terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Um epílogo ainda sem provas (04/12)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (04/12/2007) no Correio Braziliense.

Renan entra na parte final de seu calvário como o personagem público que mais tempo durou em cima da sela do touro bravo nos processos políticos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Está tudo pronto para o segundo clímax nos processos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, como se sabe, foi inicialmente absolvido em plenário da suspeita de que teria recebido da construtora Mendes Júnior o dinheiro que usou para pagar pensão à mãe de uma filha dele fora do casamento. Agora, vai a juízo se Renan é culpado de adquirir veículos de comunicação em nome de testas-de-ferro em seu estado. Nesse intervalo, foi ao arquivo outra representação, por suposto favorecimento político à cervejaria que adquiriu dos Calheiros uma fábrica de bebidas em Alagoas.

Não se encontra no Senado quem aposte um tostão furado na condenação de Renan. Se ele for cassado, será uma surpresa maior do que a derrota de Hugo Chávez no referendo sobre a reforma constitucional que permitiria ao presidente venezuelano disputar mandatos sucessivos, sem limite. Mas por que Renan tem chance de escapar também neste terceiro round?

Se o peemedebista sobreviver, o senso comum ficará tentado a concluir que se tratou de corporativismo senatorial, ou de uma heróica ação de governo para salvar o aliado. Há contudo problemas nessas duas teses. Do mesmo modo que o espírito de corpo pode explicar a proteção a Renan, poderia também justificar sua condenação. Sim, pois o Senado ganharia pontos junto à chamada opinião pública se entregasse a cabeça de seu presidente numa bandeja, em nome da ética. E falar em movimentações de governo para livrar a cara de Renan é talvez desconhecer que este governo, como qualquer outro, é incapaz de atirar uma bóia para um náufrago, se isso significar risco de desgaste político para o presidente da República.

Explicações que explicam uma tese e também poderiam explicar a antítese não explicam nada. Mas, então, por que Renan Calheiros tem boa chance de escapar hoje de mais uma guilhotina? Pela simples e boa razão de que não se encontrou até agora aquela prova material, factual, de que o senador tenha incorrido em quebra de decoro. Coisa que a lei caracteriza quando o parlamentar abusa de suas prerrogativas ou percebe vantagens indevidas. Não há o assim chamado (grosseiramente) “batom na cueca”. Não há um cheque, uma Fiat Elba, uma gravação, um vídeo.

O que há são acusações de adversários políticos. Que talvez fossem suficientes para o Senado cortar na própria carne se estivéssemos na crista da onda de indignação da opinião pública. Com se deu, por exemplo, com o então deputado federal José Dirceu em 2005. A situação hoje é outra, especialmente depois que Renan se licenciou da Presidência do Senado e deixou claro ter compreendido que não voltará para o posto, ao menos não nesta legislatura. Atingido o objetivo político, ejetado Renan da cadeira, a temperatura naturalmente baixou.

Mas o refluxo da opinião pública, agora parcialmente saciada, não seria suficiente para salvá-lo caso houvesse a tal prova. Numa situação assim, ele provavelmente seria condenado quase por unanimidade. A prova é um catalisador poderosíssimo do processo político. Ela dá aos políticos o que eles mais desejam: uma explicação. Para os seus pares e para a opinião pública. Quando calha de a explicação ser a mesma em ambos os casos, então, é o melhor dos mundos.

Sem a prova, uma nova absolvição de Renan e sua transformação em ex-presidente do Senado serão úteis a quase todos os atores da trama. Para ele próprio, que manterá o mandato e a elegibilidade. Para o governo, cujas digitais podem ser vistas há meses na operação política destinada a desidratar o hoje ex-poderoso presidente do Senado. Para a oposição, que poderá exibir em sua sala de troféus a renúncia de Renan da Presidência. E para a opinião pública, que terá exercitado seus músculos — ela que, afinal, vive de exercitá-los.

De todo modo, Renan Calheiros entra no epílogo de seu calvário como o personagem público que mais tempo durou em cima da sela do touro bravo no rol de processos políticos que marcam a República brasileira desde a redemocratização. Não creio que isso vá lhe servir de consolo, mas talvez seja o caso de fazer aqui novamente o registro.


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4 Comentários:

Blogger Jose Orair da Silva disse...

O senador Renan já começa o jogo ganhando de 24 a zero. Os 23 senadores e coronéis eletrônicos não terão condições de cassar Renan. Sua cassação, pelo motivo ora aventado, poderia levar a determinados questionamentos sobre os outros 23 senadores que estão na mesma situação. O senador Suplicy, um chato de galocha, anda querendo saber sobre a "teleologia" do Art. 54 da Constituição...A matéria é tão complicada que até hoje não encontraram um relator...

terça-feira, 4 de dezembro de 2007 09:11:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

E desde qdo chefe bota a mão na massa?

Se indícios não forem suficientes para responsabilizar, está claro que somos só mais uma "banana republic".

Sacanagem o Chefe do PCC, o Beira-Mar e a Suzane estarem atrás das grades. Esses são peixes pequenos perto destes políticos que jogam o país cada vez mais para baixo.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007 12:25:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Saiu a decisão do Senado. Renan 48 X 29, 03 abstenções. Particularmente eu não achava o senador com credenciais para ser Ministro da Justiça do FHC, nem presidente do Senado. Mas é muiti hipocrisia de senadores do PSDB e do DEM falar em falta de requisito moral para ocupar a presidência do senado. Não conhecia o parecer do senador Peres. Hoje, na luz do contraditório do debate no senado, realmente é parecer pela cassação é frágil juridica e politicamente. Um dito jurista e político sério não deveria propor cassação com parecer tão fraco.

Rosan de Sousa Amaral

terça-feira, 4 de dezembro de 2007 20:55:00 BRST  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Aconteceu exatamente como esperado: Renan, ex-presidente do Senado, foi absolvido, já que o parecer é incrivelmente fraco; os de sempre choram a derrota anunciada e esperada (o senador Jéfferson Peres nunca fez uma defesa convicta do seu parecer, talvez por saber da fraqueza dele), e vai todo mundo se preocupar com a sucessão na presidência da Casa.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007 22:32:00 BRST  

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