quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Quando o antipopulismo encontra a vida real (25/10)

Escrevi dias atrás coluna/post em que lamentava a falta de uma oposição programática ao governo federal. Disse que a oposição política a Luiz Inácio Lula da Silva está à deriva, em estado de dormência, à espera de que um novo escândalo trazido por algum jornalista faça acender os holofotes nos quais está viciada. Um efeito dessa dependência a escândalos é que a oposição está destreinada. Quem não treina nem joga acaba fora de forma. Sem ritmo de jogo. A oposição está sem ritmo, sem tempo de bola. Vejam o caso da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O PSDB precisa ajudar o governo federal a aprovar a proposta. O motivo é razoável. A oposição governa alguns dos maiores estados do Brasil. Se o governo federal fechar a torneira ou endurecer nas autorizações para ampliação do endividamento dos estados (ou as duas coisas), os governadores oposicionistas estarão com o mandato comprometido. E estarão com os projetos futuros enfraquecidos. Qual é o problema, então? É que a oposição se deixou arrastar ao impasse, deixou-se conduzir novamente por um grupúsculo verbalmente radical e desprovido de votos. A turminha de sempre. A CPMF não é nem de longe o pior imposto que temos de pagar. É um dos melhores. Todo mundo paga. Quanto mais dinheiro a pessoa ou empresa movimenta (nas finanças ou no comércio), mais paga. Verdade que há raciocínios contorcionistas a tentar demonstrar o contrário, que o pobre paga “mais” CPMF, pois compromete parte maior da renda com os custos que a CPMF embute em produtos e serviços. O argumento é fraquinho. Se fosse assim, dever-se-iam adotar alíquotas progressivas, de acordo com a renda do consumidor, nos impostos sobre valor agregado, como por exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O rico pagaria uma alíquota maior de ICMS do que o pobre, ainda que ambos comprassem exatamente o mesmo produto. Ninguém propõe isso, por duas razões. A primeira razão é que se trata de uma maluquice. A segunda razão é que a pressão contra o pagamento de impostos provém principalmente de quem poderia e deveria pagar até mais do que paga hoje. E a oposição anda refém desse pessoal. Que é bom de papo mas ruim de voto. Vida dura, essa da oposição. Até porque sempre chega a hora em que a vida real bate à porta, e não há como fugir. Sobre o assunto da vida real, falo no fim do post. A oposição está às voltas com um problema. Não pode correr o risco de ver a CPMF derrotada, mas não irá capitalizar politicamente a vitória da prorrogação. Se a oposição sabia que no fim das contas iria ter de caminhar com o governo, por que não construiu ao longo dos últimos meses um discurso que fosse politicamente mais favorável a ela, oposição? O PSDB poderia, por exemplo, ter exigido desde o começo que a emenda 29 fosse regulamentada antes da prorrogação da CPMF. A emenda 29 é a que garante à Saúde reajustes correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Os governos enfiam na verba da Saúde um monte de outras despesas. A regulamentação acabaria com isso. O governo federal resiste à regulamentação, pois gosta de usar o dinheiro para coisas como saneamento básico e assistência social. Uma ação política nessa linha (condicionar a votação da CPMF à regulamentação prévia da emenda 29) teria rachado a base do governo e os minstros, e proporcionado à oposição a retomada do protagonismo político num tema de grande apelo popular. A oposição teria rompido o cerco e poderia, finalmente, abandonar de maneira organizada os bolsões das CPIs e dos conselhos de ética em que está confinada. Por que a oposição não fez isso? Porque é estúpida? Não creio. O problema da oposição brasileira não é falta de inteligência. É falta de projeto para o Brasil. O PT sobreviveu duas décadas na oposição porque tinha um projeto claro: eleger Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República para, com base no reforço do papel do estado, fazer um governo que promovesse mais justiça social. Não se trata necessariamente de discutir aqui até que ponto o governo do PT é fiel ao projeto do PT. Pessoalmente, acho que a administração petista é bastante fiel ao que o partido sempre disse que ia fazer se fosse governo. Mas o problema não é esse. O problema é que não se sobrevive na oposição sem projeto. Vejam que eu resumi o projeto político do PT na oposição em apenas 27 palavras. Eu desafio qualquer um a fazer o mesmo para a oposição atual com o dobro de palavras. Ou com o triplo. Nem precisa ser uma construção que una toda a oposição. Qual é o discurso que unifica o PSDB? O que quer a oposição, além de deixar de ser oposição? Ninguém sabe. Nem ela. É só atentar para a vida real. Em Brasília, o discurso da oposição é antipopulista, anticlientelista e antipaternalista. Esses “anti” são por ela apresentados como a síntese da modernidade. Mas na cidade de São Paulo, governada pelo Democratas em parceria com o PSDB, toda mãe que dá à luz em hospital da rede pública ganha da prefeitura de presente um enxovalzinho para o bebê. É uma coisa bem bacana. É um sinal de respeito e consideração do estado (no caso omunicípio) para com a cidadã, seu bebê e sua família. O programa chama-se “Mãe paulistana”, e claro que não se limita a isso. Ou seja, você deve levar apenas até certo ponto em consideração o que os políticos dizem. Mais importante é prestar atenção no que eles fazem. É por isso também que a situação da nossa oposição talvez não seja tão ruim. Quando chegar novamente o tempo da eleição, a oposição dificilmente vai repetir o erro do ano passado. Ela certamente vai mandar os antifiscalistas, os redutores do estado e os histéricos do "anti" catarem coquinho. Vai cuidar de tentar ganhar o voto das pessoas comuns. Ainda bem. Para ela.

