sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Os ovos quebrados e o omelete federal (08/02)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (08/02/2008) no Correio Braziliense.

É preciso bloquear imediatamente os mais de 11 mil cartões e fazer um recadastramento, sob o comando da Casa Civil. Em um ou dois meses a coisa estaria resolvida

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O debate sobre os cartões corporativos do governo federal evolui para uma disputa política entre governo e oposição. A oposição ameaçou o governo com uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e recebeu de volta outra CPI, puxada pelos governistas no Senado e com fato determinado razoavelmente amplo: gastos com suprimento de fundos de 10 anos para cá. O que incluiria o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Ótimo. Para o público, quanto mais se investigar, melhor.

Aliás, falta nessa crise quem mostre estar de fato preocupado apenas com o cidadão comum, com o interesse público. E qual é o interesse público imediato no caso? Se eu tivesse que opinar, diria que o mais urgente é estancar já os tais gastos com suprimento de fundos. É o que se faria numa empresa razoavelmente bem administrada. Descobriu-se um item que parece fora de controle na planilha de custos? Fecha-se a torneira e coloca-se a lupa.

A contabilidade do governo federal registra mais de 11 mil cartões corporativos. A autorização para seu uso está descentralizada. Todo dia aparecem no noticiário exemplos de que há problemas na operação dos cartões, em múltiplas repartições. As medidas adotadas para brecar a crise são cosméticas. Demitiu-se uma ministra que não teve força política para resistir e limitaram-se os gastos com saques em dinheiro. Como ninguém é de ferro, alguns ficaram de fora da nova regra dos saques. Ficou fora, por exemplo, a Presidência da República.

O mais razoável seria bloquear imediatamente os mais de 11 mil cartões e proceder a um recadastramento. De preferência, sob o comando da Casa Civil. Em um ou dois meses, a coisa estaria resolvida e, mais importante, saberíamos quem foi o responsável pela elaboração da lista. O país não tem motivos para duvidar da seriedade e do patriotismo de Dilma Rousseff. Não basta, porém, a ministra falar grosso. Ela precisa é tomar providências. Coisa que, aliás, sabe fazer bem. Por que então não tomar imediatamente uma providência radical em relação aos tais cartões?

O governo poderá argumentar que o custo disso seria parar a máquina pública. Não creio. Destine-se uma verba emergencial para cada repartição e designe-se um responsável para autorizar pagamentos, também de emergência, durante o recadastramento.

Sobre o assunto, aliás, telefonou-me na quarta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para esclarecer que os saques com cartões são feitos diretamente do Tesouro e, portanto, não geram custo financeiro para a União nem representam dinheiro emprestado de graça pelo Banco do Brasil. As dúvidas haviam sido levantadas nesta coluna na última terça-feira e agora estão, espero, esclarecidas.

Machado fez questão de dizer que não me telefonava em nome da sua Pasta, mas na qualidade de um dos que implantaram o cartão corporativo na administração pública. Ele lamenta que um instrumento moderno e que permite, em teoria, maior controle sobre as pequenas despesas esteja sob fogo cerrado e tenha se tornado objeto de intenso desgaste na sociedade.

Paciência. Como diz o ditado, não se faz omelete sem quebrar ovos. Por outro lado, se ainda não se conhece a maneira de converter ovos mexidos em ovos crus, já se sabe que é relativamente simples transformar limões em limonada. Hora de agir. Está na cara que esse assunto dos cartões vai render. No plano federal e também nos governos estaduais e municipais. A lupa está agora apontada para a administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas há poucas dúvidas de que a colheita será farta quando — e se — os olhos curiosos se voltarem para as esferas locais de poder.

Como sempre na política, quem se mover primeiro levará vantagem. Quem chega antes na lagoa bebe água limpa. E outra coisa que já deu o que tinha que dar são as comparações entre este governo e o anterior, o que terminou em 31 de dezembro de 2002. Se o Brasil estivesse satisfeito com FHC não teria eleito Lula, mas um tucano. O PT está no sexto ano de mandato à frente do país. Se há acusações criminais a fazer contra o antecessor, que sejam feitas, e o assunto encaminhado à Justiça. O que não dá para tolerar mais são as ameaças veladas, os tapas alternados com beijos. Esses arrufos entre o PT e o PSDB são bananeira que já deu cacho.


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14 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

"Bloquear imediatamente os cartões": era o que faltava, o governo federal, a Casa Civil, se pautarem agora pelos estardalhaços da mídia e da oposição, com objetivos claros, óbvios, para quem enxerga bem. Numa empresa privada tudo bem: raramente a descoberta de supostos usos indevidos decorre de ações de uma corrente interna de oposição à direção da empresa e com o evidente propósito de derrubar o presidente ou o CEO; e mais, contando com o estardalhaço dos jornais e das tevês. Se o governo fizer isso que você propõe agora, com essa abrangência que você propõe, nunca mais se livrará de obedecer ao que a mídia e a oposição determinarem aos berros. Vera Borda

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 11:13:00 BRST  
Anonymous Lucia disse...

