sexta-feira, 28 de março de 2008

Trabalhar que é bom ninguém quer - ATUALIZADO (28/03)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (28/03/2008) no Correio Braziliense.

Se o Saúde da Família é tão importante contra a dengue, por que o ministro não tomou providências a tempo? Por que não pressionou a Prefeitura? Por que não acionou as Forças Armadas? Por que não foi ao ar em rede nacional no horário nobre?

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Onde houver dinheiro do governo federal, há também a certeza de que se vai encontrar o inevitável símbolo da administração Luiz Inácio Lula da Silva. “Brasil, um país de todos”, grita o colorido logotipo pelos quatro cantos do nosso território. Quem conhece os humores do Planalto sabe que uma das coisas que tiram do sério o presidente da República é descobrir verba da União anabolizando o prestígio de outros políticos. Pior ainda se forem adversários. Aí é que a coisa pega mesmo.

De placas em obras a ônibus escolares, passando pelos folhetos usados em todo tipo de evento, a comunicação do governo federal cuida zelosamente de carimbar o ubíquo “Brasil, um país de todos”. Principalmente nos programas sociais. Somados ao crescimento econômico e à inflação baixa, eles renovam, a cada dia, a aparentemente indestrutível popularidade do chefe do governo, cuja força político-eleitoral é o alicerce do sonho de continuidade do projeto de poder do PT para além de 2010.

Nos últimos dias, entretanto, o país está exposto a uma situação paradoxal e peculiar. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informa que a escalada da dengue hemorrágica na capital do Rio de Janeiro e seu séquito de mortes explicam-se pela insuficiência da implantação de um programa federal, o Saúde da Família. É, aliás, um ótimo programa, no qual equipes multidisciplinares executam atenção básica nas comunidades, especialmente nas mais desfavorecidas. E, em dobradinha com o governo estadual, o ministro fecha o cerco contra o prefeito da capital, César Maia, que é adversário político de Lula e do governador Sérgio Cabral, que por sua vez é o principal padrinho político do ministro.

Há pelo menos uma verdade inquestionável na explicação de Temporão. O programa é executado, sim, em nível local. Superado esse aspecto, sobram algumas dúvidas. Se o Saúde da Família é mesmo tão importante para prevenir e erradicar a dengue, e se a situação no Rio já preocupava, por que o ministro não tomou providências a tempo? Por que não pressionou publicamente a Prefeitura? Por que não acionou o governo estadual e as Forças Armadas? Por que não foi ao ar em rede nacional no horário nobre para chamar o prefeito à responsabilidade? Por que, em resumo, não cuidou de acompanhar de perto a (não) aplicação do dinheiro reservado ao Saúde da Família no Rio?

De duas uma: ou 1) o atraso no programa federal é só uma explicação-tampão para atirar a culpa num adversário político do chefe e do padrinho do ministro ou 2) Temporão deixou de tomar a tempo medidas que poderiam ter minorado o sofrimento e a tragédia provocados pela dengue na capital fluminense. Assim como no casamento, vale aqui o “na alegria e na tristeza”. Se a força política de Lula está casada com as verbas federais nos bons episódios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente também deveria ser cobrado -e duramente-quando a baixa execução do orçamento federal é apontada pelo próprio ministro da Saúde como causa central das tragédias provocadas pela dengue no Rio de Janeiro.

Eu disse “deveria”, porque pelo visto a operação diversionista de Temporão é um sucesso. Que se explica também pelo isolamento de Cesar Maia. O “técnico” Temporão vem se revelando um ótimo político para Lula e Sérgio Cabral. Como ministro, ele tem sido eficiente para deixar os problemas da área bem longe de seus chefes. Ademais, Temporão beneficia-se da blindagem que construiu para si ao projetar um perfil supostamente moderno, desde que abraçou teses comportamentais caras aos formadores de opinião. Entre elas, legalizar o aborto.

Enquanto isso, enquanto rolam a politicagem, a autopromoção e o diversionismo, o Rio vive o caos da dengue. Mas nada está perdido. Afinal, vem aí a dobradinha PT-PMDB para a Prefeitura em outubro. Aos cariocas que sobreviverem até lá, já está prometido que tudo vai melhorar. Porque, uma vez no comando da cidade, a dupla Lula-Cabral vai dar um jeito de fazer andar ali os programas federais e estaduais. Talvez ambos comecem, então, a cobrar resultados de Temporão.

