sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

O escorregão gerencial do governo e o legalismo da oposição contra os pobres. Mas só contra eles. (29/02)

Se o governo tivesse trabalhado um pouco mais e lançado o programa Territórios da Cidadania no ano passado teria evitado a atual polêmica sobre a legalidade da ação, que vai cuidar de promover o desenvolvimento humano nas áreas mais pobres do interior do Brasil. Para uma administradora que faz da competência gerencial sua bandeira para 2010, a ministra Dilma Rousseff pisou na bola. Lá atrás ela deveria ter ido para cima dos ministros preguiçosos, cobrado prazos e exigido rapidez. Coisa que sabe fazer bem. Mas a ministra dormiu no ponto. Agora o assunto está no Supremo Tribunal Federal, pois a oposição diz que em ano de eleição a lei proíbe ações desse tipo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu contra a oposição, como é natural. Ainda que, convenhamos, é muito provável que o PT também recorresse aos tribunais numa situação assim se estivesse ele próprio na oposição. O empesteamento crônico do ambiente político nacional pelos gases malcheirosos do udenismo, do macartismo e do farisaísmo é uma obra histórica executada a quatro mãos pelo PT e pelo PSDB, há anos. Foi o PT, aliás, quem inventou a moda de ir toda hora à Justiça para recorrer de decisões políticas do Congresso que lhe desagradavam. Agora é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar. O Territórios da Cidadania parece ser um ótimo programa e torço para que não seja interrompido. É uma evolução em relação ao Bolsa Família. Além disso, fortalece politicamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária é até o momento o grande fracasso de um governo Lula marcado por belas realizações na economia e na esfera social. Vamos ver se agora vai. Mas esse episódio da luta da oposição contra o Territórios da Cidadania mostra como o Brasil é mesmo um país reacionário na alma. Nos mesmos dias em que colocou o Territórios para andar, o governo anunciou que vai propor a redução do dinheiro que as empresas pagam à Previdência Social. Já comentei o assunto aqui no blog:

[Lula] enfiou na reforma [tributária] um docinho dos sonhos dos empresários (que financiam as campanhas eleitorais): a diminuição da contribuição patronal à Previdência Social. O Brasil é mesmo um país exótico. Durante anos ouvimos falar do déficit previdenciário, dos desequilíbrios atuariais, da necessidade de fechar um buraco que ameaça as contas nacionais e impede a elevação do país ao tal "investment grade". Nesse esforço para equilibrar os números, o governo Lula implantou inclusive a contribuição dos inativos no setor público. Agora, nem bem se começa a discutir a reforma dos impostos e já aparece uma proposta para aumentar o rombo previdenciário. Proposta patrocinada pelo governo e apoiada pelos mesmos ideólogos que há anos anunciam a chegada do Juízo Final no sistema nacional de aposentadorias.

Clique aqui para ler Entreter a oposição e o Congresso e veja também o post anterior a este. Contra dar mais dinheiro a quem já tem muito a oposição não chia. Mas dar dinheiro para o pobre do interior em ano de eleição não pode. Já diminuir o imposto do empresário que vai financiar a campanha eleitoral, isso pode sim. Não só pode. Deve. Os mesmos que apontam a suposta ilegalidade na implantação do Territórios da Cidadania em ano de eleição exigem que a redução da contribuição patronal à Previdência Social aconteça o mais rápido possível. Essa é a nossa oposição. Por isso é que escrevi em Sobre a fisiologia e os papagaios, em junho do ano passado, quando comentava a pendenga entre o Senado e Hugo Chávez:

E depois se espantam quando as pesquisas dão a popularidade de Lula lá em cima. O nosso governo pode até não ser aquela brastemp. Mas, comparado com a nossa triste oposição (oposição?), vocês hão de convir que ele dá de dez.

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A República absolutista (29/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (20/02/2008) no Correio Braziliense.

Geisel cuidou de revogar o Ato Institucional número 5 antes de deixar o cargo. Lula poderia mirar-se nesse exemplo, varrer o entulho da ditadura e consolidar a República democrática. Seria uma bela herança para o registro dos livros de História

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Por que o governo decidiu enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma nos impostos? Para aperfeiçoar a estrutura tributária, responderia o Conselheiro Acácio. Isso se o personagem de O Primo Basílio, de Eça de Queiroz, ganhasse a vida hoje como analista político. Se o consultado fosse Nicolau Maquiavel, a resposta estaria certamente mais próxima da realidade. O autor de O Príncipe diria que é preciso manter o povo e seus representantes no Legislativo ocupados e distraídos numa tarefa tão penosa quanto improdutiva. Para que o Príncipe possa adiar ao máximo a eclosão da luta política que necessariamente se travará em torno da sucessão — já que hoje em dia príncipes têm sucessores eleitos.

Não que a iniciativa governamental seja de todo inútil. Sempre é bom debater como o governo enche as suas arcas. Pode haver um aperfeiçoamentozinho aqui, uma melhoradinha ali. Algum dinheiro a mais iria para os cofres dos estados e municípios — desejo permanente de governadores e prefeitos. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seria unificada. E a cobrança do ICMS iria majoritariamente para o destino do produto ou serviço consumido.

Haveria, porém, outros temas anteriores para serem debatidos no Congresso Nacional, se o Palácio do Planalto estivesse de fato disposto a promover um avanço institucional no país, e não apenas tentando ganhar tempo para construir uma alternativa política com os olhos em 2010. Poder-se-ia, por exemplo, impulsionar a discussão sobre o orçamento impositivo. Ou, então, propor a extinção pura e simples das medidas provisórias (MPs).

O orçamento “autorizativo” e as MPs são dois traços marcantes do nosso subdesenvolvimento institucional. O primeiro torna o Congresso refém do Executivo no que seria a atribuição central dos legisladores: decidir como gastar o dinheiro dos impostos. Já no âmbito das MPs, a coluna lança um repto: que alguém apresente as medidas editadas por Luiz Inácio Lula da Silva desde 2003 que não pudessem ter sido substituídas com vantagem por projetos de lei, ainda que com regime de urgência, ou por simples decretos.

O Planalto lançou ao Congresso Nacional a casca de banana num momento em que cresce perigosamente nas duas Casas a insatisfação contra o caráter absolutista da República Federativa do Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já avisou a mais de um interlocutor no governo — Lula incluído — que não há como evitar a discussão em torno da necessidade de vitaminar o Poder Legislativo. Na mesma linha marcha o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

O governo espera que o Congresso escorregue na casca de banana da reforma tributária e deixe Lula reinar em paz. No cenário dos sonhos do Planalto, as coisas ficariam mais ou menos assim: 1) deputados e senadores engalfinhados em torno da reforma e sob pressão de empresários que não gostam de pagar imposto, 2) Lula e Dilma Rousseff (Casa Civil) percorrendo o país para capitalizar politicamente as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 3) eventuais questões legais sendo resolvidas por medidas provisórias e por penduricalhos nelas introduzidos.

Uma dúvida razoável pode surgir na cabeça do leitor que chegou até aqui. Por que nenhuma força política se insurge contra esse raquitismo institucional? Talvez porque todas apostem em chegar um dia ao governo para ter nas mãos o joystick do videogame —que poderia receber o nome de Poder Total.

Mas há esperanças, mesmo que remotas. Fermenta nos corredores do Congresso, por exemplo, a idéia de revogar o item constitucional que permite às medidas provisórias bloquearem a pauta, se não forem votadas num certo prazo. Manter-se-ia a proibição de reeditá-las. Assim, as que não fossem apreciadas a tempo simplesmente morreriam. Não deixa de ser uma boa idéia, ainda que paliativa.

Lula talvez devesse mirar o exemplo do presidente Ernesto Geisel. Impossibilitado de buscar um novo mandato, o penúltimo general-presidente cuidou de revogar o Ato Institucional número 5 antes de deixar o cargo. Registre-se que Geisel, como Lula, também tinha o seu grupo palaciano, que se orientava unicamente pelo desejo de continuar ali. Lula poderia mesmo fazer esse favor ao Brasil. Varrer o entulho da ditadura e consolidar a República democrática. Seria uma bela herança para o registro dos livros de História.


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terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Dois caminhos para um ministro (26/02)

Do estadao.com.br:

BRASÍLIA - Apesar de o governo ter reduzido de forma significativa a lista de fazendas aptas a vender animais para frigoríficos que exportam carne in natura para a União Européia (UE), os técnicos europeus que estão no Brasil desde domingo encontraram inconsistências nos relatórios que trazem informações sobre as propriedades. Diante das deficiências, os europeus e técnicos do Ministério da Agricultura decidiram, de comum acordo, excluir outras propriedades da lista de fazendas que poderão ser visitadas pelos europeus nos próximos dias. Na sexta-feira, o Ministério encaminhou documento à UE informando que, após analisar a documentação das propriedades auditadas em janeiro, constatou que menos de 200 propriedades cumpriam todos os requisitos previstos na Instrução Normativa 17, de 2006, que define as regras da rastreabilidade. A lista teria apenas 150 fazendas. Nos corredores do prédio anexo do ministério, onde fica a Secretaria de Defesa Agropecuária, a torcida é para que reste alguma fazenda na lista que servirá de base para a escolha das propriedades que serão vistoriadas pelos europeus até o dia 11 de março.

