sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Radicalismo senatorial e zona franca (09/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (09/11/2007) no Correio Braziliense:

Eis um assunto para a eventual reforma política: por que não mandato de quatro anos e eleições em dois turnos também para os senadores?

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

Uma curiosa inversão acontece na política brasileira de anos para cá. Classicamente, no regime bicameral os deputados são mais impetuosos, enquanto os senadores costumam fazer o contraponto com sua moderação. No Brasil tem sido o contrário. A explicação imediata é a maioria governista do Senado ser mais frágil do que a da Câmara dos Deputados. Tal explicação, entretanto, não passa de uma tautologia. Dizer que o governo tem problemas no Senado porque é mais fraco no Senado é apenas um exercício em que o fenômeno tenta se explicar por si próprio.

Explicações à parte, o Senado é mesmo um terreno minado para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os problemas começaram já em 2003, quando os senadores impuseram ao Palácio do Planalto a tramitação da PEC paralela da reforma previdenciária — para atenuar os efeitos das mudanças desejadas pelo governo — e a amputação da reforma tributária. Continuaram em 2004, com a derrubada da medida provisória que proibia os bingos e a rejeição da proposta do governo para o salário mínimo. E atingiram o auge em 2005-2006, com a CPI dos Bingos. Que fez história por dois motivos: escarafunchou por todo canto em busca de delitos cometidos pelo presidente da República e acabou chegando a lugar nenhum.

Ano novo, mandato novo, mas com os velhos problemas. Cá está novamente Lula às voltas com um Senado que agora coloca pedras no caminho da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Dois terços da atual composição do Senado foram eleitos ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. E o terço restante, contemporâneo da vitoriosa campanha de Lula pela reeleição, nem é assim tão favorável ao governismo, já que a escolha dos senadores, ao contrário da do presidente, é em turno único. Ano passado, como se sabe, Lula foi vítima de uma onda eleitoral contrária na reta final do primeiro turno, quando se elegeram os senadores. No segundo turno a onda mudou de sentido, mas isso não teve qualquer influência na composição do novo Congresso. Eis um assunto para a eventual reforma política: por que não mandato de quatro anos e eleições em dois turnos também para os senadores?

A hipótese do parágrafo anterior, entretanto, tampouco dá conta de esclarecer por que afinal o governo Lula vive atolado na Câmara Alta. Tudo bem que Lula tem votos a menos no Senado. Mas por que nunca saiu a campo para buscá-los, consistentemente? Lula poderia recorrer a Maquiavel. Segundo O príncipe, “o desejo de conquistar é coisa verdadeiramente natural e ordinária e os homens que podem fazê-lo serão sempre louvados e não censurados”. A passagem é citada por José Luís Fiori no prefácio do recém-lançado O poder global. Para Fiori, o “poder político é fluxo, mais do que estoque. Para existir, precisa ser exercido; precisa se reproduzir e ser acumulado permanentemente. E o ato da conquista é a força originária que instaura e acumula o poder”.

Lula tem problemas no Senado porque nunca tratou de resolvê-los. Porque nunca decidiu, a sério, formar ali uma maioria sólida como a da Câmara dos Deputados. Onde, no auge da crise do mensalão, o governo foi capaz de vencer uma eleição extemporânea para a Presidência, com Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, ao contrário, parece que o Palácio do Planalto se compraz com a permanente situação de refém. Sempre na dependência dos adversários. É um caso clássico de Síndrome de Estocolmo, em que o seqüestrado se encanta pelo seqüestrador.

A mitologia a respeito da lassidão presidencial nas relações com o Senado conta que Lula chega periodicamente a um beco aparentemente sem saída porque tem pouca paciência com as articulações políticas. Outra lenda reza que o governo prefere negociar com a oposição por esta, supostamente, exigir menos do que a base do governo. O segundo mito é particularmente engraçado. Basta fazer contas. Querem um exemplo? As informações que vêm do Palácio do Planalto e do Congresso contam que em troca da CPMF o governo teria topado o projeto que espalha zonas francas por todo o país. Sei lá, acho que se forem feitas as contas quem sabe cheguemos a uma conclusão surpreendente. Possivelmente concluiremos que se o preço para ter a CPMF for encher o Brasil de zonas francas talvez seja o caso de acabar de vez com a CPMF.

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9 Comentários:

Blogger Briguilino disse...

Alon, o que acontece é simples de entender. No senado a maioria dos senadores foi eleita antes do PT chegar ao poder. Em 2010 você verá o enterro da maioria destes senadores, é por isso que eles estão a espernear.
É um direito que lhes assiste!

sexta-feira, 9 de novembro de 2007 10:55:00 BRST  
Blogger Vitor disse...

Alon,

Eu acho mais interessante colocar 6 anos de mandato para senadores com eleição em dois turnos.

Assim renovaríamos 1/3 do senado a cada dois anos sendo que abriria a oportunidade para um prefeito bem avaliado fazer a transição para a política nacional sem ter que ficar 2 anos sem mandato.

Com mandatos de 4 ou 8 anos e 3 senadores por estado você vai sempre ter o caso de 2 vagas em disputa no mesmo ano o que dificulta a implementação de 2 turnos.

sexta-feira, 9 de novembro de 2007 11:04:00 BRST  
Blogger dra disse...

2/3 dos atuais senadores foram eleitos em 2002 e 1/3 em 2006.
será q é correto dizer q 2/3 foram eleitos "ainda no governo FHC", justamente quando a eleição de 2002 foi a da "esperança q venceu o medo", a do primeiro mandato de Lula e qdo o PT teve o seu maior crescimento eleitoral em toda sua história?
não creio.
http://drambrosini.blogpost.com

sexta-feira, 9 de novembro de 2007 12:21:00 BRST  
Blogger José Marcelo Randes disse...

