sexta-feira, 30 de novembro de 2007

O duplo blefe e um boeing para pousar (30/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (30/11/2007) no Correio Braziliense:

O governo pilota um avião que acostumou a pousar por instrumentos. Agora, entretanto, a operação tem de ser manual. Uma conversa mal resolvida com um senador pode levar à perda de um voto. Já uma bem resolvida pode levar à perda de dois votos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Blefa o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando diz que o governo já tem os 49 votos necessários para aprovar no plenário do Senado a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU). E blefa a oposição quando garante ter os 33 votos suficientes para derrubar a proposta de emenda constitucional com as duas medidas.

A verdade, como é habitual, está num ponto intermediário: no fogo cruzado da guerra de propaganda entre governo e oposição, resta um grupo de cerca de meia dúzia de senadores indecisos. Donde que o situacionismo está em vantagem, pois indeciso nesta altura do campeonato é, essencialmente, alguém que ainda não se decidiu a votar contra a CPMF e a DRU. São, portanto, votos potenciais que cabe ao governo amarrar.

E o Palácio do Planalto trabalha a todo vapor para amarrá-los. Depois do amadorismo que marcou a condução das negociações com o PSDB, quando mais atenção foi dada aos holofotes e gravadores do que à necessidade de fechar um acordo que afagasse todos os interlocutores, voltamos à rotina das difíceis conversas individuais que marcam a relação do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o Senado da República desde janeiro de 2003.

A administração Lula nunca desfrutou de maioria confortável entre os senadores. Sempre foi refém de alguém. No começo do primeiro mandato, dependia da aliança com os então pefelistas do senador Antônio Carlos Magalhães (BA). Depois, com o progressivo ocaso de ACM, acabou nas mãos de um encorpado Renan Calheiros (PMDB-AL).

Verdade que ao longo de todo esse tempo Lula pôde sempre contar com José Sarney (PMDB-AP) e a área de influência do ex-presidente da República, cuja força isolada, porém, nunca foi capaz de garantir a Lula uma hegemonia na Casa. Talvez por isso mesmo Sarney esteja aí, firme e forte. Por nunca ter ocupado no tabuleiro do xadrez político uma casa na qual colocasse o rei em xeque.

ACM foi digerido por Lula nas eleições municipais de 2004 e na sucessão estadual de 2006. E os perdigueiros de olfato apurado farejam, há meses, odores palacianos na fritura interminável do presidente licenciado do Senado. Um senador da oposição com razoável rodagem notava, dias atrás, que nunca se viu, no governo Lula, um Senado tão carente de articuladores políticos integralmente mandatados pelo Palácio do Planalto. Talvez, faltou notar, porque Lula os tenha dissolvido a todos em ácido.

Reis não gostam mesmo de serem colocados em xeque. Fazer o quê? Agora, como já foi notado em colunas anteriores, o timão está 100% com o presidente da República. Se a CPMF e a DRU não passarem — o que é improvável — não haverá a quem culpar além do próprio Lula. Que precisará, pela primeira vez nos últimos cinco anos, arcar integralmente com a fatura da derrota. Em situações assim, convém contar sempre com a possibilidade de o Palácio do Planalto jogar pesado. E põe pesado nisso.

A imagem é velha, mas é útil. O governo pilota um boeing que acostumou a pousar por instrumentos. Agora, entretanto, a operação tem de ser manual. Uma conversa mal resolvida com um senador pode levar à perda de um voto. Já uma bem resolvida pode levar à perda de dois votos. Os dos outros senadores do mesmo estado. Eis mais uma boa explicação para a instabilidade política na Câmara Alta. O governo precisa tratar bem os senadores, mas deve tomar cuidado para não tratar alguns excessivamente bem, pois isso implicará o ciúme dos concorrentes diretos à liderança política regional.

Como Lula é um sujeito de muita sorte (tanto que é capaz de atravessar dois mandatos presidenciais no Brasil sem enfrentar nenhuma grave crise internacional), as circunstâncias acabaram colocando na coordenação política do governo nesta reta final de CPMF e DRU um sujeito cuja habilidade política não deve ser subestimada. Para usar outra imagem antiga, o ministro José Múcio Monteiro é da turma que conserta relógio mesmo envergando luvas de boxe.

Aliás, é notável como a política de Pernambuco, sempre tão polarizada entre direita e esquerda, mostra-se capaz de produzir políticos que se dedicam a cultivar pontes. Cuidar de pontes é sinal de sabedoria. Especialmente para quem está avançando. Queimar pontes quando se avança é um erro, pois sempre haverá o dia de recuar. E aí, na hora do recuo, as pontes dinamitadas no avanço podem vir a fazer falta.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Respeitar a vontade das urnas. Sempre (29/11)

No âmbito do Mercosul, reza o protocolo de Ushuaia que

(...)

Art. 3 - Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.

E o que dizem os artigos seguintes?

Art. 4 - No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado.

Art. 5 - Quando as consultas mencionadas no artigo anterior resultarem infrutíferas, os demais Estados Partes do presente Protocolo, no âmbito específico dos Acordos de Integração vigentes entre eles, considerarão a natureza e o alcance das medidas a serem aplicadas, levando em conta a gravidade da situação existente. Tais medidas compreenderão desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes destes processos.

Art. 6 - As medidas previstas no artigo 5 precedente serão adotadas por consenso pelos Estados Partes do presente Protocolo, conforme o caso e em conformidade com os Acordos de Integração vigentes entre eles, e comunicadas ao Estado afetado, que não participará do processo decisório pertinente. Tais medidas entrarão em vigor na data em que se faça a comunicação respectiva.

(...)

Não está explícito no protocolo quem decide se houve ou não ruptura da ordem democrática em algum dos estados integrantes do Mercosul. Mas está implítico no art. 6 que essa decisão deve ser adotada consensualmente pelos membros do bloco. Ou seja, pelos seus governos. Vejam que interessante. A oposição brasileira defende o bloqueio à entrada da Venezuela no Mercosul pois interpreta que estaria em processo uma ruptura da ordem democrática naquele país. A oposição está em seu direito. Mas nenhum dos governos do Mercosul afirma que esteja em curso uma ruptura da ordem democrática na Venezuela. Que buraco negro! Outro detalhe interessante é que dos presidentes firmantes do protocolo de Ushuaia pelo menos dois, Fernando Henrique Cardoso e Carlos Menem, mudaram as regras durante o jogo para poder disputar a reeleição, que era proibida no Brasil e na Argentina. Portanto, alterar a Constituição quanto ao número de reeleições não configura ruptura com a ordem democrática. Se configurasse, o protocolo de Ushuaia estaria condenado na origem. Mas há o aspecto das reeleições ilimitadas. É o que acontece, por exemplo, na França. Assim, trata-se de esperar o resultado do referendo venezuelano de domingo e respeitar os resultados. As últimas pesquisas apontam grande equilíbrio entre o "sim" e o "não". Que o povo venezuelano fale. E que a sua opinião seja respeitada. Como, aliás, é sempre desejável.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Just maybe (28//11)

Muito boa a nota de Thomas Traumann hoje, em O filtro (ótima sinopse das principais notícias do dia), sobre o leilão de ontem de blocos de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo:

Petroeike

O bilionário Eike Batista não lê as seções de economia dos jornais. Se lê, esquece. Se lê e não esquece, não dá a menor importância. Caso contrário, ele teria cancelado a sua participação no leilão de blocos de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP), levado pelo tom de indignação das recentes reportagens sobre a ameaça de mudança de regras no setor, favorecimentos à Petrobras e outras coisas horríveis de que só o governo do Brasil é capaz. Eike, ao contrário, decidiu colocar U$1,567 bilhão na mesa e levar (junto com parceiros) 28 blocos para futura exploração de gás. De uma vez só, colocou mais dinheiro que as companhias estrangeiras juntas já investiram no Brasil nesses leilões. A Vale do Rio Doce, estreante na área de energia, ganhou nove blocos. Mais interessada no megacampo de Tupi– que pode aumentar em 50% as reservas brasileiras de petróleo – a Petrobras teve uma participação tímida, relata a CNN. Em entrevista a O Globo, Eike afirmou que a retirada dos blocos de Tupi “foi feita de maneira correta e não prejudicou o leilão”. Como Eike tem um histórico de ganhos financeiros superior aos dos jornalistas, talvez – just maybe – ele tenha razão.

Realmente, está ficando chata essa coisa de os leitores comprarem peixe podre embrulhado no papel de jornal da "segurança jurídica", da "garantia de contratos" etc. Escrevi em Uma proposta para a Vale, em agosto, que

"Segurança jurídica" é um conceito que os empresários gostam de ver saindo do teclado de seus escribas, mas que deixam de lado na primeira ameaça a suas empresas.

Está valendo.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

Cheio de dedos com os bancos (28/11)

Deveria causar constrangimento a um governo do PT o volume dos cuidados tomados quando se trata de enfrentar os bancos. Vale a pena ler reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo, sob o título Governo restringirá alta de tarifa bancária. Alguns dados que não estão no texto, mas em tabelas e gráficos que não aparecem na versão online:

os bancos receberam R$ 52,6 bilhões com taxas e serviços em 2006; a receita era de R$ 24,2 bi em 2002,

a participação das tarifas na receita dos bancos subiu de 12,4% para 18,8% nesse período,

as maiores fontes de faturamento com serviços: cartões de crédito (23,5%), tarifa de abertura de conta (13,3%), administração de fundos (12,8%), renda de cobrança (7,8%), manutenção de conta corrente (5,7%), tarifa interbancária (4,1%), fornecimento de extratos e talões de cheque (2,4%).

