sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Previdência estatizada (07/11)

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a estatização da previdência privada. A medida explica-se: a desvalorização de ativos de risco (ações) no contexto da crise financeira mundial gerou nos fundos previdenciários um desequilíbrio atuarial, que certamente será lançado na conta do governo. Ou seja, o Tesouro argentino vai ser chamado a comparecer para honrar a aposentadoria de quem colocou dinheiro nesses fundos. Por isso, melhor mesmo foi estatizar. Agora a conta entra diretamente no Orçamento, e fica submetida ao necessário controle político da sociedade, por meio do Parlamento. Ou então, se é para o negócio ser verdadeiramente privado, que não recorram ao dinheiro público quando a coisa aperta. Façam como nos Estados Unidos: se o fundo de previdência deu prejuízo, o sujeito sabe que vai ter que trabalhar mais tempo antes de se aposentar, ou então vai receber menos de aposentadoria. Felizes de nós que temos o INSS. Aliás, como é que os fundos de pensão das estatais brasileiras vão se virar para também corrigir o desequilíbrio atuarial decorrente da desvalorização das ações? Alguém duvida de que daqui a pouco estarão batendo na porta do governo com faturas de bilhões? Por isso é que talvez o melhor mesmo seja unificar todo o sistema previdenciário (público, estatal e privado) num só, estatal. Com uma renda mínima garantida e com um ganho adicional vinculado ao rendimento de um fundo também estatal. Essa era lá atrás a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando se votou a reforma previdenciária em 2003. Era uma boa proposta, que por razões políticas hoje dorme em alguma gaveta.

http://twitter.com/alonfe

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13 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Quanto mais anda essa crise, mais eu lembro da estória da galinha ruiva: "quem quer ajudar a fazer o bolo?" e ninguém queria. Agora que a fome apertou todo mundo quer um pedacinho.

sábado, 8 de novembro de 2008 04:21:00 BRST  
Anonymous Artur Araujo disse...

A reforma previdenciária de 2003 talvez tenha sido a mais ilustre desconhecida dos últimos anos. Atacada por seus méritos, não entendida em seus defeitos, um completo desastre de comunicação do recém-governo Lula, fraturou sua base de apoio social e não gerou novas adesões.
Talvez o cenário atual, em que xiitas dos 2 matizes se encontram acuados - os liberais na toca e os estatólatras tontos -, seja propício a desmistificar o tal "rombo da previdência" (um constructo sem base real) e redesenhar o sistema público de proteção social(aposentadorias, pensões, fundos, seguro-desemprego, etc.).
Se o governo conseguir pautar e votar 4 temas em 2009 - reforma política, reforma tributária, com ênfase na progressividade e desoneração do tarbalho e produção, marco regulatório do petróleo e reforma da previdência - seu cenário para 2010 será ainda mais róseo, pois resolver tais questões permite ações anti-cíclicas imediatas e redesenha o patamar de desenvolvimento nacional.

sábado, 8 de novembro de 2008 12:46:00 BRST  
Anonymous Luca disse...

A maior parte do deficit previdenciario Brasileiro é produzido na área pública, com as aposentadorias de servidores estatutários de remuneraçao mais elevada. Estes tem o privilégio de se aposentar com ganhos sem teto, equilvalente ou até superiores aos que recebiam na ativa.

Fundos de pensão privados foram criados aqui, justamente para não aumentar o ônus do Estado com aposentadorias elevadas. Estatizar estes fundos de pensão não afetaria muito as contas públicas Brasileiras no momento.

Assim, temos duas castas de trabalhadores no Brasil, os que se aposentam pelo INSS com teto de até dez salários mínimos e uma minoria de servidores públicos de alta renda (Magistrados, integrantes do Ministério Público, Auditores Fiscais etc) que usufruem de altas aposentadorias sem teto.

O Brasil é de fato um país com muitas desigualdades!

domingo, 9 de novembro de 2008 10:17:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Previdência pública com dois sistemas distintos - público e privado - para trabalhadores iguais é a mais deslavada hipocresia. Paulo

domingo, 9 de novembro de 2008 17:16:00 BRST  
Anonymous Artur Araújo disse...

Desafio que quer que seja a PROVAR que há déficit no sistema público de aposentadorias e pensões no Brasil. O que há é uma falácia contábil que lança à conta da previdência o conjunto das despesas com a rede de proteção social e não lhe atribui o conjunto das receitas correspondentes, muito menos lança à conta do Tesouro despesas geradas sem correspondência de arrecadação própria, como é o caso das aposentadorias rurais.
Esse truque ganhou foro de verdade há décadas e dá o falso argumento para o debate sobre o tema.
O descompasso das aposentadorias integrais sem recolhimentos correspondentes é irrelevante frente aos números globais e já está em rota de correção desde 2003.
Uma discussão séria exige seriedade nas premissas.

domingo, 9 de novembro de 2008 18:23:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

O problema não está na questão do déficit. Está sim na imoralidade dos benefícios dados aos servidores públicos e negados aos empregados do setor privado.
Deixo para lá a questão de mérito porque não imagino que alguém corra o risco de dizer que uns são melhores que outros. São, como diria, Orwell, mais iguais que outros.
Absurdo.

domingo, 9 de novembro de 2008 20:08:00 BRST  
Anonymous Artur Araújo disse...