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17 Comentários:

Blogger Z.E.H. disse...

Prezado Alon,

o que vc está achando do debate sobre a Emenda 29 - a da Saúde -entre Camara, Senado, Governo Federal e Estados??

Alguns links interessantes:
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=111646
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=111191


http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=102889

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=112537

Atenciosamente,
Zeh

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 09:50:00 BRST  
Anonymous Pedra disse...

O govero do PT é bom de marketing e voto. E Lula é muito, muito carismático. A oposição não acreditava muito nisto e levou o primeiro golpe e forte.

Sorte, Lula tem muita sorte. Não enfrentou sequer uma crise internacional como as enfrentadas pelo governo FHC. E a oposição tomou a segunda pancada de Lula: a Sorte.

O terceiro soco, porque o três está na moda, foi a rasteira que levou feita com a força do marketing petista: Lula tenta mostrar que o país começou em 2003, que pegou o país quebrado e blá blá blá. Pra quê? Para se apoderar de tudo de bom que recebeu de governos anteriores: - Economia estável,mais aberta; instituições mais sólidas, balanço de pagamentos equilibrado. E dizer que está corrigindo o resto. Esperto esse Lula e o seu PT. Isso é golpe baixo, baixíssimo.

Mas a oposição não pode se fazer de freira no lupanar, né? Cadê a oposição?

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 10:19:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

"O PT sobreviveu duas décadas na oposição porque tinha um projeto claro: eleger Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República..."
É isso, Alon, vc. tem razão. Como eles conseguiram, o projeto foi concluído com sucesso, quer dizer: o PT não tem mais nenhum porjeto para o Brasil. Aliás, nunca teve: o que vc. citou é apenas o roteiro da tomada do poder.
Por sua vez, a oposição também não tem nada a dizer a não ser a mesma coisa: oferecer mais justiça social para o povo. Isso está em todos os programas oficiais de todos os partidos. No fundo, não quer dizer nada.
Nem seria preciso ter projeto algum. Bastaria dizer que é preciso montar uma estrutura institucional competente e eficaz e garantir que os cidadãos possam desenvolver suas atividades econômicas (como empregados ou empregadores, ou autônomos, liberais etc.) com estabilidade. Seria o suficiente.
Sds., de Marcelo.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 10:56:00 BRST  
Blogger Kleyn disse...

A CPMF é o pior imposto de todos.
Tributa o que você gasta com remédios, educação, IPVA, IPTU e outros impostos. Isto é, CPMF zero causaria desconto de 0,38% em todos os impostos que pagamos.
A CPMF tributa até dinheiro que você não tem. Se usar cheque especial, empréstimo consignado ou rotativo do cartão, lá estará a CPMF sendo cobrada.
A CPMF iria render 40 bilhões ano que vem com esta alíquota, correto? Sabe o que isso significa? Que ela cobra 5 (CINCO!) PIBs brasileiros, isto é, uma cascata de 5 quedas (40 bilhões é 0,38% de 10,5 trilhões).
Pode se argumentar: mas sua arrecadação é fácil e não tem como burlar. Perfeito. Acontece que um Estado que fica sentado recebendo dinheiro sem precisar levantar o traseiro, torna-se um Estado gordo e perdulário.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 11:59:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, perfeitas as suas considerações sobre a CPMF e a questão da progressividade dos tributos. Sobre a carga tributária, tema caro aos que você qualifica como antifiscalistas, um desafio: comprovar contabilmente que "suportam" carga na proporção de 37%. No Brasil, quem suporta carga elevada, e mesmo assim não nesta magnitude, são os assalariados que têm desconto na fonte. Paulo Filho