Ao ler a reportagem, você perceberá que, até o momento, a movimentação do governo é só jogo para a platéia. Um congelamento das tarifas por seis meses ou um ano não vai adiantar nada. O certo é enquadrar o cartel oligopolista dos bancos por meio de um tabelamento de tarifas, já que a prometida queda de preços decorrente de uma suposta concorrência entre as instituições nunca passou de ficção. Nem a entrada de bancos estrangeiros mexeu com o cenário. Os que vieram logo juntaram-se alegremente ao cartel e estão numa boa, participando da drenagem de dinheiro dos correntistas. E por que a turma não grita contra esse estado de coisas? Porque o negócio da turma é perseguir peixe pequeno. E só. Leia também Perfumaria, de setembro.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

França oferece asilo político a senadora colombiana (27/11)

Uma notícia que fala por si:

26/11 (Painel OPSA) – O Governo da França ofereceu asilo político à senadora Piedad Córdoba, logo após ela ter afirmado, em entrevista a uma rádio colombiana, que vem sofrendo várias ameaças de morte desde o encerramento do processo de mediação por um acordo humanitário com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Córdoba era responsável, juntamente com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por promover uma aproximação entre as Farc e o governo colombiano para elaboração de um acordo humanitário que assegurasse a troca de 45 reféns por aproximadamente 500 guerrilheiros presos. Na semana passada, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, tomou a decisão de suspender a mediação de Córdoba e Chávez, declarando que eles romperam um acordo pelo qual Chávez não poderia se comunicar diretamente com o alto comando militar colombiano. A senadora recusou a oferta de asilo político feita pela França, e informou que somente fará declarações públicas acerca dos acontecimentos após apresentar um relatório sobre o processo de mediação ao Congresso. Córdoba também se disse muito decepcionada com a suspensão da mediação e a falta de confiança de Uribe em seus esforços. Em 29/11, senadora pretende viajar a Caracas para conversar com Chávez e pedir para que as relações econômicas e diplomáticas entre os dois países não sejam rompidas.

Clique aqui para baixar o Painel do Observatório Político Sul-Americano, do Iuperj. Realmente são preocupantes as ameaças à democracia na América do Sul. Quando um país como a França precisa oferecer asilo político a uma senadora colombiana é porque as liberdades fundamentais devem estar em grave risco no país do presidente Álvaro Uribe.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

Batalha final entre Lula e FHC (27/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (27/11/2007) no Correio Braziliense.

Resta então a Lula derrotar FHC e Bornhausen. Se conseguir, terá aberto caminho para que moderados como José Serra, Aécio Neves e José Roberto Arruda possam fazer política às claras com o governo federal

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Está no seguinte pé a luta política em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU): o governo desconfia do plenário do Senado, enquanto a maioria da oposição torce para que os senadores governistas aprovem a extensão da CPMF e da DRU — mas sem a ajuda de votos dela, oposição.

O governo, naturalmente, deseja manter a folga fiscal que hoje lhe permite, ao mesmo tempo, estabilizar a dívida pública e fazer política, expandido investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e despesas de custeio. A oposição até gostaria de pôr fim a esse céu de brigadeiro, mas parte dela teme que a quebra de caixa respingue nas jóias da coroa da oposição: os governos de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.

Como nos períodos que antecedem as guerras, quase nenhum ator quer o conflito, mas ninguém aparentemente sabe como evitá-lo. Onde está a raiz do impasse? Ela reside na existência de não uma, mas duas oposições. A que tem poder orçamentário e a que não tem. Sendo que essa última, além de não ter poder, não tem sequer a expectativa de conquistá-lo nas urnas.

O cenário lembra em alguns aspectos a disputa política durante a campanha pelas Diretas Já, em 1984. A oposição aparecia unida nos palanques, mas na verdade estava dividida em duas. Havia o grupo comandado por Ulysses Guimarães e Franco Montoro, os radicais pelas diretas. E havia a facção pragmática, liderada por Tancredo Neves, que apostava em eleger o presidente numa composição com dissidentes governistas no colégio eleitoral.

Tanto Montoro como Ulysses sabiam que se o sucessor de João Figueiredo fosse indicado pelo colégio eleitoral as chances maiores seriam de Tancredo. E Tancredo sabia que se passassem as diretas o candidato do PMDB seria ou Ulysses ou Montoro. Por essa singela razão, a aparente e bela unidade nos discursos e atos públicos escondia uma luta feroz a respeito do desfecho daquela disputa.

A História do Brasil registra como a coisa se resolveu. Ulysses e Montoro foram derrotados pelo governo, quando a emenda das Diretas Já não obteve os votos necessários na Câmara dos Deputados. A partir daí, mesmo com a resistência de um grupinho (o “só diretas”), o pólo da expectativa de poder deslocou-se para o Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG). Para lá passaram a convergir as romarias, implorando a Tancredo que se desincompatibilizasse do governo do estado e disputasse a presidência no colégio eleitoral. Foi assim que a candidatura caiu no colo de Tancredo, com naturalidade.

Qual é o cenário atual? Não há no PSDB quem se disponha a enfrentar o radicalismo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) na cruzada em que está empenhado, com o objetivo de dificultar ao máximo a vida de Luiz Inácio Lula da Silva. O cálculo de FHC parece simples: se Lula for derrotado na CPMF, ele, FHC, terá adquirido uma posição incontrastável no comando político das oposições, junto com o ex-senador Jorge Bornhausen, a principal referência de poder interno do Democratas.

Resta então a Lula derrotar FHC e Bornhausen e aprovar a prorrogação da CPMF e da DRU. Se conseguir, terá definitivamente aposentado os presidentes de honra dos dois principais partidos da oposição. E terá também aberto caminho para que moderados como José Serra, Aécio Neves e José Roberto Arruda possam fazer política às claras com o governo federal, sem ter que recear o “fogo amigo” pelas costas. Essa é a tarefa de Lula. Uma tarefa só dele. Nas horas decisivas, o poder é ainda mais solitário.

Lula já foi derrotado nas urnas por FHC duas vezes, em 1994 e 1998. Semana passada, ao fazer referência direta à baixa escolaridade formal do sucessor, FHC deu um recado para dentro e outro para fora. Para os correligionários, avisou que não vai tolerar tentativas de enfraquecê-lo em seu papel de líder espiritual e orgânico do PSDB. Para o adversário maior, no Palácio do Planalto, mandou dizer que não haverá rendição sem luta.

Ano passado, quando os tucanos discutiam o nome do candidato para enfrentar o presidente, houve quem pensasse a sério em lançar FHC. Se a articulação tivesse tido sucesso, de duas uma: ou os tucanos retornariam gloriosamente ao poder ou a era FHC seria, enfim, uma página virada. Mas o candidato, como se sabe, foi Geraldo Alckmin, que acabou derrotado por Lula, em quem repousam agora as esperanças tucanas de pôr fim a essa transição interna de poder, que parece não querer acabar nunca.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

domingo, 25 de novembro de 2007

Entrevista - Patrus Ananias (25/11)

Publicada hoje (24/11/2007) no Correio Braziliense.

Autocrítica rigorosa para o PT

O ministro de Lula que comanda o Bolsa Família diz que a direção do partido se distanciou das bases

Frase: “Eu sou um nacionalista, no sentido bom da palavra. Eu tenho refletido muito sobre a importância de promover o desenvolvimento mais desconcentrado e igualitário. Implica também distribuir, além do poder econômico, o poder político”

Alon Feuerwerker e Fernanda Odilla
Da equipe do Correio

Na Esplanada, o discurso do ministro Patrus Ananias, responsável pela pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, está 100% alinhado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista mineiro defende a ampliação da aliança com o PMDB, não vê obrigatoriedade de o PT lançar candidato nas eleições presidenciais de 2010 e se recusa a colocar questões regionais acima do projeto nacional. “Eu defendo que nós consideremos sempre a possibilidade de fazer boas alianças. Isso não obriga a que o PT seja necessariamente cabeça de chapa”, posiciona-se. Ainda assim, Patrus, como militante petista, garante que vai apoiar o candidato do partido. No Palácio do Planalto, há quem assegure que ele faz parte do grupo dos quatro — junto com Dilma Rousseff, Jaques Wagner e Ciro Gomes — que estão hoje na cabeça do presidente Lula como as melhores opções para a Presidência da República nas próximas eleições. Dentro do PT, Patrus é encarado por muitos como o melhor nome para suceder Lula. Ao ouvir isso, o ministro brinca. “Estou mais para presidente do Sossego”, desconversa. Sossego é o nome da chácara dele em Casa Branca, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde se refugia para ler e descansar quando consegue interromper a rotina de trabalho e viagens pelo ministério. As próximas eleições presidenciais, na avaliação do ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-deputado federal, só devem começar a ser discutidas em 2009. Agora, ele está preocupado com o próprio partido. “O PT precisa fazer uma autocrítica mais rigorosa”, avalia. Na relação de prioridades para os petistas, o ministro lista três: maior aproximação da direção com as bases, transparência na aplicação dos recursos partidários e investimento na formação política de filiados e simpatizantes. Patrus Ananias falou ao Correio na última sexta-feira em seu gabinete. (Foto Paulo H. Carvalho/CB - 6/3/07)

O senhor esteve recentemente na China. Vai se implantar lá uma modalidade do Bolsa Família?

Está em discussão. Foi um encontro realizado com o patrocínio do governo chinês e de uma ONG dos Estados Unidos para discutir a questão da fome e da pobreza no mundo. Coincidiu com o congresso do Partido Comunista chinês. Os chineses estão muito preocupados com a questão da desigualdade social… Sim. Há um crescimento econômico muito grande, mas a distância social está aumentando muito. A China tem 6 mil anos, é preciso muita humildade para falar da China. É um mundo sobre o qual sabemos muito pouco. Com o processo de privatização das empresas, os trabalhadores perderam garantias, e o Estado perdeu também uma boa parte da capacidade de investimento na área social, especialmente na saúde e na educação. Eu tive conversas muito boas com o embaixador da China no Brasil, e ele me convidou para ir até lá falar sobre os programas do ministério. Sabem que precisam fazer investimentos e interessa a eles o modelo brasileiro. Esse modelo mais abrangente de políticas públicas integradas desperta o interesse dos chineses. Eles têm paciência, não fazem as coisas com pressa não.

