terça-feira, 31 de julho de 2007

É do jogo (31/07)

O "Cansei" tem despertado reações negativas. Há gente que desqualifica o "Cansei". Eu não me alinho com essas pessoas. Eu acho que o "Cansei" é um movimento político importantíssimo, um dos mais importantes dos últimos anos. É a teoria da sopa gelada, como gostava de dizer Leonel Brizola. A opinião pública é como a crosta gordurosa de uma canja gelada. Mesmo não representando a maioria, ela tem o poder de bloquear o debate e de dar a impressão de que representa todos, de que fala por todos. Como na sopa gelada, em que a existência de uma crosta gordurosa impede, na prática, que a canja seja sorvida. Para a sopa, a solução é esquentar a panela até dissolver a crosta. Já na esfera das relações entre a opinião pública e a sociedade, o caminho é esquentar a polêmica até desobstruir o debate. E o "Cansei" ajuda a fazer esse aquecimento, essa desobstrução. Quando a oposição a Luiz Inácio Lula da Silva desencadeia o "Cansei", é como se um fogo fosse acesso embaixo da panela em que a opinião do conjunto da sociedade está aprisionada por uma crosta gordurosa -a opinião pública. Isso se dá porque a idéia motriz do "Cansei" abre a possibilidade de cada um expor os motivos pelos quais cansou do statu quo. Sim, é simples. Cada um deve dizer do que está cansado e, se assim desejar, tentar agrupar as pessoas cujo cansaço decorre dos mesmos motivos. Numa sociedade democrática, expor o próprio cansaço diante dos problemas da sociedade não deve ser privilégio de alguns, mas um direito universal. Aliás, se o direito ao cansaço (ou a declará-lo) for restringido, movimentos como o "Cansei" perderão eficácia e degenerarão para caricaturas de si próprios -pois ficarão identificados com uma minoria que deseja para si um direito (declarar-se cansado de algo) que recusa aos demais. Ou seja, para existir de fato, o direito de cansar-se deve ser amplo e irrestrito. No nosso caso, por exemplo, o sujeito pode até decidir que já se cansou do pessoal do "Cansei". É do jogo.

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segunda-feira, 30 de julho de 2007

Eu já tinha cansado antes. E uma sugestão (30/07)

Estou pensando em processar o pessoal do "Cansei". Por plágio. A idéia foi minha. Escrevi em dezembro, no post Uma conversa de bar sobre Caim e Abel:

(...) o nosso país não tem um mercado, mas dois. O mercado vai mal entre nós por causa do seu irmão, o Mercado (que passarei a grafar com caixa alta, maiúscula). O Mercado não deixa o mercado funcionar direito porque não aceita a concorrência. Como Caim e Abel. E quem tinha que arbitrar essa diferença lava as mãos. Os liberais sempre dizem que o Estado no Brasil é inimigo do mercado. Eles têm razão. Talvez porque o Estado seja muito amigo do irmão do mercado, o Mercado. Querem saber? Eu cansei. Na próxima eleição, eu vou votar num candidato que defenda radicalmente o mercado. E que faça o Mercado enfrentar concorrência de verdade, nem que seja estrangeira. Ou então é melhor casar de vez o Mercado e o Estado, estatizar o Mercado. Melhor do que esse concubinato que fere a decência, o nosso bolso e a nossa paciência. Mas talvez eu devesse agora parar de beber e ir para casa. Pois todo mundo que bebe tem que saber a hora de parar, não é?

O negrito é só para destacar a autoria do slogan. Mas deixa para lá essa coisa de processo. Vou voltar aqui para o meu ramo, o bloguismo. Eu sugiro que aproveitemos a onda do "Cansei" para cada um dizer do que cansou. Eu, por exemplo, cansei de o Brasil ser o país do capitalismo de conveniência. O capitalismo de conveniência é uma modalidade verde-amarela do modo de produção capitalista em que o empresário escolhe do capitalismo apenas o que lhe convém, deixando o resto sob a responsabilidade do estado. Enquanto xinga o estado por ser supostamente ineficiente. Voltemos ao transporte aéreo brasileiro. As empresas do setor afirmam que se Congonhas tiver seu movimento reduzido elas vão demitir gente, pois sua lucratividade vai cair. Leia em Para evitar "prejuízos", empresas querem manter sobrecarga de Congonhas, da Agência Brasil. Ou seja, as empresas aéreas brasileiras afirmam que não conseguirão lucrar se tiverem que operar em aeroportos adequados ao tipo e tamanho de avião que possa lhes proporcionar lucro. Temos então uma contradição. Grave. Ainda que momentânea. Contradição entre o lucro das companhias e a segurança dos passageiros que voam nos aviões delas. Eu já tinha percebido essa contradição em outro detalhe. Uma parte do lucro da TAM nos últimos anos deve ter vindo da economia que a empresa fez ao deixar de treinar seus pilotos de Airbus para pousos com um reversor inoperante. Se a prioridade da TAM fosse a segurança, ela seria uma empresa obcecada por reversores. Uma avião da TAM caiu em Congonhas anos atrás por causa de um reversor. Ou seja, a TAM e seus pilotos deveriam ser, desde então, gente que conhece tudo de reversor. Nos mínimos detalhes. Mas parece que não conhecem. É por essas e outras que eu cansei. Enquanto a iniciativa privada não demonstrar que é capaz de administrar companhias aéreas simultaneamente lucrativas e seguras minha sugestão é que o estado assuma esse tipo de atividade. Se faz sentido privatizar ramos e empresas em que o estado é ineficiente, por que não estatizar empresas e ramos em que a iniciativa privada já provou que é ineficaz? Que as companhias aéreas sejam estatizadas. E que os preços das tarifas sejam tabelados, garantindo-se uma margem razoável de lucratividade. E que os seus funcionários ganhem estabilidade (pelo menos momentânea) no emprego, para que possam trabalhar tranqüilos. Para que nós, passageiros, também fiquemos tranqüilos. Os ativos dessas companhias poderiam ser pagos em títulos públicos, resgatáveis progressivamente em, digamos, 30 anos. Para quem acha o prazo muito longo, sempre haverá o recurso ao mercado secundário. E para quem acha que as empresas estão caras, o anúncio da estatização delas em troca de títulos públicos de 30 anos certamente contribuirá para torná-las mais baratas, já que muito provavelmente o seu valor de mercado será revisto pelo mercado. Uma vez estatizadas as companhias aéreas e garantidos o conforto e a segurança dos passageiros, poderíamos procurar com calma pelo mundo gente capaz (que já se tenha mostrado capaz) de gerir empresas aéreas simultaneamente seguras, pontuais e lucrativas. Quando encontrarmos, a gente privatiza de novo. Não se trata de ideologia. Trata-se de diminuir a probabilidade de cada um de nós morrer num desastre de avião enquanto os responsáveis pela bagunça, espertamente, colocam lenha na fogueira de coisas como o "Cansei".

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domingo, 29 de julho de 2007

Volta, grooving, volta (29/07)

A revista Veja desta semana traz reportagem na qual afirma que um erro do comandante causou o desastre com o vôo 3054 da TAM. Na edição da semana passada a revista já havia entrado num caminho promissor da investigação, ao informar que o avião "decolou" a cerca de 180 km/h da pista de Congonhas para se chocar com o prédio da companhia na avenida Washington Luís. Essa velocidade final é incompatível com a frenagem, mesmo em pista escorregadia, por um quilômetro e meio, depois de o avião tocar o asfalto a 250 km/h. A Veja afirma também que o avião não aquaplanou (leia a reportagem completa clicando aqui). Se a revista estiver certa, a falta de grooving (ranhuras para o escoamento da água) ficará afastada como causa, mesmo secundária, do acidente. Será uma pena. O "grooving-vilão" seria uma boa solução para muita gente. As duas centenas de mortes ficariam, didaticamente, associadas à incompetência de quem liberou a pista principal de Congonhas sem o grooving. "Morreram porque a pista foi entregue sem condições", diria a oposição. Uma comunicação bem fácil de entender. O grooving seria um achado também para o governo. Demitir-se-iam os responsáveis pela liberação da pista sem as ranhuras e ponto final. Ausente a explicação do grooving, e para desgosto de ambos, governo e oposição, entram na pauta as verdadeiras razões para a confusão nos aeroportos: a voracidade das empresas aéreas, a passividade de quem deveria fiscalizá-las e o sindicalismo sem limites dos controladores de vôo. Os dois primeiros são temas complicados. Empresas aéreas são bons anunciantes e bons financiadores de campanhas eleitorais. Ou seja, é melhor rezar pela ressurreição milagrosa do grooving como a causa do desastre com o Airbus da TAM, antes que alguém se interesse em esquadrinhar as relações político-comerciais da turma. Simultaneamente, trata-se de torcer para que os companheiros controladores, como diria o presidente, aprontem logo mais uma das suas. Para que, assim, ressurjam das catacumbas os defensores da desmilitarização, o outro nome da privatização definitiva do sistema. Por enquanto, eles se limitam a colocar a cabeça de fora, com a proposta de abrir o capital da Infraero.

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sexta-feira, 27 de julho de 2007

Rumo a Congonhas - (ATUALIZADO 27/07)

Daqui a pouco embarcamos em Brasília rumo a Congonhas. Depois eu conto como foi.

Atualização (21h11) - Chegamos bem. Mas que foi estranho baixar na pista principal do aeroporto, isso foi.

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Se vale para os outros, vale para Jobim (27/07)

Texto publicado como "análise da notícia" na edição de hoje do Correio Braziliense:

Serviço não vai faltar

Alon Feuerwerker
Da equipe do Correio

Depois do que disse na cerimônia em que recebeu o cargo de ministro da Defesa, Nelson Jobim está obrigado a resolver o abacaxi da crise aérea. Pois segundo as palavras dele mesmo a História só se recordará do que o novo ministro tiver feito. Não do que ele eventualmente tiver dito. As palavras de Jobim são uma demonstração de coragem. Não ficou bem na foto o agora ex-ministro Waldir Pires. Talvez ele tenha se excedido na lealdade a Luiz Inácio Lula da Silva, pois acabou transformado, injustamente, no símbolo da incapacidade governamental de lidar com o problema. Ou talvez o leal Waldir tenha prestado, como o fusível a queimar, um último e relevante serviço ao presidente da República. Ontem Lula foi a Sergipe para receber aplausos pelas obras de saneamento do PAC. O discurso do presidente em terras sergipanas foi uma emocionante evocação da importância de as pessoas terem acesso a água limpa. É uma impressão subjetiva, mas tanto na fala em que empossou Nelson Jobim, quarta-feira, como no discurso de ontem em Aracaju o presidente pareceu mais emotivo do que o habitual.