Anônimo das 20h08, quanto custa ao erário essa "imoralidade" (sic), de resto assegurada em lei? Se quase nada, pq trazê-la ao centro da discussão, a não ser por gostar de uma cortina de fumaça?
O que o texto do Alon foca é:
- que o sistema de previdência privada capotou mundo a fora, lesando dezenas ou centenas de milhões de pessoas, que foram levadas a crer em sua eficiência por seus governantes e pelos arautos liberais na mídia e na academia;
- que os sistemas públicos, onde os há e por mais frágeis que sejam, são a única garantia contra a fome, a doença e a perda de moradia na velhice dos que não mais podem trabalhar;
Eu adicionei:
- não há déficit no sistema de pensões no Brasil. Há uma mentira repetida milhões de vezes;
- urge retomar a agenda de reforma previdenciária, com corte universal, de extensão de benefícios e com criatividade no uso dos fundos como alavanca adicional de financiamento do desenvolvimento;
Esta é a discussão real. Que dela participem os dispostos a lidar com fatos e dados, não com ideologia.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008 10:50:00 BRST  
Blogger Richard disse...

Pois é, leiam meu comentário no post "the show must goes on" e vão entender pq Lula, eleito para mudança, não a fez... agora, a bola está com Obama e só resta ao Brasil esperar que ele marque um gol.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008 12:44:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Ô Arthur, ou vc não entendeu ou eu escrevi muito mal. Reratifo então. A IMORALIDADE se encontra na coexistência de dois sistemas distintos e que se originam de uma mesma causa: TRABALHADORES.
A LEI QUE DISTINGUE OS DO SETOR PÚBLICO DOS DO SETOR PRIVADO É IMORAL E CONSAGRA BENEFÍCIOS A UNS E FALTAS PARA OUTROS, TRATA IGUAIS COJMO DESIGUAIS, Arthur.
Entendeu?

segunda-feira, 10 de novembro de 2008 20:27:00 BRST  
Anonymous Artur Araújo disse...

Caro Anônimo, eu já havia entendido e continuo entendendo (agora ainda mais, graças à sua gentileza). O que me parece que VC não entendeu é que o debate não é moral nem se encontra na defasagem de critérios sobre cálculo de aposentadorias.
Volto a afirmar, para pleno entendimento:
a) não existe déficit corrente nem atuarial no sistema público brasileiro de pensões e aposentadorias. Logo, nem mesmo eventuais distorções e privilégios - já devidamente enfrentados pela reforma de 2003, fato que vc parece desconhecer - geram déficit;
b) os sistemas privados de fundos de pensões foram destroçados na crise, por estarem totalmente baseados no risco e livres de regulamentação efetiva. Seus clientes pagam o pato de terem acreditado no mantra liberal sobre a sapiência e justiça dos mercados;
c) provou-se, na prática e além dos discursos ideológicos, que a única garantia de uma rede de proteção social é o Estado, aquele "monstro" execrado nos últimos 30 anos;

terça-feira, 11 de novembro de 2008 09:31:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Artur, de que correção de distorções e privilégios me hablas?
Quais privilégios que foram mantidos você quer que aponte? Serviria a manutenção das aposentadorias integrais para os servidores até então?
Quem sabe o pagamento não corrigido atuarialmente por esses mesmos servidores, contribuintes recentes.
Ou ainda a não revogação das aposentadorias integrais já concedidas, ao mesmo tempo em que os aposentados pelo sistema privado foram gloriosamente garfados?
Para não ir muito longe, mas se quiser se pode avançar e tratar do fator previdenciário, aposentadoria de empregadores, estabilidade, ganhos assegurados etc.
O déficit existe. A começar pelo déficit moral e beneficia os servidores públicos, ainda que esses (você?) teimem que não.
Desculpe se lhe pareci rude e especialmente por haver grafado o seu nome erroneamente.

terça-feira, 11 de novembro de 2008 16:22:00 BRST  
Anonymous Artur Araújo disse...

Anônimo, não vi rudeza alguma. Desde a reforma de 2003 foram alteradas as bases de contribuição dos ativos e entrantes e instituída contribuição de inativos para o sistema público, bem como foi estabelecida uma correlação entre contribuições e aposentadorias (80% da média aritmética das maiores contribuições). A reforma, também previu a edição de legislação complementar, para estabelecimento de tetos e criação de fundo complementar formado por contribuição adicional, para as 3 esferas do executivo.
As aposentadorias já concedidas encontram-se no campo dos direitos adquiridos, protegidos pela ordenação jurídica do país e, mesmo assim, foram atingidas pela contribuição dos inativos. Para os da ativa foi criada regra de transição. Mudou-se, também, a regra para dependentes (só 70% do extra-teto). Não foi à toa que os sindicatos de servidores gritaram à farta.
Não, não sou nem nunca fui funcionário público. E se fosse, em que isso descaracterizaria minha argumentação?
Quanto ao déficit, insisto. Mostre-me as contas que levam a ele. Até hoje, ninguém o fez, descontada a magia de lançar despesa sem a contrapartida da receita, o que qualquer gerentinho privado não aceitaria que se fizesse com o centro de custos sob sua responsabilidade.

terça-feira, 11 de novembro de 2008 18:16:00 BRST  
Anonymous REDES DE PROTEÇÃO disse...

Acho interessante esta iniciativa e pode vir a ser benéfica para todos com intenções sérias e direcionadas ao conhecimento.

Quando nos deparamos com dificuldades cotidianas, com questões a serem superadas, temos a tendência de apontar outros responsáveis por elas.

Raquel

domingo, 25 de janeiro de 2009 12:20:00 BRST  

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