Com que outros países o senhor teve esse tipo de aproximação?

Fiquei muito bem impressionado com projetos e ações concretas do governo do Equador, que tem menos de um ano. Acertamos um termo de cooperação. O tema desse encontro de cúpula ibero-americano (realizado no Chile, no início deste mês) foi a questão social. Foi um encontro muito representativo que não pode ficar reduzido ao incidente final do rei (Juan Carlos, da Espanha) com o presidente Hugo Chávez (da Venezuela). A área social foi recolocada no cenário. A concepção de que o econômico, por si só, produz uma sociedade mais justa me parece definitivamente superada. Temos que ter políticas sociais que promovam a inclusão e a justiça social. Mantemos diálogos com todos os países e um nível de cooperação mais específico com a Guatemala, na questão da segurança alimentar, e com o Peru. Com o Haiti também.

Existe uma discussão dentro do PT sobre a relação do partido com o governo e com o presidente. É uma discussão que desemboca na definição do PT sobre a candidatura própria em 2010. Como o senhor vê a situação atual do PT e para onde o partido vai caminhar?

O PT precisa fazer uma autocrítica mais rigorosa. Eu estive no Congresso (do PT), lutei para ser delegado. Defendi a implantação no partido de um código de ética, que foi aprovado por aclamação. É um assunto que precisa ser recolocado com muita força dentro do PT. Vivemos momentos que impõem reflexões e ações concretas. Eu defendo que o PT implante, como fizemos com tanto êxito nas prefeituras, o orçamento participativo. Que os recursos do partido sejam discutidos com as pessoas que contribuem. O senhor falou em autocrítica. Sobre o que o partido precisa refletir? Em relação ao que nós vivemos, aos fatos do passado recente, de 2005 e 2006. Não temos que ficar jogando pedra no passado. O partido não é um tribunal inquisitório. Os fatos estão sendo processados pelos canais competentes. A partir do que aconteceu, temos que olhar para frente e aprender com os erros. Sem entrar no mérito das questões, que vão ser julgadas ainda, alguns fatos ficaram notórios. Houve descolamento da direção com as bases partidárias, não houve e não há uma maior transparência na discussão sobre os recursos. Eu, que contribuo regularmente, nunca participei de um debate sobre as prioridades do partido. Houve um esvaziamento do partido no campo da formação política. Nos anos 80, fui secretário-geral e presidente do PT em Minas. Tínhamos um trabalho forte de formação. Fui muitas vezes ao interior para capacitar pessoas e discutir temas. Isso não está acontecendo no partido. Não há uma estratégia para capacitar bem — não só os que tenham mandato — , para participar dos grandes debates.

Parece consenso dentro do partido que o PT deseja um candidato próprio a presidente em 2010. Na sua opinião, pelo ângulo desse processo de autocrítica e retomada dos valores do partido, como deveria ser a discussão do projeto do partido para o pós-Lula?

Em princípio, devo apoiar o candidato que o PT estiver apoiando, seja no plano municipal ou nacional. Eu defendo que nós consideremos sempre a possibilidade de fazer boas alianças. Isso não obriga a que o PT seja necessariamente cabeça de chapa. É a minha posição. Nós vivemos numa sociedade diferenciada, complexa, democrática. Não somos donos da verdade nem maioria no país. Para nós governarmos o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, tivemos que fazer, estamos fazendo e é bom que façamos alianças com outros partidos. É bom para a democracia alianças com outros partidos, outras forças políticas, econômicas e sociais. Temos que ter uma interlocução ampla e aberta. Há um momento ideal para o partido definir se quer e se vai ter candidato próprio? Quando essa decisão deve ser tomada? Seguramente depois de 2008. Cada coisa a seu tempo. Temos um processo eleitoral ano que vem. Para esse sim está na hora de discutir nomes, alianças, conteúdos, programas de campanha. É razoável e faz parte do processo, que nós nos mobilizemos em torno das eleições municipais. As prefeituras são hoje atores muito importantes nos programas do governo. A partir de 2009, achamos razoável pensar nas eleições de 2010.

Quais são as forças políticas que o senhor considera as mais próximas e com as quais seria mais natural se pensar numa aliança neste momento?

Penso que deveríamos estar sempre abertos ao diálogo e buscar os pontos de convergência. Eu, por exemplo, tenho bons interlocutores dentro do PSDB. Eu quero manter e trabalhar perspectivas futuras de ações. Para não fugir à pergunta, acho que devemos manter, aprofundar e discutir a aliança com o PMDB. É um partido diferenciado, muito enraizado no Brasil. Está presente em todo o país. Nas suas diferenças e nas suas contradições, que fazem parte, é muito representativo. Não é um acerto automático. Mas, nas bases, nas cidades que tenho visitado, o encontro (PT-PMDB) é cada vez maior. Tem também os partidos com uma linha mais próximas do PT, com os quais devemos manter uma aliança e um diálogo preferencial: o PCdoB, o PSB e o PDT.

O PMDB daria a capilaridade necessária...

Sim. Além disso, o PT também tem conversado muito em alguns lugares com o PSDB. Tem alguns partidos menores que temos que trabalhar até pela simbologia do nome, como o Partido Verde.

Uma última pergunta, qual é o papel da política regional na definição das candidaturas nacionais para 2010?

Nós temos que vincular as políticas de desenvolvimento regional ao projeto nacional. Não podemos deixar as questões regionais, por mais justas e legítimas que sejam, se colocarem acima dessa perspectiva. Estava uma vez no Congresso, em 2003, discutindo a reforma tributária. Um deputado me disse que colocava os interesses do estado dele acima dos do Brasil. Eu confesso que levei um susto. Impactou-me. Se for assim, o país não se mantém. Eu sou um nacionalista, no sentido bom da palavra. Eu tenho refletido muito sobre a importância de promover o desenvolvimento mais desconcentrado e igualitário. Implica também distribuir, além do poder econômico, o poder político.

Especificamente, qual é o papel que o senhor vê para Minas Gerais?

Minas Gerais é um estado muito importante na construção do Brasil. Pessoas insuspeitas falam isso, como Jacques Lambert, que no livro Os Dois Brasis põe Minas Gerais como um estado-síntese do Brasil, que melhor traduz o país. É um estado que tem uma integração com praticamente todas as regiões. É um estado que incorpora muito a diversidade nacional. Na formulação e implantação de um grande projeto nacional, que considera o país nas suas múltiplas dimensões, a presença de Minas é fundamental.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sábado, 24 de novembro de 2007

O caixa 2, o Nordeste e o conselho que não darei a FHC (24/11)

Qual será, para a eleição de presidente em 2010, o efeito da crise desencadeada pela denúncia do Procurador Geral da República contra os envolvidos no caixa 2 do então candidato à reeleição pelo PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, o hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB)? Muito provavelmente nenhum. Do mesmo modo que foi nulo na presidencial de 2006 o efeito da tempestade provocada pelas acusações de Roberto Jefferson em 2005, o "mensalão". Servirá, entretanto, para infindáveis duelos verbais, midiáticos e mercadológicos entre petistas e tucanos. Mas, pelo menos num aspecto a nova denúncia tem utilidade: ela oferece um novo "gancho" jornalístico para recolocar na agenda a "pauta ética". Aliás, a convenção tucana foi prenhe de discursos destinados a reanimar essa cambaleante agenda. Segundo o site do PSDB,

Ao transmitir o cargo de presidente do PSDB nesta sexta-feira, o senador Tasso Jereissati (CE) afirmou que a democracia e os valores éticos e morais da nação estão em risco. "Todo o trabalho de trazer a ética para vida pública, de colocar a democracia como valor fundamental da nação, está em risco. O governo Lula é a principal fonte de destruição desses valores", alertou. Para o tucano, a impunidade que marca a gestão petista passou à população a impressão de que "roubar é normal". "Nosso papel hoje é dizer não: corrupção não é normal, falta de ética não é normal. O coração de uma sociedade são seus valores éticos e morais. Temos de dizer um basta a essa crise", argumentou.

Clique aqui para ler a reportagem completa sobre a fala de Tasso no encontro tucano. O observador que não sofre de amnésia, porém, lembra-se de que poucas semanas atrás o então presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, participava de uma tentativa de acordo com o governo Luiz Inácio Lula da Silva para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A CPMF, se prorrogada, dará ao governo federal cerca de R$120 bi até o fim deste mandato de Lula. Se o senador achasse mesmo que o governo Lula é "a principal fonte de destruição" dos "valores éticos e morais da nação" certamente nem cogitaria de dar ao presidente essa gordura orçamentária para gastar. Ou então o senador só chegou a essas conclusões sobre o governo Lula depois que micou o acordo com o Executivo petista. Mas Tasso Jereissati não está sozinho no nonsense. O novo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também bateu duro durante o evento tucano. Segundo o site do PSDB,

Guerra afirmou que o país precisa de governo transparente, "sem donos", "sem aloprados" e "sem montanhas de dinheiro". O tucano se referiu aos escândalos de corrupção na administração petista. "Lula esqueceu o Nordeste, os trabalhadores, o povo e se tornou instrumento do populismo e das elites", rechaçou.

Clique aqui para ler a reportagem completa. Chamou especialmente minha atenção a frase "Lula esqueceu o Nordeste". Por diversas razões. A mais vistosa delas é que Lula deu uma lavada no tucano Geraldo Alckmin ano passado em Pernambuco, estado de Guerra. Lembremos do resultado do segundo turno no estado:

Lula - 3.260.996 votos (78,5%)
Alckmin - 894.062 votos (21,5%)

No primeiro turno tinha sido assim:

Lula - 2.993.618 votos (70,9%)
Alckmin - 964.730 votos (22,8%)

Mas o eleitor sempre pode se enganar, não é? Com base nessa precaução, fui pesquisar um pouco para saber o que de fato se passa na região do país representada pelo novo presidente do PSDB. E encontrei o estudo Ambiente de negócios - região Nordesde (2007), da consultoria Deloitte. O texto é dirigido a potenciais investidores. Empresários, como o senador Sérgio Guerra. Vale a pena fazer o download. Diz o relatório que

As atividades consideradas tradicionais na região, como os setores de serviços e de turismo, além das indústrias têxtil, sucroalcooleira e de alimentos e bebidas, têm continuado a receber investimentos. Entretanto, outra realidade transforma a economia nordestina, tornando-a mais atrativa, seja pela clara diversidade industrial, como também pelo crescimento significativo da indústria petroquímica, do comércio de bens de consumo, das atividades de comércio exterior e das oportunidades de investimentos em áreas como a de biocombustíveis.

