade de contratos escrevi em Uma proposta para a Vale [do Rio Doce]:

"Segurança jurídica" é um conceito que os empresários gostam de ver saindo do teclado de seus escribas, mas que deixam de lado na primeira ameaça a suas empresas.

O Paraguai teria toda a legitimidade para denunciar o acordo de Itaipu, mas não deve ser levado a essa posição extremada. A diplomacia brasileira não deve repetir o equívoco inicial nas negociações com a Bolívia sobre o gás. Não deve tratar o assunto burocraticamente, como um problema comercial (leia Somos brasileiros e sul-americanos. Conformem-se). Claro que o assunto das dívidas históricas é controverso. Em geral elas são impagáveis -e por isso mesmo são esgrimidas quando o objetivo é levar a discussão ao impasse. Mas que o Brasil teve um papel decisivo para o Paraguai virar o que é, disso não há dúvida. Nosso interesse nacional está diretamente vinculado à nossa capacidade de integrar o continente. Só assim, por exemplo, será viável uma política de defesa eficaz no plano regional. É isso. Vamos fazer pelo Paraguai e pela Bolívia o que alemães e franceses, nas mesmas circunstâncias, fizeram pelos portugueses, espanhóis, gregos e turcos.

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terça-feira, 22 de abril de 2008

O vácuo nacionalista e o general Heleno (22/04)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (22/04/2008) no Correio Braziliense.

No atual vazio político, num campo de luta em que os representantes do povo encolhem-se diante das patrulhas supostamente modernas, o general Heleno ganhou uma batalha. E ganhou sem dar um tiro. Só precisou abrir a boca e ter a coragem de falar

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O tsunami globalista que se seguiu ao colapso da União Soviética parecia ter arrasado na sua passagem as veleidades nacionalistas. Mas era só impressão. Baixada a poeira, o nacionalismo ressurge como fenômeno essencial deste início de século 21. É no vetor nacionalista que as potências já estabelecidas buscam o discurso adequado para enfrentar os desafios à sua hegemonia. E é no nacionalismo, especialmente, que os candidatos a potência vão buscar a força intelectual e política capaz de levar à conquista de novos espaços de influência e poder.

O renascimento do nacionalismo em escala planetária era inevitável desde que a globalização viu gastar a sua maquiagem e revelou-se apenas como o novo nome do imperialismo. A trincagem nos alicerces da ilusão globalista está nítida no crescimento da xenofobia contra os imigrantes na Europa, na força renovada do protecionismo e do isolacionismo nos Estados Unidos, bem como na escancarada pressão que o Primeiro Mundo emprega para relativizar a soberania territorial, e portanto geopolítica, das nações emergentes e das nações rebeldes. Como já dito nesta coluna anteriormente, atenção para Kosovo, atenção para o Tibete, atenção para Santa Cruz de la Sierra.

O conceito imperialista de soberania relativa está diariamente no noticiário, seja para especular com o separatismo, seja para legitimar ações militares das grandes potências (ou de seus aliados) ao arrepio do direito internacional. A essa pressão ideológica, entretanto, não se opõe ainda na periferia do sistema um movimento político e intelectual que tenha representatividade e eficácia. A razão é simples. A esquerda do pós-socialismo deixou-se hipnotizar pela sereia da globalização. Passou a criticar não o imperialismo, mas os aspectos supostamente mais desumanos dele.

Emprenhada pelo multiculturalismo, a esquerda imaginou ter encontrado um atalho para o futuro: o capital finalmente dissolveria as fronteiras nacionais e abriria objetivamente as portas para uma transformação de alcance planetário. O resultado, naturalmente é a frustração. Que o digam os brasileiros estúpida e arrogantemente barrados no aeroporto de Madri. Que o digam os norte-africanos ameaçados pelas políticas cada vez mais intolerantes dos governos europeus. Que o digam os mexicanos e outros latinos diante do muro erguido ao longo do Rio Grande na fronteira com os Estados Unidos.

Perdidas as ilusões, volta-se à realidade fria, que não muda em sua essência há pelo menos dois séculos. As nações que desejam se projetar com força no cenário mundial precisam, em primeiro lugar, de líderes que as mobilizem em defesa de seu território, de seu mercado e de seus recursos. Em suma, de sua autodeterminação. É o que se passa, por sinal, nos países que nos rodeiam. O caso mais recente é o do Paraguai. Onde o presidente eleito, Fernando Lugo, retoma um fio histórico interrompido com a derrota para a Tríplice Aliança em meados do século 19.

Como os fatos caminham à frente das idéias (em geral, elas aparecem para explicá-los), a demandas populares nacionalistas na potência emergente que somos carece por enquanto de líderes que se apresentem como tal, bem como de idéias estruturadas e de símbolos políticos que sirvam para agregar e mobilizar o país nesta nova época. PT e PSDB, cada um à sua moda, são legendas filhas da globalização. Nasceram e cresceram num ambiente em que o nacionalismo era achincalhado e ridicularizado como expressão suprema do atraso e da recusa à contemporaneidade.

Um olhar detido sobre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional revela o vácuo político em um país cujas questões cruciais confundem-se com a esfera da nação, mas cujos partidos e políticos nem de longe dão sinais de desejarem ocupar esse espaço. Aí, belo dia, aparece um general respeitado, como é o comandante militar da Amazônia, Augusto Heleno Pereira, e revela que o rei está nu. Diz sem meias palavras que a nossa política indigenista não serve nem aos índios nem ao país, mas apenas para enfraquecer o controle nacional sobre a região mais estratégica do Brasil.

Quando o general Heleno abriu a boca para dar sua opinião, muita gente reagiu. Ele recebeu todo tipo de crítica. Dele só não se disse uma coisa. Não o acusaram de estar mentindo, de descrever uma realidade inexistente. Ou seja, no vácuo político, num campo de luta em que os representantes do povo encolhem-se diante das patrulhas supostamente modernas, o general Heleno ganhou uma batalha. E ganhou sem dar um tiro. Só precisou abrir a boca e juntar coragem para falar.

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segunda-feira, 21 de abril de 2008