Ira e lucros
É possível que Lula esteja sob o impacto do efeito somado das vaias do Maracanã na abertura do Pan e da montanha de críticas e ataques que recebeu após o desastre com o avião da TAM em Congonhas. Para quem vê de fora, Lula parece algo magoado e sensível. O problema é que sua margem de manobra é estreita. Não há muito espaço nem tempo para mágoas e outros sentimentalismos na agenda do presidente. Como diria o agora ministro Nelson Jobim, trata-se de fazer mais e falar (e mesmo sentir) menos. O governo está diante do desafio de apresentar soluções definitivas para o aeroporto de Congonhas, para a situação dos controladores de vôo, para tirar do papel o trem entre São Paulo e Cumbica e para encaminhar ou um novo aeroporto ou a ampliação dos já existentes em Campinas e Guarulhos. E ao mesmo tempo enfrentar a ira das companhias aéreas, ameaçadas em seus lucros. Se Jobim quer falar menos e fazer mais, serviço é o que não falta.

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quinta-feira, 26 de julho de 2007

As mulheres do Brasil (26/07)

Não incomoda que o nível técnico das competições dos Jogos Pan-Americanos esteja abaixo do desejável. Se os Estados Unidos, por exemplo, não mandaram os seus melhores atletas, problema deles. Não dá para você ficar na festa se lamentando por quem não veio. O Pan não tem sido um evento para a quebra de recordes mundiais. É um evento para o congraçamento esportivo das Américas. Nesse aspecto o Pan é um sucesso. E o Brasil mostra que pode sediar qualquer competição internacional. Um problema grave são as vaias. Vaiar atletas porque são estrangeiros é demonstração de boçalidade e subdesenvolvimento. Outro problema são os estádios meio vazios. Mas os últimos anos têm mostrado que o brasileiro e a brasileira passaram a praticar todo tipo de esporte. Assim, o surgimento de atletas de ponta e portanto de ídolos é uma questão de tempo. Mais ídolos e mais dinheiro no bolso dos torcedores significarão estádios e ginásios mais cheios. Hoje, por exemplo, o futebol feminino encheu o Maracanã para ganhar a medalha de ouro. O adversário foi o time sub-20 dos Estados Unidos? E daí? Nas estatísticas, ficará que as mulheres do Brasil ganharam no futebol a medalha de ouro do Pan de 2007 no Rio de Janeiro. Aliás, eu tenho um pedido aos colegas do jornalismo esportivo. Vamos parar de chamar as mulheres esportistas do Brasil de "meninas do Brasil". Quando a seleção brasileira de futebol masculino entra em campo ninguém usa a expressão "meninos do Brasil". Quando a supercoroada seleção de vôlei do técnico Bernardinho está em quadra ninguém se refere aos jogadores como "os meninos". Então por que será que as mulheres do Brasil são chamadas de "meninas"? De duas uma: ou os homens que representam o Brasil nos eventos esportivos começam a ser chamados de meninos, ou que se passe a chamar as mulheres de mulheres. É razoável. Eu penso que o suposto carinho embutido na expressão "meninas" expressa machismo e sentimento de superioridade. Vamos acabar com essa bobagem. Vamos chamar as mulheres de mulheres. Vamos torcer por elas como torcemos para os homens. E vamos cobrar delas os resultados e a performance que cobramos dos homens.

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Um plano e paciência (26/07)

Texto públicado como "análise da notícia" na edição de hoje do Correio Braziliense:

Crise velha, escudo novo

Alon Feuerwerker
Da equipe do Correio

Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter demitido Waldir Pires num dos muitos episódios da crise desencadeada pela reação dos controladores de vôo ao acidente entre o Boeing da Gol e o Legacy, em setembro. O ministro que sai desempenhou papel decisivo no enfraquecimento da autoridade do comando da Aeronáutica diante dos sargentos rebelados. Depois do motim de março, quando Lula decidiu recompor a hierarquia e a disciplina na Força Aérea Brasileira (FAB), criou-se a situação política quase ideal para a troca na Defesa. Mas Lula preferiu deixar Pires no cargo. Agora, tira o ministro na esteira de uma tragédia, a do vôo 3054 da TAM, cujas causas não estão esclarecidas. Ao remover o seu velho companheiro nessas circunstâncias, o presidente da República oferece munição aos adversários que atribuem a tragédia de Congonhas à suposta incompetência gerencial do governo. Se não é assim, por que trocar de ministro bem agora? Talvez para colocar no lugar do já desgastado Pires um novo escudo, capaz de absorver as ondas de choque do desgaste político, antes que cheguem no próprio presidente. Waldir Pires foi oferecido por Lula como carne aos leões da opinião pública unicamente para atender às conveniências políticas do próprio presidente. É a política. Agora, Nelson Jobim tem o desafio de mostrar que além de bom político, com trânsito na situação e na oposição, é também ótimo gerente. Está nas mãos do ex-ministro do STF achar a solução rápida para a crise da aviação comercial brasileira. Se não encontrar uma, restará sempre a Jobim o recurso de apresentar um plano e pedir paciência. Com Lula, tem funcionado. Resta saber se o novo ministro terá tanta sorte quanto tem tido, até agora, o seu novo chefe.

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quarta-feira, 25 de julho de 2007

Cinco propostas para o novo ministro (25/07)

O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que vai fazer um diagnóstico da situação do setor aéreo para depois apresentar as soluções para a crise. Eu, um patriota, apresento aqui cinco propostas para o ministro Jobim considerar em seu diagnóstico e na terapêutica que vai recomendar:

Remilitarização completa do controle do tráfego aéreo. O ministro Jobim não deve dar ouvidos à sereia que canta a doce melodia da "desmilitarização". O antecessor dele aceitou dançar por essa música e se deu mal. O novo ministro deve fazer uma aliança firme com o comandante Juniti Saito, da FAB. Deve estabelecer um cronograma para eliminar definitivamente a influência sindical sobre o controle do tráfego aéreo nacional. Nenhum país pode aceitar que um sindicato, por mais legítimas que sejam as suas reivindicações, tenha o poder de decidir quando os aviões vão subir e quando não vão. Além do mais, a Constituição que Jobim ajudou a escrever proíbe a sindicalização dos militares. Está na hora de aplicar a cláusula.

Um plano para desativar o Aeroporto de Congonhas. É preciso aproveitar o momento e dar o passo decisivo, tomar a decisão política de fechar Congonhas. A área deve ser transformada, com o tempo, num parque público, com um estádio novo para a Copa de 2014 -para aproveitar os novos estacionamentos recém-construídos. As belíssimas e moderníssimas instalações deverão ser reformuladas (de graça, por quem fez a obra) para estabelecer ali um shopping center. Assim, em vez de as pessoas terem que andar de portão em portão para achar o seu vôo elas vão andar de loja em loja. Em vez de se aborrecerem e xingarem o governo, vão lembrar de como Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o seu poder de compra. Acho que o presidente vai gostar da minha idéia. Parte da área também deveria ser utilizada para construir prédios de alto padrão. A renda dessa especulação imobiliária financiaria a transformação de Congonhas em algo útil para a maioria dos paulistanos. O ministro Jobim certamente será pressionado a ceder aos interesses de uma classe média insensível e que não abre mão de morar a quinze minutos do aeroporto. Ele deve resistir a isso.

Parceria Público-Privada (PPP) para construir um trem moderno e confortável para Guarulhos e outro igual para Campinas. As PPPs do governo federal não conseguem sair do papel. Se o ministro Jobim conseguir tornar viáveis os dois trens, para Cumbica e para Viracopos, talvez seja uma solução melhor do que construir o aeroporto novo de que Lula falou outro dia. Eu sou a favor do novo aeroporto, mas talvez ele nem precise ser construído. Talvez seja suficiente ampliar os dois aeroportos existentes. Vamos ver se o novo ministro é um bom gerente e consegue resolver isso.

Transformar Brasília no nó do sistema. Conexão, só em Brasília. Fora os pinga-pingas, é claro. Afinal, por que foi que construíram Brasília bem no meio do Brasil? E para São Paulo, só vôos diretos. Vamos fazer de Brasília uma Chicago. Uma Frankfurt. Conexão em São Paulo é coisa de país costeiro. O que, definitivamente, não somos mais. Vamos romper com essa tradição litorânea, imposta por uma elite que vive de costas para o Brasil e que só tem olhos para Miami, Nova York e Paris.

Extinguir a Agência Nacional de Aviação Civil e reinstituir o Departamento de Aviação Civil (DAC) como o coração do sistema. Eu tenho um argumento definitivo a favor do DAC: quando ele existia, as coisas funcionavam. Sei que não é um argumento muito sofisticado. Deve haver belas teorias sobre a necessidade de passar o sistema para o controle de uma agência reguladora. A melhor teoria de todas é que o país precisa de estabilidade jurídica. Se isso for assumido como verdade, proponho que o novo ministro mande equipes para estudar a estabilidade jurídica em países como, por exemplo, a Rússia, a China e a Venezuela. Eles devem ser paradigmas de estabilidade jurídica, pois sua infra-estrutura cresce bem mais do que a nossa. E seus aeroportos parece que funcionam bem. (A foto da posse de Jobim é de Fabio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil.)

