terça-feira, 11 de setembro de 2007

Uma CPI muito necessária (11/09)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada na edição de hoje (11/09/2007) do Correio Braziliense:

A oposição pressiona duramente no Senado para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar possíveis irregularidades na transferência de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs). O prêmio que a oposição busca são eventuais confusões envolvendo dinheiro federal, o PT e ONGs comandadas por gente ligada à cúpula do partido e do governo. O governo resiste a que a CPI comece a funcionar. O que apenas reforça a necessidade de que ela entre em funcionamento, e rapidamente.

Uma grande vantagem das CPIs (ainda que de vez em quando alguém aponte isso como desvantagem) é que no mais das vezes elas são imprevisíveis, quando não incontroláveis. As CPIs que investigam a crise aérea, por exemplo, já tinham entrado em vôo de cruzeiro quando aconteceu a tragédia do vôo 3054 da TAM, em Congonhas. Rapidamente, os parlamentares tiraram a investigação do piloto automático e pegaram o manche nas mãos. O resultado aí está, na forma de uma faxina na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É uma vitória parcial. A vitória completa será extinguir a Anac e retomar o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC). Felizmente, é mais ou menos isso que o ministro Nelson Jobim está fazendo, na prática.

Mas voltemos à CPI das ONGs. Poucos assuntos merecem mais uma boa investigação do que a ação de ONGs que estejam eventualmente metidas em ilegalidades. Como disse, a oposição espera pela CPI pois talvez acredite que vai achar ladroagem com recursos do Orçamento Geral da União. Mas quem sabe a garimpagem não acaba trazendo também outro tipo de pedra preciosa? Será muito bom se a CPI das ONGs conseguir apontar onde o dinheiro público está sendo usado contra o interesse público. E será ótimo se ela porventura puder lançar alguma luz sobre casos de utilização aqui dentro de dinheiro estrangeiro destinado a financiar atividades antinacionais.

Não sei se o Senado vai dar prioridade a esse último filão, mas cá do meu canto vou ficar na torcida. Entre as nações com grande território, o Brasil ocupa a lanterninha quando o assunto é a proteção das fronteiras nacionais ou a ocupação ativa das regiões fronteiriças. As fronteiras do Brasil são uma peneira, especialmente no Centro-Oeste e no Norte. À fraqueza da presença militar brasileira, somou-se, nas últimas duas décadas, a anemia da presença estatal, especialmente em território indígena. Em amplas áreas de fronteira o que se vê são índios “brasileiros” falando inglês, francês ou alemão melhor que português. O que se vê é a atividade livre de ONGs e missionários estrangeiros, especialmente preocupados com tribos indígenas sentadas sobre ricas jazidas minerais e com acesso a recursos genéticos (animais, plantas) cobiçados pelos laboratórios farmacêuticos multinacionais.

No dia em que alguém decidir colocar uma lupa sobre essas coisas todas estará prestando um serviço ao Brasil. Claro que a investigação pode começar pelo que já está em mãos. Qual é o sentido, por exemplo, de o estado brasileiro transferir a terceiros a atribuição de prestar atendimento médico a populações indígenas? Qual é o sentido de o estado brasileiro repassar a particulares a tarefa de implementar programas de alfabetização? Em Cuba, por exemplo, toda a educação básica é estatal e não há analfabetismo. Não se trata de concordar (ou não) com o regime político cubano, mas de fazer uma constatação: onde o estado tomou a si a tarefa de erradicar o analfabetismo e estabeleceu isso com uma prioridade, o analfabetismo acabou. Será que a CPI vai se preocupar com coisas assim? Tomara.

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4 Comentários:

Blogger Frodo Balseiro disse...

Alon
Concordo integralmente com suas observações!
As ONGs hoje são grandes ralos de desperdício de dinheiro do contribuinte.
Aliás nunca consequi entender qual é a lógica de uma "Organização Não Governamental", receber financiciamento quase que exclusivo do governo.É um contrasenso.
Sem dizer que as ONGs tem todas as facilidades do mundo, sem uma única obrigação!

terça-feira, 11 de setembro de 2007 12:45:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Eu pago pra ver se o antigo DAC será eficiente como era, sem a antiga Varig.

Sinto-me protegido pela pobreza. Ela me impede tanto de voar quanto de cair na estrada. Santo Pedágio e Santa Passagem!

terça-feira, 11 de setembro de 2007 13:09:00 BRT  
Anonymous Anônimo disse...

Esse negócio de ONG no Brasil foi totalmente desvirtuado. Era para formar mecanismos de solidariedade ou de participação popular em várias causas, como meio-ambiente, por exemplo. Foram transformadas em apêndices do Estado e do governo, de quem recebem o grosso de seuas verbas (de não-governamentais, passaram a governamentalmente mantidas). Isso só poderia resultar em fraude e corrupção. Sem falar em algumas, até bem-intencionadas, que viraram cabide de emprego bem remunerado do tal terceiro setor. Talvez o Ministério Público pudesse fazer uma fiscalização mais eficiente. Uma CPI sempre deixa um cheiro de orégano no ar.
Sds., de Marcelo.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007 12:00:00 BRT  
Anonymous Jura disse...

Marcelo,

Só discordo de você ao atribuir essa exclusividade ao Brasil. Elas são assim sobretudo nos EUA, onde mais se expandiram. Muitas ONGs americanas, como a Cruz Vermelha e o Exército da Salvação tem orçamentos bilionários. Em dólar. Sua inspiração é liberal - negar a importância do Estado e enaltecer a iniciativa privada em tudo - mas no Brasil ainda há quem acredite que elas são uma criação da esquerda.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007 19:29:00 BRT  

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