sexta-feira, 2 de novembro de 2007

A desfaçatez de classe, um golpe contra os sindicatos e uma luta felizmente esquecida

O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, colocou os pingos nos is durante uma audiência no Senado em que se discutia a CPMF. Da Folha Online:

O ministro (...) voltou a atacar os defensores da manutenção da alíquota de contribuição ao "sistema S", que rende cerca de R$ 13 bilhões ao ano às entidades que são beneficiadas por essa arrecadação. Ele lembrou ainda que esses recursos não são fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). "Nós não sabemos o que é feito com esses R$ 13 bilhões porque ele não é fiscalizado pelo TCU. Basta passar pela sede da Fiesp [Federação das Indústrias do Estada de São Paulo] na avenida Paulista e você vai ver que é mais luxuosa que a sede de muitos bancos", criticou. (Continua...)

A reação empresarial foi imediata. Também da Folha Online:

O porta-voz da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, jornalista Ricardo Viveiros, rebateu hoje a declaração do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que defendeu a redução da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamentos que é destinada ao "sistema S" --Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar. A proposta faz parte da negociação do governo com o PSDB sobre o apoio do partido na votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. "Com todo respeito ao ministro Paulo Bernardo, que mereço meu apreço e admiração, o assunto 'sistema S' não está em questão neste momento. O que está sendo tratado é a intenção do governo em recriar uma contribuição [a CPMF] que por lei tem data para terminar em 31 de dezembro de 2007", disse ele. Segundo ele, o "sistema S" presta relevantes serviços à sociedade com recursos da indústria e tem fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União). "Os serviços prestados pelo 'sistema S' em todo o Brasil são nas áreas da educação, saúde, cultura, lazer, esporte e capacitação técnico-profissional." Viveiros repetiu ainda duas frases que, segundo ele, ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "O Senai me tirou do salário mínimo" e "Depois da dona Marisa, o Senai foi a segunda coisa mais importante na minha vida". (Continua...)

O ministro pôs o dedo na ferida. E a reação da Fiesp foi a esperada. Ainda que só a desfaçatez de classe possa explicar que o empresariado brasileiro e seus batedores exijam a imediata extinção do imposto sindical obrigatório (que sustenta os sindicatos de trabalhadores) e, ao mesmo tempo, recusem o debate sobre extinguir os repasses automáticos que as empresas são obrigadas a fazer aos sindicatos patronais, bem como ao assim chamado "sistema S". Recapitulando, a Câmara dos Deputados enxertou na lei sobre as centrais sindicais o fim do imposto sindical pago por todos os trabalhadores. O debate agora está no Senado (foto), onde parece que as coisas vão ser colocadas no devido lugar. Ou seja, manter-se-á intocado o sistema que garante financiamento às entidades de trabalhadres. O fluxo regular de recursos para os sindicatos é vital para o seu funcionamento. É tão importante para a liberdade sindical quanto são importantes para a liberdade de imprensa as diversas isenções fiscais que beneficiam o papel usado para fazer jornais e revistas. Nos dois casos, trata-se de proteger, por meio da intervenção estatal, o funcionamento de elementos vitais para a democracia. Os sindicatos e a imprensa. Essa tal de "luta contra a estrutura sindical", que na prática leva água para o moinho dos inimigos dos trabalhadores, está na origem do PT. Em 1980, aconteceu até um certo Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical (Entoes). Clique aqui para saber mais sobre essas raízes. Tratava-se de romper cm os sindicatos históricos e organizar entidades novas, "combativas". Para isso, defendia-se acabar com o imposto sindical. O petismo nascente imaginava que mataria de inanição seus adversários no movimento sindical, para emergir adiante, absoluto na sua hegemonia. Essa estratégia não conseguiu produzir, infelizmente, um movimento sindical combativo. Seu único resultado palpável foi gerar um sindicalismo pulverizado. Há por certo gente que vai achar toda essa conversa pré-histórica, própria de uma sociedade industrial já superada. Tornada obsoleta pela internet. Etc. Talvez não seja bem assim. Será bom, por exemplo, se os trabalhadores rurais da cana de açúcar puderem contar com sindicatos atuantes para defender os seus interesses na atual expansão do etanol. Além do mais, sindicatos fortes são essenciais para evitar que uma eventual reforma trabalhista retire direitos dos trabalhadores formais a pretexto de estimular o emprego. Se há um mito que o governo de Luiz inácio Lula da Silva derrubou foi que é impossível criar empregos aceleradamente no Brasil mantidos os direitos trabalhistas. Nesse aspecto, o governo Lula coloca em xeque as convicções do presidente Lula, ele próprio um defensor da reforma das relações de trabalho no Brasil. Escrevi sobre o assunto em março do ano passado, em A reforma trabalhista de Lula e o Livro Vermelho de Mao Tsetung. Foi por ocasião de uma entrevista que o presidente deu à revista The Economist, na qual defendeu a necessidade dessa reforma num eventual segundo mandato. Escrevi no post que

