sexta-feira, 18 de julho de 2008

Crítica do espetáculo (18/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Com um dia de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva percebeu que iria pagar parte da conta da ejeção do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha. Animal 100% político, Lula repentinamente descobriu-se na imprensa como mentor e gestor de uma operação-abafa, emblematicamente marcada pelo possível exílio interno do delegado e de seus colegas de investigação. Fica a pergunta: se Lula ficou assim tão incomodado com a ida de Protógenes para a geladeira, por que não reagiu e tomou providências na mesma hora? Por que esperou para ver no que iria dar?

O atraso na reação do presidente fala por si. E, de um ângulo puramente semiótico, o governo marcou um gol contra ao fazer coincidir a saída do delegado e a reunião de pacificação, no Palácio do Planalto, entre o ministro da Justiça e o presidente do Supremo Tribunal Federal. A conciliação entre poderes ficou com cara de comemoração dos poderosos. Até porque, convenhamos, quando os presidentes da República e do STF aparecem juntos numa foto ambos são naturalmente vistos como personagens principais. Sorte do ministro Tarso Genro, relegado para um confortável segundo plano.

Não discuto as razões técnicas do ministro Gilmar Mendes para conceder habeas corpus. Amigos conhecedores do direito dizem-me que as últimas decisões do presidente do STF estão solidamente apoiadas na lei. É ótimo que o Supremo siga a lei, e não a turba. Já quem ganha a vida labutando na política deve ver as coisas de um ângulo algo diferente. O brasileiro comum enxergou nas duas solturas conseguidas por Daniel Dantas mais uma prova de que no Brasil rico não vai para a cadeia. Ou melhor, não fica nela muito tempo. Daí que a decisão do STF tenha despertado iradas reações. Ao protagonizar a festiva reunião palaciana da concórdia, Lula associou-se involuntariamente a um ato politicamente impopular, ainda que juridicamente justificado.

E segue o desarranjo nos mecanismos político-institucionais. A última moda é magistrados darem entrevistas em profusão. Para o meu gosto, juiz deveria falar só por meio de decisões, proferidas por escrito. Em casos que esteja julgando juiz não dá opinião, dá sentença. Em ações da Polícia Federal, por exemplo, ou se diz claramente que norma legal está sendo infringida quando se algema determinada pessoa, ou então o debate fica perdido no “eu acho”. Ora, se a lei dá ao policial o direito de algemar alguém, ele que algeme quem achar necessário. Ou então que se faça uma lei determinando que o juiz, assim como já decide quem será detido, decida também quem deve ser algemado numa operação policial.

Por falar em coisas bizarras, que tal as críticas à gramática e ao estilo do delegado Protógenes? De tanto ver e ler observações ácidas sobre o suposto mau português e o viés supostamente ideológico do policial, bateu-me uma dúvida: relatórios policiais deveriam concorrer ao Nobel de Literatura? Que se analise o trabalho do delegado e de seus colegas no mérito. Por enquanto, as coisas vão indo bem para a polícia, dado que o Ministério Público ofereceu a primeira denúncia no caso e ela já foi aceita.

Não que a polícia esteja imune a trapalhadas. A leitura atenta do relatório policial mostra, por exemplo, o total desconhecimento dos agentes da lei sobre como funciona a imprensa. Jornalistas estabelecem conexões com as fontes para obter informação, que será matéria-prima de textos jornalísticos. Mesmo que a polícia considere determinada pessoa um criminoso, não pode considerar como criminosos os jornalistas que eventualmente tenham acesso a essa fonte ou estabeleçam com ela relações. Talvez esteja na hora de promover um treinamento na PF para instruir a corporação sobre como se dá o trabalho dos veículos de comunicação e dos jornalistas.

Faltaram os advogados. O de Daniel Dantas diz que vai pedir a saída do juiz que cuida do caso, Fausto de Sanctis, por ele ter se manifestado informalmente a respeito do assunto. Menos, doutor, menos. Já pensou se agora forem dar cartão vermelho para todo juiz que resolve dar pitaco? Seria uma carnificina. Inclusive nos tribunais superiores.


http://twitter.com/alonfe

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15 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

O Lula tá parecendo o Alon, só reaje 15 dias depois. É o caso do objeto deste post (A batalha jurídica em torno do Daniel Dantas). Ora Alon, onde você estava nestes últimos 15 dias que nada postou sobre o assunto? Eu estava desolado, me sentindo abandonado pelo "guru" Alon. Talvez os últimos "posts" tenham sido postados por um cloni do Alon - que por sinal estava mais por fora que os reflexos do Lula. De qualquer forma, bem vindo Alon.

