terça-feira, 6 de novembro de 2007

Reconhecer os fatos do mundo (06/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (06/11/2007) no Correio Braziliense:

Na comparação entre os desafios de Geisel e Lula, o elemento comum é o Itamaraty, cujo profissionalismo é valor de estado

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Talvez esteja na hora de o Itamaraty inspirar-se nas linhas gerais de política externa desenvolvidas pela chancelaria brasileira durante o período militar, especialmente do governo Costa e Silva (1967-1969) em diante. Uma orientação que acabou conhecida como “pragmatismo responsável” e que teve culminância durante o mandato do presidente Ernesto Geisel (1974-1979). Uma boa síntese encontra-se nas palavras do ex-chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, em suas Lembranças de um Empregado do Itamaraty (citado por Alexandra de Mello e Silva em artigo na revista Estudos Históricos, em 1993): tratava-se, simplesmente, de “reconhecer os fatos do mundo”.

Guerreiro foi ministro das Relações Exteriores do último presidente militar, João Figueiredo (1979-1985). O que era o tal pragmatismo responsável? Exatamente o que está na síntese de Guerreiro. Olhar o mundo como ele é e não como gostaríamos que fosse.

Graças a esse princípio, por exemplo, o Brasil é hoje herdeiro de boa parte da influência do extinto império colonial português na África. Herança de que Angola é o exemplo mais vistoso — ainda que não o único. Tudo porque, num certo momento, o governo Geisel resolveu mandar às favas o fato de o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ser uma guerrilha marxista-leninista. Apesar disso, a chancelaria brasileira apressou-se em reconhecer o primeiro governo da Angola independente, comandado por Agostinho Neto, chefe supremo do MPLA.

Ao mesmo tempo em que corria para estabelecer laços com países de governo comunista, o governo Geisel perseguia ferozmente em solo pátrio os militantes dos partidos comunistas. O paradoxo era só aparente. Geisel simplesmente considerava que o interesse nacional estaria mais bem atendido se, enquanto os comunistas eram caçados aqui dentro, o Brasil estabelecesse laços de amizade e cooperação com governos comunistas de países do chamado Terceiro Mundo.

Hoje, vige entre nós uma democracia sólida. As perseguições políticas são coisa do passado. Seria um equívoco, entretanto, imaginar que o período militar foi marcado apenas por erros. Os generais-presidentes também praticaram muitos acertos. Um deles foi imprimir à política externa brasileira caráter universalista. Até porque, na mesma época da construção do pragmatismo responsável, os próprios Estados Unidos reaproximavam-se da China. Registre-se, aliás, que essa reaproximação foi promovida pelo governo mais ideologicamente anticomunista que os Estados Unidos já tiveram: o de Richard Nixon. Amigos, amigos. Negócios à parte.

Na semana passada, o mercado de combustíveis brasileiro foi agitado pela escassez de gás natural. O governo quer garantir, em primeiro lugar, o abastecimento das termelétricas, para evitar soluços ou pressões altistas no mercado de eletricidade. Já os demais consumidores de gás, pessoas e empresas, cobram do governo medidas que sustentem uma demanda estimulada nos últimos anos, em primeiro lugar, pelo próprio governo.

Casa em que falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Trata-se, portanto, de buscar o pão. Ou o gás. O Brasil precisa de gás? Precisa. O Brasil tem condições de produzi-lo rapidamente na quantidade necessária? Não. Então o Brasil precisa obtê-lo lá fora. Para nossa sorte, temos vizinhos cujo subsolo tem gás para dar e vender. Mais uma pergunta: o Brasil tem poderio militar para conseguir o gás dos vizinhos por meio da força? Não. Diante disso, só resta um caminho: o dos acordos, comerciais e diplomáticos.

Trata-se, como disse um dia Saraiva Guerreiro, de reconhecer os fatos do mundo. A segurança energética do nosso país só existirá se repousar sobre um amplo acordo regional de integração da produção e do fornecimento de energia. Um complicador é a polarização ideológica vivida pelo continente, no contexto da emergência de governos étnico-nacionalistas. Eleitos sobre a plataforma de nacionalizações e socializações e dispostos a relativizar a democracia representativa.

O cenário sul-americano atual guarda semelhanças com a paisagem africana dos anos 70. Naqueles tempos conturbados, para sorte do Brasil, o presidente Geisel portou-se à altura de suas obrigações. O que lhe rendeu dissabores políticos. Custou-lhe, por exemplo, uma fratura exposta em sua base militar, ferida cujo resultado mais exuberante foi a exoneração do ministro do Exército, Sylvio Frota, candidato abortado à sua sucessão. Não se faz omelete sem quebrar ovos. Ao mandar para casa o “presidente” do “Partido da Revolução”, Geisel cruzou o seu Rubicão.

Na comparação entre os dois momentos, o de Geisel e o de Luiz Inácio Lula da Silva, o traço comum é o Itamaraty, cujo profissionalismo é um valor do estado brasileiro. A variável é outra. É preciso saber se Lula, assim como o Ernesto Geisel de três décadas atrás, vai conseguir dançar nesse fio de navalha e sair inteiro.

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5 Comentários:

Anonymous Pedra disse...

