sábado, 27 de dezembro de 2008

Solange, a indemissível (27/12)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fracassou novamente na missão de prevenir os transtornos nos aeroportos nas festas de fim de ano. Desta vez o problema foi com a Gol. Há dois anos tinha sido com a TAM. Blog tem arquivo e é possível recordar (leia Desmilitarização) que no fim das contas a TAM foi absolvida pela Anac das acusações de overbooking de dois anos atrás. Na época do "caos aéreo" eu me irritei (leia Uma conversa de bar sobre Caim e Abel). Hoje, quando a Anac ameaça ir para cima da Gol, eu simplesmente dou de ombros. A Anac é mesmo uma comédia, pelo menos para quem não anda de avião. Para quem anda, é uma tragédia. Como as demais agências reguladoras em seus respectivos ramos. A Anatel, por exemplo, nada faz para impedir que o brasileiro pague um serviço de telefonia celular entre os mais caros do mundo. Minha proposta é conhecida. Uma maneira eficaz e imediata de conter os gastos de custeio seria extinguir as agências reguladoras. Que no Brasil não regulam nada. Pelo menos nada de bom. Escrevi em Madame de casaco de peles no calor:
    O argumento mais consistente que os defensores das agências apresentam para justificar sua posição, depois da evidente crise da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é que as agências funcionam, sim, dependendo que quem for nomeado para elas. Ora, mas se o bom funcionamento da agência depende de quem é indicado para ela, e se essa indicação é invariavelmente política (como tem que ser), para que então serve mesmo a agência? Para acrescentar uma estação no calvário de quem precisa se relacionar com o estado para vender produtos ou serviços? Ademais, quem nomeia o diretor de agência é o Executivo. Por isso também é que a coisa é toda meio surreal. Verdade que depois de indicada a pessoa precisa passar por uma sabatina no Senado. Na maior parte dos casos trata-se apenas de uma formalidade. O exame que vale mesmo é o de QI. Quem indicou. Infelizmente, o Brasil é assim. Aí pegam um modelo que pode tar dado certo não sei onde e transplantam para cá. É como aquelas madames que andam de casaco de peles em Teresina (PI), Cuiabá (MT) ou Ribeirão Preto (SP). No caso desta última, no verão. Antes que briguem comigo advirto que as cidades foram escolhidas pela alta temperatura, e não por qualquer critério regionalístico. Madames de casaco de peles suando num calor de 40 graus, é isso que somos, brincando de agências "reguladoras" enquanto a vida dos consumidores é um inferno. Nossas agências reguladoras convivem bem, por exemplo, com uma telefonia celular caríssima para o consumidor, que precisa comprar um aparelho que só funciona em determinada operadora e não pode transportar o número quando resolve mudar de empresa [isso mudou parcialmente desde que o texto foi escrito]. As agências reguladoras são emblemáticas de uma certa ideologia, que busca "blindar" o estado contra as supostas más influências da política. A pessoa perde a eleição porque "o povo não sabe votar", mas deixa os seus amigos lá, nos cargos, para continuar influindo. Eu penso ao contrário, penso que o estado deve ser cada vez mais permeável à política.
As agências reguladoras são uma herança maldita dos anos 90, quando se acreditava que o mercado deveria ser vacinado contra os excessos da política, para acrescentar eficiência ao Estado e conforto ao cidadão. Não aconteceu nem uma coisa nem outra. Criaram se novos cabides de empregos e duplicou-se o guichê. Isso não deixou o Estado mais eficiente e tampouco melhorou a vida do consumidor. Já que não deu certo, é preciso mudar. O caminho é simples e óbvio. Reabsorver na esfera governamental as funções das agências. Sem estabilidade de emprego para os encarregados de zelar pelo interesse público. Se eu, por exemplo, achar que a presidente da Anac, Solange Vieira, deve ser demitida, hoje não tenho o que fazer. Ela goza de estabilidade no emprego. Nem o presidente da República pode mandá-la embora. Teoricamente, é claro. As agências reguladoras acabaram dando nisso, viraram um abscesso. Coisa que não se trata com antibiótico, mas com bisturi. Solange não tem exibido a necessária competência, mas aposto que não será pressionada a sair. Não vai se passar com ela o que aconteceu com o antecessor, impelido a cair fora. Sabem por quê? Porque Solange é a favor da privatização dos aeroportos (dos lucrativos, é claro). Acontece agora o que se previu aqui no blog tempos atrás, depois que mudou o ministro da Defesa (leia Bravata e dinheiro, Ou vende a Infraero ou paramos o Brasil). A infraestrutura para viajar de avião no Brasil não melhorou, mas a cobrança da assim chamada opinião pública está bastante atenuada. Depois, quando eu digo que Luiz Inácio Lula da Silva é um gênio da política, as pessoas acham ruim. Lula acenou com um brinquedinho lucrativo para os amigos da opinião pública (leia Lula pede água a quem deseja o seu sangue). E a opinião pública acalmou-se. Os passageiros de avião no Brasil continuam à mercê do oligopólio, mas a perspectiva de bons negócios ajuda a desanuviar o ambiente.