Dá para criar gado no pré-sal? (21/04)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está exercitando os músculos no debate sobre o etanol. Dá, porém, a impressão de um lutador algo descoordenado, um boxeador que distribui socos a esmo. Lula está particularmente impactado pelo relatório da ONU que classificou os biocombustíveis como crime contra a humanidade, devido ao efeito nos preços da comida. Em resposta ao responsável pelo texto, o suíço Jean Ziegler, Lula afirmou que a inflação no custo dos alimentos nada tem a ver com os biocombustíveis, mas se deve ao aumento explosivo da demanda, especialmente nos países que incorporam mais rapidamente e em maior quantidade os exluídos ao mercado. Ora, se Lula concorda que a inflação da comida reflete um desequilíbrio entre demanda e oferta, trata-se de produzir mais comida. E não mais biocombustíveis. No que os biocombustíveis ajudam na produção de alimentos? Na melhor das hipóteses, em nada. Mas Lula vai além. O presidente tem defendido que o aumento da oferta de comida seja alcançado por meio da redução nos subsídios aos agricultores dos países desenvolvidos e da conseqüente abertura plena desses mercados aos produtores do mundo em desenvolvimento. Há um problema na tese presidencial. Se a Europa e os Estados Unidos estão entre os principais produtores de gêneros agrícolas, como é que a queda na produção européia e americana contribuiria para o aumento da oferta de comida? Ainda por cima se o Terceiro Mundo entrar na onda e centrar forças na produção de álcool em vez de comida? Outro argumento de Lula é que a resistência aos biocombustíveis nasce do lobby do petróleo. Ora, o movimento mundial por um mercado global de etanol como combustível foi lançado na viagem que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, fez ao colega brasileiro no ano passado. Sabe-se que Bush talvez seja o presidente americano de ligações mais estreitas com a indústria petrolífera, em toda a História. Ou seja, há algo de errado no argumento. O movimento mais recente de Lula é aderir às críticas ao etanol derivado do milho. Lula resolveu deixar seu amigo Bush um pouco na chuva. Infelizmente para Lula, porém, o mercado mundial de etanol só se tornará viável com a participação dos Estados Unidos. E vai ser difícil os americanos aceitarem depender da importação de etanol de cana de açúcar. Por que os Estados Unidos deveriam trocar uma dependência por outra? Qual é a vantagem de parar de depender das importações de petróleo e passar a depender das de etanol? Nenhuma. Ou seja, o mercado planetário para o etanol brasileiro só existirá se os Estados Unidos forem eles próprios um importante produtor. Como acontece com o petróleo. E os americanos, atualmente, só podem produzir etanol em grande escala a partir do milho. E quando puderem fazê-lo a partir de outras fontes, como a celulose, poderão deixar de lado o nosso álcool de cana. Como aconteceu, por exemplo, no ciclo da borracha. A aventura brasileira do etanol é um equívoco. Um equívoco rentável para alguns no curto prazo. Um equívoco especialmente porque nossas reservas conhecidas de petróleo crescem cada vez mais. Dá para criar gado no pré-sal? Não. Dá para plantar soja no pré-sal? Não. Dá para produzir arroz, feijão, verduras e frango nas plataformas da Petrobrás em alto mar? Não. Então vamos produzir comida nas nossa terras e tirar petróleo e gás de nossos poços. Cada coisa em seu lugar. Precisa explicar mais? Para concluir. Lula deve ter lá os seus motivos, mas é uma pena a situação em que está o nosso presidente, ao menos do ângulo de sua imagem planetária. Lá atrás, ele estreou briosamente no cargo como o embaixador planetário do combate à fome. E vai fechar seus oitos anos do Palácio do Planalto como o embaixador mundial da inflação.

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sábado, 19 de abril de 2008

Lave as mãos, presidente, e deixe o Supremo corrigir o erro que o senhor cometeu - ATUALIZADO (19/04)

O mundo caiu porque o general Augusto Heleno Pereira espinafrou a política indigenista brasileira. Muitos protestaram argumentando que o general não deveria ter o direito de contestar uma linha de governo, por ser subordinado ao presidente da República. Grossa bobagem. Todo dia alguém do governo esculacha as orientações do Banco Central e ninguém se incomoda. Luiz Inácio Lula da Silva governa assim, com gente de sua equipe contestando publicamente medidas governamentais. Acontece, por exemplo, com os juros e com os transgênicos. É a bagunça institucionalizada. Por que a política de criação de gigantescas reservas indígenas nas fronteiras não pode ser contestada? O general Heleno, comandante militar da Amazônia, contestou-a. Fê-lo de maneira respeitosa e sem afrontar a autoridade presidencial. Entre outras coisas, disse o general que

Nós, militares, não queremos ser presença solitária em várias regiões da selva brasileira. Precisamos que os demais organismos estatais e privados se juntem a nós para integrar e desenvolver a Amazônia, sem prejuízos ao meio ambiente, mas sem abrir mão de usar o que é nosso.

Eis a essência do problema. A política indigenista brasileira baseia-se na formação de reservas étnico-territoriais com estatuto especial em relação às leis brasileiras. A projeção dessa estratégia para o futuro faz prever um cenário de desagregação territorial e política do país. Chegará o dia em que nações indígenas considerarão mais adequado adquirir soberania plena, com o controle do solo, do subsolo, da defesa e da política externa. Certamente receberão apoio de fora, se se considerar que a Amazônia brasileira é a maior reserva mundial de água doce e um gigantesco estoque de biodiversidade e recursos naturais não-renováveis. Eu sei que pontos de vista como o meu são tratados em determinados meios supostamente bem-pensantes como delírios nacionalistas. Não são. Basta olhar para Kosovo, para o Tibete e para Santa Cruz de la Sierra. Países continentais como o Brasil, se quiserem manter-se como tal, precisam adotar políticas ativas de integração de minorias e popular suas fronteiras sem necessariamente estabelecer correlação entre etnias e territórios. Imaginem o que seria do Tibete se não tivesse havido nos últimos anos um crescimento consistente da população Han. Sobre isso, aliás, o Dalai Lama disse outro dia que não quer a independência para o Tibete, só autonomia. E explicou o que seria: autonomia nas políticas externa e de defesa. Mais ou menos como a Ucrânia e a Geórgia, que caminham para integrar-se à Otan e se tranformar em plataformas militares contra a Rússia. O Brasil tem graves problemas sociais relacionados a diferenças étnicas. O caminho para solucioná-los é a integração ativa de todos os grupos étnicos ao Estado e à civilização. A política de quotas, por exemplo, é um mecanismo ativo de integração dos pretos (chamo de "pretos", e não de "negros", já que os brancos são chamados de brancos). Precisamos é disso: integrar com vigor as populações indígenas à sociedade brasileira. Às Forças Armadas, às universidades, à política partidária. E colonizar racionalmente, com base numa política fundiária democrática, nossa fronteira norte. É o que disse o general Heleno: fronteiras vazias são um convite à cobiça estrangeira. Não é principalmente a presença militar que garante a soberania sobre determinado território. É o povo. Há cinco séculos, os europeus aqui chegaram e progressivamente foram tomando as terras que eram dos índios. Ou seja, houve uma guerra e os índios perderam-na. Hoje, dentro governo e fora dele, há quem deseje reverter esse processo. Ora, ele só pode ser revertido com o sacrifício da nação brasileira como a entendemos. É o que vai acontecer se não se puser fim à política indigenista implantada pelo governo de Fernando Collor e aprofundada por Fernando Henrique Cardoso e Lula. E o mais impressionante é que esse apartheid índio, com a formação de bantustões indígenas na selva brasileira, é vendido à sociedade como algo "progressista". O presidente Lula não deveria ficar chateado com o general Heleno. Em meio à profusão de áulicos, bajuladores e aproveitadores que constumam infestar os palácios, o príncipe deve ter especial cuidado para manter perto de si quem possa lhe dizer as coisas como são. Ao bater duro contra o entreguismo travestido de "defesa dos povos indígenas", o chefe militar da Amazônia mostrou-ser, antes de tudo, leal ao comandante supremo das Forças Armadas. O melhor que Lula pode fazer agora sobre o assunto da reserva indígena Raposa/Serra do Sol é manter distância dos maus conselheiros, ficar quietinho na dele e deixar o Supremo Tribunal Federal resolver o imbroglio, transformando a demarcação contínua em descontínua.

Atualização, às 9:07 de 21/04/2008 - Leia o artigo Integrar não é discriminar, de Mauro Santayana, hoje no Jornal do Brasil.

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sexta-feira, 18 de abril de 2008

Insegurança nacional - ATUALIZADO (18/04)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (18/04/2008) no Correio Braziliense.