Brilhante.Amigos amigos , negócios à parte. E, se a Bolívia endurecer, o Brasil tem alternativas de importar a um custo mais alto, mas tem. O que não é certo é ficarmos reféns de países por causa da vaidade de alguns diplomatas. Análise brilhante.

terça-feira, 6 de novembro de 2007 09:23:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Alon,

Faltou dizer:

1º) que tanto em Angola como em Moçambique os tais governos marxistas eram de fato as etnias que já mandavam (ou ajudavam) na administração do país durante o colonianismo português, ou seja Geisel mandou apoiar quem mandava de fato no país e expressava um determinada ideologia por puro interesse. Isso não significa que não fosse pragmático.

2º) que era contra importar gás da Bolívia devido ao receio de ficar refem dos interesses doutro país.

A bem da verdade tenho de reconhecer que essa decisão (de importar gás da Bolívia) foi do governo FH, que atrelou os interesses do país a um único fornecedor de gás. O governo de Lula só lhe seguiu os passos e colocou a cereja quando não contestou as tais nacionalizações.

Só não consegui formar opinião se não o fez para aproximar-se de Morales e não deixar o Chavez ainda mais poderoso e influente na Bolívia, se por incopetência ou pior: ideologia.

O Brasil deve importar gás da Bolívia sim, para não os deixar refens da influência de Chavez, pois isso é perigoso para os interesses brasileiros. Mas deve construir o mais rápido possível terminais de recepção de gás liquefeito nos portos para diversificar os fornecedores e sinalizar a Chavez sua impotência de querer influênciar assuntos internos do Brasil.

Abs.

terça-feira, 6 de novembro de 2007 11:16:00 BRST  
Blogger dra disse...

Alon:
gostaria de lembrar q a chamada "Política Externa Independente" do Itamaraty é coisa anterior aos governos militares, vinha pelo menos desde os anos 1950.

O Brasil, por exemplo, foi contrário (voto vencido) à suspensão de Cuba da OEA depois da revolução comunista da ilha. Jânio, por exemplo, maluco do jeito q era, resolveu condecorar Che Guevara com a ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda do governo brasileiro.

Qto à questão do gás, lembrou bem o comentarista acima q entramos nessa arapuca por conta de um erro primário do governo FHC, q incentivou a nossa indústria a mudar sua matriz energética para o gás sem arranjar outros vendedores além da Bolívia. Ficamos reféns das mudanças políticas q poderiam acontecer (e, de fato, aconteceram) no país vizinho.

agora, não temos remédio a não ser negociar com os bolivianos e continuar comprando deles (mas eles tb não tem remédio a não ser vender pra gente). O q a Petrobrás precisa continuar fazendo, com urgência, é investir para tornar economicamente viável a extração do gás da bacia de Santos.

abs,

terça-feira, 6 de novembro de 2007 13:27:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,
observações:
1) O Brasil do Geisel foi um dos primeiros países do mundo a reconhecer o governo de Santos em Angola. Fez isso para afrontar os EUA, que já insistiam que o Brasil voltasse a ser uma democracia. Fê-lo também para afrontar Portugal, uma espécie de vingança do colonizado contra o colonizador. Além disso, Angola era considerada uma importante província mineral e petrolífera em potencial. Naqueles tempos de choques do petróleo isso realmente era importante. Recomendo a leitura de o Império Derrotado, de Kenneth Maxwell, que avalia a Revolução dos Cravos.
2) O terceiro-mundismo de Saraiva Guerreiro (por não conseguir negociar com europeus e americanos) não trouxe resultados econômicos interessantes ao País. Pelo contrário, resultou no caso das polonetas, um rombo bilionário. Essa política nem era majoritária dentro do Itamaraty. Geisel foi o presidente que mais estatizou a economia nacional. Isso nos atrasou em pelo menos uma década, fora a corrupção decorrente.
3) As negociações entre Brasil e Bolívia pelo gás começaram há mais de 50 anos. Geisel errou feio ao não investir lá. Teríamos matriz energética mais equilibrada e menos poluente. E talvez a Bolívia tivesse um pouco mais de equilíbrio. O Paraguai também era uma ditadura e passou por várias instabilidades, no entanto, Itaipu está aí e vai bem obrigado (alguns querem romper o tratado, mas não é a maioria).
No mais, como já afirmei, o Itamaraty deve conduzir a política externa brasileira. Ignorem-se os palpites de jejunos disfarçados de professores universitários.
Sds.,
de Marcelo.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 08:54:00 BRST  
Anonymous Frank disse...

A chamada PEI (política externa independente) foi lançada (ainda sem esse nome) pelo chanceler Afonso Arinos, no breve governo Jânio Quadros, em 1961. Posteriormente, os chanceleres SanTiago Dantas e Araújo Castro (durante o governo Jango) desenvolveram e estabeleceram melhor os fundamentos dessa nova orientação para a ação externa do brasileira.

Com relação ao post, de fato, a vertente universalista firmou-se de maneira mais sólida sob os generais (a partir de Costa e Silva), com Gibson Barboza e Azeredo da Silveira.

Nada contra ampliar horizontes, buscar oportunidades para o país.

Contudo, penso que o resultado da guinada africana promovida pela diplomacia brasileira, de meados dos anos 70 até inícios dos anos 80 (e que Celso Amorim busca, de certa forma, reeditar), é superdimensionado por seus defensores ideológicos. Pragmaticamente falando, não sei em que medida se pode atribuir os modestos êxitos colhidos na África à ação diplomática do período. Diversos outros países que não apoiaram o regime angolano de 1974/75 - e mesmo durante muitos anos após a independência -, e que tampouco apoiaram os movimentos de independência em diversos outros países africanos e asiáticos, hoje mantém, do mesmo modo que o Brasil, negócios com esses países sem nenhum problema.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 10:16:00 BRST  

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