segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Feliz 2008 (31/12)

No meu safari de final (e começo) de ano em Buenos Aires. O sujeito à direita é um habitante do zoológico portenho. Meus desejos sinceros de um excelente 2008 a todos vocês.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Sinuca de bico no Orçamento (28/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (28/12/2007) no Correio Braziliense:

A oposição derrubou a CPMF com a alegação de que o excesso de arrecadação cobriria o buraco. Ao ceder a essa lógica, deixou o Congresso com pouco espaço para acolher as demandas da base aliada e da própria oposição

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O presidente da República tem afirmado que o Congresso Nacional precisará indicar onde as despesas públicas serão enxugadas para compensar a falta de R$ 40 bilhões, que deixarão de irrigar os cofres da União em 2008 por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Um consenso é reservar recursos necessários para honrar dívidas do governo, o assim chamado superávit primário. Esse aspecto torna-se especialmente delicado quando se sabe que as nuvens no Banco Central andam carregadas. O que sinaliza gasto forte com juros no ano que vem. E, como ficou claro na votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), a oposição pode até se fazer de radical, mas não costuma rasgar dinheiro.

Há porém aí uma variável obscura. É possível manter índices declinantes da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) mesmo com superávits menores que os atuais. Será uma tentação e tanto para o governo.

Luiz Inácio Lula da Silva tem também enfatizado que não aceitará cortes nos programas sociais ou nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se o adjetivo “social” for tomado na acepção mais ampla, o Congresso estará então numa sinuca de bico. Simplesmente, não há como cortar R$ 40 bi do Orçamento Geral da União (OGU) sem mexer na saúde, na educação, na Previdência, nos incentivos à agricultura familiar ou na política de elevação real do salário mínimo, entre outras destinações caras a Lula e ao PT.

O Legislativo está diante de um impasse. Se quiser cortar na área social, colocar-se-á numa posição péssima diante do eleitorado — em pleno ano de eleições municipais. Se preferir evitar essa armadilha, precisará enveredar pelo debate do aumento de impostos e contribuições já existentes. Ou, pior, pelo da criação de novas taxas. Talvez caminhe para atolar-se no pântano da reforma tributária.

Nesse jogo de empurra, uma falsa solução está nas promessas de cortes nas emendas parlamentares. As emendas correspondem a menos da metade dos recursos da CPMF. E a maior parte delas comparece ao OGU apenas para constar. Jamais seriam executadas, mesmo que os cofres do Tesouro estivessem explodindo de dinheiro. São ações que servem apenas para o deputado ou senador dizer à sua base que conseguiu enfiar tal ou qual obra no OGU.

Em tempos de PAC, então, a situação piora. Todo centavo que o governo federal puder endereçar à sua menina-dos-olhos será posto nas pranchetas e canteiros tocados pela ministra Dilma Rousseff. A rigor, Lula não precisa do Congresso Nacional para mais nada nos três anos de mandato restantes. Daí não ter motivos para desviar preciosos recursos do PAC e destiná-los ao que no Palácio do Planalto se vêem como obras paroquiais sem importância.

Depois que a poeira baixar, é possível que o Senado perceba que a derrubada da CPMF criou um problema tão grande para o Congresso quanto para o governo. Há muitos anos que a elaboração do OGU não se constitui numa batalha política entre a oposição e o Planalto. Trabalhavam a favor dessa paz duradoura algumas condições. O palácio costuma mandar o projeto de peça orçamentária com as receitas subestimadas, exatamente para permitir que, na sua correção, sejam confortavelmente acomodadas no OGU despesas provenientes de emendas parlamentares.

Desta vez, é provável que a temperatura suba. A oposição derrubou a CPMF com a alegação de que o excesso de arrecadação cobriria o buraco criado. Ao ceder a essa lógica, porém, deixou o Congresso Nacional com pouco espaço para realizar a tradicional operação de acolher as demandas políticas, da base aliada e da própria oposição.

O jogo está em aberto, e o Palácio do Planalto tem vantagem. O relator do OGU é José Pimentel (PT-CE), um soldado fidelíssimo de Lula. Ele cuidará, em primeiro lugar, de atender às demandas dos aliados, deixando a oposição no fim da fila, e de dedos cruzados para que as contas fechem e sobre um trocado. A derrubada da CPMF tirou dinheiro do governo mas muniu-o de argumentos para dizer não. E governos adoram dizer não, especialmente quando têm os argumentos. Isso sem falar na sempre disponível arma do contingenciamento.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Sem retrocesso nas MPs (25/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (25/12/2007) no Correio Braziliense.

Por que as medidas provisórias persistem? Por duas razões. Os que estão no poder gostam delas. E os que estão na oposição sonham com o dia em que poderão delas fazer uso

Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Nesta véspera de final de ano, repetem-se as promessas de mudanças, de novas atitudes, de ações destinadas a resolver problemas que se arrastam e cuja solução depende apenas da força de vontade do indivíduo. Não há novidade nisso. Não chega a ser notícia. E o Congresso Nacional tampouco foge à regra. Sai ano, entra ano, os chefes do Legislativo vêm para diante das câmeras e anunciam a decisão de rever o cruel mecanismo das medidas provisórias (MPs). Elas são responsáveis, segundo os representantes do povo, pela roda presa do parlamento brasileiro.

A expressão “ditadura das medidas provisórias” está sempre disponível quando os legisladores precisam encontrar explicações para sua produtividade. A repetição do argumento faz merecer que se lance um olhar mais detido sobre as regras para MPs. A conclusão é que há como o Congresso Nacional acelerar a tramitação apenas com ajustes pontuais no curso delas.

Uma primeira medida, por exemplo, seria tornar obrigatória a designação de relator até 48 horas depois de editada a MP. Não é incomum que MPs permaneçam repousando em alguma gaveta, à espera de relator, enquanto correm os prazos. É, ao contrário, habitual que o relator seja nomeado às vésperas da data fatídica em que a pauta do plenário será trancada. E que ele apresente em plenário um parecer que simplesmente reafirma o texto vindo do Executivo. Um desperdício.

Como medida complementar a essa, o relator deveria ter um prazo máximo de, por exemplo, 30 dias para dar o parecer em plenário. Se não o fizesse, seria substituído. Restariam portanto mais no mínimo 15 dias para que os parlamentares se manifestassem sobre a MP antes de ela bloquear os trabalhos.

Um ajuste absolutamente necessário é estabelecer prazos separados, para a Câmara dos Deputados e o Senado, antes do trancamento em cada Casa. Hoje, o tempo de 45 dias é comum, compartilhado. Ou seja, se a Câmara o consumir integramente a MP já chega no Senado impedindo a pauta. Seria razoável que os senadores tivessem o mesmo tempo que os deputados para analisar o texto legal.

Essa medida simples e prática reduziria bastante as tensões que opõem de um lado o Senado e de outro a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto.

Entre os pontos em discussão, o que definitivamente parece não ter como prosperar é o que condiciona a vigência de uma MP à admissão de sua relevância e urgência pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Constituição determina que atribuir a urgência e a relevância são prerrogativas do presidente da República — ainda que posteriormente o Congresso possa derrubar a MP por falta de uma das duas, ou de ambas. É improvável, para dizer o mínimo, que qualquer mandatário abra mão desse poder e aceite transferi-lo a uma comissão da Câmara. Perda de tempo.

Eis um dos caminhos do debate, propor correções e ajustes que atenuem o instituto das medidas provisórias. O realismo político ensina que por essa trilha podem surgir avanços. O ideal, porém, seria simplesmente abolir as MPs. Além de desnecessárias, elas configuram uma excrescência.

O presidente da República poder editar monocraticamente uma lei, que entra em vigor de imediato, não é regra que se possa chamar de republicana ou democrática. É curioso que a opinião pública brasileira aponte riscos autoritários em países vizinhos enquanto convive bem com um instituto que nada tem a ver com a democracia. Infelizmente, as MPs têm resistido à passagem do tempo, elas que são filhas do decreto-lei dos governos militares. Por que as MPs persistem? Por duas razões. Os que estão no poder gostam delas. E os que estão na oposição sonham com o dia em que poderão delas fazer uso.

É por isso também que os problemas atribuídos à existência das MPs, em vez de impulsionarem o movimento para aboli-las, acabam por despertar nos donos do poder (e nos candidatos à função) saudades de um outro tempo. No qual as MPs não trancavam a pauta e podiam ser reeditadas à vontade pelo presidente da República. Felizmente, não há ambiente institucional no Brasil para um retrocesso dessa magnitude.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Ou revolucionário, ou vítima. E a lição de Camus - ALTERADO (21/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (21/12/2007) no Correio Braziliense e alterada para o blog:

Não vale querer ser ao mesmo tempo vítima e revolucionário. Os papéis não combinam. Transferir à sociedade os ônus das próprias escolhas não é edificante

Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Vamos supor que o governo tivesse cedido à greve de fome do bispo Luiz Flávio Cappio e interrompido o andamento da transposição do São Francisco. Estaria então estabelecida a greve de fome como mecanismo adequado para quem discorde de um ato de governo e pretenda alterá-lo. Um completo absurdo. Uma maluquice. Quem está disposto a morrer, assim como quem está disposto a matar, coloca o interlocutor numa situação sem escolha. Ou cede ao suicida (ou assassino) em potencial, ou torna-se supostamente responsável pela subtração de uma (ou mais de uma) vida. É o extremismo individualista levado às últimas conseqüências. Não há diálogo, não há mediação, não há arbitragem. É o tudo ou nada.