A força política do presidente e a extrema fraqueza dos adversários começam a empurrar o ex-metalúrgico para aquela zona de risco político que costuma sugar governantes quando o céu parece todinho de brigadeiro

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O presidente da República quis desqualificar as conclusões de um relatório da ONU que critica os biocombustíveis. O principal argumento retórico do chefe do governo é que não dá para um sujeito ficar sentado confortavelmente na Suíça e querer discorrer sobre realidades distantes, geograficamente falando.

Bingo! Se a regra vale o para o suíço Jean Ziegler, vale também para o hoje brasiliense (por adoção) Luiz Inácio Lula da Silva. Não sei se Ziegler já esteve pessoalmente em algum dos cenários planetários nos quais se desenvolve a indústria do etanol. Mas tenho certeza de que Lula jamais pegou o avião da Presidência para dar uma passadinha em Roraima, onde o governo federal tenta a todo custo, contra tudo e contra todos, aplicar políticas que não resistem a qualquer análise que se guie em primeiro lugar pelo interesse nacional.

O paralelismo evidencia que a fala de Lula sobre Jean Ziegler foi imprudente. A força política do presidente e a extrema fraqueza dos adversários começam a empurrar o ex-metalúrgico para aquela zona de risco político que costuma sugar governantes quando o céu parece todinho de brigadeiro. Pelo visto, o chefe e a equipe acreditam que hoje em dia podem dizer e fazer o que quiserem, que nada de ruim lhes acontecerá.

Vejam por exemplo o caso do dossiê palaciano com informações supostamente constrangedoras contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O spinning oficial trabalha para emplacar que o episódio tem sido ótimo para a ministra Dilma Rousseff, que colou sua imagem à de Lula e, segundo o Planalto, subiu nas pesquisas.

É até possível que ela tenha conseguido uns pontinhos. E daí? Por esse critério, então, o governo brasileiro deveria ter apoiado firmemente o ataque militar colombiano contra as Farc no Equador, em que morreu um dos principais dirigentes da guerrilha. A ação elevou a popularidade do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, a cerca de 85%, número que deixa na poeira qualquer das estatísticas mais caras a Lula.

Governar não é apenas guiar-se por pesquisas. A política feita apenas em função da popularidade imediata costuma pregar peças. No caso do dossiê, a propósito, aguardam-se as conclusões da investigação da Polícia Federal.

Mas voltemos a Jean Ziegler. Trata-se de um intelectual e militante de cujos escritos a esquerda e o PT bebem há décadas. Agora que o PT e Lula decidiram caminhar de mãos dadas com a agroindústria do biocombustível, passam a desqualificar os amigos de ontem. E sem nenhuma sutileza.

Aos argumentos, presidente. Até hoje Lula não explicou por que seu programa de distribuição de terras é um fracasso, já que, segundo ele, estão sobrando para a cana-de-açúcar áreas agricultáveis e hoje improdutivas. Talvez uma pista para a resposta esteja na troca de base social. Saem os movimentos sociais no campo e entra o moderno latífúndio monocultor. Não estranha que o governo se recuse a atualizar os índices de produtividade para efeito de desapropriação com vistas à reforma agrária. A tragédia se completa quando a essa inflexão soma-se a absoluta falta de uma estratégia nacional de expansão ordenada da fronteira agrícola.

O mesmo Lula que se enche de brios nacionalistas para contestar críticos como Jean Ziegler é incapaz de colocar sua liderança política a serviço de uma solução negociada para o conflito da Raposa/Serra do Sol. Prefere orientar-se apenas por referências externas. Qual é o foco da pressão internacional? Criar uma zona-tampão nas nossas fronteiras, controlada pelos povos indígenas. A quem, no momento devido, dar-se-á o necessário apoio para que se levantem em defesa da autonomia. Como em Kosovo. Como no Tibete. Como em Santa Cruz de la Sierra.

E o pior é que esse discurso encontra eco legitimador dentro do governo, para quem as fronteiras brasileiras estarão mais seguras se ficarem sob o cuidado dos povos indígenas, e não das Forças Armadas. É o antimilitarismo a serviço do antipatriotismo.

De cima do salto alto, o presidente e sua equipe recusam-se a abrir um diálogo construtivo com a sociedade brasileira, com as Forças Armadas e com o Judiciário sobre a Raposa/Serra do Sol. Tratam o assunto como se a luta dos brasileiros de Roraima em defesa de seus direitos fosse uma ameaça à segurança nacional. A que ponto chegamos. A segurança nacional invocada para atentar contra ela própria.


Atualização, às 11:56 - O senador José Sarney escreve sobre o tema hoje na Folha de S.Paulo. Vale a pena ler. Clique para acessar Fronteiras sangrentas.

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terça-feira, 15 de abril de 2008

Entre o udenismo e o adesismo (15/04)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (15/04/2008) no Correio Braziliense.

Com o esgotamento do udenismo, o adesismo pode até parecer uma rima atraente. Mas (com a licença de Drummond) dificilmente conseguirá ser solução.

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A fraqueza dos líderes, os maus conselhos e os maus sentimentos levaram a oposição brasileira ao atual estado de debilidade, hoje já admitido por ela própria. Os partidos que lutam contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva parecem ter decidido dar um tempo para discutir sua relação com o eleitor. Estão premidos por uma realidade incontestável: a cada dia que passa o governo fica mais forte e os adversários, mais fracos.

Há muitas razões para a anemia atual do PSDB e do Democratas. Várias delas vêm sendo expostas neste espaço nos últimos anos. Ganha um doce quem conseguir explicar, em poucas palavras, no que um Brasil governado por democratas e tucanos seria essencialmente diferente do atual. Para melhor, é claro. Se nem os líderes da oposição conseguem responder a essa simples indagação, muito menos o eleitor comum.

Outro problema é a dependência excessiva dos escândalos. Como tudo é motivo para escândalo, o feitiço acaba se voltando contra o feiticeiro. Se o escândalo passa a ser rotina, deixa de representar novidade, deixa de ser assim tão escandaloso. Com o tempo, a situação se inverte, e a oposição debilitada por sucessivas batalhas deixa de ter forças para responder adequadamente aos escândalos mais dignos desse nome. Um bom exemplo é o caso do dossiê ilegalmente produzido no Palácio do Planalto com informações sigilosas sobre gastos do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O vetor principal, entretanto, é mesmo o programático. A ausência de alternativas programáticas leva a oposição a deixar passar todas as boas oportunidades. Na reforma agrária, por exemplo, o governo Lula é um fiasco. Mas você não ouviu falar de um único discurso de algum membro da oposição para cobrar resultados nessa área. Nem de qualquer esforço de tucanos ou democratas para buscar diálogo com os movimentos sociais no campo.

Ainda na questão fundiária, é ensurdecedor o silêncio da oposição diante da irracional demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Nesse caso, o vácuo político é tão absoluto que a voz mais importante a se levantar contra a renúncia do país ao controle de suas próprias fronteiras foi a do comandante militar da Amazônia. Que o fez por dever de ofício. E também porque não há senador ou deputado oposicionista que se digne a tomar um avião para Roraima para, pelo menos, saber do que ocorre por lá.

Qual é a contribuição da oposição ao debate sobre a deterioração das contas externas do país? O que pensa ela sobre as críticas cada vez mais intensas e planetárias contra o sonho delirante de Lula de usar as terras agricultáveis do Brasil para ajudar abastecer a frota americana de carros de passeio, enquanto o preço da comida explode em todo o mundo graças, como admitiu o próprio presidente, à insuficiente oferta de alimentos? Novamente o silêncio.

