sábado, 22 de novembro de 2008

Cotas agora, para torná-las desnecessárias (22/11)

Minha opinião sobre as cotas na univeridades é conhecida, apesar de ser um assunto de que trato pouco. Está em um texto de julho de 2006, De volta, começando pelas cotas:

Há bons argumentos dos dois lados. Entretanto, a posição de quem é contra tem uma fragilidade estrutural: nada propõem no lugar. Sabe-se que tratar igualmente os desiguais é reforçar os mecanismos que reproduzem e ampliam a desigualdade. Por isso, tratar desigualmente os desiguais é às vezes necessário para diminuir a desigualdade. Quem ganha mais paga mais imposto de renda, e todo mundo acha isso natural. Aliás, o combate à regressividade está presente em todos os discursos sobre a necessidade de uma reforma tributária. Mas os melhores exemplos de regressividade no país estão em outros lugares: na educação e na previdência social. São dois paraísos reservados para os brancos e a classe média, por meio das universidades públicas, da previdência dos servidores públicos e dos fundos de pensão das estatais. (...) Talvez um sistema misto de cotas raciais e sociais, expurgado das aberrações, possa ser um caminho, como alías já vem sendo cogitado. O Bolsa Família e a recuperação do poder de compra do salário mínimo não deixam de ser modalidades de cotas sociais.

Depois propus Cotas adicionais, temporárias e declinantes:

Ainda sobre as cotas raciais, assunto abordado em post anterior, vai aqui uma complementação. Sugiro que elas sejam adicionais, temporárias e declinantes. Adicionais, porque novas vagas devem ser adicionadas ao sistema público de ensino superior -e não reservar aos pretos, pardos e índios parte das vagas já existentes. Acho que isso reduziria as resistências "brancas" à iniciativa. Temporárias, porque devem ser adotadas por um período determinado, já que a meta é convergir para mais igualdade -e não perenizar uma desigualdade de sinal contrário. E declinantes, porque seria desejável que as cotas fossem sendo suavemente eliminadas. Num exercício hipotético, se fosse estabelecida, por exemplo, uma cota de 25% das vagas nas universidades públicas para negros, pardos e índios, ela poderia eventualmente ser reduzida ao ritmo de 0,5 ponto percentual ao ano, para que fosse completamente eliminada em cinqüenta anos.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar um sistema misto de cotas nas universidades federais. Ele deve ser bem discutido e decidido pelo Senado, onde o projeto começou a tramitar. O assunto das cotas costuma ser discutido de modo principista. Sim ou não. Eu prefiro ser pragmático. Cotas agora, com o objetivo de fazê-las desnecessárias. E eu espero que o Senado não derrube o critério social para as cotas. Por que o branco pobre não merece ser também ajudado pelas leis a melhorar de vida?

http://twitter.com/alonfe

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8 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Alon,
Os que são contra as cotas temem perder o status quo. As cotas estão vindo com 120 anos de atraso no Brasil. Se há 120 anos os escravocratas não tivessem jogados os negros no olho da rua, com uma mão na frente outra atrás e estimulado a imigração branca européia e oriental, hoje não haveria nem a discussão sobre cotas. Já ouvi num depto. totalmente branco, uma pessoa dizer que se houvesse cotas, não sobrariam lugares para eles, brancos. Absurdo! O Brasil foi o último país do mundo a libertar os escravos e continua no atraso, ao ser contra as cotas raciais/sociais. No fundo de tudo isso está o medo. O medo de quem sempre deteve privílégios em perdê-los. Mas o PT e o Lula têm sido corajosos em não abrir mão desta agenda, porque se deixarem a discussão para os conservadores, o Brasil levará mais 400 anos para enfrentar a questão. A solução é aqui e agora, para que daqui a 50 ou 100 anos o Brasil tenha menos desigualdades raciais e sociais.

sábado, 22 de novembro de 2008 12:37:00 BRST  
Blogger Leonardo Bernardes disse...

O pobre merece melhorar de vida, mas educação não é mera alavanca econômica e social. O único aspecto da sua consideração que sugere uma ponderação sobre o sentido essencial da educação é o caráter "temporário e declinantes das cotas". No entanto você não explica como isso se dará, nem aponta os aspectos da elaboração das leis que permitirão que isso aconteça, apenas diz POR QUE deve ser assim. Ora, isso todo mundo sabe, o que quero saber, por que devemos crer que isso acontecerá? Por que devemos crer que as cotas serão meramente temporárias e não perenes? Não há razões.

Responda uma pergunta: qual é a causa que deflagra o problema que as cotas tentam solucionar? Ora, a má educação dispensada aos estudantes de escola pública não é nem tocada pela implementação das cotas, ela permanece mesmo que os índices de ingresso de estudantes dessas categorias aumentem. Como é que a meta de "convergir para mais igualdade" se realizará sem um discussão e uma mudança estrutural no ensino público? Por mágica? Ou será que você acredita que, uma vez alterados os índices que apontam os números de estudantes de escola pública, e.g., que ingressam na Universidade, alguém ainda se preocupará em reformar o ensino público? Não vejo ninguém cobrando seriamente a questão que deveria ser anterior -- e condição -- para implantação de cotas: um projeto de mudança do ensino público que efetivamente permitisse que as cotas, no futuro, fossem dispensadas. As cotas só seriam legítimas se viessem em paralelo a um esforço de mudança das políticas educacionais no país.

