sexta-feira, 9 de maio de 2008

Duas boas notícias em Roraima (09/05)

Não deu para comentar antes, mas já apareceu o primeiro resultado prático das pressões por uma solução racional e patriótica para o conflito de Roraima: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ampliar a força militar brasileira na fronteira norte, inclusive dentro de reservas indígenas. Clique aqui para ler. Parabéns a Lula. Sabe-se que há fortes resistências à presença do Exército nas reservas. Há quem diga que as Forças Armadas devem pedir autorização à Fundação Nacional do Índio (Funai) para entrar nas áreas reservadas aos indígenas. Hoje, por falar nisso, fui dar uma olhada no Hora do Povo, do MR-8. O jornal dá firme apoio ao governo Lula. Achei a seguinte reportagem:

Líder indígena de Ong estrangeira CIR diz que quer vender riquezas minerais da Amazônia para o Brasil

“Queremos que seja aprovado um Estatuto Indígena que regulamenta a exploração das nossas riquezas minerais, dos nossos recursos hídricos e que contempla outras áreas como educação e saúde. Não queremos ganhar migalhas de royalties, queremos vender o nosso produto ao Brasil. Também não queremos ganhar migalhas de royalties com a construção da hidrelétrica de Cotingo. Temos condição de construí-la e de vender energia ao estado”, afirmou em entrevista coletiva no dia 29 de abril, o líder indígena Júlio Macuxi, um dos diretores da Ong estrangeira CIR (Conselho Indígena de Roraima). A entrevista foi concedida durante a apresentação de uma carta que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal com informações para, segundo Júlio Macuxi, “subsidiar o STF” no julgamento das ações sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. A declaração foi dada no momento em que o índio reclamou da demora na aprovação do projeto sobre mineração em terra indígena que tramita na Câmara dos Deputados. Macuxi e mais quatro tuxaias do CIR, também afirmaram: “Não aceitamos reduzir nem negociar a nossa terra. O que tinha de ser feito já foi feito e negociado, nem um palmo de terra mais”. Na ocasião, Jacir de Souza Macuxi, outro tuxaua, anunciou que, “desde ontem” (dia 28, logo após os conflitos com arrozeiros do mês passado), a entrada na terra indígena se fará por meio de autorização das lideranças indígenas. “Estamos exigindo o cumprimento do artigo 5º da Portaria do MJ nº 534 de 13 de abril de 2005, que proíbe o ingresso, trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro da nossa terra sem nossa autorização”, afirmou. Os tuxauas do CIR também falaram sobre a decisão de iniciarem o controle dos casamentos entre índios e ‘não-índios’, uma espécie de purificação étnica. Segundo Jacir Macuxi, a união civil envolvendo índios passará pela análise de um comitê de tuxauas, que dará, ou não, a autorização. Para ele, é necessário haver um controle sobre os casamentos inter-raciais para que a comunidade indígena não seja obrigada a conviver com “maus elementos”. Quando são esses os líderes da invasão à fazenda onde índios foram baleados, no momento em que o STF está prestes a votar sobre a situação da reserva indígena, a observação do governador de Roraima, Anchieta Júnior, é mais do que pertinente: “Essa atitude, neste momento, não me cheira bem. Há algo estranho por trás dessa invasão, já que havia uma promessa de ambas as partes de esperar pela decisão do Supremo. Qual seria a intenção de alguém invadir uma fazenda?”.

Para ler e refletir. Outra boa notícia da semana foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Carlos Ayres Britto, de negar pedido da União e da Funai para expedir (segue reportagem do G1)

(...) mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A petição havia sido juntada ao processo ajuizado pelo governador de Roraima pedindo a suspensão da Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, para a retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol. União e a Funai pediam que o Supremo concedesse mandado de busca e apreensão para que a PF e a Força Nacional de Segurança Pública entrasse nas fazendas para recolher armas. Argumentaram que a medida seria para assegurar a integridade física dos indígenas e lembraram que na terça-feira dez deles foram feridos a tiros por seguranças do arrozeiro Paulo César Quartiero. O ministro entendeu que, pela natureza do pedido, a competência processual é da Justiça Federal de Roraima.Ayres Brito observou que, além disso, o pedido perdeu o objeto em decorrência da recente apreensão de armas feita pela PF na região, noticiada pela imprensa. "Ademais, segundo o artigo 144, da Constituição Federal, e o Decreto 4.412/2002, compreendem-se no exercício das atribuições da Polícia Federal as atividades relacionadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", ressaltou. O ministro Ayres Britto ressaltou também que o pedido deveria abranger armas eventualmente utilizadas pelos próprios índios. "Mesmo porque é pública e notória a animosidade recíproca, na região, entre índios e não-índios, cada parte ameaçando a outra com a lei da força e não com a força da lei", disse. O ministro também afirmou ter "dúvida" sobre o caráter pacífico da ocupação - como argumentam União e Funai - que os índios promoveram na fazenda Depósito.

O que há em Roraima é um conflito. Há um litígio fundiário. Cuja resolução está hoje a cargo do STF, dado que o governo federal adotou a posição de um dos lados e perdeu a capacidade de mediar. Então, ou se desarmam ambos os oponentes ou todomundo continua armado. Parece lógico.

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4 Comentários:

Anonymous Cfe disse...

Alon,

Depois dessa quero ver o pessoal ter coragem para dizer que vc "viajou".

sábado, 10 de maio de 2008 02:37:00 BRT  
Anonymous Tiago disse...

Caro Alon.
Concordo com a questão estratégica da fronteira, e também apoio a presença militar na região.
Quanto às atitudes do Governo Federal, devo pontuar que a propriedade fundiária deve ter a substancia do justo título, com origem comprovada. O que ocorre, é que antes de 1988 a referida região era território, e não há certeza juridica a respeito dos titulos dos arrozeiros.
Em verdade, é tudo grilagem, e portanto, anti juridico.

sábado, 10 de maio de 2008 14:02:00 BRT  
Blogger maria fro disse...

A primeira é uma boa notícia e não é novidade, acho bom também lideranças indígenas profundamente politizadas como esta Macuxi, chega de barbárie contra os donos desta terra.

A segunda não é uma boa notícia, sojeiro e arrozeiro como o prefeito preso não é exceção naquela área, é regra.

sábado, 10 de maio de 2008 18:24:00 BRT  
Anonymous Felipe disse...

indio quer vender suas riquezas do sub-solo ao Brasil? Mas como? O sub-solo é da União!

sábado, 17 de maio de 2008 12:41:00 BRT  

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