sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

O meio ambiente não é (só) caso de polícia (25/01)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (25/01/2008) no Correio Braziliense.

O problema, entretanto, é quando as pessoas de bem precisam se transformar em malfeitores para garantir um amanhã melhor para si e sua família

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Enquanto o presidente da República dava ontem tratos à bola no difícil tema do desmatamento recorde da Amazônia, o mundo tomava conhecimento de que a economia chinesa cresceu estonteantes 11,4% em 2007. E o Brasil descobria que o desemprego interno despencou para 7,4% em dezembro. O que o primeiro assunto tem a ver com os dois últimos? Tudo. O avanço do Brasil sobre a Amazônia não ocorre porque os brasileiros são maus ou não gostam da natureza. A exploração econômica da região progride porque a demanda por alimentos está aquecidíssima. Árvores são derrubadas para criar gado e plantar soja. Com um agravante: a expansão da cana-de-açúcar para produzir etanol na porção meridional do país empurra ainda mais outras culturas para o Brasil setentrional.

A principal ficção difundida pelo presidente da República em seu novo papel de garoto-propaganda do etanol brasileiro no mundo é que há terra sobrando aqui para plantar cana. E que, portanto, podemos muito bem expandir a oferta de álcool sem pressionar o preço dos alimentos ou cortar árvores. É a teoria palaciana das terras infinitas. Tese que não agüenta um sopro. Já perguntamos nesta coluna e repetimos a indagação: se está sobrando terra degradada (improdutiva) para plantar cana, por que falta terra para a reforma agrária? O pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pede há anos que o Palácio do Planalto autorize a portaria que moderniza os índices de produtividade, para aumentar o estoque disponível para a democratização da propriedade rural. E nada de o Planalto se mexer.

A explosão do desmatamento é responsabilidade exclusiva do governo Lula e de quem o comanda. A administração federal divide-se entre os adeptos incondicionais do agronegócio e os militantes de um preservacionismo amazônico radical e utópico. Esses dois vetores, aparentemente opostos, na verdade potencializam-se. Ao não se lançar com ímpeto e determinação numa empreitada para tornar viável a exploração econômica racional da Amazônia, o governo petista aparece nos primeiros capítulos como o mocinho da novela. Mas, visto que é impossível ludibriar todos o tempo todo (já advertia Winston Churchill), um dia os números frios vêm à luz e a realidade se impõe: em resumo, a Amazônia brasileira está à mercê do latifúndio do século 21.

E assim continuará, enquanto o presidente da República estiver mais preocupado com o que pensam dele em Paris do que em Roraima. Quantas vezes Lula foi a Roraima desde que tomou posse em 1º de janeiro de 2003? Alguém sabe? Ontem, a cúpula do governo reuniu-se em palácio para discutir o aumento da repressão ao desmatamento ilegal. Ótimo. Mas será que o governo imagina solucionar o problema unicamente com o uso de força policial? A questão ambiental não é somente caso de polícia. Enquanto a árvore derrubada representar a criação de um valor maior do que mantê-la de pé, as estatísticas prosseguirão sua caminhada cruel. O homem se move pela busca da riqueza. Bloquear esse movimento sem oferecer opções é como construir um barragem de rio sem vertedor. Chega uma hora em que a força da água leva tudo de roldão.

Para evitar uma catástrofe na Amazônia, o Brasil precisa escapar do discurso catastrofista. Veja-se, por exemplo, o caso do aquecimento global. Se as teorias a respeito do assunto estiverem corretas, é provável que a elevação da temperatura no planeta acabe contribuindo mais para a extinção das florestas tropicais do que o contrário. O catastrofismo também preocupa por outra razão: do jeito que a coisa vai, daqui a pouco aparece alguém propondo um “Plano Brasil”, nos moldes do Plano Colômbia. Ali, justifica-se a presença de tropas americanas em nome do combate ao narcotráfico. Aqui, certamente haverá quem proponha chamar os marines para tentar salvar o ecossistema amazônico.

A Amazônia tem salvação. Ela está na expansão civilizada do homem, com base na agricultura e na pecuária familiares, no zoneamento ecológico-econômico e na produção científica com o aproveitamento da biodiversidade. A ação policial será sempre importante, como em todo lugar, para combater as ilegalidades e separar os malfeitores das pessoas de bem. O problema, entretanto, é quando as pessoas de bem precisam se transformar em malfeitores para garantir um amanhã melhor para si e sua família.


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13 Comentários:

Anonymous Anônimo disse...

De fato, faz-se necessário um modelo de desenvolvimento amazônico que escape à criação extensiva de gado e a produção de soja.
Paulo

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 13:34:00 BRST  
Anonymous Alexandre Porto disse...

Qualquer revolução tecnológica na região vai esbarrar, no curto prazo, na capenga qualificação da mão de obra; na distância dos principais centros consumidores e na baixa qualidade da terra.

A Sadia e a Perdigão estão chegando 1a região e certamente apontam nesse sentido. Maior valor agregado na produção, menos pressão sobre terras improdutivas, mas com manejo barato.

