sexta-feira, 4 de julho de 2008

Bela viola, pão bolorento (04/07)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (04/07/2008) no Correio Braziliense.

Qual é a probabilidade de uma grande sigla brasileira produzir um Barack Obama? Zero


Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O presidente da República reintroduziu na agenda a idéia de uma reforma política. Assim como sua irmã gêmea, a reforma tributária, a reforma política é assunto que parece contar com amplo apoio, mas que apesar disso nunca acontece. Por uma razão simples: é fácil simular consensos quando os temas se limitam a generalidades. O difícil é dar passos quando a vida real pede algo mais que abstrações vagas e declarações de intenções.

Por que a reforma política não anda? Porque não há uma reforma, mas três. A primeira corrente, liderada pelo PT, trabalha pela introdução da lista fechada de candidatos ao Legislativo e pelo financiamento exclusivamente público das campanhas.

No sistema de lista fechada, ou preordenada, o partido decide a ordem dos candidatos ao Parlamento, elegendo-se os primeiros da relação, de acordo com o número de cadeiras obtidas pela legenda. Quando a proposta entrou em pauta na Câmara dos Deputados, no ano passado, uma parcela expressiva da opinião pública acordou para o óbvio: num sistema político com o brasileiro, onde a lei não garante o mínimo de democracia interna nos partidos, implantar a lista fechada seria instituir a ditadura incontrastável do caciquismo.

Com poucas exceções, a falta de democracia interna nas agremiações brasileiras é um escândalo. As legendas reduziram-se a cartórios em que chefes políticos exercem o poder absoluto. Num quadro assim, o voto no candidato, e não no partido, acaba por se transformar num dos únicos mecanismos disponíveis para o eleitor promover a renovação periódica da vida política nacional.

Qual é a probabilidade de uma grande sigla brasileira produzir um Barack Obama? Zero. Como será escolhido o candidato do PT à presidência da República? Pela indicação direta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o do PSDB? A partir da articulação de meia dúzia, se tanto, de cabeças coroadas. E o PMDB, então? Alguém que deseje disputar dentro do partido a vaga para concorrer a presidente deve estar disposto, antes de tudo, a mergulhar numa espécie de buraco negro. Que o diga o ex-governador Anthony Garotinho.

Já o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais é outra coisa que por fora parece bela viola, mas por dentro revela-se apenas pão bolorento. Como seria dividido entre os partidos o dinheiro para as campanhas eleitorais? Ou igualitariamente, ou de acordo com a força de cada legenda. A primeira hipótese é uma aberração. A segunda, um atentado à democracia. Estabelecer-se ia que o partido do governo, por ter obtido a maioria nas últimas eleições, teria obrigatoriamente mais dinheiro do que a oposição para fazer campanha. Mesmo que o governo esteja em baixa e a oposição, em alta.

A segunda corrente da reforma política defende a introdução do voto distrital nas eleições para o Parlamento. Aliás, o voto para a Câmara dos Deputados e para o Senado já é distrital. O distrito é o estado. Um eleitor do Rio de Janeiro, por exemplo, não pode dar seu voto a um candidato a deputado federal ou senador pelo Piauí. Mas o Senado não está em pauta nesse debate, já que representa as unidades da Federação.

A idéia seria reduzir ainda mais o distrito para eleger deputados. Dividir o país num número de bolsões eleitorais correspondente ao número de deputados federais. Isso daria cerca de 200 mil eleitores por vaga na Câmara. No sistema francês, por exemplo, a eleição dentro do distrito é em dois turnos. Qual é o grande obstáculo a que se implante essa modalidade? É que ela romperia com a grande desproporção atual entre os estados na relação entre o número de eleitores e de deputados. Ou seja, um voto distrital digno do nome daria a cada região do país uma bancada proporcional ao eleitorado. Qual é a probabilidade de algo assim ser aprovado por este Congresso? Zero.

Por essas e outras é que a corrente hegemônica na reforma política é a dos que defendem debater tudo, mas para que tudo continue essencialmente como está. Há quem veja nesse vetor inercial algo negativo, um obstáculo ao aperfeiçoamento institucional. Outros, entretanto, enxergam aqui pelo menos um aspecto positivo: dada a tendência compulsiva de nossos parlamentares piorarem as regras político-eleitorais, mantê-las evitaria ao menos que o ruim se transformasse em péssimo.

Até porque o tempo é um santo remédio. A democracia aperfeiçoa-se a partir da repetição, a partir da seqüência das eleições, a partir da experiência do eleitor com o eleito. Mantidas regras democráticas razoáveis, o tempo acaba funcionando como catalizador da sedimentação política. Daí que talvez seja pouco proveitoso enveredar por inúteis discussões macro sobre grandes e bonitas reformas que nunca virão.