Leia a íntegra da reportagem. Menos de 200 fazendas brasileiras produtoras de carne estão dentro das normas impostas pela Comunidade Européia. Hora de parar de se agachar. Vale o que se escreveu aqui em Demanda é que não vai faltar:

Se o Ministério da Agricultura considera que determinada carne é adequada ao consumo dos brasileiros, por que razão não seria adequada à mesa dos europeus? Em outras palavras, se um certo produto alimentar não tem condições sanitárias para entrar no mercado europeu, tampouco deveria ter sua venda autorizada aqui.

Se menos de 200 fazendas brasileiras produzem carne boa o suficiente para ser consumida pelos europeus, e se o Brasil aceita essa restrição, as demais propriedades deveriam ser proibidas de fornecer carne para o nosso consumo interno. É um desastre a política do governo brasileiro neste caso. Urge que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, corrija o que tem feito até agora. Eu assisti a uma entrevista do ministro outro dia na Globonews. Ele disse o seguinte: 1) o Brasil não deveria ter aceito as normas da CE lá atrás, 2) o problema dos europeus (especialmente dos irlandeses) é que eles produzem carne que custa o triplo da nossa e precisam proteger o seu mercado e 3) a aceitação das imposições européias tem o objetivo de manter o mercado aberto para nós. O ministro está errado no item 3. Chega de concessões esdrúxulas. Que os europeus paguem o triplo para comer um bife. Há demanda de sobra para o nosso produto no resto do mundo. Mas, repito, o ministro eventualmente pode achar que a carne brasileira é imprópria para o consumo, dos europeus e dos brasileiros (por que deveríamos comer carne que não serve para os outros?). Aí há dois caminhos possíveis. Ou o ministro proíbe a venda de carne brasileira nos açougues do Brasil ou então pede demissão.

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No item "a" ou no "c"? (26/02)

O Partido dos Trabalhadores reúne sua direção nacional no dia 24 de março para discutir a política de alianças nas eleições municipais. Está no site do PT:

Segundo explicou o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, a discussão irá partir das diretrizes já definidas na resolução política aprovada pelo DN em 9 de fevereiro. “Com base nesta resolução, vamos fixar um parâmetro nacional para todo o partido, ou seja, com quem podemos nos aliar, com quem devemos dar prioridade e com quem não devemos nos aliar”, afirmou Cardozo.

Clique aqui para ler a reportagem completa. Bem, a resolução a que o secretário-geral do PT se refere diz o seguinte sobre as alianças:

a) Os partidos da Frente de Esquerda – PSB, PCdoB e PDT – são aliados preferenciais e estratégicos do PT na implementação de um programa fundado no crescimento com ampliação do mercado interno, do emprego e da renda dos trabalhadores, no combate às desigualdades sociais e regionais, na redistribuição de renda, numa política externa independente e no fortalecimento do Estado em seu papel de promotor de políticas públicas de caráter universal.

b) Outros partidos que compõem a base de apoio do Governo Federal são potenciais aliados do PT nas eleições municipais. Estes partidos, não poucas vezes, mantêm, no plano municipal ou estadual, posturas diversas daquelas que estabelecem no plano nacional – o que não conflita com a necessidade de, no âmbito do legislativo, mantermos uma base de apoio ao Governo Federal. Resguardado sempre o sentido progressista das suas alianças, o PT deve ter como critérios para suas alianças municipais um compromisso programático e a gestão ética dos recursos públicos.

c) O PSDB, nacionalmente, em aliança com o DEM, cumpre o papel de organizar a oposição política ao Governo Federal. Apesar de suas divergências internas, de uma crise de perspectivas e de eventuais disputas locais com o DEM, o PSDB tem optado por radicalizar a oposição sem quartel ao Governo Federal, colocando-se como alternativa em 2010 - escolha que adquiriu contornos ainda mais nítidos a partir da votação no Senado que resultou na extinção da CPMF. Para além de organizar a oposição política, o PSDB busca reafirmar o projeto neoliberal que marcou sua passagem pelo Governo Federal, colocando-se como alternativa programática ao nosso projeto e organizando as forças sociais que a ele se opõem.

Clique aqui para ler a resolução. Essas decisões do PT costumam ser como ternos feitos sob medida. São redigidas de acordo com o objetivo previamente desejado. Em Belo Horizonte (MG), PT e PSDB articulam-se para apoiar uma candidatura do PSB à prefeitura da capital. Interessam-se por tal solução o prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador Aécio Neves (PSDB). Segundo o item "a" do texto de 9 de fevereiro, não haveria dúvida. Afinal, o PSB é definido ali como "aliado preferencial e estratégico". O problema é que no item "c" o texto praticamente fecha as portas para alianças com o PSDB. Há portanto uma contradição cuja solução não está prevista no texto aprovado no último dia 9. Vejam a confusão. Quando um dos partidos incluídos no rol dos "aliados preferenciais e estratégicos" obtém o apoio do PSDB ou do DEM numa eleição qualquer isso implica sua exclusão da categoria de aliado "preferencial e estratégico"? Não faz sentido. Eu duvido, por exemplo, que a futura candidata petista à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, vá recusar um eventual apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM) se ela tiver que disputar um segundo turno contra o ex-governador tucano Geraldo Alckmin. Esqueçam as teorias, as teses e as declarações de princípio. O enrosco é o seguinte. O PT tem dois pré-candidatos ao governo de Minas Gerais: o próprio Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Se houver acordo com Aécio na capital, Pimentel ganha pontos na corrida contra Patrus. Se não, Patrus é que terá mostrado força para se impor como o nome petista na corrida pelo Palácio da Liberdade. Patrus está meio espremido politicamente. Ele poderá ser o candidato do PT à Presidência da República (na minha modesta opinião, seria o nome eleitoralmente mais forte da legenda), mas o grupo palaciano, com Luiz Inácio Lula da Silva à frente, prefere Dilma Rousseff. Ainda que o Planalto não vá rasgar dinheiro se lá adiante Patrus ou outro nome parecer bem mais viável. E uma observação final. Ser "aliado preferencial e estratégico" do PT quase nunca é bom negócio. O último episódio a lançar dúvidas sobre as vantagens de pertencer a essa categoria política envolve o ministro pedetista Carlos Lupi, do Trabalho. A CUT e o PT trabalham dia e noite para derrubá-lo. Por ele supostamente "aparelhar" o ministério. Sim, é isso mesmo que você leu. Está valendo o que escrevi em Culpados por definição. E o senso de oportunidade do PT, em setembro passado:

O PT é assim mesmo. Emite vagidos ruidosos contra a "mídia golpista". Mas não perde a oportunidade de pegar uma carona na primeira onda de ataques políticos contra aliados do PT, se isso representar a possibilidade de o PT abocanhar um cargo a mais que seja.

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Entreter a oposição e o Congresso (26/02)

Vamos começar pelas conclusões. O objetivo principal do governo com a introdução do debate de uma reforma tributária é manter a oposição e o Congresso Nacional entretidos enquanto Luiz Inácio Lula da Silva percorre o país para celebrar os avanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só isso. E como Lula é bem mais esperto do que a oposição, enfiou na reforma um docinho dos sonhos dos empresários (que financiam as campanhas eleitorais): a diminuição da contribuição patronal à Previdência Social. O Brasil é mesmo um país exótico. Durante anos ouvimos falar do déficit previdenciário, dos desequilíbrios atuariais, da necessidade de fechar um buraco que ameaça as contas nacionais e impede a elevação do país ao tal "investment grade". Nesse esforço para equilibrar os números, o governo Lula implantou inclusive a contribuição dos inativos no setor público. Agora, nem bem se começa a discutir a reforma dos impostos e já aparece uma proposta para aumentar o rombo previdenciário. Proposta patrocinada pelo governo e apoiada pelos mesmos ideólogos que há anos anunciam a chegada do Juízo Final no sistema nacional de aposentadorias. A coisa faria sentido se a contribuição patronal deixasse de ser calculada sobre os salários e passasse a ser recolhida de acordo com o faturamento da empresa. Tudo bem que o novo mecanismo talvez punisse as empresas de maior produtividade, as que criam mais valor com relativamente menos empregados. Só que no Brasil a prioridade deve ser dada ao trabalho, à criação de empregos, à absorção de jovens na atividade produtiva. Aliás, os números dos últimos anos mostram que o país enfiou o pé no acelerador da formalização do trabalho. Só em 2007 foram criadas quase 1,7 milhão de vagas com carteira assinada. Eis aí uma ferramenta poderosa para equilibrar atuarialmente o sistema previdenciário. Mais empregos formais, mais dinheiro nos cofres da Previdência Social. O número comprova também que não é necessário no momento reduzir direitos trabalhistas para criar empregos. O governo sabe disso, tanto que extinguiu o programa Primeiro Emprego, factóide marqueteiro da primeira eleição de Lula e que resultou em completo fracasso. Uma boa hora para o movimento sindical brasileiro dizer a que veio. Ou a que não veio.