Rosan de Sousa Amaral

sexta-feira, 18 de julho de 2008 16:59:00 BRT  
Anonymous Marcos disse...

Alon sempre elegante e cuidadoso. Eu, que não tenho essas qualidades, sei muito bem o motivo que foi dado Habeas Corpus para o Dantas.

sexta-feira, 18 de julho de 2008 17:00:00 BRT  
Anonymous Elisa Borges disse...

Rosan, vc estah sendo injusto com o Alon. Ele escreveu sobre o assunto ("Interesses especialíssimos") Há mais de uma semana. E fui reler os posts dele recentes, que apesar de mais raros me parecem bons.

sexta-feira, 18 de julho de 2008 17:03:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Rosan de Sousa Amaral
Fez bem o Alon. Quem escreveu no calor dos acontecimentos queimou a língua. E vai haver muita língua pra queimar.

sexta-feira, 18 de julho de 2008 17:37:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Alon, só discordo de sua posição corporativista quanto à imprensa. Você acha que é o único setor no Brasil imune à corrupção?
Só para lembrar, dê uma olhada na biografia de políticos denunciados por corrupção, quantos foram jornalistas antes de ingressarem na política.
O relatório de Protógenes separa contatos normais da imprensa com matérias encomendadas para gerar petições na justiça, para levantar suspeição sobre reputações que querem ver afastados do caso, e para chantagear autoridades. Pode haver uma ou outra imprecisão, mas não deve ser considerado. O tratamento deve ser o mesmo dispensado aos outros suspeitos de sempre.
O processo de plantar notícias está em pleno curso em muitas entrelinhas noticiosas. Nunca vi a imprensa dar manchete de primeira página para declaração de advogado de defesa como agora.
Nem na época do mensalão, os advogados de defesa de denunciados mais ilustres do ponto de vista da república mereceram tal tapete vermelho estendido.

sexta-feira, 18 de julho de 2008 17:44:00 BRT  
OpenID cabecanamao disse...

Salve Alon!
É sempre um prazer ler seus artigos, que trazem uma perspectiva mais lúcida e menos apaixonada dos eventos.

Somente gostaria de colocar uma questão. Como você vê a possibilidade de haver uma condenação de Dantas, considerando-se sua presença em todos os poros políticos de Brasília? O silêncio - como já se delineia, com os "desvios do assunto principal" - falará mais alto?

Abraço,
Douglas

sexta-feira, 18 de julho de 2008 17:45:00 BRT  
OpenID cabecanamao disse...

Ah, escapou uma conexão em "coneções", no penúltimo parágrafo...rs

Abraço!

sexta-feira, 18 de julho de 2008 17:47:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Uai, essa é uma das "raríssimas vezes" em que escreve sobre "operações policiais" ?

sexta-feira, 18 de julho de 2008 19:36:00 BRT  
Blogger Leonardo Bernardes disse...

A discussão não envolve estar ou não estar amparado em lei. A questão é relativa a qual lei deve se respeitar num possível conflito. O Ministro do STF entendeu que não havia indício de que Daniel Dantas estava envolvido na tentativa de suborno aos policiais federais (embora o nome dele tenha sido citado pelos sujeitos que, como todos sabem, trabalham pra ele). Ele negou o HC aos dois capangas de Dantas, alegando que havia "situação fática" testemunhando contra eles. Ora, é fato pela presença? E a voz dos dois pedindo que a investigação parasse em nome de Dantas, da irmã e do filho não é? Não está se julgando se essas provas são o bastante para condená-lo, mas se elas são suficientes para apontar o indício de uma conduta que obstrua a investigação. O Ministro STF achou que não. Se seus amigos conhecedores de direito possuirem bons argumentos em contrário, Alon, por favor, mande pro meu email. Eu gostaria de ser apresentado a algo semelhante. Até agora só li piadas!

Sobre a supressão de instâncias, no segundo HC, ninguém falou. Por que Gilmar julgou quando o "juiz natural" deveria ser do STJ?