O extremismo individualista tem na sociedade da mídia e do espetáculo um terreno fertilíssimo para vicejar. Transmitida em tempo real pelos canais de comunicação de massa, a ação individual violenta encontra rapidamente, em ondas de propaganda, uma enorme gama de alvos. Assim, por meio da comunicação e da coação, pretendem-se atingir objetivos políticos que de outro modo seriam inalcançáveis. Como você já percebeu, o extremismo individualista está na raiz do terrorismo.

O que o bispo Cappio faz com sua vida é assunto entre ele e Deus. Sabe-se que o suicídio não é bem aceito pelas grandes religiões monoteístas, incluído o catolicismo. O que torna ainda mais absurdo que um bispo da Igreja Católica ameace o país com o próprio suicídio caso não veja atendidas reivindicações políticas. Chega a ser bizarro. Está tudo errado. Aliás, essa história começou torta já na primeira greve de fome do bispo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis fazer média com o ato extremado e deu gás a que outra greve de fome acontecesse.

Estamos novamente diante da “metamorfose ambulante”. Menos mal que a mudança de posição de Lula tenha sido para melhor. Como, aliás, é hábito no ocupante do Palácio da Alvorada. Há outra observação a fazer nesse caso. Com a nova greve de fome do bispo Cappio, parece ter chegado ao limite a exploração da imagem pública de artistas em benefício de causas políticas. Trata-se de um hábito inaugurado entre nós na campanha das diretas já, mais de duas décadas atrás, e utilizado à exaustão desde lá. Qual é a importância de um artista defender determinada tese? Ou a oposta? Importância nenhuma. Como cidadão, como eleitor, como agente político, o artista é uma pessoa igual a outra qualquer. E só.

A democracia tem mecanismos para dirimir a divergência, para resolver institucionalmente os conflitos. A democracia não pode ser refém do extremismo individual ou do estrelismo. E se o indivíduo não considera os mecanismos legais disponíveis legítimos o suficiente, sempre lhe restará a opção de uma ação política contestadora radical, com o objetivo de virar a sociedade e o estado de cabeça para baixo. Decisão que lhe trará conseqüências, das quais ele não poderá depois se lamentar ou queixar-se.

Não vale querer ser ao mesmo tempo revolucionário e vítima. São dois papéis que não combinam. E a existência de Deus não anula o livre arbítrio. O homem é, em última análise, responsável pelos seus atos. Querer transferir à sociedade os ônus das próprias escolhas não chega a ser um exemplo edificante.

A transposição do São Francisco é uma obra polêmica. Como outras. Para azar dos que a ela se opõem, todos os passos legais foram dados antes que tenha sido aprovada. Como sempre acontece, a opinião dos políticos sobre o assunto foi mudando de acordo com as circunstâncias. Antes se tratava de uma oposição entre estados atravessados pelo rio e estados que poderão receber a água da transposição. Depois que o governo Lula adotou o projeto, rapidamente os políticos de sua base de apoio que combatiam a transposição mudaram de lado. Deixando órfãos os militantes anti-transposição.

O bom senso recomenda que idéias como a da obra do São Francisco sejam analisadas, em primeiro lugar, pelo ângulo técnico. Em seguida, pela compatibilidade com as leis. Finalmente, pelo critério da vontade política dos governantes e legisladores eleitos. Claro que qualquer um pode se rebelar contra essa engrenagem democrática. Mas aí, repito, não dá para posar de vítima quando a coisa aperta.

Acrescento para o blog: Albert Camus já lembrava em O mito de Sísifo (na imagem, a obra de Tiziano Vecellio; clique para ampliar) que a única questão filosófica relevante é o suicídio. Corretamente, Camus concluía que o absurdo da existência não deve ser enfrentado com o suicídio, mas com a revolta. As duas coisas, como a água e o óleo, não se misturam.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Posfácio de uma escolha (20/12)

Prometi que não falaria mais de CPMF, mas sobrou um posfácio. Por causa da aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Tentar discutir a política à luz de outra lógica que não a da luta crua pelo poder é perda de tempo. Percamo-lo. Alinhemos os argumentos do PSDB para recusar o acordo proposto pelo governo para aprovar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que incluía reduzir a alíquota, restringir a vigência do tributo a um ano e destiná-lo integralmente à Saude. Disse o PSDB que o acordo inviabilizou-se por a oferta do governo ter vindo muito tarde. Disse também o PSDB que as duas cartas -uma assinada pelos ministros da Fazenda e das Relações Institucionais e a outra pelo presidente da República- não eram suficientes como garantia, pois falta credibilidade ao governo. Disse também o PSDB, finalmente, que como os partidos da base do governo têm nominalmente 53 senadores caberia tão somente ao governismo a tarefa de juntar os 49 votos para perfazer os três quintos necessários à aprovação de uma emenda constitucional. O paradoxal é que o PSDB permitiu a aprovação da DRU em condições idênticas às que apontou como entraves intransponíveis para aderir à CPMF. Idênticas não. Piores. O PSDB liberou a sua bancada para aprovar a DRU com base numa proposta verbal de última hora, cuja palpabilidade assemelha-se à de uma substância em estado gasoso. O PSDB liberou sua bancada para votar a DRU a troco de coisas como a promessa etérea de debater ano que vem a regulamentação da emenda 29 (que fixa recursos para a Saúde conforme a evolução do Produto Interno Bruto) e o compromisso de que o presidente da República vai moderar sua agressividade verbal contra a oposição. E também -que concessão impressionante do governo!- em troca da garantia de que os deputados e senadores do PSDB vão poder discutir o Orçamento Geral da União na comissão de Orçamento do Congresso. Com base nessas fantásticas conquistas, o PSDB decidiu permitir ao governo que aprovasse a DRU. Os tucanos poderiam ter mandado, como fizeram no caso da CPMF, o Palácio do Planalto virar-se para arrumar os 49 votos entre os 53 de sua suposta base aliada. Mas agiram de modo diferente. Por que? Ora, porque eram contra a CPMF e a favor da DRU. Simples assim. Eram contra a permanência de um imposto recolhido com base na movimentação financeira das pessoas e das empresas e que servia para garantir uma fonte institucional e permanente de recursos para a Saúde e os programas sociais de distribuição de renda. E foram a favor de um mecanismo que permite ao governo tirar dinheiro da área social para fazer política fiscal e manter em bons níveis a solvência da União, por meio da ortodoxia contábil. Eis os fatos. Eu penso que a CPMF e a DRU compunham um binômio virtuoso, em que ao mesmo tempo se constitucionalizava o fluxo de verbas para a Saúde e se conferia um grau maior de liberdade para o governo cuidar bem das suas finanças -coisa vital para o país. Já o PSDB achou conveniente amputar uma das duas pernas do modelo. Para minha tristeza, cortaram logo a perna que tinha um viés social mais marcado. Foi uma escolha do PSDB. É sintomático que os tucanos tenham argumentado que eliminar a DRU seria uma "irresponsabilidade". Em conseqüência, deduz-se que eles não consideram uma irresponsabilidade extirpar, assim de chofre, um imposto essencial para a saúde pública e os programas sociais. É uma questão de escolha, de ponto de vista. Cada um tem o seu. E uma pergunta final. Se o PSDB era assim tão contra a CPMF, por que diacho topou abrir uma negociação com o governo para manter a taxa? Fico por aqui. Tenho uma edição de jornal para fechar e já perdi bastante do meu tempo com esse assunto. Assim como vocês também perderam. Lamento sinceramente pelo desperdício do tempo de todos nós.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Só sei que nada sei (19/12)

O F Arranhaponte escreve em seu blog A torre de marfim longo post no qual diz que está em dúvida sobre minhas críticas ao que ele chama de udenismo tucano. Ele lembra que já discuti isso na campanha eleitoral. Recorde-se que a performance de Geraldo Alckmin no primeiro debate do segundo turno colheu reações orgiásticas de seus apoiadores mais ferozes. O ex-governador, como se sabe, "foi para cima" do adversário, Luiz Inácio Lula da Silva. Talvez por coincidência, a vantagem do petista acentuou-se depois da refrega. O Arranhaponte, como se poderá verificar na leitura dos posts em A torre de marfim (que ele mantém com Marcos Matamoros), pouca ou nenhuma identidade ideológica tem comigo. No post, ele divaga sobre os motivos que tem para desconfiar das minhas análises sobre o PSDB e a oposição a Lula. Como é que um sujeito que tem óbvia afinidade com algumas políticas do governo pode fazer uma análise razoavelmente equilibrada sobre a oposição? Pois pode. Daí que as idéias deste blog tenham chegado a despertar dúvidas no Arranhaponte. Este é o cerne da questão. O fato de A opinar sobre o anti-A não implica que as teses de A a respeito do anti-A estejam erradas. Assim como não basta você pertencer a uma tribo para que suas teses sobre a tribo estejam certas. Do contrário seria fácil. Você adere à torcida do Flamengo e a partir daí a torcida do Flamengo estará sempre certa. Assim como você. O esforço central deste blog é debater idéias. Se necessário, com contundência. Mas sempre lembrando que quem briga são elas, as idéias, nunca os portadores, as pessoas.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Para que serve o PT? (18/12)

Chega de CPMF. Para encerrar, um registro. O que fez o PT para evitar que a oposição derrubasse a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira? Nada. Como diz um amigo, enquanto o PSDB e o Democratas cuidavam de subtrair R$ 40 bi da Saúde e dos programas sociais do governo o PT debatia a divisão dos cargos do diretório de Carapicuíba entre as tendências do partido. Para que mesmo serve o PT?