Diz também que

Vários fatores contribuíram para impulsionar a região nos últimos anos. O contexto macroeconômico estável, a proximidade de fontes de matérias-primas, a média salarial praticada e a disponibilidade de incentivos fiscais têm contribuído para a atração de investimentos estrangeiros e a migração de indústrias de outras regiões do País. Além disso, agrega-se a melhora na infra-estrutura portuária, estimulando a competitividade das empresas locais e facilitando o escoamento da produção para destinos internacionais.

O estudo traz um gráfico sobre o crescimento industrial nordestino em 2006 (clique na imagem para ampliar):

Vai bem Pernamuco no governo Lula. Aliás, a região toda vem ampliando fortemente na última década sua participação no produto industrial. Veja o gráfico abaixo, do mesmo estudo (clique para ampliar):

E tome otimismo:

(...) os indicadores econômicos refletem o crescente dinamismo da Região Nordeste na atração de novos investimentos. Segundo dados do Banco do Nordeste (BNB), os investimentos privados financiados pela instituição passaram de R$ 300 milhões em 2001 para mais de R$ 3 bilhões em 2006. No mesmo período, as liberações de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Região passaram de R$ 3,3 bilhões para R$ 4,8 bilhões. Somente no último ano, os financiamentos destinados para o Nordeste registraram um crescimento de 27%, superior ao incremento de 9% nas liberações totais da instituição de fomento. Entre os setores mais dinâmicos, destacam-se os de turismo, petroquímico, comércio de bens de consumo, construção civil e agroindústria, principalmente na fruticultura e na produção do biocombustível. Além dos investimentos privados, adiciona-se o investimento público previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal no início de 2007. O PAC, que prevê investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 503,9 bilhões em todo o Brasil, destinará R$ 80,4 bilhões ao Nordeste (aproximadamente 16%), que se apresenta como a segunda região mais beneficiada, após o Sudeste.

Outra informação interessante do relatório é que no governo Lula a região Nordeste deixou de ser importadora e passou a exportadora. Veja o gráfico abaixo (clique para ampliar):


E como esse impulso exportador se dá?

O incremento no valor das exportações regionais está relacionado, principalmente, à mudança no mix de produtos, com maior participação daqueles de valor agregado mais elevado. Os dados reforçam as mudanças estruturais ocorridas no perfil da produção industrial nos últimos anos, resultando no incremento da participação de produtos industrializados, tais como os dos setores automotivo, petroquímico, papel e celulose, siderúrgico, calçadista, têxtil e veículos. Destacam-se, também, os produtos básicos, como soja e fruticultura, com ênfase nas indústrias do agronegócio localizadas no Vale do São Francisco (Bahia e Pernambuco).

Não vou tomar mais tempo de vocês. Quem quiser, que leia o relatório. Este post começou com uma divagação sobre escândalos e seguiu mostrando o contraste brutal entre a realidade do Nordeste e como a descreve o novo presidente do PSDB. Mas não poderia deixar de comentar também a referência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à falta de educação formal do sucessor. FHC jamais deveria fazer esse tipo de crítica a Lula. Pois o governo Lula é melhor do que foi o governo FHC. Se o sujeito com menos instrução faz o mesmo trabalho mais bem feito do que o sujeito com mais instrução, o mérito é do menos instruído, e não do mais instruído. Parece lógico. Quando FHC desdenha da educação formal de Lula, apenas reforça a idéia de que ele próprio, FHC, poderia ter feito algo mais quando esteve no Palácio do Planalto. O ex-presidente deveria achar outro mote para insuflar a galera dele. Alguém deveria dizer isso a FHC. Mas não serei eu. Pois eu confesso que ando cada vez menos propenso a gastar tempo com conversas de políticos que não encontram eco na realidade. Ou a desperdiçar energia com operações midiáticas para as quais, afinal, o povo não está nem aí.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Os tucanos e a paz dos cemitérios (23/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (22/11/2007) no Correio Braziliense:

O distrito nacionalmente homogêneo implantaria no Brasil, finalmente, o princípio que foi lema da luta contra o apartheid na África do Sul: um homem, um voto. Mas desencadearia, em contrapartida, um festival de insatisfações políticas regionais

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O PSDB decidiu concentrar esforços na proposta de voto distrital, em vez de malhar no ferro frio de uma reforma política abrangente. É uma decisão sensata. Para sair do rame-rame, é preciso concretizar. Na tradição brasileira, a reforma política genérica habita o universo das abstrações. Quando desce ao chão, ao terreno das coisas práticas e inteligíveis, produz mais dissenso que consenso. É a mesma situação da reforma tributária genérica. Todos desejam uma reforma tributária, mas cada um tem uma idéia diferente do que deveria mudar nos impostos. E nada de reforma tributária.

Quando o PSDB concretiza a reforma política na idéia de adotar o voto distrital, colabora, portanto, para escoimar a discussão de boa parte da conversa fiada nela embutida. Mas o PSDB deve avançar, deve especificar melhor que tipo de distrital propõe ao país. Aliás, é bom lembrar que, de algum modo, o voto no Brasil já é distrital. Não há uma votação propriamente nacional para eleger o parlamento federal. Os deputados federais e senadores já são eleitos apenas por eleitores de seus estados.

É preciso saber se, quando fala em voto distrital, o PSDB pensa em corrigir as distorções na representação dos estados cultivadas ao longo de décadas. É necessário esclarecer se o partido propõe que o cálculo dos distritos seja nacional. É um detalhe importante. Vamos supor, em números redondos, que a Câmara dos Deputados venha a ter 500 membros, para representar cerca de 100 milhões de eleitores. Cada distrito teria, portanto, cerca de 200 mil votantes. Se o distrital fosse misto, com, digamos, 100 cadeiras preenchidas em lista nacional, o número de eleitores por distrito iria para cerca de 250 mil, um número bem razoável.

Qual é o problema, então? É que se o distrito tiver o mesmo tamanho médio em todos os estados a adoção do distrital acabará corrigindo certas distorções. O Acre, por exemplo, teria dois deputados, em vez dos atuais oito. Roraima cairia de oito para um. Já São Paulo ganharia pelo menos 40 representantes para além dos atuais setenta. O distrito nacionalmente homogêneo implantaria no Brasil, finalmente, o princípio que foi lema da luta contra o apartheid na África do Sul: um homem, um voto. Mas desencadearia, em contrapartida, um festival de insatisfações políticas regionais.

O resultado poderia ser uma crise política que, no limite, colocaria em risco a própria Federação. Imagina-se que os tucanos não desejem esse cenário crítico. Supõe-se, então, que, ao falar em voto distrital, o PSDB esteja simplesmente pensando em subdividir os estados em distritos, mantendo a atual desproporção das representações estaduais. Seria uma solução meia-boca, bem ao estilo das mexidas tradicionais nas nossas regras político-eleitorais, marcadas por casuísmos e remendos. Seria também, exatamente por esse detalhe, uma solução viável.

O voto distrital, ainda que misto, será útil para que os governos formem maiorias parlamentares mesmo sem obter a maioria absoluta dos votos nas eleições para o parlamento. Num exercício hipotético, um deputado poderia eleger-se no distrito com 25% ou 30% dos votos, se a escolha se desse em turno único e se houvesse múltiplas candidaturas (coisa provável num sistema partidário pulverizado). Assim, com menos de um terço dos votos nacionais, desde que bem distribuídos territorialmente, uma legenda poderia fazer mais da metade dos deputados federais.

Um sistema alternativo seria o distrital em dois turnos, como acontece na França. Isso obriga o eleito a buscar maior representatividade dentro do distrito. Nas últimas eleições francesas, por exemplo, o primeiro turno do pleito parlamentar fazia prever uma maioria esmagadora para o partido do presidente eleito, Nicolas Sarkozy, da direita. Mas no segundo turno a esquerda se uniu nos distritos e o resultado final foi um parlamento de maioria direitista, mas não acachapante.

É bom esse debate do voto distrital. Bom particularmente para quem está no poder. Ou para quem deseja alcançá-lo e governar com a paz dos cemitérios no parlamento. O que parece ser o cálculo do PSDB.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Quanto pior, melhor (22/11)

Do DCI:

Varejo prevê a maior expansão dos últimos 10 anos, aponta instituto

Felipe Oda

SÃO PAULO - O varejo brasileiro tem motivos de sobra para comemorar 2007 e os números comprovam o ótimo desempenho. No ano, o setor registrou um crescimento de 12% no faturamento total das empresas e projeta uma expansão de 9,2% em relação a 2006. O resultado equivale ao maior crescimento do varejo nos últimos dez anos, de acordo com informações do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). A expansão do varejo segue uma trajetória ascendente. Em 2006, o setor obteve crescimento de 6,3% em relação a 2005, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ritmo alcançado e já superado no terceiro trimestre deste ano. Ainda com dados das 28 empresas associadas ao IDV (correspondentes a 27% de todo o varejo brasileiro), que representam diversos setores, por exemplo, vestuário (Renner, Riachuelo, C&A), material de construção (Telhanorte, C&C - Casa&Construção, Leroy Merlin), alimentos (Bob´s, McDonald´s, Grupo Pão de Açúcar), entre outros, o número de lojas das redes aumentou 7,4%, ou 9.436 unidades, em todo território nacional e a área total das lojas (m2) foi ampliada em 11% em relação a 2006. (
Continua...)