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Lula pede água a quem deseja o seu sangue - ATUALIZADO (25/07)

Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Waldir Pires. O presidente não conseguiu do ministro da Defesa nem ao menos um pedido de demissão (veja atualização no pé do post). Leia o que disse a respeito o porta-voz do Planalto:

Bom dia a todos. Temos um anúncio sobre a troca de comando no Ministério da Defesa. O presidente Lula reuniu-se esta manhã com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e pediu a ele que entregasse o cargo. O Presidente agradeceu, em primeiro lugar, pelo extraordinário trabalho realizado pelo Ministro nos três anos em que esteve à frente da Controladoria-Geral da União, mudando o perfil daquele órgão, para torná-lo efetivamente fiscalizador da devida aplicação dos recursos públicos repassados pelo governo federal aos estados e municípios. Este trabalho pode ser considerado um marco no combate à corrupção. Em segundo lugar, o Presidente agradeceu ao ministro Pires pela altivez com que assumiu e conduziu o Ministério da Defesa. No entanto, o Presidente ponderou ao Ministro que, neste momento, era necessário um novo perfil para conduzir o Ministério e, particularmente, a crise do setor aéreo. O Presidente convidou para assumir o Ministério da Defesa o ministro Nelson Jobim, que aceitou o convite. A posse do ministro Jobim está marcada para as 16 horas de hoje, no Salão Leste do Palácio do Planalto. O currículo do ministro Jobim estará à disposição em breve.

O ministro Waldir Pires deve ter lá os seus motivos para recusar-se a pedir demissão. Meus respeitos ao ministro, um homem de bem e leal ao Brasil e ao governo a que serviu. Qual foi o principal erro dele na pasta? Ter estimulado a indisciplina na Força Aérea Brasileira (FAB). O assunto se resolveu após o motim de 30 de março, quando um Lula colocado contra a parede pelos comandantes militares aceitou devolver a autoridade ao chefe da Aeronáutica, Juniti Saito. Depois de meses em que o Palácio do Planalto assistiu impassível ao florescimento da anarquia militar. Você conhece a minha opinião. O governo flertou com a bagunça nos quartéis porque achou que ela lhe poderia ser útil no projeto de desmilitarizar o controle do tráfego aéreo nacional. Por uma ironia, nos últimos dias a única coisa que parece funcionar bem na área é o controle do tráfego aéreo. Ainda que sujeito a soluços, como o da semana passada em Manaus. Mas a caixa de pandora da aviação foi aberta e agora Lula não sabe como fechá-la. Eu acho que Waldir Pires não quis pedir demissão porque tudo o que fez na pasta foi com o conhecimento e a anuência do presidente da República. Agora, junto com a saída de Waldir, parece que o governo acena com a privatização da Infraero. Ou de um pedaço da Infraero. Pelo visto, Lula pode até estar deprimido com as vaias no Maracanã e atrapalhado com a chuva de ataques que sofre desde o acidente com o Airbus da TAM, na semana passada. Mas o presidente parece que sabe de onde vêm os ataques. Talvez por isso acene com carne aos leões, com uma privatização. Bem ele que prometeu na campanha que nenhum patrimônio estatal seria privatizado em seu segundo mandato. Lula nomeou para a Defesa alguém com trânsito entre os seus (de Lula) algozes. O presidente resolveu pedir água. Uma dúvida que eu tenho é se é inteligente um presidente da República pedir água aos que desejam beber o seu sangue.

Atualização, às 18h35: Cinco horas depois de informar que o ministro Waldir Pires tinha sido demitido, o porta-voz mudou a versão. Eis a segunda nota do porta-voz:

De acordo com informações recebidas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o porta-voz Marcelo Baumbach anunciou, nesta manhã, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o cargo ao ex-ministro da Defesa, Waldir Pires. A informação correta é que Waldir Pires solicitou a sua exoneração ao Presidente, a qual será formalizada nesta quinta-feira (26/7), no Diário Oficial da União (DOU).

Como este é um blog democrático, você decide em qual das versões acreditar.

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terça-feira, 24 de julho de 2007

O vento e o breque - ATUALIZADO (24/07)

Recebi obervações técnicas sobre os meus posts dedicados ao acidente, como havia pedido. O cerne dos meus argumentos não foi contestado tecnicamente. Mas se os meus argumentos estiverem furados tampouco será um problema para mim. Eu não quero estar certo por cima de todas as coisas. Eu quero, a cada dia, saber mais do que sabia no dia anterior. É por isso, também, que faço o blog. Para que as sabedorias de quem aqui passa ajudem a diminuir a minha própria ignorância. Meu argumento principal desde a queda do vôo 3054 da TAM em Congonhas é que não há como um avião normal descer numa pista de 1.500 metros (úteis) com uma velocidade pouco abaixo de 300 quilômetros por hora, brecar e, mesmo assim, chegar ao fim da trajetória com velocidade suficiente para atravessar uma avenida voando. De três uma: ou o breque não funcionou ou o piloto tentou arremeter ou aconteceram as duas coisas. A tese da oposição ao governo é que o breque não funcionou porque a pista estava molhada demais. A TAM, espertamente, vai pegando uma carona nessa explicação. Pois se o problema tiver sido de origem mecânica, se o breque do avião tiver falhado, a vida da companhia vai ficar bem difícil. Assim como vai ficar difícil a vida do fabricante do avião. Eu mantenho as minhas dúvidas. Que pista molhada é essa em que um avião moderno com freios ABS reduz tão pouco a sua velocidade (de 250 km/h para cerca de 180 km/h, segundo a revista Veja desta semana) depois de brecar por quilômetro e meio? Além disso, vários aviões uaram a mesma pista naquele dia, nas mesmas condições, e tudo correu normalmente (1). Sobre as correções a partir das informações recebidas, eu espero fazê-las rapidamente, e os posts corrigidos aparecerão como atualizados. E as partes corrigidas aparecerão ao lado do que escrevi. [ATUALIZAÇÃO, em 28/7: mudei de idéia, vou esperar as conclusões do inquérito sobre o acidente para atualizar, até porque conforme o tempo passa as informações que surgem validam crescentemente o que escrevi.] Assim, quem sabe?, vamos aprendendo juntos. A principal crítica ao que escrevi é que no Airbus acidentado há uma semana os freios são acionados imediatamente ao tocar o solo. E são acionados por computador. Numa primeira fase da freada trabalham juntos os pneus e a aerodinâmica (o vento contra). Numa segunda fase, em que o avião já está mais lento (e, portanto, a aerodiâmica já não tem tanta importância), os pneus trabalham praticamente sozinhos. Eu escrevi um pouco diferente. Escrevi que numa primeira fase opera a aerodinâmica (o vento) e numa segunda opera a borracha dos pneus.

(1) Atenção, esse argumento não é meu. É de Jorge Barros, especialista formado pelo Cenipa, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos, ouvido em reportagem do Jornal Hoje (JH), da TV Globo. A frase do Jorge Barros, entre aspas: “A comparação desse vôo com os vôos anteriores mostra que vários aviões antes conseguiram efetuar o pouso em condições normais, mesmo tocando onde esse avião tocou. Quer dizer, a característica da pista estaria sendo igual para todos os aviões.”.

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Madame de casaco de peles no calor (24/07)

Escrevem-me para questionar minha posição sobre as agências reguladoras. Minha opinião é que elas devem ser fechadas. Mas ninguém é obrigado a seguir a minha opinião. O argumento mais consistente que os defensores das agências apresentam para justificar sua posição, depois da evidente crise da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é que as agências funcionam, sim, dependendo que quem for nomeado para elas. Ora, mas se o bom funcionamento da agência depende de quem é indicado para ela, e se essa indicação é invariavelmente política (como tem que ser), para que então serve mesmo a agência? Para acrescentar uma estação no calvário de quem precisa se relacionar com o estado para vender produtos ou serviços? Ademais, quem nomeia o diretor de agência é o Executivo. Por isso também é que a coisa é toda meio surreal. Verdade que depois de indicada a pessoa precisa passar por uma sabatina no Senado. Na maior parte dos casos trata-se apenas de uma formalidade. O exame que vale mesmo é o de QI. Quem indicou. Infelizmente, o Brasil é assim. Aí pegam um modelo que pode tar dado certo não sei onde e transplantam para cá. É como aquelas madames que andam de casaco de peles em Teresina (PI), Cuiabá (MT) ou Ribeirão Preto (SP). No caso desta última, no verão. Antes que briguem comigo advirto que as cidades foram escolhidas pela alta temperatura, e não por qualquer critério regionalístico. Madames de casaco de peles suando num calor de 40 graus, é isso que somos, brincando de agências "reguladoras" enquanto a vida dos consumidores é um inferno. Nossas agências reguladoras convivem bem, por exemplo, com uma telefonia celular caríssima para o consumidor, que precisa comprar um aparelho que só funciona em determinada operadora e não pode transportar o número quando resolve mudar de empresa. As agências reguladoras são emblemáticas de uma certa ideologia, que busca "blindar" o estado contra as supostas más influências da política. A pessoa perde a eleição porque "o povo não sabe votar", mas deixa os seus amigos lá, nos cargos, para continuar influindo. Eu penso ao contrário, penso que o estado deve ser cada vez mais permeável à política. Reli outro dia o texto de um discurso já célebre do novo presidente da França, Nicolas Sarkozy, em que ele defende o primado da política. Eu concordo plenamente com o seguinte trecho. Está em espanhol:

El pensamiento único, que es el pensamiento de quienes lo saben todo, de quienes se creen no sólo intelectualmente sino también moralmente por encima de los demás, ese pensamiento único había denegado a la política la capacidad para expresar una voluntad. Había condenado la política. Había profetizado su caída imparable frente a los mercados, las multinacionales, los sindicatos, Internet. Se sostenía que en el mundo tal cual es hoy, con sus informaciones que se difunde instantáneamente, sus capitales que se desplazan cada vez más rápido y sus fronteras ampliamente abiertas, la política ya no jugaría más que un papel anecdótico y que ya no podría expresar una voluntad, porque el poder pronto estaría compartido, diluido, disperso en red; porque las fronteras estarían totalmente abiertas y los hombres, los capitales y las mercancías circularían sin obedecer a nadie. Pero la política retorna. Retorna por todas partes en el mundo. La caída del Muro de Berlín pareció anunciar el fin de la Historia y la disolución de la política en el mercado. Dieciocho años después, todo el mundo sabe que la Historia no ha terminado, que siempre es trágica y que la política no puede desaparecer porque los hombres de hoy sienten una necesidad de política, un deseo de política como rara vez se había visto desde el fin de la segunda guerra mundial.