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O controle externo da universidade (26/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (26/02/2008) no Correio Braziliense.

A fecundação de uma estrutura caduca por um vetor supostamente libertário produziu uma realidade em que não há correspondência entre os recursos que a sociedade coloca no ensino superior e os resultados que este devolve

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A quem serve a autonomia universitária? Deveria servir ao Brasil, à sociedade, aos que pagam os impostos que sustentam a universidade pública. Infelizmente, porém, os últimos acontecimentos comprovam que instituições estatais de ensino superior em nosso país fazem uma leitura diferente do conceito de autonomia. Grupos políticos encastelam-se no comando da máquina e passam a operar em benefício próprio. E, quando a sociedade tenta erguer a voz para exercer os necessários controles e corrigir rumos, esses mesmos grupos correm para refugiar-se na defesa da liberdade e das garantias que, por princípio, devem ser asseguradas ao ensino e à pesquisa acadêmica.

Não é disso que se trata. Não está em questão a liberdade de pensar, pesquisar e ensinar. Trata-se de estabelecer controles sobre como é gasto nas universidades públicas o dinheiro que vem do povo. Aliás, a democracia não é o reino da liberdade absoluta do indivíduo. Não é o sistema em que cada um faz o que quer. No regime democrático autêntico, o ser coletivo exerce sua liberdade ao limitar a liberdade de quem age contra os interesses da coletividade.

Eu, por exemplo, posso achar um desperdício o dinheiro gasto na decoração de um luxuoso apartamento para acolher o ocupante eventual da reitoria da Universidade de Brasília. Esses recursos seriam mais bem aplicados se fossem investidos em moradias de estudantes de baixa renda. Mas não existe qualquer mecanismo institucional que eu e a coletividade (se ela concordar comigo) possamos acionar para fazer valer nossa opinião.

A sobrevivência do ultrapassado conceito de autonomia universitária absoluta é mais um subproduto indesejado da luta que se travou contra os governos militares e pela restauração democrática. No período autoritário, as universidades —especialmente as públicas— transformaram-se em trincheiras de resistência. Mas misturaram-se ali alhos com bugalhos. Havia a justa oposição contra o autoritarismo. A ela agregou-se, espertamente, a resistência do establishment universitário contra a modernização que os governos militares pretendiam impor. A abolição da cátedra, por exemplo, foi apenas parcialmente alcançada.

A Constituição de 1989 sacramentou essa aliança. Como se sabe, o cruzamento entre indivíduos de espécies diferentes gera descendência estéril. Foi o que aconteceu com a universidade pública brasileira: a fecundação de uma estrutura caduca por um vetor supostamente libertário produziu a realidade atual, em que não há correspondência entre os recursos que a sociedade coloca no ensino superior e os resultados que este devolve. A palavra “contrapartida” é vista como um palavrão. Quando, por exemplo, queremos colocar um satélite no espaço, precisamos recorrer a foguetes de outros. Para ficar apenas nos limites do Bric, não há comparação entre nossa ciência e a que produzem chineses, indianos e russos.

E o quadro tem se agravado por razões de ordem política, já que os últimos ministros da Educação mostram-se mais dispostos a alianças com o corporativismo do que a promover as necessárias rupturas. É a extensão, para a universidade, das tendências acomodatícias que o poder público ostenta diante da tragédia do ensino fundamental. O Brasil é um país em que as crianças pobres recebem ensino paupérrimo. Os meninos e meninas pobres saem da escola sem saber ler e escrever. O ministro da Educação pediu duas décadas para resolver o problema, mas não se ouviram grandes protestos pela largueza do prazo. Talvez porque os filhos dos políticos e dos jornalistas estudem em boas escolas particulares.

Eu acabei desviando do tema principal, a universidade pública. Não seria o caso de instituir para ela um controle externo nos moldes que já existem no Poder Judiciário? Um controle externo administrativo, para controlar como se gasta o dinheiro. Para controlar, inclusive, as fundações por meio das quais a instituição estatal atrai e opera dinheiro privado sem os constrangimentos impostos pelas regras do estado. Afinal, essas fundações beneficiam-se do prestígio da universidade pública. Prestígio que é um valor agregado resultante de anos e anos de investimentos e sacrifícios de toda a sociedade.

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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Meu obrigado (25/02)

Muito obrigado a vocês que têm votado neste blog para o Prêmio IBEST. Estar entre os blogs de política mais prestigiados é muito bom. Até porque nosso país já conta com algumas dezenas de blogs políticos de qualidade. O bloguismo brasileiro é uma realidade irreversível, a confirmar o que se escreveu aqui em Milhares, milhões de pedrinhas no lago. Foi durante a campanha eleitoral de 2006, na corrida pela Presidência da República. O fato é que o monopólio da informação e da opinião entre nós é coisa do passado. Quem quiser sobreviver, que se conforme com isso.

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Banimento - ATUALIZADO (25/02)

Curto e grosso. O juiz que apitou ontem a final da Taça Guanabara deveria ser banido do futebol. Não vou me estender em explicações. Leia aqui se quiser.

Atualização, 26/02 ÀS 9H20. Vale a pena assistir com atenção à reportagem de ontem do Jornal Nacional, da TV Globo, sobre a farsa do Maracanã. A emissora tem importantes e legítimos interesses comerciais no futebol. Por isso, usa à exaustão seus telejornais para promover as competições cujos direitos de transmissão detém. O Flamengo, maior torcida do país, havia conquistado o título da Taça Guanabara, com um golaço no finzinho. E o que se viu no JN imediatamente seguinte à partida? A cobertura resumiu-se a uma matéria engraçadinha sobre os gandulas. Nada sobre o jogo propriamente dito, fora um resuminho chinfrim. Nada sobre o autor do gol decisivo. Nada sobre a comemoração do campeão. Nada sobre o choro do derrotado. Ou seja, nada. É evidente. Tudo tem limite. Não há como fazer algo que ao menos se pareça com jornalismo sem levar em conta a verdade. A TV Globo tem os melhores comentaristas de arbitragem no Brasil, juízes que sabem tudo sobre o seu ramo -inclusive o que não costuma ser dito. E, se não se pode fazer referência à verdade, é melhor não dizer nada. A matéria de ontem do JN sobre a decisão fluminense de domingo foi histórica, seguiu a tradição daquelas receitas de bolo d'O Estado de S.Paulo nos tempos do AI-5. Pelo menos foi assim que eu entendi. Estarei errado? Se estiver, como explicar a edição de ontem do JN?

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Antes tarde do que nunca (22/02)

Notícia de hoje, vinda de Buenos Aires:

Em discurso no Congresso Nacional da Argentina, durante visita oficial ao país vizinho, nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o fato de o Brasil deixar de ser um devedor internacional para passar a ser credor. Ele disse que o país tem "de aproveitar este momento e começar a nos endividar para gastar com infra-estrutura". Em discurso de improviso, Lula questionou quantas pontes, rodovias e outras obras podem ser realizadas a partir desse momento "depois de 500 anos de história em que fomos devedores".

Clique aqui para ler a reportagem. É o caso de recordar o que se escreveu aqui neste blog há pouco mais de um ano (Estou pronto a apoiar):

Parece haver no país um consenso de que para crecer mais é preciso investir mais. Em números, investir uns 25% do PIB para crescer uns 5% ao ano. Mas o investimento hoje está uns cinco pontos abaixo, em torno de 20%. Faltam portanto R$ 100 bilhões por ano em investimentos para atingirmos os tais 5% de crescimento. (...) Tem gente que acredita que ele [o dinheiro] vai vir do setor privado, e que, para tal, basta avançar nas reformas microeconômicas e criar um ambiente mais favorável aos investimentos. Eu tenho cá minhas dúvidas de que isso seja suficiente. (...). Ou o setor público recupera sua capacidade de investir, especialmente em infra-estrutura, ou eu acho que vamos ficar novamente a ver navios. Só que (...) não vale usar a inflação para inventar esses recursos (...). Mas, sem inflação, sem mais impostos e sem cortes radicais nos gastos (sociais), como é que esse dinheiro vai aparecer? (...) Eu tenho uma proposta. Ninguém investe e cresce de verdade sem se endividar. Fernando Henrique Cardoso usou a dívida pública para matar a inflação. Luiz Inácio Lula da Silva usou a responsabilidade fiscal para conter a dívida e assim poder baixar a taxa de juros (que ainda é alta). Hoje, nossa dívida externa foi reduzida a zero. Tem gente que acha isso ótimo. Eu prefiro ver de outro jeito, prefiro enxergar que, pouco a pouco, o Estado brasileiro vai recuperando a capacidade de se endividar. (...) Uma coisa é fazer dívida nova para cobrir gastos correntes. (...). Outra coisa, bem diferente, é endividar-se para investir. Qualquer empresário sabe a diferença entre essas duas coisas (...). O setor público no Brasil deve 52% do PIB e o país cresce menos que 3%. Na India, o Estado deve quase 100% do PIB e eles crescem quase 10%. Querem ler mais sobre o assunto? Indico dois posts: O Brasil (governo) deveria se endividar mais? e Uma dúvida sobre a renúncia fiscal.