Seria mesmo necessário tudo isso, ou para que existem os órgãos de fiscalização e controle?
Se não estão cumprindo sua obrigação são eles que estão sendo relapsos. Ou estão e não sabemos porque não interessa à imprensa divulgar?
Onde há trânsito de dinheiro há alcance para uso indevido. Não por menos as instituições financeiras adotam inúmeras formas de evitar fraudes, roubos, etc... o que não impede que aconteçam constantemente. Acho que tem muito exagero nisso tudo. E muita desinformação conveniente também, vc não acha?

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 11:31:00 BRST  
Anonymous J Augusto disse...

Se fosse seguir sua lógica, Alon, quando se soube que a mãe de Grazi Massafera foi usuária do cartão do Bolsa família, deveria ter cancelado o programa por 2 meses, e recadastrado todo mundo; em vez de cancelar apenas o dela e exigir ressarcimento.

Quem disse que os gastos com cartões são menos transparentes do que gastos com cheque ou ressarcimento em dinheiro?

Eu, como cidadão, entro no Portal da transparência e sei que um ministro comprou até tapioca. Sei que um gasto com combustível foi pago no posto X no dia Y.

Nas verbas indenizatórias na Câmara Federal por exemplo, não tem cartão corporativo, e só mostra meia dúzia de rúbricas totalizadas por mês. Grande transparência e grande "moralização", essa.

CPI não é delegacia de polícia, nem Ministério Público, nem TCU.

Seu objetivo final é aprimorar as leis e regulamentação, promover reformas (Da CPI dos Correios, se nosso Congresso fosse sério, deveria ter saído uma reforma política).

Por isso é importante não restringir o período à um único governo, muito menos a uma única família presidencial. É preciso analisar os procedimentos públicos e não as pessoas. Nada melhor do que analisar um período longo de 10 anos.

Quem sabe os tucanos e demos não tem um choque de gestão exemplar a ensinar como se gastava o dinheiro público em sua época, a ponto de tornar-se norma?

É estranho governistas quererem ampliar uma investigação, e deputados de oposição quererem restringir.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 11:41:00 BRST  
Anonymous Silas Quadros disse...

Boa, Alon, é isso mesmo. Não é um probleminha ou outro. São problemas em todo canto. O Lula iria marcar um golaço se parasse a farra e colocasse ordem na bagunça. Ia deixar o Serra (mais de 100 milhões de reais no cartão) numa sinuca. O que os comentaristas aqui não entenderam, mas você entendeu, é o seguinte: o povão não tá nem aí para essa briguinha entre PT e PSDB. Quer soluções. Parabéns.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 12:01:00 BRST  
Anonymous UmTucano disse...

Nada a ver com os casos do Bolsa Família, Augusto. Nada a ver com gente pobre (ou quase) recebendo do governo. Desta vez é safadeza mesmo. Eu, como um tucano assumido, fico feliz de não haver gente no governo federal que raciocine com a cabeça. Os comentaristas deste blog estão raciocinando com o fígado. Querem derrotar a mídia mais do que tudo. Mais até do que ajudar o Lula. Por isto é que este blog é lulista. Tão lulista que até critica com ferocidade quando é necessário despertar a turma do poder de seu bercinho esplêndido.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 12:04:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

O povão não vai aceitar irregularidades no governo Lula só porque na época de FHC havia mais ainda. Você está 100% certo, Alon. O Lula tem de agir já.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 12:06:00 BRST  
Anonymous Marco disse...

"Mas há poucas dúvidas de que a colheita será farta quando — e se — os olhos curiosos se voltarem para as esferas locais de poder."
De que forma será feita esta varredura nas contas das outras esferas?
Onde mais há uma ferramenta com a amplitude e o detalhamento do portal da transparência?
Não vejo ninguém, dos que reclamam da "farra" dos cartões, elogiando o portal da transparência e cobrando que todas as esferas de poder coloquem as
suas contas na internet. Esta sim seria uma grande contribuição que jornalistas como você poderiam dar.
Toda esta confusão e desinformação só desestimula aqueles administradores públicos que querem prestar contas à sociedade.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 12:16:00 BRST  
Anonymous J Augusto disse...

umtucano
Honestidade não é apenas virtude, é dever, é obrigação.
O funcionário público, seja detentor de um cartão de pagamento, seja um membro de comissão de licitação, seja um fiscal, tem o dever de ser honesto.
Honestidade tem que ser a regra, não a exceção.
Há pessoas que são honestas por formação e índole, e não cometem atos de corrupção, independente de oportunidades.
A função dos sistemas de controladoria, é impedir que pessoas desonestas infiltradas no serviço público se locupletem. Se há falhas nos controles, devem ser corrigidas, sem jogar fora os avanços no próprio combate a corrupção que os cartões proporcionam.
A melhor dissuação para aqueles que não resistem à tentação de usufruir para si do dinheiro público, é a punição rigorosa e exemplar. Isso é o que a imprensa deveria estar exigindo de maus funcionários.
A proposta do Alon, acaba sendo de tratar todos os funcionários públicos (muitos concursados, outros com funções de carreira de estado, como militares, pesquisadores) como um bando de suspeitos, em vez de punir exemplarmente aqueles que de fato são desonestos.
A CGU dispõe dos dados para exigir explicações e punir a todos. O TCU também. O MP também pode intervir.
Se fosse para considerarmos todo o funcionalismo uma quadrilha, aí teríamos que dar razão aos neoliberais. É melhor fechar o Estado para balanço, e terceirizar tudo para o mercado privado. A proposta do Alon de fechar os cartões para balanço por 2 meses guarda semelhanças com disso.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 12:44:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Ênfase nos cartões em ano eleitoral significa tirar o foco do controle das obras públicas e despesas com publicidade e, consequentemente, fechar os olhos para a continuidade do financiamento ilegal das campanhas !!!! Prato feito para políticos de todos os matizes. A bandalheira das empreiteiras, marqueteiros e políticos vai ser substituida pelo troco da tapioca.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 13:49:00 BRST  
Anonymous Luca disse...