Pior. A oposição às vezes se enrosca quando decide sair de seu sono sepulcral para dar o sinal da graça. Foi o que se passou na votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com a vitória nas mãos, com a possibilidade de apadrinhar o maior investimento em saúde pública jamais visto no país, Democratas e PSDB preferiram a vitória de pirro. Optaram por derrubar a CPMF, na suposição de que a perda de receitas criaria grandes dificuldades ao governo. Erraram, pela enésima vez...

Escrevi no começo desta coluna sobre a fraqueza dos líderes, os maus marqueteiros e os maus sentimentos. Falta falar do último aspecto. A oposição não se conforma com o fato de o governo Lula apresentar belos resultados na economia e no combate à pobreza. O ressentimento fica nítido cada vez que alguém da oposição abre a boca para “explicar” que nessas áreas o PT “apenas copiou” os governos anteriores. Simplesmente não é verdade. Lula aplicou um ajuste fiscal estrutural que FHC jamais quis — ou pôde- fazer. E não há como comparar monetariamente os programas sociais do tucano com os atuais. Na economia, diferenças quantitativas são também qualitativas. Toda dona-de-casa e todo trabalhador sabem disso.

Eis o cenário. O risco agora parece vir de uma direção nova. Esgotada por anos de discurseira monótona e derrotas, a oposição pode ficar tentada a simplesmente reconhecer que o governo Lula é mesmo bom e a cair nos braços do ex-sindicalista. Uma parte dela já fez isso na transição do primeiro para o segundo mandato. Será uma pena, porém, se as coisas acabarem assim. Esgotado o udenismo, o adesismo pode até parecer uma rima atraente. Mas (com a licença de Drummond) dificilmente conseguirá ser solução.


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domingo, 13 de abril de 2008

Carla del Ponte mostra quem são os "combatentes da liberdade" de Kosovo (13/04)

Do El País:

Carla del Ponte acusa de tráfico de órganos al líder de Kosovo

Un libro de la ex fiscal de la ONU denuncia que la guerrilla kosovar de Thaçi arrancó vísceras a presos serbios

RODRIGO CARRIZO (Ginebra - 13/04/2008) - En el verano de 1999, entre 100 y 300 prisioneros serbios en manos de la guerrilla del Ejército de Liberación de Kosovo (UÇK, en sus siglas albanesas) fueron llevados en camiones a una casa de Burrel (Albania), con la complicidad del actual primer ministro kosovar y ex líder guerrillero Hashim Thaçi. Una vez allí, se les extirpaban diversos órganos para ser utilizados en el tráfico internacional, hasta que los prisioneros perdían la vida. Tales aseveraciones forman parte del libro La caza. Yo y los criminales de guerra, publicado en italiano por Carla del Ponte, ex fiscal del Tribunal Internacional Penal para la ex Yugoslavia, constituido por el Consejo de Seguridad de la ONU para juzgar los crímenes de aquella guerra. La obra, escrita en colaboración con Chuck Sudetic, ex corresponsal en la zona de The New York Times, se ha publicado esta semana en Milán y ha suscitado inmediatamente la polémica. Del Ponte cuenta en el libro que la oficina dirigida por ella en el Tribunal para Yugoslavia "comenzó a recibir informaciones a lo largo del verano de 1999 sobre unas 300 personas que habrían sido transportadas en camiones cruzando la frontera hacia el norte de Albania (...) A los prisioneros más jóvenes, sanos, fuertes y mejor alimentados se les evitaban los golpes. Eran atendidos por personal médico y posteriormente transferidos a otras estructuras de detención en Burrel. Allí eran alojados en una casa amarilla utilizada como quirófano clandestino donde les extirpaban órganos". Una vez extraídos, esos órganos "viajaban al extranjero para ser entregados en clínicas donde los esperaban pacientes de pago (...) Después de extirparles un riñón, algunos prisioneros eran devueltos a la prisión, hasta el momento en que se les extirpaban otros órganos vitales, provocando finalmente la muerte". Los autores del libro escriben también que "el tráfico de órganos se hacía con el conocimiento y aprobación activa de altos oficiales del Ejército de Liberación de Kosovo (UÇK)".


Clique aqui para ler a reportagem completa do El País. Não vejo a hora de ter em mãos o livro da senhora Del Ponte, promotora-chefe do tribunal internacional para a antiga Iugoslávia. Quer dizer então que os combatentes da liberdade, os queridinhos do Ocidente em Kosovo são traficantes de órgãos retirados de humanos vivos? Fui então à Wikipedia para saber mais sobre o senhor Thaçi, líder maior do enclave kosovar nos Bálcãs:

Criminal Activities

Thaçi is known to have extensive criminal links. During the period of time when Thaçi was head of the
Kosovo Liberation Army, it was reported by the Washington Times to be financing its activities by trafficking heroin and cocaine into western Europe. While the KLA was officially disbanded at the end of armed conflict in Kosovo in 1999, the new Kosovo Protection Force was composed primarily of former KLA fighters and the Democratic Party of Kosovo was formed largely from the political leadership of the KLA. A near monopoly on the means of force based on the absorption of the KLA into the KPF allowed the Democratic Party of Kosovo to seize near complete control of the machinery of government at the municipal level. The Democratic Party of Kosovo has regularly employed violence and intimidation of political rivals to maintain local political control and protect criminal enterprises which depend upon cooperation from friendly local authorities. Thaçi in particular is seen as being central to the criminal activities of the Kosovo Protection Force, who were reportedly extorting money from businessmen under the guise of "taxes" for Thaçi's self appointed government.

Clique aqui para ler mais sobre o senhor Thaçi. Os Estados Unidos e a Europa (leia-se Alemanha e França) consideram legítimo que, contra todas as resoluções da ONU, a Sérvia seja desmembrada e que o enclave resultante da secessão seja governado por um partido e por um líder acusados de financiarem sua atividade política por meio do crime, inclusive por meio do tráfico de drogas. Posso imaginar a decepção de nossos papagaios nativos (leia À espera de uma orientação da Casa Branca), tão empenhados em seguir a linha de Washington para a Colômbia, quando souberem dessa triste realidade. Leia também A morte de Milosevic e o duplipensar ocidental, de março de 2006.

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sábado, 12 de abril de 2008

Governos devem seguir a lei, uma historinha espanhola e o perigo dos áulicos (12/04)