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

Memórias do Afeganistão (18/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (18/12/2007) no Correio Braziliense:

Jamais se decifrou o enigma fundador da angústia essencial do tucanato: como agradar a um tucano sem despertar nos demais o instinto assassino que, na política, apenas o ciúme faz nascer

Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Vai ganhar dinheiro quem apostar suas fichas na hipótese de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva recuará das veleidades reformistas que ainda lhe restam, na esfera das mudanças legislativas. O desfecho inglório (para o governo) da batalha da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não apenas selou um ano em que nada aconteceu de relevante no Congresso Nacional. Deixou também definitivamente claro para o Executivo que o Senado é um terreno extremamente perigoso, e que o melhor é não depender dele para nada.

Uma espécie de Afeganistão. Ou um Iraque. Ou um Líbano. Você aventurou-se ali e conseguiu sair minimamente inteiro, mesmo que com o rabo entre as pernas. Dê-se então por satisfeito. Não cometa a estupidez de tentar novas incursões.

O governo tem cerca de 45 votos garantidos na Casa. Insuficientes para mexer na Constituição em assuntos nos quais os adversários não estejam de acordo. Nessa correlação de forças, negociar com a oposição no Senado tem sido uma atividade de risco. Um buraco sem fundo. Ainda que no caso da CPMF o grau de exotismo e bizarrice tenha superado as expectativas. Aconteceu de tudo. Senadores que aderiram a partidos da base, mas votaram com a oposição. Senadores da oposição que desejavam votar com o governo, mas foram demovidos por ameaças. Acordos fechados e depois rompidos. Gente votando contra coisas que passou a vida toda defendendo. E por aí afora.

Na enciclopédia de trapalhadas, um capítulo especial deve ser dedicado à condução nas negociações entre o governo e o PSDB. Não é de hoje que o situacionismo petista tenta encontrar um modus operandi com os tucanos no Senado. Sem nunca porém obter sucesso. Esses movimentos governistas nascem de uma fé mítica, pela qual supostas afinidades programáticas entre o PT e o PSDB poderiam permitir a Lula governar sem maioria na Câmara Alta, apenas por meio de acordos pontuais com seu adversário mais costumeiro nas disputas eleitorais. Tal fé não é desinteressada. Ela tem a sua utilidade. Ao se propor a relativização da aliança PT-PMDB, dá-se uma espada afiada para que petistas possam resistir ao peemedebismo na guerra pela ocupação de espaços de poder na esfera federal. Um olho no peixe e outro no gato. Ou no cargo.

O problema, para Lula, é que os beijinhos entre tucanos e petistas no Senado sempre acabam em bicadas. Desta vez, a brincadeira custou ao governo R$ 40 bilhões anuais no orçamento. Como de hábito, a coisa pareceu largar bem, com reuniões públicas, fotos, sorrisos e promessas de um acordo “programático”. Mas os sonhos começaram a virar fumaça quando, mesmo faltando ainda mais de um mês para a votação, o PSDB decidiu formalmente parar de negociar, alegando que não lhe agradavam as propostas do governo.

Qualquer um que tenha liderado pelo menos uma greve num sindicato ou num centro acadêmico sabe que não se rompem negociações assim, só porque você não gostou do que o outro lado lhe propôs. Se você está mesmo a fim de chegar a algum acordo, você aumenta a pressão e continua discutindo. O PSDB rompeu, ruidosamente, o diálogo público com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não só por acreditar que o governo estava oferecendo pouco. Rompeu porque alguns tucanos ficaram com medo de que outros tucanos faturassem mais.

Não que as negociações tenham morrido ali. Elas continuaram nos bastidores, em fogo brando, pois o governo nunca acreditou na história da carochinha que lhe contavam seus líderes no Senado, de que mesmo sem o PSDB o situacionismo conseguiria reunir os 49 votos necessários. Mas, ainda que as conversas tenham prosseguido, jamais se decifrou o enigma fundador da angústia fundamental do tucanato: como agradar a um tucano sem despertar nos demais o instinto assassino que, na política, apenas o ciúme faz nascer. Daí o capítulo final ter alcançado o recorde do estupor -quando o PSDB não conseguiu operar coeso a guinada, mesmo vendo literalmente todas as suas reivindicações serem aceitas pelo governo.

O Democratas é hoje um partido 100% concentrado em forjar para si próprio uma identidade doutrinária, pelo que merece a atenção e o respeito mesmo de quem eventualmente possa divergir do seu ideário. Já o PSDB tem sido apenas o palco de guerras tribais sem fim, próprias de uma legenda que já se imagina no palácio e cuida de promover o ajuste interno de contas que precede o assalto decisivo ao poder.

Numa situação assim, você há de convir, melhor mesmo para o governo será deixar a oposição em paz. A não ser que o Palácio do Planalto nada tenha aprendido de sua recente campanha no Afeganistão.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Reciprocidade (17/12)

O professor Fábio Wanderley Reis cita gentilmente este blog em sua coluna no Valor Econômico. Faz referência ao post Deixem o PSDB em paz na oposição, que permitiu ao blog bater de longe o recorde de visitas em um dia, na última quinta-feira. Clique aqui para ler a coluna do professor.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

domingo, 16 de dezembro de 2007

Marketing amador (16/12)

Luiz Inácio Lula da Silva defende bem os interesses políticos dele ao mandar o ministro da Fazenda catar coquinho e esquecer do tal novo imposto para financiar a saúde. Qualquer um que raciocine cinco minutos perceberá que uma nova proposta do Executivo nesse sentido representaria a oportunidade de ouro para a oposição, especialmente o PSDB, saír do banco de areia movediça em que se meteu, ao derrubar a prorrogação de um imposto cujos recursos abastecem a saúde pública e os programas sociais do governo. Recursos que, tonificados, iriam integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS) em futuro próximo. Um novo projeto arrastaria novamente o governo para uma refrega no Senado, terreno desfavorável. Para debater uma agenda que nem a oposição defendeu na última campanha eleitoral. Como Lula é bem mais esperto politicamente do que Guido Mantega, aparentemente decidiu deixar o PSDB em paz na oposição, tendo que responder doravante pela atitude que adotou na votação da última quarta feira. Para quem ainda não percebeu o tamanho do problema político-eleitoral do PSDB, vale ler o artigo semanal do senador José Sarney (PMDB-AP) na Folha de S.Paulo, publicado nesta sexta-feira, a respeito da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Destaco um trecho:

O certo é que, com os anos, a aplicação desse imposto foi de boa qualidade. Tem sido uma grande arma, que evitou, a partir de 2001, que fossem sonegados R$ 6 bilhões anuais. Depois, 72% dele são pagos por empresas. Apenas 17% são pagos por quem ganha mais de R$ 100 mil. A metade da população mais pobre contribui com apenas 1,8%. Ele é empregado em Bolsa Família, aposentadoria rural, saúde. Outro aspecto bom é que ele corrige as desigualdades regionais. O Norte e Nordeste, por exemplo, arrecadam 24% e recebem 42%. É uma transferência de renda. Mas a oposição não quis ouvir nada, porque, como se diz no Nordeste, quando boi não quer beber, não adianta assoviar.

Clique aqui para ler a íntegra
. É isso. Quase três quartos da CPMF são pagos por empresas. quase um quinto do dinheiro da contribuição vem da conta bancária dos brasileiros que ganham mais de R$ 100 mil (imagino que por ano), a metade mais pobre da população entra com menos de 2% do total e as regiões mais carentes do país recebem quase o dobro do que arrecadam. Trata-se, portanto, de um imposto marcadamente social. Eu conheço os argumentos contrários. Alguns deles são contorcionistas. Como por exemplo o fato inegável de que os pobres, por serem mais pobres, utilizam percentagem maior de sua renda para pagar o custo da CPMF embutido nos produtos e serviços. Respondi a isso em Quando o antipopulismo encontra a vida real:

Se fosse assim, dever-se-iam adotar alíquotas progressivas, de acordo com a renda do consumidor, nos impostos sobre valor agregado, como por exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rico pagaria uma alíquota maior de ICMS do que o pobre, ainda que ambos comprassem exatamente o mesmo produto. Ninguém propõe isso, por duas razões. A primeira razão é que se trata de uma maluquice. A segunda razão é que a pressão contra o pagamento de impostos provém principalmente de quem poderia e deveria pagar até mais do que paga hoje.