A melhor maneira de resolver os problemas é colocar as decisões nas mãos da sociedade. Pelo voto. E seguindo, de eleição em eleição, até aprender. Aliás, eu tenho uma pergunta para quem é de oposição ao governo do PT e defende as agências reguladoras. Se a oposição ganhar a próxima eleição, vocês defendem que sejam mantidos nas agências os indicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva? Vocês defendem que eles cumpram integralmente os mandatos? Ou vocês vão querer que eles sejam removidos, e trocados por gente alinhada com o novo governo, ainda que sob o disfarce de "técnicos"?

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domingo, 22 de julho de 2007

A responsabilidade de Lula (22/07)

O governo decidiu reduzir os vôos em Congonhas. É uma boa decisão, pois criará as condições para fechar o aeroporto definitivamente, um dia. Com o dinheiro que já foi enfiado ali, o melhor mesmo é achar alguém (ou mais de um alguém) que esteja disposto a comprar as edificações e fazer daquilo um shopping center. Seria um crime, depois de centenas de milhões investidos na infra-estrutura, deixar Congonhas como um aeroportozinho meia-boca para passageiros da Ponte Aérea, para quem se destina a Ribeirão Preto e Londrina ou para o deleite de quem tem grana para alugar um jatinho. Aliás, um colega de redação do Correio Braziliense deu uma ótima idéia. Se o problema para fazer de São Paulo uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 é a ausência de bons estacionamentos nos estádios já existentes, por que não construir um estádio moderno em Congonhas, para aproveitar os novíssimos estacionamentos recém-erguidos? Fica a sugestão. Um bom dinheiro também poderia ser obtido, como escrevi antes, com a destinação de parte da área para especulação imobiliária. A excelente infra-estrutura local e a perspectiva da construção do shopping e do estádio valorizariam suficientemente o terreno para o poder público obter de volta os recursos que enterrou ali. Só rezo para que a sensata decisão de fechar Congonhas não precise esperar por um novo acidente, por um novo avião caindo sobre a cabeça das pessoas que moram numa das regiões mais densamente povoadas de uma das maiores cidades do mundo. Mas vamos em frente. O governo anunciou que vai fazer um novo aeroporto perto de São Paulo. Bom. Parece também que vai fortalecer a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). É uma pena. A ANAC deveria ser fechada. Como Congonhas. E ela será, um dia, quando houver no Brasil um governo que decida enfrentar a plutocracia (1) nos atos, e não apenas nos discursos. Como escrevi em outro post, há certas coisas que no Brasil não funcionam. A ANAC provou que não funciona. Você poderá argumentar que o problema foi não terem colocado ali as pessoas certas. Mas que mecanismo institucional é este que depende de "pessoas certas" para funcionar? A estabilidade dos dirigentes da ANAC deveria teoricamente operar como uma vacina contra ingerências políticas. Seu resultado prático, porém, é a autonomia da ANAC para realizar os desejos das companhias aéreas. Pode haver exceções (dizem-me que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa é uma delas), mas no Brasil as agências reguladoras regulam com os interesses de quem deveriam fiscalizar. E não com os interesses de quem deveriam defender. Outro assunto é a responsabilidade do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise. Como vocês já sabem, eu vou esperar as investigações antes de dar uma opinião sobre por que caiu o avião da TAM na semana passada em Congonhas. Mas tem algumas coisas em que já dá para ter opinião. O governo federal, por exemplo, é o principal responsável por a crise com os controladores de vôo ter chegado onde chegou. O governo federal foi durante meses parceiro, por meio do ministro da Defesa, da quebra da hierarquia e da disciplina na Força Aérea Brasileira (FAB), ao estimular e afagar os "companheiros controladores". Que tentavam vender ao país a tese de que o choque entre o Boeing da Gol e o Legacy em setembro tinha acontecido por outra razão qualquer que não o fato de os pilotos americanos terem desligado o transponder do jatinho. Ao alimentar a indisciplina militar na FAB, o governo imaginava estar criando as condições para desmilitarizar o setor. Eu até hoje estou curioso para conhecer os bons negócios que se tornariam viáveis com a desmilitarização. Mas isso a nossa oposição, como diria o Tutty Vasques, não vê. Ou não quer ver. A oposição adora xingar o Lula, mas gostaria mesmo é de ganhar uma beirinha na doce relação entre o governo e a plutocracia. Os inimigos de Lula surfam nas lágrimas e na dor dos parentes e amigos dos mortos do vôo 3054. E por enquanto vão bem nesse surfe. Até porque ninguém cobra deles o que fariam se estivessem no lugar do presidente. Quantos deputados ou senadores da oposição subiram à tribuna antes do último acidente para pedir que vôos com aviões de grande porte fossem transferidos de Congonhas? Vamos em frente. Quando acordaram, depois do motim de controladores de 30 de março, o governo e o presidente viram que tinham se metido numa enrascada. E correram para devolver a autoridade ao comando da FAB. Mas aí a confusão já estava criada. E um sistema que funcionava bastante bem, até aquele fatídico dia em que o Boeing e o Legacy se tocaram no ar às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, já tinha sido ferido. Os controladores de vôo são mesmo para Lula o que os sargentos e marinheiros foram para João Goulart. Brincar de sindicalismo no Palácio do Planalto dá nisso. A pessoa acha que a agitação sindical pode ajudá-la a alcançar determinados propósitos, mas quando o olho se abre a pessoa percebe que a confusão se tornou uma arma na mão dos seus inimigos.

(1) Sobre a plutocracia, vale a pena ler Tacão de Ferro, de Jack London. Pode ser baixado gratuitamente da rede, em inglês, clicando aqui.

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sábado, 21 de julho de 2007

Dependência clínica (21/07)


Eu não ia entrar no assunto. Há porém comentários em quantidade razoável que tive que deletar, por estarem endereçados a textos que nada têm a ver com o top-top e o crau. Então aí vai. O assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia e um auxiliar dele foram flagrados pelas câmeras da TV Globo no Palácio do Planalto quando faziam gestos obscenos (clique na imagem acima para assistir no You Tube). Segundo ambos, o gestual era dirigido à imprensa pela cobertura do acidente com o Airbus da TAM em Congonhas. Garcia justificou, depois, que se tratou de comportamento privado (veja no vídeo). De fato, em privado Garcia pode dizer a fazer (quase) o que quiser. Pode até desejar explicitamente que a imprensa se f.... Assim como qualquer jornalista também tem o direito de, privadamente, manda que Garcia ou outro político qualquer se f....m. Já como comportamento público a gesticulação é completamente inadequada, especialmente para autoridades. Ainda que o motivo possa ser uma suposta indignação com a cobertura de que a imprensa faz de determinado episódio. Em suma, comportamento privado de cortina aberta nunca é tão privado assim. Mas isso já foi discutido à exaustão por aí. O que mais me impressionou no top-top e no crau planaltinos foi como a euforia e a depressão governamentais hoje em dia dependem do que sai no Jornal Nacional. A ansiedade de Garcia e de seu auxiliar na frente da tevê, assim como a explosão de fúria (o top-top e o crau), tudo é sintoma de quem se coloca, desprotegido, diante de uma autoridade suprema. Sintoma de quem depositou nas mãos de terceiros o seu destino político e aguarda, trêmula e ansiosamente, pelo veredito. Pobre governo, cujo humor e cuja disposição para a luta dependem do que vão decidir os editores de um telejornal. Por mais influente que seja.

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sexta-feira, 20 de julho de 2007

Antonio Carlos Magalhães (20/07)

Do site da União Nacional dos Estudantes (UNE):

O ano de 1977 pode ser encarado como marco para o processo de redemocratização do país. E, mais uma vez, o movimento estudantil (ME) foi pioneiro nesse processo. Apesar dos movimentos sociais já estarem se articulando naquele momento, como, principalmente, o movimento sindical e as pastorais, foi o ME o primeiro a ir para as ruas lutar pelas liberdades democráticas e exigir anistia aos presos políticos. Foi também o ano da realização do III ENE (Encontro Nacional dos Estudantes). O Encontro, que deveria ter acontecido na Faculdade de Medicina da UFMG, foi impedido inicialmente pelos militares e, depois de algumas tentativas, acabou ocorrendo na PUC São Paulo, levando a um acontecimento bastante conhecido na história do ME: a invasão da universidade pelos policiais comandados por Erasmo Dias (...). Ainda naquele ano foram reconstruídas a UEE/SP e a comissão Pró-UNE. A organização da comissão resultou na realização do XXXI Congresso da entidade, na cidade de Salvador, em maio de 1979. Coube ao presidente da DCE da UFBA, Rui César Costa, encontrar um local para o Congresso. Rui César pediu uma audiência com o então governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, que cedeu o Centro de Convenções e garantiu a viabilidade do Congresso. Depois de muitos sacrifícios e alguns ônibus de estudantes retornando para suas casas, barrados pela polícia na estrada, o XXXI Congresso da UNE, que contava com cerca de 10 mil estudantes, foi aberto pelo seu ex-presidente de 1964, José Serra, em 29 de maio de 1979.

Fiz algumas alterações de forma no texto, mas que não alteram o sentido. Assim se deu a refundação da UNE, em maio de 1979, ainda sob o governo militar mas já sem o AI-5. Os trechos acima foram copiados de A década de 1970 e a reconstrução da UNE, de Angélica Muller. No mesmo ano de 1979, em outubro, foi eleita a nossa diretoria, com a participação de 350 mil estudantes nas urnas. O senador Antonio Carlos Magalhães morreu hoje, aos 79 anos. Acho que não é necessário nem adequado nesta hora discorrer sobre as minhas diferenças com os políticos que apoiaram a ditadura. Mas é razoável fazer o registro de que em 1979 o então governador da Bahia, ACM, da Arena, ajudou a tornar possível o congresso de reconstrução da UNE e, portanto, ajudou a dar um empurrão para que a democracia avançasse no Brasil. Política à parte, minhas condolências à família e aos amigos do senador.

