sábado, 3 de novembro de 2007

Uma memória dos casuísmos (03//11)

Puxando pela memória. A primeira vez em que ouvi falar deste negócio de mudar as regras do mandato presidencial foi em 1977. Naquele ano, no Pacote de Abril, o presidente Ernesto Geisel ampliou de cinco para seis anos o período do sucessor, que viria a ser João Figueiredo. Depois, os seis anos viraram de novo cinco, quando o primeiro presidente da redemocratização, José Sarney, abriu mão de um ano de mandato, pressionado pela turma que batalhava pelo parlamentarismo na Constituinte. Aqui, um registro. No governo Sarney, os mais radicais das diretas-já (de 1984) engajaram-se rapidamente no lobby do parlamentarismo com quatro anos de mandato presidencial. Nem tinha havido ainda a primeira eleição para presidente da República e eles já se empenhavam para esvaziar o significado da consulta popular que se avizinhava, depois de quase três décadas de jejum. Talvez porque não tivessem um candidato competitivo. Na Constituinte, esse pessoal topou até incluir no plebiscito de 1993, que decidiria sobre o regime de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), uma segunda pergunta. Recordar é viver. Cinco anos depois da aprovação da Carta, o povo brasileiro seria também consultado sobre uma possível volta da monarquia. Para fazer uma aliança com os monarquistas, aceitaram isso. Contando assim parece bizarro, mas aconteceu. E com ares de respeitabilidade. Só que não deu certo. A História do Brasil registra que em 1993 os parlamentaristas e monarquistas foram derrotados no plebiscito, foram vencidos pelo presidencialismo e pela República. Mesmo depois da crise que levou ao impeachment de Fernando Collor, o eleitor brasileiro decidiu ali que preferia ele mesmo escolher o chefe de governo, em vez de deixar a escolha para os senhores parlamentares. Aliás, a revisão constitucional de 1993 foi um fracasso. A única decisão importante foi reduzir o mandato presidencial de cinco para quatro anos. O motivo era um só: diante do então favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva, tornava-se conveniente amputar um ano do presidente que seria eleito no ano seguinte. E quem vocês acham que operou essa amputação? A mesma turma derrotada no plebiscito. Que (só para não perder o fio da meada) era a mesma galera que infernizara a vida de Sarney para cortar fora dois anos de seu mandato (conseguiram comer um). Só que daí vieram o Plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso. E quatro anos sem reeleiçào passou a ser pouco para os políticos que por duas vezes haviam trabalhado febrilmente para encurtar o mandato presidencial. Claro, pois agora eles estavam no governo. Infelizmente, não dava para ampliar o mandato de FHC, por flagrante inconstitucionalidade. Aprovou-se então a reeleição. E FHC conseguiu um segundo mandato em 1998. Só que em 2002 deu Lula. E a reeleição aprovada sob medida para FHC acabou beneficiando o petista em 2006. O mesmo Lula em torno de quem acontecem movimentos para permitir ao presidente disputar de novo em 2010, depois de dois períodos no Planalto. Diante do risco, erguem-se agora vozes para nos advertir sobre a inconveniência de ficar mudando toda hora as regras do jogo. Por coincidência, são as vozes de quem mais trabalhou para mudar a toda hora essas regras nas últimas duas décadas -quando lhes foi conveniente. Eu também acho que mudar as regras a torto e direito é ruim. Nos Estados Unidos, por exemplo, a última mudança importante aconteceu meio século atrás, quando o exercício da presidência foi limitado a dois quadriênios consecutivos. É que os republicanos estavam cansados de apanhar do democrata Franklin Delano Roosevelt, que obtivera quatro mandatos presidenciais em seguida. E ainda bem que ele os obteve, pois sua liderança entre 1941 e 1945 (ano em que morreu) foi fundamental para manter coesa até o fim a aliança com Winston Churchill e Josef Stalin, aliança que derrotou Adolf Hitler. Se não me engano, a palavra "casuísmo", que dá o título a este post, foi introduzida por críticos do Pacote de Abril de Ernesto Geisel. Entre esses críticos, políticos que depois se tornaram eles próprios alegres adeptos de todo tipo de casuísmo. Prática que agora criticam nos adversários. Por essas e outras é que é bom haver quem, de vez em quando, escreva um post para remover as teias de aranha. De uma História que alguns gostariam de ver esquecida.

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26 Comentários:

Anonymous emanuel lima disse...

Perfeito, Alon!!!

Outro dia, comentando com um amigo essa novidade do terceiro mandato ( ou infinitos, sei lá...)disse algo parecido.

