terça-feira, 20 de novembro de 2007

Muito calor e pouca luz na saúde (20/11)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje (20/11/2007) no Correio Braziliense:

Se o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde querem trabalhar, serviço é o que não falta. Se desejam ter realizações luminosas para mostrar, que adotem uma agenda positiva e viável, ainda que ela possa desagradar a interesses poderosos

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

O governo federal foi politicamente esfolado na 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O encontro rejeitou, por exemplo, a maneira como o Palácio do Planalto vê a regulamentação da Emenda 29 — que garante verbas crescentes para o setor, proporcionalmente à elevação do Produto Interno Bruto (PIB). Rechaçou também a proposta governamental de implantar fundações estatais de direito privado, um atalho que o governo cultiva para vitaminar a máquina pública com regras mais flexíveis, especialmente para contratações e altos salários. Mais ainda: os delegados apoiaram a tese de que todo o dinheiro da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vá para a saúde, coisa de que a área econômica não quer nem ouvir falar.

Mas o revés mais retumbante, para o situacionismo, foi a decisão dos delegados da CNS de rejeitar a descriminação irrestrita do aborto. A tese é a jóia da coroa de uma agenda produzida pelo Ministério da Saúde para este segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da escassez de realizações a mostrar, ou de boas idéias para atacar problemas agudos, inoculam-se no debate público temas polêmicos — como a legalização ampla do aborto e da droga. Enquanto isso, a dengue se alastra e pipocam as crises provocadas pelas baixas remunerações a quem presta serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Não que o expediente da agenda diversionista seja de todo ineficaz. Como as classes média e superior têm o domínio da opinião pública, a pauta comportamental serve para anestesiar os que, em tese, deveriam estar batendo no governo para exigir, por exemplo, que o pobre receba dos serviços de saúde um atendimento pelo menos parecido com o que recebem o rico e o classe média na saúde particular. Quais as medidas que o governo já tomou ou vai tomar para reduzir o tempo de espera por exames complementares na rede pública? Quais as medidas que o governo já adotou ou vai adotar para humanizar o atendimento ao cidadão comum nos pontos de entrada do sistema? Aliás, por falar em medidas, o que o governo tem feito (além de aparecer na tevê e dizer que o quadro é preocupante) para debelar a dengue?

O rico paga médico particular e o classe média tem convênio. Talvez decorra daí que as perguntas do parágrafo anterior rendam pouco ibope. Especialmente quando a opinião pública está entretida com a agenda da descriminação do aborto e da liberação da droga.

São dois temas que dividem profundamente a sociedade brasileira, ainda que todas as pesquisas apontem maiorias maciças anti-aborto e antidroga. Diante desse fato, seria politicamente mais inteligente que outros pontos passassem ao topo da agenda. Que tal encarar para valer a chaga do alcoolismo? Por enquanto, a solução proposta pelo Ministério da Saúde para o problema é anêmica: proibir a venda de bebidas nas estradas. Por que não enfrentar definitivamente a propaganda do álcool, como se fez com o fumo?

E por que não desencadear também uma ação maciça de governo contra a obesidade, especialmente a infantil? É razoável que alimentos de altíssimo teor de calorias e gordura sejam impingidos às crianças por meio de brindes oferecidos em redes de fast-food? Levantamentos recentes indicam que os males do sobrepeso tendem a ser mais prevalentes entre crianças e jovens do que as doenças causadas pela fome. Qual é o impacto desse fenômeno no SUS? Por que nada de definitivo se faz a respeito?

E a propaganda indiscriminada de remédios nos veículos de comunicação? Volta e meia aparece uma autoridade para lamentar os altos índices brasileiros de automedicação. Enquanto isso, o poder público assiste impávido ao massacre midiático promovido pelos laboratórios farmacêuticos, especialmente em programas com alta audiência entre a população mais pobre. É um mecanismo perverso: quem menos tem dinheiro para gastar com remédios desnecessários mais está exposto à propaganda que vende remédio como se fosse outro produto qualquer.

Se o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde querem trabalhar, serviço é o que não falta. Se desejam ter realizações luminosas para mostrar ao final do quadriênio, que adotem uma agenda positiva e viável, ainda que ela possa desagradar a interesses poderosos. Por enquanto, só o que o governo está conseguindo é dissipar calor em polêmicas sem futuro. E sem base social, como bem indicou a 13ª Conferência Nacional de Saúde.


Clique aqui para assinar gratuitamente este blog.

Para mandar um email ao editor do blog, clique aqui.

Para inserir um comentário, clique sobre a palavra "comentários", abaixo.

10 Comentários:

Blogger Rodrigo disse...

Francamente Alon, eu não sei porque um debate exclui o outro...

terça-feira, 20 de novembro de 2007 10:53:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Porque em determinada situações conduzir o debate ao impasse se fazer de vítima é a melhor maneira de não enfrentar o que de fato pode ser enfrentado. Gol do Alon.

terça-feira, 20 de novembro de 2007 11:15:00 BRST  
Blogger Z.E.H. disse...