Por que em vez da CPMF não começaram então acabando com o ICMS? Como diria o habitualmente elegante senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), trata-se apenas de conversa fiada. Quem ganha muito não quer pagar imposto, pois não precisa do estado para nada. Ou para quase nada, já que do dinheiro a juros subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) eles não abrem mão. Como tampouco abrem mão de dar o calote nos generosos empréstimos de bancos estatais para a atividade rural. Nem da publicidade oficial. Etc. Mas chega de lero-lero. Este post é sobre marketing, assunto no qual eu sou amador. É nessa condição que opino. Como observador atento, percebo que a vida política no Brasil tem dois momentos bem distintos, e que se alternam conforme o biorritmo eleitoral. Quando a eleição passa, entra em cena a turma que defende redução de gastos públicos, que ataca o populismo e o assistencialismo, bem como qualquer mecanismo de transferência de renda por meio do estado. Mas, quando a nova eleição vai chegando perto, o mesmo político que cultivou cuidadosamente a ladainha liberal (o que, por sinal, pode ser decisivo para que ele adentre ao panteão dos queridinhos da opinião pública e adquira a necessária imunidade) coloca uma camisa simples e vai ser filmado num restaurante popular (aqueles a R$ 1), num posto de saúde, numa creche ou em outro equipamento público qualquer destinado à população mais pobre. Até o Democratas centrou fogo no viés social de suas prefeituras em seu mais recente programa gratuito no rádio e na televisão. Aí eu fico pensando como vai ser na próxima eleição, se um marqueteiro esperto do situacionismo bolar algo mais ou menos assim. Entra um locutor, com uma cara bem feliz:

- Nos últimos anos, o Brasil melhorou. (Tantos) milhões de pessoas deixaram de ser pobres e entraram na classe média. Isso aconteceu por três motivos. O primeiro é o que o país cresceu e aumentaram muito as oportunidades de trabalho. O segundo é que com a inflação controlada e o salário maior você pode comprar mais coisas para você mesmo e para sua família. E o terceiro é que o governo Lula aumentou muito os investimentos na área social. Na saúde, na educação e no Bolsa Família.

Aí o locutor fica sério e adverte:

- Mas, cuidado. Antes de votar, pense bem. O candidato adversário é de um partido que participou do movimento para derrubar a CPMF, o imposto do cheque. E não propôs nada para colocar no lugar. Muita gente tinha críticas à CPMF, mas ela cumpria uma função importante. Todo o dinheiro ia para a área social. Ia para a saúde, para a aposentadoria rural e para o Bolsa Família. E o imposto era justo: só era cobrado de quem tinha conta em banco. E cada um pagava de acordo com o dinheiro que movimentasse na conta. O rico pagava muito e o pobre não pagava quase nada. Infelizmente, o partido do candidato adversário acabou com o imposto do cheque. Por causa disso, só nos últimos três anos mais de 100 bilhões de reais deixaram de ser aplicados na rede pública de saúde. 100 bilhões a menos em hospitais, postos de saúde, remédios e vacinas.

E conclui:

- Por isso é que é importante pensar bem antes de votar. Se eles fizeram isso quando estavam na oposição, você já imaginou o que eles serão capazes de fazer se ganharem a eleição e chegarem ao governo?

A oposição tem três anos para pensar numa boa resposta. Dada a quantidade de gênios e profissionais em suas fileiras, não vai ser difícil bolar uma que sirva.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Arrastado para o pântano, para uma agenda que ninguém defendeu (14/12)

São três princinpalmente os motivos que levam as forças vitoriosas na derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a apostar numa tentativa de diálogo com o governo, até -quem sabe?- para reintroduzir a contribuição no rol dos tributos nacionais. Sobre isso, aliás, é sempre ilustrativo notar como na política nunca se pode dizer com certeza que o limite do nonsense já tenha sido atingido. Os que ontem vociferavam sobre os defeitos da CPMF, "o pior dos impostos", agora querem-na de volta. E nas condições expostas pelo presidente da República em sua carta ao Senado na madrugada fatídica (100% para a Saúde, um ano de prazo). Condições essas recusadas então pelos senadores. Mas falávamos dos tais motivos por que os vitoriosos comemoram apenas discretamente o seu sucesso, enquanto são tomados de súbita moderação. Em primeiro lugar, porque temem ser associados à amputação da principal artéria que abastece de recursos o sistema de saúde pública. Mas essa, infelizmente, já foi. Alea jacta est. Já está na bizaca, como se diz no nordeste do Brasil. Em segundo lugar, porque é uma maneira de manter a iniciativa política. Ora, quem deve decidir como dar um jeito na situação criada com o fim da CPMF é o governo. À oposição sempre restará o direito democrático de criticar e, se for o caso, tentar criar obstáculos ao processo orçamentário. Se o governo aceitar abrir agora uma mesa de negociações com a oposição, chancelará a partilha do poder com os vitoriosos da derrubada da CPMF. Depois de ganhar a guerra, eles terão vencido também a paz. Em terceiro lugar, a oposição tenta arrastar o governo para o pântano do debate da reforma tributária. Mato do qual não sairá coelho, dado que cada político tem sua própria visão sobre o assunto. Como diria antigamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso, reforma tributária é processo. É trilha lenta e marcada por avanços pontuais, sempre de acordo com a correlação de forças. Mergulhar num debate amplo sobre impostos no Brasil é a receita ideal para o imobilismo. Mas há outra armadilha nessa pauta tributária: a tese do corte de gastos de custeio. Para falar a sério da coisa, seria necessário propor redução de investimentos na saúde, na previdência (inclusive rural) e no salário de funcionários estáveis dos três poderes. O assunto é tão popular que nem o candidato da coligação PSDB-PFL teve como defender essa agenda na eleição presidencial do ano passado. Ao contrário, o presidenciável do PSDB jurou que não ia fazer essas maldades. E agora os tucanos querem que um presidente recordista de aprovação popular enverede por esse caminho cheio de armadilhas. Só se Luiz Inácio Lula da Silva tiver perdido completamente o juízo. Para quem acha que a reforma tributária é o tema do momento, há uma prontinha para ser discutida na Câmara dos Deputados. Se não me engano, o relator é Virgílio Guimarães (PT-MG). Divirtam-se.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

A peste da radicalização (14/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (14/12/2007) no Correio Braziliense:

O PSDB deveria ter apresentado alternativas ao financiamento do SUS, se de fato considerava essencial derrubar a CPMF. Ficou evidente que a disputa interna dos tucanos pelo poder imobilizou-os e impediu que agissem de acordo com suas próprias convicções alardeadas

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Quase vinte anos atrás, um grupo de constituintes identificado com a saúde pública conseguiu uma grande vitória: incluir na Constituição o direito universal à saúde e definir que o estado é o responsável por tirar esse direito do papel e transformá-lo em realidade material para o cidadão comum. Nascia o Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, como em tudo na vida, a boa idéia só decolou quando definiram quem pagaria a conta. Nessas duas décadas, o país passou a char razoável que se recolhesse das transações financeiras um percentual mínimo para financiar esse direito universal. Daí a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O sistema ficou redondo quando, alguns anos depois de criada a CPMF, uma emenda constitucional determinou que a saúde deveria obrigatoriamente receber a cada ano o incremento de recursos correspondente à elevação do Produto Interno Bruto. Quem estiver interessado, e dispuser de tempo para pesquisar, detectará em cada um desses momentos de construção do SUS a presença de políticos que hoje militam nas fileiras do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Mais destacadamente, o ex-senador constituinte e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o seu principal ministro da Saúde, José Serra. Com eles, a Saúde adquiriu status superior aos demais ministérios. Em vez de o titular da área ficar mendigando recursos no Congresso (na elaboração do orçamento) e no Palácio do Planalto (na execução), passava a ter dinheiro garantido pela Constituição, proveniente de um imposto-contribuição praticamente insonegável.

Eram tempos em que se considerava razoável o cidadão e a empresa com conta em banco tirarem um dinheirinho do bolso para financiar a saúde pública. Ao contrário de hoje, quando parece prevalecer em segmentos mais bem posicionados da pirâmide social brasileira a convicção de que é preferível manter esse dinheirinho no bolso do contribuinte a garantir recursos para o sistema público de saúde. Talvez essa mentalidade já fosse prevalente, da classe média para cima, nos anos em que o SUS se ergueu, mas o ambiente político era outro: bonito era ter consciência social e fazer algo pelos pobres.

É possível que os ventos da opinião pública estejam mudando. Nota-se um certo cansaço, da classe média para cima, com a idéia de o estado prover os mais pobres de direitos à custa de quem paga imposto. Não que os pobres fiquem de fora da cobrança da CPMF, pois também eles desembolsam o dinheirinho a mais, embutido nos preços das mercadorias, pelo assim chamado efeito em cascata da contribuição. Mas, sem dúvida, há outros ventos na sociedade. Eles podem ser sentidos na desenvoltura com que o Bolsa Família, por exemplo, é caricaturizado como se fosse uma esmola. Cada vez mais abertamente.

É possível que tenham sido esses ventos a desempenhar papel decisivo na posição do PSDB, que preferiu jogar pela janela a CPMF a sequer analisar a proposta do governo de, finalmente, destinar todos os recursos da contribuição para a Saúde. Coisa que, aliás, era uma reivindicação do PSDB. Que, paradoxalmente, também pedia a extinção gradual da CPMF. Que o governo também topou, sem tampouco sensibilizar o PSDB. Nesse teatro do absurdo, registrem-se as honrosas exceções do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e do próprio Serra, hoje governador de São Paulo.

