quarta-feira, 23 de abril de 2008

Ajudar o Paraguai é o certo a fazer (23/04)

Quase dois anos atrás, escrevi aqui em Ainda sobre o gás, os votos de Lula e a habilidade de Kirchner:

Precisaríamos de um presidente que dissesse aos brasileiros a verdade: o interesse nacional estratégico exige que façamos concessões aos vizinhos mais pobres, pois não seremos um país plenamente democrático e desenvolvido sem que tragamos conosco, para a democracia e o desenvolvimento, nossos irmãos sul-americanos. Para que a Europa se transformasse no que é, foi necessário que alemães, franceses, holandeses e outros colocassem dinheiro grosso na Espanha, em Portugal, na Grécia e na Turquia.

Fernando Lugo ganhou as eleições no Paraguai, como se esperava. Só o que o Paraguai tem é terra e água com potencial hidrelétrico. O Brasil usufrui de um acordo leonino com o Paraguai para explorar a energia de Itaipu. Rever os termos desse contrato é algo que interessa em primeiro lugar ao Brasil. Sobre a inviolabilidade de contratos escrevi em Uma proposta para a Vale [do Rio Doce]:

"Segurança jurídica" é um conceito que os empresários gostam de ver saindo do teclado de seus escribas, mas que deixam de lado na primeira ameaça a suas empresas.

O Paraguai teria toda a legitimidade para denunciar o acordo de Itaipu, mas não deve ser levado a essa posição extremada. A diplomacia brasileira não deve repetir o equívoco inicial nas negociações com a Bolívia sobre o gás. Não deve tratar o assunto burocraticamente, como um problema comercial (leia Somos brasileiros e sul-americanos. Conformem-se). Claro que o assunto das dívidas históricas é controverso. Em geral elas são impagáveis -e por isso mesmo são esgrimidas quando o objetivo é levar a discussão ao impasse. Mas que o Brasil teve um papel decisivo para o Paraguai virar o que é, disso não há dúvida. Nosso interesse nacional está diretamente vinculado à nossa capacidade de integrar o continente. Só assim, por exemplo, será viável uma política de defesa eficaz no plano regional. É isso. Vamos fazer pelo Paraguai e pela Bolívia o que alemães e franceses, nas mesmas circunstâncias, fizeram pelos portugueses, espanhóis, gregos e turcos.

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19 Comentários:

Blogger Saulo Milleri Biral disse...

Legal o seu blog. Vou visitar outras vezes. Espero que você também visite o meu blog. Anote aí.
saulo-blog.blogspot.com
Valeu e até mais.

Saulo.

quarta-feira, 23 de abril de 2008 15:54:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,
legitimidade, em termos jurídicos, tem o signficado de capacidade postulatória. O governo paraguaio certamente poderia questionar o contrato de Itaipu, mas certamente perderia a questão. trata-se de ato jurídico perfeito, celebrando entre Estados nacionais soberanos, respeitada a forma e as imposições legais da época. O contrato é comnplexo, incluindo aspectos sobre a construção da usina e a responsabilidade sobre os créditos internacionais por ela obtidos e consumidos. A denúncia simples do contrato só seria admitida caso o Paraguai assumisse pesadas incumbências financeiras e multas. A revisão do contrato só teria cabimento no caso de desequilíbrio econômico que inviabilizasse o projeto. Não é o caso, até porque a usina pertence à Itaipu Binacional, uma empresa com participaçõa acionária paritária entre os dois países, com diretoria eleita por eles, com mandato rotativo. O próprio contrato já prevê a revisão de suas cláusulas em 2023, quando estão quitados os financiamentos contraídos. Mexer agora na remuneração dos acionistas é um erro que poderá comprometer a engenharia financeira do projeto. As relações econômicas entre Paraguai e Brasil são muito mais amplas que Itaipu. Espero que o sr. Lugo abandone logo essa fala eleiçoeira e inicie logo o seu governo combatendo o contrabando, e a corrupção que minam o desenvolvimento econômico paraguaio há anos.
Sds.,
de Marcelo.