Nisso tudo, meu consolo será ver o FHC reclamando: "Assim não pode, assim não dá..."

Espero que um dia apareça algum "radical" propondo não só o fim da reeleição como também quarentena pra quem exerceu cargo eletivo. Deverá o eleito, após cumprido o mandato, se afastar das atividades publicas por determinado periodo( exceto o exercicio de um cargo obtido por concurso, se for o caso).
Aí sim, vamos ver a tal alternancia no poder...

domingo, 4 de novembro de 2007 20:46:00 BRST  
Anonymous paulo araújo disse...

Alon

Da leitura deste post é possível inferir o seguinte: se o projeto de alteração constitucional com vistas a garantir a Lula a disputa por um terceiro mandato vier precedido por um plebiscito, então pode. Também pode propor um plebiscito porque os que hoje são contra "não têm moral" (têm um passado que os condena) para ser contra.

É isso? Se for, quem pode (está autorizado) ser contrário à convocação do tal plebiscito?

O título e o texto do post dão argumentos para que possamos defender que um casuísmo pode, sim, justificar um outro.

Um outro entendimento também é possível. O de que (conforme Dora Kramer hoje no ESP) o fim da reeleição pode ser amplamente negociado com base no aumento de quatro para cinco ou seis anos para o mandato presidencial.

Lula é simpático à proposta de trocar a reeleição por um aumento no tempo do mandato. Ainda não disse: "meu mandato incluído". Se essa montaria lhe passar pela frente, tenho certeza que Lula não a deixaria passar. Seria uma espécie de "dia do fico II" (fico com a prorrogação e desisto da rereeleição para o bem da nação). Rivalizar neste quesito com o nosso primeiro imperador seria o máximo para a biografia do vaidoso Lula. Sim, Lula também nisso disputa com FHC.

Minas Gerais é famosa pelos excelentes e confortáveis cavalos da raça manga larga marchador. São Paulo também. Mas quem já montou os dois, sabe que o manga larga mineiro é muito mais macio:
"Dependendo, podemos dar um ano a mais para ele" (Aécio Neves, citado por Dora)

Enfim, prorrogar o mandato do presidente Lula é uma idéia que parece não desagradar os primos tucanos.

Entendi tudo ou não entendi nada?

Abs.

PS: O fato é que abriram as portas do capril. O que tem de bode na sala...

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 00:12:00 BRST  
Blogger Manuca Ferreira disse...

Sempre fico satisfeito ao ler análises jornalísticas baseadas na isenção daqueles que escrevem. É este o caso deste post. Fico ainda mais satisfeito quando são feitas retrospectivas históricas que colocam os personagens em seus devidos lugares indicando o que cada um fez em determinado momento, porque não é novidade o esquecimento do passado em nosso país.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 00:16:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

você está relembrando a história para não fazer igual?

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 07:31:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon:
quando nós cometemos um erro, é apenas um exercício de criatividade e cidadania. Quando são os outros, é casuísmo. Isso é mero exercício retórico.
Importante perceber, como vc. percebeu, que as mudanças nas regras podem prejudicar/beneficiar a todos, indistintamente. No caso americano da limitação a dois mandatos, houve um consenso entre democratas e republicanos para isso. Mas só aprovaram a limitação depois da morte de FDR...
Sds.,
de Marcelo.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 09:33:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Alon,

Você praticamente acusa aqueles que fizeram o encolhe e estica dos mandatos de incoerência por se oporem ao terceiro mandato. Pois bem: que seja aquilo que você diz, mas e a coerência daqueles que se opuseram a isso e agora defendem mudanças ao meio do jogo?

O problema não é sequer a alteração. O problema é a continuidade duma mesma pessoa por 3 mandato,; temos que parar com essa coisa de sebastianismo e solidificar mais as instituições.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 12:38:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Olha, tem país no primeiro mundo que o governante fica vinte anos no poder e ninguém sai por ai gritando que é ditadura. Eu não sei se vai sair mesmo essa estória de 3º mandato mas, se sair, a decisão é do povo, e se quisatem tirar o Lula do poder, tratem de ganhar as eleições. Aliás, como diria um outro blogueiro "Terceiro mandato: Eu sou conta, mas os tucanos deveriam ser a faavor".

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 13:51:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Rodrigo,

Onde?

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 16:45:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Existiram líderes de governo que governaram por 11, 14 ou até 16 anos, que chegaram ao por pelo voto, sairam no voto sem que houvesse derramamento de sangue, golpes de estado ou guerra civil e ficariam pelo tempo que o povo achasse necessário sem que este saisse por aí reclamando de ditadura...