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7 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

Ótima reflexão, meu caro Alon, uma boa análise da política brasileira contemporânea. Entretanto, me permita a observação de algo que faltou ao seu texto e que me parece fundamental: uma possível iniciativa de reforma política autorizada pelo Palácio do Planalto virá acompanhada de uma proposta de re-re-eleição do Presidente Lula... Ou não ??

sexta-feira, 4 de julho de 2008 19:36:00 BRT  
Anonymous Hugo Albuquerque disse...

Alon,

Quanto a essa questão dos sistemas eleitorais, creio que todos eles apresentam virtudes e falhas e devem ser introduzidos de acordo com a dinâmica de cada país.

O voto proporcional foi introduzido no país para que os eleitores não apenas votassem nos partidos, mas pudessem ordenar as listas, independentemente se fosssem filiadas ao partido ao não. Em suma, seria uma salvaguarda que garantiria de fora para dentro a democracia interna dos partidos, partindo do pressuposto que haveria risco dos partidos não serem tão democráticos no ordenamento das listas.

É, portanto, uma medida artificial posto que uma legenda que não possui sequer democracia interna deveria ser apartada do jogo político. Que sentido teria votar numa legenda que não ouve seus eleitores e depende de uma regulamentação exógena para ter o minímo de porosidade popular? Por incrível que pareça isso é regra e não exceção no nosso país.

Também não sei se a medida resolve o problema da democracia interna dos partidos, no entanto, que garante um minímo de poder dos eleitores em relação aos caciques, isso garante, na medida que não são os caciques que ordenam a lista, ainda que definam quem é candidato.

Outro ponto é a questão do voto distrital que não é uma boa idéia porque acaba com a possibilidade de existir uma pluridade partidária como se constata nos países que o seguem. Mais que isso; como dividir um país demograficamente tão mal distribuído em distritos? Seria um dureza definir essa demarcação.

Na sua versão mista (como na Alemanha) que combina a representação ideológica com a local teríamos a mistura dos problemas que verificamos no voto por lista fechada e no voto distrital puro.

Por conta disso eu acredito que o voto proprocional deva continuar, não sem ressalvas, claro. Uma das mudanças que deveriam ocorrer era a da solidificação definitiva da fidelidade partidária. Quer sair do partido? Abra mão do mandato. Sem isso você tem a inequívoca pulverização do parlamento. Outra mudança que eu defendo e essa é bem polêmica, é a questão do voto vinculado, defendo ela porque creio que é ilógico ver os chefes eleitos do executivo, de qualquer esfera, tendo de construir maioria, eles já deveriam ser a maioria, portanto, se você vota no candidato A, só poderia votar em candidatos a parlamentar dos partidos que o apóiam.

Bem é isso.

sexta-feira, 4 de julho de 2008 19:55:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Pena que as duas irmãs - a reforma política e tributária - tenham nascido órfãs políticas. Não há a menor chance de alguma delas vingar. Bastará a situação econômica ficar mais leve para serem definitivamente sepultadas.

sábado, 5 de julho de 2008 11:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon Feuerwerker,
Na década de 90 eu defendia o voto distrital. Não defendia, entretanto, o voto distrital das elites que sabem que com o modelo majoritário a possibilidade de permanência e domínio do bloco majoritário é maior. O modelo distrital defendendido pelas elites, as vezes com vergonha suficiente para denominá-lo de voto distrital misto, se é isso, o é muito mal e por outras razões. Voto distrital se opõe a voto geral. Assim como o voto proporcional se opõe ao voto majoritário. Voto distrital misto é a união do voto distrital majoritário com o voto geral proporcional. Para a eleição proporcional adquirir esse caráter de procorcionalidade é necessário que haja um bom número de eleitos. Dai porque nos estados de menor população há um número mínimo de deputados a serem eleitos. Se saírmos do modelo de voto proporcional geral para um modelo que tenha dois sistemas de eleição sendo eleito pelo voto proporcional somente metade do que se elegia antes, a proporcionalidade será reduzida.
O modelo que sempre defendi para o distrital é aquele em que só haveria eleição por distrito, mas os partidos teriam o número dos seus eleitos na proporção dos votos recebidos em todos os distritos, podendo ocorrer de o mais votado em um distrito não ser ecolhido como representante daquele distrito.
Este modelo que eu defendia na década de 90, vi recentemente em um seminário de Direito Constitucional ser defendido pelo José Afonso da Silva.
Defendo a proporcionalidade porque acredito que essa é a superioridade da democracia moderna em relação ao modelo grego: não há o império da vontade majoritária. Embora seja presidencialista, creio que essa é o grande mérito do parlamentarismo: a supremacia da composição, do fisiologismo, mediante acordos com vontades minoritárias. E passei a defender ainda mais a proporcionalidade quando por volta de 92 a revista The Economist publicou um quadro mostrando que nos parlamentos as munheres eram melhor representadas (em maior número) onde as eleições eram proporcionais. Se as mulheres que são majoritárias numericamente, mas minoritárias economicamente perdiam na eleição majoritária imagine-se o que ocorreria com os grupos numérica e ecomomicamente minoritários?
Clever Mendes de Oliveira
BH, 05/07/2008

sábado, 5 de julho de 2008 18:59:00 BRT  
Anonymous Jorge disse...