Pela sua história, o PSDB (que aliás comanda a Frente Parlamentar da Saúde) deveria ter oferecido previamente alternativas ao financiamento do SUS, se de fato considerava essencial derrubar a CPMF. Ficou evidente, entretanto, que a disputa interna dos tucanos pelo poder imobilizou-os e impediu que agissem mais de acordo com suas próprias convicções — ou com as que alardeiam. São as cicatrizes da radicalização política, essa peste que voltou a infectar a vida política nacional de uns tempos para cá. Falta algo do velho pessedismo nos dias atuais. Falta disposição para o diálogo e para a conciliação. Os antípodas miram antes na destruição do outro do que no próprio projeto. Mesmo que isso implique a própria destruição.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Deixem o PSDB em paz na oposição (13/12)

Foi pedagógico assistir ao desfecho da sessão do Senado que nesta madrugada derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Quanto mais o governo se aproximava das exigências do PSDB para apoiar a prorrogação da CPMF, mais os tucanos radicalizavam contra o governo. Comportavam-se como se o Planalto, ao aceitar as condições impostas por eles, estivesse na verdade tentando roubar-lhes uma vitória política (leiam o post anterior). O PSDB obteve sim uma vitória parlamentar. E ficou bem, junto ao pessoal que acha que os impostos no Brasil são um problema, que o melhor seria deixar o dinheiro no bolso do cidadão para ele próprio decidir o que fazer com os recursos. Em compensação, o PSDB rompeu alguns vasos comunicantes que tinha com o pedaço da sociedade que pensa diferente. Que é a maioria. E que vê nos impostos e taxas arrecadados pelo estado um mecanismo para redistribuir renda, para fazer políticas sociais e de investimento em serviços públicos. Claro que esse caminho do PSDB tem volta. Os tucanos podem dar uma guinada em 2010 lançando um candidato (Aécio Neves ou José Serra) que se comprometa a desfazer o que o partido fez nesta madrugada. Que escreva a versão tucana da "Carta aos Brasileiros". Ou seja, que prometa remontar o mecanismo institucional a duras penas construído pela sociedade brasileira para ajudar a financiar a saúde pública. Mecanismo agora destruído pelo PSDB. É bizarro que a luta interna no PSDB tenha chegado a esse ponto. Para tentar criar dificuldades a Luiz Inácio Lula da Silva (assim, talvez, o governo anterior se saia menos pior na comparação com o atual) e para derrotar os próprios governadores e presidenciáveis tucanos, os senadores do PSDB desconstruíram uma obra institucional coletiva de décadas, que começou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Assembléia Constituinte. E que prosseguiu com a inscrição, na Carta Magna, de uma fonte blindada de recursos para sustentar o sistema. Claro que, colhido o triunfo, os senadores do PSDB poderão dizer agora que estão prontos para a negociação. É mais ou menos como um exército que bombardeia uma vila até os alicerces para dar uma lição à população civil e depois se oferece para reerguê-la, sob o seu diktat. A prudência recomenda que essa oferta do PSDB, se vier, seja rejeitada pelo governo. Vocês sabem que eu estou longe de ser um radical nas coisas da política do dia a dia. Nunca se deve perder de vista o realismo e a análise fria dos fatos. O que dizem os fatos? Que toda vez que o governo se dispõe a negociar com o PSDB o partido (ou pelo menos quem de fato o comanda, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) reage como se o governo estivesse tentanto impedi-lo de fazer oposição. Deixem o PSDB em paz na oposição. Não lhe peçam o que ele não pode dar. Lembro de como o PT fazia oposição ao governo FHC. Era igualzinho. Toda vez que surgia a conversa de o PT ajudar o governo em algo que doutrinariamente era do interesse do PT o partido reagia radicalizando. Como se estivessem tentanto emasculá-lo de seu projeto de poder. Deixem o PSDB em paz, repito, com o seu projeto de poder. Tratem-no como oposição. Não o empurrem para situações que beiram à completa irracionalidade. Como quando nesta madrugada os líderes tucanos atacaram a Desvinculação de Receitas da União (DRU) por supostamente ser um dinheiro que o governo dá para os banqueiros. Bem ela, a DRU, que o PSDB criou para ajudar a estabilizar a economia brasileira e garantir a remuneração não dos banqueiros, mas das pessoas comuns que emprestam dinheiro ao governo por meio dos bancos. Por favor. Em respeito ao PSDB, não o obriguem a repetir novamente coisas como essa nos microfones do parlamento. O PSDB, pelos serviços prestados ao Brasil, não merece isso.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Ter coragem de ganhar - ATUALIZADO (12/12)

Não são incomuns na política situações em que o sujeito deixa de ganhar porque lhe faltam forças e coragem para colher a vitória. Esse é um risco que corre o PSDB. Os tucanos estão na bica de faturar a maior conquista (ou pelo menos uma das maiores) de um partido de oposição desde muito tempo: obrigar o governo a praticamente dobrar os recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) destinados à Saúde. Algumas conseqüências de uma hipotética vitória tucana (se ajudarem a aprovar a CPMF):

1) O PT não poderá dizer em 2010 que o PSDB no Palácio do Planalto reduziria os gastos com a área social.

2) O PT não poderá dizer em 2010 que o PSDB é um partido que só defende o interesse dos ricos.

3) O PT não poderá dizer em 2010 que o PSDB quer privatizar os serviços públicos. Pois quem terá lutado para dar mais dinheiro à saúde pública será o PSDB.

4) O PT não poderá jamais culpar a sabotagem da oposição pelo fato de o governo Lula não ter sido melhor. Pois o PSDB terá no currículo o socorro do governo Lula no momento orçamentariamente mais delicado da gestão petista.

5) O PT, em resumo, não poderá dizer em 2010 que eleger um tucano à presidência significaria colocar em risco as conquistas sociais do governo Lula. Ou seja, o PT teria que arquivar a principal bandeira que o levou à vitória eleitoral ano passado.

Em compensação, o PSDB vai sofrer algum desgaste na turma que prega o estado mínimo e diz que o maior problema brasileiro é a alta carga tributária. Não existe almoço grátis. Qualquer opção na vida implica alguma perda. E fixar-se obsessivamente na perda acaba levando ao erro. Como sempre diz Vanderlei Luxemburgo, o medo de perder tira a vontade de ganhar. Nesse caso da CPMF, o balanço de perdas e ganhos para o PSDB, ao menos na esfera do discurso eleitoral (que é o que interessa), parece indicar com clareza qual é o caminho a seguir.

Atualização, às 15:02 - Dêem uma olhada na tabela abaixo (UOL, pesquisa CNI) com a opinião das pessoas sobre as principais tarefas do governo para 2008:

PRINCIPAIS TAREFAS DO GOVERNO LULA PARA 2008*
43% Melhorar o salário mínimo
36% Melhorar as áreas de saúde e educação
32% Combater a criminalidade
21% Reduzir os impostos
14% Controlar a inflação
11% Ampliar os programas sociais, como o Bolsa Família
11% Ampliar os programas de habitação / moradia popular
10% Reduzir os gastos públicos
4% Ampliar as linhas de crédito para pequenos negócios
4% Promover programas de saneamento básico
3% Promover mais investimentos em transporte urbano
2% Investir na ampliação da produção de energia
0 Nenhuma dessas / Outras
4% NS / NOP
*Entrevistados escolheram 2 opções


O povo quer mais ação do governo. A preocupação com a redução de impostos e com a contenção de gastos é relativa.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Comida em vez de álcool (11/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (11/12/2007) no Correio Braziliense:

Uma saída razoável é os ricos rebaixarem seus padrões de emissão de CO2 para abrir espaço ao crescimento do consumo dos pobres

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Os países líderes do mundo em desenvolvimento são o pólo dinâmico da economia global. A esperança de expansão econômica sustentada nas próximas décadas repousa principalmente nas costas de Brasil, Rússia, Índia e China, os Brics. Os quatro desempenham o papel de dínamos do crescimento planetário, graças também à inserção acelerada de centenas de milhões de pessoas no mercado de consumo. Essa euforia periférica compensa, com sobras, a pasmaceira e a estagnação capitalistas em centros do mundo desenvolvido como Europa e Japão.

Uma conseqüência visível dessa transformação maciça de pobres em consumidores é a demanda por comida. A edição mais recente da revista inglesa The Economist traz a informação de que o consumo de carne por habitante na China cresceu de 20 para 50 quilos nas últimas três décadas, um salto portentoso de 150%. E, ainda que o apetite dos chineses por carne esteja desacelerando, outras levas de ex-famintos vêm atrás. Nos países em desenvolvimento, o consumo de cereais estabilizou-se de 1980 para cá, mas a demanda por carne duplicou.

Sempre segundo a revista, são necessários três quilos de grãos para produzir um quilo de carne de porco. Na carne bovina, essa relação é de um para oito. Portanto, uma mudança radical na dieta, com o crescimento explosivo do consumo de carne, coloca pressão constante sobre o preço das commodities. Mas essa alteração alimentar tem sido gradual e, portanto, não explica o salto recente nos preços dos grãos. A tonelada de trigo, por exemplo, pulou de US$ 200 para US$ 400 entre maio e setembro deste ano. E o preço do milho já está em US$ 150 a tonelada, 50% acima da média de 2006.