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 17:39:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

"tem país no primeiro mundo que o governante fica vinte anos no poder"

20 anos! Onde?

Alem disso qual o país democrático que concede poderes tão vastos para o governante poder suspender os direitos individuais de seus cidadãos?

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 18:12:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Já te mostrei que existem países democráticos em que o eleito pode ficar tanto tempo quanto se queira sem isso seja considerado ditadura, agora você que mudar de assunto...dá pra me explicar o que isto tem a ver com o Brasil específicamente?

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 19:11:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Rodrigo,

Vc não diz quais são os países democráticos que tem gente há 20 anos no poder, por isso insisto.

Quanto a pergunta foi só para saber se nomeava a Venzuela como exemplo de democracia, ok? Não estou querendo mudar de assunto.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 20:00:00 BRST  
Blogger Cesar Cardoso disse...

Que saco essa história de terceiro mandato! Sério. Não aguento mais esse espantalho criado por partes da oposição e partes da situação para tentar escapar dos inevitáveis "acertos de contas" que ocorrerão nas disputas internas dos blocos.

Cfe: em democracias parlamentaristas, não existe, em geral, limite de tempo para o primeiro-ministro, ele pode durar 1 dia ou 20 anos; ele só sai quando morre ou perde a confiança (do eleitor ou do Parlamento).

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 21:07:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Pois é, eu não o que o CFE quer provar com esse papinho de querer saber se existiu ou não um governo de 20 anos. Eu podia ter falado 40, 50 ou 60 anos, pois se não existiu nada impede que exista. Se não existiu esse governo de 20 anos, existiu um de 16 anos na Alemanha, não é 20 anos mas é praticamente o dobro do tempo que Chaves está no poder e três vezes tempo de Lula. O que eu gostaria de saber é que se uma coisa é considerada democrática na França, Espanha, Inglaterra ou Alemanha não é para Brasil ou Venezuela.

PS. O debate não é saber se a Venezuela é ou não uma ditadura, querer debater isso ou essa besteira de governo de 20 anos é desviar do assunto sim.

PS2. Isso não tem nada a ver com o debate, mas como alguém quer desviar o assunto, eu vou cair na esparrela, mas é pela primeira e última vez que eu toco no assunto neste tópico. Não adianta depois ficar com aquele papinho de moleque de 12 anos de "Você não respondeu minha pegunta sobre a Venezuela".
Quando eu vi o Cfe perguntando qual democracia daria tantos poderes a governantes, eu seria capaz de jurar que ele não estava falando do governo americano com sua permissão para monitorar pessoas sem mandado, resultando em milhares de pessoas vigiadas que não tinham qualquer ligação com terroristas, tendo sido envolvidas somente por ter dado opiiões contrárias ao governo vigente, ou então das prisoes de Guantanamo, onde pessoas são presas sem julgamento e subtidas a torturas, resultando algumas mortes neste processo. O engraçado é que os que criticam Chaves apoiam estas medidas do governo americano. A Chaves pelo mesnos pode se dar o crédito de se submeter a eleições limpas e com participação da oposição, fato muito peculiar de uma ditadura que nenhum crítico de Chaves consegues explicar, assim como não explicam o fato dos telejornais criticarem em um nível tão baixo que faria Diogo Mainardi parecer um santo. Que oposição é essa? O cara vence 6 eleições e ainda aparece um sujeito pra falar em ditadura? O que é ditadura pra esse sujeito? Golpe ou ditadura é com tanque na rua e não com eleições ou referendos. A oposição quer o poder? Que pare de ficar chorando na barra da saia da mídia e do governo americano e saia na rua pra ganhar votos. O engraçado é que na imcapacidade desse povo que se diz tão preocupado com a democracia em aceitar a vontade da maioria do povo, e no limite se arrogarem ao direito de escolher por eles. Pronto falei, não falo mais. Se alguém for me perguntar alguma coisa, à vontade, não vou responder, só vou querer saber se esse cara que critica Chaves tem capacidade para resolver este pequeno probleminha de lógica...

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 23:28:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

"O engraçado é que os que criticam Chaves apoiam estas medidas do governo americano"

Na-na-ri-nã-não. Nem vem que não tem. A premissa não é verdadeira nem a comparação dos dois governos tem pés e cabeça. Os erros dum não devem servir para justificar os dos outros, sejam quais forem.