Clique aqui para ler a reportagem completa. O que sustenta a expansão econômica do Brasil num ambiente de inflação baixa? A rigidez fiscal. Que por sua vez é o alicerce sobre o qual repousa o crescimento do crédito. Que por sua vez é a mola mestra do crescimento do consumo. Se estivéssemos falando de Química, poder-se-ia dizer que a ortodoxia fiscal produz um efeito-tampão que relativiza o papel do vetor externo na amplitude das oscilações da economia brasileira. Para saber por que chegamos a esse momento especial da história econômica do Brasil, sugiro a leitura de Política Econômica e Reformas Estruturais, de Marcos Lisboa, então (abril de 2003) secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Um trecho:

Uma relação dívida/PIB crescente diminui a taxa de crescimento econômico de longo prazo. Por um lado, o financiamento do gasto público passa a exigir uma fração crescente dos recursos da sociedade, reduzindo o crédito disponível para o setor privado. Por outro lado, o próprio Estado perde a capacidade de investir em áreas essenciais. Ademais, a não sustentabilidade de uma relação dívida/PIB crescente acarreta um aumento da desconfiança sobre a capacidade do governo em honrar seus compromissos futuros, resultando em maiores prêmios de risco dos títulos da dívida pública e em aumentos da taxa de juros, desestimulando o investimento privado e reduzindo a taxa de crescimento econômico.

Clique aqui para baixar o texto. Quem o leu com atenção na época percebeu que eram grandes as chances de o governo Luiz Inácio Lula da Silva dar certo. O texto do Marcos Lisboa (que está a merecer, faz tempo, uma homenagem em algum desses encontros do PT) foi, portanto, um precioso instrumento para a adoção de posições políticas adequadas. Mas o passado é o passado. Por que estamos revolvendo o passado? Porque só é possível compreender a tenacidade do movimento contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) se se entender a centralidade do virtuosismo fiscal no cenário econômico brasileiro. Em resumo, quando a oposição radical luta com todas as forças contra a CPMF não é por achar que o país pode prescindir da CPMF. É por saber que sem quebrar as pernas da solidez fiscal não há como sonhar com uma crise que ponha fim ao ciclo virtuoso da economia brasileira. Para usar um chavão, trata-se do famoso "quanto pior, melhor". Para tentar emparedar Lula e impedi-lo de jogar um papel decisivo na própria sucessão. É natural que a oposição radical aja assim. Quando o PT era oposição radical ele também agia assim. Guerra é guerra. Como é que a oposição radical vai endossar uma política que proporciona a Lula dinheiro suficiente para 1) manter a dureza fiscal, 2) expandir programas sociais e 3) retomar investimento público? Quando a oposição radical joga o tudo ou nada contra a CPMF ela sabe muito bem o que está fazendo. E ela mostra, simplesmente, que morre de medo de um 2010 que repita 2006.

Leia também Se o Brasil tivesse uma oposição, de outubro deste ano.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

O nióbio, os gasodutos e a sabujice (20/11)

Enquanto lia na revista Piauí interessante reportagem com a história de Cristina Kirchner, a nova presidente da Argentina, deparei com uma publicidade. Nela, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), do Grupo Moreira Salles (Unibanco), comemora a construção de um gasoduto de mais de 7 mil quilômetros na China. O mapa colocado no anúncio está meio desatualizado, pois ainda mostra a "União das Repúblicas Socialistas Soviéticas" ao norte da China. Mais cuidado com os anúncios, pessoal. Publicidade é, em primeiro lugar, informação. Estive na mina de nióbio da CBMM, em Araxá (MG), pelo fim dos anos oitenta do século passado, quando trabalhava na Folha de S.Paulo. Aprendi ali que o Nióbio (Nb, número atômico 41) é um metal de excelência para melhorar dutos. Oleodutos, gasodutos etc. Daí o anúncio da CBMM na Piauí. Vamos aprender um pouco mais sobre o nióbio (do site da empresa):

O elemento 41 foi descoberto na Inglaterra em 1801, por Charles Hatchett, que na época o denominou de colúmbio. (...). Até a descoberta quase simultânea de depósitos de pirocloro no Canadá (Oka) e no Brasil (Araxá), na década de 1950, o uso do nióbio era limitado pela oferta limitada (era um subproduto do tântalo) e custo elevado. Com a produção primária de nióbio, o metal tornou-se abundante e ganhou importância no desenvolvimento de materiais de engenharia. Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. (...). Outro desenvolvimento importante da década de 1950 foi o aço microligado. Estudos conduzidos na Inglaterra -na Universidade de Sheffield e na British Steel - e também nos Estados Unidos tornaram o aço microligado uma realidade industrial quando a Great Lakes Steel entrou no mercado, em 1958, com uma série de aços contendo cerca de 400 gramas de nióbio por tonelada, exibindo características (resistência mecânica e tenacidade) que até então somente podiam ser obtidas com aços ligados muito mais caros. A descoberta de que a adição de uma pequena quantidade de nióbio ao aço carbono comum melhorava consideravelmente as propriedades deste, levou à utilização em grande escala do conceito de microliga, com grandes vantagens econômicas para a engenharia estrutural, para a exploração de óleo e gás e para a fabricação de automóveis. Atualmente, os aços microligados respondem por 75% do consumo de nióbio.

Não reclame por ter que ler sobre assunto tão árido. Entendamos o que se passa. O Brasil é protagonista no mercado de nióbio. O nióbio é um metal essencial para a construção de oleodutos e gasodutos. A CBMM, do Unibanco, faz publicidade numa revista (também ligada ao grupo) sofisticada, dirigida à elite intelectual do país, para festejar a construção de um gasoduto de mais de 7 mil quilômetros na China. Até aí nada. A CBMM aposta em grandes negócios com os chineses. No que a CBMM faz muito bem. O problema é outro. O problema é que um projeto parecido, mas na América do Sul, é visto pela elite intelectual do país como uma maluquice. Apelidaram-no até de "transpinel". Falo do gasoduto que poderá ligar a produção venezuelana aos grandes mercados consumidores do sul do continente. Mercados ávidos por gás. Pois eu aposto que o grau de complexidade das duas obras é semelhante. E aí? Como é que fica o criticismo? O gasoduto dos chineses também seria uma maluquice? Óbvio que não. Banco (ou empresa controlada por banco) não se mete em maluquices. Será que a sabujice em relação aos Estados Unidos vai impedir que usemos em nosso benefício as imensas reservas de gás do país governado por Hugo Chávez? Enquanto aplaudimos os chineses pelo gasoduto deles? No começo deste mês, escrevi em Mais uma. Minha proposta é que copiemos os americanos que:

Nós não somos imperialistas, mas poderíamos ao menos ser espertos o suficiente para usar em nosso benefício os recursos naturais dos vizinhos. Em vez de brincar de papagaio de gringo. A Guerra Fria não impediu que a Europa se abastecesse durante anos com o gás russo. Por que, então, deveríamos abrir mão de nosso desenvolvimento apenas para satisfazer politicamente os inimigos de Hugo Chávez? Nào faz sentido, do ponto de vista do interesse nacional. Repito: se os americanos não abrem mão do petróleo venezuelano, por que razão nós deveríamos deixar de usar as gigantescas reservas de gás natural do vizinho? Se é para ser papagaio de gringo, vamos sê-lo no que é bom para o Brasil.

Está valendo.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

Muito calor e pouca luz na saúde (20/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (20/11/2007) no Correio Braziliense:

Se o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde querem trabalhar, serviço é o que não falta. Se desejam ter realizações luminosas para mostrar, que adotem uma agenda positiva e viável, ainda que ela possa desagradar a interesses poderosos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O governo federal foi politicamente esfolado na 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O encontro rejeitou, por exemplo, a maneira como o Palácio do Planalto vê a regulamentação da Emenda 29 — que garante verbas crescentes para o setor, proporcionalmente à elevação do Produto Interno Bruto (PIB). Rechaçou também a proposta governamental de implantar fundações estatais de direito privado, um atalho que o governo cultiva para vitaminar a máquina pública com regras mais flexíveis, especialmente para contratações e altos salários. Mais ainda: os delegados apoiaram a tese de que todo o dinheiro da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vá para a saúde, coisa de que a área econômica não quer nem ouvir falar.

Mas o revés mais retumbante, para o situacionismo, foi a decisão dos delegados da CNS de rejeitar a descriminação irrestrita do aborto. A tese é a jóia da coroa de uma agenda produzida pelo Ministério da Saúde para este segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da escassez de realizações a mostrar, ou de boas idéias para atacar problemas agudos, inoculam-se no debate público temas polêmicos — como a legalização ampla do aborto e da droga. Enquanto isso, a dengue se alastra e pipocam as crises provocadas pelas baixas remunerações a quem presta serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Não que o expediente da agenda diversionista seja de todo ineficaz. Como as classes média e superior têm o domínio da opinião pública, a pauta comportamental serve para anestesiar os que, em tese, deveriam estar batendo no governo para exigir, por exemplo, que o pobre receba dos serviços de saúde um atendimento pelo menos parecido com o que recebem o rico e o classe média na saúde particular. Quais as medidas que o governo já tomou ou vai tomar para reduzir o tempo de espera por exames complementares na rede pública? Quais as medidas que o governo já adotou ou vai adotar para humanizar o atendimento ao cidadão comum nos pontos de entrada do sistema? Aliás, por falar em medidas, o que o governo tem feito (além de aparecer na tevê e dizer que o quadro é preocupante) para debelar a dengue?

O rico paga médico particular e o classe média tem convênio. Talvez decorra daí que as perguntas do parágrafo anterior rendam pouco ibope. Especialmente quando a opinião pública está entretida com a agenda da descriminação do aborto e da liberação da droga.

São dois temas que dividem profundamente a sociedade brasileira, ainda que todas as pesquisas apontem maiorias maciças anti-aborto e antidroga. Diante desse fato, seria politicamente mais inteligente que outros pontos passassem ao topo da agenda. Que tal encarar para valer a chaga do alcoolismo? Por enquanto, a solução proposta pelo Ministério da Saúde para o problema é anêmica: proibir a venda de bebidas nas estradas. Por que não enfrentar definitivamente a propaganda do álcool, como se fez com o fumo?

