sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Rolo compressor (07/09)

Coluna (Nas entrelinhas) publicada na edição de hoje (07/09/07) do Correio Braziliense:

Preparem os melhores ternos, ou os vestidos de gala ainda não usados. Está chegando a hora do grande baile do Congresso Nacional, a última votação importante do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Não vou cometer o exagero de dizer que o Senado e a Câmara dos Deputados ficarão às moscas depois que votarem a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Sempre restará o recurso a CPIs pirotécnicas ou a novas temporadas de caça à raposa pelo Salão Verde ou pelo Salão Azul. Mas votação mesmo, para valer, de projetos que vão mudar a vida do país ou das pessoas, nada há no horizonte ou na agenda que permita otimismo aos reformistas.

Sabe-se que o governo Lula não tem uma agenda legislativa para o segundo mandato. Mais um sintoma disso: o partido do presidente da República aproveitou seu último encontro para aprovar a luta pela convocação de uma Assembléia Constituinte voltada unicamente para fazer a reforma política. Se o PT quer uma Constituinte é porque considera que nada mais há a fazer com o Congresso Nacional que aí está. Mas seria uma injustiça debitar exclusivamente na conta do PT a provável vacuidade da pauta legislativa neste quadriênio. A agenda reformista morreu na campanha eleitoral, quando Lula e seu principal adversário, o tucano Geraldo Alckmin, rivalizaram na defesa da idéia de que o Brasil não precisa de reformas. Quem ganhou a última eleição presidencial no Brasil foi o pessoal do “direito adquirido”. E, já que somos uma democracia, que se respeite o resultado da eleição. Que se respeite o direito adquirido.

Resta, porém, em meio à pasmaceira, o fato de que Lula precisa da CPMF. Mais do que precisar, ele quer muito o dinheiro que ela traz. São quase R$ 40 bi ano nos próximos três anos. É um filé sem osso de R$ 120 bi para investir na Saúde e nos programas sociais, certamente o carro-chefe (junto com o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC) do candidato presidencial de Lula em 2010. Trata-se também de um confortável colchão para o exercício da disciplina fiscal, viga-mestra da estabilidade econômica e do crescimento do país. Nenhum governante abriria mão dessa bolada sem luta. E Lula não está propriamente frágil diante da oposição para sair correndo ao primeiro arreganho.

Ou seja, o governo vai a campo para recolher votos suficientes na Câmara e no Senado para passar a prorrogação da CPMF e da DRU. E ponto final. Vem aí o rolo compressor. Tempos atrás era possível visualizar um cenário em que o Planalto e os governadores tucanos selariam um acordo para uma CPMF suavemente declinante, além de compartilhada. E visualizar um acordo por uma DRU estadual, a DRE. Essa visão conciliadora virou fumaça quando ficou claro que o PSDB congressual estava profundamente incomodado com o monopólio dos holofotes pelo DEM. Aliás, o PSDB congressual conseguiu nos últimos dias até a façanha de criticar o aumento das verbas para os programas sociais federais no Orçamento Geral da União de 2008. Que o DEM faça isso é compreensível. O DEM é um partido fundado na idéia de que quanto menos gasto público melhor. Mas que os tucanos sigam por essa linha é apenas sinal de desorientação. Ou de algum confronto interno ainda não visível.

Quais serão as conseqüências políticas de uma aprovação da CPMF e da DRU sem que o Palácio do Planalto conte com a ajuda dos governadores da oposição? A política é uma coisa relativamente simples. Se A precisa de B, então B é importante para A e A fará coisas para facilitar a vida de B. Se A consegue as coisas sem precisar de B, então não há motivo para A fazer coisas que facilitem a vida de B. Se A consegue as coisas apesar da oposição de B, então é razoável que A procure enfraquecer B. Amigos, amigos, negócios à parte.

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