Então, Alon. Mas a necessidade de uma reforma política que alcance o senado é colocada pelas dificuldades que o governo Lula tem enfrentado em aprovar seus projetos na casa, ou sua preocupação é a de se resolver um problema de governabilidade em geral? Ao menos folgo em saber que você não esteja tão contrariado a ponto de propor o fim da instituição, como deseja o atual presidente do PT. Para mim, a instituição do senado, cuja presença é vista como conservadora e mesmo anacrônica para alguns, é imprescindível no sistema presidencialista. Considerando os poderosos meios legais de cooptação (não estamos falando de mensalão), de que dispõe o governo, fazer maioria no Legislativo não é tarefa muito difícil, sobretudo sem uma lei que coibisse a troca indiscriminada de partidos. A aplicação da lei no sentido de se preservar a fidelidade partidária deve ajudar a equilibrar melhor os poderes e tornar, inclusive, a política mais "moral" aos olhos da opinião pública. São dois efeitos muito bons, se vierem, porque não é saudável que o Executivo seja tão poderosamente influente sobre as decisões do Legislativo, tampouco que o cidadão médio tenha da política uma idéia tão distante da realidade. Política parece coisa suja aos olhos do homem comum porque ele a mede pela ética privada. Em todo caso, é muito bom que aquela não aparente se distanciar tanto dessa ética. Não sei se ficou claro porque considero o senado fundamental no sistema presidencialista: é por se constituir em mais um contrapeso ao poder executivo. Voltando ao ponto do seu artigo, eu suponho que você interpreta a posição refratária deste senado ao governo Lula ainda como uma espécie de influência residual de um consenso produzido no governo anterior. É uma boa explicação. Eu só não sei até que ponto é assim tão ruim. Parece uma questão de grau. Certamente você não emprega um critério apenas técnico para o problema da governabilidade. Seria tolice considerar o governo como um ente de razão, estritamente ocupado em administrar bem o país, acima de todos os interesses, inclusive os dele, governo. E no entanto o governo precisa governar. A sua proposta para o que é sintoma de uma dificuldade essencial do presidencialismo merece consideração, sem dúvida, na minha insignificante opinião.

sexta-feira, 9 de novembro de 2007 20:10:00 BRST  
Blogger Walmir disse...

Por que devemos ter senadores e deputados federais?
Senadores representam o Estado, os interesses do Estado, as demandas dos Governadores?
Então deveriam ser indicados na legenda/coligação do Governador Eleito.
Por que devem ter mandatos de oito anos se representam o Governo? Que tipo de continuidade isto assegura?
Continuidade de confusão, isto sim.
Se no meio do mandato deles o governo estadual sair de outra legenda/coligação servirão para opor-se ao governo estadual. Se já estão na oposição ao governo federal farão oposição a tudo.
Mas esta é uma tradição que não vai acabar nunca.
Uma bobagem perene.
Paz e bom humor
http://walmir.carvalho.zip.net

sexta-feira, 9 de novembro de 2007 21:45:00 BRST  
Anonymous Dawran Numida disse...

Por que não instituir Estado Unitário, Unicameral? Com Agências de Fomento cuidando dos interesse das Regiões? Eliminaria-se-iam Governos Estaduais, Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores, Senado e Câmara de Deputados. Estados e Municípios que só mantém-se com repasses Federais seriam extintos. Parlamentarismo, com o Primeiro Ministro podendo ficar enquanto obtiver maioria nas eleições e mandato Presidencial de 4 anos, com reeleição por mais um igual período, podendo candidatar-se novamente apenas oito anos após a última reeleição. Pronto. Se é para apimentar, está ai uma receita.

sábado, 10 de novembro de 2007 11:27:00 BRST  
Anonymous Fabian disse...

Concordo com a idéia do mandato de 6 anos, mas com mandatos de 3 anos para o restante, nada de 4 anos. A pressa com que a sociedade (e a tecnologia) evolui(em) não comporta mais mandatos longos. O eleito tem que fazer logo, se não fez em três não fará em quatro. E 3 anos por enquanto, com a tendência do passar das décadas de diminuir para 2, 1 até a extinção do governo daqui há alguns séculos. E tudo numa eleição só, sem eleição para uns e daqui há dois anos para outros. Sem reeleição para ninguém, deputados, vereadores, prefeitos, nada.

O Brasil é um país extremamente lento, onde as pessoas competentes e ágeis são podadas, não só no governo como na iniciativa privada (pasmem não-brasileiros), é tudo uma burocracia imensa. Felizmente, a integração das tecnologias virá para diminuir isso. A Burocracia Brasileira, na verdade, é que "astravanca u pogréssu".

sábado, 10 de novembro de 2007 15:24:00 BRST  
Anonymous Mello disse...

Casuísmo puro.
Mandatos menores se justificam sim. Modelo americano: 4 anos para senadores e 2 para deputados. Senadores renovando os mesmos 1/3 e 2/3. Voto distrital. Não há qualquer razão para dois turnos para cargos legislativos, a menos que se queira(?) eliminar qualquer chance de existir oposição.
É bom ver as contradições expostas. Melhor ainda é resolvê-las garantidas as diferenças. Quem sabe se pensa na solução via parlamentarismo?

domingo, 11 de novembro de 2007 13:09:00 BRST  
Anonymous Mello disse...

E o fim dos suplentes, nada?
Dá pena de ver os coitadinhos a nos coitadar com suas brilhantes e lustrosas participações.
Nível, aliás, próprio também à maioria dos representantes de determinados partidos hoje governistas.

domingo, 11 de novembro de 2007 13:12:00 BRST  

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