Não entendo como uma visão de "esquerda" pode simplesmente acreditar que a simples inserção no mercado profissional, a "melhora de vida", pode eliminar problemas produzidos por uma educação precária -- não simplesmente ao nível do indivíduo, pois há muita gente boa que mal frequentou a escola, mas sobretudo no que toca a sociedade, à formação necessária para fazer do indivíduo parte de um todo, coisa que deve ser ensinada nas etapdas fundamentais da educação.

Reduzindo tudo a duas questões simples: por que devemos acreditar que as cotas serão temporárias? E por que não acreditar que elas prejudicarão o debate envolvendo uma reforma do ensino público?

sábado, 22 de novembro de 2008 13:23:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Bom, eu sou contra as cotas (ou quotas?) e tenho uma proposta para substitui-la (na verdade a Unicamp ja' adota este metodo): para os alunos oriundos de escola publica (independente de raca, cor, credo etc) havera' uma pontuacao extra no vestibular (ou seja, se o aluno fizer 80 pontos sera' adicionado 10% 'a sua pontuacao, 80 + 8 = 88). Dessa forma apenas os melhores alunos entrarao na universidade (afinal, a entrada na universidade deve ser por MERITO) e toda essa historia de identificar a raca dos alunos deixa de existir (alias, nao ha' nada mais nazista do que identificar/catalogar racas!).

sábado, 22 de novembro de 2008 13:47:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Concordo plenamente com o comentário do Leonardo. Na minha opinião, a implantação de um sistema de cotas nada mais é do que jogar a sujeira para baixo do tapete. Os esforços do governo deveriam se voltar para o ensino público de base, na melhoria das estruturas das escolas e da preparação dos professores e, com isso, fazer que os alunos oriundos de escolas públicas tenham condições de competir com os alunos oriundos de escolas particulares. Outro dado que comprova a ineficiência do plano de cotas é que, em diversos cursos, as cotas foram totalmente preenchidas por alunos de classe média/alta que frequentaram escolas como Colégio Militar, nas quais os estudantes tem inclusive condições financeiras para fazer cursinho pré-vestibular. Creio que não seja esse o objetivo do sistema. A reforma tem de ser na base.

sábado, 22 de novembro de 2008 19:44:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

sei q nao se trata de enquete/votacao and the like.
mas o espaco ta aí, e vou registrar:
sou a favor de cotas, com o criterio de favorecimento a oriundos de escolas publicas, jamais por cor/raça ou assemelhado.
o ponto escola publica teria a virtude, ao menos ingenua, de focar na questao do controle de qualidade e estimulo ao q deveria ser o maior patrimonio nacional: nosso sistema educacional.

domingo, 23 de novembro de 2008 12:00:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Sou totalmente contra as cotas raciais. No seu primeiro texto você sustenta "Sabe-se que tratar igualmente os desiguais é reforçar os mecanismos que reproduzem e ampliam a desigualdade.", mas de que desigualdade estamos falando? Desigualdades entre brancos e negros? Entre raças? Que desigualdades são essas? As cotas são uma vergonha, elas vão de encontro a tudo aquilo que lutamos, ou seja, de que não existem diferenças entre as raças, que não existem raças melhores ou piores e sim pessoas melhores ou piores. Agora falar de cotas sociais é totalmente diferente, pois ai sim estamos tratando de uma desigualdade, uma desigualdade de oportunidades entre aqueles que tem uma renda maior e podem portanto ter acesso a uma educação melhor. As cotas sociais não são a solução pois elas corrigem um erro que começa lá atrás na formação escolar da pessoa, que é a péssima qualidade do ensino, portanto apenas amenizam o problema. A solução definitiva é um sistema público de ensino de qualidade, pois ai finalmente teremos as pessoas lutando em igualdade por uma vaga na universidade pública.

domingo, 23 de novembro de 2008 12:10:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

A desigualdae entre homems e mulheres foi resolvida com base em cotas?

Alguem fez "alguma coisa" para diminui-la?

segunda-feira, 24 de novembro de 2008 06:02:00 BRST  
Blogger André Egg disse...

As cotas são realmente isso. Um modo de quebrar o círculo vicioso. E a escola pública não anda muito pior que a privada não.

O que faz a grande diferença é o capital cultural das famílias, a disponibilidade de parentes para ajudar nas tarefas de aprendizado e a possibilidade de participar de atividades complementares (esportes, aulas de música, cursos de línguas, etc.)

Só não entendo porque considerar "regressiva" a aposentadoria integral para o serviço público. Servidor público ganha em geral menos que os similares da iniciativa privada, não recebe FGTS e recolhe contribuição previdenciária sobre o salário integral, e não até o limite de R$ 300,00 de contribuição.

Dar boas condições ao servidor público é uma forma de garantir bons serviços à população. Será isso "regressivo" também?

domingo, 30 de novembro de 2008 21:57:00 BRST  

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