terça-feira, 1 de julho de 2008

Pensamento único de sinal trocado - ATUALIZADO (01/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (01/07) no Correio Braziliense.

Tenho a curiosidade de saber se haverá algum candidato a prefeito que defenda a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

As homenagens a Ruth Cardoso por ocasião de sua morte, na semana passada, foram unânimes em apontar a importância dela para o desenvolvimento dos programas sociais durante o governo do marido, Fernando Henrique. Nada mais justo. Ruth Cardoso está entre os brasileiros a quem o país agradece por terem lançado as pedras fundamentais de uma nova cultura, segundo a qual é razoável o governo repassar dinheiro dos impostos para pessoas e famílias que vivem abaixo dos patamares mínimos de civilização.

É verdade, também, que nos últimos anos o partido de dona Ruth, o PSDB, andou derrapando no assunto. Tem origem tucana a expressão “bolsa esmola”. O epíteto talvez seja o símbolo mais nítido e acabado da confusão mental em que o tucanato mergulhou quando percebeu que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não seria o desastre imaginado. Assim como o afogado que se debate em pânico por não saber nadar, o PSDB passou os últimos anos debatendo-se com a realidade de uma administração petista que tinha resultados a apresentar. Não conseguiu compreendê-la ou, tampouco, buscar um caminho para fazer oposição eficaz. O resultado é conhecido.

Não faltam fundamentos intelectuais para o equívoco cristalizado na expressão “bolsa esmola”. Por décadas, um certo pensamento de esquerda cultivou a ojeriza ao que antes se chamava, pejorativamente, de “assistencialismo”. Como gostava de notar Leonel Brizola, era mais uma manifestação das idéias da “esquerda de que a direita gosta”. Os progressistas juntavam-se aos conservadores na crítica. Para uns, programas sociais poderiam eventualmente anestesiar politicamente as massas trabalhadoras. Para outros, gastar recursos públicos com os pobres era simplesmente dinheiro jogado fora.

Mas isso agora é História. O elitismo, de todos os matizes políticos, foi derrotado pelos fatos. E a prova é que vivemos um período de pensamento único, só que de sinal trocado. Não há hoje político que dispense de seu discurso a ênfase nos programas sociais. Melhor ainda: não há político que, no poder, abra mão de praticar algum tipo de assistencialismo. Se isso é bom ou ruim, trata-se de uma discussão para acadêmicos. E os há para todos os gostos. Na vida real, entretanto, do Democratas ao PCdoB, passando pelos criadores do “bolsa esmola”, só o que se vêem são candidatos prometendo gastar mais e mais dinheiro com os pobres. Repassando renda ou investindo em serviços públicos.

Aqui e ali, entretanto, ouvem-se os murmúrios de um passado que talvez não se conforme em morrer. Volta e meia, protesta-se contra a suposta falta de “portas de saída” para os beneficiários dos programas de distribuição de renda. A crítica, mesmo que bem intencionada, talvez sofra de preconceito social. A mãe pobre manda o filho para a escola porque sonha com o dia em que o menino, ou menina, mude de vida. E não porque eventualmente tema perder o dinheirinho que o governo dá no final do mês.

Curioso é que a grita geral pela exigência de contrapartidas vindas dos pobres inscritos nos programas sociais não se repete quando o assunto são as verbas destinadas pelo Estado às camadas sociais mais acima. Os grandes agricultores, por exemplo, podem tranqüilamente transformar empréstimos do Banco do Brasil em uma espécie de “bolsa calote”, sem que recebam em troca nem um milésimo dos vitupérios dirigidos aos beneficiados pelo Bolsa Família. Ao contrário. Sai governo, entra governo, os caloteiros do campo dormem tranqüilos, na certeza de que virá de Brasília algum tipo de perdão para as dívidas que acumulam enquanto seus negócios vão cada vez melhor.

Coisas do Brasil. Mas não vou perder o tom desta coluna, que é de otimismo. Dona Ruth só recebeu as devidas homenagens depois de morta. Paciência. Pena que a disputa do poder talvez seja um entrave quase intransponível para que se reconheçam ainda em vida os méritos do políticos.