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Cedo demais para julgar - ATUALIZADO (22/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (22/02/2008) no Correio Braziliense.

Há situações em que os povos estão dispostos a enveredar por caminhos extremos sob o impulso do orgulho nacional, ainda que isso vá lhes trazer imensos sofrimentos. A Revolução Cubana de 1959 não foi um fato isolado, um raio em céu azul no Caribe.

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Não sei se é só piada ou tem algo de verdade, mas consta que em 1989 certo líder político da China recusou-se a dar opinião sobre a Revolução Francesa, quando desembarcava em Paris para participar da comemoração do bicentenário dela. “É cedo demais para uma avaliação”, ponderou. Ainda que seja só lenda, faz sentido. Pouco mais de dois séculos depois, a insurreição que acabou por levar Luís XVI e Maria Antonieta à guilhotina ainda é objeto de controvérsia.

A historiografia antiliberal, por exemplo, debita a emergência do marxismo e das revoluções proletário-socialistas do século 20 na conta dos rebeldes que derrubaram a Bastilha em 14 de julho de 1789. Sem, é claro, esquecer de jogar parte da culpa nos intelectuais iluministas, que forneceram o substrato teórico e filosófico para questionar coisas sagradas, como o direito divino dos reis, a servidão e a ausência de igualdade de direitos.

Já quem enxerga a História do pólo oposto afirma que o Terror, simbolizado em Maximilien de Robespierre, foi um mal necessário, a demonstrar que a violência revolucionária é a parteira da História. E que sem o Comitê de Salvação Pública não teria havido Napoleão Bonaparte. Ao qual por justiça, devem ser creditados muitos dos méritos pelas atuais taxas democráticas na Europa Ocidental. Ainda que o serviço tivese que ser completado por americanos e russos, mais de um século depois.

Fazer julgamentos históricos é mesmo complicado. Vamos tomar, por exemplo, a Grande Revolta Judaica contra a dominação do Império Romano, cerca de quatro décadas após a crucificação de Jesus. Um de seus episódios mais famosos foi o cerco a Masada, fortificação no topo de um plateau no deserto da Judéia, às margens do Mar Morto. Ali, um punhado de radicais, os zelotes, coroaram com o suicídio coletivo a feroz resistência que vinham antepondo às legiões romanas.

Os resultados práticos da revolta foram desastrosos para os judeus. O Templo de Jerusalém foi destruído e teve início uma diáspora de quase 20 séculos. Ainda hoje, quem visita Roma vê no arco de Tito a imagem esculpida dos legionários a carregar, como um troféu, o candelabro principal retirado do Templo. Sobre cujos restos repousam agora dois dos mais importantes lugares santos do Islã: as mesquitas da Rocha (a de cúpula dourada, lugar de onde Muhammad subiu ao céu) e de Al-Aqsa (onde se deflagrou a segunda Intifada).

Fidel Castro deixou definitivamente nesta semana as funções de Estado em Cuba. Sua saúde precária precipitou a decisão. Tudo indica que o gesto do líder cubano marca a culminância de uma transição interna de poder no Partido Comunista, uma página virada. Fidel agora é História, ainda que — diferentemente de Getúlio Vargas — tenha entrado nela antes mesmo de deixar a vida.

Eu prefiro aderir à piada do chinês em Paris e fugir de um juízo histórico sobre a Revolução Cubana. Até para não ver cobradas conclusões definitivas sobre outros fatos, anteriores. Como os dois casos citados no começo desta coluna.

O uso indiscriminado do terror, por exemplo, deveria levar-me a condenar decisivamente a Revolução Francesa. Já as tragédias humanas decorrentes da Grande Revolta Judaica do início da Era Cristã na Judéia não deixariam alternativa: por um ângulo puramente pragmático, afrontar Roma foi mesmo uma grande estupidez, decorrente de certo fanatismo incompatível com a lógica política fria e até com a civilização.

Há situações, entretanto, em que os povos estão dispostos a enveredar por caminhos extremos sob o impulso do orgulho nacional, ainda que isso vá lhes trazer imensos sofrimentos. A Revolução Cubana de 1959 não foi um fato isolado, um raio em céu azul no Caribe. A trajetória da ilha na sua luta pela independência antes de Fidel é uma sucessão de sonhos que se alternam com frustrações, de promessas e traições vindas do grande irmão que repousa poucas milhas ao norte.


O processo político cubano tem mais a ver com o patriotismo do que com o socialismo — ainda que nas circunstâncias de países como Cuba seja difícil separar os dois vetores. A simpatia que a revolução liderada por Fidel desperta está relacionada com a resistência heróica ao domínio colonial e com o avanço inegável de conquistas sociais num país caribenho que tinha tudo para repetir as trágicas experiências nas nações marcadas pela escravidão, pela monocultura e pela dominação externa.

É um bom debate, e que tem tudo para se estender por largo tempo. Como recomenda a sabedoria oriental, trata-se de travá-lo com paciência.

Atualização, 29/02 às 9:30: Um leitor manda trecho do Washington Post com a conhecida história de que o primeiro chinês a dar essa resposta foi Chou En lai. Diz o jornal que

"When, in 1972, Henry Kissinger asked Chinese leader Chou En Lai his opinion of the French Revolution, Chou is reported to have said, "It is too soon to tell." But even by speedier American standards, it takes a while to put such momentous events in perspective and roust out all the relevant facts and opinions. Sixty years after the end of the Second World War -- with the newsreels long archived and the newsprint faded, and decades after the last of the contemporary high- level leaders have (...)

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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Faca quente na manteiga (20/02)

O Idelber Avelar escreveu hoje em seu blog O biscoito fino e a massa:

Desde que os irmãos Bush nos roubaram a eleição de 2000, eu prometi nunca mais fazer previsões em política. Mas o fato é que ficou difícil, muito difícil para Clinton. Quem sabe o Alon ou o Rafael possam me ajudar a lembrar alguma eleição – no Brasil ou em qualquer outro lugar – em que tenha havido uma virada de 30 pontos em duas semanas. Porque foi exatamente isso que Obama fez em Wisconsin, no coração da base clintoniana. Há 15 dias, Clinton chegou a liderar por 13 pontos.Obama venceu ontem por 58 x 41, num estado em que a população negra não passa de 4%. Talvez não fique claro de imediato para o leitor brasileiro a dimensão desse resultado. Para efeitos de comparação, imagine Lula vencendo José Serra por 7 x 3 em Higienópolis e nos Jardins. Ou, não importa, imagine Alckmin enfiando 7 x 3 em Lula no estado de Pernambuco. Foi mais ou menos isso o que aconteceu em Wisconsin ontem, numa primária em que 58% do eleitorado era feminino e 92% branco.

Clique aqui para ler o post Décima vitória consecutiva de Obama. O Ideber pede para eu lembrar de alguma grande virada eleitoral. A mais barulhenta dos últimos tempos no Brasil foi a do tucano Mario Covas sobre o malufista Paulo Maluf no segundo turno da corrida pelo governo de São Paulo em 1998. Vejam o gráfico das intenções de voto no Datafolha:

Ou seja, Covas transformou em pouco mais de uma semana a desvantagem de sete pontos numa vantagem de onze. Que se confirmou nas urnas (55% a 45% dos votos válidos). Há porém uma diferença importante. No caso americano de agora a disputa é dentro de um partido, e não entre adversários político-partidários. Ou seja, é bem mais fácil um eleitor democrata trocar Hillary por Obama do que foi, dez anos atrás, um simpatizante de Maluf decidir votar em Covas contra Maluf. Por isso é que Obama vai entrando no eleitorado da contendora como faca quente na manteiga. Clique nos links para assistir ao discurso de Obama após a vitória em Wisconsin (parte 1 e parte 2).

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Nós e a transição cubana (20/02)