A campanha pró-Dantas em parte da imprensa começou cedo. É uma sucessão de disparates. Primeiro o delegado "messiânico", agora o juiz. Hoje eu comentei uma matéria do Conjur que alega que o juiz De Sanctis havia se recusado a responder um pedido do STF. A notícia é apresentada de modo tendencioso. Dá impressão de uma violação grosseira das prescrições constitucionais quando na verdade envolve um debate sobre se durante o inquérito policial deve vigorar o princípio da ampla defesa e do contraditório. Eu acho que não. Do contrário, estaremos municiando criminosos -- e essa é a opinião de muitos juizes. Por fim, vou repetir o que tenho dito: quando tudo acabar em pizza -- e acabará -- eles acusarão e equipe da PF que conduziu o caso e o juiz De Sanctis pelo fracasso, anote isso!

sexta-feira, 18 de julho de 2008 19:38:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O perigo disso tudo, real ou imaginário, o que dá na mesma, é que até o instituto do Habeas Corpus é colocado sob suspeição. Uns o chamam de "essa norma" pregando questionamentos à sua aplicação, outros que não existe Habeas Corpus para pobres e muitos dão a entender que Habeas Corpus é absolvição e/ou cancelamento das investigações e/ou indiciamentos dos ricos etc. Quem pode beneficiar-se de tais confusões? Os de boa-fé, com certeza não. E dar guarida a tais delírios seria muito temerário. Sob a boa cobertura de "lei igual para todos", pode estar em curso o recheio do arbítrio igual para todos e não as obrigações e benefícios do Estado Democrático de Direitos. Respeito às leis não significa algemas para todos. Será que pode-se afirmar com certeza de que os pobres ficariam mais satisfeitos em ter seus direitos afrontados, caso saibam que os ricos também o têm? Parece que os anos de arbítrio, leis de exceção, messianismos, mistificações, personalismos, truculências, com todos os males que trouxeram, ainda não foram suficientes para impedir tal desconsideração à inteligência de todos. Houve época atroz, não tão distante, onde disseram "a inteligência morreu". Se não forem tomados muitos cuidados, tal aberração pode se tornar verdade.

sábado, 19 de julho de 2008 11:17:00 BRT  
Anonymous Marcos disse...

Uma coisa é certa, Dantas praticamente explica tudo o que ocorreu no Brasil nos governos FHC e Lula. Tudo quanto é escandalo tem o dedo de Dantas.
Uma pena que a imprensa ainda esteja na cruzada anti-Lula.
Material jornalistico neste caso é uma festa. mas parece que a preocupação é tentar atingir o governo. O mesmo objetivo poderia ser atingido se o foco fosse a verdade a qualquer preço.
Mas preço é com Dantas.

sábado, 19 de julho de 2008 13:17:00 BRT  
Anonymous trovinho disse...

Quando uma prisão é efetuada, tecnicamente o número de agentes necessários é o dobro dos detidos. A algema é muito necessária, mas essa realidade é muito abstrata para a elite do sistema criminal e freirinhas. Quantos deles já testemunharam detidos defecarem de pavor numa viatura? Trabalhadores surtam de medo de serem "estrupados" e a classe média odeia quem os conduz ao DP. Sempre existe a possibilidade do detido atirar-se sobre o motorista; e caso ocorra uma fuga, o delegado pode prender o tira em flagrante por Facilitação. As algemas são o Equipamento de Proteção do trabalhador de dedo no gatilho. Cassar a prerrogativa do policial antecipar essa ameaça é mais uma extravagância da classe patronal de passado escravista que nega ao "tira" seu direito à vida. O PT deveria virar governo também neste aspecto: ajudar uma instituição deformada pela Lei de Segurança Nacional a vocalizar suas demandas e não criminalizar a mando de ONG's que financiam com dinheiro estrangeiro a demonização do Estado.

domingo, 20 de julho de 2008 03:12:00 BRT  
Anonymous João Sebastião Bar disse...