Vive-se uma data importante na Venezuela e na América do Sul. Faz seis anos que se frustrou a tentativa de golpe de estado contra o presidente Hugo Chávez. Os venezuelanos comemoram, justificadamente. É um ponto nodal na história de um continente cuja trajetória é marcada pelo golpismo. Aliás, sobre Chávez na presidência pode-se dizer qualquer coisa, menos que ele em algum momento tenha resvalado na ilegalidade. Ao contrário, deixou que os adversários derivassem por esse equívoco. Governos cumprirem estritamente a lei é algo importantíssimo. É um valor absoluto, que portanto independe dos índices obtidos pelo governante nas pesquisas. O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, já bate nos 84% de aprovação, especialmente pela dureza sanguinária com que enfrenta a guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Mas nem por isso Uribe tinha o direito de lançar bombas sobre o Equador para dar cabo do dirigente das Farc que negociava com a França a libertação de Ingrid Betancourt. Serve para governos exatamente o oposto do que vale para o cidadão comum. Para os comuns, tudo que não for proibido é permitido. Já governos só podem fazer o que está previsto em lei. É a base do estado de direito. Regra que Chávez segue até agora escrupulosamente na Venezuela. Todas as alterações legais do processo assim chamado de bolivariano deram-se por meio de mecanismos existentes na legislação venezuelana ou a partir de um poder constituinte democraticamente eleito. E tudo foi referendado em consultas aos eleitores. Que, como se sabe, recusaram por exemplo o direito ilimitado à reeleição do presidente. No estado de direito, o poder submete-se à lei. Pode ser nos Estados Unidos, na Rússia, na China, em Cuba ou na Finlândia. Claro que o sujeito tem o direito de não gostar das leis vigentes. Pode decidir lutar para mudá-las, legalmente ou ilegalmente. Mas, neste segundo caso, deve saber que a todo movimento para romper a ordem constituída corresponde um contramovimento. E quem pode mais costuma depois chorar menos. O cumprimento estrito da lei no estado de direito é talvez o mais importante mecanismo de que as pessoas dispõem para se defenderem do arbítrio estatal. Daí a vantagem estratégica de quem procura estar sempre no terreno da legalidade. Todo esse preâmbulo foi para voltar ao caso do dossiê fabricado nas entranhas do governo com informações supostamente constrangedoras contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Um parêntese. Há comentaristas aqui incomodados com a minha insistência no tema. Dizem alguns que eu estou me submetendo a uma "agenda hegemônica". É preciso que você, que me dá a honra de freqüentar este blog, saiba: eu não estou nem aí para esse aspecto e acho a discussão sobre "agenda hegemônica" uma perda de tempo. Eu trato de assuntos que julgo importantes, e só escrevo quando acho que tenho algo a dizer. Não sou escravo da opinião alheia, em nenhuma destas duas modalidades de servidão intelectual: não me obrigo a concordar sempre com quem é próximo a mim nem a discordar de quem está num campo político diferente do meu. Ou seja, não pratico o alinhamento automático, nem a favor nem contra. O caso do dossiê é um evento grave e preocupante na trajetória até agora vitoriosa do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Três semanas após as primeiras notícias, o ministro da Justiça, Tarso Genro, conseguiu estruturar uma linha de defesa. Em entrevista ao Correio Braziliense, disse ao repórter Gustavo Krieger que governos têm o direito (em alguns casos a obrigação) de usar informações da administração pública para fazer dossiês contra adversários em disputas políticas. O ministro procura fazer a distinção legal entre produzir dossiês e vazar dossiês. Notou corretamente Kennedy Alencar, na Folha de S.Paulo: parece tratar-se de uma estratégia de ponto futuro, como diria o saudoso capitão Cláudio Coutinho: sabendo no que vai dar, tenta-se matar o bicho antes que saia da toca. Bem, eu disse que o ministro da Justiça estruturou uma linha de defesa para os colegas do Palácio do Planalto. Eu não disse que a linha será eficaz. Por que se montam dossiês políticos? Para causar dano a alguém, adversário ou aliado. Mas a ameaça só será real se houver possibilidade prática de que as informações do dossiê circulem. Ou seja, ninguém monta dossiês políticos para trancá-los no arquivo morto. Montar um dossiê revela intenção de usá-lo. Dar um tiro em alguém é proibido. Também é proibido ameaçar alguém com uma arma carregada. São dois delitos diferentes, mas são dois atos delituosos. Quem fabrica um dossiê com dados sigilosos que teoricamente estão sob a guarda do Estado embute nessa ação a possibilidade de fazer o dossiê passear por aí para cumprir determinados propósitos. Vale a pena registrar o que diz o Código Penal em seu artigo 325 (clique aqui para acessar o CP no site da Casa Civil da Presidência da República):

Violação de sigilo funcional

Art. 325 - Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.

§ 1o Nas mesmas penas deste artigo incorre quem: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

I - permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

II - se utiliza, indevidamente, do acesso restrito. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

§ 2o Se da ação ou omissão resulta dano à Administração Pública ou a outrem: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Mas vamos em frente. Exatamente por governos só poderem fazer o que está na lei, todos os atos de governo devem revestir-se de formalidade. Perguntas. Como foi formalizada a decisão de lançar no tal "banco de dados" da Casa Civil as informações sobre as despesas de FHC no segundo mandato presidencial? E de organizar "politicamente" os dados do tucano nas planilhas que acabaram vazando? Foi um decreto? Uma portaria? Quem foi o responsável legal pela decisão? Com base em que norma? E não vale dizer que se tratou de um pedido do Tribunal de Contas da União, pois não é fato. Sobre a fragilidade dos argumentos do Planalto no caso do dossiê, leia Dúvidas a esclarecer e Jornalismo raciocinativo. E vou terminar com uma passagem da História da Espanha, sobre uma das circunstâncias em que se pôs termo ao governo de Felipe González (foto), do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Da Wikipedia (em castelhano):

Los Grupos Antiterroristas de Liberación o GAL fueron agrupaciones que practicaron el terrorismo de Estado contra el grupo terrorista ETA y su entorno, durante la década de 1980. Fueron creados y dirigidos por altos funcionarios del Ministerio del Interior de España, entonces dirigido por el gobierno del Partido Socialista Obrero Español del presidente Felipe González. Aunque decían combatir a ETA, en varias ocasiones atentaron contra simples militantes de la izquierda independentista vasca y contra ecologistas. También realizaron acciones contra ciudadanos franceses sin adscripción política conocida. Los GAL fueron objeto de las investigaciones del periódico El Mundo, dirigido por Pedro J. Ramírez, y por otros periodistas como Pepe Rei. Estas investigaciones sirvieron para exponer a la opinión pública la organización, fuentes de financiación e implicaciones políticas de los GAL. (...) La especulación en torno al grado de conocimiento y participación del gobierno en las actuaciones ilegales del GAL jugaron un factor determinante en la derrota del PSOE durante las elecciones generales españolas (1996), tras las que González renunció al liderazgo del partido. El propio González no ha sido acusado de estar tras la misteriosa figura del "Sr. X" (nombre con el que se refieren los medios de comunicación al hipotético dirigente del entramado GAL, cuya identidad real no ha trascendido), toda vez que el entonces Presidente del Gobierno declarase, en relación con los GAL, que "me enteré por la prensa". El PSOE siempre ha negado toda responsabilidad respecto a los GAL y González nunca ha sido acusado formalmente ante un tribunal por estos hechos. Sin embargo, durante su administración, González no permitió la investigación completa de los fondos reservados con los que se había financiado a los GAL.

Clique aqui para ler sobre o caso dos GAL na Wikipedia
. Nem para combater o terrorismo é aceitável que o Estado caminhe à margem da lei. Evidente que a evocação aos GAL e à queda de Felipe González é apenas qualitativa. O presidente Lula é forte e está muito, muito longe de precisar sair do cargo. Aqui, uma obervação: governos fortes, quando são sábios, não abusam do poder. Pois sempre haverá o dia em que a força terá se transformado em fraqueza. Para terminar, registre-se que governos entram em zona de alto risco quando nos palácios, onde costumam abundar os áulicos, falta quem diga "alto lá!" diante das maluquices.

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sexta-feira, 11 de abril de 2008

Pobre Roraima. Pobre Brasil - ATUALIZADO (11/04)

Coluna (nas entrelinhas) publicada hoje (11/04/2008) no Correio Braziliense.

