segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Vergonha na reforma agrária (07/01)

A Folha de S.Paulo traz reportagem em que mostra a paralisia da reforma agrária neste segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De duas uma: ou o PT acha que a reforma agrária deixou de fazer sentido, ou o partido explica por que caminha para o fracasso nessa área. Da minha parte, creio não ser circunstancial que o breque na já fraquinha reforma agrária do governo Lula tenha acontecido bem no ano em que a administração petista fez a sua opção preferencial pela monocultura canavieira, pela aliança com os Estados Unidos em torno do etanol e pela aventura de tentar fazer do álcool a salvação do american way of life. O colapso da reforma agrária é produto dessa opção. Que aliás vem sendo criticada aqui desde o começo (Governo vegetariano e terras finitas). Uma conseqüência política grave desse viés latifundiário da política petista para o campo é o afastamento em relação a sua base social. Isso cobrará um preço em seu devido tempo. Como está comprovado, pender à direita não garante ao governo apoio na direita. A direita é insaciável. Apenas faz com perca apoio precioso à esquerda.

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9 Comentários:

Blogger Ricardo disse...

É, Alon, a esquerda é que é moderada. Deve ser isso que explica o latifúndio de dinheiro em cartões de crédito corporativos e secretos no governo Lula. Ou o "espetáculo do crescimento" dos cargos de confiança e ministérios inúteis.
Às vezes, fico na dúvida se você não fica cego com sua escolha pela "esquerda" e por bandeiras absolutamente irrelevantes, como um suposto pacto para salvar os EUA. Parece o Fidel falando.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 14:35:00 BRST  
Anonymous Alexandre Porto disse...

Sem mudar os índices de produtividade pouco se poderá fazer daqui pra frente com o alto preços das terras de hoje.

E para um governo que depende dos votos da bancada ruralista, isso seria mexer num vespeiro.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 15:39:00 BRST  
Anonymous Hugo Albuquerque disse...

Alon, você foi cirúrgico ao tratar da questão do freio no processo de Reforma Agrária não somente no sentido da falha em si, mas no grave erro político.
Esse é dos mais graves erros de avaliação do governo Lula; A busca por agradar setores conservadores achando que assim vai conseguir a simpatia deles e a descrença nas suas bases populares. É a nova e não muito boa surrealpolitik petista.
Palocci acreditou que fazendo isso se daria bem, mas se ferrou, Dirceu e Gushken idem.
Aliás, até o bom e velho Lula está caindo nessa armadilha cambial. Ele acha que se cair, alguém vai estender a mão para socorrê-lo (coitadinho).
Abraços!

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 17:36:00 BRST  
Anonymous Robson Cunha disse...

E onde foi parar aquele projeto desenvolvido pelo Plínio de Arruda Sampaio? Pelo jeito colocaram na gaveta.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 19:46:00 BRST  
Anonymous Antönio César disse...

Alon,
Permita-me fazer um esclarecimento. Moro no Estado do Tocantins e vou fazer dois relatos que mostram que vc talvez nã esteja inteiramente informado sobre a nova realidade no campo:
1- Tenho um amigo cujo pai tem uma pequena chácara em GO (que aqui tëm 10 Alqueires no mínimo) a qual sempre cultivou quase que para subsistência, com renda pouca e incerta. Com a retomada do mercado do etanol vãrias usinas se instalaram na região e est"a fazendo parcerias com os pequenos chacareiros da região. Propõem o "aluguel" de parte da área para cultivo, oferecem assistëncia, plantam e pagam aos proprietários uma renda mensal, que no caso dele gira em toeno de 1.800,00.
2- Aqui no Tocantins, está sendo desenlvolvida parceria nos mesmos moldes, so que com biodiesel, onde as usinas fazem contratos de compra da produção antes mesmo do plantio e onde é obrigatória a utilização de mão de obra familiar.Isto acontece inclusive com terras de assentamento.
Portanto, o que está havendo é uma mudança de rumo.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008 00:37:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

O Brasil numa aliança para salvar o american way of life? E o brasilian way of life? Será que os EUA estão numa aliança para nos salvar também?
Sotho

terça-feira, 8 de janeiro de 2008 11:30:00 BRST  
Anonymous insougud disse...

Sobre essas parcerias agrárias,já deveriam não causar espanto,aos "especialistas" e a imprensa idem.
A Souza Cruz, emprega esse expediente, há mais de meio século,no RS,Santa Cruz,capital do fumo.Jamais se soube de movimento movido por insatisfação,por parte dos
fumicultores.Mercado e renda garantidos.Até hoje.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008 11:35:00 BRST  
Anonymous Marcos Peixoto disse...

