sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Os tucanos e a paz dos cemitérios (23/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (22/11/2007) no Correio Braziliense:

O distrito nacionalmente homogêneo implantaria no Brasil, finalmente, o princípio que foi lema da luta contra o apartheid na África do Sul: um homem, um voto. Mas desencadearia, em contrapartida, um festival de insatisfações políticas regionais

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O PSDB decidiu concentrar esforços na proposta de voto distrital, em vez de malhar no ferro frio de uma reforma política abrangente. É uma decisão sensata. Para sair do rame-rame, é preciso concretizar. Na tradição brasileira, a reforma política genérica habita o universo das abstrações. Quando desce ao chão, ao terreno das coisas práticas e inteligíveis, produz mais dissenso que consenso. É a mesma situação da reforma tributária genérica. Todos desejam uma reforma tributária, mas cada um tem uma idéia diferente do que deveria mudar nos impostos. E nada de reforma tributária.

Quando o PSDB concretiza a reforma política na idéia de adotar o voto distrital, colabora, portanto, para escoimar a discussão de boa parte da conversa fiada nela embutida. Mas o PSDB deve avançar, deve especificar melhor que tipo de distrital propõe ao país. Aliás, é bom lembrar que, de algum modo, o voto no Brasil já é distrital. Não há uma votação propriamente nacional para eleger o parlamento federal. Os deputados federais e senadores já são eleitos apenas por eleitores de seus estados.

É preciso saber se, quando fala em voto distrital, o PSDB pensa em corrigir as distorções na representação dos estados cultivadas ao longo de décadas. É necessário esclarecer se o partido propõe que o cálculo dos distritos seja nacional. É um detalhe importante. Vamos supor, em números redondos, que a Câmara dos Deputados venha a ter 500 membros, para representar cerca de 100 milhões de eleitores. Cada distrito teria, portanto, cerca de 200 mil votantes. Se o distrital fosse misto, com, digamos, 100 cadeiras preenchidas em lista nacional, o número de eleitores por distrito iria para cerca de 250 mil, um número bem razoável.

Qual é o problema, então? É que se o distrito tiver o mesmo tamanho médio em todos os estados a adoção do distrital acabará corrigindo certas distorções. O Acre, por exemplo, teria dois deputados, em vez dos atuais oito. Roraima cairia de oito para um. Já São Paulo ganharia pelo menos 40 representantes para além dos atuais setenta. O distrito nacionalmente homogêneo implantaria no Brasil, finalmente, o princípio que foi lema da luta contra o apartheid na África do Sul: um homem, um voto. Mas desencadearia, em contrapartida, um festival de insatisfações políticas regionais.

O resultado poderia ser uma crise política que, no limite, colocaria em risco a própria Federação. Imagina-se que os tucanos não desejem esse cenário crítico. Supõe-se, então, que, ao falar em voto distrital, o PSDB esteja simplesmente pensando em subdividir os estados em distritos, mantendo a atual desproporção das representações estaduais. Seria uma solução meia-boca, bem ao estilo das mexidas tradicionais nas nossas regras político-eleitorais, marcadas por casuísmos e remendos. Seria também, exatamente por esse detalhe, uma solução viável.

O voto distrital, ainda que misto, será útil para que os governos formem maiorias parlamentares mesmo sem obter a maioria absoluta dos votos nas eleições para o parlamento. Num exercício hipotético, um deputado poderia eleger-se no distrito com 25% ou 30% dos votos, se a escolha se desse em turno único e se houvesse múltiplas candidaturas (coisa provável num sistema partidário pulverizado). Assim, com menos de um terço dos votos nacionais, desde que bem distribuídos territorialmente, uma legenda poderia fazer mais da metade dos deputados federais.

Um sistema alternativo seria o distrital em dois turnos, como acontece na França. Isso obriga o eleito a buscar maior representatividade dentro do distrito. Nas últimas eleições francesas, por exemplo, o primeiro turno do pleito parlamentar fazia prever uma maioria esmagadora para o partido do presidente eleito, Nicolas Sarkozy, da direita. Mas no segundo turno a esquerda se uniu nos distritos e o resultado final foi um parlamento de maioria direitista, mas não acachapante.

É bom esse debate do voto distrital. Bom particularmente para quem está no poder. Ou para quem deseja alcançá-lo e governar com a paz dos cemitérios no parlamento. O que parece ser o cálculo do PSDB.


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1 Comentários:

Blogger FPS3000 disse...

Estranho ninguém comentar esse tópico, Alon ... mas vale a pena falar o seguinte:

O pior para o Brasil hoje é adotar o voto distrital puro, considerando-se a tendência do eleitor de querer que o candidato se preocupe mais com o SEU distrito do que com os grandes problemas da nação; mesmo com recall duvido que um "bom" deputado será deposto pelo povo em um escândalo como o do mensalão - que todo mundo fala, mas ninguém entende; é bom lembrar que os sanguessugas foram punidos pelo povo, simplesmente porque o povo sabe o que é roubar a saúde mas não tem idéia do que significa "sociedade organizada secreta", como foi no mensalão.

Já a lista fechada ... bem, a lista fechada é o sistema perfeito para os que querem deputado cinco dias por semana, em Brasília, discutindo leis o tempo todo; mas, repito, será que o brasileiro realmente deseja esse tipo de representação?

A ver, Alon, a ver.

terça-feira, 27 de novembro de 2007 11:03:00 BRST  

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