Lula diz que a reforma trabalhista será prioridade em um eventual segundo mandato. Ressalta que a legislação tem mais de seis décadas e precisa ser atualizada, para se tornar compatível com o século 21. O presidente afirma, textualmente, que "nós queremos tornar mais fácil para uma empresa contratar um trabalhador, reduzir os obstáculos envolvidos na contratação". Ora, não há no Brasil obstáculos a que as empresas contratem empregados, pelo menos até que comece a vigorar algum sistema de cotas também nessa área. O que existem são obstáculos para demitir. Getúlio Vargas não entrou para a história como "pai dos pobres" por supostamente ter criado, com a CLT, dificuldades à contratação de mão de obra. Os trabalhadores choraram em 24 de agosto de 1954 o suicídio de alguém que os havia protegido, inclusive de demissões justificadas apenas pelo interesse econômico do capital. Nesse ponto da entrevista, Lula praticou um exercício de mistificação. A campanha eleitoral será uma boa oportunidade para ouvir do presidente exatamente que direitos trabalhistas ele gostaria de eliminar se conseguir mais quatro anos no Palácio do Planalto.

Como se sabe, Lula não chegou a pôr essas idéias na mesa durante a campanha pela reeleição. Preferiu ficar com pés bem presos à realidade e deixar para lá teses que soam simpáticas na The Economist mas não têm apoio entre os eleitores brasileiros. Essa é uma boa característica de Lula e do PT: a facilidade com que jogam no lixo (ou colocam na geladeira) as próprias idéias quando não lhes servem mais. Como agora, quando o PT, emparedado pelo sindicalismo, percebe que a sua luta histórica para acabar com o imposto sindical nunca passou de um equívoco.

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13 Comentários:

Anonymous isnougud disse...

Dificuldades de admissão,supõe o corolário burocrático-administrativo,
na manutenção e demissão futura , do trabalhador.Quanto a Getúlio Vargas,meritóriamente, apodado "pai dos pobres",agraciou com a inadmissibilidade, quem completasse dez anos de "casa".Esse instituto ,foi extinto,com o advento do FGTS,como parte do novo modêlo liberal adotado pelos militares em 1964.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007 19:47:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Em 1º lugar a contribuição para o sistema S não é igual a contribuição sindical. Um é para manter a estrutura reinvidicativa duma categoria outro para manter um sistema de ensino profissional.

Se o problema for a gerência do sistema S então que se compartilhe com sindicatos, universidades ou outro qualquer organismo.

Um grupo de pressão (sindicatos, entidades patronais, etc) para se manter verdadeiramente independente tem de ser mantido com contribuições voluntárias e não obrigatórias.

Fica a pergunta: quantos países tem imposto sindical?

Em 2º lugar o problema da legislação trabalhista não é a incapacidade de se criar emprego formal, porque este pode flutuar conforme os humores da economia. O problema é a total inviabilidade de universalizar os direitos a totalidade dos trabalhadores pois a maioria está no mercado informal Fica-se com dois sistemas: num uma classe super protegida e noutro a restante população sem nenhum direito. Ao querer dar tudo a certas categorias, dá-se absolutamente nada aos outros.

" Ora, não há no Brasil obstáculos a que as empresas contratem empregados, pelo menos até que comece a vigorar algum sistema de cotas também nessa área."

Cotas?

respeitosamente,

sexta-feira, 2 de novembro de 2007 19:54:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Impecável. Para efeitos jornalísticos instantâneos. Eu acrescentaria que o mais triste é ver um ex-sindicalista, justamente do PPS, que se diz herdeiro do PCB, ter sido o autor da emenda sandia que torna a contribuição sindical (esse o nome do imposto), praticamente facultativa.

Mas a questão é um pouco mais complexa. A CS é relamente uma instituição negativa, que deve acabar e acabará, mais cedo ou mais tarde. Mas só pode acabar desde que esteja fora de questão que contribuições não-voluntárias com desconto em folha devem ser permitidas, como acontencce no mundo todo. E isso, no memomento atual, não só carece de garantia legal como enfrenta uma renhida oposição da parte do Poder Judiciário, que insiste em negar esse oxigênio aos sindicatos em nome da... liberdade sindical (em Direito podemos tudo!).