Este assunto, o uso de dinheiro público para fins privados, vai aquecer o debate eleitoral: O abuso dos cartões do Lula, dos do Serra e vamos lembrar também do dinheiro repassado pelo Marcos Valério ao assessor do Ciro Gomes. Que venha o debate e o esclarecimento ao eleitor.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 20:37:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Caro Alon,


Ótimo artigo. 11 mil é uma quantidade muito grande para fiscalizar. Deveria haver menos gente, com escalonamento de quantias e bloqueio para uso exclusivo no setor que está envolvido a pessoa que utiliza.

Cfe

O mais curioso é ver gente dizendo que no tempo do FH era assim, que era assado (olha gente ele já saiu, viram?) Quem é que está no governo? O FH já não foi julgado pela derrota de seu candidato? E mesmo que o governo FH tivesse feito igual, caso que até agora ninguem demonstrou, só por isso essa farra deve continuar?

Esses caras tão torrando nosso dinheiro, será que não enxergam isso?

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 22:32:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, você não entendeu nada de suprimento de fundos. O uso do suprimento tem uma legislação e controle bem definidos. A rsponsabilidade dos agentes é bem definida e rigorosa, quer seja a do ordenador ou do detentor do suprimento. O que está faltando é ação dos órgãos de controle interno e externo (TCU)para verificar se as despesa foram efetuadas de acordo com os documentos que designaram os valores, os objetivos e o detentor do suprimento. Ou será que um órgão público nunca terá necessidade de efetuar gastos em churrascaria, ou ainda, repara uma mesa de sinuca de uma sala de estar de funcionários? No momento, não se consegue nem saber o que foi gasto corretamente por que até você já está condenando as despesas sem saber o contexto em que foram executadas. Alon, pelo tempo que eu trabalhei em serviço público e pelo que estou vendo nos debates na TV, não há necessidade de você propor uma medida dessa. Acho que você está muito focado na necessidade de que o executivo tome medidas pirotécnicas para fazer frente às armações políticas da oposiçãoem um ano eleitoral. Um abraço de um leitor contumaz.

sábado, 9 de fevereiro de 2008 00:18:00 BRST  
Anonymous zejustino disse...

Sinceramente, não entendi. Bloqueiam-se os cartões e a oposição ficará satisfeita? O governo fica impossibilitado de manter o fluxo de serviços burocráticos, de serviços de segurança, de apresentação e atendimento a encontros diplomáticos, por exemplo, que demandam gastos sem licitação, apenas para atender ao maior interesse da tal oposição que é de engessá-lo e arrotar diatribes no Senado a respeito de um "governo que não governa, blá, blá, blá".

Já vi esses tais senadores de "oposição" arrotando bobagens ao invés de propor ou votar projetos de interesse do país. Sou um daqueles que conseguem "sacrificar" algumas horas vendo "excelências" arrotar ética e no mesmo discurso ameaçar dar porrada no Presidente.

Que se faça a CPI envolvendo governos anteriores e que ela mostre o que certos senadores e seus partidos fizeram quando estavam governando. E a briga não é entre PT e PSDB, não. A briga é pela posse do governo e fundamentalmente por dois projetos. Um é entreguista e subserviente aos interesses ianques, o outro tenta unir a America Latina para sair de uma vez por todas do circulo de dependência e miséria.

sábado, 9 de fevereiro de 2008 12:42:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

O pessoal fica insistindo em fiscalização, fiscalização, fiscalização! Fiscalizar a posteriori uma situação montada e estruturada para facilitar o desperdício é um piada!

Só é possível evitar desperdício de dinheiro se for estipulado um teto de gastos, restringir a despesa à area de trabalho do funcionário e ter apenas um pequeno número de pessoas com autonomia de gastos. Com poucas pessoas gastando e poucos gastos não-correntes é muito mais fácil controlar. E mesmo que haja desvio, as somas são mais pequenas. Caso contrário acontece o que está acontecendo: pouca vergonnha!

Não se pode ter idéia de que só porque há uma necessidade de liquidez no momento, o dinheiro tem de aparecer. Dinheiro não é instantâneo, é finito! O orgão que autoriza despesas fora de previsão tem de ter suas verbas cortadas doutros campos dentro do mesmo orçamento.

sábado, 9 de fevereiro de 2008 23:28:00 BRST  

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