A decisão de Fidel Castro de renunciar às funções de estado em Cuba não marca apenas o início de uma transição política. É também a conclusão de uma etapa de passagem de poder. O projeto cubano é migrar para um modelo político mais partidário e menos pessoal. Um sistema implantado na China e que funciona bem na futura maior potência planetária. Por isso, é impreciso dizer que Fidel passou o poder a seu irmão. Raúl não é Fidel. Fidel trasmitiu o poder foi ao Partido Comunista de Cuba. Será que o o partido conseguirá mantê-lo -ou manter-se como a força política dominante? Dependerá, fundamentalmente, de duas coisas. Em primeiro lugar, de alcançar taxas de crescimento econômico que ofereçam ao cidadão comum perspectivas concretas de prosperidade. Em segundo, de os comunistas cubanos ficarem unidos e encontrarem um mecanismo político-institucional que permita a possibilidade de alternância e disputa. O Partido Comunista da China vem obtendo sucesso nos dois quesitos. Já o Partido Comunista da União Soviética fracassou em ambos. Como resultado desse fracasso, a mesma Rússia que acreditou no canto de sereia americano e europeu é hoje um país cercado e pressionado pela área de influência dos Estados Unidos e da Alemanha. Vide Kosovo. Por que -insisto nisto- a "comunidade internacional" não estimula também o separatismo basco, catalão ou flamengo? Por que tampouco se une para garantir uma pátria aos curdos? Mas esse assunto (o cinismo e a questão nacional na era do imperialismo) já foi discutido aqui à exaustão (leia A teoria unificadora, A morte de Milosevic e o duplipensar ocidental e O Versailles sérvio e a balcanização do Iraque). Este post é sobre Cuba. Os Estados Unidos (pelo menos se continuarem governados pelos republicanos) vão manter o embargo contra Cuba até que Cuba se transforme num satélite político-militar dos Estados Unidos. Uma espécie de Kosovo do Caribe. O bloqueio americano contra Havana nada tem a ver com a democracia. Fosse assim, os Estados Unidos romperiam relações diplomáticas coma China Popular e decretariam um bloqueio econômico ao país asiático. O problema é que sem a China a financiar a gastança americana os Estados Unidos teriam mais dificuldades ainda para se manter como a única superpotência militar do planeta. Na falta de coragem para confrontar os chineses, Washington contenta-se em ficar arrumando confusão com Hugo Chávez. Greta Garbo, quem diria?, acabou no Irajá. Aliás, tenho uma sugestão aos papagaios nativos. Peçam o boicote brasileiro à Olimpíada de Pequim (eu não consido chamar de Beijing) e o isolamento da China até que os chineses se rendam ao Ocidente. De volta à vaca fria, o que interessa ao Brasil no tema cubano? Nosso objetivo deve ser uma América Latina integrada econômica e politicamente. Interessa-nos a formação de um mercado regional que nos permita exercitar a soberania na era do imperialismo. Já tivemos a oportunidade de fazer o papel de colônia portuguesa, inglesa e americana. Está na hora de levantar a cabeça e compreender que podemos ser um grande país, soberano e próspero. Um líder regional e global. Temos toda a base material para isso. Faltou-nos, historicamente, uma elite dominante que tivesse ambições proporcionais ao potencial da nação. Paciência. Com a democracia, o povo vêm construindo progressivamente esse protagonismo, ocupando esse espaço. Não interessa ao Brasil que Cuba se transforme em mais um entreposto americano no Caribe. Devemos aproveitar as afinidades políticas e trabalhar pela integração de Cuba na América Latina. Ajudando a impulsonar a prosperidade do país e de seus habitantes. O que, naturalmente, fará avançar as conquistas democráticas na ilha.

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

O otimismo é o grande eleitor (19/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (19/02/2008) no Correio Braziliense.

Lula conseguiu transformar o brasileiro médio num otimista. Nesse cenário, o presidente da República será o principal eleitor em 2010. Mas a oposição não está condenada previamente ao matadouro

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Como é possível que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atinja picos de popularidade e aprovação enquanto as simulações de voto apontam liderança folgada dos candidatos da oposição na corrida pela sucessão presidencial em 2010? Esse aparente paradoxo aparece nos números da pesquisa CNT/Sensus, que pode ser conferida em reportagem às páginas 2 e 3 desta edição [do Correio Braziliense].

Há algumas hipóteses imediatas, no terreno do senso comum. Pesquisa a tanto tempo da eleição não diz muita coisa, objetam alguns. É um argumento razoável, ainda que os mesmos que torcem o nariz para a suposta antecedência excessiva fiquem eles próprios de orelha em pé a cada informação sobre intenção de voto para presidente.

Uma segunda linha é que os números refletem mais o recall do que a disposição real de votar neste ou naquele. A memória de eleições passadas certamente tem importância. Mas não explica, por exemplo, o bom desempenho de um político como Aécio Neves — que nunca disputou eleição fora de Minas Gerais e a quem falta presença nacional equivalente à de seus concorrentes pela indicação no PSDB. Aliás, se recall fosse tudo, certamente Geraldo Alckmin apareceria à frente de Aécio na espontânea, e não atrás.

Um terceiro caminho é creditar o desempenho presidencial ao “lulismo”, ao carisma de um presidente supostamente descolado de sua base partidária e cuja influência eleitoral estará limitada por não poder ele próprio concorrer a um novo mandato. “2010 será a primeira eleição sem Lula, desde a volta das diretas para presidente”, repete-se. É verdade. Lula não poderá se candidatar ele próprio daqui a três anos. Mas nada impede que venha a apoiar um “Lula”, alguém que signifique a continuidade das políticas de seu governo.

O fato é que o presidente vai muito bem, obrigado. Depois de anos de polêmicas, já há consenso de que as políticas sociais e a economia respondem estruturalmente pela popularidade de Lula e pela musculatura política dele. A variável a analisar é outra: deseja-se avaliar se, e quanto, ele será capaz de “transferir” musculatura e popularidade a um candidato.

Uma questão da pesquisa divulgada ontem pode contribuir para clarear o caminho da análise. O Sensus quis saber por quanto tempo o entrevistado acha que o Brasil vai continuar a crescer. Quase 61% responderam que o país “não vai parar” de crescer. Uma taxa alta de otimismo, especialmente porque colhida logo depois do intenso noticiário negativo decorrente da crise financeira americana.

Quando abriu seu mandato, em 2003, Lula disse que iria trabalhar para aumentar a auto-estima nacional. Parece que conseguiu. Sob Lula, pelo menos seis em cada 10 brasileiros esbanjam otimismo em relação ao futuro do país. E, se a economia e os programas sociais são o capital presente do governo, esse otimismo é o seu grande capital futuro.

Pois eleições são invariavelmente apostas sobre isso, o futuro. Currículo é pré-requisito, mas não decide. O que amarra o voto é a capacidade de liderança, de encarnar a habilidade e a força necessárias para transformar sonhos em realidade, para alcançar dias melhores. O suadouro que Barack Obama está aplicando em Hillary Clinton deveria servir de lição a esse respeito.

Lula conseguiu transformar o brasileiro médio num otimista. Se o estado de espírito persistir, o presidente da República será o principal eleitor em 2010. Mas isso não significa que a oposição vá necessariamente caminhar para o matadouro. Se ela for inteligente, poderá tentar emplacar um discurso em que estejam conectadas as realizações positivas do governo do PT e a necessidade de renovação política, sem grandes rupturas.

Até o momento, a aposta da oposição parece residir em outros lugares. Em uma suposta superioridade gerencial e administrativa que só existe na cabeça dos marqueteiros dela. Ou na tentativa de levantar o país numa cruzada moral “contra a roubalheira”, conforme o conselho de Fernando Henrique Cardoso. Os números do Sensus são a enésima evidência de que, por aí, a oposição brasileira caminha mais uma vez para a derrota. Ainda que hoje possa saborear confortáveis — e enganadores — índices de intenção de voto.


Observação: a ilustração foi copiada da primeira página do jornal.

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domingo, 17 de fevereiro de 2008

Fora do cercadinho (17/02)

Tropa de Elite ganhou o Urso de ouro, o grande prêmio do festival de cinema de Berlim. Ganhou porque é um filme espetacular (leia A pergunta do Capitão Nascimento, o prestígio de Che Guevara e a violência para o bem, de setembro de 2007). No Brasil, infelizmente, muita energia foi desperdiçada na polêmica inútil sobre o suposto viés ideológico da obra. Até hoje os atores e o diretor sentem-se na obrigação de "explicar" o que o filme "quis dizer". Que importância tem isso? Nenhuma. Se se fizer um balanço de todas as críticas dirigidas ao filme, ele não foi acusado em nenhum momento de deficiência estética ou técnica. Nem foi dito que retrata uma realidade inexistente. Tropa de Elite é mais uma prova da superioridade do realismo sobre escolas artísticas de inspiração subjetivista e abstrata. Tropa de Elite é o nosso Resgate do Soldado Ryan. E o José Padilha (na foto, recebendo o prêmio) é um Steven Spielberg, só que com menos dinheiro e fazendo filmes falados em português. Se Machado de Assis tivesse produzido em inglês, seria um Shakespeare. Pouco ou nada tenho a acrescentar ao que escrevi a respeito de Tropa de Elite, antes mesmo de seu lançamento oficial:

Tropa de Elite é um filme espetacular. É um Vidas Secas do Brasil urbano. Como na obra de Graciliano Ramos, transportada para o cinema por Nelson Pereira dos Santos, a vida dos personagens não tem progressão real. São, literalmente, vidas secas, só que desta vez no asfalto e no morro do Rio de Janeiro da virada do século [21]. Os personagens de Tropa de Elite são somente peças de um mecanismo, que sobrevive para garantir o conforto e o vício da classe dominante. No Brasil rural de Vidas Secas, ela se confundia com uma oligarquia insensível e desumana. No filme de José Padilha, assume os ares de uma burguesia e uma classe média drogadas e filantrópicas. Trata-se de um ecossistema. (...)