Mas a essa altura alguém deve estar perguntando: qual a vantagem de substituir um imposto por algo que é igual? Não é. O imposto é controlado pelo Estado, que o distribui de maneira arbitrária (embora regrada), de cara ficando com 20% para ele e depois espalhando de forma a privilegiar os órgãos superiores (federações e confederações), e isso independentemente de defenderem ou não os direitos dos trabalhadores e a promoção de sua condição social (que está no caput do art. 7o da CF). Ou seja, enquanto o imposto é imposto e favorece o imobilismo, a contribução de negociação está atrelada a esta, e só por esta poderá ser gerada e cobrada. E isso, infelizmente, deve derivar de Lei, porque o Judiciário deve ser obrigado a promover justiça à sustentação dos sindicatos sem mençôes cínicas e farisaicas a uma liberdade sindical que todo mundo sabe que não existe e que só haverá quando o Estado tiver uma legislação de apoio e sustento da atividade sindical. Então são coisas diferentes: o imposto deve acabar e a contribuição de negociação deve ganhar dignidade legal, mas não nessa ordem, e sim na inversa. Primeiro solidifica-se a legitimidade e a legalidade da contribuição de negociação e depois se acaba com o imposto.

De qualquer maneira, para o momento atual, a posição exposta no post é mais do que aceitável e oportuna.

E mais: sou fã do Sistema S. Senai, Sesc e assemelhados são coisas ótimas para a nação, como um todo, inclusive a burguesia e os trabalhadores, separadamente considerados. Me hospedo em hotéis do Sesc, vou a shows no Sesc, já fiz cursos no Sesc, minha mulher faz academia no Sesc, enfim, é tudo de bom. E isso é só um pouco do que faz o Sistema S.

Um abraço,

Ignotus

sexta-feira, 2 de novembro de 2007 20:07:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Sem querer polemizar, cfe, mas um frupo de pressão institucional pode gozar dos benefícios de sua institucionalidade. Imposto sindical tem em alguns países e não é legítimo.
Agora, contribuição de negociação descontada pelo sindicato já na folha de pagamento, isso é em quase todo lugar. Cito dois: EUA e Suécia.

De resto concordo que o Sistema S e o financiamento do sindicato são coisas diversas, o que eu não havia notado na primeira lida, talvez graças ao fato de que ler o Alon é um prazer muito grande, pelas claras imagens que ele produz, com racicínios simples e invejáveis de tão bons.

Mas devo objetar quanto à sua imagem de que se fica com "com dois sistemas: num uma classe super protegida e noutro a restante população sem nenhum direito. Ao querer dar tudo a certas categorias, dá-se absolutamente nada aos outros".
Data venia, não é verdade. A negociação coletiva no Brasil não é de molde a dar mundos e fundos a alguns, nem de não dar nada a ninguém. O problema é que há muitos que não têm direito à negociação coletiva, outra coisa. Mas é preciso reconhecer que no Brasil, com negocição coletiva ou sem negociação coletiva, os padrões de direitos laborais são bem baixinhos. Dizem que o salário-hora de um pedreiro em Nova Iorque é de 20 dólares. Tenho até medo de descobrir quanto é aqui em São Paulo.

Cordialmente,

Ignotus

sexta-feira, 2 de novembro de 2007 20:50:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Ah, cfe: quanto à questão das cotas, confesso que boiei também.

Ig

sexta-feira, 2 de novembro de 2007 20:50:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Ignotus,

Quanto a contribuição sindical há diversas maneiras de efetua-la, sendo que apenas critico sua obrigatoriedade e a falta de critérios em sua distribuição. Por isso acho que deve ser voluntária, até porque o cidadão pode não concordar com a direção do sindicato de sua categoria. Da maneira que está ainda faz lembrar aquela altura da "primazia do estado" da altura de Vargas. Mas na generalidade concordo consigo.

Já a negociação salarial, discordo de seu ponto de vista pois posso lhe dizer que nos países ricos o que vale é o mercado e não a pressão de negociação coletiva. O indivíduo não vai trabalhar por migalhas e ponto final.

Já no Brasil há diversas funções que são pulverizadas e efetuadas por pessoas com baixíssima qualificação, não haveria negociação que os valesse. Poderia até haver alguma lei que os amparasse alguma coisa mas ao exigir direitos e condições iguais a de um engenheiro ou outro cargo semelhante desampara-o totalmente. Exigir tudo é saber que nada será feito e a prova está aí no fato de que a maioria da população estar na informalidade.