Discordo da análise e sou radicalmente de acordo com a intenção do autor, percebemos no texto o desejo de que o programa de Reforma Agrária se efetive como uma política pública na busca da justiça social, até ai perfeito, mas o autor trabalha com muitos pressupostos que são justamente a miopia em relação ao tema. São pressupostos na construção dos diagnósticos sobre a reforma agrária: que o INCRA faz reforma agrária, não faz; que mais recursos e avanço do atual modelo levará a melhorias para os trabalhadores; pressuposto de que o INCRA e a reforma agrária são políticas rivais do agronegócio do pondo de vista da sociedade Brasileira. Toda bagunça fundiária no Brasil passou pelo INCRA ou seus embriões. A corrupção no INCRA é a regra pelo menos na região norte, os conflitos no campo, são patrocinados por alguns ouvidores agrários que aparecem para se promover contabilizando a morte de trabalhadores, vivem de conta Cadáveres, paga almoço no terraço do palácio do desenvolvimento em Brasília, incentiva lideranças inconseqüentes e viajar pelo pais para apagar os incêndios que incentivaram. Estas afirmações são feitas por que a reforma agrária poderia estar sendo feita com menor custo e mais efetividade, o INCRA é o maior latifundiário do mundo. Mas precisa continuar a desapropriar terras para superfatura e gerar os caixas II. Financiam os movimentos sociais com convênios de assistência Técnica, ai os movimentos começam a se matarem literalmente pela luta por maior influencia no órgão para conseguir mais convênios milionários. Em 2004 a 2005 ocorreu uma onda de conflitos entre movimentos sociais para aumentar seu poder perante o INCRA e firma seus convênios. Assim o líder manda o joões ninguéns brigar de foice com o joões ninguéns do outro MS-qualquer coisa. Vamos ser objetivos e deixa de viajar na marioneza.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 12:07:00 BRST  
Anonymous Ana Paula disse...

Assentados de Palmas convivem há 7 anos com aterro sanitário
Cerca de 150 toneladas de lixo produzido na capital tocantinense são despejados diariamente em parte da área do Assentamento São João. Apesar dos impactos, 89 famílias tentam tocar a vida como pequenos agricultores

Por Jane Cavalcante

Araguaína (TO) - Os moradores do Assentamento São João, próximo à capital Palmas (TO), têm um vizinho inusitado desde 2001: o aterro sanitário da cidade. Cerca de 150 toneladas de lixo são despejados todos os dias numa parte da área em que vivem 89 famílias de pequenos agricultores que sobrevivem cultivando hortas e criando gado, galinhas e porcos.

O aterro foi transferido para dentro dos limites do projeto de assentamento - oficializado por Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em janeiro de 1987 - porque o antigo local onde o lixo era depositado acabou sendo inundado com a construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Lajeado no Rio Tocantins, no final de 2001. A área foi escolhida temporariamente" para solucionar um problema "emergencial".

O primeiro contrato de concessão de uso da área para implantação do aterro, de novembro de 2001, tinha prazo improrrogável de apenas um ano. Quatro meses mais tarde (em março de 2002), foi prorrogado por mais 20 anos.

Em função da flagrante ampliação da área utilizada pelo aterro (53 hectares, mais de cinco vezes a parcela de 10 hectares acordado em 2002), das denúncias de irregularidades referentes à destinação do lixo (inclusive hospitalar) e da necessidade de dar uma solução para o quadro problemático, um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi acordado em março deste ano, depois de mais de dez meses de negociações.

Os representantes dos assentados, a Prefeitura de Palmas, o Incra, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), o Centro de Direitos Humanos (CDH) e o órgão ambiental estadual Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) acabaram concordando que o lixo continue sendo despejado no local por mais seis anos (72 meses, a partir de março de 2008).

A prefeitura da capital do Tocantins assumiu também o compromisso de indicar outro local para a contrução de um novo aterro dentro de um prazo de três anos, contados da data de assinatura do TAC, e de apresentar projeto de reciclagem e aproveitamento do lixo em seis meses.

O poder municipal também assumiu uma série de obrigações com relação ao pagamento de indenizações das quatro famílias de assentados mais afetadas, à regularização do licenciamento e à elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) acerca da adequação e ampliação do aterro atual. O Executivo municipal também prometeu submeter os pareceres técnicos às instâncias competentes, realizar audiências públicas e cumprir medidas compensatórias recomendadas.

Das medidas previstas, entretanto, apenas o pagamento das indenizações foi concluído. O presidente da Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento São João, Eldino José da Silva, afirma que a intensificação das chuvas neste período do ano traz uma série de complicações para a saúde dos moradores. "O lixo fica a céu aberto e não está sendo aterrado diariamente. Por essa razão, aumentaram as moscas e o mau cheiro".

"Inicialmente a comunidade não concordou com a presença do aterro no assentamento. A procuradoria sempre apoiou as decisões deles. Mas depois de muita conversa e negociação, a comunidade aceitou por ser uma medida emergencial e a prefeitura se comprometeu a assumir todas as possíveis conseqüências", conta o procurador da República Álvaro Manzano.