Qual é o problema, então? O principal motivo para o fim da comida barata (título da reportagem da revista) é a expansão do etanol, especialmente do etanol de milho produzido pelos Estados Unidos. Confirmam-se assim as previsões mais pessimistas. Os americanos estão em seu direito ao buscar fontes de energia que os tornem menos dependentes do petróleo. A questão, porém, é que a opção americana pelo etanol para abastecer os tanques dos carrões de seus cidadãos tem implicações globais. A inflação nos preços dos alimentos é a primeira, mas está longe de ser a única. Junto vêm a aceleração do desmatamento e a piora das condições de pobreza de quem mais consome do que produz comida.

O milho necessário para produzir o álcool que abastece o tanque de uma picape seria suficiente para alimentar um indivíduo durante um ano inteiro. Essa relação é auto-explicativa. Aqui nos trópicos, porém, o governo brasileiro esforça-se para convencer-nos (e ao mundo) de que álcool de milho é uma coisa e álcool de cana é outra. Agora mesmo, na conferência em Bali (Indonésia) que discute o aquecimento global, o chanceler Celso Amorim luta para incluir o etanol de cana na lista de produtos ambientalmente corretos e que deverão ter seu comércio estimulado por meio de mecanismos tarifários.

O Brasil está de olho no mercado americano de etanol e deseja que os Estados Unidos deixem de punir o álcool brasileiro com taxas que o tornam menos competitivo nos postos de combustível do grande irmão do norte. Os americanos resistem, até porque não faria sentido para eles trocar de dependência, sair do petróleo importado para o etanol importado. A mudança da matriz energética nos Estados Unidos obedece principalmente a vetores geopolíticos. É isso que o governo brasileiro talvez não tenha ainda entendido completamente.

Mas, como há males que vêm para o bem, talvez a oposição americana à inundação de seu mercado pelo etanol brasileiro acabe prestando-nos um favor. O Brasil é um país privilegiado em terras, água e luz. A demanda mundial de alimentos está em alta e promete continuar assim. É razoável deduzir, portanto, que uma eventual expansão acelerada da cana para o etanol não ocorreria em substituição às culturas de grãos e à criação de gado, mas empurraria essas atividades para terras ainda inexploradas, com importante impacto ambiental. Daí, por exemplo, a resistência da Europa ao álcool brasileiro.

Esta coluna começou tratando dos dinâmicos Brics. Apesar de todo o dinamismo do mundo subdesenvolvido, porém, sabe-se que será impossível nivelar a maioria da população mundial em padrões europeus ou americanos de consumo. Há um entrave ambiental intransponível. Uma saída razoável é os ricos rebaixarem seus padrões de emissão de CO2 para abrir espaço ao crescimento do consumo dos pobres. É provável que o combustível tenha mesmo que ficar bem mais caro para que a comida possa não encarecer tanto. Em vez de álcool produziríamos mais comida. Quem vai se opor a isso?


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

domingo, 9 de dezembro de 2007

Assembléia Constituinte de vento em popa no Equador. Os reservistas na Venezuela (09/12)

Vai bem a Assembléia Constituinte equatoriana. Pelo menos junto à população. Quase 70% dos entrevistados para uma pesquisa Gallup apóiam a decisão da Constituinte de colocar o Congresso Nacional em recesso. E quase 60% defendem plenos poderes para ela. Clique aqui para ler. Sobre a Venezuela, a Folha de S.Paulo traz hoje interessante reportagem de Laura Capriglione com os reservistas armados naquele país. Já escrevi aqui minha opinião: as desconfianças dos militares em relação aos reservistas foram um (talvez "o") elemento decisivo para impedir a vitória de Hugo Chávez no referendo do domingo passado. O armamento e treinamento dos reservistas ganharam impulso desde 2002, quando as Forças Armadas da Venezuela adotaram posição no mínimo suspeita durante o golpe de estado contra Chávez. Já na Bolívia, a maioria da Assembléia Constituinte decidiu antecipar sua conclusão, para adiantar-se a uma possível tentativa de golpe de estado por parte dos secessionistas do leste boliviano.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

O mau uso das palavras do Raul (07/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (07/12) no Correio Braziliense:

Os mesmos partidos que lutam para derrubar a CPMF querem também garantir mais e mais dinheiro para a Saúde. E fazem isso sem nem corar

Por Alon Feuerwerker
maito:alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Acreditar piamente no que dizem os políticos é sintoma grave de ingenuidade. Pior ainda é magoar-se quando o político defende hoje com unhas e dentes o que criticava ontem — e que certamente poderá voltar a criticar amanhã, se lhe convier. O cenário intelectual e acadêmico está cheio de gente assim, magoada. Pessoas que vagam desconsoladas a exigir coerência dos políticos. Carregando consigo, como um fardo, a própria desilusão. É uma receita de mágoa e desconsolo sem fim. Porque políticos comuns movem-se atraídos pelo poder. Os que têm poder querem mantê-lo e conquistar mais. Os que não o possuem só pensam naquilo: como enfraquecer o adversário momentaneamente sentado na cadeira ambicionada.

O presidente da República recorreu dois dias atrás a Raul Seixas para definir-se como uma “metamorfose ambulante”. Com isso, tentou justificar por que luta agora pela prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxa que combatia ferozmente quando estava na oposição. O recurso retórico-alegórico de um supostamente metamórfico Luiz Inácio Lula da Silva esconde a verdade. Ela é mais simples e crua. Lula guerreava contra a CPMF quando a CPMF ajudava o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que ele, Lula, combatia. Agora que está no comando do barco, Lula é a favor da CPMF.

Se dissesse isso, Lula estaria sendo sincero. Mas políticos não têm o direito de cometer sincericídio. Fraqueza de alma em líderes não costuma ser vista com simpatia. A alternativa é recorrer periodicamente a elementos da literatura, da arte e do esporte para pintar com traços de humanidade a luta pelo poder. Artistas e esportistas são pessoas admiradas exatamente por terem em excesso o que mais costuma faltar nos políticos: a capacidade de explorar no limite os aspectos positivos de sua própria humanidade. Daí que esses seres superiores sejam mobilizados sistematicamente para acrescentar doses de humanidade aos políticos. Nas campanhas eleitorais ou fora delas. Pessoalmente ou por meio de sua obra.

Foi o que fez Lula com Raul Seixas. Mas Lula usou mal a letra do compositor. A idéia de “metamorfose ambulante” em Raul Seixas tem que ver com pensamentos que mudam de acordo com as convicções. E não segundo a flutuação das conveniências. Ou do grau de cinismo. Como, por exemplo, o da oposição, quando coloca em risco, junto com a prorrogação da CPMF, a continuidade da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A DRU é descendente de um dos mais delicados pilares do Plano Real: o Fundo Social de Emergência, depois rebatizado, já no governo FHC, como Fundo de Estabilização Fiscal. Diante de uma Constituição engessadora das depesas federais, a (boa) idéia foi dar ao governo margem de manobra para fazer política fiscal. Os tucanos são os pais, além da CPMF, da DRU. E da Lei de Responsabilidade Fiscal. E onze de cada dez trombeteiros que hoje fazem alarido contra a renovação das duas passaram os últimos anos protestanto contra o grau excessivo de engessamento das contas públicas. Pregando a necessidade de proteger a capacidade de financiamento do estado — mas sempre, é claro, com responsabilidade fiscal.

Vivemos dias bizarros. Os mesmos partidos que lutam até a morte para derrubar a CPMF e, assim, extinguir a principal fonte de recursos para a Saúde, querem também regulamentar a emenda 29 de modo a garantir mais e mais dinheiro para a Saúde. E fazem isso sem nem corar. Vai ver que adotaram todos a alegoria de Lula. Estão prontos a se declarar como “metamorfoses ambulantes” para, assim, tentar explicar o inexplicável.

O Brasil quer, ao mesmo tempo, um estado máximo na proteção social, musculoso na capacidade de investimento e mínimo nos tributos. E os políticos e intelectuais que poderiam explicar gentilmente ao país que tudo isso junto é inviável estão ocupados apenas em produzir o maior malefício possível nos oponentes. Talvez a política, como descrito no início desta coluna, seja só isso mesmo. O que, entretanto, não serve de consolo. Até porque a mistificação sempre encontra o seu limite. Especialmente em sociedades nas quais a informação é um recurso cada vez menos escasso.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

A teoria unificadora (04/12)

Há físicos, dos grandes, que investem toda a vida para avançar na descoberta de uma teoria unificadora do universo. A aposta mais recente é a tal teoria das cordas. Segundo ela (Wikipedia),

(...) as partículas primordiais são formadas por energia (não necessariamente um tipo específico de energia, como a elétrica ou nuclear que, vibrando em diferentes tons, formaria diferentes partículas). De acordo com a teoria, todas aquelas partículas que considerávamos como elementares, como os quarks e os elétrons, são na realidade filamentos unidimensionais vibrantes, a que os físicos deram o nome de cordas. Ao vibrarem, as cordas originam as partículas subatômicas juntamente com as suas propriedades. Para cada partícula subatômica do universo existe um padrão de vibração particular das cordas.