Caro Alon, depois de dizer que Lula e FHC, tinha tudo a vê, com relação ao caso "Intestinos do Brasil"- Dantas, o delegado Queiroz e os algozes do queijo suíço da PF, como disse Wálter Fanganiello Maierovitch, “Assim sendo, Dantas teve de usar a mão do gato. O presidente Lula entrou como gato ao avalizar o afastamento de delegado”.
Vou fazer uma observação positiva sobre o Presidente sindicalista, mas tendo como referencia a genialidade glauberiana. A coluna do Kennedy Alencar trás um assunto interessante que também não é novo, como diria o Mino Carta, “é do conhecimento até do mundo mineral” o erro grasso e elementar do Meirelles na condução da taxa de juros do BC(muitos dizem, isso não foi erro do ponto de vista que quem ele defende como Pres. do BC), a disputa e rinha dos holofotes com Mantega, este não fazendo barato sobre a vacilada do BC, a resistência do Belluzzo para assumir um cargo (BC?), e a decisão do sindicalista enquadrando o homem da FEBRABAN a ficar no cargo, não antes de dar-lhe uma grande chacoalhada e depois um castigo, como uma conversa de autoridade paterna para com seus filhos, trocando em miúdos na frase do escritor Russo, “crime e castigo”. No meu entender o puxão de orelha foi tipo assim: Você vem me dizer que quer sair amanhã, mas eu acharia melhor você sair hoje, mas pensando bem e analisando o momento, agora que você fez essa tremenda barbeiragem com os juros e colocou a inflação em risco, vai ter que conserta antes de ir pra casa.
Sds,
JSB

domingo, 20 de julho de 2008 14:02:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon
eu li o relatório do delegado e onde há mais erros é na transcrição das falas gravadas. Provavelmente ele incluiu o texto que lhe enviaram. A pessoa que fez essas escutas não é obrigada a escrever Pérsio, escreveu Pércio, ou Alston, escreveu Auston etc. O que importa é o conjunto das informações ali coletadas, que me parecem constituem o embrião de uma investigação a ser seguida, e ainda no começo.
Ele não foi estratégico, ou seja, em vez de concentrar em dois ou três pontos, atirou para muitos lados, talvez por ser o começo da investigação. Há muito a ser descartado e talvez em equipe conseguisse, se lhe dessem meios, ser mais preciso.
Acompanhei todas as CPIs, desde a do Pc farias, e o delegado Paulo Lacerda produziu, naquela época, um documento de grande qualidade. Nem por isso serviu pois também foi afastado e a peça jurídica produzida em cima do relatório (acredito que pelo Sepúlveda Pertence, não me lembro exatamente quem foi) foi fraca, tanto que absolveu os culpados. Também acompanhei o trabalho de Celso Três, que produziu o material das CC5 e foi afastado. E por aí vai. A única CPI em que houve mais diligência do Executivo em seguir traços de culpados foi a do Futebol, pois o Banco central (talvez por ser casa de flamenguistas) deu farto material aos investigadores de Eurico Miranda. Quando os crimes são do próprio Banco Central ou de fiscalização ineficiente das autoridades sobre os agentes econômicos, o banco central é lerdo em produzir informações e a comissão do congresso que deveria estudá-las fraca para a tarefa. O episódio Dantas é mais um entre muitos, e também desta vez, com relatório ainda fraco, nada adiantará. O Cacciola tem razão, ele agiu dentro da lei no caso Marka - o Banco Central autorizou o tal prejuízo, dentro de uma prática comum e aceita, a de não causar confusão nos mercados. Telefonemas entre Grossi e BM& F eram comuns, acertos também. Países institucionalmente mais avançados, como os Estados Unidos, também têm crimes financeiros, mas a justiça funciona melhor, e há regras mais claras.
O assunto é longo. Pude perceber do relatório Protogenes, que assim como o Congresso,a polícia tem poucos meios para organizar investigações hábeis pois falta estrutura de informação, consultoria, dinheiro, etc. Admiro o delegado, mas era necessário, da parte dele, ter construído alianças mais fortes e editado o relatório concentrando nalgumas questões mais importantes e deixando outras pistas de lado, na geladeira, para depois. A constatação da "podridão" e a sua legítima indignação não são suficientes.
um abraço e sempre sua leitora
Inês

segunda-feira, 21 de julho de 2008 15:54:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Bom, agora já sabemos que o tiro da defesa de Dantas saiu pela culatra. De Sanctis foi mantido no caso.
E, após vários vazamentos e vazamentos de vazamentos, a PF já deve estar sabendo exatamente como trabalham os jornalistas e o que querem seus patrões. Nem vai precisar curso.
Os vazamentos foram tantos que parece que o inquérito policial foi redigido nos jornais, não pela polícia. Do jeito que vai eles acabarão sendo publicados até no site da PF.
É tanto vazamento que já deixou de ser um caso de polícia. Só chamando um encanador ou borracheiro pra resolver.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008 14:58:00 BRST  

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