Enquanto Lula discursa na Holanda sobre a necessidade de produzir mais alimentos, em Roraima a polícia dele quer a todo custo tornar improdutivas terras em que a vegetação natural já foi há muito tempo removida e que há anos serve para cultivar arroz

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Ontem, na Holanda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu finalmente que a inflação mundial nos preços dos alimentos é um problema. Corretamente, localizou a raiz do fenômeno na expansão do consumo dos emergentes planetários. Mas Lula continua se recusando a admitir o óbvio: a expansão acelerada da produção de biocombustíveis, o etanol incluído, é um forte vetor da elevação do custo da comida.

Em seu discurso europeu, o presidente repisou a tese de que o Brasil tem terras abundantes, em quantidade suficiente para plantar cana-de açúcar para o etanol, cultivar cada vez mais grãos e criar cada vez mais gado. Tudo ao mesmo tempo. E mantendo intocadas as florestas restantes. E expandindo cada vez mais as terras indígenas. É claro que poucos crêem na promessa presidencial. Aqui neste espaço vimos perguntando há meses: se a coisa é assim, por que faltam áreas para a reforma agrária, conforme reclamam os responsáveis pelos programas de distribuição de terras do governo federal?

Enquanto Lula viaja pela Europa reconhecendo parte da realidade e tentando vender o que não tem para entregar, na Amazônia a Polícia Federal procura pela enésima vez colocar em prática uma das mais desastradas decisões presidenciais desde a posse. Tenta retirar da reserva indígena Raposa/Serra do Sol produtores de arroz e índios que se negam a esvaziar propriedades que cultivam, em alguns casos, há décadas.

A PF está sozinha na empreitada, já que as Forças Armadas justificadamente se recusam a participar da operação. O Exército não tem mesmo por que ajudar a enfraquecer a presença do Estado brasileiro na fronteira norte do país, nem por que se dobrar a interesses estrangeiros que operam por meio de organizações não-governamentais de fachada.

Felizmente, o Supremo Tribunal Federal interveio para suspender a insana operação e parou toda e qualquer ação de despejo até que sejam julgados os recursos sobre o tema na suprema corte. Ganha-se, portanto, tempo para tentar uma saída que atenda ao interesse nacional.

A crise em Roraima era perfeitamete evitável. Bastava fazer convergir as diversas demandas e aprovar a demarcação do território indígena excluindo dele as áreas já há muito tempo absorvidas pela civilização. Alguns anos atrás, os dois lados estavam próximos de um acordo. Que entretanto foi bloqueado devido às intransigências fundamentalistas encasteladas na Esplanada dos Ministérios.

Ou seja, a crise foi exportada de Brasília para Roraima. Tivéssemos um Congresso Nacional menos omisso, certamente as autoridades responsáveis pela criação do impasse já teriam sido obrigadas a prestar contas aos representantes do povo. Talvez já estivessem fora de suas cadeiras. Mas não. Num Brasil em que infelizmente o patriotismo virou palavra fora de moda, os brasileiros que lutam para manter a bandeira verde-amarela hasteada no nosso extremo norte são tratados pelo governo federal como bandidos.

É uma atitude que rende aos nossos líderes palmas no Primeiro Mundo. Infelizmente, e isso não começou neste governo, há entre nós quem prefira ouvir o aplauso do colonizador do que escutar a voz dos cidadãos que aqui lutam para proporcionar um futuro melhor aos seus filhos e ao país.

Enquanto Lula discursa na Holanda sobre a necessidade de produzir mais alimentos, aqui dentro a polícia dele quer a todo custo tornar improdutivas terras em que a vegetação natural já foi removida faz muito tempo e que há anos serve para cultivar arroz. Façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço. Sintomaticamente, Lula nunca foi a Roraima desde que se sentou na cadeira presidencial. Não manifesta a menor vontade de colocar seu prestígio a favor de uma solução negociada para o problema. E age como se o estado fosse um estorvo. Pobre Roraima. Pobre Brasil.


Atualização, às 9:42 de 12 de abril de 2008 - Leia o belo editorial de O Estado de S.Paulo "Conflagração evitada".

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terça-feira, 8 de abril de 2008

Mistérios da sobrevivência dos posts (08/04)

Você reparou que tenho escrito menos do que o habitual nos últimos dias. Por afazeres profissionais e também porque, graças a Deus, os posts têm resistido bem ao tempo. O Pode correr, mas não pode fugir, por exemplo, sobreviveu à revelação de que a Folha de S.Paulo detém arquivo de planilhas Excel com as informações desagradáveis para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que desencadearam o caso do assim chamado dossiê. O post sobreviveu também à entrevista que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiu dar no mesmo dia para falar sobre o que saiu na Folha. Já os posts a respeito de Barack Obama também exibem uma sobrevida invejável, pois o discurso dele sobre o racismo (Páscoa, política e quixotismo) teve o efeito de recolocar a corrida democrata nos eixos e a ele próprio na vaga de favorito à indicação pelo partido para concorrer com o republicano John McCain. Na Colômbia, nem que seja por tática (e parece que é), Álvaro Uribe teve que assumir o compromisso de libertar guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em troca da possível libertação de seqüestrados pela guerrilha. Como se escreveu aqui, governantes sanguinários podem ser até festejados no poder, mas quando saem dele a vida fica bem dura. Sobre a violência separatista no Tibete e as provocações antichinesas ao longo do trajeto da tocha olímpica, vou escrever mais adiante, para comentar a escalada reacionária travestida de "apoio à autonomia" do Tibete. Esse são os temas mais recentes. Agora os não tão recentes assim. O José Paulo Kupfer postou ontem em seu blog um bom texto sobre os impasses do etanol. Leia e depois pesquise neste blog para relembrar o que se escreveu aqui sobre o tema.

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Dúvidas a esclarecer (08/04)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (08/04/2008) no Correio Braziliense.

Se o banco de dados do Palácio do Planalto é só administrativo, por que o governo não afirmou desde o início que as planilhas impressas sobre despesas de Fernando Henrique Cardoso foram produzidas ilegalmente a partir desse banco e não chamou na mesma hora a Polícia Federal?

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Se melhorar a eficiência gerencial é o objetivo do banco de dados de informações sobre despesas com suprimento de fundos na Presidência da República, por que alimentá-lo com gastos de um governo que já terminou? Que tipo de medida administrativa pode ser adotada para aumentar a eficiência de um governo que já se foi? Pode-se até explicar que os dados relativos ao segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso estavam sendo organizados para permitir a comparação com o atual. Mas por que comparar apenas Lula e FHC II? Por que não estruturar, por exemplo, as informações relativas a FHC I? Ou a Itamar Franco? Por que não fazer uma série histórica mais longa?

A última pergunta também enseja uma resposta imediata. Para não perder o foco, o Palácio do Planalto organizava os relatórios em antecipação a possíveis pedidos de uma provável futura Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo escopo iria abranger de 1998 para cá. Mas, se o foco é a CPI, por que então alimentar o banco de dados com despesas secretas de FHC II, já que é questão de honra no Palácio do Planalto manter sigilosos os mesmos números de Luiz Inácio Lula da Silva? O governo dá todos os sinais de que lutará até o último homem para não mandar os gastos secretos presidenciais de Lula ou de FHC à CPI. E não há hipótese de mandar os de um e não os do outro. Por que então se preparar para algo que não vai acontecer?