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A esperança é o grooving (20/07)

Agora apareceu a informação de que o avião da TAM que caiu em Congonhas estava com um defeito mecânico. A empresa diz que os manuais do fabricante (Airbus) autorizam voar com o defeito. Eu vou adotar com relação à falha mecânica a mesma atitude que tomei quando o jornalismo pátrio já tinha concluído que o avião explodira na Washington Luís porque vinha escorregando pela pista de pouso. Supostamente pela falta das ranhuras (grooving) que ajudariam no escoamento da água. Meus conhecimentos de física de colégio (como antigamente era chamado o ensino médio) foram suficientes para eu desconfiar da seguinte hipótese: de que um avião possa estar decolando [porque ele caiu ao lado do prédio da TAM; ele não se arrastou, pela avenida, da pista de pouso até a lateral do prédio da TAM] apesar de o piloto vir brecando desde que as rodas tocaram a pista. E desculpem meus gerúndios. No caso dessa nova hipótese, de defeito no avião, usarei da cautela que deriva da ignorância. Confesso que meus conhecimentos aeronáuticos e de engenharia são insuficientes para pontificar sobre os efeitos da falha mecânica noticiada pelo Jornal Nacional da TV Globo. Então, por prudência, vou esperar as conclusões da investigação. Para sabermos qual foi a causa principal do acidente. Aquela sem a qual o desastre não aconteceria. E eu quero saber também de outro detalhe: se a pista estivesse completamente seca, o desfecho do vôo 3054 teria sido diferente? Os indícios até o momento apontam que talvez não. Transcrevo abaixo um trecho de reportagem de ontem do Jornal Hoje (JH), também da TV Globo:

O JH pediu a Jorge Barros [especialista formado pelo Cenipa, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos] para analisar as ultimas cenas do avião que se acidentou. As imagens foram gravadas pelas câmeras da Infraero. Uma cena mostra o avião ainda no inicio da pista logo depois de tocar o solo. “O vídeos mostra que ele tocou no ponto certo da pista, porém essa velocidade que ele deslancha ainda é muito alta para quem pretende pousar”, fala. Dois minutos antes um outro avião que desceu em Congonhas levou 13 segundos para percorrer esse trecho da pista. O Airbus que se acidentou levou apenas três segundos. “Nessa seqüência o avião percorre o último terço da pista e essa cortina de água que a gente vê logo abaixo do avião significa que o ar que está sendo impulsionado pelo motor se dirige à parte da frente do avião, numa tentativa de frear esse avião pela força aerodinâmica. Os dois reversos estão ativos porque esse avião não perde a direção nesse momento”, disse. Jorge Barros comentou também as condições da pista molhada. “A comparação desse vôo com os vôos anteriores mostra que vários aviões antes conseguiram efetuar o pouso em condições normais, mesmo tocando onde esse avião tocou. Quer dizer, a característica da pista estaria sendo igual para todos os aviões.” No trecho final da pista, o Airbus continua em alta velocidade. Antes de desaparecer da imagem surge um clarão na parte de trás do avião. “Fogo saindo do motor, que pode sair por meia dúzia de motivos. Um deles é uma aceleração muito abrupta, onde o motor reage ao comando do piloto lançando combustível em excesso na carga de combustão para poder gerar a potência que o piloto necessita naquele momento. Pode ser um indício que ele tentou arremeter e isso aí vai ser pesquisado pela comissão que está investigando o acidente”, conclui.

O negrito é meu. As informações apontam que a pista estava com cerca de 0,5 milímetro de água na hora do pouso do Airbus, resultado de uma garoa fina. Insuficiente para representar risco real aos aviões. Por isso dezenas de aeronaves pousaram na pista principal de Congonhas naquele dia, sob as mesmas condições, mas só o 3054 da TAM se acidentou. E o grooving, como é que fica? A falta do grooving, se confirmada como a mehor explicação para o acidente, permitiria concluir que a incompetência (ou coisa pior) do governo, ao liberar a pista sem as ranhuras, foi a responsável maior pelas duas centenas de mortes em Congonhas. Finalmente, depois de tanta espera e tantas tentativas, a oposição teria nas mãos o elo para trazer para perto do universo compreensível aos mortais suas críticas à suposta incompetência do governo. Por enquanto, o grooving sobrevive no noticiário como um fantasma. Outro dia botaram na tevê um cientista que explicou: pistas molhadas apresentam atrito menor do que pistas secas. Ainda bem que temos cientistas para nos explicar coisas assim, complexas e que exigem longos anos de estudo. O motorista comum que tomou conhecimento dessa explicação agora já sabe que é mais difícil frear o carro quando chove. Coisa que ele certamente desconhecia. Quem sabe não esteja na hora de trazer para diante das câmeras outro cientista, desta vez para explicar que a pessoa não deve sair de casa com o carro se o breque não estiver funcionando. Mesmo que o dia esteja lindo, sem uma única nuvem no céu. Será outra informação útil, uma completa novidade para a grande maioria do público.

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quinta-feira, 19 de julho de 2007

Minha segunda proposta é extinguir a ANAC. Como primeiro passo para a possível extinção das agências reguladoras em geral (19/07)

Eu estou gostando de propor medidas para combater a chamada crise aérea. No post anterior, apoiei a idéia de fechar Congonhas. Este post é motivado por uma ótima conversa que tive hoje, ao longo do dia, com alguém que pensa diferente de mim no caso do acidente da TAM. Um bom argumento do meu interlocutor é que o desastre com o vôo 3054 tem a ver, sim, com a crise aérea, porque se o mesmo avião pousasse numa pista bem maior do que a de Congonhas possivelmente o piloto teria mais chances de evitar a tragédia. O quanto maior não sei, nem meu interlocutor sabe. Mas é um argumento a conferir, após a elucidação das causas do acidente, após sabermos as razões por que o avião não brecou na pista. Mas agradeço, de todo modo, a esse interlocutor pela idéia que me veio a partir do argumento dele. Quem é que decide se uma determinada companhia aérea pode ou não operar determinado vôo -e com determinado equipamento- em Congonhas ou num outro aeroporto qualquer? É o presidente da República? É o ministro da Defesa? É o comandante da Aeronáutica? Nenhuma das anteriores. Quem decide é a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), herdeira do Departamento de Aviação Civil (DAC). A ANAC é uma agência reguladora, parte do contingente de agências reguladoras para as quais o mercado e os amigos do mercado vivem a pedir mais autonomia. Para sorte minha, escrevi em dezembro o post Uma conversa de bar sobre Caim e Abel, sobre a crise de superlotação dos vôos provocada pela TAM na véspera do Natal. Um trecho:

E agora esse negócio das empresas aéreas, e de todo o tráfego aéreo. Faz anos que me dizem que o mercado vai resolver a situação do setor, e a coisa só piora. A justificativa para essa última crise foi genial. A demanda parece ter sido excessiva para as companhias aéreas. Foi aí que a minha ficha caiu. Se o mercado no Brasil não consegue resolver problemas relacionados a oferta e demanda, então ele não vai resolver nenhum outro. É como uma padaria que exibisse um cartaz "Aqui não fazemos pão". Talvez o presidente da República veja como eu (olhe no post anterior) e esteja esperando a padaria abrir para ver se o cartaz, por ser tão absurdo, não é uma simples piada. Como o meu ramo é o das explicações e análises, fiquei matutando sobre por que, afinal, o mercado não funciona no Brasil. Aí cheguei à conclusão de que o nosso país não tem um mercado, mas dois. O mercado vai mal entre nós por causa do seu irmão, o Mercado (que passarei a grafar com caixa alta, maiúscula). O Mercado não deixa o mercado funcionar direito porque não aceita a concorrência. Como Caim e Abel. E quem tinha que arbitrar essa diferença lava as mãos. Os liberais sempre dizem que o Estado no Brasil é inimigo do mercado. Eles têm razão. Talvez porque o Estado seja muito amigo do irmão do mercado, o Mercado. Querem saber? Eu cansei. Na próxima eleição, eu vou votar num candidato que defenda radicalmente o mercado. E que faça o Mercado enfrentar concorrência de verdade, nem que seja estrangeira. Ou então é melhor casar de vez o Mercado e o Estado, estatizar o Mercado. Melhor do que esse concubinato que fere a decência, o nosso bolso e a nossa paciência.

Clique aqui para ler o post na íntegra. Alguém discorda de que uma das principais razões da crise aérea está na influência excessiva que o Mercado (com maiúscula) exerce na ANAC? Quem é que pressiona para enfiar um monte de vôos em Congonhas? E quem é que aceita a pressão? Esse negócio de fazer agências reguladoras no Brasil foi uma má idéia. Tem certas coisas que só existem no Brasil, como a jabuticaba. E tem coisas que, obviamente, não funcionam no Brasil. Como as agências reguladoras. Não se trata de ideologia. Trata-se de pragmatismo. No Brasil, as agências foram capturadas pelo Mercado. Confiram em outras áreas que não a aviação civil. Telefonia celular, por exemplo. Para que serve uma agência, se na hora de xingar o alvo é o governo? Ainda que o assunto esteja sob a alçada de uma agência? E o pior de tudo é que um ministro pode ser demitido, mas um diretor de agência reguladora não. Você poderá argumentar que quem criou a ANAC foi Luiz Inácio Lula da Silva e que ele indicou todos os seus atuais membros. É verdade. O que não muda uma realidade simples: se é o presidente quem tem de resolver um problema criado pela ANAC na área de competência da ANAC, para que mesmo serve a ANAC?