E por que não desencadear também uma ação maciça de governo contra a obesidade, especialmente a infantil? É razoável que alimentos de altíssimo teor de calorias e gordura sejam impingidos às crianças por meio de brindes oferecidos em redes de fast-food? Levantamentos recentes indicam que os males do sobrepeso tendem a ser mais prevalentes entre crianças e jovens do que as doenças causadas pela fome. Qual é o impacto desse fenômeno no SUS? Por que nada de definitivo se faz a respeito?

E a propaganda indiscriminada de remédios nos veículos de comunicação? Volta e meia aparece uma autoridade para lamentar os altos índices brasileiros de automedicação. Enquanto isso, o poder público assiste impávido ao massacre midiático promovido pelos laboratórios farmacêuticos, especialmente em programas com alta audiência entre a população mais pobre. É um mecanismo perverso: quem menos tem dinheiro para gastar com remédios desnecessários mais está exposto à propaganda que vende remédio como se fosse outro produto qualquer.

Se o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde querem trabalhar, serviço é o que não falta. Se desejam ter realizações luminosas para mostrar ao final do quadriênio, que adotem uma agenda positiva e viável, ainda que ela possa desagradar a interesses poderosos. Por enquanto, só o que o governo está conseguindo é dissipar calor em polêmicas sem futuro. E sem base social, como bem indicou a 13ª Conferência Nacional de Saúde.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sábado, 17 de novembro de 2007

Os resmungadores da República (17/11)

Fim de semana modorrento, acabei de olho na tevê. Revi Bandidas, o filminho simpático com Penélope Cruz e Salma Hayek. Banqueiros malvados tomam as terras das famílias delas. E as duas beldades se transformam em bandoleiras. O secular processo de absorção da propriedade rural pelo capital bancário-financeiro. Aí eu pensei: como é dura a vida da direita! Até nos filminhos de Hollywood o banqueiro é vilão. Também pudera. Seria necessário um roteirista com excesso de imaginação e talento estupendo para fazer filme de sucesso com banqueiro bonzinho. Ou latifundiário bonzinho. A não ser (como no caso do pai da personagem vivida por Salma Hayek) quando o latifundiário é vítima do banqueiro. Aí eu, finalmente, pude compreender na plenitude, a partir de um filminho B visto numa modorrenta tarde de sábado, por que a direita gosta de achincalhar os heróis da esquerda. A direita vive a falar mal dos nossos heróis porque não tem como falar bem dos heróis dela própria. O financista que, graças aos juros escorchantes, remove da formação social as manchas de atraso representadas pela pequena propriedade ineficaz. O grande sonegador de impostos que drena as arcas do Tesouro e, com isso, evita a concentração de recursos da sociedade nas mãos de um estado ineficiente -para que, com mais dinheiro no bolso, a sociedade possa criar ela própria a riqueza que vai proporcionar um mundo melhor para todos. O ricaço dono de imóveis que despeja o modesto inquilino por falta de pagamento e, assim, ajuda a consolidar a regra de que contratos são feitos para serem cumpridos, de que a segurança jurídica é um valor universal. O executivo de sucesso que promove um downsizing capaz de levar a empresa a patamares inimagináveis de produtividade. Quem se candidata a fazer um filme com tais personagens como heróis? Ninguém. Esse pessoal só é herói em revistas de negócios. Em nenhum outro lugar. A direita faz a apologia do capitalismo na esfera da luta ideológica, mas não consegue travar eficientemente a disputa pela suas idéias no terreno cultural. Também porque a direita de raiz, aquela distante do povo e da nação, não tem um projeto para a nação e para o povo em países como o nosso, da periferia. Resta a ela desandar a falar mal dos outros, do que os outros fazem ou fizeram, do que os outros propõem ou propuseram. Como aquela solteirona ressentida que, atrás da veneziana, resmunga e espreita a bela vizinha namorando no portão. Sei que a imagem é antiga. Paciência. Não me veio uma melhor. É isso aí. São os resmungadores-gerais da República em ação. Resmungando, é claro.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

A pergunta que o PT não se faz (16/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada na edição de hoje (16/11/2007) do Correio Braziliense:

O eleitor está longe de ser um néscio. Ele não cai na conversa de políticos que vivem pedindo mais tempo para fazer as coisas que já deveriam ter feito

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

A leitura das entrevistas com os candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT), em reportagem publicada pelo Correio na última segunda-feira [dividida em duas partes; clique aqui e aqui], apenas reforça a impressão de que discussões programáticas estão na rabeira das preocupações atuais no petismo. Espremidas, as declarações dos postulantes podem ser organizadas em duas “pastas”. Discute-se quanto o partido deve ter de autonomia em relação ao governo e ao presidente da República. E também se o PT deve fechar questão em torno do lançamento de um candidato próprio em 2010. Mais nada.

É natural que agrupamentos políticos busquem meios para permanecerem no poder. Porém, tem faltado ao PT, no esforço para continuar onde está, uma parte essencial da estratégia. Explicar ao eleitor comum por que mesmo a sigla deve ganhar mais quatro anos no Palácio do Planalto após 2010. Não vale dizer que é para “continuar o que o governo Lula fez de bom”. Isso talvez não seja decisivo daqui a três anos.

Por dois motivos. O primeiro é que todos os candidatos viáveis, inclusive da oposição, vão assumir o compromisso de dar seguimento às coisas boas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O segundo é que alguns dos sucessos da administração petista ocorreram não por causa do PT, mas apesar dele. O exemplo mais vistoso é a política econômica.

E tem outra. A abulia programática do PT, se não for tratada, pode criar um problema para o partido. Toda vez que o candidato do PT em 2010 disser que vai fazer isso ou aquilo de diferente em relação ao governo Lula, ouvirá a pergunta óbvia. “Puxa, mas se isso é tão importante, por que vocês não fizeram nos oito anos que tiveram para governar o país?”

E não valerá dizer que “não dá para fazer tudo em oito anos”. O eleitor está longe de ser um néscio. Ele não cai na conversa de políticos que vivem pedindo mais tempo para fazer o que já deveriam ter feito. Claro, pois como sempre há coisas a serem feitas, não fazê-las acabaria se tornando um argumento para manter indefinidamente no poder o sujeito que está em débito com o eleitor. Uma meritocracia às avessas.

Se o PT deseja chegar a 2010 em excelentes condições para postular a cadeira de Lula, deveria começar desde já a lutar dentro do governo para impulsionar programas e estratégias que o distingam dos possíveis concorrentes de daqui a três anos. Aí voltamos ao problema rascunhado no começo desta coluna. Será que o PT sabe exatamente o que hoje o distingue das demais forças políticas do país? Mais grave ainda: será que o PT é capaz de se unir em torno de algo que não seja a simples vontade de continuar onde está? As entrevistas dos candidatos à presidência da legenda não permitem otimismo em relação a essa segunda pergunta.

No seu esforço programático, seria interessante, por exemplo, saber o que o PT acha da (não) reforma agrária de Lula. O PT vai dizer em 2010 que a reforma agrária no Brasil deixou de ter viabilidade ou significado histórico? Vai adotar a tese de que o Bolsa Família e a geração de empregos nas cidades são suficientes? Que a democratização da propriedade fundiária no país saiu definitivamente da agenda? Que a expansão do etanol é a mais recente prova de como o latifúndio pode ser progressista? Se não, como vai explicar o fato de que, no poder, abandonou a bandeira que lhe rendeu tantos votos e tanto apoio político quando estava na oposição?

O mesmo vale para as privatizações. Na oposição, o PT as classificava como um crime contra a pátria. Lembro de que num de seus programas de televisão, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o partido colocou na tela ratos roendo a bandeira do Brasil. No poder, porém, a legenda não se preocupou em ir atrás dos supostos ratos. Nem em reaver o queijo.

São apenas dois exemplos. Talvez não sejam nem os mais importantes. Mais relevante será, por exemplo, saber se depois de quase uma década de poder do PT as crianças que freqüentam a escola pública já estarão a receber um ensino tão bom quanto o da escola particular. Ou seja, se o filho do pobre estará freqüentando uma escola tão boa quanto o filho do rico ou do classe média.

Mas nem tudo está perdido. É claro que a coisa poderá não estar assim tão complicada para o PT em 2010. Especialmente se a sigla tiver a sorte de enfrentar uma oposição também fraquinha no quesito programático. Talvez seja nisso que aposta o Partido dos Trabalhadores quando não se faz a pergunta “por que eu quero continuar no poder?”. Aliás, conhecendo a nossa oposição, talvez não se trate de uma aposta completamente infundada.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 13 de novembro de 2007

E quando não houver pracinhas? (13/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (13/11/2007) no Correio Braziliense:

Será uma pena se no dia em que os pracinhas não mais estiverem entre nós a memória daquela gloriosa jornada de luta dos brasileiros tiver partido com eles

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Como de hábito, o aniversário da República passará sem que as autoridades se dêem ao trabalho de comemorar a passagem com a solenidade que merece. E o esquecimento da Proclamação da República não é solitário. Jogar datas importantes no arquivo morto virou esporte nacional. É incompreensível, por exemplo, que o Brasil não comemore com entusiasmo, em todo dia 8 de maio, o aniversário da vitória dos aliados contra o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial.

O descaso com datas relevantes de nossa história tem raízes nos anos 70 do século passado, quando os governos militares buscavam apropriar-se dos símbolos patrióticos. Surgiu daí, como forma de uma suposta resistência antiditatorial, certa tendência historiográfica marcada pelo niilismo e pela negação pura e simples do que seria a história dita oficial do Brasil. Numa esdrúxula aliança do pensamento liberal com o petismo acadêmico, humanizar os personagens de nosso passado transformou-se em expediente para ridicularizá-los e caricaturizá-los.

