sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Horror ao vácuo (15/08)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

Enquanto o Legislativo dorme, o espaço vai sendo repartido entre um Executivo com escasso apetite reformador e um Judiciário cada vez mais musculoso

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A proeminência recente do Judiciário, chamando para si a solução de disputas que normalmente seriam resolvidas por outros poderes, é o sintoma mais agudo do enfraquecimento político do Congresso Nacional. A constatação não é nova. A novidade está na dimensão adquirida pelo fenômeno. Basta passar os olhos pela pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo noticiário que se perceberá como e quanto o centro das decisões já se deslocou na Praça dos Três Poderes.

É verdade que o Executivo também ajuda. Um dos próximos pontos polêmicos a receber tratamento do STF será a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Trata-se de conflito gerado e alimentado de dentro mesmo do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça, desde a administração Fernando Henrique Cardoso. Para ficarem bem na foto com os lobbies europeus e americanos, e para serem aplaudidos por públicos seletos e cosmopolitas, os últimos governos brasileiros decidiram jogar para a platéia e acabaram produzindo uma crise artificial em Roraima, que agora aguarda por uma solução salomônica e ponderada do Supremo.

Mas o problema principal está mesmo no Legislativo, que não enfrenta nenhuma questão-chave para revigorar a atividade do Congresso. Um exemplo são as medidas provisórias. Arrufos recentes da Câmara dos Deputados fizeram o governo Luiz Inácio Lula da Silva refrear momentaneamente o ímpeto emissor de MPs. Trata-se de um freio conjuntural. Não se detecta na Casa vontade política para aproveitar a situação e avançar. Não se percebe qualquer desejo de impor ao Executivo limitações de caráter permanente à edição de MPs.

Outra faceta é a execução orçamentária. As eternas promessas de reforma na tramitação do Orçamento Geral da União repousam em alguma gaveta, adormecidas sob o efeito sedativo da eficiência com que se conduz a articulação política no Palácio do Planalto. E o Orçamento impositivo? Onde é que foi parar? Não se fala mais nisso. Que a base do governo não se mexa, é compreensível. O que não dá para compreender é a oposição estar nessa. Ou talvez dê para entender, se adotada a premissa de que a oposição possivelmente não deseje coisa muito diferente do que pede a base.

Um efeito colateral da modorra é a crescente tolerância diante de acusações sobre irregularidades cometidas por deputados e senadores. O método mais recente é rolar os assuntos com a barriga, na esperança de que as pessoas acabem se esquecendo. O expediente pode até servir para proteger políticos injustamente acusados, e que de outro modo seriam incinerados na pira da opinião pública sem direito de defesa. O problema é que isso acaba levando à mistura dos alhos e dos bugalhos, com o decorrente acúmulo da sujeira sob do tapete. Sujeira que algum dia deve cobrar sua conta.

Será que o quadro de paralisia vai mudar depois das eleições municipais, com a abertura antecipada da sucessão presidencial? Provavelmente não. Aí é que nada mesmo de importante vai acontecer na esfera do aperfeiçoamento das instituições. Em alguns aspectos, será até bom que nada mude. O governo fala em reabrir uma reforma política que daria aos caciques partidários o poder de decidir a lista dos candidatos eleitos para o Legislativo, direito que hoje cabe ao eleitor. A mudança em gestação imporia também a regra de que o partido do governo, portanto vencedor da última eleição, tenha sempre mais dinheiro para fazer campanha do que os partidos da oposição.

É nessas águas que o Supremo navega, sempre muito atento ao princípio de que a política tem horror ao vácuo. Como efeito prático, consolida-se entre nós a sensação de um poder dual. Enquanto o Legislativo dorme, o espaço vai sendo repartido entre um Executivo com escasso apetite reformador e um Judiciário cada vez mais musculoso.

Não se veja aqui qualquer crítica aos juízes. Se o trabalho não é feito adequadamente nas outras esferas, que o STF o faça. O delicado, porém, é que essa solução não pode nem deve adquirir permanência, sob o risco de afetar a espinha dorsal da democracia. E o quadro prospectivo não autoriza otimismo. Basta olhar para os cenários mais prováveis de 2010 e constatar: dos mais bem posicionados no grid para a corrida pela cadeira de Lula não se ouve um pio no sentido de mudar a paisagem.


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3 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Também é provável que o Judiciário esteja ocupando não só o vácuo deixado pelo Legislativo, como do Executivo, embora pareça que este esteja forte o bastante. Porém,a falta de criatividade na economia (na área fiscal, ficando à merce apenas da política monetária do BC e o caso da exploração da reservas de óleo na fronteira pré-sal. Neste último caso o Executivo criou uma polêmica desnecessária até com a grande estatal do setor, e gera insegurança em investidores, tão objeto de loas quando da obtenção do investment grade.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008 16:22:00 BRT  
Blogger Richard disse...

Oba, serei o 1º a comentar! Parece que vc leu meu comentário no artigo dos grampos. Pois é, com o STF decidindo as questões nacionais, em caráter permanente, ficamos numa situação quase sem saídas!!!
Realmente, não esperava isto do Governo Lula!!!!!!!

sexta-feira, 15 de agosto de 2008 16:34:00 BRT  
Anonymous Eduardo Buys disse...

Alan, ainda não conhecia seu trabalho e navegava pela internet para ilustrar um texto de minha autoria. Aliás,'pesquei' uma ou outra imagem de seus textos.
Quanto ao texto em sí, não sei se peguei o sentido, mas acho incrível que em nosso país, com tanto por fazer, hajam espaços vagos, por preencher.
Tantas reformas por serem legisladas, tantos processos encalhados, tantos gestores dos bens públicos com delegação mas sem cobrança, que a nossa Democracia parece trôpega, ainda carente de participação do maior interessado, o cidadão.
Pelo menos, estamos com as dores de crescimento, como poderíamos chamar o verdadeiro 'apagão' de mão de obra especializada no Brasil.
É justo o tema do texto 'Novo Milagre Brasileiro?', que mencionei acima, que estava ilustrando em meu blog.
Seria uma honra receber uma visita sua.
Saudações, Eduardo Buys
Blog do Varejo
-se navegar é preciso, então
www.varejototal.zip.net

sábado, 23 de agosto de 2008 12:46:00 BRT  

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