Clique aqui para ler mais. E não venham me acusar de pedantismo ou diversionismo. De vez em quando a gente divaga para conferir algum interesse aos assuntos chatos e repetitivos da política. Para tentar atrair a atenção de quem acha a política repetitiva e chata. Mas se você é meu leitor certamente não se enquadra nessa categoria, admito. Pelo que lhe devo desculpas. Pela enrolação. Ao assunto. É dura a vida dos físicos que tentam explicar o universo. Por isso, por serem gente treinada na adversidade das duras condições para o exercício intelectual, talvez devêssemos recorrer a algum bom físico para nos revelar uma teoria unificadora das posições políticas dos nossos democratas ocidentalistas. Vamos nessa. Por que a luta dos curdos para terem o seu Curdistão é separatista, enquanto a dos kosovares para alcançarem o seu (ou sua, sei lá) Kosovo independente é uma batalha legítima pela independência? Talvez porque a Turquia seja aliada dos Estados Unidos e não aceite a existência de um Curdistão independente, enquanto a Sérvia é aliada da Rússia e a amputação de Kosovo enfraqueceria ainda mais os sérvios. Por que a luta dos católicos irlandeses por um país deles próprios é reprovável, enquanto a dos tibetanos para se desligarem da China merece apoio? Talvez porque o Reino Unido seja o principal aliado dos Estados Unidos, enquanto o eventual Tibet independente representaria um duro golpe na China Popular. Por que a luta dos armênios em busca do reconhecimento de que foram vítimas de um genocídio, cometido pelos turcos, provoca arrepios, enquanto a luta dos judeus vítimas do Holocausto ocupa o coração da política externa americana? Talvez, novamente, por a Turquia ser amiga dos Estados Unidos. Assim como Israel. Vamos em frente. Por que a minoria que pretendeu impedir pela força os trabalhos da Assembléia Constituinte boliviana (foi por esse motivo que os constituintes tiveram que se recolher a um quartel para aprovar o texto básico da nova Carta) é digna de encômios, enquanto se acusa o presidente da Rússia de usar métodos heterodoxos de persuasão para vencer as eleições parlamentares? Talvez porque a oposição boliviana seja pró-americana, enquanto Vladimir Putin é uma pedra no sapato de Washington. Por que o presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, é alternadamente tratado como "ditador" e "presidente"? Talvez porque ele mereça ser chamado de presidente, quando aparece no noticiário aliado à Casa Branca na luta contra o terrorismo, e de ditador, quando resiste a abrir caminho para políticos mais amigos ainda dos Estados Unidos. Por que o respeito aos direitos humanos é invocado como pedra de toque nas relações internacionais quando se analisam as relações com o governo de Myanmar e o mesmo não se dá quando entram na pauta os presos de Guantánamo? Talvez porque num caso se trate de Myanmar, às portas da China, e no outro de um enclave americano de facto em Cuba. Por que a oposição brasileira exige aos gritos que a Venezuela seja deixada de fora do Mercosul, devido a um suposto déficit de democracia, mas essa mesma oposição enche-se toda de alegria e prazer quando fala das grandes oportunidades de negócios e das vigorosas relações comerciais com a China? Talvez pelos bons negócios e também porque nem o mais maluco dos fundamentalistas de Washington proponha romper com a China em nome da luta pela democracia. Lembrem-se, ademais, de que os chineses sustentam os gigantescos déficits da economia americana. E talvez, finalmente, porque não interesse aos Estados Unidos um Mercosul forte, capaz de equilibrar o jogo dos acordos bilaterais, esse atalho encontrado pelos americanos para dividir a América Latina e tornar viável a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Eis minha modesta teoria unificadora. Nossos democratas ocidentalistas são antes ocidentalistas que democratas. São democratas e defensores da soberania das nações nos casos em que a independência nacional e a democracia convêm aos interesses dos Estados Unidos. Reparem como a opinião deles sobre a guerra no Iraque foi mudando conforme ia mudando o sentido dos ventos no norte. Comparem os escritos de antes e de agora. Agora eles acreditam que a vitória sorrirá ao candidato democrata na sucessão americana do ano que vem. E viraram todos críticos de George Bush e militantes recém-convertidos ao ambientalismo. Mas se os democratas morrerem na praia, como é possível, os neocríticos da doutrina de Bush voltarão correndo para o lar republicano e fingirão que nada aconteceu. Eles são assim faz tempo. Fazer o que? Une-os a total incapacidade de raciocinar de acordo com os próprios interesses, ou de acordo com os interesses do país. Além da arrogância, é claro. Puxa! Acho mesmo que cheguei a uma teoria unificadora. Ainda que não original, reconheço. Nossos democratas ocidentalistas são sul-americanos e brasileiros, mas sofrem com isso. Eles gostariam mesmo é de ter passaporte americano e falar inglês em casa. De preferência uma casa de subúrbio, bem afastada de guetos negros e latinos. Você discorda de mim?

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

Um epílogo ainda sem provas (04/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (04/12/2007) no Correio Braziliense.

Renan entra na parte final de seu calvário como o personagem público que mais tempo durou em cima da sela do touro bravo nos processos políticos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Está tudo pronto para o segundo clímax nos processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, como se sabe, foi inicialmente absolvido em plenário da suspeita de que teria recebido da construtora Mendes Júnior o dinheiro que usou para pagar pensão à mãe de uma filha dele fora do casamento. Agora, vai a juízo se Renan é culpado de adquirir veículos de comunicação em nome de testas-de-ferro em seu estado. Nesse intervalo, foi ao arquivo outra representação, por suposto favorecimento político à cervejaria que adquiriu dos Calheiros uma fábrica de bebidas em Alagoas.

Não se encontra no Senado quem aposte um tostão furado na condenação de Renan. Se ele for cassado, será uma surpresa maior do que a derrota de Hugo Chávez no referendo sobre a reforma constitucional que permitiria ao presidente venezuelano disputar mandatos sucessivos, sem limite. Mas por que Renan tem chance de escapar também neste terceiro round?

Se o peemedebista sobreviver, o senso comum ficará tentado a concluir que se tratou de corporativismo senatorial, ou de uma heróica ação de governo para salvar o aliado. Há contudo problemas nessas duas teses. Do mesmo modo que o espírito de corpo pode explicar a proteção a Renan, poderia também justificar sua condenação. Sim, pois o Senado ganharia pontos junto à chamada opinião pública se entregasse a cabeça de seu presidente numa bandeja, em nome da ética. E falar em movimentações de governo para livrar a cara de Renan é talvez desconhecer que este governo, como qualquer outro, é incapaz de atirar uma bóia para um náufrago, se isso significar risco de desgaste político para o presidente da República.

Explicações que explicam uma tese e também poderiam explicar a antítese não explicam nada. Mas, então, por que Renan Calheiros tem boa chance de escapar hoje de mais uma guilhotina? Pela simples e boa razão de que não se encontrou até agora aquela prova material, factual, de que o senador tenha incorrido em quebra de decoro. Coisa que a lei caracteriza quando o parlamentar abusa de suas prerrogativas ou percebe vantagens indevidas. Não há o assim chamado (grosseiramente) “batom na cueca”. Não há um cheque, uma Fiat Elba, uma gravação, um vídeo.

O que há são acusações de adversários políticos. Que talvez fossem suficientes para o Senado cortar na própria carne se estivéssemos na crista da onda de indignação da opinião pública. Com se deu, por exemplo, com o então deputado federal José Dirceu em 2005. A situação hoje é outra, especialmente depois que Renan se licenciou da Presidência do Senado e deixou claro ter compreendido que não voltará para o posto, ao menos não nesta legislatura. Atingido o objetivo político, ejetado Renan da cadeira, a temperatura naturalmente baixou.

Mas o refluxo da opinião pública, agora parcialmente saciada, não seria suficiente para salvá-lo caso houvesse a tal prova. Numa situação assim, ele provavelmente seria condenado quase por unanimidade. A prova é um catalisador poderosíssimo do processo político. Ela dá aos políticos o que eles mais desejam: uma explicação. Para os seus pares e para a opinião pública. Quando calha de a explicação ser a mesma em ambos os casos, então, é o melhor dos mundos.

Sem a prova, uma nova absolvição de Renan e sua transformação em ex-presidente do Senado serão úteis a quase todos os atores da trama. Para ele próprio, que manterá o mandato e a elegibilidade. Para o governo, cujas digitais podem ser vistas há meses na operação política destinada a desidratar o hoje ex-poderoso presidente do Senado. Para a oposição, que poderá exibir em sua sala de troféus a renúncia de Renan da Presidência. E para a opinião pública, que terá exercitado seus músculos — ela que, afinal, vive de exercitá-los.