Quando Lula estava na oposição, a culpa pela dengue era do governo federal. Agora, com Lula no Planalto, a culpa pela dengue é do prefeito. Ou mesmo do governador, onde, diferentemente de Sérgio Cabral, o dito cujo não rezar pela cartilha do presidente. Enquanto isso, PSDB e Democratas servem sorvete de tapioca em CPIs para dar um jeito de aparecer nos jornais. Trabalhar que é bom ninguém quer.


Atualização, às 14:34 de 29/03/2008 - O Correio Braziliense publica hoje carta da assessoria do Ministério da Saúde em resposta à coluna. O texto:

Com relação ao artigo “Trabalhar que é bom ninguém quer”, é necessário esclarecer que o Ministério da Saúde estabeleceu, em 8/9/05, um Termo de Acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro em que o município se comprometia a expandir a Estratégia Saúde da Família, a fim de totalizar 180 equipes até março de 2006 e 260 até dezembro de 2006. Não tendo cumprido o acordo, estando, em dezembro de 2006, com 118 Equipes de Saúde da Família (ESF), uma cobertura de 6,68% da população, o Ministério da Saúde aceitou a prorrogação do Termo de Acordo para dezembro de 2007, não tendo a Prefeitura do Rio, novamente, cumprido a meta, atingindo apenas 131 ESF em dezembro de 2007, 7,36% de cobertura da população. O ministério continuará articulando com a prefeitura a expansão do PSF.

Fica claro que o governo federal tem sim responsabilidades em relação ao andamento do Saúde da Família nos municípios. Penso que a questão está, portanto, esclarecida.

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22 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

A razão está ai: política. Desde que os problemas na Saúde possam ser atribuídos a fulanos com CPFs, RGs e personagens de dossiês, tudo bem. Melhor ainda se aliado a isso, for culpada a população toda, que não cuida de suas bromélias, não limpa suas piscinas, não guarda suas garrafas com a boca para baixo, não coloca areia nos pratos de vasos e armazena pneus importados usados em quintais e terrenos baldios. Assim, sobra tempo para: subir em palanques todo dia e acusar os outros de fazê-lo; ressuscitar zumbis políticos como Severino que passou agora a vítima de preconceito das elites do Sul e Sudeste; apropriar-se paternalmente do PROER; da LRF; da política de austeridades fiscal; do Real e da estabilidade que trouxe. Iniciativas que, como a Constituição de 1988, não foram homologadas pelos que estão no poder hoje, quando na oposição. Sobra tempo também para cravar Chavez como El Pacificador, mesmo que este tenha ordenado o deslocamento de tropas para a fronteira com a Colômbia e inflamado um conflito militar funesto, que só estraçalharia soldados paupérrimos, pós-adolescentes e famintos. Num cenário desses, só tem um vetor que progride: o mosquito. Por sua vez, o cidadão pode gozar das belezas naturais do Rio e de seu calor, usando calças compridas, tênis e meias até os joelhos. Ou a aprtir das filas dos postos de atendimento de emergência. Ainda bem que se salva o sorvete de tapioca, que até onde se sabe, não pode ser contaminado pela dengue hemorrágica. Realmente dá para se orgulhar de ter um País de todos.
Sotho

sexta-feira, 28 de março de 2008 11:14:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

De um apadrinhado do bajulador
Cabral , pode-se esperar de tudo.
Se o Maluco Beleza Maia não estiver
falando a verdade , com relação ao
Temporão , pelo menos uma coisa é
certa : o Ministro da Saúde é um
vaidoso exacerbado.
Um homem público sério, na minha
opinião,não usa peruca ou cabelo
tinto ; essas veleidades devem ficar
restritas à artistas ou apresentadores de TV !

sexta-feira, 28 de março de 2008 12:05:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Alon,

Discordo das atribuições que você sugere dar a um Ministro da Saúde: a de tutelar prefeitos.

Para isso seria necessário que o governo federal provesse um burocrata federal em cada secretaria municipal da saúde para tutelar o município. Acho mais produtivo contratar médicos e enfermeiros de campo que atendam a população.

Os programas federais em convênio com as prefeituras, como SAMU, médico de família, etc, não são imposição constitucional.
Um prefeito pode discordar das políticas federais e fazer suas próprias políticas, recusando convênios. Cabe o ônus e o bônus do sucesso ou fracasso da decisão.