Uma saída do governo é dizer que havia uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para estruturar melhor as informações sobre despesas com suprimento de fundos. Mas o pedido do TCU era relativo apenas ao governo Lula. O TCU não pediu ao Palácio do Planalto nenhuma providência quanto à formatação dos gastos de FHC.

Vamos em frente. Se o objetivo do banco de dados é aumentar a eficiência dos controles, quais as ações administrativas já adotadas a partir das informações gerenciais obtidas com o banco? Aparentemente não muitas, pois o Palácio do Planalto teve que correr para tomar medidas quando eclodiu a crise provocada pelos gastos da então ministra da Igualdade Racial. Outra boa questão é saber se o banco era alimentado com informações de todo o governo, já que a Presidência da República responde por uma fatia minoritária — ainda que expressiva — dos gastos.

Um fato que levanta dúvidas a respeito do suposto empenho governamental com a organização de informações foi estampado em fotos e vídeos no noticiário da semana passada. Caixas e caixas de papéis enviados pelos ministérios à CPI dos Cartões Corporativos. Não são imagens de um governo especialmente ocupado em estruturar dados com o objetivo de aumentar a eficiência. Ou então estamos diante de um caso gritante de incompetência. Discursa-se sobre organização, enquanto a desorganização grassa pela Esplanada dos Ministérios.

Outra dúvida é sobre os arquivos eletrônicos com planilhas Excel de despesas supostamente constrangedoras do então presidente FHC, de sua primeira-dama e ministros. Se o que se organizava no Palácio do Planalto era só um banco de dados administrativo, por que o governo não afirmou desde o início que as planilhas impressas sobre o tucano foram produzidas ilegalmente e não chamou na mesma hora a Polícia Federal, para investigar e esclarecer a possível invasão dos computadores da Casa Civil? Por que não fez isso quando achava que a imprensa detinha somente versões impressas dos arquivos? Por que agiu apenas quando ficou evidente que um jornal possuía o material na versão eletrônica?

Diante desse conjunto de dúvidas, é legítima a suspeita de que o governo só decidiu se mexer de verdade quando obteve a evidência de que pode haver, como em Watergate, um “garganta profunda” no Palácio do Planalto. Ou seja, teria resolvido agir quando percebeu que poderiam vir a público novas informações. Mas o governo tem todas as condições de enterrar essa suspeita. Que se encontre o responsável pela manipulação indevida das informações secretas e se explique a história do imbroglio, nos mínimos detalhes. Simples assim.


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sexta-feira, 4 de abril de 2008

Pode correr, mas não pode fugir (04/04)



Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (04/04/2008) no Correio Braziliense.

Alguém pegou as despesas secretas de FHC pela mão e as levou para passear. Como se sabe agora, elas chegaram a dar até uma voltinha com um senador tucano. Quem diz é o próprio governo Lula. Então que diga também quem foi

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Diante das dificuldades políticas vividas pela ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou seu comportamento habitual. Em vez de tomar distância do problema, de dizer que é necessário esperar pelo resultado das investigações, de adotar atitude cautelosa, o presidente saiu de peito aberto na defesa incondicional da chefe da Casa Civil. Os críticos dirão que Lula apenas protege a candidata preferida à sucessão (se ele não próprio não puder concorrer). Já os de boa vontade (com o presidente) responderão que Lula resolveu blindar Dilma porque está convicto da inocência dela no episódio.

Vamos então dar um crédito a Lula, afastar a primeira hipótese e ficar somente com a segunda. O presidente da República tem elementos que lhe permitem garantir ao país que a ministra não ordenou a feitura de um dossiê com informações constrangedoras de gastos durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Então é razoável que esses elementos, que ajudaram o presidente a formar convicção, sejam colocados à disposição de todos. Assim, nenhuma dúvida pairará sobre a ministra e ela poderá, mais forte do que antes, continuar a cuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas, como conseguirá Lula convencer-nos de que devemos, como ele, concluir que a ministra é somente vítima do episódio? Permitam voltar ao tema, já abordado em coluna anterior, mas o único jeito de isso acontecer é o Palácio do Planalto apontar o responsável pela manipulação anti-republicana de dados oficiais submetidos a sigilo. É o que se espera do governo. Ainda mais depois que o ministro das Relações Institucionais e o líder de Lula no Senado garantiram, publicamente, que o dossiê foi montado por gente que desejava criar dificuldades políticas para a atual administração.

Ora, não faz sentido que se tolere em palácio a presença de alguém com acesso a informações estratégicas e que esteja empenhado em fabricar constrangimentos para o governo. Alguém dedicado a produzir uma crise potencialmente capaz de engolir a ministra Dilma, que tem nas mãos o leme das ações mais vitais de uma administração que trabalha, dia e noite, para colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento sustentado.

É disso que se trata. Infelizmente, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) não tomou quando poderia tê-lo feito as devidas providências em relação ao dossiê que lhe caiu em mãos lá atrás, antes mesmo de a imprensa entrar no assunto. Deveria ter acionado a Polícia Federal e o Ministério Público. Deveria ter denunciado quem lhe aprouvesse (a imunidade parlamentar garante o direito), Deveria ter exigido explicações do governo. Deveria, em resumo, ter feito bem mais barulho do que fez.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos chegou aparentemente a um impasse. Antes, perdia-se em questiúnculas e gastava o tempo saboreando sorvete de tapioca. Quando deveria ter agido, não foi capaz de colocar o foco sobre os desperdícios com os cartões, especialmente com os saques em dinheiro. Agora, paralisou-se pela natural resistência da base aliada diante das pressões para que funcionários do governo sejam arrastados ao Congresso para depor.

O situacionismo garante que a blindagem é somente para evitar que a CPI seja usada na luta política. Dizem que agem para impedir que a possível convocação da ministra da Casa Civil ou de subordinados dela acabe paralisando as vitais atividades desenvolvidas por Dilma e equipe. Pode ser. Nesse caso, porém, é preciso que a base faça ver ao Palácio do Planalto que o assunto precisa ser esclarecido, com a localização dos eventuais culpados e a adoção das providências cabíveis, nos planos administrativo e criminal. Se for o caso.

Afinal, não é necessário ser um expert em informática para saber que registros de bancos de dados eletrônicos não saem por aí passeando à toa, à espera de que alguém os selecione e imprima para uso próprio. Alguém pegou as despesas secretas de FHC pela mão e as levou para passear. Como se sabe agora, elas chegaram a dar até uma voltinha com um senador tucano. Quem diz é o próprio governo Lula. Então que diga também quem foi esse alguém. Disso o Palácio do Planalto pode até tentar correr. Mas, como diz o ditado, vai ser difícil fugir.