De todo modo, Renan Calheiros entra no epílogo de seu calvário como o personagem público que mais tempo durou em cima da sela do touro bravo no rol de processos políticos que marcam a República brasileira desde a redemocratização. Não creio que isso vá lhe servir de consolo, mas talvez seja o caso de fazer aqui novamente o registro.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

O plebiscito, a sabedoria chinesa e a panelinha - ATUALIZADO (03/12)

Um registro sobre o mecanismo plebiscitário que permitiu aos opositores de Hugo Chávez derrubarem a reforma constitucional que instituía, entre outras coisas, a reeleição ilimitada. Não fosse pelo referendo, por esse mecanismo da assim chamada democracia direta, a reforma estaria em vigor. Sim, pois ela foi aprovada pelo Congresso venezuelano, dentro da lei. Recorde-se que no Brasil a reeleição para o Executivo, por exemplo, foi aprovada sem passar por um plebiscito ou referendo. Talvez seja o caso de copiar a Venezuela de Hugo Chávez nesse aspecto: toda mudança constitucional que possa envolver a organização dos poderes deveria passar por um referendo para só então vigorar. Seria uma boa. Por que Chávez foi derrotado? Culpar as abstenções é uma tautologia. Elas aconteceram porque Chávez não reuniu apoio político suficiente em torno de seu projeto. E por que ele não conseguiu atingir essa massa crítica de suporte político? Quem conhece bem a Venezuela me conta que isso se deu principalmente porque Chávez não conseguiu unificar as Forças Armadas para fazer a transição (especialmente ideológica) do nacionalismo bolivariano para o socialismo do século 21. E porque deu aos inimigos o argumento de que pretendia se eternizar no poder -por meio do mecanismo das reeleições ilimitadas. Pelo visto, na Bolívia as forças políticas de esquerda caminham para corrigir esse último erro. É o que diz o vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera, em ótima entrevista publicada na Folha Online. Uma boa, tirarem esse bode da sala. Em vez de debater quantos mandatos deve ter o presidente, vamos discutir o que fazer com o estado e os recursos do país. Quem topa discutir? Sobre as reeleições ilimitadas, parece que o presidente russo, Vladimir Putin, foi mais sábio. Em vez de mudar a lei, operou dentro dela para obter uma gigantesca vitória política, que o mantém como principal líder de seu país. Mais significativo nas eleições parlamentares russas foi ver as correntes liberais varridas do mapa. Nenhum partido liberal conseguiu chegar nem perto da cláusula de barreira de 7%. Resta a choradeira dos derrotados. Essa turma é assim mesmo. Acusam os outros de não serem democratas, mas nunca aceitam perder eleições. Esta semana a revista Veja aponta os Brics (Brasil, Rússia, China, Índia) como os países-esperança para a sobrevivência do capitalismo. Só que nos Brics ninguém quer saber de políticos liberais. Ainda que a eternização de líderes no poder ande sem ibope. Esse é o enigma a decifrar. Aliás, ele já foi decifrado, naturalmente que pelos chineses. Não é a toa que alternar líderes no comando da China virou dogma desde Deng Xiaping (o da foto). Em outubro do ano passado, recordei no post Minhas qualis o que me disse um taxista em São Paulo no final de 2002 sobre o rodízio no governo:

Perguntei ao condutor em quem ele tinha votado. Lula. Perguntei se achava que o novo governo iria mudar muita coisa.

- Não. Porque governo é tudo sempre muito parecido. A gente só troca porque se deixar o mesmo pessoal lá durante muito tempo acaba virando uma panelinha.

O povo não gosta de perenizar panelinhas no poder. Ou o poder se renova ou é trocado. De um jeito ou de outro.

Atualização, às 16:42 - Troquei "coesionar", que não existe, por unificar. E sobre as Forças Armadas, faltou registrar que boa parte da resistência delas ao socialismo de Chávez decorre da desconfiança dos militares em relação a armar os reservistas.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sábado, 1 de dezembro de 2007

Como os homens devem enfrentar as injustiças? E os termos da disputa "humana e natural" (01/12)

Li com atenção a encíclica papal divulgada ontem. A Igreja Católica aponta a absolutização do racionalismo e o abandono da fé cristã como fontes siamesas do mal. Corretamente (de um ângulo metodológico), indica a Revolução Francesa como ponto nodal desse processo segundo ela maligno. E, naturalmente, identifica no marxismo e no movimento histórico que mais bem o materializou, a Revolução Russa, um desdobramento lógico e concentrado do iluminismo. Como escrevi em O ódio à lembrança dos mortos reflete o medo na alma dos vivos, vive-se um ambiente de Congresso de Viena. Daí as crescentes dificuldades dos liberais para se manterem sobre a sela de seu liberalismo, enquanto o touro bravo da reação política e filosófica corcoveia por baixo deles, liberais. É sintomático o atual casamento de conveniência entre os supostos campeões da individualidade, da liberdade individual, e os críticos ferozes do liberalismo e da ruptura política que abriu caminho para sua hegemonia -a Revolução Francesa. Sintomático de que o liberalismo encontra seu limite num mundo no qual a ampliação de direitos democráticos implica questionar as bases em que se organiza uma sociedade fundada na supremacia do indivíduo sobre a coletividade. Nesse aspecto, a nova ofensiva do Papa Bento 16 contra o marxismo é uma das maiores homenagens que se poderiam prestar no nonagésimo aniversário de Outubro. Obrigado, Santo Padre. Eu tenho um profundo respeito pela Igreja de Pedro. Tanto que me insurgi contra o pseudolaicismo de quem quis enodoar a visita de Bento 16 ao Brasil este ano (Quando a Igreja ajudava a combater a ditadura ninguém berrava pelo "estado laico"). Só que de vez em quando me permito discordar do Papa. Até porque a Igreja é uma organização de homens. Portanto falível. Donde não ser razoável que ela se arrogue o direito de definir, de modo absoluto, os limites entre o certo e o errado (Equívocos esclesiásticos e a dívida com Pombal). A Igreja já incorreu em erro e pecado no passado, e muito. A Igreja não apenas conviveu com a tortura, mas adotou-a quase como parte de sua liturgia, na Inquisição. A Igreja já chancelou o genocídio, no episódio da colonização espanhola na América. A Igreja foi suave com o nazismo e o fascismo, quando isso lhe era conveniente (na foto, o Papa Pio 12). E os erros eclesiásticos não são apenas pretéritos. Alguém discorda de que a Igreja é leniente com os múltiplos casos de pedofilia entre os padres? Mas este post não é para falar mal da Igreja Católica. Diz o Papa em sua encíclica que a salvação não é obra do homem, mas de Deus. E que inverter essas bolas resulta em coisas monstruosas. Da leitura da encíclica papal restou-me pelo menos uma dúvida. Até que ponto devem os homens e mulheres enfrentar as injustiças? (Leia O El País talvez ache que Petáin foi um herói.) Entre os trechos claríssimos da encícilica há este:

O cristianismo não tinha trazido uma mensagem sócio-revolucionária semelhante à de Espártaco, que tinha fracassado após lutas cruentas. Jesus não era Espártaco, não era um guerreiro em luta por uma libertação política, como Barrabás ou Bar-Kochba. (...) Os homens que, segundo o próprio estado civil, se relacionam entre si como patrões e escravos, quando se tornaram membros da única Igreja passaram as ser entre si irmãos e irmãs –assim se tratavam os cristãos mutuamente. (...) Apesar de as estruturas externas permanecerem as mesmas, isto transformava a sociedade a partir de dentro. Se a Carta aos Hebreus diz que os cristãos não têm aqui neste mundo uma morada permanente, mas procuram a futura (cf. Heb 11, 13-14; Fil 3,20), isso não significa de modo algum adiar para uma perspectiva futura: a sociedade presente é reconhecida pelos cristãos como uma sociedade imprópria; eles pertencem a uma sociedade nova, rumo à qual caminham e que, na sua peregrinação, é antecipada.

Aí está. O que antecipa a nova sociedade não é lutar contra as injustiças da atual, mas incorporar-se à peregrinação liderada por Jesus Cristo. E os "patrões e escravos" passam a ser "irmãos e irmãs". Em miúdos, é o que segue. Se o sistema estrutura-se de modo a que o trabalhador comum esteja condenado a enfrentar uma velhice miserável, enquanto seu patrão, a quem enriqueceu com o seu trabalho por décadas, goza de uma velhice em meio à abundância, isso é uma injustiça, sim. Mas que pode ser enfrentada se ambos, escravos e patrões, unirem-se numa peregrinação comum, sob o comando do herdeiro do trono de Pedro. Eis a distinção essencial: a afirmação ou a negação da luta de classes. O conflito social ou a arbitragem de uma entidade superior -no caso a Igreja. Chegamos ao ponto em que se explicam parte das dificuldades do catolicismo em regiões como a nossa, na qual a época política é marcada pela emergência de grupos sociais majoritários, historicamente oprimidos. Em situações como a da convulsionada América Latina, as palavras do Papa permitem uma leitura convenientemente reacionária. Em lugar de nacionalizações e de redistribuição forçada de riquezas, as missas e a caridade. É uma semeadura que, obviamente, não encontra terreno tão fértil assim nas massas exploradas e massacradas do continente americano, ao sul do Rio Grande. Até porque, convenhamos, a Igreja Católica assistiu de braços cruzados em nossos países a séculos em que o direito à força foi largamente utilizado por um dos lados. Agora, acontece a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar. E infelizmente, talvez por causa mesmo de sua passividade histórica (ditada filosoficamente?), a hierarquia de Roma não está em condição de oferecer-se como mediadora. Ou de fazer crer que a comunhão em Cristo possa substituir com vantagem a luta entre oprimidos e opressores. Talvez seja mesmo uma pena a Igreja estar enfraquecida a esse ponto. Recente reportagem da revista Veja (mais uma) contra a esquerda contém a seguinte passagem:

A tentativa soviética de extirpar do novo homem tudo o que fosse humano e natural resultou, como era de esperar, no fim do comunismo e na sobrevivência do que é humano e natural.

"Humano e natural", depreende-se da leitura da reportagem, é um sistema que, para tristeza do Vaticano, elege a competição e o individualismo como ícones absolutos. E é fato que a violência e a selvageria são 100% "humanos" e "naturais". Tudo bem, então. Só que, se os termos da disputa são esses, não vale reclamar quando a lógica da força bruta começa a favorecer o outro lado.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.