sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Obsessão litorânea (29/08)

Coluna (nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

Soa patético que, sendo a potência continental que somos, reneguemos a memória dos que lutaram para nos legar este grande país

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Um aspecto pouco tocado na polêmica sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol é o efeito explosivo que pode advir de dois mecanismos legais combinados: a Constituição Brasileira e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário. Objetivamente, a resultante dos dois vetores abre brechas para que populações originais reivindiquem legalmente a prerrogativa da secessão. Coisa que a Carta proíbe.

É um debate para o Supremo Tribunal Federal, que nesta semana suspendeu o julgamento do caso logo após o voto do relator. Mesmo sem decisão final, entretanto, a imprensa trabalhou duro para oferecer aos consumidores a maior massa possível de notícias e análises. O trabalho dos jornalistas, como sempre, foi duplo: analítico, por prover informações extensivamente, e sintético, por precisar comprimir cenários complexos em títulos e subtítulos de poucos caracteres.

Assim, vê-se aqui e ali que o conflito se traduziria, sinteticamente, como uma disputa entre índios e arrozeiros. Será? Em primeiro lugar, há índios dos dois lados. E não consta que a maioria da população de Roraima, que contesta a demarcação, seja de plantadores de arroz. Mas “índios x arrozeiros” é uma construção conveniente, do ângulo propagandístico: os silvícolas puros, amantes e cuidadores da natureza, contra os brancos maus que pretendem estender a exploração da agricultura a terras que deveriam permanecer virgens.

De onde será que vem esse viés meio romântico? Talvez das nossas origens. Nosso curriculum vitae exibe, para começar, três séculos de colônia de exploração, e não de povoamento. Nascemos e crescemos como um país continental que recusava a interiorização. Um povo concentrado na costa, vivendo do comércio e voltado para o que havia do outro lado do oceano. De lá para cá só o que mudaram foram as referências. Em vez de Lisboa, Paris e Londres, miramos agora para Nova York e Miami.

Impressiona a nossa obsessão litorânea, a aversão ideológica que persiste à ocupação do território, a sua exploração em benefício do país, a seu aproveitamente em favor de um desenvolvimento sustentado e sustentável para o conjunto da sociedade. Professores de história tratam os bandeirantes como criminosos. E a construção do Brasil moderno é descrita carregada de sentimentos de culpa. Há, sim, culpas justas, que precisamos mesmo expiar, como por exemplo a escravidão e o latifúndio. Mas soa patético que, sendo a potência continental que somos, reneguemos a memória dos que lutaram e trabalharam para nos legar este grande país.

Enquanto o presidente da República usa o nosso peso específico para reivindicar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, seu governo opera com parâmetros que criminalizam as fundações do Brasil contemporâneo. No terreno da luta de idéias, chega a ser ingênuo. Basta assistir a Gangues de Nova York para comprovar que a construção daquela magnífica e civilizada metrópole não foi exatamente um passeio dominical de shopping center. E não consta que os americanos, que pretendem nos impor lições preservacionistas e humanistas, estejam planejando devolver Manhattan aos índios que lhes venderam a ilha a preço de banana no século 17.

O leitor que acompanha esta coluna sabe que o assunto aqui é recorrente. E é bom que esteja sendo discutido para valer. Nesse aspecto, a batalha em torno de Raposa Serra do Sol já foi vencida em parte pelo Brasil. Sem muito barulho, o presidente da República assinou semanas atrás um decreto para afirmar e intensificar a presença militar brasileira em áreas de fronteira, inclusive em terras indígenas. É um primeiro passo. O ideal seria que fosse acompanhado por uma política de expansão populacional baseada na agricultura familiar, mas nada impede que, no futuro, governos menos manietados pelas pressões internacionais decidam dar tal passo.

A realidade do século 21, com a exigência absoluta de respeito aos direitos humanos, permitirá que isso possa acontecer de modo radicalmente distinto do que se deu no passado. Assim, a inevitável absorção das populações indígenas pela sociedade brasileira poderá dar-se com o pleno respeito a suas culturas, sem entretanto colocar barreiras a que, como os demais brasileiros, os índios possam se beneficiar dos avanços da humanidade em todos os campos.


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10 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Só acho estranho que o artigo trata os arrozeiros como se estivessem na mais absoluta legalidade... Ocuparam as terras ilegalmente, infringiram um monte de leis ambientais, contrataram pistoleiros (eu disse, pistoleiros) para "proteção". E aí vem esse lero lero de que os índios é que são os malvados e os arrozeiros só querem produzir... Que os índios produzam o arroz em suas terras.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008 10:54:00 BRT  
Blogger FPS3000 disse...

Alon, a meu ver os únicos que estão esfregando as mãos de contentamento são os missionários estrangeiros que dominam a maioria das ONG´s que trabalham com os índios nessas reservas.