Quanto à portaria que moderniza os índices de produtividade, concordo plenamente, mas o articulista parece ignorar a força no Congresso da bancada ruralista que barra várias das tentativas de democratização da terra. E são ágeis na hora de renegociar dívidas. Lembram da votação do relatório da CPI da Terra?

A força política de um presidente tem seus limites e se a sociedade não pressionar pouco se pode fazer.

É bom lembrar que essa medida é muito pouco "popular" nos meios de comunicação, os chamados formadores de opinião.

Onde está a bancada verde exigindo a portaria? Onde estão os articulistas, além do nosso anfitrião, a cobrar do Governo?

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 18:17:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, o pior de toda esta história foi o presidente nacional da OAB sugerir a instituição de um Tribunal Internacional para proteção da floresta amazônica. Na última gestão da Ordem a presidência já demonstrava a explícita intenção de tranformar um instrumento sociedade civil em um partido político, com memória seletiva no trato da ética. Agora o novo presidente não só vai pelo mesmo caminho, dando palpites da seara dos partidos políticos, como agora vem com tal idéia que é um atentado contra a soberania nacional. A quem estes senhores servem? Ao povo brasileiro? Ou são lacaios de interesses inconfessáveis, que são os interesses internacionais.

Sou apenas advogado que não se conforma que pegmeus políticos ocupem instituição tão séria e cara às garantias individuais.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 19:08:00 BRST  
Anonymous insougud disse...

Bingo!A OAB,propõe a internacioalização do debate legal da Amazônia.Quem se lembra da "Ilea
Amazõnica"?Já é um começo...
Se o poder executivo ,pudesse...
Eliminar as recorrentes interferencias do judiciário e ministério público;dispensar o congresso e seu desgastante ritual parlamentar;os grupos de pressão,cada vez mais organizados e venais;mídia compiradora,que não permite espaço nem para informação
de utilidade pública,que subverte os conceitos elementares de jornalismo.Falando sério, "iniciativas amazônicas",podem prosperar nesse contexto?

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 22:08:00 BRST  
Blogger LUIZ HORACIO disse...

Ué, o comentário sumiu, e agora? Acho que apertei um botão errado aqui no teclado. Não sei se o comentário foi enviado ou não, mas, sobre os 2 posts da Amazônia, enviei uma sugestão para o blog do Luís Nassif, e apresentei a minha, no blog de comentários, aproveitando o que o Alon disse aqui: http://horaciocomments.blogspot.com

sábado, 26 de janeiro de 2008 00:29:00 BRST  
Blogger Alberto099 disse...

Caro Alon, meio ambiente não é questão de polícia de forma alguma, o que sim é questão de polícia é o descumprimento da lei, seja na Amazônia, seja no morro carioca. E essa questão vem antes. Afinal, que sentido faz discutir a lei, os interesses que ela deve promover ou não, se ela existe apenas para deleite dos ingleses? O que o repentino crescimento do desmatamento revela, mais importante que o crescimento econômico mais forte, é a incapacidade de o Estado brasileiro fazer cumprir a lei, uma dificuldade atávica nossa. Mas estamos avançando, né? Seja no Rio de Janeiro seja no País como um todo, e a reação do governo, no sentido de assumir o controle da região, vai na direção correta. Como a decisão do governo do Rio de subir o morro. Quanto à reforma agrária, quem disse que faltam recursos? Aliás, nunca vi tamanha paz entre sem-terras e proprietários rurais, ambos congraçados na base política do governo. Não será porque estamos comprando terras acima de seu valor de mercado para a reforma agrária? Para que atualizar os índices de produtividade se a carga tributaria é suficiente para acomodar todo mundo? Para comprar briga à-toa? Para que não digam que não discordo em toda linha, me parece evidente que uma questão planetária sobrepõe-se a qualquer interesse nacional – esses interesses que a elite dirigente do país vende como sendo de todos, e às vezes até coincide mesmo. Por que Estados mais bem resolvidos deixariam na mão de um Estado inoperante o encaminhamento de uma questão os aflige? Que venha a 7º cavalaria, ou os mariners.

sábado, 26 de janeiro de 2008 10:32:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Alon,

Tem de haver um regra, restritiva ou não esta tem de ser cumprida doa a quem doer.

Sem essa de compreender, compreender e deixar avolumar o problema: temos o exemplo da violência em que a maior parte do povo quer que os bandidos sejam executados sem julgamento.

Feita essa ressalva, concordo inteiramente com o artigo. Parabens pela clareza de idéias.

Cfe

sábado, 26 de janeiro de 2008 19:10:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Jornalista gosta de fazer simplificações simplórias e frases de efeito. O Alon, de forma maniqueísta, define que no governo tem dois tipos de pessoas: irresponsáveis do agronegócio e preservacionistas utópicos. Tolice. Marina Silva, há poucos dias, foi apontada como uma das 50 mais importantes personalidades mundiais relacionadas ao Meio Ambiente. Sugiro a leitura do artigo do Luis Weis, no Observatório da Imprensa, sobre o jornalista que escreve sobre o que não entende...

sábado, 26 de janeiro de 2008 20:00:00 BRST  
Blogger Domingos disse...