http://twitter.com/alonfe

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10 Comentários:

Anonymous the talk of the town disse...

Agencias no Brasil - Sindicato das empresas, seja de telefonia, seja aereas, seja eletricas. So a ANP que é uma superintendencia da Petrobras.

Lula e Gaudenzi - Tao certo, afinal, nossa zelite queria derruba-lo por uma moedinha. Grooving? E o Gaudenzi? Saiu na hora certinha, nem um minuto a mais.

Midia - Engraçado é ver a diferença na cobertura esse ano.

domingo, 28 de dezembro de 2008 16:39:00 BRST  
Anonymous Vera Borda disse...

Eu viajei sábado, dia 20, à tarde, do Santos Dumont no Rio para Congonhas, sem atraso algum,e com o avião lotado. E voltei hoje, domingo, dia 28, de Congonhas para o Santos Dumont, num voo que saiu com 10 minutos de atraso e chegou com 5 minutos de atraso. Avião também lotado. Tudo pelo Gol/Varig. Não houve demora no check-in, não vi caos aéreo nenhum. Nos dois aeroportos, estava tudo tranquilo, à tarde, não vi longas filas (hoje um pouco maiores em Congonhas), nem ninguém reclamando. Tudo na maior tranquilidade e as funcionárias da Infraero de Congonhas foram muito solícitas quando perguntei se o portão de embarque havia mudado. Não havia mudado.

domingo, 28 de dezembro de 2008 19:26:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Eu me lembro da Ministra Dilma dizendo que não anunciaria o local do novo Aeroporto de São Paulo para não gerar especulação imobiliária. Quá, quá, quá. A política no Brasil´é uma comédia e a imprensa é muito boazinha.

domingo, 28 de dezembro de 2008 19:34:00 BRST  
Anonymous Clever Mendes de Oliveira disse...