Niterói tem médicos de família há 15 anos implantados por prefeitos do PDT sucedidos pelo PT, mesmo antes do ministério da saúde ter tais programas estruturados. Não tem nenhuma morte por dengue este ano em Niterói, e os casos são muito menores do que na capital fluminense.

Maluf quando prefeito de SP resolveu terceirizar a saúde através do PAS e perdeu verbas do SUS. É uma política neoliberal que o prefeito decidiu aplicar. Os neoliberais (inclusive os eleitores) achavam que Maluf estava certo, porque enfraquecia o funcionalismo público e seus sindicatos. Em tese, é uma política que até poderia dar bons resultados. Mas não foi o que se viu.

A ausência de equipes de médicos de família no Rio já foi denunciada ao eleitorado na campanha eleitoral de 2004 pelos candidatos oposicionistas ao prefeito Cesar Maia Jandira Feghalli do PCdoB e Jorge Bittar do PT.
A maioria da população preferiu dar um crédito de confiança para o prefeito Maia se redimir em um segundo mandato, já que ele admitiu o erro na gestão da saúde durante a própria campanha. Os índices de popularidade do prefeito demonstram um eleitor carioca arrependido.

Intervenções federais e estaduais em casos de políticas municipais se dão quando crises emergenciais se manifestam (ou seja, é depois da porta arrombada mesmo, é como corpo de bombeiro que atua depois do incêndio iniciado), ou quando solicitadas. Não por divergências entre políticas públicas federais e municipais.

Me parece insano federalizar as políticas de prevenção que envolvam notificar proprietários de terrenos baldios onde acumulam lixo em municípios do brasil inteiro, a partir de um ministério em Brasília, ou homegeneizar padrões de médicos de famílias para municípios com perfis sociais muito diferentes.

sexta-feira, 28 de março de 2008 14:31:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Alon,
Quando Lula estava na oposição, em 2002 a culpa da dengue era em grande parte do governo federal, na medida em que José Serra demitiu milhares de mata-mosquitos (funcionários do Ministério da Saúde) ANTES que as prefeituras municipalizassem o trabalho deles.
Isso provocou descontinuidade nas políticas de vigilância sanitária, daí é responsabilidade federal.
Hoje, a transição para os municípios já está consolidada. Por isso o quadro é outro.

sexta-feira, 28 de março de 2008 14:36:00 BRT  
Blogger Daniel disse...

Alon,

é importante considerar na sua análise que não é papel do Ministério da Saúde "acompanhar de perto a (não) aplicação do dinheiro reservado ao Saúde da Família", nem no Rio nem em nenhum outro município, sobretudo no que se refere à atenção básica. Desde que se completou o movimento de municipalização de saúde na década de 90, os municípios detêm total autonomia para dispor dos recursos alocados no Fundos Municipais de Saúde (FMS), garantida pela Constituição e pela Lei Orgânica da Saúde.

O recurso federal que financia a Saúde da Família do município é repassado automaticamente para o Fundo Municipal de Saúde com base num valor per capita (que compõe o chamado Piso de Atenção Básica – PAB) e, a partir daí, passa a ser de exclusiva responsabilidade do gestor do SUS municipal, ou seja, do Secretário Municipal de Saúde (naturalmente, subordinado ao prefeito). Cabe ao Conselho Municipal de Saúde fiscalizar a gestão dos recursos do FMS e encaminhar os relatórios para a auditoria do respectivo Tribunal de Contas, que, no caso do Rio, também é municipal. O gestor federal do SUS (Ministro da Saúde) não pode interferir nesse processo, pois é obrigado a respeitar a autonomia do município como ente federado.

Tudo isso para argumentar que, nesse particular , independente do mérito, Temporão tem todo o respaldo ao depositar o ônus nas costas do prefeito do Rio e, evidentemente, não vai perder a oportunidade de aproveitar as conseqüências políticas disso. Eu, que não sou do Rio, acho profundamente lamentável que tenha sido necessária a vitimização de cidadãos cariocas para que se tornasse evidente uma falha dessa magnitude na gestão do Sistema Municipal de Saúde da capital fluminense.

sexta-feira, 28 de março de 2008 14:43:00 BRT  
Anonymous Pietro Barra disse...