Clique aqui para ler o post de setembro. Bem, o filme não fica melhor por ter abocanhado o Urso de ouro. Só que num país como o nosso, de mentalidade colonizada, sempre é bom o cara obter o que aqui, sintomaticamente, é reverenciado como "reconhecimento internacional". Vê lá se o americano ou o europeu estão preocupados com "reconhecimento internacional". O fato é o seguinte. Os americanos fazem cinema como ninguém. Só que desta vez, nesse assunto, alguém criou um filme melhor do que eles jamais haviam feito. E o prêmio de Berlim é superior ao Oscar. O festival alemão é internacional. É na capital alemã, mas poderia ser em Pyongyang ou em Buenos Aires. O Oscar é um troféu dado à indústria cinematográfica americana. De vez em quando, premia-se um filme em inglês feito fora dos Estados Unidos. O Oscar é tão americano que tem uma categoria de "melhor filme estrangeiro". Que deveria se chamar "prêmio ao melhor filme chato". Como tem filme chato concorrendo ao Oscar de melhor filme estrangeiro! É um cercadinho, um puxadinho para a periferia saborear os restos da festa maior.

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Demanda é que não vai faltar (15/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (15/02/2008) no Correio Braziliense.

A Europa que exige pedigree dos nossos bois é a mesma que tenta nos impingir a importação de suas montanhas de pneus usados. Querem vacas com check-up, enquanto nos empurram o lixo deles

Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Há alguns dias, a principal revista americana sobre a indústria do cinema publicou um texto para dizer que o filme brasileiro Tropa de elite é fascista. Foi o que bastou para despertar aqui as vozes de sempre, ecoando a tese e apresentando o veredicto da Variety como prova de que estariam corretas as críticas ao filme de José Padilha.

Num outro episódio, aparentemente desconectado desse, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, protagonizou na quarta-feira o inusitado espetáculo de comparecer ao Congresso Nacional para fazer o papel de advogado do protecionismo europeu contra a carne bovina brasileira.

Nada a ver? Tudo a ver, infelizmente. São ainda marcantes entre nós os traços mentais resultantes de séculos de dominação colonial. Se alguém com sobrenome anglo-saxônico deita falação na Variety, ou no The New York Times, tem razão a priori. Se a Europa, a pretexto de “proteção sanitária”, estabelece unilateralmente o número de fazendas brasileiras das quais importará carne, também está certa, por definição.

Qual foi o último filme americano que merece ser celebrado como crítica radical ao mercado de consumo de drogas nos Estados Unidos? O problema dos gringos com Tropa de elite tem a mesma raiz dos ataques desferidos contra a obra pelos nossos círculos supostamente bem-pensantes. Não aceitam o fato de que o consumo pelas classes média e alta é o principal estímulo à produção crescente de drogas e ao narcotráfico. E, portanto, à disseminação da violência e da insegurança. A questão está sintetizada numa das frases antológicas do Capitão Nascimento:

—-Eu sempre me pergunto: quantas crianças a gente tem que perder para o tráfico só para um playboy rolar um baseado?

Talvez por ignorância, não me lembro de um filme americano que tenha colocado a questão nesses termos. Dirão os cínicos que é porque os Estados Unidos são o maior mercado consumidor de drogas do planeta. Para compensar esse detalhe, despejam dinheiro, armas e soldados na repressão aos mercados produtores, em países da periferia do sistema. O único problema é que de vez em quando topam com um Evo Morales.

O tratamento que os americanos dão ao flagelo da droga supõe a existência de duas categorias de cidadãos. Os deles, que merecem ser afagados e compreendidos — e cujas escolhas comportamentais devem ser lançadas na conta dos tempos modernos. E os demais, sobre quem vai recair o ônus de pagar pelos pecados de uma sociedade doente.

Ora, também no tema da carne brasileira exportada para a Europa institucionalizam-se duas categorias de consumidores. Se o Ministério da Agricultura considera que determinada carne é adequada ao consumo dos brasileiros, por que razão não seria adequada à mesa dos europeus? Em outras palavras, se um certo produto alimentar não tem condições sanitárias para entrar no mercado europeu, tampouco deveria ter sua venda autorizada aqui.

Os países desenvolvidos compensam a ineficiência de sua agricultura com pesados subsídios e com barreiras protecionistas, algumas vezes embaladas com roupas “ecológicas” ou “sanitárias”. É justíssimo que haja preocupações sanitárias e ecológicas quando se trata de produzir alimentos, mas isso não deve nos condenar à ingenuidade ou à subserviência nas relações comerciais com o Velho Mundo.

Até porque, recorde-se, a Europa que exige pedigree dos bois brasileiros é a mesma que tenta nos impingir a todo custo a importação de suas montanhas de pneus usados. Enquanto pedem de nós vacas com check-up, empurram-nos o lixo deles em forma de borracha.

Se o Brasil acha que as exigências sanitárias da União Européia são razoáveis, deve implantá-las internamente. Se houver lógica em mais de duas mil fazendas brasileiras de primeira linha serem proibidas de exportar para os europeus, elas também devem ser impedidas de colocar seu produto na casa do cidadão brasileiro. Mas, se o governo acha que os obstáculos são apenas protecionismo disfarçado, deve reagir. Na Organização Mundial do Comércio (OMC) e no mercado. Retaliando. Que os europeus sintam no bolso as conseqüências da arrogância imperial.

De vez em quando, orgulho nacional nos faria bem. Na cultura e nos negócios. Ainda por cima quando os fatos ajudam. Tropa de elite é ótimo e nada tem de fascista. E, no ritmo em que cresce o consumo chinês, demanda por carne de vaca é que não vai faltar.

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Ponham Ronaldo Caiado na Agricultura (13/02)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria começar a pensar em nomear um ministro da Agricultura que defendesse em primeiro lugar os produtores brasileiros e não fosse tão, digamos, receptivo às pressões protecionistas da União Européia. O ministro Reinold Stephanes foi hoje ao Congresso Nacional falar sobre o embargo europeu à carne brasileira. Segundo o globo.com,

(...) Stephanes, disparou fogo amigo, nesta quarta-feira, ao criticar os exportadores brasileiros de carne, insinuando que eles têm parcela de culpa no embargo europeu. (...) o ministro admitiu que o Brasil chegou a exportar carne bovina não-rastreada para a União Européia, antes de as novas regras do bloco entrarem em vigor, no último dia 1º. Ele foi só farpas em direção às empresas certificadoras, dizendo que a situação delas "é um escândalo".

- Hoje eu tenho certeza disto: eles [frigoríficos] exportaram para a União Européia carne rastreada e não-rastreada - disse o ministro.

Afirmando que a polêmica sobre a exportação de carne brasileira para a Europa "é especificamente de ordem comercial", não havendo nenhuma restrição de ordem sanitária, Stephanes defendeu que os frigoríficos "assumam um posição de liderança quanto a essa questão, apoiando os produtores que vendem carne rastreada". (...) A UE insiste em limitar a primeira relação a 300 fazendas, mas o ministério acredita ser possível estender a relação inicial para até 700 propriedades. O ministro Reinhold Stephanes conclamou os frigoríficos exportadores a liderarem o processo de rastreabilidade dos rebanhos. (...) Segundo o ministro, as certificadoras nunca foram auditadas e uma inspeção feita recentemente pelo ministério eliminou 20 empresas de uma lista de 71 reconhecidas pelo Ministério da Agricultura.


Clique aqui para ler a reportagem completa. Bem, minha opinião sobre o assunto você conhece. Está em Só rindo:

A questão sanitária é apenas um pretexto para que os europeus exijam a interessante prerrogativa de definirem eles próprios em quantas fazendas brasileiras poderá ser criado gado cuja carne será consumida na Europa. É uma piada. A Europa é um continente em decadência, com população declinante e cuja agricultura só se mantém porque os que se dedicam a essa atividade são praticamente funcionários públicos -pela via dos subsídios. Mais um exemplo sobre como se materializam na vida prática os conceitos de livre comércio dos liberais.

Eu estou fechado com o deputado federal Ronaldo Caiado (na foto, DEM-GO). Segundo o Blog do Josias,

Inconformado com a “submissão” do governo ao boicote imposto pela União Européia à carne brasileira, o deputado Ronaldo Caiado (...) decidiu apresentar na Câmara duas propostas: 1) projeto de resolução suspendendo a vigência de todos os acordos firmados pelo Brasil com a Comunidade Econômica Européia; 2) decreto legislativo retirando do ministério da Agricultura o poder de baixar instruções normativas baseadas em regras fixadas pelo Parlamento Europeu.

Clique aqui para ler a reportagem. Pena que o Democratas esteja na oposição, pois Caiado deveria ser nomeado imediatamente para o lugar de Stephanes. Por que Caiado está certo? Porque se a carne brasileira é boa para ser consumida pelos brasileiros ela também deve ser boa para o consumo dos europeus. Dizendo de outro modo, se a carne não é saudável para ser saboreada na Europa tampouco deveria ser vendida no Brasil. É uma vergonha que um país supostamente soberano aceite barreiras protecionistas disfarçadas de "sanitárias". E é deprimente que o ministro brasileiro encarregado de defender a Agricultura nacional se deixe enredar nessa armadilha. Se o ministro Stephanes acha que as exigências européias são justas, deveria estendê-las ao mercado interno. Se acha que são injustas, deveria lutar contra elas. O que não dá é um ministro brasileiro tratar os consumidores do Brasil como cidadãos de segunda categoria.