Por isso mesmo, é mais útil prestar atenção ao que os políticos fazem do que ao que eles dizem. Estou curioso para saber se haverá algum candidato a prefeito, em alguma das milhares de cidades brasileiras, que defenda na campanha eleitoral deste ano a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres. Como é impossível para qualquer jornal ou jornalista monitorar tudo, fica aqui o pedido. Se você souber de um caso assim, peço encarecidamente que nos avise. Certamente será notícia.


Atualização, às 19:22h de 2 de julho: Recebi duas correspondências de tucanos contestanto minha afirmação de que a expressão "bolsa esmola" tem origem tucana. Transcrevo parte de um email:

Seu equívoco é de fácil verificação. No portal scielo, por exemplo, há trabalhos acadêmicos sobre ações afirmativas, que lembram a origem da expressão "bolsa esmola." Destaco o de Ana Lúcia Valente, doutora em antropologia social pela USP, ex-aluna da Dra. Ruth, e com pós-doutorado em antropologia na Université Catholique de Louvain, Bélgica, publicado na Revista Brasileira de Educação (set/dez 2003).

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782003000300012&script=sci_arttext&tlng=pt

"Setores da chamada esquerda, na época, foram ásperos na crítica ao valor da bolsa. Considerando-o irrisório, apelidaram o programa de "bolsa esmola" e insistiram na denúncia de seu caráter neoliberal. Tudo indica que tais setores tinham como referência as experiências de governos estaduais e municipais vinculados ao PT, que propunham valores aproximados a um salário mínimo por família, algo em torno de 180 reais."

Registro a contestação. Uma observação apenas. O PT pode até ser o pai natural da expressão "bolsa esmola". Mas o PSDB tornou-se uma espécie de pai adotivo dela. Transcrevo trecho de post deste blog em 26 de junho de 2006 (Foi mal na escola, cuidado com seu Bolsa Família):

Um artigo do comptetente economista tucano Gesner Oliveira, publicado na Folha de S.Paulo sábado último, é a síntese mais completa dos problemas do PSDB na busca de um discurso a respeito dos programas sociais que alimentam a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Começa pelo título: Perigos do esmolão. Se você fosse pobre e recebesse um dinheiro mensal do governo para garantir uma renda mínima, como reagiria a alguém que descrevesse esse benefício como esmola? Ou, pior, como "esmolão", uma rotulação com objetivo nitidamente pejorativo?

Ou seja, assim como em outros assuntos, o PSDB capturou para si o que de pior havia no discurso dos adversários em relação aos programas sociais. É a tal confusão mental de que trato no post.

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12 Comentários:

Anonymous Antonio Lyra Filho disse...

Em Recife o candidato do DEM, colocou no painel de propaganda o Bolsa Família e ainda disse, que iria melhorar o programa.

terça-feira, 1 de julho de 2008 14:22:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Alon, outra coisa que me indigna em pessoas abastadas que chama o bolsa família de bolsa esmola, é que sempre usufruíram do bolsa-dependente no IR para filhos estudantes até 24 anos, sem qualquer contra-partida de frequência escolar. O valor que o governo subsidia via renuncia fiscal é R$ 132 por mês de dedução para a classe média acima que paga IR enquanto para o pobre é apenas do Bolsa-família é apenas R$ 20.

E se a escola for privada, ainda há dedução adicional de R$ 206,72 por mês. Isso para adultos de até 24 anos (inclusive), que não trabalham por opção própria ou da família e que tiveram oportunidades melhores ou iguais de alcançar vaga em Universidade pública.
Quando o governo estendeu o bolsa-família de 15 para 17 anos, criticam. Veja bem que o pobre não tem sequer tem isonomia de subsídio com o mais rico, que ganha seu subsídio até 24 anos, e por isonomia e igualdade deveria ter apenas R$ 20 dedutível por mês também.

terça-feira, 1 de julho de 2008 15:38:00 BRT  
Anonymous Marcos disse...