J Augusto e Daniel estão errados, com uma visão burocrática da coisa. O Rio não é um município qualquer, é o principal foco de dengue do país. Não é porque o Ministério da Saúde repassa o dinheiro e não é porque o município tem autonomia que o Ministério não deve agir quando vê que há um risco iminente. O caso não é burocrático. Se for, o que faz então mesmo o ministro? Nada?

sexta-feira, 28 de março de 2008 15:29:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

Pietro Barra,
O Ministério da Saúde está intervindo agora devido ao estado de calamidade. É o que se espera e é o que está sendo feito. Cidades bem administradas, como Niterói, não precisam de intervenção.
O que não há sentido é em delegar ao ministério ações locais preventivas do dia a dia que precisam ser feitas o ano todo, como exigir retirada de lixo de terrenos baldios, recolher entulho de obras que possam acumular água, casa abandonadas, etc.
Prefeituras como a do Rio tem Administrações regionais em cada bairro, com dezenas de funcionários em cada uma, para cuidar disso. Muitos são cabos eleitorais de vereadores da base do prefeito. Se não trabalharam, a culpa não é de Brasília.
Se até cuidar de lixo em terrenos baldios for função de um ministério em Brasília, para que existir prefeituras?

sexta-feira, 28 de março de 2008 15:59:00 BRT  
Anonymous F. Arranhaponte disse...

Bom debate, deu para aprender alguma coisa

sexta-feira, 28 de março de 2008 16:39:00 BRT  
Anonymous Moses Kuhn Besouchet disse...

Alon,
mandei um longo comentário, mas sumiu. Dizia mais ou menos o que os outros comentaristas disseram, que o governo federal não fiscaliza cada município, pois isso seria impossível. Só deve agir quando ficar claro o erro do gestor na cidade, exatamente como ocorreu.
Sobre Maia e Temporão: este atua na saúde em 5000 municípios; aquele, junto com este, em um. O único local em que há surto de dengue é onde o primeiro atua. Se fosse um computador estragado, não haveria dificuldade para identifcarmos a peça defeituosa; por que deveria haver quanto a um sistema de saúde?
Quanto à dimensão política, lembre-se do comportamento de Maia no episódio do Pan, e me diga se seria razoável deixar alguém desleal como ele adiantar-se e engambelar a população? Se dependesse dele, quem estaria dando entrevistas dizendo que rezou para a dengue ir embora seria Lula, ou melhor, eu, com a grana que pago de impostos.

sexta-feira, 28 de março de 2008 16:46:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Não querendo tirar responsabilidade do Gov. Federal, mas todos sabemos a que linhagem política pertence esse Sr. Cesar Maia, aquele dos factóides. Por que só no município do Rio acontece essa epidemia? Me parece muito estranho. Se a prefeitura do Rio fosse responsável teria uma campanha contínua de prevenção. Simples cuidados com água empoçada poderiam livrar o RJ dessa crise, mas não foi feito, por que? Penso que a prefeitura é a grande responsável. Isso nos torna um país de terceiro mundo...a ignorância, a politicagem provinciana....

Paulo

sexta-feira, 28 de março de 2008 17:46:00 BRT  
Blogger Daniel disse...

É bom lembrar que a grande maioria dos municípios começou a assumir a gestão plena dos sistemas de saúde em 1998. No caso específico do Rio, isso ocorreu em 1999, ou seja, no final da gestão Luis Paulo Conde. Na prática, a primeira gestão municipal com autonomia plena do SUS no Rio foi a de 2001-2004, do próprio César Maia.

Como Lula tomou posse em 2003, ele provavelmente tinha razão na maior parte do tempo em que colocou a culpa pela dengue no governo federal quando estava na oposição e tem toda razão agora quando, no Planalto, diz que a culpa é do prefeito.

Não podemos esquecer que em 2005, logo no começo do segundo mandato dessa gestão César Maia, o governo federal interveio e desabilitou o Rio da gestão plena do sistema municipal de saúde quando Lula decretou estado de calamidade pública no setor hospitalar do município (o ministro da saúde era Humberto Costa). Na negociação para devolver a gestão municipal, César Maia assumiu o compromisso de expandir o Programa Saúde da Família em contrapartida a investimentos do Ministério da Saúde (da ordem de um bilhão e meio de reais em 2005 e 2006), num acordo mediado pelo próprio Temporão, que na época era Secretário de Atenção à Saúde do Ministério (o ministro da saúde era Saraiva Felipe).

Lula revogou o decreto que desabilitava a gestão municipal do SUS no Rio ao final de 2006 (o ministro da saúde era o interino Agenor Álvares), devolvendo a autonomia ao município, embora a prefeitura ainda não tivesse alcançado o número de equipes de Saúde da Família definidas no acordo judicial, por solicitação das comissões gestoras formadas pelos secretários municipais do estado e por representantes da secretaria estadual do RJ.