Alon Feuerwerker,
Frequentemente relaciono uma série de termos, expressões e idéias que considero equivocados, sem significados ou de aplicação impossível ou desvinculados da realidade brasileira e que são utilizados, principalmente na mídia, como o que existe de mais moderno e atual se se trata de um defensor, ou de atrasado ou retrógrado se se trata de um opositor.
Entre os termos, expressões e idéias, menciono o liberalismo e o neoliberalismo (Que são termos do mundo acadêmico sem, entretanto, nenhuma aplicabilidade no mundo real), globalização (Que não tem nenhum definição consistente e quando se lhe dá uma definição consistente trata-se de conceito já existente como civilização, mercantilismo, moeda, telecomunicações, internet, capitalismo, imperialismo (Este é o sentido que John Kenneth Gralbrailth via no termo)), regime de metas de inflação (que, excetuando a Inglaterra, onde foi adotada para criar uma alternativa a não se entrar no Euro, existe só em pequenos países), câmbio flutuante (Só é viável para países de moeda forte. Em países de moeda fraca, o modelo mais adequado é o câmbio arrastado), lei de Responsabilidade Fiscal (Trata-se de um modelo que conta com grande aprovação da mídia, que é viável para países pequenos, ou para o distrito de Colúmbia, a Comuna Campione D’Italia, a Cidade do Vaticano, o Condado de Exeter, o Grão-ducado de Luxemburgo, o principado de Mônaco, Andorra ou Liechtenstein, a República de San Marino e a de Malta e que foi imposto em um país de dimensões continentais, obrigando-se sujeitar às mesmas regras, o prefeito de São Paulo e o de Pedra Azul, o governador do Rio de Janeiro e o de Minas Gerais). Duas expressões que contam também com a minha crítica são: “Governo bom fica, governo ruim, o povo tira (Utilizada pelo PSDB, primeiro como slogan do Parlamentarismo depois, reforçando o caráter ditatorial do presidencialismo, para aumentar o apoio à emenda da reeleição) e “A inflação é o mais injusto dos impostos” (Costumo dizer que dá para escrever um livro mostrando que se trata de tese falsa, embora seja possível escrever outro livro também rebatendo o anterior).
Embora eu tenha feito críticas isoladas às agências, nunca considerei que elas fossem desnecessárias. Achava que no período de FHC elas existiam apenas como cabide de emprego para os novos pós-graduados nas MBA americanas, mas sem funcionalidade, uma vez não possuírem corpo fiscal capacitado. Dava como exemplo de minha crítica a declaração de presidente da Anatel ou da Aneel que dizia que a agência que ele presidia funcionava, tanto assim que uma vez um consumidor telefonou para a agência criticando alguma coisa e ele, após atender o telefone e escutar a reclamação do consumidor, ligou para a prestadora do serviço e o problema foi saneado. Essa era a função do presidente da agência.
Acho o PSDB, pouco criativo e muito crente que os modelos adotados em outros países mais avançados serviriam para o Brasil. O fundamento teórico para esse proceder do PSDB é o único texto bom de FHC e que se chama “A originalidade da cópia”. Trata de cópia de idéias de amigos deles de formação marxista como ele e que beberam na fonte da filosofia dialética alemã.
A partir daí eles criaram modelos parecidos com os dos países mais avançados na crença que se ajustariam bem ao Brasil
PT e PSDB são muitos parecidos. A idéia da agência está vinculada na crença no profissionalismo do serviço público despido das influências políticas. É um pouco aquilo que na época dos militares foi denominado tecnocracia. Vestiram outra roupagem, profissionalismo do serviço público, porque não gostam das decisões políticas, não aceitam que um Paulo Maluf presidente, possa indicar o reitor de uma universidade, como se ele não fosse eleito pela maioria da população por representar idéias que representam essa maioria da população. Como cresci aprendendo a criticar a tecnoburocracia foi fácil para mim adotar slogan contrário aos que os técnicos procuram infundir e digo que "Ninguém mais competente do que o político e ninguém mais incompetente que o técnico tanto assim que no mundo o político domina o técnico"
De todo modo, nunca cheguei a esse ponto de considerar as agências desnecessárias. Talvez você tenha razão, no sentido de que a idéia principal por trás das agências é a de regulação e para a existência da regulação basta as leis. Entretanto, para as leis terem eficácia é necessário a penalidade e a fiscalização para impor a penalidade. É claro que o procedimento pode ser só fazer a regulação e ficar por conta da população realizar a fiscalização, via ações judiciais. Talvez os modelos mais adequados de agências que o Brasil deveria imitar são: o FED americano, a FDA (Administração de Drogas e Alimentos), as Receitas Fazendárias (Estas talvez não sirvam de modelo, pois a própria população não faz a fiscalização nem haverá ações no Judiciário indicando o descumprimento das normas existentes.). Enfim, talvez seja necessária uma análise mais completa sobre a questão das agências.
O espírito acrítico de cópia foi também impregnado da defesa da competição e concorrência que é uma doença tardia do esquerdismo infantil acometido de capitalismo, esquecendo que o capitalismo funciona melhor com os monopolólios e oligopólios fiscalizados pois eles permitem maiores lucros e, portanto, mais investimentos.
Trouxe para a discussão sobre as agências o Regime de Metas de Inflação e o Câmbio Flutuante, porque, além da origem comum em cópias de modelos instalados em países mais desenvolvidos, quero discutir o Regime de Metas de Inflação e o Câmbio Flutuante também nos seus textos “Dois gráficos reveladores da fraude” de 23/12/2008 e “Precisa traduzir” de 19/12/2008. Esses dois textos tratam sobre a fraude do Banco Central em não contar a verdadeira razão para não reduzir a taxa Selic.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 28/12/2008