quarta-feira, 23 de abril de 2008 17:12:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Acredito que as conversas se darão através de assuntos mais amplas, além de Itaipu.
O Presidente Lula já defende há algum tempo tratamento privilegiado aos sócios menores do Mercosul, coisa que a Argentina vem se opondo.
O Paraguay tem potencial para aumentar a produção de alimentos e biocombustíveis. Importa todo o petróleo que consome. Tem reservas de Petróleo no Chaco inexploradas.
Poderia desenvolver uma política industrial que o inserisse no processo produtivo de montagem de eletrônicos (semelhante a Manaus).
Acho que fica um pouco óbvio que a revisão do tratado de Itaipu inibirá outros acordos. A manutenção do tratado de Itaipu nos moldes atuais abrirá portas para outros tratados compensatórios, que no final vai dar na mesma.

quarta-feira, 23 de abril de 2008 19:58:00 BRT  
Anonymous Luca Sarmento disse...

Vale lembrar que qualquer ajuda ao Paraguai nesta questão sairia do bolso do consumidor Brasileiro.

quarta-feira, 23 de abril de 2008 21:45:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,

boa foto. Mas eu preferia a anterior, mais fechada. Vamos ver se acostumo.
Abs,

quinta-feira, 24 de abril de 2008 00:10:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Prezado Alon: Gostei muito da nova foto. Legal a evolução. Acho ridículo alguns blogueiros que se deixam fotografar em trajes informais quando no fundo são "ultraconservadores" (o quê não é o seu caso). Parabéns pelos textos. Aliás, quem não é nacionalista é o quê?? Um abraço do Augusto

quinta-feira, 24 de abril de 2008 10:21:00 BRT  
Blogger Nélio disse...

Alon:
Discordo de você. Itaipu, como bem foi lembrado em comentário anterior, foi fruto de um projeto que evoluiu para um tratado envolvendo Estados Nacionais.
Tens razão quando afirmas que os países economicamente mais avançados da Europa patrocinaram mudanças em países periféricos, viabilizando o ingresso destes na UE. Contudo foi em cima de acordos governamentais, por definição transitórios enquando durar a situação que se queira corrigir.
Se aceitarmos que tratados devem ser tão transitórios quanto acordos, quem vai negociar conosco? E a estabilidade jurídica? Se o próximo governo eleito no Brasil quiser retomar as condições originais do Tatado de Itaipu, ele estará errado? Creio não ser tão simples como vendem...
Nélio

quinta-feira, 24 de abril de 2008 10:34:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Engraçado. O Brasil só resolveu deixar de ser imperialista em 2008. Por que não deixou de sê-lo desde 2003?
Eu acho que essa pergunta é boa, você não acha?

quinta-feira, 24 de abril de 2008 11:36:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Estou de acordo com a sua idéia.
O Brasil tem uma dívida enorme para com o Paraguai devido a nefasta Guerra do Paraguai, onde destruimos o país mais desenvolvido e democrático do século XIX na América do Sul. Em nome da união dos sulamericanos o Brasil tem que ajudar no desenvolvimento do Paraguai.

quinta-feira, 24 de abril de 2008 11:38:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Ajudar os vizinhos com problemas, tudo bem. Mas a que custos? O problema é que quando começa-se com tais argumentos de solidariedade, logo vem aumentos que todos temos de bancar, com desmentidos anteriores. Seria melhor, então, que as autoridades fossem sinceras a ponto de dizer que pretendem rever a remuneração ao Paraguai e que teríamos uma aumento nos preços de energia. Seria mais sincero. Contudo, o que se ouve são argumentos de que Itaipu não é um negócio, mas sim um empreendimento de integração. Tudo bem. Mas quanto vamos pagar por isso tudo?
Sotho

quinta-feira, 24 de abril de 2008 11:58:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Do bolso do conumidor brasileiro sai muito dinheiro para o Paraguai, mas não dessa forma. A usina é uma indústria, gera recursos, gera dinheiro, não se trata de imposto. Esse argumento é inválido, creio. Agora com licença que eu vou comprar umas muambas ali no "shopping" da Av Paulista. Se nao achar vou pra Augusta, ou pra Santa Ifigênia.