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quarta-feira, 2 de abril de 2008

Jornalismo raciocinativo (02/04)



Assista ao vídeo (do UOL) para ver como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reforça a versão (leia os posts anteriores) de que alguém invadiu um banco de dados no Palácio do Planalto e pinçou informações para produzir um dossiê com coisinhas sobre despesas do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Vou retomar o que venho dizendo há dias. Cabe ao governo desvendar a trama, mostrando para a sociedade quem foi que pegou as informações sigilosas e as pôs para circular. Hoje, a temperatura subiu no Senado quando se revelou que o tal dossiê passou pelas mãos do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) antes mesmo da primeira reportagem sobre o assunto. Eu concordo com o senador paranaense quando ele diz que não tem obrigação de revelar quem lhe mostrou a papelada na época. Os jornalistas que puseram as mãos no calhamaço tampouco têm a obrigação de dizer de quem veio. Fontes são fontes. Ainda que haja situações em que se faz necessário revelar as fontes em nome do interesse público. O que, naturalmente, deve ficar a juízo de cada um. Mas eu não tenho dúvida de que Álvaro Dias deveria ter acionado imediatamente a Polícia Federal e o Ministério Público quando teve acesso a um material que se configurava claramente ilegal. Infelizmente, o senador viu-se diante de uma ilegalidade e nada fez de imediato. Para completar o meu exercício de jornalismo raciocinativo, fica uma questão: se o dossiê foi produzido a pedido da oposição, por que não há nele nenhuma despesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família? Ou será que a oposição seria maquiavélica ao ponto de, tendo acesso a um banco de dados com todos os desembolsos de Lula, produzir um dossiê apenas com gastos de FHC? Sem vazar para a imprensa, ao longo de meses, nenhumazinha do petista? Só para poder acusar o governo de fazer um dossiê contra o tucano? Creio serem duas dúvidas razoáveis, a primeira sobre a lentidão de Álvaro Dias e a segunda sobre a seletividade do pinçamento de informações no banco de dados. Notem que são dúvidas que poderiam partir cada uma de um extremo do espectro político. Observação final: tenho deletado um monte de comentários com ataques e xingamentos. Gastem os neurônios para argumentar. Ou poupem o tempo de vocês.

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Ainda falta o culpado (02/04)

Da Folha Online, 02/04/2008 - 15h35:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é uma vítima de chantagem política. Lula afirmou ter a impressão que alguém encontrou um "osso de galinha" e vendeu para a imprensa como se fosse uma "ossada de dinossauro", fazendo uma referência ao vazamento de informações sigilosas sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe. "A impressão que eu tenho é que alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa como uma ossada de dinossauro. Aí, na hora que foi montado para saber que tamanho era o dinossauro foram perceber que era um franguinho", afirmou o presidente, após almoço no Palácio do Itamaraty. Lula repetiu o argumento do governo que o vazamento de informações seria resultado do furto de documentos do banco de dados montado pelo governo para verificar despesas relativas a cartões corporativos e contas B.

Clique aqui para ler a reportagem completa. Se é assim (e não há motivo para duvidar do que diz o presidente), que o governo encontre e apresente o culpado, como já foi explicado no post anterior. Quem é o "alguém" que "econtrou um osso de galinha"? Sem que se explique como a coisa aconteceu restará sempre a dúvida sobre se a Casa Civil não está engabelando o presidente e o país. E tem mais: o governo tem a obrigação de dizer por que razão dados protegidos pelo sigilo são armazenados no Palácio do Planalto de maneira tão vulnerável. Se alguém penetrou um banco eletrônico sobre as despesas dos presidentes da República, por que não se poderá também entrar no sistema de informações a respeito da segurança pessoal de Sua Excelência e de sua família? Ou de outros dados estratégicos armazenados na Presidência? O Planalto não é nem deve ser a casa da mãe joana. Esperam-se os devidos esclarecimentos.

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terça-feira, 1 de abril de 2008

Falta um culpado (01/04)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (01/04/2008) no Correio Braziliense.

Quem quiser ser candidato do governo e de Lula terá que exibir atributos de líder político para gerar conforto nas forças que eventualmente estarão dispostas a caminhar com o nome indicado pelo presidente

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O período probatório de Dilma Rousseff como pré-candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva transformou-se em inferno astral, após o vazamento de informações confidenciais sobre gastos da Presidência da República na gestão de Fernando Henrique Cardoso. A Casa Civil afirma que um banco de dados da pasta foi violado e dele foram pinçadas informações que serviram à produção de um dossiê.

Há duas únicas hipóteses a respeito dessa versão da Casa Civil. Ou ela é mentirosa, e foi o próprio governo quem violou o sigilo e pôs os dados para circular, ou é verdadeira. Ora, se a Casa Civil estiver supostamente dizendo a verdade, é preciso que autoridades policiais sejam mobilizadas para saber quem entrou no tal banco de dados e fez a compilação. Essa é uma história que precisa necessariamente terminar num culpado. Vamos ver se, e quando, ele aparece.

Acontece que na política os critérios às vezes se invertem. De um ângulo puramente ético será muito grave se se provar que a feitura do tal dossiê tem na origem as digitais da Casa Civil. Já de um ângulo político será igualmente (ou ainda mais) grave concluir que a ministra Dilma Roussef se deixou enredar numa trama para a qual não contribuiu.

Uma regra de ouro do poder é capitalizar os sucessos e transferir a terceiros as derrotas e os tropeços. O bom político, segundo as normas vigentes, deve ostentar a capacidade de preservar a própria força. Para isso servem os fusíveis, que se queimam e se trocam a cada episódio no qual é necessário descartar os anéis para manter intactos os dedos.

É inaceitável que o líder perca a capacidade de providenciar culpados quando a situação exige. Nesse quesito, o desempenho até agora da ministra e pré-candidata tem sido francamente decepcionante. Mas vamos esperar pelos próximos passos. Dilma Rousseff já se desvencilhou de situações mais intrincadas.

Um dado que talvez tenha servido para aliviar o sofrimento da ministra foi o desempenho nanico dela na pesquisa Datafolha divulgada no dia de ontem (http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=552), com diversos cenários para a sucessão presidencial.

Estivesse a ministra bem nos números, a situação dela seria ainda mais grave. O alvo seria ainda mais apetitoso. As conversas com os políticos da oposição chegam sempre à mesma conclusão: dos quatro pré-candidatos petistas ao Palácio do Planalto, Dilma é a que larga na pior situação. O mais temido pela oposição é Patrus Ananias. O ministro do Desenvolvimento Social não tem acusações contra ele, é petista de carteirinha, tem alguma quilometragem administrativa e é bom amigo da Igreja Católica e dos pobres.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, além de já ser também um petista veterano, carregará em 2010 o cacife de ter experiência no combate ao crime, além da vivência administrativa e do estofo intelectual. Já a ministra do Turismo, Marta Suplicy, é a mais carismática líder do partido após Lula e tem boa musculatura em São Paulo, um detalhe sempre importante em eleições nacionais. E, como Patrus e Tarso, Marta já passou pelo teste de governar a capital de seu estado.

Dilma tem Lula, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a fama de gerente durona. Falta a ela, por enquanto, liderança política. Há casos em que governantes muito bem avaliados aproveitaram conjunturas peculiares e fizeram sucessores que não tinham densidade própria. Orestes Quércia emplacou Luiz Antônio Fleury em 1990 no Palácio dos Bandeirantes. Cesar Maia elegeu Luiz Paulo Conde para a prefeitura do Rio em 1996, mesmo ano em que Paulo Maluf levou Celso Pitta à cadeira de prefeito de São Paulo.

Importa menos registrar que o resultado dessas tentativas de eleger o sucessor e continuar governando foi a ruptura entre a criatura e o criador. Eleitoralmente, deu certo.

Mas jogar essa carta numa disputa presidencial seria arriscadíssimo. Ou seja, não há alternativa. Quem quiser ser candidato do governo e de Lula precisará mostrar atributos de líder político, para gerar conforto nas forças que eventualmente estarão dispostas a caminhar com o nome indicado pelo presidente. No episódio do dossiê, até agora, Dilma Roussef não tem exibido um desempenho capaz de lhe dar, nessa matéria, uma nota boa o suficiente para passar de ano.


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