Para Álvaro, o Assentamento São João de fato é "o mais indicado" para servir de aterro, pois o local onde o lixo é depositado "não está tão próximo assim" da maioria das famílias, que moram a uma distância maior que 1 km dos pontos de descarregamento. Na maioria das cidades grandes brasileiras, minimizou o procurador, "muitas famílias moram dentro do lixão".

Diferentemente da opinião de Álvaro, uma equipe técnica do mesmo MPF/TO elaborou um estudo de caso apresentado no 22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em setembro de 2003, que contestava os critérios da escolha do local para o aterro. "Embora estejamos cientes de que a implantação do ASD [Aterro Sanitário Definitivo] no local onde se encontra em operação o ASP [Aterro Sanitário Provisório/ASP] evitaria a degradação de uma nova área ainda não impactada, não podemos prescindir da elaboração de estudo de alternativas locacionais, segundo o que preconiza a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 001, de 23 de janeiro de 1986, com o objetivo esclarecer as possíveis dúvidas relativas à localização deste empreendimento", questiona o estudo.

A realização do estudo de alternativas locacionais, colocam a engenheira Maria Geraldina Salgado, a antropóloga Kênia Gonçalves Itacaramby, o procurador Mário Lúcio de Avelar e o então estudante de engenharia ambiental, Renato Barreto Faria Pereira, "torna-se imperioso em vista da complexidade da situação, uma vez que o empreendimento foi proposto no interior de uma área de um programa de assentamento para fins de reforma agrária".

"A promoção do desenvolvimento sustentável", continua o trabalho, "pressupõe a redução das desigualdades sociais cujos fatores produtores e reprodutores também passam pela questão agrária tais como a concentração fundiária e os conflitos aí resultantes ou mesmo o acirramento desenfreado do esvaziamento demográfico do campo brasileiro, causando o surgimento dos cinturões de pobreza nos centros urbanos". Ou seja, no caso em questão, os autores do estudo identificaram uma "incompatibilidade de objetivos das políticas (...), uma vez que os autores do EIA/Rima admitem que a instalação do aterro pode ocasionar o êxodo das famílias moradoras da área de influência direta, famílias essas que foram assentadas pelo Incra sob um programa que visa, sobretudo, a redução das desigualdades sociais pela ampliação do acesso à terra".

O próprio procurador Álvaro reconhece que o acompanhamento dos dispositivos do TAC não é o ideal. Segundo ele, uma geógrafa já recebeu a missão do MPF de fazer um novo relatório sobre a situação. A partir dos resultados obtidos, o procurador adianta que enviará ofícios para os órgãos responsáveis pela fiscalização do aterro antes deste recesso de final de ano. Até esta quinta-feira (18), porém, a geógrafa citada não havia comparecido ao assentamento, de acordo com o presidente da associação.

Questionado sobre o cumprimento das cláusulas sob sua responsabilidade no TAC, o Naturatins informa não ser o responsável direto pelo monitoramento - que caberia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Semact) de Palmas -, mas que estaria acionando a diretoria de fiscalização para averiguar a situação do aterro. Integrantes do CDH de Palmas, que acompanhou as negociações do TAC, informam ainda que não estão mais acompanhando as condições de vida na comunidade.

A Agência de Serviços Públicos (Agesp) de Palmas, responsável pelo aterramento diário do lixo, alega pela sua assessoria de imprensa que o presidente da associação Eldino José Alves participou de todas as discussões e, por isso, julga "ser improcedente a alegação de problemas no Assentamento São João". Além disso, o órgão destaca que uma licitação para a contratação de uma empresa ou profissional especializado no controle das águas da chuva no aterro sanitário para 2009 está em andamento.

Também por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Palmas declara que "mesmo não tendo responsabilidade direta pelos problemas causados, indenizou por danos morais e materiais quatro famílias". "Então, já não devem existir reclamações, mesmo porque estes moradores já deveriam ter se afastado da área, conforme acordado nas reuniões", emenda.

Uma das principais promessas do prefeito Raul Filho (PT), reeleito nas eleições de outubro deste ano, reside no projeto de melhorias no processamento do lixo bancado com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF). Um montante de R$ 2,7 milhões estaria sendo acordado junto ao Ministério das Cidades para a compra de equipamentos e implantação de técnicas corretas de manejo, minimizando os impactos sociais e ambientais.

As medidas propostas para o assentamento, avalia Eldino, são todas de longo prazo. "A situação da comunidade exige medidas de curto prazo", completa. E enquanto isso, ele continua a ouvir o mesmo tipo de resposta das diversas partes envolvidas: faltam recursos para cumprir o acordado.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009 17:07:00 BRT  

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