domingo, 28 de dezembro de 2008 19:55:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Vera, veja a Solange nesta matéria:
http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL936492-16021,00-GOL+SERA+MULTADA+PELA+ANAC.html

domingo, 28 de dezembro de 2008 20:14:00 BRST  
Anonymous Clever Mendes de Oliveira disse...

Alon Feuerwerker,
No meu comentário anterior, ao referir à defesa da competição como doença do esquerdismo infantil ficou faltando dizer que o modelo foi adotado na privatização das empresas de telecomunicações. E houve tentativa também na energia elétrica, mas Itamar não deixou em minas Gerais e parece que o modelo acabou não sendo adotado na inteireza.
Clever Mendes de oliveira
BH, 28/12/2008

domingo, 28 de dezembro de 2008 23:46:00 BRST  
Anonymous Vera Borda disse...

Anônimo, não entendi o link que você me recomendou. A Solange diz que vai multar a Gol. Ótimo, não gosto da Gol, aliás voei ida e volta de Varig. Que é Varig-Gol. Mas no meu caso e das centenas que viajaram nas mesmas tardes que eu, estava tudo normalíssimo em Congonhas e Santos Dumont. Só se houve problemas no Galeão, Guarulhos, etc.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 03:43:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Tá certo. A "culpa" pela venda dos aeroportos é da Solange Vieira na mesma proporção em que a culpa pelo adultério é do sofá?
O governo não tem nada com isso...

Isso é que eu chamo de análise sofisticada e IMPARCIAL.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 04:46:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Quem disse que o Alon poupou o governo? de onde vc tirou isso?

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 12:57:00 BRST  
Anonymous Jura disse...

Alon,

Mas temos que reconhecer - como a oposição não quer - que a chamada "crise" da aviação também está relacionada como aumento da freguesia, a incorporação das classes C e D ao "mercado".

Fazia muito tempo que eu não viajava de avião no Brasil. Fazia vários anos que eu não embarcava em Congonhas. E foi uma surpresa para mim verificar como tudo mudou, como aquele "glamour" de viajar de avião desapareceu. As roupas dos passageiros, a voz macia da locutora de Congonhas e Santos Dumont, os uniformes militares e os olhos azuis das aeromoças, nada disso existe mais. Os caras gritam nos microfones para falarem mais alto do que o barulho dos corredores lotados, aguardar o embarque com aquele barulho é uma tortura, as aeromoças servem balas e salgadinhos empacotados, os balconistas nem sabem como receber uma reclamação, os controladores se descontrolam e os passageiros permanecem.

A aviação civil também padece da privatização do ensino no Brasil, que produz uma combinação de falta de educação com má educação. Quem nivela a qualidade de toda a educação é o ensino público, não o privado.

Não existe um só exemplo ao longo da história de país que vai bem com uma educação pública que vai mal.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009 18:56:00 BRST  

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