Não sou economista, por isso não posso responder a pergunta que eu mesmo me faço: Será que o dinheiro gasto com o bolsa familia não pode ser considerado investimento?
Não falo em questões como diminuição da criminalidade, melhoria da educação, etc... Falo em investimento econômico mesmo.
Tenho absoluta certeza de que todo o dinheiro gasto com o bolsa familia volta para a economia em forma de consumo. Será que o bolsa familia não pode ser considerado como uma espécie de empréstimo bancário?

terça-feira, 1 de julho de 2008 21:14:00 BRT  
Anonymous Moses disse...

j. augusto, perfeito!
Alon, eu faço questão de saber qual o político terá a dignidade de cortar boa parte das verbas em saúde e investir em educação, pois voto nele.
A saúde tem verbas demais, tanto assim que, por força de decisões políticas ou judiciais, cada vez cobre mais e mais procedimentos supérfluos. Isso vai na contramão do objetivo de construirmos uma sociedade digna e igualitária, pois consagra o evidente acovardamento das pessoas.
A educação, por seu turno, tem recursos de menos, pois nem uma mísera escola em turno integral conseguimos implantar, muito menos com qualidade.
Será que só eu vejo que assim não se faz um país? A briga é dura: os esquerdistas, como eu, não compreendem o que é supérfluo e o que é essencial. A direita é pior, pois não tem nem idéia de valores. Estamos bem encaminhados mesmo!

quarta-feira, 2 de julho de 2008 00:49:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Errei no cálculo acima. O valor informado é a base para o cálculo da dedução do IR.

O valor real do subsídio "bolsa-dependente" no IR, via renúncia fiscal, para os ricos é até 27,5% do valor acima:

R$ 36,30 por mês por dependente até 17 anos, se não for estudante, e até 24 anos se for estudante.

Mais R$ 56,84 por mês por dependente até 24 anos se a escola for particular.

Total: o governo gasta R$ 93,14 com o filho de rico (até 24 anos), contra R$ 20 para filho do pobre do Bolsa família (até 17 anos).

quarta-feira, 2 de julho de 2008 02:38:00 BRT  
Blogger TAQ disse...

j augusto,

Continua errado seus calculos, pois ha que se considerar as faixas de tributação, 0, 15 e 27,5. Quanto ao Rico, se vc acha que quem ganha 4000 por mês é rico.
é importante salientar que estes beneficios decorrem da total ineficiencia do proprio estado que não é capaz de oferecer saude e educação de qualidade, obrigando as pessoas que podem, as vezes as custas de muito sacrificio pagarem uma boa escola(ate uma universidade) para seus filhos. Devemos lembrar também que estes beneficos são validos a todos os brasileiros insidcriminadamente.
Acho realmente é que não devemos misturar coisas totalmente diferentes para fazer estas comparações pois não vai levar a nada.
Há os ricos realmente não estão nem um pouco preocupados com estes beneficios, até por que para eles isso é troco, eles somente importanam a classe média trabalhadora que luta diariamente pelo pão nosso de cada dia.

quinta-feira, 3 de julho de 2008 10:54:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Taq,
Ok, o exemplo que dei é ilustrativo para o valor mais alto, para argumentar a idéia com algum valor. É ótima sua intervenção para não deixar dúvidas, quanto menor a faixa de renda menor é a dedução real, assim como menor é a alíquota real de IR pago. Você está certo nisto. Mas para quem tem dedução por educação a renda de R$ 2500,00 já equivale aos R$ 20 do bolsa-família. Acima disto já recebe mais subsídio do que o pobre.

Seu argumento de falta de qualidade dos serviços públicos em educação não justifica. Se faltam recursos para melhorar a qualidade da educação pública, não faz sentido subsidiar escolas privadas (via compensação no IR) onde só os de maior renda tem acesso. Isso privilegia a desigualdade, e não dá oportunidade igual para todos, aumentando o fosso social.
Se a escola público está ruim, o valor da renúncia fiscal deveria ser aplicado integralmente na escola pública para melhorá-la.