Quanto as cotas, eu acho que sei.
Vou dar um exemplo: Na África do Sul existe a cotização em tudo, até em empresas privadas. Os grupos são sete e até entre os negros há divisões. Aí chegou ao ridículo duma pessoa ser contratada para uma função de chefia só para preencher cota e ser na prática subordinada a um funcionário de escalão inferior.
Se puserem isso no Brasil vai ser bonito...

sábado, 3 de novembro de 2007 10:39:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

Ignotus,

Esqueci de referir que o primeiro comentario fornece um exemplo duma medida que apesar de ser aparentemente regressora em termos de direitos, mostrou-se eficaz na universalização da formalidade do emprego.

respeitosamente,

PS: dá gosto poder falar sem agressões.

sábado, 3 de novembro de 2007 11:03:00 BRST  
Anonymous Mello disse...

Sem problemas, Alon. Pau no pagamento obrigatório assim como na contribuição ao Sistema S.
Nenhum dos dois presta. Sindicatos têm de alcançar sua representatividade por conta da convicção dos representados. E manter as mãozinhas fora do FAT. Educação é problema do governo. Se a formaçào de obra interessa ao empresariado, que comece a separar parte do lucro para isso. Mãozinha, igualmente, longe do FAT.
Ainda que nào tenham relação direta com o assunto, nào seria demais começar se OABs, CREAs e que tais têm de fazer às vezes de poder público.
À luta, todos, como qualquer trabalhador. E as mãozinhas longe do FAT.

sábado, 3 de novembro de 2007 12:40:00 BRST  
Blogger Danilo disse...

Ah sim vamos manter o imposto sindical.
Afinal, muitos sindicalistas são sustentados por ele... do contrário Lula vai ter que inchar mais e mais a máquina pública para acomodar esses coitadinhos.

Alon, as vezes em seu blog lemos "coisas" que não condizem com sua inteligência...

sábado, 3 de novembro de 2007 14:16:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon,

se vc pudesse esclarecer esse conceito de desfaçatez de classe... Achei tão oportuno, tão pret a porter, tão luva! Mas a Wiki caí por uns lados de Machado de Assis e talvez minhas informações sobre uma (a desfaçatez) e o outro (Machado) sejam parcas para fazer o link.

Quanto aos exemplos, estão por aí, é bem auto-explicativo: só um toque aí pro Danilo: Danilo, querido, existem hoje no Brasil aproximadamente 100 mil sindicalistas, por baixo, bem por baixo. Compreendo até que algumas pessoas queiram baixar esse número para zero, mas uma coisa vamos combinar, só pro debate não ficar muito rasteiro: desses 100 mil, seguramnmente uns 33 mil não vão com a cara do Lula (e olha que tudo está sendo calculado por baixo). Então, a seguir seu raciocínio equivocado e preconceituoso, seria o caso de arrumar emprego só para uns 66 mil, tá? E arrumar emprego só para 66 mil pessoas é uma baba. Mas tem outras alternativas: poderíamos declarar o sindicalismo ilegal e prender essas mesmas pessoas. Elas passariam a viver e se alimentar às custas do Estado, como as pessoas acham que elas estão fazendo agora, e param de ficar falando em coisas inúteis como piso salarial, jornada máxima de trabalho, contenção de acidentes profissionais, enfim, essas bobagens que só engessam a verdadeira e boa e benéfica atividade empresarial brasileira.
Que tal?

Ig

sábado, 3 de novembro de 2007 16:25:00 BRST  
Blogger Alon Feuerwerker disse...

Caro Ig,

Veja em http://almanaque.folha.uol.com.br/machado2.htm

domingo, 4 de novembro de 2007 18:38:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Os grandes empresários paulistas - o presidente da FIESP à frente - quer redução dos impostos e desoneração da folha de pagamentos. Por que não aceitam começar cortando a contribuição para o Sistema S ? Com uma só tacada, atende-se a principal reivindicação dos paulistas...

segunda-feira, 5 de novembro de 2007 20:51:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Calma, Alon, calma!
Caindo o imposto sindical para os trabalhadores, ele também cairá para as empresas (que com ele sustentam os sindicatos patronais). Ocorre que a legislação trabalhista brasileira prevê sindicatos análogos (espelhos) de trabalhadores e empregadores (patronais), com idênticas vantagens. Portanto, se a CUT acha que vai perder alguma coisa, a Fiesp vai perder muito mais. E isso será salutar: o que existe de sindicato patronal fantasma é uma grandeza!
Sds.,
de Marcelo.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007 09:10:00 BRST  

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