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 12:10:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

A vantagem de ser de esquerda é que você não precisa entender de nada e pode falar sobre tudo. As alíquotas do ICMS são tanto menores quanto maior a essencialidade. A cesta básica, por exemplo, é praticamente isenta. Automóveis e outros bens de luxo têm taxação maior. Desse modo, o consumo dos mais ricos tem taxação maior. A CPMF, ao contrário, não tem gradação alguma.
Mas o PT e Lula se dão ao desfrute de dizer que só os ricos pagam a CPMF. É ridículo.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 12:36:00 BRST  
Blogger Pedro Ivo Martins disse...

Sempre mais do mesmo. Os projetos são sempre pensados com interesses maquiavélicos. Às vezes, damos sorte de coincidir com os interesses da população, mas isso é raridade. É difícil achar um governante que não seja simplesmente levado pela maré.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 13:42:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

A vantagem de ser de direita, anônimo, é que você sempre pode usar o artifício de acusar o oponente de ser de esquerda e assim fugir da discussão. Releia o texto do Alon. Ele não falou que o ICMS de todos os produtos é igual. Ele só disse que o rico que compra produtos da cesta básica paga tão pouco ICMS quanto o pobre.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 14:37:00 BRST  
Anonymous F. Arranhaponte disse...

Alon, você parece a raposa aconselhando as galinhas.

O problema deste seu texto é que você tenta o posicionamento impossível de, por um lado, apoiar o PT e, do outro, aconselhar de forma isenta a oposição.

Dizer que o PT fez no poder o que pregou na oposição é um dos sintomas do que mencionei acima. É claro que um petista não decepcionado sempre dirá isto. É importante para a causa.

Mas no dia em que eu pegar um oposicionista dizendo que o PT fez no poder o que pregou na oposição, eu mando para o hospício. Uma das coisas mais fáceis de demonstrar do mundo é que raramente um partido na história da humanidade fez no governo coisas tão radicalmente diferentes do que pregava na oposição como o PT. São toneladas e toneladas de matérias de jornal, toneladas e toneladas de declarações, documentos, etc.

Isto não tem a menor importância, aliás. O PT tem mais é que fazer o que acha que tem que fazer para se sair bem politicamente. Assim como a oposição. Mas você sustentar aquela idéia mostra como você não passa nos testes mínimos exigidos para um conselheiro da oposição.

Você quer convencer a oposição de que o PT, além de esperto e eficaz politicamente, é coerente e sempre defendeu as mesmas e melhores idéias para o povo brasileiro, tanto na oposição como no governo.

Então, uma perguntinha: para que fazer oposição?

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 14:49:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Cara, hoje você está inspirado! Brilhante!

Cristiano Medri.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 18:24:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Anônimo de direita, acho que os ricos também compram arroz, feijão, farinha de mandioca, etc.
E os pobres não comprariam uma Ferrari nem que o imposto fosse zero.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 18:27:00 BRST  
Anonymous Cfe disse...

"O PT sobreviveu duas décadas na oposição porque PASSOU A IDÉIA DE QUE tinha um projeto claro:"

"eleger Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República para, com base no reforço do papel do estado, fazer um governo que promovesse mais justiça social"

Já consertei o texto, ok?

E não é projeto não: é ESPETÁCULO!
Um show: Um trabalhador na Presidência! Que apelação, hein?

E como o "show não pode parar" a oposição, essa amadora coitadinha não consegue nem um lugarzinho pra figurante! O PT sempre foi coerente: o show nunca parou!

Como é que se derrota um ícone?

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 18:35:00 BRST  
Anonymous Verabrasil disse...