Nós brasileiros deveríamos pensar na construção da sociedade coletiva, vivemos interelacionados e os mais ricos também sofrem com a falta de segurança e com a degradação social provocada pela má educação pública.

A classe média não deveria ter deixado de frequentar a escola pública. Deveria ter exigido que ela mativesse a qualidade. O peço do individualismo é caro ao bolso (mensalidade) e prejudica a todos pela degradação social.

Meus pais fizeram muito sacrifício para mim estudar. No colégio estudei por 3 anos em escola particular, antes e depois, nos demais anos foi em escola pública.
Se o governo ajudou meus pais (cuja renda deveria ser da classe C na época) a pagar a escola com essa renúncia fiscal, por que não pode ajudar aos mais pobres a pagar a comida, cujos pais pobres também fazem muito sacrifício para comprar? Não se esqueça que comida precede educação, porque bem alimentado uma pessoa pode ser autodidata. Mal alimentada ela fica debilitada, não consegue estudar direito mesmo que tenha boas escolas e bons professores, nem trabalhar com bom desempenho.

O visão egocêntrica da classe média é que não enxerga que deduções por dependente (porque tem renda) trata-se de subsídio do mesmo jeito que o bolsa família (porque não tem renda).

O bolsa família também é válido para todos os brasileiros do mesmo jeito que a tabela do IR, se alguém rico ficar suficientemente pobre, irá enquadrar-se para receber o bolsa-família como qualquer outro brasileiro.

Da mesma forma que se alguém pobre enriquecer irá beneficiar-se das deduções do IR.

São regras de cidadania idênticas, que deveriam ser compreendidas como harmônicas, como regra de ascenção social válida para todos, onde cada qual se enquadra em sua faixa.

Chamar o bolsa família de assistencialista é cobiça da classe média por uma fatia maior no bolo dos impostos em detrimento dos mais pobres.

sexta-feira, 4 de julho de 2008 03:27:00 BRT  
Blogger Nehemias disse...

Pessoal,

Eu considero justos os deduções no IRPF. Deveriam até ser ampliadas no caso da classe média. Outros países, como os EUA, tem excelentes (e mais amplos)mecanismos de dedutibilidade. O trabalhador, que paga IRPF na fonte, deveria ser mais bem tratado. Ano passado na discussão sobre a CPMF, a oposição e outros setores venderam a idéia que o imposto era injusto. Ocorre que a arrecadação da CPMF era similar ao do Imposto de Renda da Pessoa Física. Seria muito mais justo reduzir o IR e manter a CPMF. Mas essa é outra discussão.

Quanto ao Bolsa-Família não há o que discutir. Se é direito fundamental do cidadão a liberdade de opinião, privacidade, propriedade, é muito mais fundamental o direito de comer. Se vc esta em risco de morrer de fome, pouco se lhe aproveita os outros direitos. Você só pode ser cidadão, se você come. Entendo que o Bolsa Família deveria virar emenda ao artigo 5° da Constituição, justamente para não ser mais encarada como uma benevolência do governanate A ou B, mas como um direito básico.

E é claro, gasta-se hoje cerca de R$ 12 bi com o bolsa-família, ou 0,5 % do PIB. Isso te permite atender milhões de famílias. Existem casos de desvios, mas mesmo que forem alguns milhares são infimos em comparação as milhões de famílias beneficiadas. Acabar com o bolsa -família por conta de seu eventual mal uso é como destruir uma larga avenida por que alguns motoristas abusam do limite de velocidade. Além disso é um gasto muito mais eficiente e justo, do que pagar pensões, integrais, para filhas de militares, por exemplo. Essas coisas os críticos do bolsa-família não costumam levar em conta.