Mas voltando ao assunto principal:
Eu sei muito bem que a Alemanha teve o governo de 16 anos com o Kohl. Fiquei curioso onde teriam ocorrido os tais 20 anos. Mas não se esqueça que eles tem um sistema parlamentarista, uma democracia bastante enraizada e que a bem da verdade não se pode comparar com o Brasil, infelizmente. E no parlamentarismo o primeiro ministro pode ser mandado de volta para casa dum momento para o outro, sem traumas, pelo próprio parlamento. O escrutínio é muito maior. Temos o caso do Blair que sentiu-se tremido e afastou-se agora recentemente.
Mesmo os EUA, presidencialista, tem uma democracia muito mais disputada do que a brasileira. Não acredito que permitir 3 mandatos sucessivos fosse bom para o Brasil. E depois não se esqueça de que essa medida pode até funcionar contra o próprio PT pois a coesão dos próprios partidos ficaria mais difícil devido a disputa interna pela indicação da candidatura a presidente. Projetos e partidos ficariam mais enfraquecidos do que já estão.

Ao dar chance ao terceiro mandato para presidente, vai tudo atrás: prefeito, governador, etc. Como se não bastasse os coronéis que já existem... E ainda iriamos dividir o país porque ninguem irá acreditar que depois do 3º não viria o 4º.

E como já comentei, o texto trata da mudança de regras de eleições e tempo de permanência dos governantes do Brasil. Condena a mudança de comportamento de alguns sem expressar a condenação de outros.

terça-feira, 6 de novembro de 2007 08:31:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Puxa vida, Cfe. No mesmo texto você diz que nossa democracia não é enraizada, e por causa disso o povo não pode escolher se o seu governante pode continuar no cargo ou não? Ora, então como essa democracia vai se enraizar, se povo tem alguém para dizer o que ele pode ou não pode decidir?

terça-feira, 6 de novembro de 2007 10:58:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Meu caro,

A minha opinião é bem simples: não considero saudável para a democracia brasileira a eternização dum governante em nenhum nível. Isso enfraquece os partidos e projetos e confere demasiado importância a projetos personalistas.

O perigo do que estou dizendo teve seu exemplo no projeto de Collor anos atrás, tanto que caiu. E o projeto do PT deu certo justamente por isso: foi um projeto de partido (embora se valesse dum rosto apelativo, o de Lula, para personafica-lo). A atual oposição é sofrega por não agir em bloco mas no varejo.

As democracias referidas por você como a alemã tem um enraizamento de profundas discussões acerca dos mais variados assuntos. No presidencialismo à Brasil acabaremos por criar um Imperador.

E não se esqueça que amanhã o Imperador pode até nem ser um petista. Quem sabe até um anti-petista.

terça-feira, 6 de novembro de 2007 12:18:00 BRST  
Anonymous Frank disse...

Um pouco atrasado, mas pertinente ao debate - saiu hj no ex-blog do prefeito do Rio um resumo das recentes mudanças introduzidas por Chávez na organização do estado venezuelano. A valer o que diz Maia, parece ser o fim do federalismo (confesso que não sei como era antes...) na Venezuela:

1) O mandato será de 7 anos com reeleição ilimitada.
2) O presidente promoverá os militares em graus e hierarquias por ato seu.
3) O presidente administrará as reservas monetárias e decidirá sobre a política monetária.
4) Designará e removerá os vice-presidentes e governadores estaduais.
5) Muda a divisão territorial do país.
6) O direito à informação pode ser suprimido nos estados de exceção.
7) Os estados de exceção não terão mais limite de tempo.
8) Cria um poder popular através dos conselhos de comunidades, operários, estudantes e camponeses.
9) Elimina a autonomia do Banco Central.
10) Dá as Forças Armadas o caráter de corpo bolivariano e antiimperialista.
11) As constituições estaduais passam a ser apenas estatutos.
12) O conselho do Estado passa a mão do presidente.
13) Perdem suas autonomias, as controladorias estaduais que ficam integradas ao sistema nacional de controle fiscal.
14) A criação ou extinção de territórios federais passa a ser feita por decreto presidencial.

terça-feira, 6 de novembro de 2007 15:02:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

O Cfe, dá um tempo! Que raio de imperador é esse que entra e sai do poder conforme a vontade do povo? Agora sou eu que quero exemplos ;)

PS. As democracias a que me referi, só são enraizadas porque o povo tem liberdade para escolher o que bem entende, não há uma "elite esclarecida" para dizer em que elas devem votar ou não. Esse paternalismo de impedir o brasileiro de escolher seu governante por ele não saber votar (Por causa dele não votar no mesmo candidato que eu voto?) não é justificativa.

terça-feira, 6 de novembro de 2007 17:24:00 BRST  
Blogger FPS3000 disse...