Voce está enganado. Em 2002 Lula teve de disputar as prévias com Eduardo Suplicy, que obteve cerca de 20% dos votos, pois assim determina o estatuto do partido. O mesmo pode ocorrer em 2010. O PT é um partido bastante democrático e aberto á participação.

segunda-feira, 7 de julho de 2008 18:04:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Tenho idéia de que urge tomar uma primeira providência em se tratando de reforma politica no Brasil, que é colocar na mesma data todas as eleições, do vereador ao presidente da república e acabar com essa bagunça de eleições a cada dois anos. Temos de acabar com políticos profissionais. O candidato deve receber como renda apenas o mesmo salario que por ventura recebia em sua vida privada (por exemplo; ele é comerciante e tem uma retirada mensal declarada ao imposto de renda como pessoa física de 3.000,00 reais mensais, portanto ele terá direito, enquanto realizar sua função pública, dos mesmo 3.000,00 reais mensais, sem direito a nomear pessoas para cargos comissionados e sem direito a verbas de qualquer objetivo que não sejam pagas diretamente pela casa o qual representa (limite de máximo 5.000,00). Todo ex-candidato deverá ter sua vida privada vasculhada durante e após sua passagem pela vida pública, com obrigação de explicar, sempre que requisitado, da porventura ampliação de seu patrimônio pessoal ou de de seus familiares até a 4a. geração. Quanto das regras de campanha, deveria ser proibida toda manifestação de candidatura que não fosse por rádio e televisão, já que no Brasil este espaço existe, é utilizado e pago pela União e é sim financiamento público de campanha. Jornais escritos e televisivos, revistas e outras publicações impressas ou online ficam proibidos de dar opiniões ou divulgar idéias que representem ou manifestem preferência por qualquer um dos candidatos ou partidos durante a campanha, limitada a um mês apenas (durante um mês, todo e qualquer candidato deverá ser conhecido e expressar sua candidatura somente através de seu espaço em rádio e televisão). Todos os candidatos devem ter o mesmo tempo e espaço para divulgar sua candidatura e as proposta de seu partido em rádio e televisão no horário eleitoral estabelecido para as campanhas. Devemos ter apenas 3 partidos legais,, mais que isso é polemizar demais com as idéias coerentes de como devemos seguir como nação. E por último, todo candidato não poderia se-lo ao ser um acusado ou condenado , em hipótese alguma, de assassinato, roubo ou mau uso de cargo ou dinheiro público (quanto a isso poderia-se tipificar melhor os delitos que limitariam a candidatura).

quarta-feira, 9 de julho de 2008 16:00:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Tenho idéia de que urge tomar uma primeira providência em se tratando de reforma politica no Brasil, que é colocar na mesma data todas as eleições, do vereador ao presidente da república e acabar com essa bagunça de eleições a cada dois anos. Temos de acabar com políticos profissionais. O candidato deve receber como renda apenas o mesmo salario que por ventura recebia em sua vida privada (por exemplo; ele é comerciante e tem uma retirada mensal declarada ao imposto de renda como pessoa física de 3.000,00 reais mensais, portanto ele terá direito, enquanto realizar sua função pública, dos mesmo 3.000,00 reais mensais, sem direito a nomear pessoas para cargos comissionados e sem direito a verbas de qualquer objetivo que não sejam pagas diretamente pela casa o qual representa (limite de máximo 5.000,00). Todo ex-candidato deverá ter sua vida privada vasculhada durante e após sua passagem pela vida pública, com obrigação de explicar, sempre que requisitado, da porventura ampliação de seu patrimônio pessoal ou de de seus familiares até a 4a. geração. Quanto das regras de campanha, deveria ser proibida toda manifestação de candidatura que não fosse por rádio e televisão, já que no Brasil este espaço existe, é utilizado e pago pela União e é sim financiamento público de campanha. Jornais escritos e televisivos, revistas e outras publicações impressas ou online ficam proibidos de dar opiniões ou divulgar idéias que representem ou manifestem preferência por qualquer um dos candidatos ou partidos durante a campanha, limitada a um mês apenas (durante um mês, todo e qualquer candidato deverá ser conhecido e expressar sua candidatura somente através de seu espaço em rádio e televisão). Todos os candidatos devem ter o mesmo tempo e espaço para divulgar sua candidatura e as proposta de seu partido em rádio e televisão no horário eleitoral estabelecido para as campanhas. Devemos ter apenas 3 partidos legais,, mais que isso é polemizar demais com as idéias coerentes de como devemos seguir como nação. E por último, todo candidato não poderia se-lo ao ser um acusado ou condenado , em hipótese alguma, de assassinato, roubo ou mau uso de cargo ou dinheiro público (quanto a isso poderia-se tipificar melhor os delitos que limitariam a candidatura).

quarta-feira, 9 de julho de 2008 16:02:00 BRT  

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