Em qualquer país, e em qualquer período, a história é feita por homens e mulheres cheios de defeitos e fraquezas. O que isso permite concluir? Nada. Países com elevada auto-estima (expressão tão ao gosto do presidente da República) não voltam as costas a seus heróis a pretexto de dissecá-los criticamente. Também por uma razão simples: conhecer e valorizar os símbolos que ficaram para trás é essencial para reduzir o custo embutido na ultrapassagem dos obstáculos que estão pela frente.

Um bom exemplo é a República. Os críticos habituaram-se nos últimos anos a vender a idéia de que ela teria sido apenas produto de um golpe de mão, dado inclusive com o apoio de ex-senhores de escravos amuados com a Abolição de um ano antes. E ponto final. Atira-se com isso no buraco negro das coisas inservíveis mais de um século de luta republicana, anterior inclusive à Independência.

Há 119 anos, o poder imperial era removido e instalava-se a República. Regime que só se completou na Revolução de 1930, quando o voto praticamente universalizou-se e as eleições deixaram de ser decididas no bico de pena. É verdade, porém, que institutos da República Velha (1889-1930) subsistem entre nós, mesmo que com nomes diferentes. A Comissão de Verificação de Poderes, por exemplo, está bem viva nos conselhos de ética e nos processos de perda de mandato por quebra de decoro.

Hoje, como ontem, outorga-se à maioria parlamentar o poder de amputar, desde que lhe convenha (e à opinião pública), mandatos populares obtidos legitimamente na urnas.

Mas esse e outros pequenos defeitos da República brasileira não devem nos levar a reduzir sua importância. Não se inventou até hoje mecanismo melhor de governo do que consultar periodicamente a sociedade sobre como, afinal, deve ser conduzida a coisa coletiva. Sempre haverá, por certo, quem discorde do que a maioria decidiu. Paciência. A maioria pode até errar. Mas, estatisticamente, é sempre melhor que decidam mais do que menos.

Isso foi também o que concluiu o povo brasileiro no plebiscito de 14 anos atrás, quando rejeitou a volta da monarquia e manteve o presidencialismo. Foi uma nova proclamação da República. Mais uma. Resistente, essa moça. Por mais que falem mal dela, sempre que o eleitor é chamado para julgá-la ela se sai bem.

Quem sabe essas repetidas manifestações de apreço do cidadão pelo seu direito de escolher livremente os chefes de Estado e de governo não sensibilizam nossas autoridades? Seria bom. Até porque, convenhamos, o risco maior que corremos não é interpretar erradamente os símbolos de nossa história, mas — como dito no início desta coluna — vê-los desaparecerem na sombra do esquecimento.

Volto às comemorações do Dia da Vitória. Está na hora de fazer com que deixem de ser apenas festas dos próprios pracinhas e de seus familiares. O tempo implacável fará chegar o dia em que, infelizmente, não mais teremos aqui remanescentes da heróica participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Será uma pena se no dia em que os pracinhas não mais estiverem entre nós a memória daquela gloriosa jornada de luta dos brasileiros tiver partido com eles.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

domingo, 11 de novembro de 2007

O elástico. E a socialdemocracia de alma branca (11/11)

Uma doença conhecida ataca sistematicamente certa socialdemocracia. No poder, tende a abandonar as críticas que fazia ao statu quo e adapta-se facilmente ao papel de cão de guarda do capitalismo, mesmo do pior tipo de capitalismo, o mais atrasado. Cuida apenas de temperá-lo (o capitalismo) com pitadas de um "social" que será útil a ela, socialdemocracia, quando precisar reproduzir seu poder nas subseqüentes jornadas eleitorais contra a direita. Sei, leitor, que o trecho acima poderá soar como um amontoado de chavões. Mas o fato de algo ser (ou parecer) chavão nada significa, por si. É preciso saber se o suposto chavão ajuda ou não a explicar a realidade. E essa descrição do comportamento de socialdemocratas no poder (ou mesmo perto dele) é impressionantemente fiel, pelo menos desde que a socialdemocracia alemã aceitou apoiar a entrada de seu país num conflito essencialmente interimperialista, a Primeira Guerra Mundial. Mas por que estou a divagar sobre a socialdemocracia? Ora, a América do Sul é hoje governada majoritariamente por governos socialdemocratas. Tais governos são produto de lutas seculares dos povos sul-americanos por igualdade social e política, e pela soberania nacional. São também resultado de outra modalidade de luta cruenta (ainda quando silenciosa e passiva): de um lado, o colonizador branco europeu e seus descendentes locais; de outro, os índios e, secundariamente, os descendentes de escravos africanos. Um dos méritos de Ernesto "Che" Guevara, como analista político, foi ter percebido que em certos pontos da América Espanhola essa última polarização subordina o conflito essencial entre o capital e o trabalho. E subordina até mesmo o conflito entre o imperialismo e a nação. Ou talvez seja melhor afirmar que a questão nacional em algumas regiões da América espanhola está vertebrada pela questão indígena. Quem apenas assistiu a Diários de Motocicleta já sabe do que estou falando. Dois exemplos atuais são a Venezuela e a Bolívia. Mas não são os únicos. A emergência de um arco indígena é a marca principal do processo político na geografia da América do Sul. Por razões óbvias, esse arco exibe situações em que o novo poder político coloca em xeque a concentração da propriedade da terra e a propriedade privada dos recursos estratégicos nacionais. Por que eu digo "razões óbvias"? Porque a democratização da terra e as nacionalizações são a maneira de grupos outrora dominados expressarem o seu protagonismo, para transformá-lo em resultados materiais. É a força política a serviço da redistribuição forçada da propriedade e da renda. Vejam que não se trata de juízo de valor. Trata-se de uma constatação. Goste-se ou não, é o que acontece. Aliás, é o que se passa em nossa América há muito tempo. Pois vejamos. O roubo de terras indígenas e, depois, de terras públicas está na base do moderno e respeitável agronegócio -especialmente do brasileiro. Nem por isso o agronegócio torna-se menos respeitável ou moderno. A doação da Vale do Rio Doce ao sistema financeiro privado foi exatamente isso: uma doação. Mas seus idealizadores e executores não estão na cadeia. Essa é a regra em nossa América: quem pode mais, chora menos. Quem não tiver estômago para o jogo, que se mude para terras mais tranqüilas. Talvez para a Suíca. Mas eu falava da domesticação clássica da socialdemocracia. É como um elástico, quando se rompe por estar submetido a tensão excessiva. Por um critério linear, a socialdemocracia está bem perto da esquerda anticapitalista. Mas quando o processo político é de ruptura, ainda que pacífica, pontos que eram vizinhos no elástico em repouso separam-se com velocidade espantosa no elástico rompido pela tensão. Vejam o caso do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Um partido que fosse mesmo socialista e operário não se prestaria ao serviço de dar proteção e guarida aos movimentos golpistas da direita espanhola na América do Sul. A pretexto de ajudar a salvar o continente do "populismo", a direita espanhola está metida até a raiz dos cabelos nas tentativas de desestabilizar os governos da Venezuela e da Bolívia. Aí o premiê espanhol vai até Santiago para participar de uma cúpula ibero-americana. Cúpula, aliás, que nada mais é do que uma pantomima. Uma suposta confraternização entre colonizadores e colonizados -estes aparentemente sequiosos por miçangas. Não que a Espanha seja hoje uma potência. As transnacionais espanholas não passam de barrigas de aluguel para que recursos provenientes dos fundos de pensão americanos abocanhem ativos e riquezas na América do Sul, (entre outros destinos) em condições vantajosas. Enquanto isso, na mesma cúpula, o rei espanhol posa de bonzinho e se faz de importante, ele que foi recolocado no trono pelo franquismo moribundo apenas para evitar que a jovem democracia espanhola extrapolasse determinados limites. E, por falar em rei, é sintomático que a maior revista brasileira homenageie Dom Pedro II justamente no aniversário da República. A monarquia brasileira impediu que o nosso século 19 fosse algo além de uma pasmaceira, enquanto a América do Norte se transformava em potência industrial global. É verdade que a monarquia brasileira foi responsável pela manutenção da nossa integridade territorial. Mas, também e principalmente, arrastou-nos por um século na companhia da escravidão e do latifúndio. Essa é a herança da monarquia brasileira. Aí cabe uma pergunta. É de espantar que liberais brasileiros recorram ao elogio da monarquia? Não. Como se sabe, o liberalismo encontra o seu limite quando é colocado diante da emergência de uma maioria não liberal. A partir daí, na companhia de certa socialdemocracia, os liberais passam ao ataque contra a democracia. Para os liberais, democracia com protagonismo pobre, índio ou preto não é democracia, é populismo. A não ser, naturalmente, que sejam pretos, índios e pobres -como se diz mesmo?- de alma branca. Ou é isso ou eles correm e chamam o rei.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Radicalismo senatorial e zona franca (09/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (09/11/2007) no Correio Braziliense:

Eis um assunto para a eventual reforma política: por que não mandato de quatro anos e eleições em dois turnos também para os senadores?

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Uma curiosa inversão acontece na política brasileira de anos para cá. Classicamente, no regime bicameral os deputados são mais impetuosos, enquanto os senadores costumam fazer o contraponto com sua moderação. No Brasil tem sido o contrário. A explicação imediata é a maioria governista do Senado ser mais frágil do que a da Câmara dos Deputados. Tal explicação, entretanto, não passa de uma tautologia. Dizer que o governo tem problemas no Senado porque é mais fraco no Senado é apenas um exercício em que o fenômeno tenta se explicar por si próprio.

Explicações à parte, o Senado é mesmo um terreno minado para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os problemas começaram já em 2003, quando os senadores impuseram ao Palácio do Planalto a tramitação da PEC paralela da reforma previdenciária — para atenuar os efeitos das mudanças desejadas pelo governo — e a amputação da reforma tributária. Continuaram em 2004, com a derrubada da medida provisória que proibia os bingos e a rejeição da proposta do governo para o salário mínimo. E atingiram o auge em 2005-2006, com a CPI dos Bingos. Que fez história por dois motivos: escarafunchou por todo canto em busca de delitos cometidos pelo presidente da República e acabou chegando a lugar nenhum.