Podemos tirar algumas conclusões:
1) o governo federal não está apenas assistindo e nem descobriu agora o caos da administração da saúde pública no município do Rio de Janeiro,
2) essa conversa do César Maia de que “é um problema pessoal” do Temporão com ele não passa de mais um “factóide” criado pelo prefeito,
3) César Maia não cumpriu o acordo de ampliação do PSF firmado com Temporão em 2005 e
4) o resultado não é nem um pouco surpreendente.

sexta-feira, 28 de março de 2008 22:56:00 BRT  
Blogger Adriano De Bortoli disse...

Caro Alon,

é bom recordarmos que houve uma "intervenção" federal no Rio de Janeiro no governo garotinho em situação similar.
Só não foi uma intervenção institucional porque esse mecanismo constitucional interfere diretamente no cotidiano do Congresso Nacional.
A estratégia política é a mesma, aplicar os recursos disponíveis em outras áreas e depois culpar o governo federal pelos péssimos resultados e reclamar da falta de recursos.
Me parece que o título da postagem cabe mais ao Prefeito César Maia e seus factóides políticos do que ao Ministério da Saúde.

sábado, 29 de março de 2008 16:38:00 BRT  
Anonymous Ricardo Melo disse...

"O governo federal tem sim responsabilidades em relação ao andamento do Saúde da Família nos municípios".

A conclusão do Alon não é o que poderíamos definir exatamente como brilhante.

O que o Alon pretende afirmar com essa conclusão?

Vou exercitar uma obviedade também, através de duas questões complementares:

1) Por quê o surto de Dengue do Municípío do Rio de Janeiro é um surto de Dengue no Município do Rio de Janeiro?

2) Será que os aedes aegyptis cariocas foram orientados a não atravessar as fronteiras do município governado pelo PFL?

sábado, 29 de março de 2008 18:23:00 BRT  
Blogger Fernando disse...

Alon,

Menos. Oras, do meu ponto de vista, parece que o Ministerio da Saude fez o possivel, dentro dos limites federativos.

Pedir, implorar pro Cesar Maia, parar de escrever seu ex-Blog (que é um lixo diga-se de passagem) e cuidar dos aspectos gerenciais do problema.

O PSF por si só não resolve o problema. Talvez ai esteja a maior critica ao Ministerio da Saude. Não ter um plano de intervenção montado e publico. Assim problemas gerenciais como esse (que são só a ponta do iceberg, mas servem de indicio que "vai dar merda") podem desencadear uma intervenção federal.

Falando do Rio. Qdo o Governo Federal interviu na saude do Rio e foi derrotado no Supremo a imprensa vibrou. E agora quer o que? Que faça um intervenção só pq o prefeito não estava usando os recursos? Politicamente isso só foi possivel num quadro como esse. Infelizmente.

Por isso seria interessante o Congresso dar esse poder "extraordinario" ao Ministerio da Saude. De intervir de acordo com o seu visão. Mas ai poderia usar isso politicamente, afinal é ano de eleição municipal. Melhor deixar como está.

domingo, 30 de março de 2008 11:22:00 BRT  
Blogger Fernando disse...

É incrivel.

Alon. Vc errou. Deveria fazer outra coluna no Correio e aqui no Blog.

Cuidado para nao cair no mesmo erro que seus colegas de redação caem.

De publicar denuncias em caixa alta, e reparações, em caixa baixa, baixissima.

O Ministerio da Saude tem pouca responsabilidade nesse caso. Ele fez o possivel institucionalmente.

Sem contar que a dengue esta em queda ou praticamente estabilizada nas outras regioes.

O Rio de hj esta sendo a Campo Grande do ano passado.

http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=44577

No site do MS tem um mapa mostrando a incidencia da dengue, so que nao consegui achar.

PS.: Nao estou defendendo o Temporao. Nao sou do Rio. Nem sei quem ele é. Estou defendendo o MS q fez um trabalho profissional, e o teria feito independentemente de quem fosse o titular.

domingo, 30 de março de 2008 11:32:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Parabéns Alon. Está evidenciado que o ministério não só tem responsabilidades quanto ao andamento do Saúde da Família mas também que deixou a coisa correr meio solta. Parabens pelo equilíbrio do blog.

domingo, 30 de março de 2008 12:19:00 BRT  
Anonymous Ananias disse...