Veja bem: é possível, sim, impor uma ditadura plebiscitária, como a que Chavez está criando na Venezuela - basta colocar na cabeça de todos que "se os políticos não resolvem, bote o povo pra resolver pois o povo é puro e sábio" (coisa que, inclusive, está sendo feita aos montes por aqui).

A verdade é que em tempos de crise até dá para entender governos de 16, 20 anos consecutivos, como Roosevelt na II Guerra e Adenauer na Alemanha do pós-Guerra; mas nesses casos o sistema de "checks and balances" funciona, ao contrário do sistema venezuelano que concentra poderes no presidente como representante de um "poder popular" que passa por cima das minorias e oposições para firmar-se como o pensamento único permitido no país.

E que, aliás, é a base de toda ditadura, mais que eleições diretas ou não - um "governo forte homologado pelo povo", com cara de democracia mais jeito de ditadura; simplesmente, é isso.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 10:15:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Rodrigo,

Gostei do bom humor. Mas você entendeu muito bem, não se faça de desentendido. Um governante candidato a reeleição tem uma vantagem sgnificativa em relação aos demais, em qualquer regime e lugar.

Quanto ao exemplo pedido: imperador é qualquer presidente brasileiro.Entenda que utilizo a palavra como figura de estilo. O governo federal tem a maior fatia da arrecadação e não tem obrigação de cumprir o orçamento votado pelo congresso: faz o que quer e bem entende.É ou não poder de imperador?


No Brasil o chefe de governo é um presidente e para tira-lo de lá é um processo traumático, já no parlamentarismo o 1º ministro é um deputado como seus demais colegas por isso tem sempre a cabeça a prémio. Permitir sucessivas reeleições diminui a possibilidade de renovação e isso numa democracia ainda não totalmente solidificada é aprofundar os poderes de alguns poderosos, pois há várias regiões do país com seus "imperadores" (ficou melhor com as aspas?) regionais, que não vou citar para não arrumar confusão com nomes nesse blog.

Cordialmente,

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 10:40:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Não concordo, não dá pra chamar de ditadura um regime onde há uma oposição atuante e o governante se submete periodicamente (ou não, já que els podem ser antecipadas) a eleições limpas. Existem lugares em que o povo decide que imposto devem cobrar ou qual obra deve ser feita, por que isto é considerado democrático em um países e não em outros?

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 10:49:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Ora Cfe, o presidente talvez não tenha que cumprir o orçamento (e hoje ele descumpre mais o orçamento contigenciando verbas do propriamente gastando a mais), mas no entanto existe a lei de responsabilidade fiscal, que não obriga a cumprir o orçamento mas limita quanto o governante deve gastar. E olhe só Cfe, que fato interessante, nosso primenro imperador (FHC) se reelegeu não fazendo obras, mas demonstrando (aterrorizando?) que só ele conseguiria tirar o país da enrascada que ele mesmo (FHC) colocou, no entanto, em 2002 não conseguiu fazer seu sucessor, e pior, se tivesse concorrido a um 3º mandato, Lula provavelmente ganharia no primeiro turno. Em 2006, Lula conseguiu a reeleição mais porque conseguiu convencer (ou aterrorizar dizendo que os tucanos iam privatizar todas as estatais a preço de banana se vencessem as eleições) que os tucanos não fariam um governo tão bom quanto o dele, apesar dos tucanos dizerem que manteriam (ou "melhorariam") o bolsa família. Hoje, os dois primeiros colocados nas pesquisas de sucessores de Lula são de partidos de oposição. Se estivéssemos em uma ditadura, esses dois talvez não fossem governadores de seus respectivos estados, mas sim penando em alguma solitária de Fernando de Noronha.
No mais é lutar por mais democratização mesmo, mais referendos (Aliás, o "imperador" Lula perdeu o referente as armas), mais democratização nos partidos, que mais se parecem clubes (são assim no mundo inteiro, mas aqui é pior), mais democratização da mídia, mais democratização das escolhas de que impostos pagar ou obras a fazer.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 13:24:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Caro Rodrigo,

"mais democratização das escolhas de que impostos pagar ou obras a fazer"

Concordo 100 %! Mas isso não acontecerá nem no tempo dos nossos bisnetos!

Tomara que tenha razão e que o futuro seja assim como diz, porque o passado está mais para o que eu digo. Infelizmente a história é uma roda que gira.

Cordialmente,

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 15:42:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Ânimo Cfe, o caminho é esse e a alternativa é uma democracia não enraizada.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 16:41:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Ânimo Cfe, o caminho é esse e a alternativa é uma democracia não enraizada.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 16:41:00 BRST  

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