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Eu sou um aliado na luta do Ministério Público para fechar Congonhas (19/07)

Antes de mais nada, uma advertência. Minha residência em São Paulo fica exatamente sob uma das rotas de aproximação de aviões que se destinam ao aeroporto de Congonhas. E fica a dez minutos de táxi do aeroporto. Você que vai ler este post tem o direito de conhecer tais informações. Ainda que elas, na minha opinião, sejam irrelevantes. Dito isso, eu vou deixar aqui minha proposta para o Aeroporto de Congonhas. Fechar. E construir no lugar um belo parque para os habitantes da cidade de São Paulo. As edificações poderiam ser transformadas num museu de aviação e num shopping center. Talvez uma parte do terreno pudesse ser reservada para especulação imobiliária, a fim de gerar os recursos necessários para a destinação social da área. Minha posição nada tem a ver com questões relativas a segurança, tema abordado em posts anteriores. Mas já que vão finalmente tirar, como parece, muitos vôos de Congonhas, por motivos operacionais ou políticos, que tirem todos. E que a TAM e a Gol que se virem. Só faltava essa. Deixar aquela estrutura toda, aquele investimento todo em Congonhas para ser desfrutado apenas pelos executivos em seus jatinhos e pelos freqüentadores da Ponte Aérea. Enquanto o povo que viaja de avião (sim, há povo viajando de avião) para todo o Brasil teria que gastar tempo e dinheiro deslocando-se para Guarulhos. Ou para Campinas. Aliás, eu gostaria de saber por que não construíram até hoje um trem, confortável e de boa velocidade, para ligar o Aeroporto de Guarulhos ao centro de São Paulo. Mistérios da brasilidade. Mas já que o clima é de (justificada) comoção com a tragédia, que se produza algo positivo, para variar. Fechem Congonhas. Entreguem a área ao povo de São Paulo para lazer. Que os aviões subam e desçam de outro lugar qualquer. Uma viagem a São Paulo e de São Paulo demorará uma hora a mais. Paciência. Eu apóio a proposta do Ministério Público de fechar Congonhas. Como o debate deve se estender no tempo, terei oportunidade de apresentar meus argumentos. Por enquanto, trata-se de marcar posição.

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Só porque eu viajo muito de avião (19/07)

Eu continuo querendo saber qual foi a causa principal do acidente com o avião da TAM em Congonhas. Causa principal é aquela que se não existisse teria evitado o desfecho. Como, por exemplo, os pilotos americanos do Legacy desligarem o transponder. Foi a causa principal do acidente de setembro que matou todos os ocupantes do Boeing da Gol. O meu motivo para querer o esclarecimento completo do que aconteceu é um só -e egoísta: como eu ando muito de avião, eu quero que a tragédia do vôo 3054 tenha servido ao menos para que as causas que derrubaram agora o Airbus da TAM não se repitam no futuro. Cada erro humano é uma oportunidade para que ele não aconteça de novo. Aprender com os erros é, além de tudo, uma bela homenagem às vítimas desses erros. Outra coisa indispensável é punir eventuais culpados. Só que, no meu caso, a simples punição de culpados e a execução de possíveis bodes expiatórios não satisfaz. Eu quero saber o que aconteceu de verdade. Se eu tiver que morrer um dia de desastre de avião, se esse for o desejo do Senhor, que seja pelo menos um acidente de causa original, ou imprevisível. Eu compreendo quando os adversários do governo dizem que as mortes de Congonhas se devem à incompetência do governo. Essa conclusão serve a quem faz oposição ao governo e tem por objetivo trocá-lo. Mas, e se o avião da TAM tiver se acidentado por outra razão qualquer? Caso a incompetência do governo seja adotada intempestivamente como explicação oficial (e se de fato a razão principal não tiver sido essa), eu, que viajo muito de avião, estarei exposto a um risco maior do que o necessário. Pois o problema principal que causou o acidente não terá recebido a devida atenção. Vejam por exemplo o caso da pista escorregadia. Numa dia ela explicava o desastre. No dia seguinte não explicava mais. Então eu peço um favor, na condição de alguém que viaja muito de avião. Eu não me incomodo que as pessoas xinguem o governo e o apontem como responsável pelo acidente. Nem me incomoda que o governo planeje pirotecnias para dizer que está agindo. A oposição que ataque o governo. E o governo que se defenda. É a política. Eu não gostaria, entretanto, que a investigação sobre as causas do acidente com o vôo 3054 fosse conduzida com critérios políticos. Não é por nada não. É só porque eu viajo muito de avião.

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quarta-feira, 18 de julho de 2007

Pendurados na brocha (18/07)

Os entusiastas do etanol, da desestabilização do Mercosul e de colocar no lugar do bloco um acordo bilateral com os Estados Unidos deveriam ler uma reportagem de hoje da The Economist: Saying no to free trade - Congress rejects a deal with Colombia (Dizendo não ao livre comércio - O Congresso rejeita um acordo com a Colômbia). Transcrevo um trecho, em inglês mesmo:

The US Congress has postponed discussion of free-trade agreements (FTAs) signed with Peru and Panama for several months, while indicating that it will not consider the accord with Colombia at all at this time. This represents a huge setback for the Colombian government of President Alvaro Uribe, who has invested much political capital in his strong alliance with Washington and in promoting a bilateral trade agreement. The deal is now unlikely to be revived until 2008 at the earliest, and could even be put off indefinitely. (...) the Democratic leadership in the House of Representatives has essentially rejected the Colombia-US FTA, citing concerns about ongoing political violence, particularly against labour activists, as well as the lack of investigations and prosecutions, and the role of paramilitary organisations. The US lawmakers say they want to see “concrete evidence of sustained results on the ground in Colombia [in these areas]… before consideration of any FTA”, according to an official statement. There are no specifics as to what this evidence might comprise. Many Colombians will see Congress’s act as a betrayal, since Colombia has been the US’s closest political ally in Latin America and a partner in its war on illegal drugs—at a time when some leftist governments have displayed increased anti-US sentiment.

Clique aqui para ler a íntegra da reportagem da The Economist. Eu sugiro, fortemente, a leitura do texto aos estrategistas do Palácio do Planalto e do Itamaraty. O governo brasileiro segue por uma trajetória perigosa. Graças basicamente ao etanol, vai afastando-se de seus amigos e aliados regionais e aproximando-se dos Estados Unidos. Mas, como se sabe há muito tempo, os americanos não têm amigos nem inimigos, têm interesses. Quando interessar aos Estados Unidos, eles não terão dúvidas sobre nos deixar ou não pendurados na brocha. A Colômbia que o diga.

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Uma foto. E mais dúvidas de um leigo (18/07)

A foto acima, de Joel Silva, da Folha Online, chama a atenção. O fotógrafo está na pista de rolamento oposta da avenida em que caiu o avião da TAM. E o fotógrafo está de costas para a pista de pouso de onde veio o avião. Notem que está intacta a separação (mureta) entre as duas pistas de rolamento da Washington Luís. Assim como está intacto o poste de iluminação. O que dá a entender que o avião percorreu pelo ar os metros entre o fim da pista de pouso e o ponto da queda. Minha dúvida é a seguinte: a que velocidade tem que estar um Airbus desses para voar da pista até o ponto em que caiu? É um exercício simples de física. O alcance do projétil guarda relação com a velocidade horizontal, dado que o movimento vertical de queda não é afetado pela velocidade horizontal ou pelo peso do avião. Em outras palavras, se o avião foi arremessado horizontalmente da pista (que está num nível superior à avenida), como uma bala atirada para a frente, ele chegou longe o tanto que a velocidade de lançamento permitia. De quanto era então essa velocidade que fez o avião voar sobre a avenida em vez de se arrastar e destruir o que viesse pela frente? Eu continuo com dúvidas sobre a possibilidade de um avião decolar como uma bala enquanto o piloto tenta brecá-lo numa pista escorregadia depois de já ter conseguido reduzir a sua velocidade a níveis em que o atrito com o solo seja suficiente para parar um Airbus lotado de gente, pacotes e combustível. Mas talvez eu esteja escrevendo bobagens e essas minhas dúvidas decorram do fato de ser leigo. Por isso é que eu peço a ajuda de quem entende do assunto. Porque a outra hipótese é que o avião tenha repentinamente perdido altura quando o piloto tentava arremeter. E ninguém tenta decolar quando já está com o avião suficientemente lento para brecá-lo unicamente com base no atrito (já que o efeito aerodinâmico se reduz com a queda da velocidade).

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Voando ou derrapando? (18/07)

Duvido que alguém nesta altura dos acontecimentos tenha certeza do que causou o acidente com o avião da TAM em Congonhas. Lembro de quando caiu o outro avião da TAM, mais de dez anos atrás. Primeiro colocaram a culpa nas rádios piratas e nos telefones celulares. A turma que tem interesse no fechamento das rádios piratas trabalhou duro para consolidar sua versão, mas acabou derrotada pelos fatos, quando se concluiu que o mau funcionamento do reverso é que tinha derrubado o avião e matado seus passageiros e tripulantes. Agora são as tais ranhuras na pista (grooving). Eu não entendo nada de avião, mas viajo muito de avião. O que eu vi até agora sobre o acidente de ontem? É preciso saber se o avião caiu sobre o prédio da TAM ou colidiu com o edifício depois de se arrastar pela pista e atravessar a avenida Washington Luís. O que se sabe até agora é que o avião não causou danos na avenida. Ou seja, é razoável supor que o avião chegou voando ao prédio da TAM, e não se arrastando. Como disse, não entendo nada de avião, mas viajo muito de avião. Parece que o bicho toca no solo com rapidez de Fórmula 1, uns 300 quilômetros por hora (ou um pouco menos). Numa primeira fase sua velocidade se reduz rapidamente por efeitos aerodinâmicos e pela ação das turbinas. Não é no pedal. Ou seja, a diminuição da velocidade para valores "normais" não depende do atrito com o solo. Tanto que os pneus correm soltos sobre a pista, no comecinho. Os freios e o atrito da pista com os pneus entram em ação quando a velocidade já é bem menor. Ou seja, quando já passou da hora de tentar arremeter. Ou seja, quando a única alternativa é tentar brecar de algum jeito. Eis a minha dúvida. O avião da TAM cruzou a avenida derrapando, brecando, arrastando-se? Ou ele atravessou voando? Se ele voava é porque tentou arremeter. Mas se ele tentou arremeter é porque tinha velocidade para tal. Agora, como é que um avião em (relativa) baixa velocidade, derrapando, tenta arremeter? Como é que um avião todo torto, derrapando, aquaplanando, tenta aremeter? Mas se ele não tinha arremetido como é que ele chegou voando ao prédio da TAM? Na condição de leigo, são as minhas dúvidas. Se você é especialista ou tem informações que possam esclarecer essas questões, ajude-me. E minhas condolências aos familiares e amigos das vítimas. Em respeito a sua dor, abstenho-me, por enquanto, de fazer política sobre o episódio. Na foto, copiada do G1, a cauda do avião da TAM acidentado.