Alon,
normamente é dito que a classe média tem plano, os mais pobres são SUS-dependentes, e essa clivagem é um condicionantes que dificultam o avanço concreto do SUS, que precisaria de mais "solidariedade" da voz da classe média etc e tal. Não discordo, mas gostaria de agregar três questões pra reflexão:
(i) para além das ações de atenção ambulatorial e hospitalar, há uma série de ações de saúde pública cuja qualidade - ou falta de - afetam a população como um todo, independente de renda. Como exemplo, o combate à dengue e a doneças transmissíveis em geral; a vigilância sanitária - vide o caso recente do leite; iniciativas educativas como as de prevenção da Aids, e as de combate ao fumo e ao alcool - hábitos de gerações inteiras estão sendo mudados;
(ii) a classe média demanda sim o SUS em algumas ações específicas. A distribuição gratuita de medicamentos muito caros - não só os da AIDS - é um bom exemplo. Há também o sistema de transplantes. E para a maioria da classe média, em casos graves como acidentes de transito, o pronto socorro a ser buscado é o dos grandes hospitias públicos;
(iii) tenho dúvidas também se a separação entre classe-média-com-plano e a baixa-renda-SUS-dependente se sustenta sob um olhar territorial. Dois terços dos usuários de planos estão no Sudeste e/ou nas capitais. Fico pensando quais as opções de plano de saúde estão disponíveis a um cidadão de renda média que resida em uma cidade pequena – ou até média, tipo 100 mil habitantes – do interior de qualquer estado que não seja São Paulo ou Rio.

Desculpe o tamanho do comentário.
Atenciosamente,
Z.E.H.

terça-feira, 20 de novembro de 2007 12:04:00 BRST  
Blogger Cristiano disse...

Debater drogas e aborto é urgente no país. Tanto quanto a dengue ou a obesidade. Um debate não exclui outro. O governo foi derrotado. Pena. A idéia das fundações de saúde é ótima para a melhoria do serviço de saúde.

terça-feira, 20 de novembro de 2007 12:53:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Excelente, Alon!
Só um adendo: muitos planos de saúde estão com a saúde financeira abalada e podem deixar na mão muitos dos seus clientes da classe média. Estes terão de encarar a fila tenebrosa do SUS.
Vale o aviso:
O MINISTÉRIO DO BOM SENSO ADVERTE:
Medidas populistas e/ou propagandísticas apenas agravam as dificuldades do sistema de saúde. Ai de quem dele precisa...

Sds.,
de Marcelo.

terça-feira, 20 de novembro de 2007 15:12:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,

Durante todo o processo da reeleição de Lula vc negou a tese de que "as classes média e superior têm o domínio da opinião pública", e agora vc utiliza esta tese quando convem aos seus argumentos. Está faltando uma revisão crítica aos seus últimos artigos.

terça-feira, 20 de novembro de 2007 15:49:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Anônimo. Não confundir opinião pública com opinião da sociedade. São duas coisas diferentes. Nada há a retificar. A opinião pública não necessariamente reflete a opinião majoritária na sociedade. Abs.

terça-feira, 20 de novembro de 2007 16:09:00 BRST  
Anonymous isnougud disse...

Trabalho não falta.Verba,sim, faltará.Uma CPMF,é pouco.Agregue-se a posição conservadora ,para não dizer reacionária/corporativa do Conselho Nacional de Medicina,"expulsando" os médicos voluntários cubanos,que atuavam em áreas inóspitas e de difícil acesso.Não foram substituidos,pois nenhum facultativo, se dispõe a servir seus semelhantes naquelas paragens.Nas capitais e nos grandes centros, a proporção de médicos por habitante, é superior aos índices sugeridos pela OMC,já na periferia e o interior....Hipócrates, ainda é mencionado nas cerimonias de formatura?

terça-feira, 20 de novembro de 2007 18:43:00 BRST  
Blogger Cesar Cardoso disse...

O problema é que o ministro Temporão se enrolou na própria esperteza dele. Tentou forçar uma agenda baseada naquilo que a "opinião pública" gostaria de ver discutido e levou um cala-boca da Conferência Nacional de Saúde. E, sim, a CNS pode não ter poder deliberativo, como repete o ministro depois da derrota, mas já deixa claro que algumas teses estão longe do momento de serem discutidas.

Drogas? Em tempos de Tropa de Elite, fica complicado discutir drogas.
Aborto? Ainda precisamos de um longo caminho antes de podermos chegar ao estágio de Portugal, outro país conservador (até mais que o Brasil), que, em referendo, aprovou o aborto em alguns casos. Talvez o aprofundamento da perda de influência da cada vez mais conservadora Igreja Católica seja o passo inicial.

sábado, 24 de novembro de 2007 12:53:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Eu soube do caso de um médico numa cidade do interior do Rio Grande do Sul que recebia quatro mil reais mensais por uma jornada de quatro horas diárias em posto de saúde. Ele atendia todos os pacientes do SUS em cerca de uma hora e, quando os populares se queixavam da sua ausência nas outras três horas, o médico respondia que "quatro mil é muito pouco!". Isso aconteceu há anos atrás e hoje esse médico está fora do serviço público e é muito bem-sucedido só com consultas particulares e de convênios.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007 12:32:00 BRST  

Postar um comentário

<< Home