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O programa econômico de Barack Obama (13/02)

Clique aqui para ler as propostas do pré-candidato democrata a presidente dos Estados Unidos, agora claramente favorito para conquistar a indicação do seu partido. Clique aqui para ler uma análise sobre a vitória de Obama na primárias de ontem, em três estados. Transcrevo um trecho do discurso de hoje em que lançou seu programa econômico:

We are not standing on the brink of recession due to forces beyond our control. The fallout from the housing crisis that’s cost jobs and wiped out savings was not an inevitable part of the business cycle. It was a failure of leadership and imagination in Washington – the culmination of decades of decisions that were made or put off without regard to the realities of a global economy and the growing inequality it’s produced. It’s a Washington where George Bush hands out billions in tax cuts year after year to the biggest corporations and the wealthiest few who don’t need them and don’t ask for them – tax breaks that are mortgaging our children’s future on a mountain of debt; tax breaks that could’ve gone into the pockets of the working families who needed them most. It’s a Washington where decades of trade deals like NAFTA and China have been signed with plenty of protections for corporations and their profits, but none for our environment or our workers who’ve seen factories shut their doors and millions of jobs disappear; workers whose right to organize and unionize has been under assault for the last eight years. It’s a Washington where politicians like John McCain and Hillary Clinton voted for a war in Iraq that should’ve never been authorized and never been waged – a war that is costing us thousands of precious lives and billions of dollars a week that could’ve been used to rebuild crumbling schools and bridges; roads and buildings; that could’ve been invested in job training and child care; in making health care affordable or putting college within reach. And it’s a Washington that has thrown open its doors to lobbyists and special interests who’ve riddled our tax code with loopholes that let corporations avoid paying their taxes while you’re paying more. They’ve been allowed to write an energy policy that’s keeping us addicted to oil when there are families choosing between gas and groceries. They’ve used money and influence to kill health care reform at a time when half of all bankruptcies are caused by medical bills, and then they’ve rigged our bankruptcy laws to make it harder to climb out of debt. They don’t represent ordinary Americans, they don’t fund my campaign, and they won’t drown out the voices of working families when I am President.

Clique aqui para ler a íntegra do pronunciamento. Mais que antes, e cada vez mais, é preciso prestar atenção no que diz o sujeito.

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terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Agora só falta uma coisa (12/02)

Deu no G1:

O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse nesta terça-feira (12) que o governo cometeu um erro ao não atuar logo após a criação do Portal da Transparência para “reprimir” supostas irregularidades no uso dos cartões corporativos. Segundo ele, a avaliação é compartilhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse que era preciso ter feito um processo melhor de fiscalização em cima dos gastos. “Era preciso ter dito ao funcionário que o gasto não foi feito corretamente. Talvez se tivéssemos feito isso logo no começo os problemas não teriam se acumulado”, disse Múcio a jornalistas.

Clique aqui para ler a reportagem completa de Tiago Pariz. O ministro está certo, mas o governo federal precisa dar conseqüência a essa correta autocrítica. Luiz Inácio Lula da Silva precisa fazer em Brasília o que José Serra fez em São Paulo: suspender imediatamente os saques de dinheiro com os cartões eletrônicos. Nada há de errado em os políticos buscarem o máximo de proveito político nesse assunto dos cartões. Mas, antes de tudo, devem ser fechadas as torneiras por onde escorre o dinheiro público. Feito isso, que briguem à vontade.

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“É a luta política, estúpido” (12/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (12/02/2008) no Correio Braziliense.

A profusão de textos a respeito da tal “refundação” do PT já há muito tempo deve ter contribuído para agravar o aquecimento global (por meio da combustão) ou, numa hipótese ecologicamente mais correta, para embrulhar peixe

Alon Feuerwerker
maito:alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Deu a lógica no PT. O antigo Campo Majoritário, atual Construindo um Novo Brasil (CNB), está firme e forte no comando da legenda. Já havia emplacado o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) na presidência da sigla e agora obteve a hegemonia absoluta na comissão executiva nacional. Para alcançar esse objetivo, o CNB aliou-se exatamente ao grupo Mensagem ao Partido (MP), que sob o comando do ministro da Justiça, Tarso Genro, agrupou-se lá atrás para supostamente “refundar” o PT e livrá-lo da hegemonia do Campo Majoritário. Em resumo, e para ficar bem claro, os candidatos a “refundadores” do PT deram os votos decisivos na direção nacional para enterrar qualquer veleidade de reforma estrutural no PT. Em troca, ganharam uma suculenta fatia do poder partidário. E a vida segue.

Para sorte dos jornalistas que ainda escrevem em papel impresso, a profusão de textos a respeito da tal “refundação” já há muito tempo deve ter contribuído para agravar o aquecimento global (por meio da combustão) ou, numa hipótese ecologicamente mais correta, para embrulhar peixe. Menos mal. Já passou da hora de os jornalistas entenderem que na política tudo se subordina à luta pelo poder. Inclusive, e principalmente, as idéias. E também já passou da hora de o jornalismo recusar-se a reproduzir candidamente aspas proferidas apenas para obter algum efeito político imediato. A frase clássica de James Carville, adaptada, merece estar obrigatoriamente exposta em cartazes onde houver atividade jornalística: “É a luta política, estúpido”.

Mas que o leitor não cometa o equívoco de entender minhas observações como crítica. Não há aqui interpretação, apenas descrição objetiva dos fatos. E, como não se faz omelete sem quebrar ovos (é a segunda coluna seguida com o ditado. Haja ovos…), sobrou na dança das cadeiras a ministra do Turismo, Marta Suplicy. Que ousou desafiar a hegemonia do CNB na ultima eleição partidária, levou o candidato dela, deputado federal Jilmar Tatto (SP), ao segundo turno na eleição interna e agora recebe o troco. E recebe também um recado a respeito de seus possíveis sonhos presidenciais. Em resumo, o que o CNB disse para Marta, sem dizê-lo, foi que se ela deseja disputar a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva que arranje força política própria. Não deixa de ser um conselho útil, nas circunstâncias. Se você não pode ajudar objetivamente um amigo, pelo menos ajude-o a enterrar as próprias ilusões.

Um dos efeitos práticos do escanteamento do grupo que se articulou em torno de Tatto é estimular ainda mais a ex-prefeita Marta Suplicy a colocar o pé na estrada, para retomar a cadeira que foi dela em São Paulo. A posição da ministra é privilegiada em terras paulistanas. Ela tem, firme, cerca de um terço do eleitorado e é competiviva contra qualquer nome com quem precise disputar um eventual segundo turno. Principalmente agora que o tucanato de São Paulo está cindido entre lançar o ex-governador Geraldo Alckmin ou apoiar o prefeito Gilberto Kassab (DEM), aliado do governador José Serra.

Marta vai para a campanha municipal em situação confortável. Se ganhar, terá retomado para o PT uma cidadela-chave e seu nome estará vitaminado em todas as listas de presidenciáveis. Se disputar duro e perder, manterá intocada sua liderança política na principal base do petismo. E estará pronta a estender seu protagonismo aos quatro cantos do estado de São Paulo — eventualmente como candidata fortíssima à sucessão do próprio Serra. Na política, feio não é eventualmente perder uma eleição. Não se pode é fugir da luta. Nesse particular, o temperamento de Marta conta a favor dela. E os números também. No desfecho da polarizadíssima campanha de 2004, a então prefeita alcançou no Datafolha o pico de 48% de “ótimo” e “bom”, contra apenas 17% de “ruim” e “péssimo”.

Outra eleição quente será a de Belo Horizonte. Onde o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT), tentam construir uma candidatura comum, saída do PSB. O petismo antitucano e o tucanismo antipetista torcem o nariz. Em comum, ambos têm a característica de só existirem um em oposição ao outro. E de manterem o país refém de crises cíclicas e artificiais. Ainda que muito úteis para mobilizar uma opinião pública que, de tempos em tempos, compra, pelo valor de face, a tese de que é necessário evitar a todo custo que o suposto adversário chegue ao poder, ou continue nele. Com isso, ambas as facções “anti” se perpetuam elas próprias em seus respectivos nichos de poder. De novo, “é a luta política, estúpido”.