Concordo com seu ponto de vista e vou adiante com minha forma de avaliar governos. FHC ficou 8 anos no poder (além de ser ministro do Itamar na segunda metade do finado governo Collor). Vamos comparar FHC com FHC e Lula com Lula. O primeiro mandato de FHC foi sofrível, restando uma estabilidade econômica que salvou seu mandato. O segundo mandato de FHC, embora possa ter tido ganhos pontuais em relação ao primeiro, considero que, no todo, foi pior. E no governo Lula? No meu entender, em linhas gerais o segundo mandato está sendo melhor que o primeiro, o qual já foi melhor que os dois do FHC. E talvez ele nem esteja seguindo rigorosamente a linha mestra do PT, mas ele costuma dizer que não governa apenas para seus eleitores, mas também para os eleitores dos demais candidatos a presidente. E isso é bastante pertinente, se você pensar que a parcela de votos que Lula não teve não é de forma alguma desprezível, muito antes pelo contrário. A senadora HH, petista que ajudou a formar o PT, criou o PSOL porque aspira ao cargo de presidente da república e sabe que jamais seria indicada dentro do PT, dada a sua forma por demais agressiva e um tanto radical de fazer política. Foi juntando os pretextos que foram aparecendo para fazer o que fez. Outros que tinham objetivos semelhantes aos delas acompanharam-na. Pra mim, cuspiram no prato que comeram, poderiam ter saído de forma muito mais elegante. Foram antiéticos com muitos de seus colegas petistas parlamentares que são considerados honestos mesmo por uma parcela de eleitores que ficou decepcionada com a forma que determinados petistas resolveram seguir para costurar os famigerados acordos em nome da “governabilidade”. Pois bem, HH veio à baila no meu comentário porque ela mesma disse, em meio à sua campanha como candidata à presidência da república, que havia uma distância entre o que ela gostaria de fazer e o que era possível fazer com as leis vigentes. Antes de tudo muitas leis teriam que ser modificadas para permitir o jeito “HH presidencial de ser”. Ih! Tudo de novo... Para mim, populismo ou demagogia é um político oferecer aquilo que não pode às classes mais desfavorecidas, gerando mais inflação e mais miséria. Não é o caso do governo Lula. Está sendo oferecido o que é possível, com a inflação sob estrito controle. A classe média está chiando, mas o padrão médio de consumo dessa classe também tem subido, mesmo com impostos, polemicamente taxados de abusivos. Agora, se é verdade que mães estão recebendo enxovalzinho de recém nascido em hospitais públicos em São Paulo, algo precisa ser mais bem explicado. Pode ser polêmico se querer impor planejamento familiar nos segmentos mais pobres da população. Mas daí a incentivar a filharada vai uma grande distância, isso não faz o menor sentido. Não estariam oferecendo o mimo em troca de uma participação efetiva desses pais em algum curso intensivo de planejamento familiar?

quinta-feira, 25 de outubro de 2007 20:16:00 BRST  
Blogger Rodrigo disse...

Ele não é um ícone a toa, e nem a oposição não teve nada a ver com isso

sexta-feira, 26 de outubro de 2007 00:20:00 BRST  
Anonymous taq disse...

Alon, sobre a Cpmf ser insonegável, isso é falacia. Muitos empresários ficam com os cheques para repassar aos fornecedores e assim evitar o pagamentos, alias não so empresarios, mesmo aqueles prestadores de serviço pessoais, (encanador, salão de beleza, etc. As grandes fortunas buscam outras saidas para evitar este imposto.
Ele é ruim demais pois tributa as mesmas operações diversas vezes (veja a conta dos 3 pib que é a base de calculo deste imposto ) Como exemplo cito vc quando paga um produto vc paga cpmf o vendedor tb quando for pagar este produto ao fornecedor dele. Se vc estiver usando cheque especial ainda pior pois vc paga na saida do seu dinheiro para o vendedor e quando vc cobre o cheque especial paga novamente pela saida do seu dinheiro (sendo devolvido ao banco) e por ai vai.
Este imposto só tem um fator de grande valia, é seu uso no controle a sonegação, pois embora sonegavel como demonstrei acima, ele ainda atinge a maior parte das pessoas e empresa mas para este controle ele poderia ser de 0,01% que a função seria a mesma.
O que o governo quer e a moleza, pois a cpmf vc precisa fiscalizar um so ponto (bancos) se vc fiscalizar e isso é dinheiro facil de arrecadar.
O grande problema é a carga total, se pagassemos outros impostos em menor escala talvez nada disso estivesse sendo discutido.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007 10:11:00 BRST  
Anonymous F. Arranhaponte disse...

Mas num ponto eu estou tendendo a lhe dar razão, Alon: não dá para ganhar eleição no Brasil com discurso anti-populista. A questão é que um populismo à direita do PT tem de ter uma cara diferente do populismo do PT. Se for muito parecido, os eleitores vão preferir o original (bem, você com certeza, mas na condição de quem dá conselhos à oposição, tem que se abstrair disso)

sexta-feira, 26 de outubro de 2007 17:53:00 BRST  
Anonymous Anônimo disse...

Alon, vc ficou louco? 'Bastante fiel ao que o partido sempre disse que ia fazer se fosse governo'?? 'Projeto político do PT'??? Qual seria esse? Fazer exatamente o que foi feito no governo anterior???? Dava para vc ser MENOS petista?

sexta-feira, 26 de outubro de 2007 23:38:00 BRST  

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