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terça-feira, 17 de julho de 2007

Refrescando a memória de Lula (17/07)

Levei uns dois dias para encontrar na internet um discurso de Luiz Inácio Lula da Silva que me incomodou na época em que foi feito. Demorou mas achei. O discurso de Lula é de 25 de fevereiro de 2005, num evento sobre a reforma do ensino superior. A íntegra está no site da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A passagem que ficou na minha cabeça é quando Lula conta sobre uma uma vaia que impediu certo sujeito de discursar num comício na Praça da Matriz em Florianópolis (SC). No trecho que transcrevo do discurso de Lula de dois anos atrás, o presidente se dirige a Ana Lucia Gazzola, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e a Enio Candotti, da SBPC. Diz Lula:

Eu me lembro de um episódio, Candoti e Gazzola, eu estava num comício uma vez, em Florianópolis, e chamaram um companheiro de um partido político para falar. Tinha umas 10 mil pessoas naquela praça da matriz lá em Floripa, e quando um cidadão foi falar, todo o plenário começou a pedir para ele não falar e começou a vaiá-lo, e gritavam: ‘fora, fora’. Ele pegou o microfone e ficou gritando: ‘vocês não são democráticos, vocês não querem me ouvir, eu preciso falar’. Eu pus a mão no ombro dele e falei: ‘companheiro, não é possível que você não entenda o que é democracia. Tem 10 mil pessoas querendo que você não fale e você quer que as 10 mil te ouçam, isso é democracia!’ Democracia é você entregar o microfone, permitir que chamem o próximo orador, e agradecer ao povo, ainda, por esse gesto de bondade.

Clique aqui para ler a íntegra do que Lula disse dois anos atrás. Na semana passada, quando desistiu de falar na abertura dos Jogos, Lula foi coerente com seu ponto de vista manifestado no discurso de fevereiro de 2005. Antes do Pan, Lula achava aceitável que, em algumas circunstâncias, o público impedisse um político de falar, pela força das vaias. Pela força do barulho e do constrangimento que elas produzem. Eu sempre discordei de Lula e de quem pensa como ele. Eu acho inaceitável que claques organizadas tirem a palavra de quem quer que seja. Aliás, nunca é excessivo recordar que o PT costuma hostilizar em comícios até gente que foi lá para apoiar os candidatos do PT. Lula está magoado com a vaia que tomou no Maracanã. O presidente viu no episódio uma manifestação de grosseria e de falta de espírito democrático de uma claque. Eu recebo a mágoa presidencial como uma autocrítica. Se não racional, ao menos emocional. E a saúdo, de coração.

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segunda-feira, 16 de julho de 2007

A boa educação, segundo o presidente. E a lição que vem de casa (16/07)

Ainda as vaias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Maracanã. Lula faz um bom governo, com belos resultados na economia e na área social, é bem avaliado e mesmo assim foi vaiado por uma parte do Maracanã na abertura dos Jogos Pan-Americanos. Pessoas que estiveram lá, e em quem confio, dizem-me que a vaia veio de cerca de um terço do estádio. O problema de Lula é que os outros dois terços não puxaram palmas para responder, como é habitual em situações de Fla-Flu. Uma boa análise sobre o caso foi feita hoje por Gustavo Krieger no Correio Braziliense. Clique aqui para ler. Eu continuo achando que se Lula tivesse aberto os Jogos (em vez de correr da vaia) e encarado as coisas com bom humor o episódio já teria caído no folclore. Mas Lula, por incrível que pareça, dá todos os sinais de que se magoou. Talvez ele não tenha se magoado de verdade, talvez esteja se vitimizando. Mas o fato é que o presidente aparenta mágoa. Hoje ele falou sobre o assunto no seu programa semanal de rádio, Café com o presidente:

O que aconteceu no Maracanã com a vaia ao presidente da República? Eu sei que muita gente fica incomodada. Para mim, Luiz, na minha vida política, a vaia e o aplauso são dois momentos de reação do ser humano. A única coisa que eu, particularmente, fico triste é que eu fui preparado para uma festa. É como se eu fosse convidado para o aniversário de um amigo meu, chegasse lá e encontrasse um grupo de pessoas que não queria a minha presença lá. Eu tenho certeza de que não é esse o pensamento do Rio de Janeiro.

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista de Lula
. Em tese o presidente tem razão. Você ir à casa de alguém e ser hostilizado pelos amigos do anfitrião é mesmo falta de educação de quem convidou. Há, entretanto, uma coisa pior. É você ser convidado para a casa de alguém, você levar os seus amigos junto e os seus amigos começarem a maltratar o anfitrião. Foi o que aconteceu em Minas Gerais menos de um mês atrás. A reportagem é da Folha Online:

Ao lado de Lula, Aécio é vaiado em evento do governo federal em Minas

PAULO PEIXOTO (Agência Folha, Belo Horizonte, 27.06.07) - Em evento do governo federal para assinatura dos convênios para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) hoje em Belo Horizonte, o governador Aécio Neves (PSDB) foi vaiado por parte da militância petista ligada aos movimentos sociais presentes ao Palácio das Artes, que estava com todos os 1.700 lugares ocupados. (...) Nem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva inibiu as repetidas manifestações dos petistas, sempre que o nome de Aécio era citado e quando foi chamado para discursar. (...) Ao discursar, Aécio disse que vivia naquele instante um "entendimento republicano", apesar de ser de oposição. "É natural que haja críticas, contestações e cobranças. Mas são todos homens de bem, independentemente de coloração partidária", disse. Indiretamente, respondeu aos que o vaiaram ao dizer que "a boa educação é uma marca consolidada dos mineiros".

Clique aqui para ler a íntegra da reportagem do Paulo Peixoto. Eu não me lembro de Lula ter criticado os petistas que aproveitaram a visita do presidente ao governador de Minas e foram lá vaiar o tucano. Nem faria sentido o presidente criticar os seus correligionários. A vaia é uma manifestação democrática, ainda quando preparada de antemão. Ou ainda quando represente caso flagrante de falta de educação. Se você não gosta de vaia, fique longe de atividades como o futebol, a vida artística e a politica democrática. Mas mesmo como figura pública você pode reduzir a probabilidade de ser vaiado. Basta seguir a lição aprendida em casa: trate sempre os outros do jeitinho que você deseja que os outros tratem você.

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sábado, 14 de julho de 2007

Liberais atraídos para a ratoeira (14/07)

O privatismo é uma posição tão respeitável quanto qualquer outra. Bem como o estatismo. Cada um na sua, e o eleitor que decida. No voto. Mas você sempre pode ganhar a eleição atacando a ideologia privatizante e depois governar flertando com o privatismo, ainda que só nos aspectos que interessam. Vejam por exemplo o projeto das fundações estatais de direito privado que o governo quer criar. Vou comentar o resumo feito por O Estado de S.Paulo (em itálico; meus comentários vão em redondo):

O que é. A fundação estatal de direito privado é uma entidade pública sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, instituída pelo poder público.

Ou seja, uma instituição pública, mas regida pelas regras da iniciativa privada. Com uma grande vantagem sobre as empresas privadas: não precisa ser lucrativa.

Autonomia. Tem autonomia gerencial, orçamentária e financeira, patrimônio próprio e receitas próprias, submetida à gestão dos órgãos de direção ou gerência, conforme dispuser o seu estatuto.

É uma estatal que não precisa ter lucro. E tem autonomia para gastar suas receitas como bem entender.

Áreas de atuação. Fixadas por lei complementar, atua em áreas não exclusivas de Estado e que não exijam exercício do poder de autoridade, como desporto, cultura, ciência e tecnologia, ambiente, saúde, previdência complementar e assistência social.

Excluíram a diplomacia, as Forças Armadas e a Receita Federal. Uma maldade com esse pessoal. Vão ficar de fora da boquinha.

Fiscalização. É fiscalizada pelos órgãos de controle interno e externo. Observa as disposições do artigo 37 da ConstituiçãoFederal - sua posição perante o poder público é a mesma adotada pelas sociedades de economia mista e empresas públicas.

Com a vantagem de que, repito, não precisa apresentar resultados.

Recursos. Receitas são constituídas pelas rendas da prestação de serviços ao poder público, do desenvolvimento das atividades e doações. Não aparece no Orçamento da União.

Essa é a melhor parte. É a segunda grande vantagem. "Prestação de serviços ao poder público" significa que o estado poderá terceirizar suas atividades para tais fundações.

Pessoal. Segue a CLT, com concurso, plano de carreira, emprego e salários próprios. Remuneração compatível com mercado e possibilidade de mecanismos de remuneração variável.

Mas tudo, naturalmente, com o dinheiro proveniente dos impostos.

Transição. Servidores estatutários poderão ser cedidos, em caráter excepcional, para a fundação, mas permanecerão regidos pelo regime estatutário, com todas as vantagens pessoais asseguradas, sem perdas salariais.

Ou seja, quem tiver a sorte de ser transferido para uma fundação vai ganhar mais. Sem entretanto perder as regalias e vantagens próprias do funcionário público. Será criada uma casta privilegiada de funcionários públicos "amigos do rei".

Diferenças. Não se aplica à fundação estatal o teto constitucional dos servidores. Não está sujeita às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente nos limites de despesas com pessoal. Observa sistema de contabilidade privado.