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domingo, 10 de fevereiro de 2008

Uma concessão tática, uma comparação importante e uma oposição preguiçosa (10/02)

O PSDB gosta de alardear uma suposta superioridade dele quando o assunto é gestão. A polêmica sobre cartões eletrônicos que permitem a funcionários públicos pagar pequenas (ou nem tanto) despesas é uma boa oportunidade para testar essa autoproclamada vantagem. O governo de São Paulo, chefiado pelo tucano José Serra, gasta mais de R$ 100 milhões ao ano por meio de cartões eletrônicos. Sendo que quase a metade do dinheiro sai através de saques. Isso num estado como São Paulo, informatizado e bancarizado até a medula. Por que os funcionários públicos da unidade mais desenvolvida da federação precisam sacar dezenas de milhões de reais para comprar coisinhas? Que coisinhas são essas? Por que nessas compras não se usou simplesmente o cartão, do jeito tradicional? O que, diga-se, evitaria ter de transportar dinheiro vivo. Os saques em São Paulo somam quase R$ 50 milhões. Numa versão mais benigna, seriam cerca de R$ 40 milhões, informa O Estado de S.Paulo. Mesmo assim é demais. São Paulo deveria adotar a minha proposta para o Palácio do Planalto, feita neste blog e também na coluna do Correio Braziliense na última sexta-feira: bloquear os quase 45 mil cartões de débito oficiais do governo paulista e recadastrá-los, cortando os que não forem necessários. Deve haver um monte nessa situação. Que sentido há em um único estado, mesmo da importância de São Paulo, dar de 4 a 1 no governo federal no número de funcionários que podem realizar despesas com cartão eletrônico? Desconfio que o modelo paulista não resistiria a cinco minutos de análise por qualquer uma dessas consultorias especializadas em melhorar processos e otimizar resultados de empresas. Mas minha proposta de bloquear os cartões vem sendo considerada radical por alguns neste blog. Faço então uma concessão tática: se não querem bloquear, pelo menos proíbam os saques. Resolver-se ia quase 80% do problema federal e quase metade do problema paulista, enquanto estivesse em curso -disto eu não abro mão- o recadastramento. Até porque, convenhamos, diante dos escandalosos desperdícios expostos nos últimos dias, agora é que a turma vai sacar para valer, para não deixar rastro. Bem, no meio da confusão toda, fico feliz ao ver que finalmente as pessoas se tocaram de que o grande problema de gestão dos cartões está no volume de saques. Claro que a oposição ao governo federal prefere centrar fogo nas despesas da entourage do presidente da República. A oposição sonha com a possibilidade de achar algum dispêndio constrangedor para o chefe de governo, ou para a muher dele. E só. A oposição não está nem aí para o problema administrativo. Ou pelo menos não dá a impressão de estar. E por que a oposição não quer que se investigue o suprimento de fundos no período de Fernando Henrique Cardoso (FHC)? Já que vão fazer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que se devasse tudo. Até porque, convenhamos, será importante verificar se houve mudanças no perfil das despesas da corte. Sabe-se, por exemplo, que Luiz Inácio Lula da Silva tem sua despensa abastecida por bons produtos. Nem nisso ele é original. Vejam o que disse, dia desses, Roberta Sudbrack, a gaúcha que FHC levou para comandar a cozinha presidencial, em entrevista ao site smartdiet.com.br (Cyber Cook):

Cyber Cook: Como surgiu a oportunidade de trabalhar no lar presidencial?
Roberta Sudbrack: Acredito que aconteceu porque tinha que acontecer. Aquelas coisas que não se explicam. Conheci o presidente e Dona Ruth em um jantar que preparava na residência de José Gregori, o Ministro da Justiça daquela época. Após o jantar, eles quiseram me conhecer e conversamos bastante. Depois de uma semana fui chamada pelo Cerimonial da Presidência para preparar um almoço no Palácio.

Cyber Cook: Quais foram às principais dificuldades em treinar os militares que já trabalhavam na cozinha do Palácio?
Roberta Sudbrack: Antes de entrar lá, as refeições eram preparadas por cozinheiros das forças armadas. Eles nunca tiveram um treinamento, mas sempre estavam dispostos a aprender. Tive que implementar um trabalho profundo e minucioso, mas sempre preocupada em respeitar o tempo e a percepção de cada um. Tudo era diferente, não só para os cozinheiros, como também para toda a estrutura da residência que não estava acostumada com o fluxo, a organização e o método de uma cozinha profissional. Mesmo assim, acredito que aprendi muito mais do que ensinei.

Cyber Cook: Qual era a culinária predileta do ex-presidente FHC?
Roberta Sudbrack: Principalmente cozinha simples, brasileira e bem executada. Esse folclore de que se criou de que as refeições do Presidente eram sempre sofisticadas é uma bobagem. No dia-a-dia, as refeições eram sempres as mais simples e caseiras possíveis: Picadinho de Carne, Frango Ensopado, Carne Assada e Feijão caseiro. O que fazíamos era trabalhar esse tipo de cozinha com bons produtos.


FHC gostava de bons produtos. Assim como Lula gosta. A ilustração ao lado eu copiei/colei de uma reportagem da revista Veja da semana passada. Para saber se Lula andou exagerando na gastança com comidas e bebidas, uma boa régua é comparar com o antecessor. Sem a comparação, o debate acerca dos hábitos gastronômicos do presidente e de sua corte ficaria um pouco prejudicado pelo subjetivismo. Eu, por exemplo, acho que um presidente da República deve dispor de todos os confortos possíveis, dentro do limite do razoável. A tarefa exige. Mas qual seria um limite razoável? Para não cairmos na ditadura do "eu acho", que se passe à comparação entre os gastos de Lula e FHC. Ainda que, repito, para mim esse seja um assunto absolutamente secundário. Eu estou mesmo é focado na campanha para fechar a torneira dos saques em dinheiro vivo, uma praga que parece ter se espalhado pelos poderes. Ainda que, confesso, eu esteja algo apreensivo com o perfil alimentar do nosso presidente. Senhor presidente, o tanto de carne vermelha que o senhor consome faz mal à saúde. O senhor deveria comer mais peixe e peito de frango. E deveria radicalizar nos vegetais orgânicos (ainda que isso venha lhe trazer problemas políticos no futuro, pois eles são mesmo bem mais caros do que os seus primos criados à base de agrotóxicos). Feito o reparo, reafirmo que o tema dos hábitos alimentares de Lula não me comove politicamente, nem tem importâcia. Eu acho que nisso a oposição concorda comigo. O que a oposição quer descobrir, ao fuçar as despesas presidenciais com os cartões corporativos, é alguma coisa que possa ser caracterizada como enriquecimento ilícito de Lula ou de sua família. Enriquecimento com dinheiro público. Como se sabe, a nossa oposição só acorda de seu sono profundo quando sente o cheiro de um escândalo que possa levar ao impeachment do presidente. Ou, como no caso da CPMF, quando se trata de atrapalhar algo que funciona (o financiamento da Saúde). Alguém sabe o que a oposição acha da queda na balança comercial brasileira? Do embargo europeu à nossa carne (vai sobrar mais para o Lula fazer seus churrascos)? Do possível acordo entre o Brasil e a França para implementar a nossa indústria bélica? Das dificuldades para fazer decolar o álcool de cana de açúcar como biocombustível global? Do desmatamento na Amazônia? A oposição brasileira é como o sujeito que fica em casa explorando a mulher e torcendo para ganhar na mega-sena. A mulher, nesta comparação, é a imprensa. Se houvesse uma greve de jornalistas, acho que passaríamos um bom tempo sem ouvir discursos oposicionistas em Brasília. Para concluir. É claro que é cedo para fazer apostas, mas eu acho que a oposição a Lula vai ficar, mais uma vez, a ver navios. O que não será exatamente um problema, desde que a crise atual resulte em mais controle do dinheiro público. O preocupante é que o único que dá a impressão de estar angustiado com isso sou eu mesmo.

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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Razões para Hillary preocupar-se. E um texto de Obama para comparar com nossos políticos (08/02)

Teve gente que enxergou ganhos de Hillary Clinton na superterça. Miragem ou spinning? Sobre o assunto, leia este excelente artigo do politico.com: Five reasons Hillary should be worried, de Jim VandeHei e Mike Allen. E veja também esta aula de marketing político que é a mensagem de ontem de Barack Obama aos cadastrados em seu site (http://www.barackobama.com/):

Friend
One of the things I'm most proud of about our campaign is not the amount of money we've raised, but the number of people giving it. As of this afternoon, more than 300,000 people have given in 2008 alone, taking ownership of this campaign by making a donation of whatever they can afford. This has never happened before. No one has ever built a campaign involving so many Americans as true stakeholders. It speaks volumes not only about the kind of campaign we're running, but also about how we want politics to be. So many of us have been waiting so long for the time when we could finally expect more from our politics, when we could give more of ourselves and feel truly invested in something bigger than a particular candidate or cause. This is it. We are the ones we've been waiting for. We are the change that we seek. We won the most states and the most delegates on Tuesday because a movement of people decided to take back the political process and participate in unprecedented numbers. Today we set a new goal: 500,000 people giving to our campaign this year by March 4th. It's time to take the next step. Please make your first donation now: https://donate.barackobama.com/match. When you do, one of the 300,000 people who have already given this year will match your donation. You'll see the name and town of the person matching your gift, and you'll even be able to send them a note about why you took the leap. This has been a remarkable week already, but we are entering what could be a decisive phase of the campaign. We face contests in Nebraska, Washington State, and Louisiana on Saturday. Maine will go on Sunday. And Virginia, Maryland, and Washington, D.C. will vote on Tuesday. It's going to take every one of us reaching out, organizing, and giving our all to make it happen. As we headed into the Iowa caucuses, it had taken us nearly a year to reach our first 500,000 donors. Now, with your help, we will be able to repeat that feat in a little over 60 days as we head into Texas, Ohio, Rhode Island, and Vermont on March 4th. So many people said we would never get here. But we're proving every day that ordinary people can still accomplish extraordinary things. Thank you,
Barack


Agora compare: 1) a essência do que você acabou de ler com 2) as reações dos nossos políticos nesta crise do cartão corporativo. Aí você entenderá o que eu quis dizer em De onde vêm os Obama, em O cinismo do Executivo e no post anterior a este.

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