Ig

quinta-feira, 24 de abril de 2008 12:09:00 BRT  
Blogger Betamax disse...

Este comentário foi removido por um administrador do blog.

quinta-feira, 24 de abril de 2008 13:01:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

O princípio é correto: reduzir as diferenças. Sem qualquer dúvida, a exemplo dos europeus, tão logo reduzamos os diferimentos internos e que não apenas pela concessão de bolsas, deveremos apoiar os países vizinhos. Pobre brasileiro subsidiando pobre estrangeiro, infelizmente não é uma política adequada.
Por fim, definir como leonino um acordo complexíssimo, sem demonstrar fato qualquer que corrobore a assertiva, não é da altura habitual do blogueiro.

quinta-feira, 24 de abril de 2008 18:11:00 BRT  
Anonymous Alexandre Meloni disse...

Este comentário foi removido por um administrador do blog.

quinta-feira, 24 de abril de 2008 21:14:00 BRT  
Blogger TAQ disse...

Sobre o tratado, como todo e qualquer contrato ele pode ser renegociado a qualquer momento caso as partes assim desejarem.
Li por ai que hoje o paraguai recebe em torno de 42 dolares por KW, mas fica somente com 2 pois o resto e retido para o pagamento do emprestimo tomado a epoca da construção da hidroeletrica.
Acho que este e o ponto que pode ser revisto, mas não podemos cair neste conto do Lugo de que se trata de exploração, etc.
A que se ter cuidado com a situação e buscar o que seja confortavel para ambos.
Abraços

sexta-feira, 25 de abril de 2008 10:42:00 BRT  
Blogger Luís Carlos disse...

Devemos ajudar sim o Paraguai. Nós temos que arcar com esses custos sim, pois fomos nós que destruimos o Paraguai no século XIX.

sexta-feira, 25 de abril de 2008 18:40:00 BRT  
Anonymous Alexandre Meloni ameloni@terra.com.br disse...

Não entendi pq vc não publica meu comentário. É porque mostra os números que vão contra o seu comentário? O preço da energia de Itaipú é justo e é preço de mercado para geração da energia. F. Lugo faz demagogia. Não será com demagogia que se governará o Paraguai.

sábado, 26 de abril de 2008 21:18:00 BRT  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Alexandre, seu comentário é ótimo. Mas ele contém acusações criminais. Se não contivesse, teria sido publicado.

domingo, 27 de abril de 2008 11:12:00 BRT  
Anonymous Alexandre Meloni disse...

Caro Alon,

Não considero que tenha acusações criminais. Peço me enviar o texto de volta, para meu correio-e, para que eu possa verificá-lo, pois é longo e não tenho tempo de redigitá-lo novamente.

Acho importante que seus leitores e todos os brasileiros tenham conhecimento dos dados que eu cito, já que sou engenheiro eletricista que trabalha há 23 anos no setor elétrico e conheço alguma coisa do que é escondido pela "grande imprensa".

Como eu disse, o caso de Itaipu nada tem a ver com o caso do gás boliviano, pelo qual a Bolívia era lesada. Os pres. Lula e Evo Morales corretamente corrigiram o problema, mas a imprensa elitista distorceu tudo para fazer sua constante panfletagem partidária pró-tucanos.

A tarifa paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu é totalmente justa. Os cidadãos brasileiros arcaram grande prejuízo entre 1984 e 1996 pagando a tarifa extremamente elevada de Itaipu, US$37,00/MWh, para honrar o tratado de Itaipu, enquanto as turbinas de outras usinas brasileiras tiveram que parar de gerar energia muito mais barata (R$22,00/MWh)

Não é justo que os brasileiros fiquem sem saber essa história e seu blog e o do Nassif são dos poucos que se dispõe a mostrar a verdade.

Portanto, peço retornar meu texto para meu e-mail de forma que eu possa corrigir eventuais excessos que vc tenha detectado.

domingo, 27 de abril de 2008 12:38:00 BRT  

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