Merece especial atenção as fundações não precisarem se enquadrar na responsabilidade fiscal nem respeitarem tetos salariais. Preciso ser mais específico? A experiência com esse tipo de fundação mostra que ela acaba se transformando num sorvedouro de dinheiro público a serviço de interesses privados. Como não há compromisso com a gestão, o resultado é previsível: "papai, o dinheiro acabou; manda mais!". E a conta é espetada no Tesouro. Tais fundações costumam virar feudos que escapam ao controle dos governos. Ainda que caiba aos governos sustentá-las. Até porque é nelas que os governantes vão alojar seus protegidos. A proposta, previsivelmente, foi saudada nos baluartes do liberalismo. É um pessoal que corre atrás do primeiro flautista que toca a música "implantar métodos gerenciais da iniciativa privada no setor público". Mesmo quando se trata de gastar o dinheiro público sem qualquer compromisso com a eficiência que nasce na necessidade de produzir lucro na empresa privada. Gostam tanto da idéia de poder saborear demissões de funcionários públicos (elegeram até um presidente só para isso) que acabam caindo direitinho na ratoeira. Na imagem, o flautista malvado e vingativo atrai as crianças de Hamelin para o seu (delas) triste destino. Clique aqui para conhecer a história popularizada pelos irmãos Grimm.

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sexta-feira, 13 de julho de 2007

Uma vaia e uma fuga para ficarem na História (13/07)

Vaiado seguidamente por um Maracanã lotado, Luiz Inácio Lula da Silva não falou na abertura dos Jogos Pan-Americanos. Eu acompanho as cerimônias (Pans, Olimpíadas) desde 1967 e nunca vi nada parecido. Um vexame completo, o presidente da República correr de discursar na abertura dos mais importantes jogos organizados pelo país. Ou então o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, enfiou os pés pelas mãos e tomou para si a missão de declarar abertas as competições no lugar do presidente da República. Ou uma mistura das duas coisas. Lula ia falar, intimidou-se com as vaias e desistiu. Mas foi anunciado, daí resolveu falar, mas não avisaram ao Nuzman, que se antecipou e falou. Trapalhada sobre trapalhada. Qual é o problema de ser vaiado? Nenhum. Feio é correr de vaia. Fazia tempo que Lula não se expunha a maracanãs. Muito tempo. Na foto do G1, um Lula ainda animado acena ao público ladeado pelos já constrangidos prefeito César Maia e governador Sérgio Cabral. Aliás, as vaias que sobraram para Lula transformaram-se em aplausos quando a delegação de Cuba entrou no estádio. Comentem.

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Autocrítica (13/07)

Eu havia prometido corrigir-me caso os fatos desmentissem meu post Roteiro pré-traçado na CPI, em que afirmei:

(...) a bancada do PT na CPI trabalha para jogar toda a responsabilidade nos controladores de vôo que estavam de plantão no dia do acidente [entre o Legacy e o Boeing da Gol]. Para depois concluir -possivelmente com olhos lacrimejantes- que eles só erraram porque "suas condições de trabalho são péssimas". Esse roteiro está pré-traçado.

Poucos dias depois de eu escrever isso, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) respondeu (coloquei a resposta no blog), contestando-me. Bem, os fatos caminham no sentido do que disse o deputado. Está no site Consultor Jurídico:

O relatório da CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados, recomendou o indiciamento por homicídio dos dois pilotos americanos, Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, e de quatro controladores de vôo brasileiros. Todos são apontados como responsáveis pelo acidente com o Boeing da Gol, que se chocou com o jato Legacy em setembro de 2006, provocando a morte de 154 pessoas. As informações são da Agência Brasil. Para os deputados, os pilotos devem ser indiciados por homicídio doloso por terem desligado o Transponder, equipamento anti-choque. A CPI concluiu que, embora que não tenha havido intenção de matar, os pilotos tinham conhecimento de que havia risco de morte de voar com o Transpoder desligado. Já os controladores Felipe dos Santos Reis, Leandro José Santos Barros, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Jomarcelo Fernandes dos Santos devem ser indiciados por homicídio culposo, segundo os parlamentares.

Se eu fosse megalomaníaco (jornalistas costumam ser megalomaníacos; blogueiros-jornalistas mais ainda) diria que meu primeiro post criou um ambiente que inviabilizou minha própria previsão. Como não tenho o defeito da megalomania resta-me apenas admitir que eu estava errado.

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Americanismo (13/07)

O Sergio Leo postou no blog dele um texto esclarecedor sobre a visita do subsecretário de Estado dos EUA, Nicholas Burns. O Sergio disseca o ridículo dos que tentam apontar um suposto antiamericanismo na nossa política externa. Não é novidade na História do Brasil as nossas elites advertirem Washington sobre o "antiamericanismo" de governos que elas querem remover, em proveito próprio. Só que desta vez deram azar: nunca desde Eurico Gaspar Dutra o Brasil esteve tão alinhado aos Estados Unidos. Graças ao etanol e aos biocombustíveis. A desestabilização do Mercosul e o afastamento entre de um lado o Brasil e de outro a Venezuela, a Bolívia e Cuba desenham o cenário de uma gigantesca vitória diplomática para o governo de George W. Bush. O fato tem recebido pouco destaque, infelizmente. À direita, como disse, interessa alardear um inexistente antiamericanismo supostamente praticado pelo Brasil. Para ver se arrumam lá fora o apoio político que lhes falta aqui dentro. Já à esquerda anti-Bush interessa esconder o americanismo pelo qual nos vai conduzindo a diplomacia de Luiz Inácio Lula da Silva. Para manter vivo o mito de que somos governados por alguém que estaria "afrontando o império". Voltarei ao assunto. Aliás, já escrevi sobre isso lá atrás, em Que antiamericanismo?, em março. Está valendo.

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quinta-feira, 12 de julho de 2007

Para entender o que quer o eleitor (12/07)

O presidente do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), escreve artigo no site do partido sobre as razões do momentâneo fracasso da tentativa de votar uma reforma política na Câmara. Transcrevo um trecho:

O PT fez todo o esforço possível para compor uma maioria, sacrificando inclusive parte de sua tese, ao aceitar o voto em lista com a flexibilidade de uma escolha individual depois da opção pelo partido. Mas, dada a configuração que se apresenta para a continuidade da votação dessa limitada reforma, cabe ao partido realinhar suas bandeiras, aprofundar o debate em suas bases e estabelecer uma estratégia para retomar essa questão em perspectiva mais ampla e com a convicção popular como força motriz de uma mudança de fato. Não haverá mudança estrutural sem participação popular, sem mobilização social. Afinal, não é demais reconhecer que essa agenda estava dissociada de qualquer forma de mobilização que pudesse sustentar essa votação. A falta de acúmulo de debate em relação ao voto em lista e ao financiamento público facilitaram argumentos contrários.

Clique aqui para ler a íntegra do texto. O presidente do PT está certo quando afirma que não haverá mudança estrutural sem mobilização social. Mas a explicação é insuficiente para explicar o fiasco da reforma. Por que a proposta de lista fechada, preordenada, não obteve apoio popular e, em conseqüência, político? Foi por falta de divulgação? Não creio. Faltou apoio político e popular à proposta de lista fechada porque o eleitor viu nela uma forma de reduzir a participação dele no processo eleitoral. Qualquer um sabe que os partidos no Brasil são, em sua ampla maioria, cartórios controlados por caciques que usam as relações com o governo para alimentar o seu próprio poder e impedir a renovação partidária. Se o PT quer apoio social a uma reforma política, que se esforce para encontrar e propor mecanismos que aumentem o controle da sociedade sobre os políticos, e não o contrário. Por que o PT não propõe que os partidos fiquem proibidos de lançar candidatos onde tiverem apenas comissões provisórias? Por que o PT não diz claramente qual o mecanismo democrático que os partidos deveriam ser obrigados a adotar para compor a lista de candidatos a vereador e deputado? Por que o PT não propõe que as direções partidárias sejam proibidas de intervir nos diretórios para revogar decisões democraticamente adotadas? O debate da lista fechada lembra em certa medida aquele do parlamentarismo, quando do plebiscito de 1993. O parlamentarismo tinha apoio maciço na intelectualidade, no establishment e na imprensa. Os argumentos para defendê-lo pareciam tecnicamente consistentes e lógicos. E o impacto ainda recente do impeachment de Fernando Collor parecia reforçar definitivamente os argumentos contra o presidencialismo. No que erraram os estrategistas do parlamentarismo, incluídos os petistas, década e meia atrás? Subestimaram o eleitor. Porque o eleitor, mesmo decepcionado com Collor, não iria mesmo concordar em delegar a terceiros a missão de escolher o chefe do governo. Agora, com a lista fechada, as coisas andaram de uma maneira parecida. Todas as pesquisas recentes indicam rejeição maciça ao voto em lista fechada. O eleitor pode não estar satisfeito com os vereadores e deputados que elege, mas certamente desconfia da tese de que tudo vai melhorar se a escolha dos nomes ficar unicamente a cargo dos partidos. Acho que nem o presidente do PT vai discordar que, no caso, o eleitor está coberto de razão.

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quarta-feira, 11 de julho de 2007

Classificação indicativa (11/07)

O governo atenuou as regras da classificação indicativa:

Brasília (Agência Estado) - Depois de ser pressionado por emissoras de TV, o governo federal recuou e anunciou hoje regras mais flexíveis para o processo de classificação indicativa da programação televisiva. As emissoras farão a autoclassificação de seus programas e terão de comunicar oficialmente ao Ministério da Justiça. Porém não dependerão mais de uma prévia avaliação do governo para começar a exibir os programas. Durante 60 dias, o ministério fará um monitoramento da programação.No caso de abusos, a emissora será advertida por duas vezes. Se essa providência não surtir efeito, o ministério mudará a classificação. Se mesmo assim os abusos persistirem, o fato será comunicado ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. O secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, apresentou hoje para os jornalistas os detalhes da portaria que deverá ser publicada amanhã, no Diário Oficial da União. Biscaia afirmou que foram atendidas 18 das 24 reivindicações da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). (Continua...)

Parece que o formato final da portaria ficou bem razoável. Não faz sentido os veículos de comunicação precisarem buscar previamente a aprovação do governo para exibir os seus programas. Nem faz sentido que os horários de exibição de programas sejam decididos unicamente pelos veículos. Aliás, postei na seção Textos de outros o interessante trabalho de dois advogados sobre um assunto relacionado. É o artigo A competência da Anvisa para regulamentar a publicidade, de Vidal Serrano Junior e Isabella Vieira Machado Henriques. Está no bom site jurídico migalhas.com.br.

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