Ano novo, mandato novo, mas com os velhos problemas. Cá está novamente Lula às voltas com um Senado que agora coloca pedras no caminho da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Dois terços da atual composição do Senado foram eleitos ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. E o terço restante, contemporâneo da vitoriosa campanha de Lula pela reeleição, nem é assim tão favorável ao governismo, já que a escolha dos senadores, ao contrário da do presidente, é em turno único. Ano passado, como se sabe, Lula foi vítima de uma onda eleitoral contrária na reta final do primeiro turno, quando se elegeram os senadores. No segundo turno a onda mudou de sentido, mas isso não teve qualquer influência na composição do novo Congresso. Eis um assunto para a eventual reforma política: por que não mandato de quatro anos e eleições em dois turnos também para os senadores?

A hipótese do parágrafo anterior, entretanto, tampouco dá conta de esclarecer por que afinal o governo Lula vive atolado na Câmara Alta. Tudo bem que Lula tem votos a menos no Senado. Mas por que nunca saiu a campo para buscá-los, consistentemente? Lula poderia recorrer a Maquiavel. Segundo O príncipe, “o desejo de conquistar é coisa verdadeiramente natural e ordinária e os homens que podem fazê-lo serão sempre louvados e não censurados”. A passagem é citada por José Luís Fiori no prefácio do recém-lançado O poder global. Para Fiori, o “poder político é fluxo, mais do que estoque. Para existir, precisa ser exercido; precisa se reproduzir e ser acumulado permanentemente. E o ato da conquista é a força originária que instaura e acumula o poder”.

Lula tem problemas no Senado porque nunca tratou de resolvê-los. Porque nunca decidiu, a sério, formar ali uma maioria sólida como a da Câmara dos Deputados. Onde, no auge da crise do mensalão, o governo foi capaz de vencer uma eleição extemporânea para a Presidência, com Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, ao contrário, parece que o Palácio do Planalto se compraz com a permanente situação de refém. Sempre na dependência dos adversários. É um caso clássico de Síndrome de Estocolmo, em que o seqüestrado se encanta pelo seqüestrador.

A mitologia a respeito da lassidão presidencial nas relações com o Senado conta que Lula chega periodicamente a um beco aparentemente sem saída porque tem pouca paciência com as articulações políticas. Outra lenda reza que o governo prefere negociar com a oposição por esta, supostamente, exigir menos do que a base do governo. O segundo mito é particularmente engraçado. Basta fazer contas. Querem um exemplo? As informações que vêm do Palácio do Planalto e do Congresso contam que em troca da CPMF o governo teria topado o projeto que espalha zonas francas por todo o país. Sei lá, acho que se forem feitas as contas quem sabe cheguemos a uma conclusão surpreendente. Possivelmente concluiremos que se o preço para ter a CPMF for encher o Brasil de zonas francas talvez seja o caso de acabar de vez com a CPMF.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

90 anos (07/11)

Hoje, a Revolução Russa (bolchevique) faz 90 anos. Duas curtas leituras:

(Angus Reid Global Monitor) - Many adults in the Russian Federation think the Bolshevik movement was positive, according to a poll by the Yury Levada Analytical Center. 31 per cent of respondents say the 1917 October Revolution fostered economic and social development, while 24 per cent believe it opened a new era in the history of the country. Conversely, nine per cent of respondents think the October Revolution ultimately became a catastrophe for the people of Russia, and 17 per cent claim it actually slowed down economic and social development. (...)

Do you think the 1917 October Revolution was positive for Russia?


2007

2006

2005

Yes, it fostered economic and social development (I)

31%

28%

31%

Yes, it opened a new era in the history of the country (II)

24%

30%

26%

No, it slowed down economic and social development (III)

17%

16%

16%

No, it became a catastrophe for the people of Russia (IV)

9%

10%

15%

Source: Yury Levada Analytical Center
Methodology: Interviews with 1,600 Russian adults, conducted from Oct. 12 to Oct. 16, 2007. No margin of error was provided.

Clique aqui para ler a íntegra. "Fondly" significa "carinhosamente". E uma observação. Aritmeticamente, (I) + (II) = 57%, contra (III) + (IV) = 31%.

Já no El Pais (Espanha)

(...) Si se produjera una revolución como la de 1917, un 30% de los rusos apoyaría activamente a los bolcheviques o colaboraría con ellos (...). La figura de Stalin (...) se revaloriza. Los que simpatizan con Stalin han aumentado (del 8% al 15%) y los que sienten antipatía, disminuido (del 49% al 29%). Un 23% de los rusos aún festejan la Revolución de Octubre, frente a un 15% que celebra la nueva fiesta nacional, conmemorativa de la expulsión de los polacos en 1612. Un 59% no festeja ni una cosa ni otra. (...)

Clique aqui para ler a íntegra.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Reconhecer os fatos do mundo (06/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (06/11/2007) no Correio Braziliense:

Na comparação entre os desafios de Geisel e Lula, o elemento comum é o Itamaraty, cujo profissionalismo é valor de estado

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Talvez esteja na hora de o Itamaraty inspirar-se nas linhas gerais de política externa desenvolvidas pela chancelaria brasileira durante o período militar, especialmente do governo Costa e Silva (1967-1969) em diante. Uma orientação que acabou conhecida como “pragmatismo responsável” e que teve culminância durante o mandato do presidente Ernesto Geisel (1974-1979). Uma boa síntese encontra-se nas palavras do ex-chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, em suas Lembranças de um Empregado do Itamaraty (citado por Alexandra de Mello e Silva em artigo na revista Estudos Históricos, em 1993): tratava-se, simplesmente, de “reconhecer os fatos do mundo”.

Guerreiro foi ministro das Relações Exteriores do último presidente militar, João Figueiredo (1979-1985). O que era o tal pragmatismo responsável? Exatamente o que está na síntese de Guerreiro. Olhar o mundo como ele é e não como gostaríamos que fosse.

Graças a esse princípio, por exemplo, o Brasil é hoje herdeiro de boa parte da influência do extinto império colonial português na África. Herança de que Angola é o exemplo mais vistoso — ainda que não o único. Tudo porque, num certo momento, o governo Geisel resolveu mandar às favas o fato de o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ser uma guerrilha marxista-leninista. Apesar disso, a chancelaria brasileira apressou-se em reconhecer o primeiro governo da Angola independente, comandado por Agostinho Neto, chefe supremo do MPLA.

Ao mesmo tempo em que corria para estabelecer laços com países de governo comunista, o governo Geisel perseguia ferozmente em solo pátrio os militantes dos partidos comunistas. O paradoxo era só aparente. Geisel simplesmente considerava que o interesse nacional estaria mais bem atendido se, enquanto os comunistas eram caçados aqui dentro, o Brasil estabelecesse laços de amizade e cooperação com governos comunistas de países do chamado Terceiro Mundo.

Hoje, vige entre nós uma democracia sólida. As perseguições políticas são coisa do passado. Seria um equívoco, entretanto, imaginar que o período militar foi marcado apenas por erros. Os generais-presidentes também praticaram muitos acertos. Um deles foi imprimir à política externa brasileira caráter universalista. Até porque, na mesma época da construção do pragmatismo responsável, os próprios Estados Unidos reaproximavam-se da China. Registre-se, aliás, que essa reaproximação foi promovida pelo governo mais ideologicamente anticomunista que os Estados Unidos já tiveram: o de Richard Nixon. Amigos, amigos. Negócios à parte.

Na semana passada, o mercado de combustíveis brasileiro foi agitado pela escassez de gás natural. O governo quer garantir, em primeiro lugar, o abastecimento das termelétricas, para evitar soluços ou pressões altistas no mercado de eletricidade. Já os demais consumidores de gás, pessoas e empresas, cobram do governo medidas que sustentem uma demanda estimulada nos últimos anos, em primeiro lugar, pelo próprio governo.

Casa em que falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Trata-se, portanto, de buscar o pão. Ou o gás. O Brasil precisa de gás? Precisa. O Brasil tem condições de produzi-lo rapidamente na quantidade necessária? Não. Então o Brasil precisa obtê-lo lá fora. Para nossa sorte, temos vizinhos cujo subsolo tem gás para dar e vender. Mais uma pergunta: o Brasil tem poderio militar para conseguir o gás dos vizinhos por meio da força? Não. Diante disso, só resta um caminho: o dos acordos, comerciais e diplomáticos.

Trata-se, como disse um dia Saraiva Guerreiro, de reconhecer os fatos do mundo. A segurança energética do nosso país só existirá se repousar sobre um amplo acordo regional de integração da produção e do fornecimento de energia. Um complicador é a polarização ideológica vivida pelo continente, no contexto da emergência de governos étnico-nacionalistas. Eleitos sobre a plataforma de nacionalizações e socializações e dispostos a relativizar a democracia representativa.

O cenário sul-americano atual guarda semelhanças com a paisagem africana dos anos 70. Naqueles tempos conturbados, para sorte do Brasil, o presidente Geisel portou-se à altura de suas obrigações. O que lhe rendeu dissabores políticos. Custou-lhe, por exemplo, uma fratura exposta em sua base militar, ferida cujo resultado mais exuberante foi a exoneração do ministro do Exército, Sylvio Frota, candidato abortado à sua sucessão. Não se faz omelete sem quebrar ovos. Ao mandar para casa o “presidente” do “Partido da Revolução”, Geisel cruzou o seu Rubicão.

Na comparação entre os dois momentos, o de Geisel e o de Luiz Inácio Lula da Silva, o traço comum é o Itamaraty, cujo profissionalismo é um valor do estado brasileiro. A variável é outra. É preciso saber se Lula, assim como o Ernesto Geisel de três décadas atrás, vai conseguir dançar nesse fio de navalha e sair inteiro.

Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.