Nehemias

sexta-feira, 4 de julho de 2008 11:40:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O colega aí em cima parece não entender o mecanismo de cobrança do imposto de renda. Quando o governo permite o abatimento na base de cálculo de uma despesa, ele está reconhecendo que o contribuinte assumiu o pagamento da educação de si ou do dependente, ou seja, o Estado DEIXOU de ter a despesa de educação - obrigação constitucional - que foi assumida diretamente pelo contribuinte. O contribuinte PAGOU a sua educação ou do seu dependente. O governo não GASTOU com o rico. Apenas o governo permite a devolução de uma parcela ínfima, a título de abatimento no imposto pago.
Por outro lado, desconhece também o colega comentador, que o pobre RECEBE o serviço de educação do Estado, além da bolsa-família.
Em resumo: a argumentação é errada do início ao fim.

sexta-feira, 4 de julho de 2008 15:34:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Anônimo,
A dedução por dependente é concedida pela simples existência dele até 18 anos, estudando ou não, Ok? Então seu argumento já não se aplica aqui.
Até universitários de 24 anos em escola pública, tem essa dedução, pela simples existência.

Seu argumento de que o estado deixou de ter despesas com educação só funciona se não houvesse a OPÇÃO de matricular na rede pública.

Do momento que há opção de matricular-se na rede pública, e alguém escolhe OPCIONALMENTE a escola privada, o pagamento torna-se uma relação de consumo.

É o mesmo caso de transporte público com passagens subsidiadas. O fato de alguém usar o carro não dá a ele o direito de reaver o subsídio embutido na passagem. Porque ele poderia usar o transporte público e escolheu o carro. É uma relação de consumo.

As pessoas não podem recusar a pagar parte dos impostos para sustentar policiais, se tiverem guarda-costas privados.

Deduções são renúncia fiscal. É uma parte do imposto que deveria ser paga e é devolvida sob forma de subsídio ou incentivo. É dinheiro que sai ou deixa de entrar no orçamento da União para engrossar a renda do contribuinte.

Nas melhores economias liberais como a Inglaterra e EUA é amplamente aceito pela maioria, que impostos devem obedecer a capacidade contributiva de cada um. E é aceito a universalização da ensino fundamental público e gratuíto com dinheiro dos impostos. Não é só o indivíduo quem se beneficia, é a nação inteira.

Os mais ricos pagam mais impostos, mas também oneram mais o estado: usam mais o judiciário (cujos salários de juízes e oficiais de justiça, palácios, etc, são pagos com impostos), dependem mais da polícia para proteger a propriedade privada, usam mais a área das vias públicas com transporte individual, poluem mais porque consomem mais, geram mais lixo para ser tratado, vivem em média mais tempo recebendo aposentadorias da previdência estatal.

O IR incide sobre a renda, e depois de pago o imposto, a pessoa pode consumir com o que quiser, inclusive com ensino privado aqui ou no exterior, mas é consumo.

Minha crítica nem foi pedir a extinção das deduções, é chamar a atenção do pensamento conservador para, ao criticar o bolsa-família, se dêem conta que sempre usufruíram de subsídios equivalentes há muito tempo.

Só criticam agora porque o beneficiário é o pobre, uma espécie tão invisível à elite, que é tratada como alienígena.

sexta-feira, 4 de julho de 2008 18:58:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Ah... esqueci,

E no caso do conjugue dependente (geralmente mulher) que pode ser dependente a vida inteira?

Porque uma mulher de classe A ou B que não trabalhe por opção e tenha 2 empregradas domésticas, é dedutível na renda familiar do marido como dependende, e outra mulher de classe C que trabalha tem que pagar seu imposto integral sem a dedução?

Convenhamos que é uma distorção muito grande. No entanto a classe média conservadora, não deve ver nenhuma injustiça social nisso. O negócio é criticar o bolsa-família.

sexta-feira, 4 de julho de 2008 19:07:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Voce estah errado nessa, Alon.

Quem era contra o Bolsa Familia eram os intelectuais do PT. A propria Maria da Conceicao Tavares chamou o Marcos Lisboa, entao assessor do Palocci, de retardado por ser a favor de programas focados de transferencia de renda (isto eh, o Bolsa Familia).

domingo, 13 de julho de 2008 17:33:00 BRT  

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