Sem restrições por parte do Exército e da FUNAI - que nem tem capital para mantê-los "purificados" pela influência do "homem branco" - e isolados pela impossibilidade de explorar suas terras, já que ninguém vai negociar com usurpadores de terras, restará aos índios tornarem-se sugadores dos recursos de quem os oferecer "a um bom preço".

Mas o problema maior é o preço a pagar por tudo isso: as ONG´s se interessam por tudo relativo aos indígenas MENOS a sua cultura; missionários em geral agem como pragas daninhas, que passam e devastam todo tipo de influência dos "povos da floresta" nos locais onde estão, já que eles estão levando "luz" a povos marcados pelas "trevas", ainda que com boa intenção.

De tal forma que, por incrível que pareça, é justamente isolando os índios que vamos contribuir para o fim de sua cultura - podemos falar o que quisermos, mas eles tem o remédio, a Bíblia e o facão ...

sexta-feira, 29 de agosto de 2008 10:57:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O alon está certo. Não valorizamos o que conquistamos com o sacrifício de muitos - de brancos, negros e índios - e que permitiu ao Brasil tornar-se uma naação continental. Diante da cobiça internacional por aquelas terras (Amazônia), tenho cereza de que, em pouco tempo, esta reserva da Raaposa será internacionalizada. Creio que o assuno precisa ser melhor acompanhada pela massa, pois só assim irá paara as ruas para evitar este ataque à nossa soberania.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008 14:35:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O alon está certo. Não valorizamos o que conquistamos com o sacrifício de muitos - de brancos, negros e índios - e que permitiu ao Brasil tornar-se uma naação continental. Diante da cobiça internacional por aquelas terras (Amazônia), tenho cereza de que, em pouco tempo, esta reserva da Raaposa será internacionalizada. Creio que o assuno precisa ser melhor acompanhada pela massa, pois só assim irá paara as ruas para evitar este ataque à nossa soberania.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008 14:35:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

o fato de haver indios dos dois lados é mais uma falácia. Lembro-me bem que Juruna certa feita desembarcou em Porto Seguro onde havia uma questão envolvendo reservas indigenas - (ah! Juruna foi contratado pelo empresário que reinvidicava a área) e docilmente, indagado se aqueles eram indios realmente afirmou: "aqui não ter indios". e o empresário agradeceu e o remeteu de volta a Brasilia.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008 14:39:00 BRT  
Blogger Nélio disse...

Alon,
aposto contigo que parte das opiniões peremptórias a respeito do assunto são dadas por brasileiros que desconhece a realidade daquela parte do Brasil.
Desconhecem a verdadeira epopéia que foi conquistá-la e mantê-la, desde Pedro Teixeira até hoje, para ver idílicos, bucólicos nefelibatas pensarem estar consertando o passado com achismos baseados na vista aérea dos lindos cartões-postais da região.
Sem se aperceberem que na gênese de qualquer país do mundo, as culturas mais elaboradas englobaram as menos sofisticadas e os que nos acusam de estarmos fazendo isso violentamente não foram exemplares nesse campo.
A chave é não contrariar a realidade da região com o argumento da defesa dos índios (como você ressaltou, há indígenas de ambos os lados), negando ao Brasil essa parte do Brasil. Ou então os atuais habitantes do planalto de pirapitinga deverão temer por suas posses.
Nélio

sábado, 30 de agosto de 2008 16:33:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Blogueiro:
Respeito sua posição, exposta em termos moderados e racionais (coisa rara). Mas não é possível ignorar duas coisas evidentes: a) os arrozeiros avançam sobre terras públicas, com grilagem e pistolagem - não lhes cabe alegar propriedade, boa-fé, segurança jurídica, direito adquirido etc.; b) os indígenas não deixam de ser brasileiros, o território da reserva não deixa de ser brasileiro - permanecem a soberania e a integridade territorial.

Cordialmente.

sábado, 30 de agosto de 2008 16:36:00 BRT  
Blogger Jean Scharlau disse...

A questão primeira é: com que nação estamos preocupados? Com a nação dos índios? Ou com a nação de todos nós, inclusive os índios?

sábado, 30 de agosto de 2008 20:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, parabéns pela sua posição. Ainda não defini a minha. Mas seus últimos posts me fizeram pensar mais. Eu tinha uma opinião totalmente favorável a demarcação contínua para os índios. Após a leitura dos seus posts, subi no muro - onde ainda estou.

Rosan de Sousa Amaral

domingo, 31 de agosto de 2008 21:49:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O fundamental é que o Estado deixe de ser inexistente onde seja necessário. Como preservar a soberania quando não há presença do Estado? Não o Estado discricionário, mas o Democrático, com os contraspoderes ativos. O que está havendo é uma enorme insegurança que só não é esmiuçada pela anestesia geral que parece ter tomado conta nos dias que correm.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008 11:00:00 BRT  

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