Alon
leio tudo que você escreve e sobretudo seu blog.
Tenho um blog também (www.exbancario.blogspot.com) que eu gostaria muito que você desse uma olhada. Não é interessante como o seu, nem sou jornalista. apenas uso o blog como forma de uma luta paralela para recuperar meus direitos subtraidos por um grupo financeiro brasileiro/americano ( Real e Delta Bank) e já reconhecido pela justiça a nivel de TRT.

sábado, 26 de janeiro de 2008 22:41:00 BRST  
Blogger cariú disse...

alon
vc e sempre muito exato. retornei hoje do Norte do Tocantins, a região do Bico do Papagaio onde existem centenas de assocações de trabalhadores rurais e todo um plano de desenvolvimento local baseado no aproveitamento dos recursos naturais locais. e está dando certo, gerando renda, detendo o desmatamento e construindo a cidadania. Lá contam com assessoria da Alternativas para a pequena agricultura no Tocantins, fundada ha 18 anos por militates da Igreja Catolica.

domingo, 27 de janeiro de 2008 00:56:00 BRST  
Anonymous J Augusto disse...

Alon,
1) O desmatamento ainda não é recorde. Houve uma inflexão na curva de decrescimento que vinha acontecendo. O desmatamento voltou a crescer nos primeiro 5 meses, daí o alerta.
2) Há terras ociosas sim, já desmatadas, sub-aproveitadas, como no caso de pastagens para poucas cabeças de gado por hectare.
3) Aumentar produtividade no campo, equivale à verticalização das moradias na cidade (construção de prédios de apartamentos no lugar de casas, em vez de aumentar o perímetro urbano). É o caminho mais rápido e econômico para aumentar a produção. O governo está certo em priorizar estas políticas, inclusive para os já assentados.
4) A expansão da fronteira agrícola rumo ao desmatamento na Amazônia, começou a tornar-se crítica quando, durante o regime militar, o INCRA dirigiu a reforma agrária para terras devolutas de Rondônia, Pará, norte de Mato Grosso, e Goiás. Nos anos 70 e 80 houve uma corrida ao oeste de paranaenses, gaúchos, e muitos outros para estas regiões. O que está havendo agora é continuação desse processo.
5) Você deve conhecer melhor do que eu casos de sucesso de manejo ou culturas de produção familiar na região amazônica. Mas será que pode-se replicar em larga escala por toda a vasta extensão amazônica? Pelo que vi, onde está havendo desmatamento, é permitido desmatar 20% da propriedade deixando 80% de reserva florestal. Me parece economicamente inviável construir um monte de clareiras desmatadas para produção no meio da selva, com dificuldade de escoamento dessa produção, e com uma demanda para infra-estrutura caríssima para chegar à cada propriedade rural em área de baixa densidade demográfica. Daí a pressão ao desmatamento ilegal acima dos 20% legais na região da fronteira agrícola. É claro que é muito mais fácil produzir em regiões adjascentes às já produtoras, pois já possuem uma logística, do que desmatar uma clareira cercada pela floresta para produzir isoladamente ali.
6) Essa conduta de desmatar além da cota é tão ilegal como a do contrabandista, do traficante, do sonegador. Então é caso de polícia mesmo. Eu acho até que as leis são brandas para quem desmata além da cota.
7) É provável que nunca a floresta será tão rentável quanto a um empreendimento de agronegócio, salvo alguns casos de exceção. Para preservá-la deve ser necessário algum tipo de subsídio, para manter quem a explore preservando-a em condições de vida digna e sustentável (trabalho e renda), semelhante ao que faz a Europa e EUA com os produtores rurais para mantê-los no campo.
8) A revisão de índices de produtividade seria bemvinda (o Alexandre Porto levantou bem as dificuldades). Outra coisa seria reescalonar mais impostos sobre a propriedade rural. Assim como existe o SIMPLES para a microempresa, poderia haver maior diferenciação entre o tratamento tributário para os grandes empreendimentos de agronegócios e os pequenos (eu desconheço essa questão, pode ser que já seja assim, e falte apenas maior eficiência no cumprimento das obrigações tributárias).

domingo, 27 de janeiro de 2008 16:21:00 BRST  
Anonymous J Augusto disse...

O ITR (Imposto territorial rural) não está sendo utilizado como instrumento complementar à reforma agrária, como sempre foi utilizado nos países de primeiro mundo, e como foi estruturado aqui no Brasil.
Em 2007, o ITR (transferido aos municípios) foi de apenas R$ 14,2 milhões. Na média corresponde a R$ 0,04 (quatro centavos) por hectare das 139 mil grandes propriedades cadastradas pelo INCRA, o que mostra que não está cumprindo sua função.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008 11:52:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Assisti na televisão a Ministra Marina Silva dizer que não podemos ser PATERNALISTAS e achar que o Estado sozinho resolverá essa questão. Ora, ora, ora, vejam só. O Governo do bolsa-qualquer-coisa, do bolsa-tudo, agora vem falar em NÃO SER PATERNALISTA. Faça-me, o favor...

terça-feira, 29 de janeiro de 2008 08:42:00 BRST  

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