Você tem razão que a coisa está esclarecida. O Ministério sabia que havia algo erradono Rio, tanto que se mexeu. Mas não o suficiente. É uma pena.

domingo, 30 de março de 2008 12:20:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Erradicar o mosquito da dengue e o prefeito que o promove e preserva.
Pensou ,se fosse um "petista"?Provavelmente estaria crucificado na antena da TV GLOBO,no Sumaré(calvário dos cariocas).O governo federal,entra nessa história como"Pilatos no credo".

domingo, 30 de março de 2008 14:17:00 BRT  
Anonymous J Augusto disse...

A César o que é de César.
É claro que o Ministério da Saúde tem responsabilidades em relação ao andamento do Saúde da Família nos municípios.
Mas qual é essa responsabilidade, segundo a própria resposta do MS usada aqui?
Formatar os programas para os municípios seguí-los, e monitorar para liberar verbas federais a quem cumpre os termos dos convênios, e não liberar a quem não cumpre. Da mesma forma com o que ocorre no SUS. O resto é com os prefeitos.

domingo, 30 de março de 2008 15:23:00 BRT  
Blogger Daniel disse...

Alon,

não quero ser indelicado repisando o assunto que você claramente demonstra a intenção de encerrar e nem pretendo tumultuar seu blog, do qual sou assíduo freqüentador há dois anos, mas permita-me, mais uma vez, expor meu ponto de vista.

Se você reler meu último comentário (enviado no dia 28, portanto antes da atualização do post) perceberá que utilizei na minha argumentação exatamente o mesmo fato utilizado na carta que a assessoria do MS lhe enviou: o acordo judicial de 2005.

Em nenhum momento eu disse que o MS não tem nenhuma responsabilidade em relação à implantação do Saúde da Família nos municípios, até porque o programa é federal. O que tenho argumentado (e me parece que a assessoria do MS teve a mesma intenção) é que o papel do MS, em condições normais, é o de indutor das políticas, o que normalmente é operado pela via do financiamento. A devida aplicação dos recursos, bem como a responsabilidade sobre o andamento das políticas faz parte das competências municipais.

Por isso sustento que o MS, desde 2005 (ministros Humberto Costa, Saraiva Felipe, Agenor Álvares e Temporão), cumpriu satisfatoriamente seu papel no que se refere ao PSF do Rio de Janeiro.

Em 2005, quando o governo federal interveio no Rio, o STF julgou inconstitucional o decreto de Lula e suspendeu a intervenção nos dois hospitais municipais tomados. A Emenda Constitucional 29 de 2000 incluiu nas possibilidades de intervenção nos municípios apenas os casos em que “não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde”. Ou seja, o governo federal não pode intervir em um município simplesmente por deixar de implantar esse ou aquele programa de saúde se não for comprovado que o município deixou de aplicar o mínimo de seus recursos na saúde (15%). Acho que isso responde as perguntas sobre por que não foram acionadas as Forças Armadas e etc.

O acordo judicial firmado poucos meses depois do julgamento do STF veio para devolver à secretaria municipal a gestão dos outros quatro hospitais federais, que foram municipalizados. O MS se comprometeu a investir na rede federal do município e repassar recursos para o custeio das unidades federais sob gestão municipal (repito, cerca de um bilhão e meio de reais em 2005 e 2006) e a contrapartida do município era justamente alocar os recursos federais (do Piso de Atenção Básica, que o município já recebe automaticamente independente do acordo) para expandir o PSF.

Como todos sabem a prefeitura do Rio não cumpriu a sua parte do acordo.

Diante disso, você realmente acha que o ministro Temporão deveria dividir a responsabilidade política do problema do Saúde da Família no Rio com o prefeito César Maia? Mesmo?

Obrigado pela paciência e pelo espaço democrático.

domingo, 30 de março de 2008 15:48:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

é só olhar ali ao lado para Niterói e ver que não há dengue: afinal, ali, as diversas prefeituras adequaram-se direitinho ao PSF e outros programs do governo.

Cesar Maia é um castigo de Deus.

domingo, 30 de março de 2008 19:33:00 BRT  
Blogger maria fro disse...

Um blog onde realmente vale a pena ler os comentários, por vezes são mais ilustrativos que as matérias centrais.

segunda-feira, 31 de março de 2008 10:51:00 BRT  

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